sessao nº 24

PIPIN SIA |So Io ]
DORES A o RR E RR SR ml
-SttOoõo Ss wON ho
. CORIOLANO FERREIRA MORAES NE
. DANILLO RODRIGUES ROCHA
. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS
. EDJAIME ROSA DE CARVALHO
. FERNANDO VASCONCELOS SILVA
. JORGE BEZERRA DOS SANTOS
. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA
. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO
LISTA DE PRESENÇA
Sessão Ordinária
16/05/2018
HERMÍNIO OLIVEIRA NETO
SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA f la
LUCIANO GOMES LISBOA E
GILMAR DIAS FERRAZ A y o
NILDMA RIBEIRO LIMA s
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA
ÁLVARO PITHON BRITO
CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA
er Tigor AG prdtiros Sioid-
NAN EN ao
. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA Pis Rio, Sa dst Dede
. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO
. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA (JM
. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS 4€

Ma
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Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito
(16/05/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos vereadores:
Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio de Almeida,
Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Ademilton
Palmeira, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar
Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Batista de
Oliveira, Márcia Viviane Sampaio, Maria Lúcia Rocha, Nildma
Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias:
Indicações nºs 844 a 916/18 de autoria dos vereadores: Ademilton
Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio,
Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David salomão, Edjaime Rosa,
Femando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luis Carlos,
Maria Lúcia, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda e Rodrigo Moreira;
Requerimento nº 039/18 de autoria do Veraedor Cicero Custódio;
Requerimento nº 40/18 de autoria do Vereador Valdemir Dias;
Moção de Aplauso a Paróquia Nossa Senhora de Fátima, na pessoa
do Frei Gilson Marinho e toda Comissão de Festa, pela belíssima festa
em louvor a Nossa Senhora de Fátima de autoria do Vereador Luis
Carlos Dudé;, Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora
Zulmerinda Leone Pinheiro Costa de autoria do vereador Coriolano
Moraes; Moção de Pesar pelo falecimento da enfermeira Célia
Saldanha de autoria da Vereadora Márcia Viviane; Moção de Pesar
pelo falecimento de Jeremias José de Almeida de autoria do Veraedor
Luciano Gomes; Parecer da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 003/18 do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 37/18 Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa
de religação dos serviços de energia elétrica e água potável encanada
no município de Vitória da Conquista, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 38/18 Institui o Dia Municipal da Cavalgada e é
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outras providências de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha;
Solicitações de Tribuna Livre dos Senhores: Maria Hélia Silva
Oliveira; do Senhor Anderson Sampaio; Solicitação de Tribuna
Livre do Senhor Moisés da Silva Santos; Solicitação de Tribuna
Livre do Senhor Rafael Lima Nunes e Solicitação de Tribuna Livre
do Senhor José Rodrigues Freire. Com uma Questão de Ordem o
Vereador David Salomão propôs que a Casa apresente Moção de
Aplauso a Cabo da Polícia Militar Kátia da Silva Sastre que matou um
ladrão na porta da escola no Jardim dos Ipês, Suzano São Paulo. O
Presidente submeteu ao plenário, que acatou. Na TRIBUNA LIVRE:
fizeram uso da palavra o Senhor: Tairone Félix; Jeremias Macário,
Mano Souza e José Marcos Amaral, do SINSERV. Os vereadores que
fizeram uso da palavra no GRANDE EXPEDIENTE se
solidarizaram com o Sindicato dos Taxistas ali presentes, bem como
com o SINSERV e os servidores agentes patrimoniais e parabenizaram
o Senhor Jeremias Macário pela realização do Sarau Cultural.
