sessao 26 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	26
Date	2018-05-23
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Aos vinte e três do mês de maio do ano de dois mil e dezoito
realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do Vereador
Hermínio Oliveira com as presenças dos vereadores: Adinilson
Pereira, Ademilton Palmeira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio,
Coriolano Moraes, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho,
Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes,
Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane
Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira, Rodrigo
Moreira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes
matérias: Indicações nºs 951 a 994/18 de autoria dos Vereadores:
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero
Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão,
Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Maria Lúcia,
Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo
Moreira e Sidnei Oliveira, Moção de Aplauso ao MIFAD pela
realização da VIII Semana da Família de autoria do Vereador
Adinilson Pereira; Moção de Aplauso a atleta Suze Ruas, pela luta em
prol do esporte de autoria da Vereadora Maria Lúcia; Moção de
Pesar pelo falecimento do Senhor Coriolano Sales, ocorrido no dia 21
de maio de autoria do Veraedor Coriolano Sales; Moção de Pesar
pelo falecimento de Robson Souza Meira de autoria do Vereador
Adinilson Pereira e Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana
Rosa Silva de autoria do Veraedor Adinilson Pereira. Na TRIBUNA
LIVRE: fizeram uso da palavra os Senhores: Joselito Pires de Lima —
da EMBASA e o Senhor Eunápio Novais Silva (Napinho). Os
vereadores de forma unanimem lamentaram o falecimento do ex-
deputado Coriolano Sales e saudaram o Senhor Joselito Pires d;
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luta do Senhor Eunápio Novais. No GRANDE EXPEDIENTE: com
a palavra o Vereador Álvaro Pithon — parabenizou o Prefeito Herzem
Gusmão pelos serviços de pavimentação realizado na Rua Carioca, no
São Vicente, não só naquela artéria, mas em outras vias da cidade.
Parabenizou ainda o atendimento da Clínica de Reabilitação que vem
atendendo mais de 700 pessoas por mês e protestou os preços que os
postos de gasolina vem praticando de R$ 5,50. O Vereador Cícero
Custódio — informou que o governo Rui Costa disponibilizou 461
veículos e 331 motocicletas para dá suporte o trabalho da Polícia
Militar, que 2lveículos foram destinados para o município de
Conquista, ratificando que o mesmo está trabalhando com recursos
próprios. Externou também sua indignação com o preço da gasolina
que vem sendo praticado no município, se solidarizando com o
movimento dos caminhoneiros. O Vereador Sidnei Oliveira —
justificou a Moção de Aplauso ao CETAS centro de triagem de
animais silvestres parabenizando o trabalho que realiza ali os
profissionais: Dr Aderbal, Giselle Filadélfia, Doutora Ozana, um
trabalho de excelência dizendo que os que criticam desconhece o
trabalho daqueles heróis em favor dos animais E parabenizou a
Deputada Tia Eron, eleita mulher negra de destaque no país pela
atuação que tem. O Vereador Coriolano Moraes — sugeriu que o
governo municipal destine as comunidades rurais recursos para que as
comunidades possam realizar seu São João com bandas, infraestrutura
adequada e vias de acesso as localidades, onde as comunidades
possam ter o São João garantido Também externou sua indignação
com o preço da gasolina relembrando que o barril de petróleo no
governo Dilma era de 78 dólares, e a gasolina encontrava-se no valo
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conclamando o povo a se manifestar contra esse governo golpista,
declarou: Chega de corrupção. Externando seu apoio a manifestação
dos caminhoneiros. Defendeu também que as grandes redes de
supermercado a exemplo do Atacadão, G. Barbosa, Max Atacado
possam dispor de espaço para venda dos produtos que são produzidos
na região, para que o consumidor possa ter livre escolha. O Vereador
Denis do Gás — também se solidarizou com os caminhoneiros,
dizendo ser um abusurdo o valor da gasolina, que estes tem lutado em
