sessao nº 41

LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
19/09/2018
1. HERMÍNIO OLIVEIRA NETO — FÃ
2. SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA .
3. LUCIANO GOMES LISBOA | do. A
GILMAR DIAS FERRAZ o
NILDMA RIBEIRO LIMA
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
“ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA
ÁLVARO PITHON BRITO uv Juve
CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA | Úpico lg. du Dae
gi dh
10. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO vz Lrsto press ado
11. DANILLO RODRIGUES ROCHA ay V/A - £.
“12. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS | DA. “A =. DP)
13. EDJAIME ROSA DE CARVALHO Vilora du dito
14. FERNANDO VASCONCELOS SILVA
“15. JORGE BEZERRA DOS SANTOS o
“16. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA | VAU
17. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO uns
18. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA ac ii SEN a A
19. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO. - »o
20. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA |. o =
21. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS g
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Ma .
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VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil c
dezoito (19/09/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a
presidência do Vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos
vereadores: Álvaro Pithon, Adinilson Pereira, Ademilton Palmeira,
Cicero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar
Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Maria
Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro,
Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No
EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Indicações nºs
1408 a 1436/18 de autoria dos Vereadores: Ademilton Palmeira,
Cicero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Hermínio Oliveira, Fernando Vasconcelos, Jorge Bezerra,
Luis Carlos Dudé e Sidnei Oliveira, Requerimento nº 72/18 de
autoria do Vereador Danillo Rodrigues; Requerimento nº 73/18 de
autoria do Veraedor Coriolano Moraes; Moção de Pesar pelo
falecimento da Senhora Ivani Rocha Cordeiro de autoria do Vereador
Cícero Custódio; Emenda nº 06/18 de autoria do Vereador Coriolano
Moraes Altera Dispositivos ao Projeto de Lei nº 13 /18 do Poder
Executivo Autoriza a conceder reajuste aos servidores dos grupos
ocupacionais de nível superior, técnico administrativo, operacional,
saúde e fisco e dá outras providências de autoria do Vereador
Coriolano Moraes; Parecer da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 44/18 de autoria do Vereador
Adinilson Pereira que Dispõe sobre o dia municipal da
conscientização do espectro autista e obrigatoriedade dos, .
estabelecimentos públicos e privados inserirem nas placas de.
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atendimento prioritário o simbolo mundial do autismo no município
de Vitória da Conquista, Parecer da Comissão de Legislação Justiça
e Redação Final ao Projeto de Lei nº 46/18 de autoria do Veraedor
Fernando Vasconcelos, altera o artigo 1º da Lei nº 1.147/2002 Torna
Obrigatório a Execução do Hino de Vitória da Conquista em eventos
oficiais, Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação
Final ae Projeto de Lei nº 53/18 de autoria do Vereador Luis Carlos
Dudé, Dispõe sobre a denominação Dr. Sebastião Rodrigues castro a
Clínica Municipal de Reabilitação Localizada na Rua Lions Clube
Nesta Cidade e Dá Outras Providências; Parecer da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 56/18 de
autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Parecer da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 61/18 de
autoria do Vereador Luciano Gomes; Parecer da Comissão de Saúde
e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 61/18; Parecer da
Comissão de Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº
054/18, Projeto de Lei Ordinária nº 66/18 Dispõe Sobre a
Obrigação de advertência dos riscos relacionados ao uso excessivo de
telefones portáteis tipo smartfone para a biomecânica da coluna
vertebral e da saúde psíquica de autoria do vereador Cícero Custódio;
Projeto de Lei Ordinária nº 67/18 Institui no Calendário de Eventos
Oficiais do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal de
Conscientização sobre Depressão Infantil e Juvenil e dá outras
providências de autoria do Vereador Cicero Custódio; Projeto de
Decreto Legislativo nº 18/18 Concede Titulo de Cidadão
Conquistense ao Senhor Jean Meira Nascimento de autoria da
Vereadora Nildma Ribeiro; Projeto de Decreto Legislativo nº 19/18
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Irênio Felipe de.