Parabenizaram também o empresário Tairone Félix e todos os garis
pelo seu dia. O Vereador: Álvaro Pithon — informou sobre as
cobranças de implantação da Guarda Municipal informou que,
segundo o Prefeito este ano não será possível sua implantação. E
denunciou o vereador o aumento concedido pelo governador ao
PLANSERV de 45% apresentando o nome dos deputados que votaram
favorável, e contra o povo. Ressaltando que arbitrariedade como
aquela os sindicatos ficam omissos. O Vereador Fernando
Vasconcelos — cobrou do Governo Herzem solução e a urgente
implantação da Guarda Municipal, uma vez que fizera compromisso
com aqueles servidores. Afirmou que, sobre as horas extras os
servidores que trabalharam devem receber sim e que direito não se £
discute — falou. E defendeu a regularização dos aplicativos de UBER - Ê
para que os taxistas não sejam penalizados e disse que deve a
prefeitura impor limites quando da liberação de alvarás. O Vereador a
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Denis do Gás — mais uma vez fez a defesa da Lei nº 1.670/18 Dispõe
Sobre a Obrigatoriedade de Reparo do calçamento pavimento ou
asfalto de vias públicas por empresas que em razão dos serviços
necessitarem danificá-los, acrescentando o vereador que às empresas
devem fazer a justificativa por escrito, dizendo esperar por parte do
Executivo sanção daquela lei informando que a comunidade tem
apoiado aquela matéria. Parabenizou o Secretário paulo César pelo
Mutirão de limpeza que vem realizando no Poço Escuro e reforçou seu
pedido e dos vereadores Danillo e Lúcia Rocha mutirão de limpeza
nas trilhas e uma Base de Segurança Solicitou da Secretaria de
Mobilidade Urbana a pavimentação nas ruas do bairro Renato
Magalhães. O Vereador Valdemir Dias — apoiou os funcionários
destacando que só com luta é possível conquistar e assegurar direitos e
convidou a todos para Seminário Maio Amarelo direcionado a taxistas
e condutores de veículos que acontecerá na Escola Luiz Eduardo
Magalhães e promovida pelo SEST- SENAT. Parabenizou todos os
garis pelo seu dia, destacando que vem os mesmos sendo penalizados
por este governo, bem como os agentes patrimoniais que cobram a
implantação da Guarda Municipal promessa do governo e que não se
cumpriu até o momento. Se solidarizou com os taxistas que
encontram-se de luto — falou- em detrimento do sistema de transporte
público marcado por vans e carros comuns fazendo transporte de
passageiros e comprometendo o serviço destes. Defendeu igualdade
os garis pelo seu dia. Defendeu também a implantação da Guarda
Municipal. E parabenizou o brilhantismo da festa em louvor a Nossa
senhora de Fátima, cujo tema central foi: Com Maria Somos Todos
Leigos e Leigas, onde se debateu como atuar em família tomando
como referência o tema da CF superação da violência e os principais
caminhos para prevenção. Elogiou a vereadora o Frei Gilson e toda
Câmdaça Municipal de Vitória da Conquista
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Comissão de Festa. E prestou contas de sua estada, em Salvador onde
esteve com o Deputado Ronaldo Carletto a busca de benefícios para
Conquista sobretudo para agilização dos recursos de emenda,
destinado por ele, para revitalização da Lagoa das Bateias A
Vereadora Márcia Viviane - se solidarizou com os agentes
patrimoniais, que tem arriscado suas vidas uma vez que vem
trabalhando só, dizendo caso não haja solução a situação destes
acionará o Ministério Público para solução. Se solidarizou com os
taxistas, que tem sido penalizados em razão do sistema de transporte
público não vir funcionando e prestou contas ainda a vereadora sobre
visita que fizera ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência —
192 recomendado pelo Ministério Público informando que apenas
50% da frota encontra-se na ativa, dizendo que a população poderá
ficar desassistida, nos momentos de urgência, infelizmente O
Vereador Sidnei Oliveira — assegurou que certamente o Prefeito
solucionará a situação dos guardas municipais. Se referiu ao Projeto
de Lei da Vereadora Lúcia Rocha, que Cria o Dia da Cavalgada,
declarando que não é contra a cavalgada, mas, como defensor da causa
animal, disse que votará o mesmo com ressalvas, se comprometendo
em fiscalizar aquele evento, considerando que a vaquejada outro
