sessao 20 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	20
Date	2018-04-25
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Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e dezoito
(25/05/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos vereadores:
Adinilson Pereira, Ademilton Palmeira, Álvaro Pithon, Cícero
Custódio, Coriolano Moraes, danillo Rodrigues, David Salomão,
Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz,
Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria
Lúcia Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário
Lacerda, Sidnei Oliveira, Rodrigo Moreira e Valdemir Dias. No
EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Indicações nºs 719
a 776/18 de autoria dos vereadores Ademilton Palmeira, Adinilson
Pereira, Coriolano Moraes, Cicero Custódio, Danillo Rodrigues,
David Salomão, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Maria Lúcia, Nildma
Ribeiro, Osmário Lacerda e Rodrigo Moreira; Justificativa de
ausência de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; Requerimento nº
35/18 de autoria do Veraedor Coriolano Moraes; Requerimento nº
36/18 de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Requerimento nº
37/18 de autoria do Veraedor Cicero Custódio; Moção de Aplauso a
Lojas HAVAN de autoria da Veraedora Maria Lúcia Rocha; Projeto
de Lei nº35/18 Altera Nome de logradouro público da Rua M do
Condomínio Residencial Morada do Bem Querer Bairro Candeias de
autoria do Veraedor David Salomão e Pareceres da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei nºs 06, 07, a /
09, 10, 12, 13 e 14/18. Na TRIBUNA LIVRE fez uso da palavra o /-
Inspetor Ramalho da Polícia Rodoviária Federal. Os vereadores de
forma unanimem parabenizaram a fala do Inspetor da Polícia
Rodoviária Federal Ramalho No PEQUENO EXPEDIENTE com a
palavra o Vereador: David Salomão — parabenizou a Polícia
Rodoviária Federal pelo trabalho de di ua do trânsito
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dizendo ser aquela a verdadeira função dos policiais que vem sendo
desviados pelo governo do estado para realizarem blitz do IPVA com
apreensão irregular de veículos, tirando — falou do contribuinte para
encher os pátios e os donos dos pátios e citou o que reza o Código de
trânsito no seu artigo 1º parágrafo 2º O Vereador Valdemir Dias —
também destacou a importância de ações regionalizadas de combate a
violência no trânsito, dizendo que, por coincidência o Vereador
Femando apresentou Projeto de Maio Amarelo e considerando
também que morre-se mais no trânsito que nas guerras civis. No
GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Alvaro Pithon — mais uma
vez denunciou os carros fortes do Banco do Brasil que prosseguem
estacionados sem oferecer qualquer segurança a quem por ali trafega,
dizendo o vereador porque o banco do Brasil não faz uso do
estacionamento que dispõe, dizendo que irá requerer do Prefeito
providências considerando a falta de segurança que estes oferecem. O
Vereador Coriolano Moraes — informou que está apresentando
Indicação ao Prefeito e ao secretário da secretaria de Trabalho, Renda
e Desenvolvimento Econômico Sr. Cláudio Cardoso a necessidade de
se comercializar nos estabelecimentos Açaí, Atacadão, Bom Preço,
Rondelli, produtos dos conquistenses de matéria prima inacabada,
para valorização dos pequeno e médio produtores de modo que possa
ser gerado emprego e renda, desenvolvimento econômico e social para
população. Disse que na próxima sessão debateria sobre a situação do
transporte urbano da cidade. O Vereador Sidnei Oliveira — se referiu
mais uma vez as atribuições do vereador dizendo que o Doutor
Edvaldo Júnior quando do uso da Tribuna Livre o fez muito bem.
