| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2018 |
| Date | 2018-05-14 |
| Ementa | Institui o Dia Municipal da Cavalgada e dá outras providências. |
| native_id | 1101 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-09-11 | Norma promulgada | U | Sanção tácita.Norma promulgada pelo presidente |
| 2018-08-24 | Aguardando sanção governamental | U | Aguardando sanção governamental |
| 2018-08-23 | Proposição aprovada em Redação Final | — | Projeto de Lei aprovado em Redação Final sob o número 1189/2018. Aguardando envio ao Executivo Municipal para sanção. |
| 2018-08-21 | Proposição apresentada em Plenário | F | Projeto de Lei em Redação Final. |
| 2018-08-21 | Proposicão aprovada em 2º turno | — | Aguardando inclusão na ordem do dia para Redação Final. |
| 2018-08-16 | Proposição apresentada em Plenário | S | Projeto de Lei em 2ª votação. |
| 2018-08-09 | Proposição aprovada em 1º turno | — | Projeto de Lei aprovado em 1ª votação. Aguardando 2ª Votação. |
| 2018-08-07 | Proposição apresentada em Plenário | B | Parecer favorável aprovado na Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2018. Proposição em 1ª Votação. |
| 2018-06-28 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | — | Aguardando a votação do parecer. |
| 2018-05-28 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Art. 58. O relator, após o recebimento das proposições, terá o prazo de 6 (seis) dias úteis, prorrogáveis pelo Plenário por igual período, para emitir parecer. § 1º. Ocorrendo a necessidade de audiências públicas, convocação de Secretário ou depoimento de autoridade, terá o relator o prazo de até 10 (dez) dias úteis para emitir parecer. § 2º . Serão permitidas vistas ao processo antes da tomada de votos, por um prazo máximo de vinte e quatro horas, a cada membro da Comissão que as requerer. § 3º . Decorridos os prazos previstos no art. 57 e neste artigo, deverá o processo ser devolvido ao 1º Secretário, com ou sem parecer, para ser incluído na Ordem do Dia. |
| 2018-05-16 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições. |
| 2018-05-14 | Proposição apresentada em Plenário | — | Proposição apresentada em plenário |
| 2018-05-14 | Proposição inserida na pauta | — | Proposição inserida na pauta |
| 2018-04-19 | Proposição enviada ao setor pertinente | U | Proposição enviada ao setor pertinente |
| 2018-04-19 | Proposição enviada ao setor pertinente | U | Proposição enviada ao setor pertinente |
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