evento similar realizam-se provas com os animais que, acaba por
comprometer a saúde destes, levando-os a morte. O Vereador
Coriolano Moraes — também saiu na defesa dos servidores
municipais destacando que o governo que se preocupada com seus
servidores é um governo sério. Que as horas extras trabalhadas, dev
ser pagas, haja vista que não foram inventadas. Chamou a at
para importância dos agentes patrimonias, que controlam nas escolas a
entrada e saída de alunos, a situação do DESERG, que se houve falha
de algum servidor, que, se corrija Se referiu mais uma vez sobre a
situação do transporte público, denunciando um carro particular com
uma placa de itinerário, em frente a farmácia 24 horas dizendo ser
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N
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grave aquele fato, o que ratifica a falência do sistema de transporte
conclamando da Casa para junto ao Ministério Público buscar uma
solução a questão. E mais uma vez alertou que com a liberação das
vans as duas empresas que operam acabarão de vez E os carros
particulares prejudicarão os taxistas. Concluiu declarando que não
deixará o sistema ir a falência! O Vereador Jorge Bezerra — criticou
os discursos dos vereadores de Oposição dizendo que o governo do PT
administrou a cidade 20 anos e não criou a Guarda Municipal. E que
seu desejo é de que a mesma seja implantada, que o governo deve
assumir o compromisso de pagar as horas extras dos trabalhadores,
sim. Sobre o transporte alternativo, falou que os vanzeiros querem
trabalhar na legalidade e que as várias categorias de transporte vem
sendo prejudicada E criticou o governo estadual responsável pela
blitz do IPVA, pelo fechamento do Afrânio Peixoto e da Escola Nilton
Gonçalves e agora de forma politiqueira vem trazendo o caminhão de
cirurgias, para enganar o povo às vésperas das eleições. O Vereador
Rodrigo Moreira — informou que destinou hum milhão e meio de
emenda para a criação da Guarda municipal, que foi uma luta de seu
pai quando vereador e que ele prossegue, que o governo declarou que
os recursos para aquele fim encontra-se mantido sim. E propôs uma
comissão com três agentes para agilizar a criação a GM. haja vista
que é preciso seguir as regras para sua implantação, tudo dentro da
legalidade. Assegurou que as horas extras dos servidores, o Prefeito
assegurou que serão pagas. E convidou a todos para ação social que
acontecerá em Iguá, onde a Prefeitura oferecerá em parceria com seu
mandato inúmeros serviços aquela comunidade. O Vereador Gilmar
Ferraz — assegurou que esteve com o Prefeito e este se comprometeu
de este mês ainda fazer o pagamento das horas extras dos
trabalhadores, e que ele confirmou com o novo Secretário de
Administração. Ratificando que é direito de todos receber o que lhe é
devido. E que ninguém está acima da lei — dizendo que não estava ali
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para colocar os servidores contra a administração, nem a
administração contra os servidores. Denunciou o vereador o quartel de
combustível que tem havido na cidade, que vem praticando preços
exorbitantes e que acionará o Ministério Público, para as devidas
providências. O Vereador Adinilson Pereira — convidou a todos a
participar nos dias 19 e 20 da Semana da Família, da Igreja
Assembleia de Deus, destacando a importância da família que
responsável pela sustentação da sociedade e também prestou contas da
visita que fizera junto com os vereadores Cicero e Márcia Viviane as
instalações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência — o
SAMU, citando algumas irregularidades observadas e lamentou o fato
de haver apenas uma ambulância avançada O Vereador David
Salomão — reconheceu ser o tema segurança pública de grande
importância e que seu mandato apresentou dois projetos que visam a
criação da polícia municipal e da secretaria de segurança pública
municipal. Que o Prefeito prometeu honrar com sua palavra, de
implantar aqueles instrumentos de segurança. Disse esperar contar
com o apoio dos colegas para que votem favoráveis. Se referiu o
vereador a violência que temos vivido e que tem criado um clima de
inversão de valores se referindo a um fato ocorrido em Alfenas onde
uma senhora foi confundida como bandido e o bandido sairá isento.
