sessao 35 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	35
Date	2018-08-01
native_id	49
ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 8
Mm
TRANSPARÊNCIA
E PART ÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPUL
Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito
( 1º/08/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos vereadores:
Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cicero Custódio, Coriolano Moraes,
Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz,
Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria
Lúcia Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário
Lacerda, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram
lidas às seguintes matérias: Indicações nºs 1205 a 1239/18 de autoria
dos vereadores: Ademilton palmeira, Adinilson Pereira, Cícero
Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, Jorge Bezerra,
Luciano Gomes, Luis Carlos, Márcia Viviane, Nildma Ribeiro,
Rodrigo Moreira e Sidnei Oliveira; Requerimento nº 55/18 de autoria
da Vereadora Márcia Viviane; Justificativa de ausência de autoria do
Vereador David Salomão; Justificativa de ausência de autoria do
Vereador Rodrigo Moreira; Requerimento nº 56/18 de autoria do
Vereador Valdemir Dias; Moção de Aplauso a Polícia Rodoviária
Federal na pessoa do Inspetor Ramalho Júnior, Chefe da PRF, de
autoria do Vereador Valdemir Dias; Moção de Pesar pelo falecimento
do Senhor Agenor Liberal Batista de autoria do Vereador Valdemir
Dias; Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto
Sousa Teles de autoria do Vereador Coriolano Moraes; Projeto de Lei
nº 48/18 Dispõe Sobre a denominação de Rua Sebastião Rodrigues
Castro a Atual Rua Equador e dá outras providências de autoria do
Vereador Luis Carlos Dudé; Projeto de Lei nº 12/18 Autoriza o
Executivo Municipal conceder reajuste geral anual e o reajuste dos )
servidores do quadro do magistério, e dá outras providências de TT
autoria do Prefeito Municipal, Projetg de Lei Ordinária nº 13/18 DX
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA
Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
Mm
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA peste POPULAR
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos servidores
dos grupos ocupacionais de nível superior, técnico administrativo,
operacional, saúde e físico e dá outras providências de autoria do
Executivo Municipal, Projeto de Lei Ordinária nº 14/18 Autoriza o
Executivo Municipal a Conceder o reajuste aos agentes comunitários
de saúde e aos agentes de combate às endemias e dá outras
providências e Projeto de Resolução nº 93/18 Altera os anexos L, E,
HI da Resolução 65/2017 Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista — Bahia de autoria da
Mesa Diretora Na TRIBUNA LIVRE fez uso da palavra a Presidente
do SIMMP — Sindicato Municipal do Magistério Público a professora
Ana Cristina Silva Novaes. Em seguida, o Vereador Coriolano Moraes
solicitou um minuto de silêncio, pelo falecimento do Senhor Cartos
Teles, ex-secretário municipal e pelo falecimento do Senhor Rogério
Pomponet, funcionário da EMBASA. No GRANDE EXPEDIENTE
os vereadores de forma unanimem se solidarizaram com a luta dos
professores municipais, em Campanha Salarial Com a palavra o
Vereador Jorge Bezerra - (Partido da Solidariedade) - externou sua
preocupação com a situação do transporte público da cidade sobretudo
os bairros Ibirapuera, Bruno Bacelar, Lagoa das Flores que vem
sofrendo em razão daquela situação, bem como toda cidade — falou —
dizendo esperar que o governo solucione aquela questão. Externou
ainda sua preocupação com a situação dos professores e de segurança
da cidade Lamentou os contantes assassinatos de jovens, solicitando
do governo estadual, solução. O Vereador Adinilson Pereira (Partido
PSB) — se solidarizou com os professores dizendo ser legítimo o
direito destes de se manifestarem. Declarou que infelizmente pôde
observar que durante o recesso os problemas do município se
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA
Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
MM
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
viTóRIA DA CONQUISTA E: POPULAR
acirraram no tocante a situação de educação, saúde e de transporte
público que encontra-se num caos. E mais uma vez cobrou do
executivo municipal a execução das emendas dos vereadores que
infelizmente — falou — não tem sido concretizadas. O Vereador Denis
do Gás (do Partido PSC) também apoiou a luta dos servidores
públicos sugerindo a formação de Comissão como foi feita ano
passado composta por vereadores e representantes dos sindicatos de
modo que as negociações possam avançar e colocou seu mandato a
disposição. Parabenizou o grande projeto do governo Prefeitura Móvel
por vir oferecendo diversos tipos de serviços a população, sobretudo
as mais carentes. Agradeceu o governo pela realização de melhorias
