sessao nº 33

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. DANILLO RODRIGUES ROCHA
. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS ( A a 8 GS
. EDJAIME ROSA DE CARVALHO
. FERNANDO VASCONCELOS SILVA
. JORGE BEZERRA DOS SANTOS
. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA
. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO Manto pra dt A Sampaio:
. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA
- OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO —
. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA
. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS Ko
LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
27/06/2018
HERMÍNIO OLIVEIRA NETO
SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA
LUCIANO GOMES LISBOA fa
GILMAR DIAS FERRAZ Pas ad
NILDMA RIBEIRO LIMA N Ame: sbiro - Doi me |
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS Soa lu us Ta O eUmyima Sort
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA já au My YuA 29) M,. Ty Rb US
ÁLVARO PITHON BRITO Wlecçecr
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CI.GVRM/105-2018
Vitória da Conquista-BA, 27 de junho de 2018.
A Presidência da Câmara
EXMO Sr. Presidente Hermínio Oliveira
Nesta,
Com os meus cordiais cumprimentos, venho através desta, nos termos
do artigo 97, 81º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar
ausência à presente sessão ordinária.
Com efeito, a ausência justifica-se em razão de viagem previamente
agendada em favor dos interesses do municipio. Ao tempo em que lamenta
não poder estar presente, registra os cumprimentos aos demais vereadores,
comunidade presente e aos ouvintes da Rádio Brasil FM.
Atenciosamente.
Rodrigo Oliveira da Silva Moreira
Vereador (PP)
——————e——e—eeoeoeoeoeeeeeeeeeeeeeeeeeeeem
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
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Aos vinte e sete (27/06/18) realizou-se mais uma sessão ordinária
sob a presidência do Vereador Hermínio Oliveira com as presenças
vereadores: Álvaro Pithon, Adinilson Pereira, Cicero Custódio,
Ademilton Palmeira, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Edjaime Rosa, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge
Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane Sampaio,
Maria Lúcia Santos Rocha, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei
Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes
matérias: Indicações nºs 1154 a 1180/18 de autoria dos Vereadores
Ademilton Palmeira, Álvaro Pithon, Coriolano Moraes, Danillo
Rodrigues, David Salomão, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Nildma
Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira e Sidnei Oliveira;
Requerimentos nºs Sl c 52/18 de autoria da Vereadora Maria Lúcia
Rocha; Mação de Aplauso a Kaique Sofredine de autoria do Veraedor
Danillo Rodrigues, Moção de Aplauso aos estudantes vencedores do
Prêmio Lápis na Mão, da TV Sudoeste de autoria de todos os
vereadores, Moção de Aplauso ao Circulo Escolar Integrado de Iguá
pela realização do Projeto Reciclar é arte de autoria da Vereadora
Maria Lúcia; Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Nilson
Miranda de Alencar de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Parecer
da Comissão de Legislação justiça e Redação Final ao Projeto de
Lei nº 11/18 de autoria do Veraedor Cicero Custódio; Parecer da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei
nº 34/14; Projeto de Lei Ordinária nº 46/18 Altera o artigo da Lei nº
1.147/2002 Torna Obrigatória a Execução do Hino de Vitória da
Conquista em eventos oficiais de autoria do vereador Farma
Vasconcelos e Projeto de Lei Ordinária nº 47/18 Altera a Redaçã é
da Lei nº 1.613 de 19 de junho de 2009 e dá outras providências) de —-
autoria do Veraedor Valdemir Dias. Questão de Ordem: ) Rg
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do Veraedor Valdemir Dias. Com uma Questão de Ordem o Vereador
Gilmar Ferraz solicitou inclusão em pauta do Parecer Conjunto das
Comissão de Legislação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº
041/18 Regulamenta de forma específica a gratificação de Condição
Especial de Trabalho (GCET) dos Servidores Públicos Municipais
lotados junto ao Poder Legislativo Municipal de Vitória da Conquista
E a inversão da ordem dos trabalhos em razão da necessidade que teria
de se retirar da sessão. Com uma Questão de Ordem o Vereador
Coriolano Moraes disse concordar com a inversão da pauta, mas, sobre
o Projeto de Lei nº 041/18, disse considerar importante a leitura do
Parecer. Que não é contrário ao GCET, desde que, ele seja disciplinado.
