sessao nº 39

LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
12/09/2018
1. HERMÍNIO OLIVEIRA NETO
2. SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA
3. LUCIANO GOMES LISBOA
4. GILMAR DIAS FERRAZ
5. NILDMA RIBEIRO LIMA
6. ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
7. ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA
8. ÁLVARO PITHON BRITO
9. CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA
10. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO Yosyilovo A: Ag rerarg ALÃO
11. DANILLO RODRIGUES ROCHA LA p
12. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS DA õ. a)
13. EDJAIME ROSA DE CARVALHO ) /
14. FERNANDO VASCONCELOS SILVA
15. JORGE BEZERRA DOS SANTOS
16. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA
17. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO Duulais -
18. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA
19. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO
20. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA
21. VALDEMIR OLIVEIRADIAS | /
IX

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TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Áos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito
(12/09/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob presidência do
vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos vereadores: Alvaro
Pithon, Adinilson Pereira, Ademilton Palmeira, Coriolano Moraes,
Cicero Custódio, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa
de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra,
Luis Carlos Batista de Oliveira, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé,
Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda e
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias:
Indicações nºs 1307 a 1389/18 de autoria dos Vereadores: Adinilson
Pereira, Ademilton Palmeira, Cícero Custódio, Coriolano Moraes,
Danillo Rodrigues, David Salomã, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé,
Nildma Ribeiro e Valdemir Dias; Moção de Aplauso a Universidade
Estadual do Sudoeste na pessoa do Reitor Luiz Otávio, por ter ficado
entre as três melhores universidades do país de autoria do vereador
Coriolano Moraes; Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José
Avelino da Silva de autoria do vereador Cícero Custódio; Moção de
Pesar pelo falecimento de Anísio Matos Rocha de autoria do Vereador
Edjaime Rosa; Moção de Pesar pelo falecimento de Caique Souza de
autoria do vereador Edjaime Rosa; Projeto de Decreto Legislativo nº
4/18 Concede Título de Cidadão Conquistense a Senhora Valdirene (4 475
Silva de Oliveira Lacerda Campos de autoria da Vereadora Maria
Lúcia Rocha; Projeto de Decreto Legislativo nº 5/18 Concede Título
de Cidadão Conquistense ao Senhor Luis Rogério Cosme Silva Santos
de autoria da Vereadora Márcia Viviane; Projeto de Decreto” +.
Legislativo nº 06/18 Concede Título de Cidadão Conquistense ao
Senhor Romeu Ferreira Filho de autoria da Vereadora Márcia Viviane; /
Justificativa de ausência de autoria do Vereador Sidnei Oliveira e
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Maria Lúcia Rocha, Projeto de Decreto Legislativo nº 7/18 Concede
Título de Cidadão Conquistense ao Padre Danilo da Silva Pacheco de
autoria do Veraedor Luis Carlos Dudé, Projeto de Decreto
Legislativo nº 8/18 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Frei
Gilson de Jesus Marinho de autoria do vereador Luis Carlos Dudé;
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/18 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Juscelino Novais Souza de autoria do
Veraedor Álvaro Pithon; Projeto de Decreto Legislativo nº 10/18
Concede Título de Cidadão Conquistense a Senhora Jacira Terezinha
Barreto de Souza de autoria do Veraedor Álvaro Pithon; Projeto de
Lei Ordinária nº 65/18 Declara de Utilidade Pública a Associação do
Apostolado da Divina Providência de autoria da Mesa Diretora;
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao
Projeto de Lei nº 10/18; Parecer da Comissão Legislação Justiça e
Redação Final a Emenda Aditiva nº02 de autoria do Veraedor
Valdemir Dias; Parecer da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final a Emenda aditiva nº04 de autoria do vereador
Valdemir Dias ao Projeto de Lei nº 41/17 e Parecer da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final a Emenda Aditiva nº03 de
autoria do vereador Valdemir Dias ao Projeto de Lei nº 041/18. Com
Questão de Ordem o vereador Fernando Vasconcelos solicitou ]
inversão da pauta, o Presidente submeteu ao plenário que, acatou. Fez
uso do espaço da Tribuna Livre a Presidente do SIMMP Senhora Ana
Cristina Silva Novais. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram N
discutidas votadas e aprovadas as seguintes matérias: APROVADO . |
Projeto de Lei nº 04/18 de autoria do Executivo Municipal Dispõe
sobre doação de bem público a Casa de Acolhimento ao paciente
oncológico do Sudoeste da Bahia - CAPOS de autoria do Executivo
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Municipal, APROVADO Projeto de Lei nº 5/18 Altera a lei nº 2166
de 04 de setembro de 2017 para dispor sobre a distinção das
transferências de recursos a título de subvenções sociais, contribuições
correntes e contribuições de capital a pessoas jurídicas de autoria do
Executivo Municipal; APROVADO Projeto de Lei nº 39/18 Dispõe
preferencialmente a contratação de cantores, bandas ou conjuntos
musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais
financiados por recursos públicos de autoria do Vereador Danillo
Rodrigues; APROVADO Projeto de Lei nº 47/18 Altera a Redação da
Lei nº 1.613 de 19 de junho de 2009 e dá outras providências de
autoria do Vereador Valdemir Dias; Rejeitado Pedido de Vistas do
Vereador Danillo Rodrigues solicitando Vista do Projeto de Lei nº
15/18 de autoria do Executivo Municipal; APROVADO com 18 votos
favoráveis Projeto de Lei nº 15/18 Autoriza o Poder Executivo a
contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá
outras providências de autoria do Executivo Municipal; APROVADA
Moção de Aplauso a Universidade Estadual do Sudoeste na pessoa do
Reitor Luiz Otávio, por ter ficado entre as três melhores
universidades do país de autoria do vereador Coriolano Moraes;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José
Avelino da Silva de autoria do vereador Cícero Custódio; | TÚ
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Anísio Matos
Rocha de autoria do Vereador Edjaime Rosa; APROVADA Moção de |
Pesar pelo falecimento de Caique Souza de autoria do vereador
Edjaime Rosa e APROVADAS Indicações nºs 1307 a 1389/18 de , )
autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Ademilton Palmeira, Ciceró — |
Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, '
Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro e Valdemir Dias. O ,
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Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto
de Lei nº 12/18, após uma ampla discussão, foi retirado de pauta.
