sessao nº 6

2. SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA
. LUCIANO GOMES LISBOA
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- NILDMA RIBEIRO LIMA
. ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
- ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA
10, CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO
. DANILLO RODRIGUES ROCHA Ea
. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS —
| EDJAIME ROSA DE CARVALHO
. FERNANDO VASCONCELOS SILVA
15. JORGE BEZERRA DOS SANTOS
. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA ANIS
18. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA
. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO
20. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA
. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS a
LISTA DE PRESENÇA
— tam. 26, parágrafo único, Lei 1390/2007)
SESSÃO MISTA
22/08/2018
GIEMAR DIAS FERRAZ
ÁLVARO PITHON BRITO
CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA
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. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO Quiíaio
| Sapato ET Asc Mb

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TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Aos vinte e dois dias do mês dc agosto do ano de dois mil e dezoito
(22/08/18) realizou-se mais uma sessão ordinária mista sob a presidência do
Vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos vereadores: Ademilton
Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Femando Vasconcelos, Gilmar Ferraz,
Jorge Bezerra, Luciano Gomes. Luis Carlos Batista de Oliveira, Márcia
Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira e
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias:
Requerimento nº 63/18 de autoria do Vereador Valdemir Dias, requerendo
realização de audiência pública no dia 23 as 9 horas para discutir a situação
do transporte coletivo: Requerimento nº 65/18 de autoria da Vereadora
Márcia Viviane; Solicitação de Tribuna Livre da classe de motoristas,
Senhor José Carlos dos Santos; Solicitação de Tribuna Livre do Senhor
Eduardo Aguiar para falar sobre os deficientes auditivos; Moção de Pesar
pelo falecimento da Senhora Joana Darck Paulo de Almeida de autoria do
Veraedor Rodrigo Moreira; Emendas 02, 03 e 04 ao artigo 2º do Projeto de
Lei nº 41/18 de autoria do Veracdor Valdemir Dias; Projeto de Lei
Ordinária nº 60/18 Declara de Utilidade Pública Associação de Moradores
e Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Lagoa Nova de autoria da Mesa
Dirctora; Projeto de Lei Ordinária nº 61/18 Institui o dia 20 de agosto
como dia municipal da conscientização sobre atrofia muscular espinhal —
AME que passará a integrar o calendário de eventos oficiais de Vitória da
Conquista de autoria do Veraedor Luciano Gomes: Projeto de Lei
Ordinária nº 62/18 Declara de Utilidade Pública Associação de Agricultores
Familiares e Trabalhadores Rurais de Crtesia, Salitre e Campo Grande de
autoria da Mesa Diretora e Projeto de Lei Ordinária nº 63/18 Declara de
Utilidade Pública Instituto de Desenvolvimento Humano e Ação
Comunitária de autoria da Mesa Diretora. Iniciou-se a seguir, a ORDEM
DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias:
APROVADA Reda o Rinal Lei nº 1.889/18 Institui o Dia Municipal da
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E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Cavalgada, aprovada, com restrições do vereador Sidnei Oliveira;
APROVADO Requerimento nº 64/18 de autoria do Veracdor Sidnei
Oliveira; APROVADO Requerimento nº 65/18 de autoria da Vercadora
Márcia Viviane: APROVADA Solicitação de Tribuna Livre do Senhor
Carlos Eduardo Aguiar: APROVADA Solicitação de Tribuna Livre autoria
do Senhor José Carlos dos Santos; Moção de Pesar pelo falecimento da
Senhora Joana Darck Paulo de Almeida de autoria do Veracdor Rodrigo
Moreira e APROVADO Parecer contrário Conjunto da Comissão dos
Atos do Executivo e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto
de Resolução nº 03/18. Iniciou-se a seguir, a sessão especial para debater
sobre a situação do Rio Verruga, de iniciativa do Presidente vereador
Hermínio Oliveira, o Presidente convidou para compor a mesa dos debates
os Senhores: Matheus Silveira, professor da UESB; a Secretária Luzia
Lúcia Vieira de Oliveira, da Secretaria do Mcio Ambicntc; Amanda
Botelho, Engenheira ce André Ribeiro de Castro — Gerente do escritório
Local da EMBASA. O Vereador Hermínio Oliveira — nas considerações
iniciais destacou que os municípios, estado e federação precisam elaborar
um plano que vise a revitalização de nossos rios, que promova o
reflorestamento e o fim do assorcamento. Falou da preocupação da Casa
com a situação das Barragens que abastecem a cidade. O trabalho realizado
pelo governo do estado de edificação da Estação de Tratamento da água, mas
admitiu que a situação é preocupante do Rio Gavião, do Rio Verruga, este,
rio subterrânco que passa pela Bartolomeu de Gusmão, nasce no Poço IN
Escuro e escorre na UESB. Informou que o govemo municipal já vem € , q
realizando algumas iniciativas no entorno do rio, mas ainda faz-se necessário
a edificação da Barragem que irá amenizar a escassez de água no município.
Relembrou que inúmeros investimentos a cidade deixou de receber por conta
da escassez de água ratificando a importância de preservarmos nossos
recursos hidricos. A En; eira Ambiental Amanda Botelho substituindo a,
Senhora Camilla Willer disdomeu sobre a pesquisa realizada pelo professo:
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A.
