| Tipo | Especial |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2018-08-03 |
| native_id | 53 |
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ad di E Rd AR Ea A E Em Noca aa a a SS Oo lr won o LISTA DE PRESENÇA (Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007) SESSÃO ESPECIAL — VIA BAHIA 03/08/2018 HERMÍNIO OLIVEIRA NETO SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA LUCIANO GOMES LISBOA . RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA - VALDEMIR OLIVEIRA DIAS A JUStre Aço GILMAR DIAS FERRAZ JUSTIFICADO NILDMA RIBEIRO LIMA JU RA) ADEMILTON PALMEIRA SANTOS ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA Tuma e E CNTÓUON ÁLVARO PITHON BRITO if uu. no CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA M, . CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO y ud bg Z a Atera, ALAS . DANILLO RODRIGUES ROCHA . DAVID SALOMÃO DOS SANTOS 2 ANCSL o . EDJAIME ROSA DE CARVALHO A Slsiday cu (Ret . FERNANDO VASCONCELOS SILVA + . JORGE BEZERRA DOS SANTOS Emo . LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA VS] . MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO JUSTIFICADO . MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA TUSTIFICADO . OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO rd Q VITÓRIA DA CONQUISTA Comunicação Interna 072/2018 GVGF Vitória da Conquista-Ba., 01 de agosto de 2018 Exmo. Sr. Vereador Herminio Oliveira Presidente desta Casa Legislativa Senhor Presidente, INDEPENDÊNCIA E TRABALHO CÂMARA MUNICIPAL VITÓRIA DA CONQUISTA PROPOSIÇÃO EM 03/0872 2 Justifico minha ausência na sessão do dia 03-08-2018, pois estarei em viagem a Salvador na Assembléia Legislativa, para tratar de assuntos de interesse do município. Contando com a compreensão de todos os Edis, agradeço imensamente. Atenciosamente, Gilmar Ferraz Vereador € ) TAN, A Te ASSESSORA PARLAMENTAR GABINETE DO VEREADOR LUCIANO GOMES Vitória da Conquista, 03 de agosto de 2018 À Mesa Diretora da Câmara Municipal Exmo. Sr. Presidente Hermínio Oliveira Nesta Informamos a Vossa Excelência que não será possível a nossa presença na sessão desta sexta-feira, 03, por conta de uma reunião. Agradecemos a compreensão de todos, ao tempo em que desejamos um trabalho rico e engrandecedor para esta Casa e para a população conguistense. AP 2 2/4 PME o /AR/ UV E Atenciosamente, Luciano Gomes 2º Vice-Presidente CÂMARA MUNICIPAL VITÓRIA DA CONQUISTA CÂMARAGE ng GABINETE DA VEREADORA LUCIA ROCHA (DEM) Vitória da Conquista, 02 de agosto de 2018 OFÍCIO GABINETE Nº 071/2018 À Sua Excelência o Senhor VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista Prezado, Em virtude da necessidade de minha presença na Convenção Estadual do Democratas, a ser realizada nesta sexta-feira na cidade de Salvador/BA, venho, por meio deste, solicitar o registro da justificativa de minha ausência à Sessão Ordinária do dia 03/08/2018. Como é de conhecimento de V.Ex.?, a minha candidatura a deputada estadual me obriga a estar presente neste importante evento, momento em que também será efetivamente lançada a candidatura do ex-prefeito de Feira de Santana/BA, Dr. José Ronaldo, ao governo do Estado da Bahia. Ciente da sua compreensão, agradeço antecipadamente. Atenciosamente, MARIA LUCIA SANTOS ROCHA Vereadora (DEM) 77H Ls -UCIA ROCHA VEREADORA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA Rua Coronel Gugé, 150 sala 102 - Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637 EMEA www.camaravc.com.br - E-mail: secretariageralQ)camaravc.com.br - Vitória da Conquista - Bahia CÂMARA MUNICIPAL VITÓRIA DA CONQUISTA . PROPOSIÇÃ A Gabinete da Vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EXMº. Senhores Vereadores e Vereadoras, Através deste comunico à V. S. que não poderei estar presente na Sessão Ordinária, pelo seguinte: “MOTIVO” Em virtude de uma agenda marcada com secretarias do Estado da Bahia em Salvador, e levando em conta sua relevância para a garantia de mais direitos para a população conquistense e pela indisponibilidade de nova data, não estarei presente na sessão do dia 03 de agosto do ano corrente. Peço a compreensão dos nobres companheiros (as). Na oportunidade reitero meu compromisso com a população conquistense, na qual tenho orgulho de ter participação ativa para o seu fortalecimento. Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 02 de Agosto de 2018. Respeitosamente, / fr Nildma Ribeiro Lima Vereadora PCdoB é CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES / VEREADORA NILDMA RIBEIRO Rua Coronel Gugé, 150 sala 305Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9655 SALVE E Www.camaravc.com.br - E-mail: vereadoranildmaribeiro(Dgmail.com CÂMARA MUNICIPAL VITÓRIA DA CONQUISTA PROPOSIÇÃOQ.LIDA a TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR VITÓRIA DA CONQUISTA Secretaria Geral Vitória da Conquista — BA, 02 de agosto de 2018 Do: Gabinete da Vereadora Viviane Sampaio Para: Gabinete da Presidência da Câmara Att: Hermínio Oliveira Cominicação Interna — CI 031/2018 Prezado Senhor, Cumprimentando cordialmente, informamos a Mesa Diretora bem como aos demais vereadores dessa casa legislativa, conforme previsão legal art. 97 8 1º, do Regimento Interno desta casa, que por compromisso do mandato, estarei impossibilitada de comparecer a sessão ordinária do dia 03/08/2018. Assim sendo, envio esta comunicação interna para que seja justificada minha ausência. E ainda, aproveito para solicitar ao plenário o abono desta falta. Desde já agradecemos a colaboração vivinia Sampaio Vereadora PT
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A TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR Aos dias três do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito (03/08/18) realizou-se mais uma sessão especial mista sob a presidência do Vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos vereadores: Álvaro Pithon, Adinilson Pereira, Cícero Custódio, Ademilton Palmeira, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Cravalho, Fernando Vasconcelos Silva, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira, Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Justificativa da Promotoria Pública Dr. Ramires Tayrone, de impossibilidade de comparecer a sessão especial para debater a Via Bahia; Moção de Pesar pelo falecimento do artista plástico, Mário Cravo Júnior no dia primeiro de agosto de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Rogério Pomponet de autoria de todos os vereadores; Justificativa de ausência dos Vereadores: Nildma Ribeiro, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane, Luciano Gomes e Gilmar Ferraz, Requerimento nº 57/18 requerendo realização de sessão mista no dia 08 de agosto, para discutirmos a Campanha Salarial dos professores municipais, bem como o Projeto de Lei nº 12/18 do Executivo Municipal que Concede Reajuste geral anual dos servidores do quadro do magistério de autoria do vereador Coriolano Moraes; Projeto de Lei Ordinária nº 08/18 Dispõe sobre a doação de bem imóvel público à Associação Brasileira de Odontologia (ABO) — Regional de Vitória da Conquista de autoria do Executivo Municipal e Projeto de Lei Ordinária nº49/18 Declara de Utilidade Pública a Associação Conquistense para Atendimento à pessoa Autista - ACAEPA de autoria da Mesa Diretora. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram Moção de Pesar pelo falecimento do artista plástico, Mário Cravo discutidas votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADA / Câmigra Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé, 150 —- Centro — CEP: 45.000-510 — Vitória da Conquista/BA Fone: (77) 3086 9600 — Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br A MH TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR VITÓRIA DA CONQUISTA Júnior no dia primeiro de agosto de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos, APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Rogério Pomponet de autoria de todos os vereadores é APROVADO Requerimento