Afirmou que cabe ao vereador legislar e que o parlamentar tem que ter
coragem de fazer essa conscientização do eleitor. Lamentou o fato de
alguns órgãos de comunicação não vir tendo essa preocupação tão
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pouco em se inteirar melhor sobre a questão e as ações dos edis
através do site da ASCOM. Que os meios de comunicação só se
interessam em divulgar quando de discussões calorosas. O Vereador
Fernando Vasconcelos — chamou o Executivo para com a
responsabilidade com a atual situação do transporte público da cidade
que encontra-se um caos, é grave e necessita de solução de forma
urgente Relembrou que os vereadores de oposição sempre
questionaram as inúmeras assessorias contratadas pelo Prefeito com o
dinheiro público e que o TCM — Tribunal de Contas dos Municípios
também notificou — declarando que os vereadores vem cumprindo seu
papel de fiscalizador independente de bandeira partidária na defesa de
Vitória da Conquista. Anunciou ainda que o governador em breve
estará inaugurando o Novo Aeroporto, é responsável pela excelente
UTI do Hospital de Base demostrando seu compromisso com
Conquista. O Vereador David Salomão -— questionou: onde
encontram-se as obras do governo estadual em Conquista haja vista —
falou- que o aeroporto é sabido que é obra do governo federal,
declarando que o governo tem tido a prática de enganar o povo
sobretudo este ano eleitoral. Falou o vereador que o governo tem
trabalhado em Salvador, Feira de Santana, mas, em Conquista este EN
nada tem feito. Se referiu o vereador ao que reza o artigo nº173 da Ag
Constituição afirmando que este governo concedeu um aumento de
48,8% nas contas de água; 17,27% nas contas de energia enquanto o -
índice de inflação foi de 3,7% e o aumento do salário mínimo foi d à
1,8% e ainda os deputados covardes de Vitória da Conquisa 2)
permanecem omissos, questionou será que não há um homem que
possa enfrentar o mesmo, envolvido com os desvios da
ODEBRECHT? O Vereador Adinilson Pereira - se referiu a Lein? 4
2.193 de 27 de julho que o Prefeito sancionou, de sua autoria que tem | j
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como objetivo o início das blitz educativas para prevenção de
acidentes de moto. Parabenizou o Inspetor Ramalho e o Projeto do
Vereador Fernando Vasconcelos, Maio Amarelo. Elogiou também o
vereador Dona Ilza de São Sebastião pela conquista para aquele
Distrito da ambulância e serviços de limpeza e tapa buracos,
ratificando o comprometimento da mesma com aquela comunidade.
Reconheceu que já iniciaram na Lagoa das Flores o atendimento por
parte da Prefeitura das suas solicitações. Na oportunidade, solicitou a
edificação de um banheiro infantil para a Unidade Escolar de José
Gonçalves. A Vereadora Maria Lúcia Rocha — parabenizou o Senhor
Luciano Hang pela inauguração da Loja Havan empreendimento que
irá gerar mais de 200 empregos diretos, além de melhorar a qualidade
de vida das comunidades do interior e da cidade. Parabenizou o
Prefeito e o coordenador Reuber Mattos da Agricultura familiar pelo
incentivo a produção de palma borracheira informando que em 2019 a
previsão é de que 500 mil mudas de palmas sejam produzidas e
discorreu a vereadora sobre as utilidades desta, que trará para o povo
resultados positivos F cobrou do secretário José William
patrolamento das estradas vicinais do município. O Vereador
Valdemir Dias - denunciou as condições das escolas municipais,
apresentando fotografias da Fscola Cláudio Manoel da Costa, que
mostra a situação de precariedade daquela escola, falou o vereador
imaginem as escolas da zona rural cujo o mato vem tomando conta
dos espaços, os alunos não tem sido conduzido pelo transporte escolar
em finção das estradas inacabadas, sem falar na falta de vigilante que
vem causando insegurança, declarando que infelizmente esse governo
precarizou os serviços de educação, conclamando dos colegas Bibia e
Lúcia que fazem parte da Comissão de Educação para uma visita a
referida escola. O Vereador Osmário Lacerda — afirmou que, na sua (