favor de todos nós. Se referiu a visita que fizera junto com o Prefeito
ao bairro Morada Real, bairro que receberá serviços da EMURC de
pavimentação. Informou ainda que visitara o bairro Renato
Magalhães, onde expôs para o secretário de serviços públicos as
necessidades daqueles moradores e o mesmo se comprometeu em
revitalizar a Horta Comunitária daquela bairro e a Praça nas
proximidades do Campo do Carioca E parabenizou a ação social
promovida na Urbis VI pela Igreja Getsêmani, através do Projeto
Semear O Vereador Adinilson Pereira — parabenizou da Igreja
Assembleia de Deus pela realização da Oitava Semana da Família,
instituição divina de Deus. Se referiu a dois grandes desafios que
enfrenta o bairro Lagoa das Flores que ele não se cansa de lutar pela
realização de serviços de esgotamento sanitário e drenagem das águas
pluviais, bem como a situação de algumas famílias do Sítio Santa
Helena, que não dispõe de água potável expondo para o Diretor da
EMBASA ali presente aqueles problemas e dizendo esperar contar
com o mesmo e desde já também se colocando a disposição dele O
Vereador Gilmar Ferraz — também elogiou o Senhor Joselito Pires
afirmando que quem hoje procura a EMBASA tem tido uma a
receptividade, sobretudo o povo sofrido — reconhecendo ser po
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aquela nova marca da EMPRESA. Apoiou a proposta do Vereador
Cori das grandes empresas poderem comercializar os produtos
regionais, produtos da terra E parabenizou o trabalho que vem
realizando o Secretário José William de limpeza e conservação das
estadas da zona rural. O Vereador Fernando Vasconcelos — afirmou
que o Senhor Joselito demonstra com a postura de prestar
esclarecimento ao Legislativo que não possui cor partidária para atuar.
Elogiando o vereador tal postura. Também expôs sua indignação ao
preço dos combustíveis, dizendo que algo precisa ser feito para mudar
aquela situação, e apoiou o movimento pacífico e ordeiro dos
caminhoneiros dizendo que o país como um todo deve parar. Haja
vista que esse governo golpista do Presidente Temer, só tem feito
promessas. O Vereador Jorge Bezerra — também apoiou o Diretor da
EMBASA, bem como o da Coelba que vem atendendo muito bem as
solicitações de seu mandato. Se referiu ás máquinas que encontram-se
quebradas no DESERG desde governo passado, inclusive uma patrol
afirmando em razão disso inúmeros serviços deixaram de se realizar,
afirmando que o Prefeito tem trabalhado muito, realizado coisas que o
PT há vinte anos que esteve na administração não realizou. E que o
Governo Rui Costa vem mostrando serviço por se tratar este ano de
ano eleitoral. A Vereadora Nildma Ribeiro — solicitou do Senhor
Joselito serviços de extensão de rede para as comunidades da zona
rural, uma vez que vem passando por dificuldades em razão de não
está mais os carros do exército abastecendo as mesmas, sobretudo a
Comunidade de José Gonçalves, em que as mulheres tem que se
deslocar até Skm para conseguir água potável. Defendeu também sua
indicação que propõe instalação de poço artesiano para irrigar as
hortas do projeto de agricultura familiar dos bairros Kadija e J
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Valéria. E também se solidarizou com os caminhoneiros protestando
os quatro impostos embutidos nos preços dos combustíveis:
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), o
PIS/Cofins e o ICMS, que acaba gerando desabastecimento de
alimentos nos centros urbanos — concluiu O Vereador David
Salomão — se reportou a história relembrando a luta de José Joaquim
da Silva Xavier- Tiradentes, que infelizmente morreu enforcado por se
manifestar contra o governo da época que vinha extorquindo o povo
brasileiro com impostos. Criticou os deputados que nada tem feito em
favor da população que paga 4 impostos sobre os combustíveis,
imposto mais alto do mundo vem sendo pago por nós — falou- que tal
situação — falou- se deve ao maior esquema de corrupção praticados
pelos políticos envolvidos no Mensalão e no esquema da Petrobras,
que deveriam dar exemplo para nação — falou. Externando seu apoio
aos caminhoneiros, afirmando que se faltar alimentos para o povo,