nº 57/18 de autoria do vereador Coriolano Moraes. Após a ORDEM DO DIA iniciou-se a seguir, a sessão especial para discutir às ações da Via Bahia o Presidente convidou para compor à mesa o Inspetor Ramalho da Polícia Rodoviária Federal, Fábio Luiz Lima de Freitas, representante da ANTT — Agência Nacional de Transportes Terrestres, o coordenador Carlos Bonini da Via Bahia, o secretário José Antônio, representando o Prefeito e o Major Cirilto. A palavra foi passada ao autor da sessão, Vereador Hermínio Oliveira — que relembrou que a Empresa Via Bahia ganhou concessão para administrar a Br-1I6 Divisa de Minas até a região metropolitana de Salvador. Observamos — falou — que a empresa tem trabalhado na região de Salvador BR -324, na região de Feira de Santana, no Anel e na região do Paraguaçu, na região sudoeste no entanto composta por 86 cidades, região que alavanca a cada dia, pagamos pedágio devidamente, no entanto não tem recebido uma atenção devida pela Via Bahia, essa discussão é antiga - disse. Precisamos de viadutos nas vias em direção a Brumado, Campinhos, x Urbis VE e na estrada da Barra do Choça. Temos um projeto aprovado TE de duplicação do trecho de Planalto até entrada do Batuque nas proximidades de Belo campo — já era para ter iniciado a referida obra e nada. Inclusive falou- o representante anterior da ANTT — afirmou que a cada 7 mil carros que trafega é urgente a duplicação. Relembrou a discussão do aditivo que aconteceu no Hotel Shalaco, que participara a Casa com a Via Bahia e infelizmente até o momento nada foi) realizado. Solicitou o Presidente solução para o Bueiro no Nossa. Senhora Aparecida que precisa ser alargado e edificação de um h Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé, 150 — Centro — CEP: 45.000-510 — Vitória da Conquista/BA Fone: (77) 3086 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br Es TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR binário; iluminação no trecho da Pousada da Conquista e citou outras intervenções necessárias e urgentes dizendo que ser preciso pensar Conquista grande, que fazia tais cobranças em nome da cidade e de sua população e que tem feito reiteradas vezes tal cobrança sem sucesso. Até o momento nada foi resolvido! A palavra foi passada a seguir, aos integrantes da mesa, o Inspetor Ramalho da Polícia Rodoviária Federal — disse que a PRF apesar de possuir um bom relacionamento com a ANTT, com a Via Bahia, com o Executivo e com a Câmara não poderia deixar de discutir e apontar questões relevantes para segurança de todos que trafegamos — falou — nessas rodovias — apontou que os principais acidentes ocorrem sobretudo km 10 e 20 nas imediações da Avenida Brumado. Aquele trecho — falou- sofre com acessos irregulares provenientes do crescimento irregular de determinados bairros. Que a PRF e a Via Bahia interditou algumas vias que seriam abertas — relacionados as vias federais e ligadas ao município. Apontou a necessidade de iluminação na região Campinhos/Avenida Brumado, nas imediações da Morada dos Pássaros e Conveima e chamou a atenção para necessidade de intervenções na Lagoa das Flores, e na região de Pé de Galinha de acesso ao Novo Aeroporto. A palavra foi passada a seguir, ao x Secretário José Antônio, representando o Prefeito Herzem Gusmão. O secretário se reportou ao passado relembrando que o Anel foi projetado pelo saudoso Pedral Sampaio, era completo para época, contava com 4 viadutos, vias paralelas e iluminação. Que os recursos para edificação na época sofreu defasagem daí a falta de dois viadutos na saída de Ilhéus, da Barra do Choça e para Anagé. A seguir, as gestões anteriores cobraram a edificação de viadutos — no ano de 2017 informou que esteve em Brasília para tratar do acesso do Novo” | Aeroporto por meio de viaduto, para sua surpresa, O projeto já estava E Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé, 150 — Centro — CEP: 45.000-510 — Vitória da Conquista/BA Fone: (77) 3086 9600 — Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br