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região a secretaria de educação tem atuado muito bem principalmente
as escolas das regiões de Vereadinha, Inhobim, Queimadas, Lagoa de
Melquiades e informou que a Prefeitura já destinou as máquinas para
patrolamento das estradas de Veredinha, Inhobim, Lamarão, Cortesia,
Salitre e para 08 assentamentos, bem como para as regiões de Beira do
Rio e Abelhas- ratificando que o governo está trabalhando sim. O
Vereador Cicero Custódio - também denunciou o sistema de
transporte urbano que afirmou encontra-se numa verdadeira
desorganização, o que vem penalizando a população que tem perdido
horário no trabalho, na escola e de fazer exames em razão de
dependerem do transporte para se locomover, propondo as bancadas
para junto ao Prefeito buscar uma solução a questão. E solicitou do
secretário José William patrolamento das estradas das regiões de
quilombolas Lagoa de Maria Clemência, Oiteiro, Riacho de Teófilo e
adjacências. O Vereador Luis Carlos Dudé — parabenizou o Prefeito
Municipal e o Deputado Antônio Brito pela feira de saúde que
oferecera 3 mil atendimentos, inúmeros procedimentos a exemplo de
serviços de ultrasonografia, raio x, serviços de exames diversos para
regiões de Rancho Alegre, Bairro Jurema, Brasil e Alegria e que está
previsto para os dias 15, 16 e 17 de maio no Espaço Gláuber Rocha
outro momento como aquele para atender a população do bairro
Ibirapuera, Aparecida agradecendo o Deputado Antônio Brito pelo 5)
compromisso com Conquista. E que em breve estará anunciando o
caminhão da saúde. A Vereadora Márcia Viviane afirmou que o
Prefeito criou uma cidade fictícia que não existe, ao declarar que esta
encontra-se limpa, organizada e que mudou para melhor. O que
observamos falou — é uma cidade desgovernada onde o sistema de
transporte encontra-se numa caos, a zona rural abandonada, falta
transporte escolar, sujeira nas feiras, sem falar na eo da saúde
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onde a população não vem conseguindo acesso as consultas médicas,
nem marcação de exames, tão pouco tem havido medicamentos. Falou
a vereadora que inclusive as gestantes tem denunciado que não tem
conseguido fazer pré-natal. Falou que o que existe de projetos e
benesses são fruto do que o governo do Prefeito Guilherme deixou.
Ressaltando que falta por parte desse governo competência
administrativa O Vereador Gilmar Ferraz — questionou o vereador
as críticas ao atual governo indagando: será que esses problemas não
são de 20 anos atrás? Que o governo anterior não conseguiu resolver e
querem agora que o governo Herzem resolva com um ano e seis meses
de gestão? Falou o vereador que a região de São João da Vitória nunca
dispôs de médico, as escolas andavam com os telhados caindo, sem
que ninguém providenciasse um novo telhado — acrescentando que tais
críticas se dão por se tratar este ano de ano eleitoral e que o governo
tem tentado de todas as formas dar solução aos problemas que herdara
da administração passada. A Vereadora Nildma Ribeiro — solicitou
do governo melhoria das estradas do Campinhos. Informou que ela e
vereadora Viviane estão fazendo um requerimento de convocação da
secretária de saúde do município Ceres Almeida e a coordenadora do
Centro de Reabilitação Física e Auditiva ( CEMERF), Cristiane Rocha
para esclarecer a Casa sobre as denúncias de distribuição irregular de
Órteses e próteses aos usuários do SUS. E defendeu seu Projeto de Lei
nº15/18 em parceria com a vereadora Viviane que prevê as gestantes e
parturientes proteção contra violência obstretrícia verbal e física, que
estas possam dispor de um atendimento humanizado na hora do parto.
O Vereador Jorge Bezerra — criticou mais uma vez o governo Rui
Costa, dizendo ser o mesmo mentiroso e corrupto, que segundo o
vereador foi o responsável pelo fechamento da escola Nilton
Gonçalves e do Hospital Afrânio Peixoto, responsável também pela
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blitz do IPVA que vem apreendendo os veículos de pais de família.
