sessao nº 22

PinjA Minis
10. CORIOLAN O FERREIRA MORAES NEfO
LISTA DE PRESENÇA
— XAm. 26, parágrafo único, Lei 1. 390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
04/05/2018
nn — - — E
“HERMÍNIO OLIVEIRA NETO
SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA
GILMAR DIAS FERRAZ
NILDMA RIBEIRO LIMA
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
7. “ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA
8. ÁLVARO PITHON BRITO
9. CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA
11. DANILLO RODRIGUES ROCHA
15. JORGE BEZERRA DOS SANTOS
3 EDJAIME ROSAI DE CARVALHO Sn
14. FERNANDO VASCONCELOS SILVA |
16. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA o
17. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO
19. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ I DE MELO “4
20. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA
21. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
8. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA Nida, Yagieier SS = º

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TÓRIA DA CONQUISTA É POPULAR
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Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito
realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do Vereador
Hermínio Oliveira com as presenças dos vereadores: Adinilson
Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Ademilton Palmeira, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando
Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis
Cartos Batista de Oliveira, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane
Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira e
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias:
Indicações nºs 808 a 842/18 de autoria dos vereadores Adinilson
Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo
Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa, Jorge Bezerra, Maria
Lúcia, Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro e Rodrigo Moreira.e
Solicitação de Tribuna Livre do Senhor Marcelo Alves Souza e
Justificativa de ausência do vereador Valdemir Dias; Justificativa
de ausência do Veraedor Coriolano Moraes; Após a leitura do
EXPEDIENTE fez uso da palavra na TRIBUNA LIVRE o
Presidente da ATRAVIC Senhor João Paulo Cordeiro. Os vereadores
que fizeram uso da palavra de forma unanimem externaram apoio aos
vanzeiros presentes a sessão bem como os guardas patrimoniais. No
GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o vereador Álvaro Pithon
- parabenizou o Prefeito pelas atividades da Prefeitura Móvel realizada
no bairro Alto Maron, na Escola Lycia Pedral que hoje — falou- possui
instalações modernas. Informou que foram oferecidos a comunidade
diversos serviços de assessoria jurídica até de manicure e cabeleireiro.
Disse ainda que se fez presente o candidato Marcello Melo, a
Deputado desejando -lhe boa sorte. O Vereador Rodrigo Moreira —
declarou que a saúde encontra-se num estado de calamidade no,
município, sobretudo na zona rural informando que esteve em
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algumas regiões e presenciou a dificuldade para se marcar exames, de
se conseguir resultado de exames. declarando que a secretária de
saúde está matando o povo. Sobre os guardas patrimoniais falou- que
tem defendido a implantação da Guarda Municipal com urgência e
que buscará recursos no valor de Hum milhão e meio de reais para dar
suporte a mesma. O Vice Presidente Vereador Sidnei Oliveira —
também parabenizou o Prefeito pela realização da Prefeitura Móvel no
Alto Maron. Informou que esteve com o Deputado José de Arimatéia
que parabenizou o Prefeito dizendo que é o primeiro prefeito que tem
conhecimento que vem dando continuidade as obras do prefeito que o
antecedeu. E fez um apêlo a comunidade de Conquista para
acompanharem os mandatos dos vereadores através do site da Câmara
que vem realizando um excelente trabalho de divulgação da atividade
do parlamentar, diferente de inúmeros blogs que só tem criticado o
trabalho destes, infelizmente — falou. O Vereador Cícero Custódio —
conclamou do Prefeito e dos secretários para que observem o estado
em que se encontra a cidade totalmente abandonada, principalmente o
lado oeste da cidade,, os postos de saúde, o sistema de transporte
público e ainda falou- observa secretários — numa campanha eleitoral
fazendo campanha para 2020, considerou o vereador tal postura -
absurda. Ratificando que tem defendido o povo. O Vereador Denis do
Gás — se referiu a importância da padronização das barracas da feira
da Urbis VI relembrando que quando das atividades da Prefeitura
Móvel naquele bairro ficou acordado a padronização nas barras e a
pisos e até o momento os feirantes não foram contemplados, LA
solicitando da secretaria de serviços públicos atenção para com S
aqueles trabalhadores. Solicitou ainda a limpeza do bueiro naquele
bairro que vem impedindo a passagem de água O Vereador,. *
Adinilson Pereira —parabenizou o pastor Gilson pelo bonito trabalhó TED
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de evangelização que realiza no bairro Conveima, oportunidade que
solicitou do poder público mais atenção para com aquela bairro que
falta de tudo: esgotamento sanitário, serviços de pavimentação e
infraestrutura, solicitando dos secretários municipais e do Prefeito
atenção para com o bairro Conveima II que encontra-se abandonado.