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Souza de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Projeto de Decreto
Legislativo nº 21/18 Concede Título de Cidadão Conguistense ao
Senhor Antônio João Lemos Lôbo de autoria do Vereador Fernando
Vasconcelos; Projeto de Decreto Legislativo nº 22/18 Concede
Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Neidivaldo Santos de
autoria do Vereador Fermando Vasconcelos, Projeto de Decreto
Legislativo nº 23/18 Concede Título de Cidadão Conquistense ao
Senhor Marcelo Prado Moreira Almeida de autoria do Veraedor
Valdemir Dias e Projeto de Decreto Legislativo nº 24/18 Concede
Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Márcio Pedro da Costa de
autoria do Vereador Valdemir Dias. Os Vereadores David Salomão e
Femando Vasconcelos solicitaram inversão da pauta. O Presidente
submeteu ao plenário, que, acatou. Fizeram uso do espaço da Tribuna
Livre o Senhor Marcilio Alves Ferraz, da ABO - Associação Baiana
de Odontologia e o Senhor Roberto Frederico Santos, comerciante do
Ceasa. No PEQUENO EXPEDIENTE. o Vereador Valdemir Dias
- informou que o parecer ao projeto que se refere o Senhor Marcílio já
passou pela comissão de legislação que deu parecer favorável e
conclamou os colegas a devolver aquela associação o que lhe é de
direito. O Vereador Luis Carlos Dudé - reconheceu os relevantes
serviços prestados pela Associação de Odontologia afirmando que
certamente a Casa Legislativa fará justiça devolvendo aquela entidade
o terreno que lhe é de direito. Sobre o Ceasa disse ser favorável ao -
diálogo e que no formato que está sendo feito as alterações na Rua da
Misericórdia, ele não é favorável. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO
DIA: APROVADO Projeto de Lei nº 6/18 Dispõe Sobre doação
condicionada de bem imóvel público a Associação Sem Fins
Lucrativos Augusta e respeitável Loja Simbólica Semente de Luz nº
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277 e dá outras providências de autoria do Executivo Municipal;
APROVADA Redação Final Lei nº 1.194/18 15 Autoriza o Poder
Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica
Federal e dá outras providências de autoria do Executivo Municipal,
aprovado com 15 votos favoráveis; APROVADO Redação Final Lei
nº 1.194/18 Dispõe Sobre doação condicionada de bem imóvel
público a Associação Sem Fins Lucrativos Augusta e respeitável Loja
Simbólica Semente de Luz nº 277 de autoria da Mesa Diretora;
APROVADO por unanimidade Projeto de Lei nº 10/18 Dispõe Sobre
as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício financeiro de 2019 e dá
outras providências de autoria do Executivo Municipal; APROVADO
Requerimento nº 72/18 de autoria do Veraedor Danillo Rodrigues;
APROVADO Requerimento nº73/18 de autoria do Veraedor
Coriolano Moraes, subscrito pelos vereadores Danillo Rodrigues e
Nildma Ribeiro, APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento pelo
falecimento da Senhora Ivani Rocha Cordeiro. APROVADO Parecer
da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº
0012/18 Autoriza o Poder Executivo a Conceder o Reajuste Geral
Anual e o Reajuste dos servidores do quadro do magistério e dá outras
providências de autoria do Executivo Municipal; APROVADO
Parecer das Comissões de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei
nº 14/18 Autoriza o Executivo Municipal a Conceder o Reajuste aos
Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as
Endemias e dá outras providências de autoria do Executivo Municipal. *
Em seguida, o Vereador Valdemir Dias requereu que incluísse na pauta
o parecer ao Projeto de reajuste dos servidores, do SINSERV, uma vez ,
que o Projeto não teve emenda. O que endossou o Vereador Luis tt
Carlos Dudé e Coriolano Moraes, solicitando inclusive a votação, da . “4
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matéria em 1º discussão. O Vereador Coriolano Moraes ratificou ainda
que o atraso para inclusão do parecer se deu em razão do afastamento
do vereador que compunha a Comissão de Orçamento, mas, que desde
o primeiro momento quando da chegada das matérias a Casa externou
seu compromisso com as três categorias, defendendo um diálogo
permanente com o Executivo incluindo uma emenda nesse sentido. O
Presidente submeteu ao plenário, a votação do Projeto em 1º discussão
eo plenário, foi soberano. Em 1º discussão e votação APROVADO em
1º discussão e votação Projeto de Lei nº 13/18 Autoriza o Poder
Executivo Municipal a conceder reajuste aos servidores dos grupos
ocupacionais de nível superior, técnico administrativo, operacional,
saúde e fisco e dá outras providências de autoria do Executivo
Municipal, APROVADO em 1º discussão e votação Projeto de Lei nº
14/18 Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste aos
Agentes de Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate ás
endemias e dá outras providências de autoria do Executivo Municipal
e APROVADAS Indicações nºs 1408 a 1436/18 de autoria dos
Vereadores: Ademilton Palmeira, Cicero Custódio, Coriolano Moraes,
Danillo Rodrigues, David Salomão, Hermínio Oliveira, Fernando
Vasconcelos, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé e Sidnei Oliveira. Após
a ORDEM DO DIA iniciou o GRANDE EXPEDIENTE com a
palavra o Vereador Alvaro Pithon — assegurou para o Doutor
n)
Marcílio que certamente todos os vereadores votarão favorável ag
Projeto da ABO doado por Doutor Murilo Mármore, sobre a situação /
do CEASA externou sua indignação pelo fato da secretaria não ter
informado ao Legislativo as intervenções que fará naquele espaço.
