sessao 40 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	40
Date	2018-09-14
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| E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e
dezoito (14/09/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a
presidência do Vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos
vereadores: Adinilson Pereira, Ademilton Palmeira, Álvaro Pithon,
Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Edjaime Rosa de Carvalho,
Femando Vasconcelos, Danillo Rodrigues, Jorge Bezerra, Luciano
Gomes, Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia Rocha, Márcia
Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira e
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias:
Indicações nºs 13697 a 1407/18 de autoria dos vereadores Cicero
Custódio, Márcia Viviane, jorge Bezerra Coriolano Moraes, Luis
Carlos Dudé e Adinilson Pereira; Moção de Aplauso ao Comando de
Policiamento Regional do Sudoeste de autoria do Vereador Fernando
Vasconcelos; Justificativa de ausência do Vereador David Salomão;
Justificativa de ausência de autoria do Vereador Gilmar Ferraz;
Moção de Aplauso ao professor Edgard Larry Andrade pela
premiação Milton Santos, de Educação Superior de autoria do
Vereador Luis Carlos Dudé; Projeto de Decreto Legislativo nº
11/2018 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Aderbal
Azevedo Alves de autoria do Veraedor Sidnei Oliveira; Projeto de
Decreto Legislativo nº 12/18 Concede Título de Cidadão
Conquistense a Senhora Eronildes Vasconcelos Carvalho de autoria do
Vereador Sidnei Oliveira; Projeto de Decreto Legislativo nº 13/18
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Gildásio Santos LX)
Pacheco de autoria d o Vereador Jorge Bezerra; Projeto de Decreto |
Legislativo nº 14/18 Concede Título de Cidadão Conquistense ao 1,»
Senhor Sivaldo de Jesus de autoria do Veraedor Jorge Bezerra;
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/18 Concede Título de Cidadão TN |
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Conquistense ao Senhor José dos Santos de autoria do Vereador
Ademilton Palmeira — Dénis do Gás; Projeto de Decreto Legislativo
nº 16/18 Concede Título de Cidadão Conguistense ao Senhor Hesberth
Ferreira Filsner de autoria do Vereador Adinilson Pereira e Projeto de
Decreto Legislativo nº 17/18 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Josué Rodrigues da Silva de autoria do
Veraedor Adinilson Pereira. Na Tribuna Livre fez uso da palavra a
Senhora Ana Fábia discorrendo sobre o Novembro Rocho e a Não
Violência à Mulher No PEQUENO EXPEDIENTE com a palavra a
Vereadora Nildma Ribeiro - parabenizou a fala da Senhora Ana
Fábia destacando que fica muito feliz ao ver uma mulher sair em
defesa da não violência contra mulher e lamentou O fato do Brasil se
encontrar no Sº lugar como país com grande índice de violência contra
a mulher. Informou que o dia 25 de novembro dia internacional da não
violência contra mulher foi instituído pela ONU em 1999 em
homenagem as irmãs Patrícia, Minerva e Maria Tereza, Las
Mariposas, assassinadas pelo ditador Rafael! Leônidas Trujillo, na
República Dominicana, no ano de 1960. O Vereador Luis Carlos
Dudé — disse que apesar da luta das mulheres ainda são tímidos os
avanços conquistados pelas mesmas. Que as mulheres precisam ser
mais respeitadas, por uma sociedade mais humana e mais solidária.
No GRANDE EXPEDIENTE: os vereadores de forma unanimem
parabenizaram a fala da Senhora Ana Fábia que fez uso da tribuna Def
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defesa da não violência contra a mulher, Com a palavra o Vereado
Álvaro Pithon — parabenizou o Desfile de Sete de Setembro deste ano .
marcado pela presença dos ex- combatentes, por várias escolas do n
município e da zona rural, parabenizando os Coronéis Ivanildo da
Silva e Wilson Teixeira, a Secretária de Educação do Município e e>
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Prefeito Municipal, pela grande manifestação cívica O vereador
externou ainda sua indignação com o fato do Brasil encontrar-se no 5º
lugar no ranking da corrupção. O Vereador Coriolano Moraes — fez
a defesa das comunidades da zona rural que encontram-se passando
necessidade em razão da falta de água, informando que apenas 15
veículos tem atendido o interior, se referiu sobretudo as localidades de
Poço da Vaca, Ursula, Bate Pé, Poço Comprido 1 e II entre outras,
sugerindo ao governo municipal que faça um planejamento estratégico
anual no sentido de poder dotar as comunidades rurais de água
potável, principalmente na área do semiárido. O Vereador Edjaime
Rosa — reconheceu as dificuldades por que vem passando as
comunidades rurais em razão da falta de água. Citou os poços
artesianos abertos pelo INCRA e pela Prefeitura e que já vem
funcionando, no entanto denunciou os poços abertos pela CERB que
até o momento não foram instalados. Chamando a atenção para
necessidade da CERB trabalhar em conjunto com o município para
amenizar a situação das comunidades do campo. O Vereador
Adinilson Pereira — também reconheceu a necessidade de água da
população do interior sobretudo do Povoado de Lagoa do Facão,
Salitre e demais localidades da zona rural. Informou que estará se
reunindo aquela dia com o Senhor Joselito da EMBASA para discutir
às várias demandas do bairro Lagoa das Flores e do Sítio Santa
Helena, acrescentando que o Senhor Vivaldo morador do referido sitio
tem sofrido com sua família em razão da falta de água. E cobrou da v
Viação Cidade Verde atenção a Rua do Estreito na Lagoa das Flores e, 1.
