sessao nº 23

venoso un av
10.
. DANILLO RODRIGUES ROCHA
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21.
LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
09/05/2018
HERMÍNIO OLIVEIRA NETO
SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA
. LUCIANO GOMES LISBOA
GILMAR DIAS FERRAZ
NILDMA RIBEIRO LIMA
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA
ÁLVARO PITHON BRITO
CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA
CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO
DAVID SALOMÃO DOS SANTOS
EDJAIME ROSA DE CARVALHO
FERNANDO VASCONCELOS SILVA
JORGE BEZERRA DOS SANTOS
LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA
MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO
MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA
OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO
RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
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CÂMARAGE
CI.GVRM/ 077-2018 A
Vitória da Conquista - BA, 09 de Maio de 2018.
A
Presidência da Câmara
Exmo. Sr. Presidente Hermínio Oliveira
Nesta,
Com os meus cordiais cumprimentos, venho através desta, nos termos
do artigo 97, 81º do regimento interno desta casa legislativa, justificar ausência
à sessão legislativa a ser realizada nesta data de 09 de maio de 2018, em
razão de viagem administrativa para a cidade Salvador, a fim de tratar de
interesses do mandato perante a CAR e outros órgãos do governo estadual,
impossibilitando, portanto, o seu comparecimento.
Respeitosamente.
Rodrigo Oliveira da Silva Moreira
Vereador (PP)
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
Rua Coronel Gugé, 150 sala 102 - Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637
POA ANSHE www.camaravc.com.br - E-mail: secretariageral(Dcamaravc.com.br - Vitória da Conquista - Bahia
é
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CAMARA POPULAR
Vitória da Conquista BA, 09 de maio de 2018.
CI. Nº 046/2018 GABVALDEMIR/CMVC
À Sua Excelência o Senhor
Hermínio Oliveira
Presidente
Nesta
Senhor Presidente,
Conforme determina o $1º do artigo 97 do Regimento Interno. justifico a minha
ausência na Sessão do dia 09 de maio pois cumprirei agenda em Salvador onde partici-
parei de reunião na CERB.
Atenciosamente,
Valdemir Oliveira Dias
Vereador
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POPULAR
VITÓRIA DA CONQUISTA
Secretaria Geral
Vitória da Conquista — BA, 08 de maio de 2018
Do: Gabinete da Vereadora Viviane Sampaio
Para: Gabinete da Presidência da Câmara
Att: Hermínio Oliveira
Cominicação Interna — CI 022/2018
Prezado Senhor,
Cumprimentando cordialmente, informamos a Mesa Diretora bem como aos demais
vereadores dessa casa legislativa, conforme previsão legal art. 97 $ 1º, do Regimento Interno desta
casa, que por compromisso externo, reunião em Salvador com o presidente da CERB, estarei
impossibilitada de comparecer a sessão ordinária do dia 09/05/2018.
Assim sendo, envio esta comunicação interna para que seja justificada minha ausência. E
ainda, aproveito para solicitar ao plenário o abono desta falta.
Desde já agradecemos a colaboração
) A
Viviane Sampaio
Vereadora PT

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Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito
(09/05/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos vereadores:
Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes,
David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos,
Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Batista de
Oliveira, Maria Lúcia Rocha, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda,
Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às
seguintes matérias: Indicações nºs 843 a 874/18 de autoria dos
vereadores Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Alvaro Pithon,
Cícero Custódio, Coriolano Moraes, David salomão, Fernando
Vasconcelos, Jorge Bezerra, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira e
Sidnei Oliveira; Justificativa de ausência dos Vereadores Márcia
Viviane e Valdemir Dias; Justificativa de ausência do Vereador
Rodrigo Moreira; Projeto de Lei nº 36/18 Dispõe Sobre o
desembarque de passageiros fora dos pontos de parada em período
notumo nos veículos de transporte coletivo e transporte alternativo do
Município de Vitória da Conquista e dá outras providências de autoria
do Vereador David Salomão e Pareceres da Comissão de |Legislação
Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei nºs 17, 18 e 19/18.
