| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 61 / 2018 |
| Date | 2018-08-21 |
| Ementa | Institui o Dia 20 de Agosto como Dia Municipal da Conscientização sobre Atrofia Muscular Espinhal – AME, que passará a integrar o calendário de eventos oficiais de Vitória da Conquista, bem como prevê a participação dos poderes executivo e legislativo do município, empresas e as entidades civis em campanhas de esclarecimento acerca da doença. |
| native_id | 1655 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-10-10 | Proposição transformada em lei | U | Proposição transformada em lei. |
| 2018-10-09 | Proposição aprovada em Redação Final | — | Projeto de Lei aprovado em Redação Final na Sessão do dia 05 de outubro de 2018. |
| 2018-10-04 | Proposição apresentada em Plenário | F | Projeto em redação final. |
| 2018-10-04 | Proposicão aprovada em 2º turno | — | Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão do dia 03 de outubro de 2018. |
| 2018-10-02 | Proposição apresentada em Plenário | S | Projeto de lei em 2ª votação. |
| 2018-10-02 | Proposição aprovada em 1º turno | — | Projeto de lei aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2018. |
| 2018-09-24 | Proposição apresentada em Plenário | P | Projeto em 1ª votação. |
| 2018-09-03 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de saúde. |
| 2018-08-23 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições. |
| 2018-08-21 | Proposição apresentada em Plenário | U | Projeto de Lei apresentado em Plenário para leitura. |
| 2018-08-21 | Proposição inserida na pauta | — | Projeto de Lei inserido na pauta para leitura. |
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