realizadas na URBIS VI a exemplo da reforma da escola, dos
banheiros públicos, da área de evento e da Praça. E denunciou o fato
de ter sido impedido de visitar as obras do aeroporto. O Vereador
Cicero Custódio — conclamou do governo municipal respeito para
com a luta dos professores dizendo ser inadmissível que estes recebam
um piso abaixo do piso nacional. Declarou que a greve vem
prejudicando alunos e pais de alunos propondo ao governo para que
reabra as negociações com as categorias e que as duas Bancadas
possam participar. Sobre a situação do transporte público lamentou o
caos em que se encontra onde até carro particular vem fazendo o
transporte ilegal de passageiros. E colocou seu mandato a disposição
para resolver aquela e a situação dos professores O Vereador
Osmário Lacerda (Partido PMDB) admitiu ser dificil a situação dos
professores, mas, que tinha fé em Deus que o governo Herzem irá
resolver — fatou. Parabenizou também o Projeto Prefeitura Móvel que
tem oferecido diversos serviços a população desde assessoria jurídica
até atualização do Bolsa Família. E agradeceu de público a secretari
N
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA
Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
, Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Mm
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA EH... POPULAR
de serviços públicos nas pessoas do Secretário Paulo César e do
Coordenador Quincão por ter solucionado a situação do lixão de
Cercadinho. O Vereador Hermínio Oliveira (PPS) — nomeou os
Vereadores: Luis Carlos Dudé, Edjaime Rosa, Márcia Viviane, Nildma
Ribeiro e Valdemir Dias para acompanhar os professores junto ao
Executivo na rodada de negociação. E mais uma vez se referiu a Via
Bahia empresa responsável pela administração da BR — 6
lamentando o fato desta só vir promovendo serviços e ações nas
regiões de Feira de Santana, Salvador e na região do Paraguaçu , na
região Sudoeste que vimos falou cobrando a implantação de viadutos,
iluminação, passarelas e demais intervenções necessárias para evitar
os índices de acidentes a Empresa não vem trabalhando. Declarando
que, caso prossiga por parte da Empresa tal descaso irá acionar o
Ministério Público e solicitar a suspensão do pedágio. A Vereadora
Márcia Viviane (Partido dos Trabalhadores) — parabenizou o SIMMP ,
pela coragem que vem tendo enfrentando esse govemo truculento — /
falou- que tem faltado com a verdade e que não vem cumprindo com o |
acordo de reestruturar o plano de carreira da categoria ampliando os
níveis de classificação inclusive a valorização dos monitores de
creches e propôs que os secretários venham discutir o Projeto junto ,
com o Legislativo afirmando que não adianta apenas encaminhar o
Projeto. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho (Partido PMDB) — fee)
declarou que os professores merecem receber um salário, bem melhor
do que o que recebem e que não fazia a defesa de quem quer que seja
mas, sua preocupação era também com os alunos e seus pais. Disse
ainda que toda profissão que há passa pelo professor. Informou que na 4
sexta-feira a Comissão que fora formada àquela sessão junto com o:
professores irá até o Prefeito para negociação, a busca do diálogo. O A
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA
Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
Ea
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
vrtÓRIA DA CONQUISTA E POPULAR
Vereador Coriolano Moraes ( Partido dos Trabalhadores - PT) —
afirmou que é papel do gestor implementar políticas públicas de modo
a valorizar os servidores, e para que isso aconteça é preciso
planejamento — afirmou. Explicou que deve ser considerado quando
da discussão a cerca dos níveis: o tempo de serviço, daí a criação dos
interstícios, regulamentar as porcentagens de especialização, mestrado
e que a Casa não pode aprovar a tabela encaminhada pelo executivo
haja vista que a mesma vai de encontro o que foi estabelecido no
Plano de Cargos e Salários. Se referiu ainda a criação do G7 para
servidores Questionou cadê a caneta para sair em defesa dos
servidores? O Vereador Luis Carlos Dudé (PTB) - afirmou que é
preciso prosseguir a luta pela melhoria da situação dos professores e
que mais uma vez a Casa abre ao entendimento com a categoria.
Entende falou que educação é fundamental na vida do ser humano
nesse sentido — a Casa estará sempre cobrando avanços para melhorar
as conquistas dos servidores. Enfatizou que O professor a nível de A
Brasil é mal pago, infelizmente — reconheceu. O Vereador Valdemir
Dias (Partido dos Trabalhadores) — criticou o governo municipal que
só possui discurso e ação nenhuma declarando que a luta dos
professores se dá no sentido de poder manter no plano de cargos e
salários as conquistas históricas da categoria e o cumprimento do piso
nacional. Que os monitores foram enganados por representantes do
goveno. Que a Casa sempre esteve aberta ao diálogo com o .