Aa TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR na Via Bahia e foram cortados também recursos do Govemo do Estado. O trecho de 80 km de duplicação Conquista Salvador até Lucaia e outro trecho em direção ao Rio de Janeiro 36 km teve notícia que os recursos foram cortados, também. Disse que esperava do Ministro e por parte da ANTT que tais obras fossem contempladas com as referidas obras e infelizmente não foram. No município — explicou — que a Av. Perimetral na altura da Rodoviária é um trecho que precisa de atenção e que a Prefeitura está a frente, analisando a busca de solução, considerando o número de acidentes naquele trecho. Gostaria — falou- de poder contar com a parceria de todos os envolvidos Via Bahia, ANTT e governo estadual, federal para solução daquele trecho e de outros desafios que há no município — concluiu. A palavra foi passada ao Senhor Carlos Bonini da Via Bahia — informou que, sempre se fará presente quando chamado pela Casa, com grande prazer. Falou que tem tido muitos problemas, reconheceu as dificuldades e disse está presente ali para tentar compartilhar as dificuldades a busca de solução. Afirmou que tem passado a empresa por momentos dificeis com corte de aporte, que dificultou na execução de alguns projetos e tem buscado fazer com que o projeto tenha continuidade, disse esperar contar com apoio dos órgãos ali representados. Em 2017 iniciou apesar das dificuldades junto a ANTT revisamos — falou- o nosso contrato para que este pudesse atender outras cidades, sobretudo Vitória da Conquista, haja vista que não atendemos muitas necessidades do município — reconheceu. Falou que espera a revisão do contrato para atender a contento, como a cidade merece. Sobre o Bueiro do bairro Nossa Senhora Aparecida disse que melhorias ali não faz parte do contrato. O que pode fazer são : serviços de sinalização, através de um projeto que existe na Prefeitura— Sobre o Projeto de Iluminação informou que, está no final de / pra bes lo o Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé, 150 — Centro — CEP: 45.000-510 — Vitória da Conquista/BA Fone: (77) 3086 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR contratação com uma empresa para reativar os serviços, inclusive conversou com o Senhor Napolitano. Sugeriu que, a Comissão de Vereadores volte a se reunir para discutir as formas para melhorar e criar uma agenda junto com PRF, Via Bahia, ANTT e o município, com a Prefeitura Sobre os projetos dos Viadutos, afirmou que encontram-se prontos, O que precisa é a revisão do contrato para que as obras sejam incluídas. Sobre o viaduto do aeroporto, informou está discutindo com a ANTT e governo do estado. E está no aguardo de ser aprovada, tem interesse a Empresa em executar a referida obra — falou. Sobre TH 17 e TH 18 informou que, a revisão contratual irá certamente inserir as referidas obras e tais projetos retomados em 2019. E iniciar as obras de duplicação nos trechos Conquista, Feira de Santana. A Perimetral da Prefeitura, obra que contou com aporte da Caixa Econômica, informou que, está dialogando com a Prefeitura sobre a interferência na BR- 116, e que a empresa vem dando suporte técnico através de Leandro Macedo - Supervisor Que após a participação da Empresa nas sessões e o diálogo que tem mantido com o Legislativo, tem dado bons frutos - reconheceu- sobretudo no ; tocante a redução de acidentes. Informou que grandes obras estão por NS vir e se colocou a disposição da Câmara e da Prefeitura para o que se fizer necessário. O Major Cirilo da Companhia Rural 92” — também reconheceu a necessidade de intervenções no trecho do Morada dos Pássaros para que haja mais fluência no trânsito e a 92º atender as demandas de segurança da comunidade. Afirmou que, considerando que faz atendimento a zona rural reconheceu que é preciso obras de acesso ao interior para que possa com sua equipe , | realizar um bom trabalho. Com a palavra o Senhor Fábio Luiz Lima | *, de Freitas - Superintendente da Agência Nacional de Transporte /— — Terrestre, informou que assumiu há três meses a superintendência da | Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugá, 150 — Centro — CEP: 45.000-510 — Vitória da Conquista/BA Fone: (77) 3088 9600 — Endereço Eletrônico: www.camarave.ba.gov.br Mm TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO viTÓRIA DA conouis Ta E POPULAR ANTT — na área que cuida de todas as rodovias do país. Declarou que possui seis concessões das 19, com problemas gravíssimos. As concessões foram realizadas com uma projeção de determinada tarifa de tráfego a partir de referencial de lucratividade do projeto, que da Via Bahia é de 7,2% estes contratos com a crise que vem passando o país, esses projetos que previam financiamento do BNDES — e TILP mais dois, um expredi bancário bastante subsidiado E esse empréstimo não veio para maioria — explicou - para essas concessões que estão com problema, além de ter aumentado - falou E o percentual de 70% de financiamento que chegaria, não chegou nem a 30% em alguns desses projetos. Portanto reconheceu - ser um desafio a execução dos referidos projetos. Informou ainda que, nos últimos três anos as taxas tiveram decréscimo de 15%, diante tais fatores portanto há uma deteriorização econômica dos contratos. Reconhecendo a necessidade de sentar de forma responsável com envolvidos para pactuar novos contratos. Disse que visitou todos os pontos que encontram-se com problema para entender o que de fato acontece, ficou observando a dinâmica para quando for a Brasília poder expor devidamente os problemas. Falou que não estava ali para enganar ninguém, que a necessidade e vontade de realizar as obras de infraestrutura em todo trecho da rodovia, é grande, mas, há um limite do que é possível ser feito, e deve O limite ser debatido com a sociedade haja vista que pode também incidir em mais taxas de pedágio. A palavra foi passada a seguir aos vereadores o Vereador Luis Carlos Dudé — declarou que a Via Bahia atende sim mas a região do Paraguaçu para lá, porém desde 2009 quando do fechamento do contrato Vitória da Conquista e região sudoeste tem sido esquecida 4a pela Empresa, Conquista maior cidade do estado, que possui o maior IS 8 ?) T pib não tem sido respeitada pela Via Bahia Exigimos respeito — falou. ! e + Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA Fone: (77) 3986- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO DA CONQUISTA POPULAR Afirmou que faltou vontade política de nossos representantes no sentido de exigir que a Empresa cumpra com tudo que consta no contrato. Externou sua preocupação com o fato de Conquista está prestes a dispor de uma zona aeroportuária e se naquela área não houver intervenções necessárias com construção de alças, muitos acidentes irão ocorrer e conclamou dos representantes políticos do município da esfera estadual, federal e municipal para que chame a Via Bahia a responsabilidade e faça com que a mesma cumpra devidamente com o contrato. Com a palavra o Vereador Fernando Vasconcelos — afirmou que apenas jogar pedra não resolve, é preciso apresentar soluções relembrando que ao longo dos anos a Casa tem feito sua parte. Que nosso desejo — falou- é ter edificado os viadutos e as demais intervenções no entorno do Anel, mas infelizmente com esse governo que aí está de Michel Temer que vem promovendo inúmeros cortes parou tudo, inclusive nossos projetos. Propôs que a Comissão que outrora fora formada prossiga se reunindo para discutir as melhorias e o que vai ser acrescentado no contrato, que possamos todos nos colocar a disposição — falou- numa soma de esforços - para solução à: área aeroportuária, para o Bueiro do Nossa Senhora Aparecida e para outros pontos. Ratificou que a Casa não irá se calar — concluiu. Com a palavra a seguir, o Vereador Alvaro Pithon — declarou que a Via Bahia tem faltado com o respeito para com a Casa. Que vários ofícios tem sido encaminhados a Empresa e esta, se quer tem se preocupado em