sessao nº 1

lelalo se
“13. EDJAIME ROSA DE CARVALHO TEL tea TeO EO LAO
“16, LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA
18. - MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA a Sa! A TA Ore
LISTA DE PRESENÇA
(Art 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO MISTA
02/05/2018
HERMÍNIO OLIVEIRA NETO =
SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA E o
LUCIANO GOMES LISBOA .
GILMAR DIAS FERRAZ o . E
“NILDMA RIBEIRO LIMA o o E
. ADEMILTON PALMEIRA SANTOS | Rg UMA dt am hay tb
ADINILSON NASCIMENTO PE PEREIRA, t frio ANY NOÉ Sen OU
8. ÁLVARO PITHON BRITO E beer Pedro,
9. CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA Á bo do Mando
10. CORIOLANO FERREIRA MORAES NEfO
11. DANILLO RODRIGUES | ROCHA
12. DAVID : SALOMÃO: DOS SANTOS À. 1 LIS
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14. FERNANDO VASCONCELOS ; SIVA
15. JORGE BEZERRA DOS SANTOS
17. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO Quujuo
as. , OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO | A a
20. RODRIGO OLIVEIRA DA: SILVA MOREIRA
21. VALDEMIR ( OLIVEIRA DIAS

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TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Aos dias dois do mês de maio do ano de dois mil e dezoito realizou-se
mais uma sessão ordinária mista em homenagem ao dia do trabalhador, a
sessão se deu sob a presidência do Vereador Hermínio Oliveira Neto e
contou com as presenças dos vereadores: Álvaro Pithon, Adinilson Pereira,
Cicero Custódio, Ademilton Palmeira, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues,
David Salomão, Edjaime Rosa, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge
Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane Sampaio,
Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e
Valdemir Dias. Iniciou-se a seguir, a seguir. a ORDEM DO DIA: foram
discutidas votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADO Projeto
de Lei nº 09/18 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de reparo do calçamento,
pavimento ou asfalto de Vias públicas por empresas que em razão de seus
serviços necessitem danificá-los de autoria do Vereador Denis do Gás:
APROVADO Projeto de Lei nº 14/18 Institui no âmbito do município de
Vitória da Conquista o mês “Maio Amarelo” dedicado a prevenção e
combate a violência no trânsito de autoria dos Vereadores Fernando
Vasconcelos. Rodrigo Moreira, Luis Carlos Dudé e Valdemir Dias;
APROVADO Projeto de Lei nº 15/18 Dispõe Sobre a Implantação e
Proteção a saúde de parturientes contra violência obstetrícia no município de
Vitória da Conquista de autoria das Vereadoras: Márcia Viviane e Nildma
Ribeiro e Márcia Viviane; Projeto de Lei nº 16/18 Dispõe sobre alterar
nomes de logradouros Recanto dos Pássaros, no município de Vitória da
Conquista; Projeto de Lei nº 28/18 Autoriza Reajuste de Vencimentos dos
Servidores Efetivos ( ATIVOS e INATIVOS) Integrantes dos Quadros do
Legislativo de autoria do Vereador Hermínio Oliveira; APROVADO Projeto
de Lei nº 29/18 Altera a Lei nº 2.146/17 Dispõe Sobre o Programa de
Alimentação do Trabalhador por meio de Vale-alimentação de autoria da
Mesa Diretora; APROVADA Solicitação de Tribuna Livre e APROVADO
Projeto de Resolução nº 02/18 Altera os Artigos 1, IL Il e V da Resolução
nº65/17 Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Câmara de autoria da
Mesa Diretora. Iniciou-se a seguir, sessão especial fizeram parte da mesa os
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E PARTICIPAÇÃO
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Senhores: Joir Sala, representante dos Empregados do Comércio: o
representante do SINSERV, José Marcos Amaral; o servidor da UESB,
Francisco dos Santos Carvalho; Rita Suzano, do SINDACS; Balbino
Vieira, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais c o Júnior Figueiredo,
representante do Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais. A palavra foi
passada a seguir, ao Vereador Gilmar Ferraz autor da sessão. O Vereador