se comprometa com a edificação de abrigos de ônibus. O Vereador |”
Osmário Lacerda — denunciou a forma que vem sendo distribuída a
água pelo caminhão pipa em Veredinha. Informou também que esteve =" —
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com o Senhor Joselito da EMBASA que já se comprometeu em
realizar serviços para facilitar a travessia da água de Veredinha e
acabar com aquele problema. E parabenizou o Prefeito Municipal e o
secretário Juca pela reinauguração do Poço da Lagoa de Melquíades
que atenderá também as comunidades de Baixa Seca, Lamarão,
Velame. E pelos poços artesianos instalados nas regiões de Abelhas,
Três Lagoas e Arizona. O Vereador Cicero Custódio — informou que
participou de um Encontro promovido pela Prefeitura destinado a
pessoas com deficiência oportunidade em que esteve representando o
Legislativo, encontro que contou ainda com as presenças de vários
Conselhos e secretarias do município para debater sobre
acessibilidade. A discriminação contra os deficientes e suas
consequências. E que estará participando da continuidade daquele
debate num encontro, em Salvador O Vereador Sidnei Oliveira —
parabenizou todos os veterinários pela passagem do seu dia, no último
dia 09 profissionais que tem saído na defesa da saúde animal, que
consequentemente é questão de saúde pública. Externou o vereador
seu repúdio a um candidato a Presidente que criticou as doações de
contribuição de campanha a padres, pastores dizendo ser as mesmas
ligadas ao narcotráfico. O Vereador Valdemir Dias - prestou contas
da visita que fizera a Creche Recanto das Aguas em que recebera a, º..
denúncia que encontrava-se sem merenda. Falou o vereador que vd
inaceitável o desabastecimento das Creches, questionou a situação da
creche do Panorama e do Miro Cairo cujo espaço já está pronto e não
foi inaugurada. Questionou ainda o desconto nos salários dos
servidores em greve, no tiket alimentação, declarou ser tal atitude uma
maldade. Que irá fiscalizar as ações do governo e denunciar todas as
arbitrarieda: orte e na alimentação escolar cujos
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serviços encontram-se em péssima qualidade. Vereador Denis do Gás
disse que infelizmente a Rede de Proteção a Mulher não as acolhe
nos momentos mais críticos, se referiu a duas irmãs sua que passou
pelo problema de violência e das dificuldades encontradas pata
denunciar os agressores, apesar dos esforços de Doutora Decimária. E
cobrou do Prefeito Municipal a pavimentação do bairro Renato
Magalhães que encontra-se totalmente esquecido pelo poder público.
O Vereador Danillo Rodrigues — justificou que solicitara maiores
informações a cerca do Projeto nº15/18 dos 45 milhões junto a Caixa
Econômica haja vista que o lado oeste tem sido esquecido pelo poder
público. Dizendo esperar que o Projeto possa contemplar o s bairros
do lado oeste sobretudo o bairro Urbis V. Questionou sobre um vídeo
que tem circulado na internet onde uma construtora recolhe materiais,
por falta de pagamento; as creches do Senhorinha Cairo e Bruno
Bacelar sem merenda e o corte salarial do salário dos professores e
monitores em greve, causando aos servidores dificuldades os
obrigando a fazer rifa para suprirem suas despesas. E fez referência a
um projeto de autoria de seu mandato no bairro Bruno Bacelar. O
Vereador Luis Carlos Dudé — prestou contas das obras que serão
realizadas com recursos do Projeto de Lei nº 15/18 e que encontra-se
em tramitação na Casa. Informou que para os bairros: Conveima Tel, .
