sessao nº 4

LISTA DE PRESENÇA
Am 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO MISTA
08/08/2018
“+ HERMÍNIO OLIVEIRA NETO —
2. SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA
3. LUCIANO GOMESLISBOA
4. GHMARDIAS FERRAZ
5. NILDMA RIBEIRO LIMA
6. ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
7. ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA.
&. ÁLVARO PITHON BRITO
9. CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA
11 DANILLO RODRIGUES ROCHA í
:2. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS |
“13. EDJAIME ROSA DE CARVALHO
14. FERNANDO VASCONCELOS SILVA
15. JORGE BEZERRA DOS SANTOS «
16. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA |
17. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO $ SAMPAIO
18. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA sa o
19. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO EN |
20. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA arhgo O Vila
21. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS | | a

CÂM
ARA INDEPENDÊNCIA
E TRABALHO
VITÓRIA DA CONQUISTA
Aos dias oito do mês de agosto de dois mil e dezoito (08/08/18)
realizou-se mais uma sessão ordinária mista sob a presidência do
Vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos vereadores:
Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Danillo Rodrigues, David Salomão,
Ademilton Palmeira, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando
Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis
Carlos Batista de Oliveira, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro,
Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias No
EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Solicitação de
Tribuna Livre da Senhora Jorgina Amaral Sousa; Requerimento
nº58/18 de autoria do Veraedor Valdemir Dias; Requerimento nº
59/18 de autoria do Vereador Valdemir Dias; Requerimento nº 60/18
de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; Requerimento nº 61/18 de
autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Moção de Pesar pelo
falecimento da Senhora Maria Almeida de Jesus de autoria do
Veraedor Coriolano Moraes; Moção de Pesar pelo falecimento do
Senhor Altaides Prado Oliveira no dia 06 de agosto de autoria do
Veraedor Coriolano Moraes; Parecer da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei nº 08, 06, 07, 30/18;
Projeto de Lei nº 50/18 Denomina Avenida Marisa Mendonça a Atual
Avenida Projetada Espírito Santo. Bairro Espírito Santo Conjunto
Habitacional Urbis VI de autoria do Vereador Álvaro Pithon; Projeto
de Lei Ordinária nº 51/18 Dispõe sobre a denominação de
logradouro público Doutor Miguel Vieira Ferreira — Abolicionista, do
Município de Vitória da Conquista — Bahia e Dá Outras Providências
de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Projeto de Lei Ordinária nº
52/18 Dispõe Sobre a denominação de Rua Agenor Liberal batista, as
atuais Ruas Santa Catarina e caiena, que se estendem da Avenida
Paramirim até a Avenida Bartolomeu de Gusmão, nesta cidade e dá
“Os:
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outras providências de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé. Iniciou-
se a seguir, a ORDEM DO DIA, considerando que em seguida
iniciaria sessão especial, foram discutidas, votadas e aprovadas às
seguintes matérias: APROVADO em 1” discussão e votação Projeto
de Lei nº 38/18 Institui o Dia Municipal da Cavalgada e Dá Outras
Providências de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha;
APROVADO em 1º discussão e votação Projeto de Lei nº 40/18
Denomina Rua Dona Lira a Atual Rua B localizada no Loteamento
Vila Oeste de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADO em 1º
discussão e votação Projeto de Lei nº 06/18 Dispõe Sobre doação
condicionada de bem imóvel a Associação Sem Fins Lucrativos
Augusta e Respeitável Loja Simbólica Semente de Luz nº 277 e Dá
Outras Providências de autoria do Executivo Municipal; APROVADO
Requerimento nº 58/18 de autoria do Veraedor Valdemir Dias;
APROVADO Requerimento nº 59/18 de autoria do Vereador
Valdemir Dias, APROVADO Requerimento nº 60/18 de autoria do
Vereador Coriolano Moraes; APROVADO Requerimento nº 61/18 de
autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADA Moção de Pesar
pelo falecimento da Senhora Maria Almeida de Jesus de autoria do
Veraedor Coriolano Moraes; APROVADA Moção de Pesar pelo
falecimento do Senhor Altaídes Prado Oliveira de autoria do Veraedor
Coriolano Moraes; APROVADO Parecer da Comissão de legislação
Justiça e Redação Final, Educação e Saúde ao Projeto nº 47/18-L e
APROVADO Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Rodrigo
Moreira aos Pareceres da Comissão de Legislação Justiça e Redação
Final aos Projetos nºs 109/17-L, nº 131/17 e 159/18-L. Após a
ORDEM DO DIA fizeram uso da palavra os Senhores: Hélio Amaral
Silva, representante do Parque Conveima II e o Senhor Valber
Oliveira, funcionário da Empresa Vitória. Em seguida, iniciou-se a
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butbuo
seguir, a sessão especial o Presidente convidou para compor à mesa de
discussões as professoras Presidente do SIMMP Sindicato do
Magistério Ana Cristina Silva Novaes; Aliny Souza Ribeiro 1º
Secretária do Sindicato e a Senhora Ruth Prado Trindade. Com a
palavra a Senhora Ana Cristina Silva Novaes - destacou em sua fala
sobre a importância dos profissionais da educação e dos monitores e
discorreu sobre as reivindicações do sindicato ressaltando que, sua
luta e da categoria tem sido no sentido de poder assegurar para seus
filhos educação de qualidade e que todos nós precisamos de um
professor para alavancar a profissão que escolhemos seguir, dizendo
esperar por parte do governo mais atenção para com a categoria.