Numa total falta de respeito para com os vereadores e que ele ficou
sabendo das mudanças que serão feitas ali nos pontos de ônibus do
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Ceasa por terceiros. O Presidente indicou os Vereadores Álvaro
Pithon, Edjaime Rosa, Cicero Custódio e Adinilson Pereira para
acompanhar aquela problemática do Ceasa. O Veraedor Coriolano
Moraes - foi indignado que falou que tem havido nas redes sociais
um equivoco com seu nome. Informando que desde o primeiro
momento que os projetos do executivo de aumento dos servidores,
professores e dos agentes de endemias chegaram a Casa se posicionara
favorável. Inclusive sugeriu emenda, apesar justificou que não é
deliberador de despesa. Que não faz parte de qualquer Comissão,
conclamando do SINSERV responsabilidade para com seu nome e que
faça retratação devida haja vista que as pessoas devem ser respeitadas.
Disse que apresentou emendas as matérias com objetivo de defender
os servidores inclusive saiu em defesa do pagamento das horas extras,
do FG, G7 e quando secretário conseguiu algo inédito a reformulação
do RJU incluindo avanços nos planos de carreira incluindo direitos e
vantagens, como é que divulgam que eu não tenho saído em defesa
dos servidores? Indagou. Ratificou que as relações entre Legislativo e
Sindicatos devem primar pelo respeito, para que haja avanço nas
conquistas para os servidores, concluiu. O Vereador David Salomão / |
- referiu-se mais uma vez o que reza a Constituição Federal que di |
em seu :“Artigo 1º que todo poder emana do povo”. Alertou a t |
que o título é uma arma que dispomos e devemos usá-la
adequadamente. Contestou o fato do ex- governador Jaques Wa
está concorrendo a uma cadeira no senado quando é sabido que
superfaturou R4 450 bilhões das obras da Fonte Nova . Dispõe n vi
campanha de R$ 800 mil reais para campanha política e o governador + '
Rui Costa já gastou mais de dois milhões nesta campanha .
governo, dinheiro que daria — falou- para se investir em escolas, (a,
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hospitais Denunciou o fato de políticos da direita, esquerda e do
centro virem recebendo recursos para fazer campanha. Declarou ser
candidato a deputado federal mas não dispõe de fundo partidário
algum. Alertou a todos para acessar o site do TSE e pesquisar antes de
dar seu voto, se o candidato possui ficha limpa. Conclamou para que a
Bahia do 02 de julho reaja com a mesma firmeza, disse: “ é hora de
devolver o Brasil as Brasileiros!” O Vereador Adinilson Pereira —
defendeu mais uma vez seu Projeto de Lei nº 44/18 que tem como
objetivo a criação do dia do espectro autista e a inclusão do símbolo
do autismo nos estabelecimento públicos e privados , no d sentido de
dar preferência no atendimento aos autistas E mais uma vez cobrou
do Prefeito a realização das emendas dos vereadores relembrando que
o governo anterior não executou inúmeras emendas e o mesmo ocorre
com este govemo. O Vereador Luis Carlos Dudé — informou que, os
recursos que trata o Projeto de Lei nº 15/18 dos R$ 45 milhões de
financiamento junto a Caixa Econômica Federal tem como objetivo a
realização de obras e investimentos: para melhoria do Aterro
Sanitário, para o Parque Ecológico da cidade, para pavimentação de
ruas e avenidas dos bairros periféricos: Conjunto da Vitória,
Conveima le II, Santa Terezinha, bairro Alegria entre outros bairros.
E disse que na próxima sessão iria discorrer sobre a situação do
transporte público no país. O Vereador Valdemir Dias - externou sua
indignação com a morosidade com que vem transcorrendo a campanha .
salarial! dos servidores municipais, já chegamos no mês de setembro -“/-
falou- quase outubro e o executivo não define a situação de aumento,
desmarcou a reunião que haveria com a mesa de negociações e a
Câmara não pode ser responsabilizada por tal situação de descaso.