Homenagem: Recebeu homenagem o Policial Militar Uarlei de
Oliveira Ribeiro em nome da Turma de Formandos de Soldados PM
de 2003, através de Moção de Aplauso entregue pelo Vereador
Fernando Vasconcelos. Na TRIBUNA LIVRE fez uso da palavra o
Senhor Raimundo Souza Santos, representante do bairro Nova
Cidade e Europa Unida. Iniciou-se a seguir, o GRANDE
EXPEDIENTE com a palavra o Vereador Álvaro Pithon — informou
que a Escola do Bairro Nova Cidade foi construída há mais de 25 anos
pelo Governo Murilo Mármore, após uma solicitação sua. E que a
Escola Dr. Helder não possa matagal algum, que ele solicitara "o
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serviço de capina e foi realizado devidamente pela Prefeitura. Que os
banheiros da referida escola possui banheiros muito bem estruturados
e não há nada quebrado naquela unidade de Ensino que a Secretária de
Educação o informou que há por fazer é a reforma do telhado e que já
foi concluída a licitação e o mais breve possível iniciarão as obras. O
Vereador David Salomão — chamou a atenção para importância da
valorização dos profissionais da segurança os policiais militares que
muitas vezes saem de casa e não sabe se voltarão ou não. Externando
sua indignação com um Projeto de um deputado que sugere o
Pagamento de 13º para os presos, dizendo que infelizmente ninguém
propõe que o preso restitua a vítima do crime. E defendeu o vereador
o seu Projeto de Lei nº 36/18 Que Dispõe sobre o desembarque de
passageiros fora dos pontos de parada, à noite nos veículos de
transporte público, haja vista que as pessoas tem sido assaltadas no
trajeto para casa O Vereador Coriolano Moraes — foi com
indignação que afirmou que tem feito política com coerência
observando o que reza a legislação e em favor do interesse coletivo, se
referiu o vereador a fala de um membro do executivo Senhor Augusto
Cardoso dos Santos Filho, que o questionou porque ele não entrara na
justiça contra o ex- prefeito Guilherme que segundo ele, deu prejuízo
de R$ 14 milhões aos cofres públicos, no tocante a situação do
transporte coletivo e discorreu o vereador relembrando como se deu
todo o processo para contratação de empresas de transporte público
para atuar na área urbana de Vitória da Conquista e o que dizia o
Edital de Licitação nº 04/11. A desclassificação da viação Serrana em
2013 por falsidade de documentação; a convocação da 3º classificada
do 2º Lote foi a Cidade Verde — explicou - com a outorga no valor de
este atuou com lisura no processo, inclusive suas contas for:
|
R$ 6.130,00 ( seis milhões e cento e trinta mil reais), portanto não LAY
poderia ter acionado a justiça para o Prefeito Guilherme uma vez TA
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aprovadas pelo TCM — Tribunal de Contas dos Municípios e que ele
entrou na justiça contra a Empresa Vitória por não vir a mesma
cumprindo o que reza o contrato e que sua postura tem sido de sair na
defesa da legalidade — concluiu O Vereador Denis do Gás -
defendeu a necessidade de se construir com urgência um redutor de
velocidade na Urbis VI e Renato Magalhães sobretudo na Rua A, no
Morada Real e nas imediações de uma área verde existente ali — haja
vista que tem se acentuado o número de acidentes. Reforçou seu
pedido ao Secretário Ivan Cordeiro. E mais uma vez defendeu a
necessidade de encascalhamento e asfaltamento também para os
referidos bairros dizendo se sentir travado uma vez que os secretários
não vem atendendo as suas solicitações O Vereador Danillo
Rodrigues — mais uma vez cobrou do Poder Público a manutenção da
Feira do Bairro Brasil, principalmente nos banheiros dizendo que o
Prefeito precisa pagar os funcionários que realmente tem trabalhado e
que reveja a proposta de terceirização dos serviços. Lamentando o fato
da feira findar seu movimento as 17 horas prejudicando aqueles
comerciantes do lado oeste. Criticou ainda as dificuldades que tem
tido a população para sepultar seus mortos. Defendeu a urgente
criação da Guarda Municipal, que segundo o vereador dará mais
segurança a população. Na oportunidade, o vereador se solidari
com a família do Doutor Luciano Marques que está necessitando
sangue no Hospital São Rafael, em Salvador. O Vereador Jorge
Bezerra — também solicitou da Prefeitura atendimento as suas
solicitações informando que solicitou a edificação na Avenida Itabuna )
e até hoje — não foi construído, nem redutores de velocidade, que sua (4
cobrança se dá em razão dos índices de acidentes. Disse esperar mais 7
que os mesmos são muito bem pagos. Cobrou ainda do governo par.
que pague os funcionários que fizeram horas extras e até o momen
agilidade por parte dos secretários do Governo- considerando — falou : .