Quando se trata das pessoas contratadas e quando os salários
ultrapassem quatro mil reais, que a gratificação não ultrapasse 20%.
Temos que discutir com a Mesa — falou. “Gostaria — falou- que o GCET
tenha a maior transparência possível”. O Presidente submeteu ao
plenário, a inversão de pauta, o plenário acatou. Iniciou-se a seguir, a
seguir, a ORDEM DO DIA: o Presidente solicitou dos vereadores
para que ficassem de pé e realizou a PROMULGAÇÃO DECRETO
LEGISLATIVO Nº 355/18 Aprova as Contas da Prefeitura Municipal
de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, Relativas ao Exercício
Financeiro de 2016 de autoria da Mesa Diretora, APROVADO
Requerimento nº 51/18 de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha;
APROVADO Requerimento nº 52/18 de autoria da Vereadora Maria
Lúcia Santos Rocha; APROVADA Moção de Aplauso aos alunos
vencedores do Projeto Lápis na Mão da TV Sudoeste de autoria de
Todos os vereadores; APROVADA Moção de Aplauso a Circulo
Escolar Integrado de Iguá pelo Projeto Reciclar é Arte de autoria da
Vereadora Maria Lúcia Santos Rocha, APROVADA Moção de A
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pelo falecimento do Senhor Nilson Miranda de autoria da Vereadora
Nildma Ribeiro e APROVADAS Indicações nºs 1154 a 1180/18 de
autoria dos Vereadores Ademilton Palmeira, Álvaro Pithon, Coriolano
Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Jorge Bezerra, Luciano
Gomes, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira e Sidnei
Oliveira. Após a ORDEM DO DIA no GRANDE EXPEDIENTE os
vereadores de forma unanimem desejaram aos colegas um bom recesso.
Com a palavra o vereador Álvaro Pithon — parabenizou a nomeação
do Senhor Joselito como Diretor da EMBASA, este que realizou
grandes serviços em outras cidades do estado da Bahia e vem
atendendo devidamente a Casa. Disse ter solicitado deste a melhoria do
esgoto do Ceasa e o mesmo de pronto o antedera. Ratificando que
agora a EMBASA encontra de portas abertas, num atendimento de
excelência a quem necessitar daquele órgão. Reconheceu o trabalho dos
Diretores que por ali passaram a exemplo de Dr. Gileno, Senhor
Olímpio, o entanto a gestão da Doutora Kelly deixou a desejar —
declarou. O Vereador Adinilson Pereira — lamentou o fato da Câmara
dos Deputados ter aprovado o Projeto de Lei De nº 6.299/02 que tem
como objetivo a liberação de agrotóxicos. Afirmou o vereador o perigo
que representa a liberação de agrotóxicos para a saúde da população e
que inúmeros partidos já vem se posicionando e entrarão com ação a
contra a liberação daquele veneno, os partidos: PSOL, PCdo B, PT.
Falou que enquanto representante do povo irá lutar para que aquela mal
não chegue a cidade, uma vez que ele é produtor de hortaliças e não faz
uso de agrotóxicos — em razão destes fazerem muito mal a saúde da
população, além de causar prejuízos aos cofres públicos. O que
endossou o Vereador Cicero Custódio — dizendo que ambientalistas
vem se posicionando contra tal liberação e seguirá na luta por
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Conquista. A Vereadora Maria Lúcia Santos Rocha — parabenizou o
Prefeito Herzem Gusmão c a secretária de cultura Tina Rocha pela
realização do São João no espaço Glauber Rocha, festa muito bem
organizada e cujas atrações foram marcadas por cantores da terra.