responder. Informou que inclusive o ex -governador Otto Alencar reconhecendo a inoperância da mesma, solicitou a rescisão do contrato com a empresa em razão da mesma não vir se comprometendo com determinadas obras. O Vereador Adinilson Pereira — afirmou que o que deseja a Casa é solução -haja”, vista- que já foram realizadas sessões, audiências e reuniões e,” à Ne N N Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel dé 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camarave.ba.gov.br mM TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO VITÓRIA DA CONQUISTA mv POPULAR Conquista não tem tido — falou- um retorno da empresa. Apresentou o Vereador fotografias dos desafios existentes no bairro Lagoa das Flores e solicitou do Senhor Fábio da ANTT atenção, aquela situação que se agrava ainda mais quando das chuvas- solicitando a obra de duplicação da BR- 1I6 que seja realizada a pavimentação do trecho da Avinor até a Fábrica da Teiú O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — disse que a Casa já encontra -se cansada de ouvir a transferência de responsabilidades, a Via Bahia responsabilizar o governo federal o governo do estado responsabilizar a Via Bahia pela não realização de obras, num jogo de empurra. Criticou a atitude da Via Bahia que ao tomar conhecimento daquele debate ter antecipado alguns serviços nas encostas do anel, de pintura de faixas e limpeza do entorno da BR, para enganar o Legislativo - falou. Questionou à ausência dos deputados e dos representantes do governo que deveriam está presente numa discussão tão importante como aquela. Demonstraram mais uma vez a falta de respeito com a Casa. Criticou o fato da Via Bahia afirmar que não há solução para o Bueiro do Nossa Senhora Aparecida e questionou e se ocorrer uma catástrofe ali? Quem irá se responsabilizar? E apresentou um vídeo que retrata a situação da falta de acostamento da Via, a falta de sinalização e os espaços tomado por mato, no trecho nas imediações do Centro Industrial, estrada da Lagoa das Flores. O Vereador Valdemir Dias — esclareceu que, o que a Casa deseja do Governo Federal, da ANTT, do governo estadual e da Via Bahia é que enxerguem Vitória da Conquista haja vista que temos perdido vidas — alertou — nos trechos da estrada da Barra do Choça, nas proximidades do Condomínio Vila Verde, na passagem do Bueiro, que a Via Bahia e a ANTT deem uma maior atenção e realize intervenções que são simples, e não req Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br me eis E] financiamentos, a exemplo da Via nas proximidades do Morada dos: — Mm TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO VITÓRIA DA CONQUISTA E POPULAR Pássaros. O Vereador David Salomão — se referiu a Constituição Federal que diz que a “ é livre a locomoção em território nacional em tempo de paz..”. Porém daqui a Salvador o que encontramos — falou- em poucos quilômeiros são as cancelas da Via Bahia exigindo pagamento para se transitar e infelizmente criticou o fato de não existir um deputado para ir de encontro essa ilegalidade — ratificando o vereador que, uma vez que se implantou de forma ilegal o pedágio, necessário também que a Empresa cumpra com o que reza o contrato. Que a empresa cumpra literalmente com o contrato, lamentando o fato dos representantes do povo encontrar-se preocupado com exposição enquanto há tantos problemas a serem resolvidos no estado. O Vereador Coriolano Moraes — sobre o contrato informou que o mesmo possui previsão de 25 anos. Inclusive não teve outorga. E as tarifas não são cobradas em função de investimentos realizados. Reconheceu que antes da Via Bahia a pavimentação da rodovia era horrível, que melhorou muito o asfaltamento da BR até Salvador, porém o que cobramos — falou- é que se dé celeridade as obras de duplicação da via, que haja investimentos das alças sobretudo no N trecho do Morada dos Pássaros /Conveima objeto de inúmeras (NA cobranças de seu mandato. Que haja um resultado efetivo da Via NES Bahia em parceria