Declarou que vem se empenhando ao máximo para que os servidores mo
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possam ter seu seus reajustes de forma devida. Inclusive — falou- ele
que alertara para a votação ao Parecer ao Projeto do SINSERV àquela
sessão. O Vereador Ademilton Palmeira (Denis do Gás) - mais uma
vez solicitou da Secretaria de Serviços Públicos serviços de reposição
de lâmpadas no Assentamento União e Força. Alertou ainda a
secretaria de serviços públicos que inúmeras lâmpadas tem
permanecido acesa, durante o dia solicitando mais preocupação com o
meio ambiente. E a Secretaria de Mobilidade Urbana requereu a
sinalização e edificação de redutores de velocidades nas ruas dos
bairros Renato Magalhães e Urbis VI, nas Ruas A e Avenida Projetada.
O Vereador Cicero Custódio — se referiu as condições em que se
encontra a saúde no país e as dificuldades que vem enfrentando os
usuários para marcar exames, em seguida para agendar cirurgias e
outros procedimentos, chamando a atenção do governo federal para
necessidade do Ministério da Saúde investir mais naquela área e
melhorar os serviços do SUS. Sobre a situação do Ceasa a da Rua
catão Ferraz, se colocou a disposição no sentido de buscar uma
solução junto ao Prefeito. O Vereador Jorge Bezerra — também se
solidarizou com os comerciantes do Ceasa declarando que apesar de
fazer parte da Bancada de Apoio ao Governo reconheceu que é preciso
que as mudanças sejam feita em comum acordo com os comerciantes,
que o governo que escuta a voz do povo, certamente erra menos. Se +
referiu também ao Projeto de lei nº 15/18 que tramita na Casa dos R$ 7 |
45 milhões dizendo esperar que tais recursos do FINISA %
(financiamento a estrutura e saneamento) possam contemplar também | 4
os bairros Bruno Bacelar e Ibirapuera. A Vereadora Márcia Viviane
— também se solidarizou com os comerciantes do Ceasa dizendo que X q
diferente a postura que adota o governo, desta vez -falou- houve
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VITÓRIA DA POPULAR
comunicação prévia. Denunciou o abandono em que se encontra a
zona rural que não vem recebendo ação alguma por parte do governo
Herzem. Denunciou o número de carros oficiais locados com placas
de Belo Horizonte e Feira de Santana e a resposta superficial
encaminhada pelo executivo a uma solicitação sua que requer a
relação de todos os carros locados pelo município, e que a referida
resposta não limitará sua ação de fiscalizadora, lamentando a omissão
da prefeitura no tocante as respostas aos oficios e requerimentos da
Casa. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — afirmou que ele tem
conhecimento de toda situação que envolve os comerciantes do Ceasa
em razão de ter criado seus filhos através de um ponto que possui ali
falou. Relembrou o govemo passado quando o secretário Odir fez o
fechamento de um espaço, causando insatisfação de muitos
comerciantes e agora apesar de ser do ledo do governo declarou que
não aceitará que se faça a mudança e retirada dos pontos de ônibus da
Rua Catão Ferraz. E defendeu seu Projeto de Lei que hoje é lei falta o
governo sancionar que, estabelece regras para transferência dos pontos
de comércio, no Ceasa. O Vereador Danillo Rodrigues - falou que
irá realizar audiência pública para debater as demandas de educação, .
segurança, creches abandonadas dos vários da cidade, sobretudos dos |
bairros Miro Cairo, Senhorinha Cairo e Cidade Serrana. Lamentou o
fato do governo desejar apenas que a Câmara aprove as matérias de
seu interesse, no entanto não vem contemplando as solicitações dos y
mandatos dos vereadores. Cobrou do governo mais atenção para com * edema
os postos de saúde ratificando que cabe ao legislador fiscalizar as
ações do executivo, nesse sentido — falou- exigimos respeito e mais
diálogo. O Vereador Luciano Gomes - foi com alegria que,
agradeceu os amigos que prestigiaram a 7º Cavalgada de Amigos VA
>.
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realizara no dia 16 na região da Limeira, e que este ano reuniu
inúmeras amazonas e cavaleiros, além de vários amigos de Conquista
e região, festa marcada por muita paz e alegria. E nada mais havendo a
tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e finalizou a
sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que
depois de lida, discutida e aprovada, vai por todos assinada,
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 19 DE SETEMBRO DE 2018.
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