sessao 30 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	30
Date	2018-06-13
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Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito realizou-
se mais uma sessão ordinária sob a presidência do Vercador Hermínio
Oliveira e contou com as presenças dos vereadores: Adinilson Pereira,
Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Ferreira de Moraes Neto,
Danillo Rodrigues, David Salomão, Ademilton Palmeira, Edjaime
Rosa de Carvalho, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes,
Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane
Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira e
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias:
Indicações nºs 1089 a 1124/18 de autoria dos vereadores: Ademilton
Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio,
Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa,
Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro e
Sidnei Oliveira, Requerimento nº 46/18 da Comissão de Saúde;
Solicitação de Tribuna Livre do Senhor Sérgio Marcos Ribeiro dos
Santos; Moção de Aplauso a Kaique Sofredine de autoria do Vereador
Danillo Rodrigues; Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora
Maria de Lourdes Santos de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro e
Projeto de Lei nº 44/18 Dispõe Sobre o Dia Municipal de
Conscientização do Espectro Autista e Obrigatoriedade dos
estabelecimentos púbicos e privados inserir nas placas de atendimento
priontário o simbolo mundial do autismo no município de Vitória da
Conquista No GRANDE EXPEDIENTE: o Vereador Álvaro
Pithon — disse ter estado com o Senhor Luciano Ribeiro, Prefeito de
Caculé oportunidade em que expôs sua indignação com relação as
contas da COELBA que não vem sendo pagas mais nas lotéricas,
solicitando deste providência junto com os demais n=7 E se
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referiu a um acordo histórico envolvendo a Coréia do Norte e os
Estados Unidos. E registrou o início da Copa e do São João desejando
que os dois tenham um resultado feliz. O Vereador Danillo
Rodrigues — comentou sobre o fato ocorrido no shopping em
Salvador em que o Senhor Kaique Sofredine foi de fora agressiva pelo
segurança do shopping impedido de pagar um almoço para uma
criança, se solidarizando o vereador com o Senhor kaique a quem
apresenta moção de aplauso pela atitude tomada diante um
preconceito explícito daquele estabelecimento. Voltou a denunciar as
condições em que amanhecera a Feira do Bairro Brasi! tomada por
muito lixo, conclamando do secretário de serviços públicos e do
Prefeito providências sobretudo no sentido de pagar as horas extras
dos funcionários da limpeza pública. E externou sua indignação com a
declaração da Secretária do Meio Ambiente que afirmou não possui
um prazo para atender as demandas do lado oeste da cidade. O
Vereador Jorge Bezerra — disse que os projetos que vem
apresentando na Casa infelizmente não tem tido a atenção devida por
parte da Comissão de Legislação, questionando o fato destes ainda não
terem entrado em discussão e votação. Dizendo que infelizmente a
comissão tem tido a prática de dois pesos e duas medidas. Falou que
no início do ano o Prefeito Herzem e seus secretários atenderam de
forma devida as suas solicitações, no entanto nos últimos meses os
serviços de limpeza, de iluminação tem deixado a desejar e as pessoas
vem cobrando de seu mandato ações do Executivo, sobretudo no
tocante a escuridão que contribui com aumento da violência, O
Presidente sugeriu que o Líder da Bancada de Situação Edjaime Rosa
se reúna com a comissão de legislação para averiguar a cobrança do
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vereador Jorge Bezerra. Com a parte o Vereador David salomão —
declarou que a comissão não pode dar parecer favorável a projetos que
encontram-se fora das normas exigidas e o antor do Projeto pode
solicitar a votação da matéria com ou sem parecer como reza O
Regimento. Ratificou que há projetos inadequados e que precisam de
adequação para tramitar Concluiu o vereador Jorge Bezerra — que
não aceita ser retaliado pela Comissão de Legislação, conclamando
respeito! A Vereadora Nildma Ribeiro — sc referiu a visita realizada
por uma Comissão de Vereadores ao DESERG dizendo ter ficado
indignada com as condições dos banheiros e com a estrutura de
precariedade daquele espaço de trabalho, que chega a ser desumano
para os trabalhadores. Questionou ainda o fato de existir apenas um
borracheiro para dar conta de inúmeras máquinas existentes ali
solicitou do Executivo providências urgentes e solicitou do Ministério
do Trabalho para que faça visita aquelas instalações A vereadora
prestou contas também da reunião que tivera com o Superintendente
da Caixa Econômica junto com os vereadores Sidnei Oliveira e
Adinilson Pereira para tratar do pagamento das contas da COELBA,
que não tem sido mais paga nas latéricas. A Vereadora Maria Lúcia
Santos Rocha — agradeceu de público o Governo Municipal pelos
serviços de patrolamento das estradas de Salobro, Farinha Molhada,
Mamão e Braga, região de Bate Pé. Solicitou na oportunidade
melhorias para a Rua Plínio Flores, Bate Pé. Para o bairro Brasil