Iniciou-se a seguir, o GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o
Vereador Hermínio Oliveira — se referiu a notificação do Ministério
Público Federal a Empresa Via Bahia no valor de R$ 5 milhões de
reais em razão de não vir a mesma atendendo as solicitações da região
sudoeste sobretudo Vitória da Conquista informando que uma
Comissão acompanhará as obras que se comprometeu a empresa em
executar desde o ano de 201, inclusive de edificar as alças dos Anel
Viário e a duplicação da BR-116. Informou ainda que a Empresa
estará na Casa no dia 27 junto com a ANTT — Agência Nacional de
Transportes Terrestres com o cronograma das obras que serão
realizadas no município. O Vereador Coriolano Moraes — se referiu
a atual situação de transporte público do município e seu requerimento
solicitando que a Empresa Vitória que vem descumprindo o que reza o
contrato tenha seus bens bloqueados para pagamento dos direitos dos
trabalhadores que encontram-se com salários atrasados e outras
obrigações. Destacou que quem deseja defender o sistema de
transporte deve defender quem vem cumprindo com suas obrigações
para com seus funcionários, a Empresa Cidade Verde. Que discutir o
sistema de transporte é discutir Conquista com responsabilidade.
Cobrou do governo para que tome medidas necessárias para que a
população seja respeitada em seu direito de ir e vir O Vereador
David Salomão — criticou os políticos deputados e senadores que
aprovaram recursos na ordem de R$ 3, 6 bilhões de reais para se
gastar em campanhas políticas uma vez que proibiu a doação de,
recursos por empresas privadas para financiamento de campanha.
Externou sua indignação diante aquela realidade e orientou o eleitor a '
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pesquisar quem são os políticos que receberão recursos públicos para
suas campanhas e votem de forma consciente - falou. O Vereador
Danillo Rodrigues - afirmou que é papel do vereador defender o
povo independente de quem estamos representando no parlamento -
falou. E que as informações que solicita a cerca do Projeto de Lei nº
15 fazia exercendo seu papel de fiscalizador. Denunciou o que vem
ocorrendo na Santa Casa de Misericórdia, que tem negado
atendimento e encaminhando pacientes para o Hsopital de Base,
prestando péssimos serviços a população e mais uma vez disse que
infelizmente a Via Bahia não tem honrado o povo do sudoeste baiano.
E convidou a todos para prestigiarem reunião aquele dia com os
deputados Daniel Almeida e Fabrício Falcão. A Vereadora Márcia
Viviane - se solidarizou com a luta dos professores criticando as
medidas autoritárias do governo municipal que tenta enfraquecer o
movimento que tem lutado por garantias de direitos Inclusive
vendendo bilhete para feijoada em razão do corte de salários destes.