O Vereador Gilmar Ferraz — se referiu a sua luta na defesa dos
comerciários de Vitória da Conquista e disse que nunca se furtou em
apresentar seu nome para representar a região sudoeste na Assembleia
Legislativa informado que seu nome fora indicado em Salvador pelo
PMDB, dizendo está confiante que seu nome será aprovado na
convenção. E que espera contar com o apoio dos colegas A
Vereadora Márcia Viviane — informou que o Ministério Público
Federal solicitou da Casa a fiscalização dos serviços dos SUS
considerando que as queixas no município a situação de saúde são
inúmeras e é sabido que o Fundo Municipal de Saúde destinou
recursos para o município na ordem de R$ hum milhão e daria para
solucionar de forma livre inúmeras mazelas que se observa. Declarou
ainda que o Deputado Jorge Solla ingressou junto ao Ministério
Público ação para averiguar a presença de nepotismo na atual gestão
do Prefeito Herzem Gusmão. O Vereador Jorge Bezerra — relembrou
que na gestão do governo passado os vereadores que hoje são
oposição não defendiam nem vanzeiros, nem os servidores, -
questionando cadê os R$ 14 milhões da licitação do transporte público
do govemo passado que ninguém comenta? Ratificando que o/
Governo atual está herdando as mazelas deixadas pelo govemo do PT.
Disse esperar que o governo Herzem implante a Guarda Municipal
para amenizar os inúmeros assassinatos de jovens e o governo do
estado — falou- nada tem feito para amenizar a insegurança em que 4 * ,
vivemos — lamentou. E que ele sempre sairá em defesa do que for ' Re y
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melhor para Vitória da Conquista A Vereadora Nildma Ribeiro —
informou que esteve em reunião com a representante da CAR e o
deputado Fabrício agilização de poços artesianos para as comunidades
de Jibóia, Lagoa Nova e Juazeiro que necessitam de água para
produzir. Reconheceu as necessidades das comunidades do lado oeste
apoiando as colocações do vereador Cícero, citando ainda os bairros
Conveima, Conjunto da Vitória, Jardim Valéria e Cidade Modelo
conclamando do governo mais compromisso para com Vitória da
Conquista principalmente com a população carente dos bairros que
citara O Vereador Luis Carlos Dudé - relembrou que ele o
Presidente Hermínio e Rodrigo Moreira estiveram com o Prefeito
oportunidade em que apresentaram a importância da implantação da
Guarda Municipal dizendo que tem consciência que a Guarda
assegurará para o comércio e para os bairros mais segurança, dizendo
confiar que logo Conquista irá dispor da Guarda Municipal,
parabenizando os colegas que abraçaram aquela causa Sobre os
vanzeiros afirmou que o canal de diálogo do Prefeito com a ATRAVIC
encontra-se aberto. O Vereador Hermínio Oliveira disse que a
implantação da Guarda Municipal irá contribuir com a segurança do
município e com a Polícia Militar O Vereador Fernando
Vasconcelos — apoiou também a implantação da Guarda Munici
declarando que a cidade quer e precisa de uma GM. estruturad:
organizada. Necessário — falou — que se concretize. Se referiu ad
Centro de Cultura que após as mobilizações de Elton junto com os
Deputados Waldenor Pereira e José Raimundo iniciou a reforma ,
naquele espaço que certamente será reaberto em junho. E que até & UA y
fim de maio serão entregue as escrituras das Urbis II, IV, Ve Vieem A
seguida dos demais bairros a exemplo do Santa Cruz. A Vereadora
Maria Lúcia Rocha — anunciou que, vem cobrando a realização de
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suas emendas que propõe para zona rural melhoria das feiras e
construção de poços artesianos Agradeceu o Deputado Ronaldo
Carletto destinou recursos para edificação de feira coberta do Vila
América que atenderá mais de seis mil pessoas e fomentará a
expansão econômica no município. Destacou a intervenções da
Prefeitura na feira do bairro Brasil e no Mercado, bem como na Praça
da Bandeira contribuindo coma geração de emprego e renda e a
comercialização de hortifrutigranjeiro. Defendeu a construção de
Mercado em Inhobim, bem como patrolamento das ruas daquele
distrito, principalmente da Plínio Flores e nas ruas do Bairro
Henriqueta Prates O Vereador Danillo Rodrigues — cobrou da
prefeitura melhorias nas feiras, principalmente do bairro Brasil que
encontra-se marcada por sujeira em razão da Prefeitura não vir