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Felizardo Rocha, que detectou segundo os critério do CONAMA nº357/05
que a qualidade do rio Verruga foi classificada como ruim e ou muito ruim,
daí a necessidade de medidas para preservação do mesmo e aterramento de
áreas inundáveis. O Senhor André Ribeiro — representando o Gerentc da
EMBASA, Joselito Pires, chamou a atenção para importância da população
se conscientizar da necessidade de se fazer o uso devido do esgoto e demais
recursos e evitar a poluição do rio. Se referiu aos serviços que vem a
EMBASA realizando e sc referiu sobre as possibilidades de regeneração do
rio. O Professor Matheus Silveira — falou que muita gente desconhece que
há um rio que corta a cidade c que isso se deve ao crescimento desordenado
da cidade. Destacou que não devemos — falou- apontar hierarquias de culpa a
cerca da atual situação do rio mas propôs um movimento para recuperação
deste c que possamos por fim a ações danosas de depredação. Sugeriu que
cada vereador articule emenda junto a seu deputado para conseguir recursos
e recuperar as matas ciliares. A Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira —
representando o governo Herzem Gusmão, afirmou que há muitos anos o rio
Verruga encontra -se esquecido. E que, o atual governo tem se preocupado
com a preservação deste e através do Decreto nº 18.720 de julho de 2018
estabeleceu critérios para realização de ações que visem a preservação do
Rio Verruga, do meio ambiente como um todo e a criação do Parque
Ambiental. A palavra foi passada a seguir, aos vereadores, o Vereador
Álvaro Pithon — discorreu sobre como era Vitória da Conquista nos anos 50
e que o Rio Vermuga tinha vida. E falou que tem confiança neste govemo e
nas iniciativas deste para recuperar o rio. O Vereador Danillo Rodrigues —
criticou a secretaria do Meio Ambiente que nada tem feito em favor da
preservação do meio ambiente no lado oeste de Conquista, tão pouco para
preservação do parque da Lagoa das Batcias. que necessita apenas do Projeto
Executivo. Que Secretâno Estadual Geraldo Reis já sinalizou que
contribuiria com aquela ação. O Vereador Edjaime Rosa — também
relembrou a época em que as águas do Rio Verruga inundava inúmeras casas
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Ed
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PN .
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VITÓRIA DA CONQUISTA à POPULAR
nos bairros Guarani e Nossa Senhora Aparecida e propôs que os deputados
destinem recursos de emenda para recuperação do rio. A Vereadora Nildma
Ribeiro — também lamentou o abandono do governo para com a Lagoa das
Batcias c destacou a importância da preservação do Rio Verruga, que deve
ser considerado patrimônio do município. Sugeriu ao governo municipal a
elaboração de um plano de preservação ambiental que vise a recuperação das
áreas degradadas do município e educação da população no sentido de que
se sensibilize com a questão através de uma mudança de atitude. O
Vereador Jorge Bezerra — fez uso da palavra para clogiar as ações
inovadoras do novo Gerente da EMBASA Joselito Pires, que vem tendo
cuidado em atender bem a população que o procura e sobretudo os
vereadores. E parabenizou as ações do governo municipal através da
secretária Luzia Lúcia que vem fazendo inúmeras intervenções para
preservação do meio ambiente e certamente — falou- elaborar um plano para
preservação do Rio Verruga. O Vereador Cícero Custódio — também
protestou o descaso da secretaria do meio ambiente para com a Lagoa das
Bateias e com o bairros do lado oeste da cidade que encontram-se
abandonados e tomado por lixos e matagal, necessitando de ações para
revitalização daqueles espaços. O Vereador David Salomão — declarou que
deve ser uma das prioridades dos gestores públicos, a preservação do Rio
Verruga, haja vista a escassez de água por que passa o município de
Conquista e Itambé. Cniticou o governo do estado que tem feito campanha
para pedir voto no entanto, aumentou o valor das contas de água em 48,8%
extemando seu protesto aquela medida e a omissão dos deputados que não
tem saído em defesa da população. Parabenizou o Ministério Público pela
abertura de inquérito exigindo que o govemo respeite a Lei. O Vereador
Coriolano Moraes — sugeriu que a Prefeitura realize um cstudo técnico
sobre a realidade atual Rio Verruga e elabore um plano para recuperação
do Rio. Que os deputados também se responsabilizem com aquela causa, que
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VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
visitando com a Comissão do Meio Ambiente da Casa o Poço Escuro c a
Lagoa das Bateias declarando também a necessidade de preservação
daqueles espaços. O Vereador Valdemir Dias — destacou a importância dos
três poderes executivo, legislativo e judiciário promoverem ações conjuntas
de educação ambiental e que cada um de nós enquanto cidadão nos |/
reeduquemos e passemos a ter — falou- hábitos que visem a preservação do;
meio ambiente. Após a fala dos vereadores o Presidente passou a palavra/
para os integrantes da mesa para as considerações finais, após as
considerações finais e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as
presenças de todos c finalizou a sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA
22 DE AGOSTO DE 2018.
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