Gilmar Ferraz, destacou que o trabalhador não possui motivo algum para
comemorar uma vez — falou — que observamos o desmonte dos sindicatos e
dos movimentos sociais. Se reportou a história e a origem do Dia do
Trabalhador que teve início em Chicago, no ano de 1886, em que os
trabalhadores lutavam pela redução das 13 horas de trabalho para oito, por
melhores condições de trabalho e de salário, por educação. moradia,
alimentação e lazer, manifestações que geraram conflito na época com
policiais. A instituição do salário-mínimo em 1940, no Brasil e a criação da
Justiça do Trabalho, em 1941. Destacou que é preciso relembrar a história no
sentido da luta prosseguir e possa os trabalhadores das várias classes
existentes ter garantia de seus direitos. A palavra foi passada a seguir, aos
integrantes da Mesa o representante dos Empregados do Comércio Joir Sala
— destacou que é preciso que os trabalhadores revertam essa situação de
exploração que tem se acentuado no país nesse governo, que tem suprimido
os direitos adquiridos da classe trabalhadora. O Representante do SINSERV
Jeová Soares — relembrou o início da luta do SINSERV em 1980, cujas
conquistas se fizeram a custo do sangue e do suor dos servidores que já não
se encontram entre nós. Fez referência a Elson Galdino e questionou será
que teremos que derramar mais sangue para reconquistarmos o que
perdemos? Disse que o servidor não possui motivação alguma para
comemorar. O Senhor Francisco dos Santos Carvalho — falou que UESB
tem vivido a maior crise de sua história informando que tem faltado recursos
orçamentários que vem impactando nas atividades de ensino e extensão.
Defendeu abertura de concurso para professores c funcionários. A
representante do SINDACS Rita Suzano — admitiu que as lutas dos
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trabalhadores encontram-se estagnadas uma vez que a CLT foi rasgada
literalmente — falou- com essa reforma trabalhista, que extinguiu direitos
constitucionais da classe trabalhadora. Falou que o Sindacs vem travando
uma luta contra o assédio sexual e moral que vem acometendo os agentes no
município. Disse ainda que todos os trabalhadores vem sofrendo os impactos
da reforma trabalhista, que fragilizou sobretudo os sindicatos. Se referiu ao
sofrimento que foi a campanha salarial da categoria ano passado dizendo
esperar que este ano as coisas possam transcorrer melhor. O Senhor Júnior
Figueiredo, do Sindicato dos Pequenos Trabalhadores Rurais — declarou que
o governo federal vem maltratando os agricultores familiares, relembrando
que o Govemo Lula oficializou a profissão de agricultor familiar através da
Lei nº 11.326 com objetivo de fomentar o trabalho e a renda no campo e que
infelizmente esse govemo que aí está vem cortando recursos do PRONAF,
do PAA, Projeto de recuperação das residências do campo entre outros
projetos, disse porém que apesar daqueles males ainda vale a pena lutar em
favor dos trabalhadores rurais. Antônio Paulo Barrocas, do Sindicato dos
Bancários - também admitiu que houve um retrocesso dos direitos e
garantias dos trabalhadores. Que os direitos da classe trabalhadora vem sido
atacado pelo govemo golpista que vem entregando o pais ao capital
internacional, além de promover uma reforma trabalhista, que exclui direitos
e abre brechas a terceirização. A palavra foi passada a seguir, aos vereadores
que de forma unanimem parabenizaram o Vereador Gilmar Ferraz pela
iniciativa da sessão e todos os trabalhadores pelo seu dia. O Vereador
Edjaime Rosa de Carvalho — chamou a atenção para importância do
trabalhador saber escolher bem seus representantes políticos para que estes
saiam em defesa de seus direitos. O Vereador Valdemir Dias — afirmou que
era para ser um dia de comemoração mas, infelizmente o que vemos — falou
é um total desmonte do país, e desprezo do govemo para com o trabalhador. |
Um reforma trabalhista confusa, tumultuada, o capital, o pré-sal entregue ao
capital estrangeiro. E questionou o que é que queremos? Para onde iremos?
