sessao nº 21

LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
27/04/2018
1.
HERMÍNIO OLIVEIRA NETO
SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA
LUCIANO GOMES LISBOA
GILMAR DIAS FERRAZ
NILDMA RIBEIRO LIMA
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA bo, Agul yO ya AN. SS ana
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10. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO Etr,
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ÁLVARO PITHON BRITO | Cala res Liz miss
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CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA di Zu
11. DANILLO RODRIGUES ROCHA
12. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS
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13. EDJAIME | ROSA DE CARVALHO
14. FERNANDO VASCONCELOS SILVA
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15. JORGE BEZERRA DOS SANTOS
16. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA
17. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO Quad us
18. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA IS ue Dai na VN
19. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO | /,/,,/,
20. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA — Ati) N o o
21. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS cãir? )
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E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO JACARÉ
C.1 14/2018 CMVC
Vitória da Conquista, 27 de abril de 201 8
£
A Sua Excelência o Senhor
Hermínio Oliveira Neto
Presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, informo à Mesa Diretora bem como os demais
vereadores desta casa, que devido a uma viagem estarei impossibilitado de comparecer a
Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2018.
Assim sendo, solicito que seja justificada minha ausência.
Atenciosamente,
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FERNANDO VASCONCELOS SILVA
Vereador (PT)
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 — Centro — CEP: 45.000-510 — Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086 9600 — Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
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TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Gabinete do Vereador Denis do Gás
Rua Coronel Gugé, nº 150, sala 208, Centro
CEP: 45.000-510 — Vitória da Conquista — BA
Telefone: (77) 3086 9643/ (77) 3086 9675
Email: gabinetevereadordenis(a) gmail.com
CI nº 010/2018-GVDG
Vitória da Conquista/BA, 26 de abril de 2018.
A Sua Senhoria o Presidente da Câmara Municipal
Hermínio Oliveira Neto
Secretaria Geral da Câmara Municipal
Rua Coronel Gugé, nº 150, Centro — Vitória da Conquista/BA.
Assunto: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Venho, respeitosamente, apresentar justificativa de ausência do Vereador Denis do Gás na
Sessão Ordinária do dia 27 (vinte e sete) de abril deste ano, em razão do tratamento de saúde de
sua mãe.
Certo da compreensão de Vossa Excelência e dos demais vereadores, o Vereador lamenta por não
participar da mencionada Sessão e se coloca a disposição para prestar, caso necessário, demais
esclarecimentos.
Respeitosamente,
fosso Prone Moreeluvo Tou UCS
João Pedro Marcelino Teixeira A
Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Denis do Gás
Matrícula nº 7585
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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CÂMARAGE!
Secretaria Geral
Vitória da Conquista, 27 de Abril de 2018.
4
A
CI 12/2018 — Gabinete Vereador Osmário Lacerda
Assunto: Justificativa Ausência em Sessão
Para Exmº Sr. Hermínio Oliveira
MD. Presidente CMVC
Sr. Presidente,
Informo que devido a um engarrafamento na BR 116, causado por um protesto
dos vanzeiros de Vitória da Conquista, estou parado na estrada impossibilitado de
chegar na sessão de hoje (27/04/18). De acordo com os protestantes só liberarão a BR às
11:00 h da manhã. Em razão disso, venho por meio deste informar que não estarei
presente na Sessão Ordinária do dia 27/04/18, salvo se liberarem a pista.
Certo de contar com vossa colaboração, antecipo agradecimentos.
Atenciosamente,
/( Upa
|
DA
MÁRIO LACER
No ADOR - CMVC
Osmário Lacerda
Vereador
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
Rua Coronel Gugé, 150 sala 102 - Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637
DEVE SE www.camaravc.com.br - E-mail: secretariageralG)camaravc.com br - Vitória da Conquista - Bahia
CÂMARAGE
CI.GVRM/75-2018
Vitória da Conquista-BA, 27 de abril de 2018.
A Presidência da Câmara
EXMO Sr. Presidente Hermínio Oliveira
Nesta,
Com os meus cordiais cumprimentos, venho através desta, nos termos
do artigo 97, 81º do Regimento Intemo desta Casa Legislativa, justificar
ausência à presente sessão ordinária.
