| materia |
1448/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, secretario de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com urgência de manutençaõ do sistema de iluminação pública com reposição de lâmpadas no Povoado de Cabeceira. |
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| norma |
2242/2018 |
2018-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
2243/2018 |
2018-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação condicionada de bem imóvel público à associação sem fins lucrativos Augusta e Respeitável Loja Simbólica Semente de Luz n. 277 e dá outras providências. |
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| sessao |
41 |
2018-09-19 |
Ordinária |
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| materia |
23/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELO PRADO MOREIRA ALMEIDA. |
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| materia |
24/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRCIO PEDRO DA COSTA. |
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| materia |
43/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Marcílio Alves Ferraz solicita o uso da Tribuna Livre para tratar sobre o Projeto de Lei 08/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a doação de bem imóvel Público à Associação Brasileira de Odontologia (ABO) - Regional de Vitória da Conquista - Ba. |
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| materia |
66/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigação de advertência dos riscos relacionados ao uso excessivo de telefones portáteis tipo smartphone para a biomecanica da coluna vertebral e da saúde psiquica. |
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| materia |
67/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal de Conscientização sobre Depressão Infantil e Juvenil e dá outras providências. |
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73/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso X da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a elaboração de um planejamento estratégico de emergência para abastecimento de água na Zona Rural. |
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77/2018 |
2018-09-18 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A EMENDA MODIFICATIVA Nº. 06 AO PROJETO DE LEI n.º 13/2018-E |
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| materia |
1416/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, limpeza, pode de árvores e urbanização dos Jardins II e VII localizados na Urbis I, bairro Candeias. |
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1417/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a construção de uma aguada no Povoado de Pau Ferro II no Município de Vitoria da Conquista. (abaixo-assinado em anexo). |
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1418/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização do serviço sinalização de trânsito em todas as ruas e avenidas do Bairro Renato Magalhães. |
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1419/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de rede de baixa tensão para colocação de braços e lâmpadas na Rua C Nove, popularmente conhecida como Rua do Sítio de Mizinho, no Loteamento Parque Imperial. |
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1420/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o cascalhamento do final da Avenida José Machado Costa, no trecho que cruza a Avenida 3 do Bairro Vila Elisa. |
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1421/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento da Rua Três Passos, Povoado Simão. |
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1422/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com a ativação do poço artesiano do povoado de Rancho Alegre. |
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1423/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento da Rua Santa Catarina, Povoado Simão. |
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1424/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de Postes com Iluminação na Rua Santa Catarina, povoado Simão. |
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1425/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no Sistema de iluminação com troca de braços e lâmpadas das ruas do Bairro Jurema. |
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1426/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação das ruas do Bairro Bela Vista. |
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1427/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Pavimentação Asfáltica do Acesso Um e Acesso Dois, Bairro Santa Cruz. |
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1428/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da Rua G, Bairro Boa Vista. |
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1429/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, o recapeamento asfáltico da Rua 10 de Novembro, – Alto Maron, Vitória da Conquista. |
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1430/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Candeias nas proximidades do condomínio Parque Vitória Bouleva, como também dos condomínios da Vog. |
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1431/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação asfáltica da Rua Adelmar Galvão, bairro Cidade Modelo. |
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1432/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de uma faixa de pedestre no Cruzamento da Avenida Ulisses Guimarães, juntamente a Avenida Libano, bairro Jardim Guanabara. |
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1433/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Excelentissima Senhora Procuradora Maria Manuella Britto Gedeon do Amaral e Cordenadora do Ministério Público do Trabalho em Vitória da Conquista urgencia na fiscalização das empresas para comprovar se a cota de contratação de deficientes físicos estão sendo respeitadas. |
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1434/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Senhora Iara Maria Barnabé Serpa, Coordenadora da 4ª CIRETRAN, urgencia na melhoria ao atendimento e suporte aos deficientes físicos durante o processo de habilitação na CIRETRAN. |
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1435/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César, secretário da agricultura, o patrolamento das estradas vicinal que liga Iguá á Belo Campo. |
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1436/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César, secretário da agricultura, o patrolamento das estradas vicinal que liga Iguá ao povoado de Tesoureiro . |
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18/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JEAN MEIRA NASCIMENTO. |
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19/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IRÊNIO FELIPE DE SOUZA. |
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20/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA ANDRÉA LIMA PÓVOAS NOVAIS |
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21/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOÃO LEMOS LÔBO. |
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22/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NEIDIVALDO SANTOS. |
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61/2018 |
2018-09-17 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Ivani Rocha Cordeiro, ocorrido no dia 23 de Agosto de 2018. |
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72/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para dia 27 de setembro às 19:00 horas, com vistas a discutir os principais problemas dos Bairros Miro Cairo, Senhorinha Cairo e Cidade Serrinha em Vitória da Conquista, sua importância e perspectivas para a comunidade Conquistense. |
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1408/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a realização de pavimentação asfáltica da Rua B, nas proximidades da Padaria Vitória, esquina com a Avenida Laura Nunes, no Bairro Urbis VI. |
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1409/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a pintura da faixa de pedestre na Avenida Caetité, esquina com a Avenida Deraldo Mendes, nas proximidades do Mercado Mini Preço, no Bairro Brasil. |
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1410/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a reposição de lâmpadas do poste na Avenida Caetité, esquina com a Avenida Deraldo Mendes, nas proximidades do Mercado Mini Preço, no Bairro Brasil. |
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1411/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Senhor secretário de Infraestrutura Urbana José Antônio de Jesus Vieira, urgencia na implantação de um semaforo em frente ao DPT/IMLNR. |
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1412/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência na instalação de iluminação pública nas ruas do bairro Porto Seguro. |
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1413/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro Secretaria de Mobilidade Urbana o recapeamento da rua das Pedrinhas bairro Petropolis. |
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1414/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira Negreiros secretaria de Meio Ambiente a revitalização e Arborização da praça do conjunto Vila Bonita. |
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1415/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a pintura da faixa de pedestre na Avenida Frei Benjamin, esquina com Avenida Brumado, no Bairro Brasil. |
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| sessao |
40 |
2018-09-14 |
Ordinária |
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| materia |
15/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ DOS SANTOS. |
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16/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HERBERTH FERREIRA FILSNER |
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