Que possamos caminhar para melhores dias - concluiu. O Vereador Luis
LE
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Carlos Dudé - se reportou a históra e as conquistas históricas dos
trabalhadores. desde o govemo Getúlio Vargas até os dias atuais. Para ele, a
instituição dos direitos trabalhistas, no govemo Vargas, trouxe com a lei a
consolidação do trabalho, a essência da luta por condições mais dignas.
Falou ainda que a Reforma Trabalhista precisa ser reavaliada, readequada.
Precisamos gritar nas praças — falou — que todo trabalhador precisa de
respeito. O Vereador Coriolano Moraes — fez referência a história
destacando que quem instituiu o salário-mínimo, a justiça do trabalho,
direitos trabalhistas, carteira do trabalho e férias, foi Getúlio Vargas. nos
anos de 1939 a 1941. E o que observamos nesse govemo golpista que
declarou que desenvolveria o país após a saída da Presidente Dilma, é um
desmonte do estado brasileiro e 14 milhões de pessoas desempregadas,
desrespeito aos direitos constitucionais - que a reforma trabalhista é
necessária, mas, não esta que aí está Ratificou que o Presidente não respeita
o povo trabalhador e infelizmente o Congresso encontra-se calado, os
sindicatos fragilizados — disse ainda que, a Câmara de Conquista não se
encontra alheia aquela situação e na medida do possível tem feito sua parte,
do lado do trabalhador e na defesa da construção de uma sociedade que
promova a dignidade humana. O Vereador Jorge Bezerra — também
declarou que não existem motivos para celebrar o 1º de Maio porque os
direitos trabalhistas “estão sendo jogados no ralo” - disse. Se referiu aos
inúmeros impostos pagos pelos trabalhadores, e que infelizmente não são
devolvidos em melhorias e serviços para a população. Declarou que a
corrupção não começou com o govemo Temer, “começou quando o senhor
Luiz Inácio Lula da Silva, roubou a nação, alertando o povo para escolherem
bem seus representantes e evitar votar em políticos corruptos. O Vereador
Fernando Vasconcelos — criticou as medidas do govemo federal que vem
destruindo os direitos dos trabalhadores. Afirmou que é preciso garantir os
direitos adquiridos, que são, às vezes, engolidos disfarçadamente”- falou. No
município falou - infelizmente o servidor não possui mais motivação, nem
orgulho em dizer ser servidor municipal e parabenizou a luta dos Sindicatos
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dos Servidores Públicos Municipais (Sinserv) c do Sindicato dos Agentes
Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Sindacs) que vem saindo
em defesa dos trabalhadores municipais. A Vereadora Nildma Ribeiro —
destacou que o Dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador, precisa ser visto como
um momento de luta da classe trabalhadora para garantir e ampliar os seus
direitos. “É um momento de luta e não de comemoração” - falou. Denunciou
também a reforma trabalhista , aprovada há seis meses, que suprime os
direitos adquiridos dos trabalhadores e literalmente — enfatizou — a CLT foi
rasgada. O Vereador Cícero Custódio — afirmou que a data não é para
festejos em decorrência das perdas que os trabalhadores vêm sofrendo. Se
referiu aos inúmeros protestos de diversas categorias de trabalhadores. todos
brigando pelo reconhecimento de direitos. E extemou sua solidariedade aos
sindicatos ali representados. A palavra foi passada a seguir, aos integrantes
da mesa para as Considerações Finais, após as considerações finais e nada
mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e
encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que
depois de lida discutida e aprovada vai por todos assinada. PLENÁRIO
CARMEM LÚCIA, 02 DE MAIO DE 2018.
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