Com efeito, a ausência justifica-se em razão de problemas de saúde. Ao
tempo em que lamenta não poder estar presente, registra os cumprimentos
aos demais vereadores, comunidade presente e aos ouvintes da Rádio Brasil
FM.
Atenciosamente.
Rodrigo Oliveira da Silva Moreira
Vereador (PP)
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
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CÂMARA
VITÓRIA DA €
TA
Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito
realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do Vereador
Hermínio Oliveira e contou com as presenças dos vereadores:
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero
Custódio, Coriolano Moraes, David Salomão dos Santos Lima,
Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz,
Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria
Lúcia Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário
Lacerda, Sidnei Oliveira, Rodrigo Moreira e Valdemir Dias. No
EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Indicações nºs 777
a 807/18 de autoria dos vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson
Pereira, Coriolano Moraes, Cicero Custódio, Danillo Rodrigues,
David Salomão, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, maria Lúcia, Nildma
Ribeiro e Rodrigo Moreira; Requerimento nº 38/18 de autoria do
Vereador Jorge Bezerra, Moção de Aplauso ao Senhor Marcos
Antônio Gomes dos Santos pela coordenação do Projeto Grupos
Desafiadores, da Igreja Assembleia de Deus de autoria do Vereador
Jorge Bezerra; Pareceres da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final aos Projetos de Lei nºs 06, 07, 09, 10, 12, 13 e 14/18.
No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador Jorge
Bezerra — cobrou da secretaria de mobilidade urbana implantação de
redutores para Ruas do bairro Ibirapuera e no Bruno Bacelar.
Reconheceu os avanços do Governo, mas admitiu que a situação das
vans irregulares precisa de solução haja vista que há carros pequenos
fazendo transporte de passageiros, declarando que apoia o transporte
destas desde que, sejam regularizados. O Vereador Coriolano
Moraes — se referiu aos protestos dos condutores das vans
acrescentando que não entendia porque não tem havido blitz tão pouco
fiscalização do transporte das vans, uma vez que não possui nenhuma .
regulamentação. Questionou o vereador o Decreto do Prefeito que
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4
A
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
vitória DA conquista E POPULAR
pretende regularizar o transporte das vans e que consequentemente —
falou- irá colocar em risco o erário e auferir aos cofres públicos multa,
recursos que poderiam ser destinados em investimentos em educação,
indagou ainda sobre o estudo que o Prefeito disse que contratou para
fazer do sistema de transporte público? Que nada possui contra os
vanzeiros e que estes possui uma Associação na Lagoa das Flores,
regular, porém após o Prefeito ter liberado o transporte destas, o
número aumentou sem nenhum critério. Disse ainda o vereador que o
trânsito fluiu muito bem no dia de paralisação das vans. Questionou o
Edital indagando é permissão ou concessão? Relembrou que no
Contrato haviam apenas dois lotes Como poderá o município
direcionar a licitação? Ratificando que o formato do jeito que se
encontra compromete o transporte regular e nem dará possibilidade
dos vanzeiros também integrarem ao sistema, haja vista que inúmeros
ajustes terão que ser feitos. O Vereador Álvaro Pithon — agradeceu o
Prefeito, o Diretor da EMURC e o Coordenador de iluminação pelos
serviços de iluminação realizado no CEASA, serviços que há 20 anos
a administração anterior não fez. Agradeceu ainda o Senhor Joaquim
da Secretaria de Serviços públicos pelos serviços de limpeza no Nova
Cidade, sobretudo na Rua G e o Senhor Guerra pela operação tapa
buraco realizada no bairro Flamengo. O Vereador cobrou da
EMBASA abastecimento para os bairros mais carentes que
encontram-se há dias sem água. O Vereador Cicero Custódio —
Parabenizou o Projeto Rali do Sertão que acontecerá nas regiões de
Poço de Aninha, Lagoa de Maria Clemência e adjacências fomentando
o desenvolvimento naquela região Solicitou do Prefeito e dos
secretários municipais para que solucione o problema das vans, se
referiu o vereador ao protesto dos vanzeiros acrescentando que da 1.
forma que os mesmos vem trabalhando é ilegal e prejudica toda EN À
população e o sistema de transporte público, que já é caótico.