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Es
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não receberam o pagamento e que ele encontra -se cansado de ser
criticado no seu bairro em razão das obras não virem se concretizando,
mesmo ele sendo da bancada de Apoio ao Governo. O Vereador
Cicero Custódio — se referiu a polêmica envolvendo o parto de
gêmeos na Fundação Esaú Mattos informando que como integrante da
Comissão de saúde irá acompanhar aquela denúncia, de violência
quando do procedimento do parto, relembrando que no passado
situação como aquela ocorria e que após fiscalização da Câmara,
muita coisa mudou. E endossou as colocações do Vereador Danillo
Rodrigues declarando que de fato a Feira do bairro Brasil encontra-se
abandonada, solicitando melhorias nas estruturas das feiras. O
Vereador Edjaime Rosa — parabenizou o Prefeito pelas obras e
serviços que vem se realizando nos quatro cantos da cidade, bem
como na zona rural. Afirmou que o Prefeito possui compromisso e irá
atender a todos os vereadores e suas demandas. E discorreu o vereador
sobre as ações do governo que tem se realizado nas regiões do:
Barreiro, Lagoa da Visão, São Joaquim, Santo Antônio I, Santo
Antônio Il, em breve a inauguração da Sub- Prefeitura de José
Gonçalves; reinaugurações de 06 escolas na zona rural, poços
artesianos em várias localidades, inclusive Lagoa Rasa e assegurou
que é pretensão do Prefeito ampliar todas as feiras da cidade, que a
demora se dá por conta do Processo Licitatóri, que demanda tempo. O
Vereador Adinilson Pereira — solicitou do secretário de serviços
públicos para que encaminhe uma Equipe para realizar a limpeza da
Escola Ana Gomes, solicitou o calçamento da Escola Marlene Flores
no bairro Lagoa das Flores, melhorias do Posto de Saúde. O Veraedor y
mais uma vez fez a defesa de seus projetos de lei que encontram-se (o
tramitando na Casa sobretudo o que propõe a contratação de intérprete + - pd
de libras para funcionar nos dias de sessões. Justificou ainda os) 5:
Projetos de Lei que propõe a criação de Praça Viva e Infância sem UN
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AM.
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pornografia, Projeto de nº 166/18, projeto que outras Câmaras do país
vem aprovando. A Vereadora Maria Lúcia Rocha — informou que
em reunião com o Prefeito Herzem Gusmão este assegurou que
iniciarão as obras de esgotamento sanitário e asfaltamento dos Bairros
Henriqueta Prates e Recanto das Águas. Construção das Feiras do
Bairro Vila América e de Inhobim e pavimentação das Ruas Sergipe,
Itabuna e Aracajú, no bairro Brasil. Informou ainda que conseguira
recursos de Emenda através do Deputado Ronaldo Carletto para
revitalização da Lagoa das Bateias e registrou a criação da Proposição
que Cria o Dia da Cavalgada. E agradeceu a todas as manifestações de
apoio a sua pré candidatura a Deputada Estadual. A Vereadora
Nildma Ribeiro — apoiou a fala do Vereador Cicero dizendo que o
Projeto de sua autoria junto com a Vereadora Márcia Viviane tem
como objetivo combater a violência obstetrícia que sofre
constantemente mulheres em trabalho de parto. Denunciou as
condições da Avenida Frei Benjamim propondo a criação naquela
artéria de uma ciclovia considerando que por ali trafegam pais de
família trabalhadores e estudantes que fazem uso de bicicleta,
correndo risco de serem atropelados em razão da confusão do trânsito
naquela artéria Registrou o Dia Mundial de combate a lupu:
discorrendo sobre os sintomas da doença e repudiou mais um
iniciativa da Bancada Ruralistas, dos agropecuaristas do Congresso
que tentam agora através de um Projeto de Lei mascarar os
agrotóxicos, modificando seu nome em favor das multinacionais. O
Vereador Sidnei Oliveira — registrou que esteve em reunião na
Prefeitura para tratar dos Serviços de Controle de Zoonose
informando que destinou R$ 150 mil de Emenda para o setor, em Y 2“
defesa da causa animal. Informou ainda que esteve com o Senhor Luiz
Alberto Sellmman Diretor da CERB para solicitar ampliação do . TEA
artesiano no Amargoso H, para 35 famílias informando que aquela