Disse que a obra do Novo Aeroporto é de responsabilidade do governo
federal. Parabenizou o trabalho que a Secretaria de Mobilidade
Urbana vem realizando, na oportunidade, solicitou para o bairro
Ibirapuera redutores de velocidade. O Vereador Danillo Rodrigues —
declarou ser Rui Costa um dos melhores governadores do Brasil,
responsável pela edificação da UPA do Hospital de Base, pelo Novo
Aeroporto, pelo início das obras da Policlínica de saúde, pela
Barragem do Rio Catolé, que será edificada, dizendo que o governo
estadual tem feito seu papel, está tudo bem, no entanto criticou os
secretários do atual governo que, não tem dado resposta aos inúmeros
pedidos de seu mandato, sobretudo o secretário de mobilidade urbana
que tem fechado os olhos para os problemas da Avenida Brumado. O
Vereador Denis do Gás — parabenizou o pastor Carlos Ruas da Igreja
Quadrangular pela comemoração dos 29 anos da Igreja do bairro
Senhorinha Cairo, pastor que vem realizando um bonito trabalho
falou- e que pretende criar uma Casa Abrigo para dar apoio as pessoas
carentes. Na oportunidade o vereador solicitou da secretaria de
serviços públicos serviços de limpeza e roçagem nos bairros Vila “
Elisa, Vila América e Renato Magalhães. E da secretaria deq-
Mobilidade Urbana solicitou operação tapa buracos no bairro Bela 3
Vista — conhecido como Calangulu. O Vereador Luciano Gomes —
declarou que Rui Costa tem realizado um trabalho de excelência e que
merece aplausos e não foi a toa — falou que ACM Neto desistiu de se
candidatar Que o Novo Aeroporto é obra do Governo Federal
adiantada por Rui. Dizendo que é preciso que reconheçamos seu
trabalho. Informou que às máquinas já encontram-se trabalhando na
região da Limeira para colocação de capa celante declarando que as
obras são de iniciativa dos deputados que apoia. E solicitou o vereador
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da secretaria de educação melhoria para escola de Cabeceira da Jibóia
que encontra-se nas piores condições, e atende ali 200 alunos, dizendo
que o que for errado ele irá denunciar e o que for certo ele também se
compromete em elogiar — falou. O Vereador FEdjaime Rosa —
declarou que, não tem condições do governo Herzem resolver todos os
problemas da cidade da noite para o dia, coisa que o governo que o
antecedeu em 20 anos não resolveu. Disse que ele denunciou a
situação de inúmeras escolas da zona rural que no governo passado
encontravam-se nas piores condições de conservação. Inclusive uma
reportagem sobre uma escola saiu em rede nacional (no Jornal
Nacional) na TV. E que o governo Herzem num curto espaço de tempo
vem recuperando inúmeras escolas inclusive, o muro da escola de
Iguá, já está sendo edificado. E mais uma vez criticou a Via Bahia que
vem lesando o povo baiano HOMENAGEM: O Vereador Luis
Carlos Dudé homenageou através de Moção de Aplauso Time CTAF
pela conquista do campeonato baiano de futebol de salão nas :
categorias sub- 17 e sub-20 na pessoa de Alex Costa. Iniciou- se a *
seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas as CA
seguintes matérias: APROVADO Requerimento nº 34/18 de autoria do” : E
Vereador Coriolano Moraes; APROVADO Requerimento nº 35/18 de
autoria do Vereador Edjaime Rosa; APROVADO Requerimento nº
36/18 de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro, APROVADO
Requerimento nº 37/18 de autoria do Vereador Cicero Custódio e
APROVADAS Indicações nºs 719 a 776/18 de autoria dos
Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Coriolano
Moraes, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David Salomão, Jorge
Bezerra, Luciano Gomes, Maria Lúcia, Nildma Ribeiro, Osmári
Lacerda e Rodrigo Moreira. Após a ORDEM DO DIA e nada mais
havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos
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finalizou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta
ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai por todos assinada.
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 25 DE ABRIL DE 2018. * »
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