Externou ainda sua indignação com a ausência naquele importante
debate dos secretários de educação, administração e de governo. A
Senhora Atiny Souza Ribeiro — chamou a atenção para importância
de um plano de carreira específico para os monitores e disse que
infelizmente falta vontade política do gestor para solucionar a situação
dos professores e monitores. Com a palavra a seguir, Ruth Prado
Trindade — solicitou dos vereadores responsabilidade para com a
educação e solução ao impasse existente entre Sindicato e Governo. A
palavra foi passada a seguir, aos Vereadores que de forma unanimem
se solidarizaram com os funcionários da Viação Vitória e com a luta
dos professores e monitores. O Vereador Álvaro Pithon (Partido
Democratas) — declarou que a situação por que passa a Viação Vitória
é fruto das ações do governo passado — falou - que quebrou a Viação
Passaredo e era contra a vinda de uma terceira empresa para operar na
cidade. E falou aos professores que todos os vereadores da Casa são
favoráveis a luta da categoria e pela defesa da educação. A Vereadora
Márcia Viviane — (PT — Partido dos Trabalhadores) — disse que o
governo municipal que se identifica como popular tem sido um
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SALVE VIBAS
governo truculento e autoritário ao impedir a livre manifestação do
sindicato dos professores no espaço da Prefeitura e disse que a luta da
categoria nada mais é que tentar manter os direitos que foram
conquistados há duras penas e lamentou a falta de capacidade
administrativa do governo no sentido de poder solucionar a situação
da Empresa Vitória e de seus funcionários O Vereador David
Salomão — criticou deputados que, na hora de pedir o voto faz uma
cara e depois que assume a cadeira vota contra a própria categoria de
professores, prefere ficar do lado do Governador Rui Costa e veta o
aumento dos professores, ocupa por 4 anos um cargo para defender o
governo em vez de sair em defesa da população. Defendeu que seja
repassado os recursos do FUNDEB e quanto aos profissionais da
Vitória propôs que o Ministério Público do Trabalho seja acionado no
sentido de exigir que a empresa realize o pagamento dos 517 pais de
famílias que vem passando necessidade. Questionou será que a Justiça
está cega? O Vereador Valdemir Dias - declarou que o Projeto
enviado pelo executivo veio errado, no projeto veio o aumento de
6,79% e deveria ser 6,81% . Questionou os 25% destinados a
educação e que o governo para enganar quando das eleições disse que
daria 30%, questionou cadê a valorização da categoria que prometera,
a alimentação escolar que muitas escolas não dispõe? Criticou o fato
do governo dizer que não possui recurso, no entanto teve
conhecimento que se contratou outra empresa de consultoria. Disse
que o que tem faltado por parte do governo é gestão e planejamento.
Criticou ainda os discursos de alguns colegas dizendo que quer ver na
hora da votação. Criticou ainda o fato do governo não ter mandado
qualquer representante e não tem como mandar — falou- haja vista que
o mesmo não possui resposta para vocês, nem para os monitores.