Parabenizou ainda o Prefeito pelas ações da Prefeitura Móvel em
Inhobim, oportunidade que solicitou intervenções nas ruas daquele
distrito sobretudo a Plínio Flores. Solução do esgoto que escorre a céu
aberto. E solicitou serviços de encascalhamento e patrolamento para a
região de Beira do Rio. Bem como serviços de esgotamento sanitário
para os bairros: Henriqueta Prates, Bruno Bacelar e Recanto das Águas.
O Vereador Cícero Custódio - prestou contas da viagem que fizera
junto com os colegas Lúcia Rocha e Rodrigo moreira visitando as obras
do governo Rui Costa nas cidades de: Maetinga, Cordeiros, Jânio
Quadros e Condeúba, destacando que pode observar o quanto o
governo vem trabalhando em favor daquelas Prefeituras. Destacou e
parabenizou também o trabalho dos prefeitos e disse que estará
apoiando os candidatos: Ronaldo Carletto e Luiz Augusto. O Vereador
Denis do Gás — criticou os serviços prestados pela Empresa Vitória
informando que recebera inúmeras reclamações de alunos que estão
sem poder ir a escola, pessoas com dificuldades de realização de
exames, de ir a feira em razão dos maus serviços que vem a empresa
prestando. E que as regiões de Roseira, Mira Sol e Chácaras Guarani
tem também clamado por melhorias no transporte haja vista que vem
passando pelos mesmos transtornos. O Vereador Coriolano Moraes -
também se referiu a Empresa Vitória que vem desrespeitando b
Conquista, o Ministério Público Federal, o Ministério do Trabalho e SN
toda jusrisprudência e a Prefeitura continua inerte, sem se posicionar
diante a situação. A Emprese A Empresa » 40 ônibus impossibilitados de 68
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rodar, não cumpriu a TAC, não vem pagando seus funcionários apesar
de recolher o FGTS e os recursos da previdência destes. Ressaltou que
no Edital está previsto que a Prefeitura pode sim fazer intervenção na
Viação e por que não fez? E a população é que vem sendo prejudicada
com aquela situação -afirmou — em razão da inoperância do governo
municipal diante a questão — concluiu. O Vereador Jorge Bezerra —
afirmou que quem implantou o monopólio do transporte público no
município foi o governo anterior de Guilherme Menezes, que o sistema
encontrava-se falido desde aquele governo. Afirmou que não aceitará
que vereadores de oposição fiquem a responsabilizar o Prefeito Herzem
por tal situação, que as mazelas são fruto do governo do PT que levou o
país a falência. E mais uma vez criticou o governo do PT Rui Costa
pelo fechamento do Escola Nilton Gonçalves e do Hospital Afrânio
Peixoto. Na oportunidade, parabenizou os serviços da Fundação Esaú
Mattos que acolheu muito bem sua filha quando do serviço de parto.
Do prteiro — falou- ao médico e isso se deve — afirmou — a gestão do
Prefeito atual, que o Hospital possui hoje um novo rosto. A Vereadora
Nildma Ribeiro — defendeu sua indicação de nº 1158 que solicita do
secretário de mobilidade urbana, a criação de estacionamento em frente
a Feira da Patagônia, recuando a calçada na Avenida Frei Benjamin.
Também criticou a bancada de Deputados Ruralistas que querem
regularizar agrotóxicos através da aprovação do pacote de veneno.
Ressaltando que é sabido os efeitos que os mesmos trazem para a saúde
humana. E se referiu a Comissão que tem acompanhado os impactos Era
causados pelo fim dos pagamento das contas de energia nas lotéricas, = 2.
formada por ela, e os colegas Bibia, Denis do Gás, Adinilson, Sidnei e
Fernando Vasconcelos dizendo esperar que se amplie os locais de
SI O. a todos para o São Pedro Ao)
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E TRABALHO
VITÓRIA DA CONQUISTA
da Família do bairro Patagônia organizado pela Associação a frente
Ricardo Gordo. O Vereador David Salomão — criticou o governador
do estado que vem divulgando que tem investido pesado no SUS —
Sistema Único de Saúde, mas, -falou- pergunte a ele se ele faz uso
daquele sistema. Se os gestores fazem uso do sistema do SUS?
