| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2018 |
| Date | 2018-08-30 |
| Ementa | Altera dispositivo ao projeto de lei nº 12, de 2018, do poder executivo, que "autoriza o executivo municipal a conceder o reajuste geral anual e o reajuste dos servidores do quadro do magistério, e dá outras providências. |
| native_id | 1738 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-10-30 | Proposição arquivada | U | Proposição arquivada |
| 2018-09-13 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Art. 58. O relator, após o recebimento das proposições, terá o prazo de 6 (seis) dias úteis, prorrogáveis pelo Plenário por igual período, para emitir parecer. § 1º. Ocorrendo a necessidade de audiências públicas, convocação de Secretário ou depoimento de autoridade, terá o relator o prazo de até 10 (dez) dias úteis para emitir parecer. § 2º . Serão permitidas vistas ao processo antes da tomada de votos, por um prazo máximo de vinte e quatro horas, a cada membro da Comissão que as requerer. § 3º . Decorridos os prazos previstos no art. 57 e neste artigo, deverá o processo ser devolvido ao 1º Secretário, com ou sem parecer, para ser incluído na Ordem do Dia. Art. 59. Os prazos previstos no art. 57, no caput do art. 58 e em seu parágrafo primeiro, serão reduzidos à metade em caso de projeto em regime de urgência. |
| 2018-08-30 | Proposição apresentada em Plenário | U | Emenda em leitura. |
| 2018-08-30 | Proposição inserida na pauta | — | Emenda inserida na pauta para leitura. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NíVEL/REF. | 1 [o 2 Aa ds ds 7 NÍVELI-MAG 1.227,94 1.277,06 1.328,14 1.381 1.436,52 1.493,98 TEMPO SERVIÇO | Oaímos | Sagas | i0atáanos | isaitanos | 20a2tanos | ApartrdeZoanos | os . 27 , NÍVEL Il - GRA 1.390,64 1.446,27] 1.504,12] 1.564,28 1.626,86] 1.691,93] TABELA DE VENCIMENTOS JORNADA DE 40 HORAS - PROFESSOR NÍVELIREF | 1 Da Dos | NÍVELI-MAG (| 2.455,88] 2.554,12] 2.656,28 2.762,54 2.873,04 2.987,96 NÍVEL I!- G [0 2.781,28] 4 3.128,56 3.253,7 3.383,86 INTERSTÍCIO NÍVEL INTERSTÍCIO REFERÊN: 4,00% TEMPOSERVIÇO | oaémo | [| NSaiõeos | conti | Apatriezsaos | “NÍVEL 1- (NORMAL MÉDIO OU MAGISTÉRIO) *NÍVEL Il - (NORMAL SUPERIOR, PEDAGOGIA, LIC. PLENA - HAB. ESPECÍFICA)