talvez assim eles tenham vergonha e tomam as medidas necessárias e
deem uma solução ao alto preço dos combustíveis. A Vereadora
Márcia Viviane — também externou apoio a luta dos caminhoneiros,
que se manifestam contra as medidas desse governo golpista que tem
entregue nossa nação, ao capital estrangeiro. Também se manifestou
contra o governo municipal, governo do atraso que enganou a
população, lamentando a vereadora as condições em que se encontra a
educação, saúde e a zona rural externando sua preocupação agora com
a seca e como as comunidades do campo serão assistidas? Disse que o
governo mudaria para melhor e as coisas tem piorado — falou- com a
terceirização que o mesmo vem praticando. E informou que a
Comissão de Saúde e de Direitos Humanos estará fiscalizando o que
houve na Fundação Esaú Mattos, quando da parte de gêmeo n
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situação do DESERG. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho —
mais uma vez externou sua indignação com a omissão da Via Bahia
para com a região sudoeste Declarou que a referida Empresa
prossegue enganando a população de Conquista, que paga impostos.
Que a Via Bahia vem priorizando as regiões de Santo Estevão, Brejões
e a região Sudoeste infelizmente não tem tido atenção necessária — se
referindo o vereador a necessidade de acostamento nas estradas da
região sudoeste, a necessidade de edificação de viadutos etc E
conclamou a Câmara dos Deputados para que parem de punir o povo
com os altos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha — GLP.
O Vereador Valdemir Dias — também criticou o Governo Temer que
achou que tirando a Presidente Dilma os problemas da nação seriam
solucionados e o que vimos — falou- foi um desmonte do estado
brasileiro, através da reforma da previdência, da reforma trabalhista,
da petrobrás. Afirmou que será que não entendem que o aumento
acompanhado pelo aumento do dólar é uma prática equivocada?
Indagou. Criticou ainda a política do Governo Temer que cortou os
carros pipas que abasteciam a zona rural. E é ligado ao Governo
Herzem. A perimetral já pronta e não inaugura, a espera do Presidente
Temer para inaugurar. Governo que vem terceirizando os serviços e
precarizando o trabalho Disse ainda que o DESERG encontra
naquelas condições por conta do próprio govemo que está
terceirizando tudo, inclusive a merenda escolar e que essa também é a
máxima do governo federal. A Vereadora Maria Lúcia Santos
Rocha — se referiu ao falecimento prematuro do ex-deputado
Coriolano Sales, advogado, grande figura pública que deixa seu
legado através da edificação do Anel Viário, da Constituição
de sua responsabilidade e outras ações realizadas por ele.
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família enlutada resignação. Registrou sua participação no grande
Evento realizado na Fazenda Vidigal no 12º Encontro do Café, evento
que movimentou a economia do município e região. E se solidarizou
com os caminhoneiros em greve. O Vereador Rodrigo Moreira —
afirmou que o país começa a se rebelar e certamente começa a sentir
saudades do governo anterior Querem — falou — enriquecer a
Petrobras desagregando toda cadeia produtiva, afirmando que
devemos — falou- nos unir aos caminhoneiros e protestar contra esta
política austera desse governo. Ratificou que empresa pública é para
servir o público, devemos parar — falou- como os caminhoneiros
contra essa política que retira direitos dos trabalhadores. O Vereador
Luis Carlos Dudé — discorreu emocionado sobre a trajetória política
do ex- deputado Coriolano Sales, dizendo que teve a honra de ter
convivido com o mesmo e aprendido muita coisa. Foi o responsável
pela edificação do Anel Viário, pelo curso de medicina da UESB, pela
instalação da Vara Federal e do Trabalho, foi Presidente da Assembleia
Legislativa da Bahia, da Constituinte, Deputado Federal em 98
admitindo que perdemos um grande homem, figura impar — falou. E
extenou também apoio aos caminhoneiros, responsáveis por
alavancar o país. O Vereador Luciano Gomes — também lamentou a
morte prematura do ex- deputado Coriolano Sales, declarando ter sido
o mesmo um dos melhores deputados que a região sudoeste já teve.