com a ANTT, governo do estado e Prefeitura é esse o atendimento que queremos — declarou. O Vereador Jorge Bezerra — questionou gual a destinação das cobranças dos pedágios? Falou que esteve presente junto com o Prefeito quando o mesmo cobrou da empresa solução a situação do Bueiro. Disse que infelizmente a Via Bahia só tem se comprometido em cobrar pedágio da comunidade de . Vitória da Conquista, no entanto lamentou a omissão dos deputados que não tem saído em defesa do município admitindo que a culpa não, id ; se limita a Empresa Via Bahia Relembrou as obras da Avenida É mM Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronkl Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA Fone: (7A3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br Integração, cuja maquete apresentava inúmeras inovações no projeto e que infelizmente após conclusão a obra não corresponde ao que foi proposto dizendo ter havido superfaturamento da obra e o governo anterior, criticou - foi omisso, não se atentou para a questão O Vereador Cicero Custódio - falou que é sabido que há pontos críticos na cidade que a Via Bahia precisa dar solução urgente a exemplo da situação do Bueiro, do trecho do Morada dos Pássaros/Conveima; na baixa do Jurema, no trecho do Atacadão, mas, que criticar apenas não resolve, que os vereadores devem se unir a Via Bahia, a ANTT, ao governo do estado e ao prefeito a busca de juntos encontrarem uma alternativa para solução daqueles e demais desafios. O Vereador Denis do Gás — parabenizou e reconheceu os esforços constantes dos vereadores Adinilson Pereira, Hermínio Oliveira e Edjaime Rosa no sentido de ver se concretizando as melhorias na rodovia pela Via Bahia, bem como os demais colegas. E reforçou seu pedido a Empresa para que esta se comprometa com a edificação de viadutos e passarelas em pontos críticos a exemplo da Estrada da Barra do Choça; saída para Itambé, Anagé, Campinhos, no acesso a URBIS VI, na estrada de Brumado. Se comprometa ainda com a implantação de redutores de velocidade, duplicação do trecho Cândido Sales/Planalto e melhore o sistema de sinalização da BR- 116. O Vereador Danillo Rodrigues — falou ao Senhor Bonini que não faria críticas no campo pessoal, mas, não poderia deixar de dizer que a Via Bahia tem faltado com respeito para com o município de Vitória da Conquista e região Sudoeste, e que as cobranças se dão não só no sentido de exigir a duplicação da via não, mas, iluminação da Serra do Pei Peri; acesso no asfalto da estrada de Vereadinha de modo que as pessoas possam ter como buscar água, sem correrem risco. No trecho | do Morada dos Pássaros informou que já houve ali 28 acidentes só * êmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé,N 50 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camarave.ba.gov.br A TRANSPARENÇIA E PARTICIPAÇÃO VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR numa via de acesso, que a empresa se comprometa em edificar passarelas etc haja vista — que somos baianos também e pagamos devidamente nossos impostos, externando mais uma vez sua indignação ao tratamento da Via Bahia para com Vitória da Conquista, ratificando que espera a concretização de fato das obras e não apenas falácias por parte do representante da Empresa. Participaram também do debate o público nas pessoas dos Senhores: José da Paz, Kátia Graco, do Vila Verde, Weslei Brito e o Senhor Dida, do Vila América. Após a fala do público o Presidente agradeceu as presenças dos Senhores: Inspetor Ramalho da Polícia Rodoviária Federal, do Senhor Fábio Luiz Lima de Freitas, representante da ANTT — Agência Nacional de Transportes Terrestres, do Senhor Carlos Bonini, representante da Via Bahia, do secretário José Antônio e do Major Cirillo e nada mais havendo a tratar encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que após lida, discutida e - aprovada vai por todos assinada PLENÁRIO CARMEM LÚCIA. 03 DE AGOSTO DE 2018. sm Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br