requereu da Secretaria de Mobilidade Urbana serviços de
asfaltamento, sinalização, plantio de árvores e recapeamento asfáltico
para as Avenidas: Itabuna, Sergipe e Aracajú. E recuperação asfáltica
do Caminho 23 na Urbis V. A seguir, foi lido Parecer Ps ã
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Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 07/18 do
Executivo Municipal e Emenda do Vereador Valdemir Dias. O
Vereador Cícero Custódio — falou a Vereadora Maria Lúcia que
havia solicitado do Prefeito o asfaltamento das Avenidas Sergipe,
Aracaju e Boa Vontade e que o Prefeito se comprometeu em honrar
com sua palavra. Se referiu indignado com as condições das ruas €
avenidas da cidade que encontram-se tomadas por lixo a exemplo
falou- da Avenida Crescêncio Silveira e demais ruas dos Centro e do
Bairro São Vicente; as praças poliesportivas sem iluminação, bem
como as Ruas do bairro Vila Serrana, solicitando do poder público
providências. E parabenizou a Faculdade Santo Agostinho por ter
alcançado nota máxima do MEC. O Vereador Sidnei Oliveira —
também se referiu a conversa que tivera junto com a vereadora Nildma
e o Vereador Adinilson com o Superintendente da Caixa Econômica
para tratar das contas da Coelba que não estão sendo mais paga nas
lotéricas justificando o Superintendente que a Empresa Coclha se
negou em pagar a taxa estabelecida pela Caixa, dizendo esperar que o
gerente regional das Coelba apresente uma alternativa para solução a
questão que vem penalizando sobretudo os idosos que ficam horas nas
filas para pagarem suas contas nas Casas Bahia. E informou que o
Centro de Controle de Zoonose já definiu como se dará as castrações
de animais e as regras para as ONGS acrescentando que todo
procedimento se dará via secretaria de saúde. O Vereador Coriolano
Moraes — prestou contas também da visita que fizera ao DESERG
junto com os colegas Luciano Valdemir, Nildma e Luis Carlos Dudé,
dizendo que a situação daquele setor é preocupante e do jeito em que
se encontra não pode continuar — falou. Disse ainda Sa a /
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“ realização de terceirização considerando que o orçamento é curto.
Disse ainda que o Prefeito não pode ser responsabilizada péla situação
haja vista que é uma situação recorrente e solicitou em regime de
urgência que os servidores sejam equipados devidamente haja vista
que aquele espaço é insalubre e estes necessitam de segurança e
melhores condições de trabalho. E que o Governo tome medidas
cabíveis urgente e estabeleça uma política para solução a situação de
precarização daquele espaço, patrimônio do município. O Vereador
Luis Carlos Dudé — sobre o DESERG falou que esteve também em
visita ao local admitindo que o que: “ o que precisamos perceber é que
os governos passados de Jadicl, Raul Ferraz e os últimos governos do
PT pouco fizeram em favor do DESERG, quase nada” Propôs que
seja dado um novo formato aquele espaço de mado que possa os
trabalhadores ter uma melhor qualidade de trabalho. E que o espaço
tem tido a preocupação do Governo Herzem sim, tanto é que está
sendo reformado, será edificada ali uma praça e a Casa tem
participação naquela reforma uma vez que os recursos para as devidas
intervenções foram aprovados pela Casa. Registrou a abertura da Copa
do Mundo amanhã e a expectativa de que o Brasil conquiste o exa.
Vereador valdemir Dias — sobre o DESERG falou — que o que muito
o preocupou foi a forma com que os servidores públicos vem
trabalhando sem os equipamentos de trabalhos necessários para sua
segurança a exemplo de: botas, luvas etc. Questionou o número de
apenas um borracheiro para toda frota existente ali, a situação tem
causado insatisfação dos funcionários e não pode os govemos
passados serem responsabiltzados por tal situação falou - sc colocou a
disposição no sentido de poder lutar pela melhoria a setor e |
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concluiu seu pronunciamento fazendo a leitura na integra de uma carta
de um servidor que expõe sua indignação com aquela situação.e com o
descaso do govemo para com os servidores c para com aquele espaço
de trabalho. O Vereador Denis do Gás — solicitou para o Campo do
Carioca, que inclusive foi aberto após solicitação do Presidente
Hermínio existente no bairro Renato Magalhães iluminação e
colocação de alambrado. Requereu ainda do Prefeito melhorias,
patrolamento e nivelamento das ruas do bairro Renato Magalhães
inclusive as Ruas Anelita Nunes, Paulo Rocha e Ruas A e B em
direção do Morada Real. E falou de sua expectativa em torno de uma
Praça que o Prefeito assegurou que será edificada ali. A Vereadora
Márcia Viviane — também reconheceu ser precária as instalações do
DESERG dizendo esperar que o Prefeito não opte pela terceirização
dos serviços. Lamentou o desgoverno dessa administração informando
que teve conhecimento que ainda há unidades escolares em que os
alunos não dispõe de transporte, que o Prefeito contratou uma van
para fazer aquele serviço em determinada região solicitando do
Vereador Valdemir da Comissão de Educação fiscalização daquela
situação. Afirmou que tomará medidas junto ao Ministério Público
federal a cerca da falta de proposta pedagógica na rede de ensino.