serão investidos 22 milhões em obras; no Aterro Sanitário, serão,
investidos 6 milhões de reais; no Parque Ecológico e revitalização do
Rio Verruga o valor de 6 milhões de reais; na pavimentação das ruas *
do bairro Alegria serão destinados 2 milhões de reais acrescentando
que outras obras serão realizadas no bairro Brasil com recursos que
trata o referido Projeto nº15/18 e enfatizou que entende que política
existe para melhorar a vida das pessoas. E que precisamos — falou — -
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DP, TRANSPARÊNCIA
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unir forças para que as referidas obras se realizem — concluiu. A
Vereadora Nildma Ribeiro - falou que, enquanto fiscalizadores,
espera que de fato os recursos do Projeto de Lei dos 45 milhões,
contemple os bairros Conveima Le H E que as obras que serão
realizadas fruto do referido Projeto é mérito também da Casa uma vez,
que aprovamos a matéria — disse. E Cobrou do Líder do Prefeito para
que interceda junto ao mesmo no sentido de que as emendas
impositivas dos vereadores possam se concretizar — haja vista a
necessidade por que passam os postos de saúde necessitando de
reforma, de remédios etc. E registrou que, o mês de setembro é mês
amarelo de prevenção e combate ao suicídio, convidando a todos para
discutirem num audiência pública aquela problemática que acontecerá
no plenário da Câmara no dia 19, de autoria de seu mandato em
parceria com a UESB onde estarão presentes as doutoras Larissa
Chagas e Monalisa Barros. O Vereador Fernando Vasconcelos —
cobrou do Prefeito solução a situação de falta de água na zona rural.
Se referiu as obras que foram realizadas nos anos passados do PAC 1
nos bairros Panorama e Nova Cidade. Relembrou ainda dos
investimentos realizados na Lagoa das Bateias, ressaltando que as
mesmas tiveram a participação fundamental de cada vereador, que
aprovou os recursos junto ao Executivo. Se referiu ainda aos
investimentos realizados nos bairros Morada Real, Vila América e
Sobradinho explicando que sua Bancada solicitou informações a cerca
da matéria do Projeto de Lei nº 15/18 haja vista — falou- que somos
fiscalizadores. Que é um orgulho para ele aprovar projeto como aquele N
e poder depois chegar a comunidade, a exemplo no Renato Magalhães
e dizer que fez parte daquela obra. Relembrando quando os vereadoresggy”
Álvaro Pit jai
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POPULAR
Ms. R
» À TRANSPARENCIA
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oposição ao prefeito, terem votado no Projeto dos 4 milhões para
realização de obras, inclusive das Bateias. Declarou que, quem ganha
com aprovação dos projetos é a população. Na ORDEM DO DIA:
foram discutidas, votadas e aprovadas as seguintes matérias:
APROVADA Redação Final 1.190/18 Dispõe Sobre Doação de Bem
Público à Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste
da Bahia — CAPOS de autoria do Executivo Municipal; APROVADA
Redação Final Lei nº 1191/18 Altera a Lei nº 2.166 de 04 de
setembro de 2017 para dispor sobre a Distinção das transferências de
Recursos a Título de Subvenções Sociais, Contribuições Correntes de
capital a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e dá
outras providências de autoria do Executivo Municipal; APROVADA
Redação Final Lei nº 1.192/18 Dispõe Preferencialmente a
Contratação de Cantores, bandas ou Conjuntos Musicais Locais na
Abertura dos Shows ou Eventos Musicais Financiados por recursos
públicos de autoria da Mesa Diretora; APROVADA Redação Final
Lei nº 1.193/18 Altera a Redação da Lei nº 1.613 de 19 de junho de
2009 e dá outras providências de autoria da Mesa Diretora;
APROVADO em 2º discussão e votação Projeto de Lei nº 15/18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de
Crédito Junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências de
autoria do Executivo Municipal, APROVADA Solicitação de
Tribuna Livre de autoria do sargento Faustino; APROVADA Moção
de Aplauso ao Comando de Policiamento Regional do Sudoeste de
autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADA Moção de
Aplauso ao professor Edgard Larry Andrade pela premiação Milton,
Santos, de Educação Superior de autoria do Vereador Luis Carostj>
Dudé; APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça e V
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Redação Final ao Projeto de Lei nº 10/18 Dispõe Sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras
providências de autoria do Executivo Municipal e APROVADAS
Indicações nºs 13697 a 1407/18 de autoria dos vereadores Cicero
Custódio, Márcia Viviane, Jorge Bezerra, Coriolano Moraes, Luis
Carlos Dudé e Adinilson Pereira. Os Pareceres as Emendas de autoria
do Vereador Valdemir Dias ao Projeto de Lei nº 41/17 foi retirado de
votação. Após a ORDEM DO DIA, nas EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: fez uso da palavra o Vereador Danillo Rodrigues. E nada
mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e
encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa, digitei esta À
ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai por todos assinada.
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 14 DE SETEMBRO DE 2018í
/ É LAMA AS
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