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AM
TRANSPARÊNCIA
2 PAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Propondo uma audiência pública para tratar daquela questão. O
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho - Líder da bancada de
Situação — falou que ele como integrante da Comissão de Educação
esteve visitando a Escola Cláudio Manoel da Costa, objeto de
demúncia — informando que o mato e as salas em reforma e lixos, não é
na escola, mas, no anexo e que a secretária já está a par da situação e
irá fazer a reforma e restauração do referido casarão. Dectarou que o
govemo tem trabalhado com transparência e que ele acompanhará
todas as demíncias contra o mesmo. Que o governo já fez a
programação das emendas da Casa para início das obras e que já
iniciaram a realização de aguadas no interior, nas regiões de Bate Pé,
José Gonçalves, Inhobim. Recuperação das estradas, melhorias para os
bairros: Ibirapuera, Aparecida, Iracema, Campinhos e Bruno Bacelar
com serviços de cata bagulhos e tapa buracos. Conclamou da
população paciência, assegurando que os serviços serão realizados sim
e que o governo realizará em 4 anos o que o governo do PT não fez
em 20 anos. Disse ainda que tanto Lula quanto Michel Temer
merecem estarem presos por terem desviados recursos da nação
através de esquemas de corrupção. O Vereador Valdemir Dias -
disse que também esteve visitando as instalações da escola Cláudio
Manoel da Costa e observou a falta de banheiros, a necessidade de
pintura das paredes e muito mato, que a reforma inictada em 2016 não
foi concluída, que fez seu papel de fiscalizar Sobre o sistema de
transporte público afirmou o vereador encontrar-se num verdadeiro
caos, cobrando do governo o compromisso em dar solução aquela
questão bem como outras a exemplo dos profissionais dos carros de
som; dos agentes patrimoniais, dos monitores de creche, das vans,
tudo com objetivo de ganhar as eleições e que não vem se cumprindo.
Questionou quem irá fiscalizar os vanzeiros e disse ser uma
contradição o protesto dos condutores de vans? O Certame proposto
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A
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA DR POPULAR
pela Prefeitura contemplará quem? Que o transporte seletivo não
possui um valor agregado maior Propôs uma audiência para debater
aquela questão uma vez que a cidade vive um retrocesso no sistema de
transporte público O Vereador David Salomão — ratificou em sua
fala que não há super homem no estado democrático de direito, não
importa que cargo ocupe na República Federativa do País, as Leis,
falou- deve ser igual para todos. Afirmou que infelizmente na Bahia
existe precedentes denunciando o vereador o concurso da polícia civil,
dizendo que houve fraude haja vista que é sabido que teve candidatos
que teve acesso ao gabarito antes da prova, candidatos que levaram
celulares e outros que levaram a prova para casa. Considerou o
vereador absurda tal situação e um desrespeito para outros candidatos
que, passaram o ano estudando e se preparando é são enganados pelo
governador num ano eleitoral — falou. A Vereadora Márcia Viviane
— parabenizou o governo Rui Costa e o secretário de saúde Fábio Vilas
Boas pelo reinício do Mutirão de Cirurgias eletivas que irá beneficiar
quase vinte mil pessoas em todo estado, inclusive Vitória da
Conquista. Sobre a situação do Transporte Público falou — que tanto a
Empresa Vitória como a Empresa Cidade Verde vive um verdadeiro
desequilíbrio econômico. Falou que a categoria dos vanzeiros foi
enganada pela Prefeito, que se comprometeu em legalizá-los e ainda
afirma que não voltará atrás no Edital, lamentando o fato do Prefeito
ter usurpado a função do Legislativo acrescentando que o Projeto
deveria ter vindo a Casa, no entanto Prefeito decidiu por regulamentar |
através de Decreto Conclamou da Casa para que se posicione.