Sociedade que desarma o cidadão de bem e arma os bandidos. sE
reforço seu pedido de aprovar Moção de Aplauso a PM Kátia da Silva
Sastre que matou um ladrão na porta da escola no Jardim dos Ipês.
Suzano São Paulo. A Vereadora Nildma Ribeiro — se solidarizou
também com a luta dos taxistas e dos agentes patrimoniais,
acrescentando que, pagar horas extras não é favor, é direito d
trabalhador, externando seu repúdio a Prefeitura que não vei
cumprindo com aquele compromisso para com os servidores. Se
referiu a audiência pública que realizara que debateu sobre a atuação |
dos assistentes sociais, que vem lutando pela visibilidade da profissão, |.
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por melhores condições de trabalho e fim do assédio moral, que vem
sofrendo. Prestou também homenagem aos garis que infelizmente vem
sendo desrespeitados quando não fornece a administração os
equipamentos de trabalho devido. O Vereador Osmário Lacerda —
também endossou a fala do vereador Gilmar Ferraz, assegurando que
o Prefeito assumiu compromisso de pagar este mês as horas extras dos
agentes patrimoniais, bem como implantar a GM. Denunciou à
possibilidade do exército parar com as ações de abastecimento de água
na zona rural, externando sua preocupação com aquela questão.
Parabenizou todos os homens e mulheres servidores da limpeza
pública e parabenizou o secretário José William pelos serviços de
excelência que vem realizando nas regiões de Abelhas, Cercadinho e
demais localidades do interior. o governo vai resolver, como informou
o vereador Gilmar Sobre operação pipa observa que o Exército quer
parar. Alerta para nós — não pode parar. Gostaria de parabenizar todos
os garis, homens e mulheres De Abelhas O Vereador Luciano
Gomes — também externou sua preocupação com a desorganização do
sistema de transporte público do município, denunciando uma
propagando de moto táxi, dizendo que onde fora instalado aquele
sistema, não deu certo. E é preciso que medidas sejam tomadas para
por fim ao caos em que se encontra o S TU. Declarou que, a Casa não
irá de encontro a iniciativa do Prefeito de Criação da Guarda
Municipal. E propôs criação de Comissão de Vereadores para visita a
Perimetral que homenageará o ex- prefeito Pedral Sampaio e o
DESERG, que precisa ser revitalizado, bem como outras obras
aprovadas pela Casa e que possamos — falou — exercer o nosso papel
de fiscalizador — concluiu. O Presidente Hermínio Oliveira nomeou os
vereadores Osmário Lacerda Nildma Ribeiro, Jorge Bezerra e Alvaro
Pithon para junto com o vereador Luciano agendar visita às obras.
organizar. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — declarou que
tanto a Bancada de Situação quanto a de oposição estão na defesa da
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Aa.