Certamente que não — falou- por possuirem um bom plano de saúde, e
certamente com acesso ao Hospital Sírio Libanês. No entanto — falou —
a população vem morrendo nas filas do sus por falta de assistência
digna. Por falta de vagas nas UTIs. Afirmou que todos os dias morrem
gente nas filas dos Hospitais cujo sistema é o SUS. Criticou ainda a
regulação implantada pela Secretaria de saúde onde eles é quem
decidem quem irá viver e quem irá morrer, são os sepulcros caídos —
como dizia Jesus, e por dentro são aves de rapina, ressaltou Disse
ainda que ele possui cartão sus e que utiliza o PLANSERV e que ele irá
criar uma Lei que obrigará o governador e seus aliados a também
fazerem uso do sistema único de saúde, como todo mundo. A
Vereadora Márcia Viviane — apoiou a fala do Vereador Cori
ressaltando que o governo Guilherme deixou finalizado o processo de
transporte público nº34/15 para que o governo atual desse continuidade,
este decidiu pelo TAC, o que levou o sistema a esse caos — falou. E se
solidarizou com a candidata do PCdo B Manuela D' Ávila comungando
com a nota do Partido dos Trabalhadores que afirma ter sido a
candidata quando da entrevista no Programa Roda Viva da TV Cultura
atacada ao apresentar seu Programa de Governo, por atitudes machistas :
e de misoginia por parte dos entrevistadores, ressaltando que a aquela PAN,
TV tem sido dirigida pelo PSDB de São Paulo. O Vereador Sidnei
Oliveira — agradeceu a Coordenação de Iluminação da Prefeitura por
ter resolvido a falta de iluminação da Praça Dão Barros, atendendo ra
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E TRABALHO
VITÓRIA DA CONQUISTA
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E é.
aquele vereador. E se referiu também a questão do pagamento das
contas de energia informando que a Comissão composta por ele,
Vereadores: Bibia, Nildma, Fernando Vasconcelos, Denis do Gás e
Adinilson receberam o Senhor Bruno da Coelba que declarou do seu
desejo de continuar com o contrato com a Caixa, mas em razão dos
serviços terem aumentado muito, foi obrigado a cancelar, mas, que
estará disponibilizando para a população outros pontos de pagamento.
O Vereador Valdemir Dias — também sobre o transporte público falou
que o PT não pode ser responsabilizado pelo caos em que se encontra,
declarando que providências tem que ser tomadas haja vista — falou-
que do jeito que está não pode ficar. Questionou o vereador o Projeto de
Lei do Executivo que Dispõe Sobre o Fundo Municipal de Educação,
dizendo haver inconsistência no mesmo uma vez que, cria-se dois
cargos de: Secretário Executivo e Diretor do Fundo, como é que as
contas encontram-se estouradas e cria-se mais 2 cargos indagou”?