Também lamentou as condições de sujeira em que se encontra as ruas
e feiras livres, em razão da falta de pagamento das horas extras dos
servidores. Questtonou ainda as rescisões de contrato sem serem
pagos, onde os servidores tem feito orações a frente da Prefeitura para
poder conseguir aquilo que lhes são de direito salientando que não
justifica ficar responsabilizando o governo anterior uma vez que
Prefeito Guilherme deixou em conta 5 milhões de reais. O Vereador
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David Salomão - voltou a criticar o descaso do governo do estado
para com a expansão da violência na capital e no interior do estado, se
referiu aos crimes bárbaros que tem acontecido contra os agentes de
segurança se referiu ao Cabo Gonzaga brutalmente assassinado, cujos
marginais do Crime Organizado tiraram suas vísceras, para
desmoralizar o Governador, que não tem tido postura de líder e nada
tem feito para oferecer aos policiais civis e militares melhores
condições de trabalho Citou ainda outros assassinatos como do
Soldado Fortuna, que prometeram que iriam investigar c caiu no
esquecimento c recentemente o assassinato do Delegado Marcos
Torres de Barra da Estiva. Ratificou que o governa não sabe para onde
irá a segurança pública Criticou ainda a omissão das Comissões de
Direitos Humanos que só tem servido para ganhar dinheiro e proteger
marginal — lamentou. O Vereador Luciano Gomes — foi com tristeza
que lamentou o falecimento prematuro de scus amigos: Fábio Vieira e
IGessé, anunciando que, a Limeira encontra-se entristecida com
aquelas perdas. Sobre o DESERG declarou que não queria demonizar,
e que aquela situação apesar de vir de gestões passadas é preciso que
essa administração tome as providências necessária para melhorar
aquele setor que é o coração e infraestrutura das máquinas E
anunciou o vereador que conseguiu com os Deputados João Carlos
Bacelar e Jurandir Oliveira 3 ambulâncias duas por meio da secretaria
de saúde do estado e a outra os recursos serão destinados a Prefeitura
para realização da compra. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho —
mais uma vez se solidarizou com os usuários da Coelba que ve
passando por inúmeros transtornos para pagar suas contas de o
dizendo que 3 provid a Mh que ser tomada haja vista que
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“pessoas tem perdido muito tempo nas filas. Disse que irá até aquele
Empresa a busca de solução a questão Iniciou -se a ORDEM DO
DIA: o Presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e realizou
a PROMULGAÇÃO da Lei nº 2.234/18 Dispõe Sobre a Lei Infância
Sem Pornografia no Município de Vitória da Conquista e dá outras
providências de autoria do Presidente Hermínio Oliveira;
APROVADO e 2º discussão e votação Projeto de Lei nº 002/18
Dispõe Sobre a outorga e a gestão de concessão para confecção,
instalação e manutenção dos elementos de mobiliário urbano que
específica, a título oneroso e com exploração publicitária c dá outras
providências de autoria do Executivo Municipal; APROVADO
Projeto de Lei nº 20/18 Denomina de Avenida José Fernandes Pedral
Sampaio a Atual Avenida Perimetral, que se estende entre a Avenida
Olívia Flores e Avenida Gilenilda Alves, nesta Cidade de autoria do
Vereador Luis Carlos Dudé, APROVADO Projeto de Lei nº 33/18
Institui no Município de Vitória da Conquista o Diploma “ Amigo do
Meio Ambiente” de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro;
APROVADO Projeto de Lei Ordinária nº 35/18 Altera Nome de
Logradouro Público da Rua M, do Condomínio Residencial Morada
do Bem Querer, Bairro Candeias, Rua Arlindo Ferraz de Oliveira
Município de Vitória da Conquista-BA de autoria do Vereador David
Salomão; APROVADO Requerimento nº 46/18 de autoria da
Comissão de Saúde; APROVADA Solicitação de Tribuna Livre de
autoria Sérgio Marcos Ribeiro dos Santos, APROVADA Moção de
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Santos de
autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADO em 1” discussão dd”
votação Projeto de Lei nº 007/18 Altera a lei Municipal nº 2.12 de 27 ,h
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A.
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“de dezembro de 2017 e dá outras providências de autoria do Executivo
Municipal, APROVADO Parecer da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final a Emenda Modificativa do Vereador
Valdemir Dias ao Projeto de Lei nº 007/18 do Executivo Municipal e
APROVADAS Indicações nºs 1089 a 1124/18 de autoria dos
vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon,
Cicero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Edjaime Rosa, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos
Dudé, Nildma Ribeiro e Sidnei Oliveira. Foram retiradas de votação
as matérias: Moção de Aplauso nº 30/18 e Projeto de Lei nº32/18 de
autoria do Vereador Danillo Rodrigues. Após a ORDEM DO DIA e
nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de
todos e finalizou a sessão e para constar eu rita de Cássia Pires Lisboa
digitei esta ata que depois de lida, discutida e aprovada vai por todos
assinada PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 13 DE “+
2018.
Hui, Varrt ol douto Sor A
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/ ABES Gira R
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