Questionou ainda o resultado dos estudos técnicos que o Prefeito
contratou no valor de R$ 30 mil reais para solução a questão? O
Vereador Gilmar Ferraz — prestou contas da reunião que fizera junto
com o secretário José William e outros secretários na região de
a
Baixão, oportunidade em que os mesmos ouviram as reivindicações, . puto
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CÂMARA
ANSPARÊNCIA
IPAÇÃO
CAMARA DA CONQUISTA POPULAR
daquela comunidade. Parabenizou o vereador às lideranças que se
fizeram presentes: Gilson, Carmem e a Diretora do Círculo do
Pradoso, Nélia. Sobre o sistema de transporte público declarou que o
prefeito tomará as devidas providências junto a secretaria de
mobilidade urbana e que o diálogo está aberto, assegurando que dentro
de pouco tempo as questões serão resolvidas, e o povo irá dispor de
um transporte de qualidade. O Vereador Adinison Pereira — solicitou
mais uma vez do Poder Público solução a situação da água que escorre
na Rua Principal e na Rua 4, no bairro Lagoa das Flores, na Fazenda
Paixão e no Centro Industrial onde há uma boca de lobo que fica
inundado quando das chuvas. Sobre o transporte da cidade informou
que, ele junto com o vereador Cícero cobraram da coordenadora de
trânsito esclarecimentos a cerca do Decreto nº 18.212 de 17 de
outubro reiteradas vezes e até o momento não teve resposta.
Informando que fazia agora um documento para convocação da
coordenadora. O Vereador Sidnei Oliveira — falou que certamente o
governo irá solucionar o problema do transporte público e que o
sistema encontra-se sucateado há muito tempo. Considerou o
transporte das vans um retrocesso e que nem todas poderão ser
regulamentadas. Que o problema não é questão de Bancada e que o
Prefeito deve ser chamado a responsabilidade sim, dizendo acreditar
na boa vontade do Prefeito em dar solução aquele desafio. O
Vereador Luciano Gomes — criticou a secretaria de mobilidade
urbana, dizendo ser a mesma fictícia relembrando um fato ocorrido
em Bate Pé e que até o momento não se tem solução, em que um
empresário perdeu a vida em razão da competição existente no
transporte clandestino de passageiro para o interior e alertou que
situações piores pode vir acontecer caso o Prefeito não dê solução a
situação das vans. Haja vista que, a situação tem perdido o controte. ,
Dizendo que o Prefeito deve tomar as providências necessárias. E ' A
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cobrou atenção do governo para com a zona rural. O Vereador
Danillo Rodrigues — voltou a criticar os secretários do governo que
vem fazendo politicagem, e não vem atendendo as solicitações dos
vereadores. Falou que quando faz solicitações não faz para sua Casa,
não. Mais uma vez cobrou melhorias para a Lagoa das Bateias, que
encontra-se abandonada, sem iluminação e propôs a criação de um
Parque e uma área de lazer para Lagoa do Jurema, HOMENAGEM:
O Projeto Raízes do Sertão recebeu Moção de Aplauso pelo projeto
realizado no Povoado Riacho de Teófilo de autoria do Veraedor Cicero
Custódio. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas,
votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADO
Requerimento nº 38/18 de autoria do Veraedor Jorge Bezerra;
APROVADA Moção de Aplauso ao Senhor Marcos Antônio Gomes
dos Santos do Projeto Grupo Desafiadores, da Igreja Assembleia de
Deus de autoria do Veraedor Jorge Bezerra; APROVADO Parecer da
Comissão de Legislação Justica e Redação Final ao Projeto de Lei
nº 16/17; APROVADO Pedido de Vista do vereador Edjaime Rosa ao
Projeto de Lei nº09/18, APROVADO Parecer da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 14/18;
APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 15/18; APROVADO Parecer da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei
nº 29/18; APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça
e Redação Final e Comissão do Meio Ambiente ao Projeto de Lei
nº 19/18; APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça
e Redação Final ao Projeto de Lei nº 28/18 e APROVADAS
Indicações nºs 777 a 807/18 de autoria dos vereadores: Ademilton
Palmeira, Adinilson Pereira, Coriolano Moraes, Cícero Custódio,
Danillo Rodrigues, David Salomão, Jorge Bezerra, Luciano Gomes,
Maria Lúcia, Nildma Ribeiro e Rodrigo Moreira. Após a ORDEM”,
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TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA | POPULAR
DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as
presenças de todos e finalizou a sessão e para constar eu Rita de
Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida, discutida e aprovada,
vai por todos assinada. Á Í 27 DE
ABRIL DE 2018.
, +
——————ee—e—ee eee
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