pagando os funcionários que faziam hora extra Solicitou mais uma
vez a manutenção da Lagoa das Bateias que encontra-se abandona e
mais uma vez disse ter estado em Salvador e não há como destinar
emenda para aquele espaço uma vez que não há projeto algum para a
mesma. O Vereador David Salomão — declarou que uma das suas
iniciativas para o combate a violência foi a criação de Projeto de Lei
criando a secretaria de segurança pública municipal e a Polícia
Municipal no município, a lei permite que se dê voz de prisão e que as
referidas matérias registrara em cartório infelizmente falou os mesmos
encontram-se engavetado como outros projetos de sua autoria,
solicitando o retorno dos mesmos e quem quiser votar contra, que
fique a vontade Sobre o transporte público segundo o Ministério
Público a Empresa Cidade Verde deu prejuizo de R$ 14.365,00, na
gestão do Prefeito Guilherme, recursos que dariam para construir
inúmeras escolas, questionou quem irá responder por aqueles A
prejuízos? O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — afirmou mais)
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uma vez que a situação do transporte público não é de agora, é desde a
gestão passada. E que o governo constantemente multava os vanzeiros
por estarem atuando na ilegalidade, no entanto não solucionava a
situação do transporte público que deixava a desejar. Declarou que o
governo certamente ajudará os vanzeiros que contribuiram para que
ele fosse eleito, de modo que estes possam trafegar dentro da
legalidade. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas,
votadas e aprovadas as seguintes matérias: APROVADA Redação
Final Lei nº 1669/]8 Altera Nome de Logradouro Público do
Loteamento Recanto dos Pássaros, Município de Vitória da Conquista
de autoria da Mesa Diretora; APROVADOS em 1º discussão e votação
Projeto de Lei nº 68/18 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as
secretarias municipais apresentarem a Câmara Municipal Relatório
Trimestral informando sobre a atuação da secretaria do município de
autoria do Vereador Rodrigo Moreira; APROVADO Projeto de Lei nº
150/18 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Inserção de Interprete de
Libras em todos os eventos públicos oficiais do município de autoria
do vereador Adinilson Pereira, APROVADO Projeto de Lei nº
154/18 Institui no Município de Vitória da Conquista o “Projeto Praça
Viva” de autoria do vereador Adinilson Pereira; APROVADO Projeto
de Lei nº 166/18 Dispõe Sobre a Lei Infância Sem Pornografia no
município de Vitória da Conquista de autoria do Vereador Adinilson
Pereira, APROVADO Projeto de Lei nº 169/18 Institui o Dia
Municipal do Policial Militar no Âmbito do Município de Vitória da =
Conquista de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; APROVADO e
Projeto de Lei nº 171/18 Dispõe Sobre a Criação do Prêmio “ id
Medalha da Bravura Indômita” de autoria do Vereador Rodrigo
Moreira; APROVADOS em 2* discussão e votação Projeto de Lei nº
09/18 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de reparo do calçamento,
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pavimento ou asfalto de Vias públicas por empresas que em razão de
seus serviços necessitem danificá-los de autoria do Vereador Denis do
Gás; APROVADO Projeto de Lei nº 14/18 Institui no âmbito do
município de Vitória da Conquista o mês “Maio Amarelo” dedicado a
prevenção e combate a violência no trânsito de autoria dos Vereadores
Femando Vasconcelos, Rodrigo Moreira, Luis Carlos Dudé e Valdemir
Dias, APROVADO Projeto de Lei nº 15/18 Dispõe Sobre a
Implantação e Proteção a saúde de parturientes contra violência
obstetrícia no município de Vitória da Conquista de autoria das
Vereadoras: Márcia Viviane e Nildma Ribeiro e APROVADAS
Indicações nºs 808 a 842/18 de autoria dos Vereadores: Adinilson
Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo
Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa, Jorge Bezerra, Maria lúcia,
Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro e Rodrigo Moreira. Após a
ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente >
agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão. P ÁRIO |
CARMEM LUCIA, 04 DE MAIO DE 2018. ,
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