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A
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ação é fruto do Gabinete Itinerante. O Vereador Fernando
Vasconcelos — falou que suas expectativas agora se dão em torno da
concretização das emendas dos vereadores, que tem como objetivo
destinar melhorias aos bairros, dizendo está confiante no diálogo que
houve com a secretária Geanne para definição dos prazos, ordem de
serviços e início das obras. Destacou o papel da Casa que é de debater
os vários problemas que aflige a cidade, e que apesar da política
encontra-se desacreditada a mível nacional — o legislativo
Conquistense tem feito seu papel, dizendo ser preocupante os índices
de assassinatos defendendo a criação urgente da Gurada Municipal e
da adesão do Pacto Pela Vida, pelo município. Ratificou que o
governo do estado tem trabalhado no município e no mês de junho irá
fazer entrega do Centro de Cultura, de mais viaturas para a polícia
militar e ampliação do Hospital de Base. O Vereador Luciano
Gomes — foi indignado que externou seu pesar pelo assassinato do
Senhor Jeremias, morador de Iguá dizendo esperar que as
investigações da polícia chegue até aos culpados — haja vista que a
zona rural já não suporta tanta violência Declarou que os
representantes do executivo não podem ficar indo a rádio para
desqualificar os vereadores, conclamando respieto para com
Legislativo. E denunciou a situação de falta de água na zona rural,
informando que o problema voltou. Iniciou-se a seguir, a ORDEM
DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às matérias: Redação
Final Lei nº 1.670/18 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Reparo do Fo À
calçamento pavimento ou asflato de vias públicas por empresas que »
em razão dos serviços necessitarem danificálos e dá outras LA
providências de autoria da Mesa Diretora; APROVADA Redação Fa
Final Lei nº 1.671/18 Institui no âmbito do município de Vitória > NAS
da Conquista o mês “Maio Amarelo” dedicado a prevenção e
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combate a violência no trânsito de autoria da Mesa Diretora;
APROVADA Redação Final Lei nº 1.672/18 Dispõe Sobre a
Implantação e Proteção a saúde de parturientes contra violência
obstetrícia no município de Vitória da Conquista de autoria da
Mesa Diretora; APROVADO em 2º discussão e votação Projeto
de Lei nº 68/18 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as secretarias
municipais apresentarem a (Câmara Municipal Relatório
Trimestral informando sobre a atuação da secretaria do
município de autoria do Vereador Rodrigo Moreira;
APROVADO em 2º discussão e votação Projeto de Lei nº
150/18 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Inserção de Interprete
de Libras em todos os eventos públicos oficiais do município de
autoria do vereador Adinilson Pereira; APROVADO em 2º
discussão e votação Projeto de Lei nº 154/18 Institui no
Município de Vitória da Conquista o “Projeto Praça Viva” de
autoria do vereador Adinilson Pereira, APROVADO em 2º
discussão e votação Projeto de Lei nº 166/18 Dispõe Sobre a
Lei Infância Sem Pornografia no município de Vitória da
Conquista de autoria do Vereador Adinilson Pereira;
APROVADO em 2º discussão e votação Projeto de Lei nº
169/18 Institui o Dia Municipal do Policial Militar no Âmbito do
Município de Vitória da Conquista de autoria do Vereador
Rodrigo Moreira; APROVADO em 2º discussão e votação
Projeto de Lei nº 171/18 Dispõe Sobre a Criação do Prêmio
A
“Medalha da Bravura Indômita” de autoria do Vereador Rodrigo — 7d
Moreira e APROVADAS Indicações nºs 843 a 874/18 de autoria ,Ll
dos vereadores Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, | —. MAN.
Cícero Custódio, Coriolano Moraes, David salomão, Fernando É
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Vasconcelos, Jorge Bezerra, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira e
Sidnei Oliveira Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a
tratar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida,
discutida e aprovada vai por todos assinada. PLENÁRIO CARME
LÚ 09 DE MAIO DE 2018.
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