Declarou que houve no município um estelionato eleitoral alertando a
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todos para este ano, de eleição que cada um saiba escolher bem qual o
melhor projeto para nosso país, para nosso estado e para nosso
município - concluiu. O Vereador Jorge Bezerra — questionou o
colega vereador Valdemir Dias dizendo ter sido o mesmo no governo
anterior secretário de administração e secretário de educação e não
solucionou a situação dos monitores e agora quer dar uma de
bonzinho. Falou que os vereadores querem transferir todas as mazelas
deixadas pelo governo do PT ao governo do prefeito Herzem. Sobre a
Empresa Vitória declarou que, quem faliu o transporte público foi o
governo do PT e justificou que os carros deixaram de trafegar por
encontrar-se irregulares prestes a acontecer um acidente, como
aconteceu. O Vereador Coriolano Moraes Neto — declarou que irá
apresentar Emenda ao Projeto propondo um reajuste de 6,81% e que
esse mesmo reajuste possa ser concedido aos monitores. E se referiu a
outras questões que necessitam serem discutidas a exemplo: reforma
das escolas, a merenda escolar, a necessidade de se oferecer um E
cardápio específico etc. Relembrou que o governo quando das eleições =)
possuía um discurso, depois, ao chegar ao poder o discurso -
infelizmente é outro. O Veraedor Denis do Gás — reconheceu serem
justas as reivindicações dos professores e monitores dizendo esperar
que o impasse entre sindicato x administração seja resolvido haja vista
que tem sido mais prejudicados com tal situação são os alunos e seus
pais, mas, que ele sempre sairá em defesa do trabalhador. E forme uma /
Comissão para mediar as negociações junto ao governo. O Vereador
Fernando Vasconcelos — falou que ano passado a Casa se uniu para
solucionar a situação do reajuste dos servidores, professores e
monitores e este ano não será diferente — afirmou- e a Comissão
formada com este fim está alerta e no cuidado com cada um. Sobre a
Empresa Vitória disse que não justifica mais esse discurso que a culpa
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é do governo passado, mas, solucionar a questão. O Vereador Luis
Carlos Dudé — sobre a situação dos professores disse que foi tirado
um documento aquele que estava nas suas mãos e não via nada demais
em poder se sentar com a secretária de educação para negociar aquela
proposta. Bem como com o secretário de mobilidade urbana a busca
de solução a situação dos funcionários da Viação Vitoria. Sugerindo
que a nova empresa que irá operar possa absorver os 517 funcionários
da Empresa Vitória. A Vereadora Nildma Ribeiro — também se
solidarizou com os funcionários da Empresa Vitória cobrando do
Prefeito e do Ministério Público, uma solução. Externou seu apoio
também ao sindicato do magistério cuja maioria dos participantes são
mulheres, dizendo que ela enquanto mulher, negra e cuja formação é
de escola pública também não poderia se omitir na defesa daquelas
trabalhadoras. Defendeu a vereadora o pagamento do FUNDEB, a
implantação do Plano de Cargos e salários das monitoras, por nenhum
direito a menos — falou- que o Projeto encaminhado pelo Prefeito não
atende as solicitações da categoria. Anunciou ainda que este mês de
agosto é reconhecido como mês lilás, de combate a violência contra
mulher que sofre diariamente o assédio moral. O Vereador Edjaime
Rosa de Carvalho — relembrou que já foi oposição na Casa e que
sempre se posicionou a favor da categoria dos professores, servidores
e monitores, bem como de toda classe trabalhadora. Que ele tem
acompanhado os desafios que enfrenta a educação e as condições das
escolas e que, enquanto Presidente da Comissão de Educação tem
acompanhado as discussões e negociações, o documento resultado das
várias e disse que fará o possível para que aquela situação seja
resolvida da melhora maneira possível. O Vereador Cicero Custódio
— disse ser humilhante a situação dos funcionários da Empresa Vitória
que vem recebendo cestas básicas para sobreviver dizendo que ni
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POPULAR
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poderia se calar diante tal situação, que junto com os demais colegas
e com o prefeito uma solução aquela questão, bem como a situação
dos professores e monitores, colocando seu mandato a disposição para
acompanhar as duas problemáticas. O Vereador Danillo Rodrigues —
se solidarizou com os funcionários da Empresa Vitória dizendo
esperar que aquele problema se resolva o mais rápido possível. Falou
que conhece de perto o trabalho dos monitores afirmando que aqueles
profissionais são comprometidos com as crianças e com o espaço de
trabalho, muitas vezes tirando de seu salário para fazer um bom
trabalho. Conclamou do governo para que, seja progressista e pense
no amanhã da educação se abrindo ao diálogo. Afirmou que aquela
situação é sim de responsabilidade da Casa e a categoria tem lutado
apenas para manter seus direitos, conquistados ao longo do tempo. E
não solicitam nada que esteja fora da lei. A seguir a palavra foi
passada ao público presente nas pessoas dos Senhores: Márcio
Freudental e Tatiana Santana A palavra foi passada a seguir as
integrantes as professoras integrantes da mesa Ana Cristina, AlinY
Souza e Ruth Prado Trindade para as considerações finais após as
considerações finais e nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão e para constar eu
Rita de Cássia Lisboa digitei a presente ata que após achada conforme
vai por todos assinada PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 08 DE
AGOSTO DE 2018.
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