Afirmou que a situação do município é de caos na educação, na saúde
cujo Posto do Panorama necessita de compressor para atender a
população. E parabenizou o Secretário de Saúde do Estado Fábio
Villas Boas que estará aquele dia em Conquista para anunciar a
reforma do Hospital Afrânio Peixoto e assinar ordem de serviço da A
requalificação do Núcleo Regional de Saúde e disponibilizar 05 4)
veículos para os referidos núcleos, afirmou que o governo Rui Costa
tem dado aula de gestão pública. O Vereador Adinilson Pereira —
também se referiu a Via Bahia e a notificação do Ministério Público
contra a Empresa, relembrando as solicitações que fizera seu mandato ;
a Empresa e a ANTT no sentido de que fossem feitas intervenções na
região da Lagoa das Flores. Disse esperar que, com o prazo |
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estabelecido pelo Ministério Público de que a empresa realize em 6
meses as obras pendentes irá fiscalizar e ficar atento para que estas
possam acontecer com celeridade haja vista que a população é que tem
sido prejudicada. Cobrou o vereador da Prefeitura Municipal solução a
situação do esgoto da região de José Gonçalves e defendeu sua
indicação que propõe revitalização da Avenida Mongoió no bairro
Patagônia O Vereador Cícero Custódio agradeceu os
representantes da Embasa Senhor Joselito e André que deram solução
a situação de falta de água na zona rural sobretudo nas regiões de
Oiteiro e São Joaquim, região quilombola. Se referiu também as
intervenções que vem realizando no trânsito o secretário Ivan Cordeiro
na Avenida Felipinas, Ulisses Guimarães, Jorge Teixeira e Rosa Cruz
dizendo esperar que tenha sido feito um estudo de viabilidade urbana
antes, mas, disse acreditar que aquelas inovações amenizará a
situação de caos no trânsito. O Vereador: Valdemir Dias — também
se referiu ao desgoverno do Prefeito Herzem Gusmão para com os
professores e monitores que se veem obrigados a fazer rifas em razão
de virem passando por necessidade. Questionou os 25% da Receita
Corrente Líquida que seriam investidos na educação? Denunciou a
contratação de mais uma Empresa de Consultoria para fazer uma
retificação na folha de pagamento que poderia ser feito por um
servidor. Afirmou que a luta dos professores tem sido pela valorização
da classe e em razão do governo vir desfazendo as conquistas ,
históricas daqueles servidores, convidou a todos para refletirem sobre VAL
aquela e outras situações por que passa o município. Sobre o Projeto
de Lei nº 15 disse que o que Bancada questiona é onde serão aplicados .
tais recursos uma vez — falou- que o governo gasta mal o dinheiro
público e que a Casa está fazendo o seu papel de fiscalizar A!
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Vereadora Nildma Ribeiro - repudiou o desrespeito deste governo
para com os monitores e professores composto por maioria de
mulheres, ressaltando que tem havido desrespeito para com os direitos
das mulheres alertando a população a votarem a favor de candidatos
que saiam em defesa da mulher. Agradeceu o Senhor Joselito da
Embasa que em atendimento a sua solicitação agendou para o dia 17 a
extensão de rede para a Rua Pé de Galinha, no Simão. Solicitou do
Prefeito atenção para com as comunidades rurais que tem sofrido com
a falta de abastecimento de água sobretudo nas regiões de Cortesia,
Lagoa Nova, Salitre e que priorize a educação, saúde protestando a
vereadora o fechamento de escolas, a falta de transporte, merenda
escolar. Solicitou mais respeito e garantias de direitos. O Vereador
Luciano Gomes — mais uma vez parabenizou as ações do governo
Rui Costa que denominou de Rui Correria e de seus deputados que
vem trabalhando para oferecer a população qualidade de vida melhor.
Agradeceu os esforços do secretário de infraestrutura, da Equipe da
Panviservice que vem realizando as obras na estrada da Limeira
solicitação de seu mandato, compromisso do secretário Marcos
Cavalcante, Otto Alencar e dos deputados Jurandir Oliveira e João
Bacelar ratificando que a zona rural tem sido tratada com respeito e
carinho pelo governador. O Vereador Jorge Bezerra - se referiu ao
Projeto de Lei nº 15 que foi votado na Casa dizendo que infelizmente
alguns vereadores criam polêmicas em torno da questão, quando é N AS
sabido falou- que o Projeto visa dotar os bairros Conveima I e II, Miro
Cairo, Conjunto da Vitória bairros periféricos de pavimentação. Que o
governo tem agido diferente de governos passados que realizavam
obras de pavimentação às vésperas das eleições. Criticou mais uma -—)
A
vez o governo Rui Costa sobretudo pelo fechamento da Escola Nilton'
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Gonçalves que atendia mais de 800 alunos, fechou o Afrânio Peixoto
com 50 anos de funcionamento e por vir colocando os pacientes dos
corredores do Hospital Geral numa sala tumultuada — disse que o povo
deve tirar o referido governo do poder sob pena de depois chorar pela
escolha feita O Vereador Coriolano Moraes — explicou para o
vereador Jorge Bezerra que, os vereadores de sua Bancada são
favoráveis sim ao projeto. E que reconhecem que as comunidades dos
bairros Conveima I, II, Senhorinha Cairo merecem receber as obras de
asfaltamento, que a bancada não questiona a lisura do Projeto, no
entanto, solicitavam que não era na verdade pedido de vistas, o que
solicitavam era esclarecimentos sobre à matéria e era sobre isso que
negociava quando da discussão. E que não estavam contra o projeto,
tanto é falou- que votamos pela aprovação do mesmo. E nada mais
havendo a tratar o Presidente em Exercício Vereador Luciano Gomes
encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta «+
ata que depois de lida discutida e aprovada vai por todos assinada, ;
PLENÁRIO CARMEM LUCIA, 12 DE SETEMBRO DE 2018.
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