Executivo e que aquele é o governo que disse que mudaria para A
melhor, mudou afirmou — mas, para pior À Vereadora Maria Lúcia
Rocha — informou que esteve com o prefeito oportunidade em que ,
debateu sobre diversos assuntos inclusive sobre a situação El
transporte público e sobre a situação dos professores. Disse que
He a
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA
Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
Mm
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA vovo POPULAR
mandato sempre buscou entender os dois lados, dos professores e do
goveno e que o governo não pode descumprir a Lei de
Responsabilidade Fiscal e que tem confiança de que a situação nos
próximos dias se resolverá de forma consensual. E prestou contas de
sua agenda durante o recesso parlamentar A Vereadora Nildma
Ribeiro — (Partido PCdo 8) apoiou a luta do sindicato do magistério
categoria composta em sua maioria por mulheres — destacou- que vem
lutando para manter o que já fora conquistado. Afirmou ser esse
Prefeito um prefeito de promessas que engana os trabalhadores —
ressaltando que não votará em projeto que desvalorize aqueles
profissionais, por nenhum direito a menos. Que os professores que não
aderiram a greve estão sendo ameaçados e propôs que o Vereador Cori
possa integrar a Comissão de Vereadores que irão mediar as
negociações com o Prefeito. A Vereadora extenou ainda sua
indignação com a situação sem solução do transporte público que vem
penalizando 517 pais de famílias trabalhadores O Vereador Sidnei
Oliveira (PRB) — admitiu que o diálogo com o governo é o único
caminho para solução a questão e que tem certeza que o Prefeito
atenderá a categoria, e que ele votará favorável ao que estiver de
acordo a Lei Criticou no entanto, determinados colegas que tem
aproveitado da situação para fazer da Casa um palanque político. O
Vereador Danilio Rodrigues do Partido PCdoB - também criticou a
situação do município do transporte público, da falta de transporte
escolar e do momtor , que deve ser classificado também como
educador. Questionou a tão divulgada reforma administrativa que o
governo se comprometeu em realizar a até o momento nada, os altos
valores dos cargos de confiança e externou seu apoio aos professores,
maior patrimônio do município e que vem lutando pela valorização
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP; 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA
Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
|
Mm
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA *- POPULAR
categoria O Vereador Fernando Vasconcelos — Partido dos
Trabalhadores - PT — lamentou o fato do governo vir rasgando os
acardos que firmara com as categorias no ano passado, que à
Comissão ali formada deve ouvir o SIMMP para em seguida apreciar
o Projeto encaminhado pelo Executivo. E conclamou da governa para
que cumpra com suas obrigações e repudiou as perseguições para com
os servidores. O Vereador Luciano Gomes — falou que todas as
profissões que há no país passam pelos professores, nesse sentido —
ressaltou que todos os trabalhadores da educação do país devem ser
mais valorizados. E prestou contas da viagem que fizera a salvador
onde esteve com o deputado Jurandir Oliveira na secretaria de
infraestrutura discutido o início das obras da estrada de Iguá, cuja
licitação já foi anunciada; capa selante para estrada da Limeira que o
governo do estado já se comprometeu e serviços de energia elétrica
para Conquista e para O interior junto a Superintendência de Energia
Elétrica E agradeceu a secretaria de agricultura pelo início das
melhorias da estrada da Limeira. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO
DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas ás seguintes matérias:
APROVADA Solicitação de Tribuna Livre do Senhor Hélio Amaral do
bairro Conveima IE, APROVADO Requerimento nº 55/18 de autoria
da Vereadora Márcia Viviane Sampaio; APROVADO Requerimento
nº 56/18 de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADA Moção
de Aplauso a Polícia Rodoviária Federal de autoria do Vereador
Valdemir Dias; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do
Senhor Agenor Liberal Batista de autoria do Vereador Valdemir Dias;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos
Alberto Sousa Teles de autoria de todos os vereadores; Veraedo;
Coriolano Moraes; APROVADO Parecer da Comissão
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA
Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
Legislação Justiça e Redação Final 26 Projeto de Lei nº 38/18 Que
Institui no Município o Dia da Cavaigada de autoria da Vereadora
Maria Lúcia, APROVADO Parecer da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 40/18 Denomina Ruz
Dona Lira a Atual Rua B Localizada no Loteamento Vila Oeste de
autoria do Vereador Valdemir Dias e APROVADAS Indicações nºs
1205 a 1239/18 de autoria dos vereadores: Ademilton palmeira,
Adinilson Pereira, Cicero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo
Rodrigues, Jorge
Viviane, Nildma
Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos, Márcia
Ribeiro, Rodrigo Moreira e Sidnei Oliveira.
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 1º DE AGOSTO DE 2018.
»
A CÍ go, cs
mi
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA
Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
open original →
sessao nº 35

Documents (2)

anexo #

ata #