Inclusive foi ele quem implantou os ginásios na zona rural, inclusive
na Limeira, hoje os jovens tem condições de competir com igualdade
com os jovens da cidade, graças aquela iniciativa de Cori — falou. Que
era um homem de visão. Disse que irá com o Deputado Jurandir
Oliveira buscar um meio de homenagear Cori com um Colégio. E
apoiou o Movimento dos Caminhoneiros contra o aumentg
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combustíveis que — falou - que de fato encontra-se um absurdo. E
conclamou a Comissão de Saúde para fiscalizar inúmeros
irregularidades que vem acontecendo no município onde os exames de
direito dos usuários tem servido de moeda de troca por voto, por
cestas básica, que o CEMAE tem servido para se fazer propaganda
política para determinados candidatos. HOMENAGEM: o Centro de
Triagem de Animais Silvestres (CETAS) foi homenageado pelos seus
18 anos de atuação em Conquista, a Moção é de autoria do vereador
Sidney Oliveira (PRB), subscrita pelos demais vereadores. Iniciou-se
a seguir, a ORDEM DO DIA: APROVADO em 1º discussão e
votação Projeto de Lei nº 003/18 Institui o Programa de
Refinanciamento de Dívidas Tributárias e Preços Públicos — REFIS de
autoria do Executivo Municipal; APROVADO em 1º discussão e
votação Projeto de Lei Ordinária nº 28/18 Autoriza Reajuste de
Vencimentos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos) Integrantes
do Quadro do Legislativo Municipal de Vitória da Conquista — Bahia e
dá outras providências de autoria da Mesa Diretora; APROVADO em
1º discussão e votação Projeto de Lei nº 29/18 Altera a Lei nº
2.146/2017 Dispõe Sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador
Por Meio de Vale-alimentação em cartão magnético no âmbito da
Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras
providências de autoria da Mesa Diretora, APROVADO
Requerimento nº 48/18 Requerendo que a sessão do dia 25 seja
transformada em sessão mista para discutir a situação dos servidores,
de autoria de todos os vereadores; APROVADA Moção de Aplauso a
atleta Suze Ruas, pela luta em prol do esporte de autoria da Vereadora
Maria Lúcia; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimen
Senhor Coriolano Sales, ocorrido no dia 21 de maio de autofia d
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todos os vereadores; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento
de Robson Souza Meira de autoria do Vereador Adinilson Pereira;
APROVADA Moção de Aplauso ao MIFAD pela realização da VIII
Semana da Família de autoria do Vereador Adinilson Pereira;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Rosa
Silva de autoria do Veraedor Adinilson Pereira; APROVADO Pedido
de Vista ao Vereador Coriolano Moraes ao Projeto nº 002/18;
APROVADO Pedido de Vista ao Vereador Rodrigo Moreira ao
Projeto de Lei nº 20/18 de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé,;
APROVADOS Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento
aos Projetos de Lei nº 29/18, ao Projeto de Lei nº 28/18 e ao Projeto
de Lei nº 03/18, APROVADAS Indicações nºs 951 a 994/18 de
autoria dos Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira,
Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo
Rodrigues, David Salomão, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz,
Jorge Bezerra, Maria Lúcia, Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro,
Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira e Sidnei Oliveira Após a
ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão e para constar eu
Rita de Cássia Lisboa digitei esta tá que depois de lida, discuti
aprovada vai por todos assinada PLENÁRIO CARMEM
23 DE MAIO DE 2018.
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