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cidade, e dos servidores, no entanto é preciso que se reconheça o
trabalho que vem realizando o Prefeito, em pouco tempo, explicou
ainda que todo governo trabalha com orçamento, nesse sentido ele não
pode estrangular o orçamento. Que o desejo do Prefeito deseja ver a
cidade organizada e implantar de imediato a G.M. E que a crítica pela
crítica, não resolve nada — concluiu. O Vereador Cícero Custódio —
eleociou a iniciativa do Governo do estado que tem liberado o Mutirão
de cirurgia, que a população há anos não conseguia fazer Sobre a
fiscalização realizada no SAMU disse que é inaceitável numa cidade
como Conquista só haver 4 ambulâncias a funcionar. E apoiou a luta
dos servidores, dizendo que as reivindicações destes são mínimas. O
Líder do Governo Vereador Luis Carlos Dudé — também reconheceu
a importância dos garis. Dos taxistas, que disse que são os mesmos o
cartão postal da cidade, e devem ser tratados com respeito. E
relembrou quando esteve com o Prefeito junto com o Vereador
Rodrigo Moreira e o Presidente da Casa quando este assegurou que,
iria criar a G.M. Reconhecendo que a mesma dará mais segurança
para cidade. Que os servidores que fizeram hora extra até o fim do
mês receberão. E mais uma vez chamou a atenção para importância
dos vereadores se deslocarem até Brasília para tentar reverter a
situação do exército, que ameça parar suas atividades de distribuição
de água potável. O Vereador Danillo Rodrigues — sobre as horas
extras dos servidores — disse ser uma vergonha o governo se negar a
pagar uma vez que é obrigação, e mais parece que está oferecendo aos
trabalhadores alguma vantagem, ao anunciar que irá pagar. E mais
uma vez cobrou por parte da secretaria de serviços públicos a
manutenção dos banheiros da Feira do bairro Brasil, que encontra-
abandonada, a situação do DESERG, da Lagoa das Bateias.
solicitou do Prefeito para que, reveja a contratação de assessorias sem
necessidade. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram
discutidas, votadas e aprovadas as seguintes matérias: APROVADA
Cârhara Municipal de Vitória da Conquista
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A
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Redação Final Lei nº 1673/18 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as
secretarias municipais apresentarem a Câmara Municipal Relatório
Trimestral informando sobre a atuação da secretaria do município de
autoria da Mesa Diretora, APROVADA Redação Final Lei nº
1674/18 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Inserção de Interprete de
Libras em todos os eventos públicos oficiais do município de autoria
da Mesa Diretora; APROVADA Redação Final Lei nº 1675/18
Institui no Município de Vitória da Conquista o “Projeto Praça Viva”
da Mesa Diretora, APROVADA Redação Final Lei nº 1676/18
Dispõe Sobre a Lei Infância Sem Pornografia no município de Vitória
da Conquista de autoria da Mesa Diretora, APROVADA Redação
Final Lei nº 1677/18 Institui o Dia Municipal do Policial Militar no
Âmbito do Município de Vitória da Conquista de autoria da Mesa
Diretora, APROVADA Redação Final Lei nº 1678/18 Dispõe Sobre a
Criação do Prêmio “Medalha da Bravura Indômita” de autoria da
Mesa DiretoraAPROVADAS Solicitações de Tribuna Livres de
autoria dos Senhores: Maria Helia, Andreson Sampaio, Moisés da
Silva Santos, Rafael Lima Nunes e do Senhor José Rodrigues Freire;
APROVADO Requerimento nº 39/18 de autoria do Vereador Cicero
Custódio; APROVADO Requerimento nº 40/18 de autoria do
Vereador Valdemir Dias; APROVADA Moção de Aplauso a Paróquia
Nossa Senhora de Fátima, na pessoa do Frei Gilson Marinho e toda
Comissão de Festa, pela belíssima festa em louvor a Nossa Senhora de
Fátima de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADA
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Zulmerinda Leone
Pinheiro Costa de autoria do vereador Coriolano Moraes;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da enfermeira Célia
Saldanha de autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADA
Moção de Pesar pelo falecimento de Jeremias José de Almeida de
autoria do Veraedor Luciano Gomes e APROVADAS Indicações nºs
844 a 916/18 de autoria dos vereadores: Ademilton Palmeira,
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aa
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Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes,
Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa, Fernando
Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé, Maria
Lúcia, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda e Rodrigo Moreira. O
Vereador David Salomão votou contra a Indicação nº 905/18 de
autoria do Veraedor Adinilson Pereira. Após a ORDEM DO DIA e
nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de
todos e fianalizou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa
digitei esta ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai por todos
assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 16 DE MAIO DE 2018.
pros Ledo
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