Afirmou ser uma contradição o governo não vir cumprindo acordo com
os servidores de pagamento das horas extras, das rescisões de contrato,
aplicação do Plano de Carreira e cria mais dois cargos. O Vereador
Osmário Lacerda — agradeceu o Prefeito Municipal a realização dos
serviços de asfaltamento das ruas de Veredinha, fruto de Emenda do
Deputado Waldenor Pereira. Informou ainda que estrada da Região de
Beira do Rio já foi concluída . E agradeceu a secretaria de serviços
públicos bem como o Diretor da Coelba pela realização de serviços de
extensão e de rede de energia elétrica e iluminação para os Distrito de
Cercadinho e Lagoa de José Luiz. O Vereador Fernando Vasconcelos
— sobre as contas da Coelba declarou que aquela questão precisa ser
resolvida ainda que seja preciso acionar o PROCON e o Ministério
Público. Destacou ser Vitória da Conquista uma cidade dinâmica, que
Ed = 7
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VITÓRIA DA CONQUISTA
recebeu no passado do Governo Federal Projetos do Minha Casa Minha
Vida, possui a maior cobertura de esgotamento sanitário graças a
Governo passado e necessita prosseguir desenvolvendo dizendo ser
inadmissível o sistema de transporte que dispomos — falou- dizendo da
necessidade de fiscalizar sim as ações do Executivo, de denunciar o que
está errado e da necessidade do governo buscar investimentos de modo
a dar continuidade o desenvolvimento da cidade. Da necessidade do
governo atender as emendas dos vereadores. E mais uma vez citou os
investimentos do governo Rui Costa na cidade: a solução da situação de
água, a UTI do Hospital Geral, a reforma do Centro de Cultura, mais
viaturas e ambulâncias. O Vereador Luis Carlos Dudé -foi com
tristeza que registrou que encontrava-se entutado em razão do
falecimento do ex ministro da previdência, ex deputado estadual, ex
vereador de Salvador e Governador da Bahia, um homem sério, correto,
íntegro o saudoso Waldir Pires, salientando que o mesmo foi um dos
responsáveis pelas lutas em favor da liberdade de expressão e
democráticas para homens e mulheres do país e sobretudo da Bahia e
relembrou — falou- para fazer justiça — disse que de fato a Vereadora
Nildma Ribeiro foi quem primeiro foi com ele e o vereador Fernando a
busca de se fazer o recuo na Feira da Patagônia, reconhecendo a luta
daquela vereadora há muitos anos em favor daquela comunidade.
Enfatizando que política é feita com verdades. O Vereador Danillo
Rodrigues — se referiu aos festejos de São João declarando que é nesse
época que o comércio se dinamiza, bem como a rede hoteleira e de Vad
restaurantes alavancando a economia do município, mas, disse que
infelizmente a população no dia mesmo de São João não pode usufruir a
da festa haja vista que a Prefeitura não organizou nada no dia,
migrando a população nie semsiisai cidade vizinhas a VA lo de ias Belo
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VITÓRIA DA CONQUISTA
Campo sugerindo ao Prefeito e a secretária de cultura para que nos
próximos anos promova o São João no dia 23 e 24. e que os artistas da
tera sejam de fato valorizados haja vista que os serviços destes ficou em
torno de R$ 6.000,00 seis mil reais enquanto em cidade menores eles
costumam receber até R$ 15.000,00 mil reais. Anunciou que esteve
com o deputado Fabrício que se comprometeu em realizar
investimentos no espaço Kiribamba no bairro Brasil e esteve na
Secretaria do Meio Ambiente com o secretário Geraldo Reis que se
comprometeu em fazer um estudo da Lagoa das Bateias para execução
do Projeto Executivo, dizendo que sem este não há como destinar
recursos de Emenda O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — disse
que o govemo Herzem tem provado que não é um governo perseguidor
exemplo disso falou- são as obras de emendas realizadas e José
Gonçalves, em Bate Pé e agora em Veredinha a 60 dias das eleições.
Falou que infelizmente há coisas que o governo não pode resolver da
noite para o dia. Que concorda com o vereador Danillo ao afirmar que o
São João poderia ter sido melhor, mas, com o tempo as festas vão
deixando de acontecer, como aconteceu com a Micareta — falou. Sobre
as contas da coelba informou que o Senhor Bruno se comprometeu em
voltar a tentar um acordo com a Caixa Econômica para solução a
questão. E que ele irá enquanto isso disponibilizar 11 pontos de
pagamento, nas galerias. O Vereador Luciano Gomes — solicitou do
secretário de agricultura José William para que resolva a situação das
estradas da Limeira que encontram-se intransitáveis. E extemou sua
alegria pelo sucesso que foi os festejos juninos da região de Cabeira da
Jiboia declarando ter sido ao festejos marcados por muita alegria, paz, NT
presença de amigos, comidas e bebidas típicas. Informando que há 28
possui a E de realizar aquela festa, assim também foi em Iguá
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VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
cuja responsabilidade foi de Derinaldo e em Periquito sob a
responsabilidade de Nice e Sinho. E nada mais havendo a tratar o
Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão.
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 27 DE JUNHO DE 2018.
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