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98/2018 |
2018-10-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2018- AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HERBERTH FERREIRA FILSNER. |
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99/2018 |
2018-10-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2018- AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSUÉ RODRIGUES DA SILVA. |
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100/2018 |
2018-10-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2018- AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO LIMA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JEAN MEIRA NASCIMENTO. |
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101/2018 |
2018-10-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2018- AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO LIMA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IRÊNIO FELIPE DE SOUZA. |
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102/2018 |
2018-10-04 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº. 68/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PORCENTAGEM DE REPRESENTAÇÃO FEMININA NOS CONSELHOS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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103/2018 |
2018-10-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIO, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNCÍPO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E JUVENIL E DÁ OUTRAS. |
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104/2018 |
2018-10-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 63/2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E AÇÃO COMUNITÁRIA -IDAC |
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105/2018 |
2018-10-04 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 66/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ADVERTÊNCIA DOS RISCOS RELACIONADOS AO USO EXCESSIVO DE TELEFONES PORTÁTEIS TIPO SMARTPHONE PARA A BIOMECÂNICA DA COLUNA VERTEBRAL E DA SAÚDE PSÍQUICA |
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106/2018 |
2018-10-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 62/2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E TRABALHADORES RURAIS DE CORTESIA, SALITRE E CAMPO GRANDE. |
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107/2018 |
2018-10-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2018- AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VALMIR BOITA. |
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1493/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado da Estiva. |
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1494/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, gerente regional da Coelba, a premente necessidade de proceder com substituição de poste de madeira por poste de concreto, endereço localizado no contrato de Nº 0229192868 no Povoado da Estiva. |
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1495/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o José Marques da Silva, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com pintura e linhas de marcações no piso da quadra poliesportiva do Bairro Lagoa das Flores |
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1496/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a premente necessidade que seja concretizada a emenda impositiva deste vereador, Nº005, Projeto de Lei 015/2017, de acordo com Art.128, da Lei Orgânica, para exercício financeiro de 2018, que dispõe sobre a “Pavimentação da Rua Seis – Alto das Araras”, solicito do poder executivo a execução dessa emenda impositiva. |
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1497/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina da Rocha, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, venho por meio deste, solicitar a implantação de um parque infantil, academia de praça e quadra de areia para praticar futebol de areia, vôlei e futvolei na área obsoleta que fica ao lado do Colégio Municipal Péricles Gusmão, na Avenida Caetité, no Bairro Brasil. |
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1498/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a reposição de lâmpadas do poste na Rua 1, número 08, próximo à Igreja, no Bairro Henriqueta Prates. |
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1499/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o recapeamento asfáltico na Rua do Cruzeiro, no Bairro Pedrinhas. |
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| materia |
1500/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana, pavimentação das ruas do Distrito de Inhobim. |
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1501/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Rocha, secretária de Cultura, Esporte e Lazer, a colocação de alambrado no campo de futebol do Distrito de Inhobim. |
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1502/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana, cobertura em três pontos de ônibus na Av Manoel Beckman e uma cobertura em um ponto na Av Francisco Sabino, no bairro Boa Vista, loteamento Vila América. |
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1503/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o senhor José Antônio Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana, iluminação da quadra coberta do Bairro Boa Vista, Loteamento Vila América |
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1504/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na pavimentação asfáltica das ruas superiores do Bairro Zabelê |
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| materia |
1505/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência na limpeza da Rodovia Anel Do Contorno. |
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| materia |
1506/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua 20, Loteamento Antonio Brito, bairro Conveima1. |
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| materia |
1507/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das Ruas Santa Luzia, Silvino Novaes, Aurelino Oliveira, São Lourenço, São Pedro, São José, Otaviano Santos, Franceslau Portela e Ladeira Clemêncio Grosso, Povoado Simão. |
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| materia |
1508/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com remarcação e pintura da faixa de pedestre, na Avenida Sérgio Vieira de Melo, 406, Bairro Vila Serrana. |
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| materia |
1509/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a troca de lâmpadas nas Ruas do Abacateiro e Rua Buriti, Loteamento Vila Marina, Bairro Felícia. |
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| materia |
1510/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a regularização do abastecimento de água através do carro pipa no povoado da Chacara Guarani região da Lagoa das Flores. |
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| materia |
1511/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na pavimentação asfáltica das ruas D e J, em frente ao UNACON e lateral do HGVC no loteamento Cristo Rei, bairro Felícia. |
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| materia |
1512/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Conveima |
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| materia |
1513/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de cobertura de ônibus no ponto do Loteamento cidade serrinha. |
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| materia |
1514/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Iracema, principalmente nas proximidades da Rua União Operária. |
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| norma |
2251/2018 |
2018-10-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO MIRO CAIRO. |
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| sessao |
44 |
2018-10-03 |
Ordinária |
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| materia |
83/2018 |
2018-10-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2018- AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOÃO – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ANDRÉA LIMA PÓVOAS NOVAIS. |
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| materia |
84/2018 |
2018-10-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018- AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÓVIS RIBEIRO FLORES. |
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| materia |
85/2018 |
2018-10-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2018- AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA GLICIA MIRANDA DA SILVEIRA. |
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| materia |
86/2018 |
2018-10-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018- AUTORIA DA VEREADORA LUCIA ROCHA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA VALDIRENE SILVA DE OLIVEIRA LACERDA CAMPOS. |
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| materia |
87/2018 |
2018-10-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2018- AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUÍS ROGERIO COSME SILVA SANTOS. |
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| materia |
88/2018 |
2018-10-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2018- AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ROMEU FERREIRA FILHO. |
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| materia |
89/2018 |
2018-10-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2018- AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE DANILO DA SILVA PACHECO. |
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| materia |
90/2018 |
2018-10-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2018- AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO FREI GILSON DE JESUS MARINHO. |
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| materia |
91/2018 |
2018-10-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018- AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PITHON – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JUSCELINO NOVAIS SOUZA. |
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| materia |
92/2018 |
2018-10-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2018- AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PITHON – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA JACIRA TEREZINHA BARRETO DE SOUZA. |
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| materia |
93/2018 |
2018-10-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2018- AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI OLIVEIRA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADERBAL AZEVEDO ALVES. |
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| materia |
94/2018 |
2018-10-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2018- AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI OLIVEIRA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO. |
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| materia |
95/2018 |
2018-10-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2018- AUTORIA DO VEREADOR JORGE BEZERRA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GILDASIO SANTOS PACHECO. |
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| materia |
1491/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua L. Caminho. |
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| materia |
1492/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Avenida Braulino Santos, Vitória da Conquista. |
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| materia |
48/2018 |
2018-10-01 |
Moção de Aplauso |
“Moção de Aplauso” em homenagem ao Srº Clemilton Souza do Prado, Coordenador de Infraestrutura e Serviços Rurais, pelo seu belo trabalho que vem se destacando em nossa cidade. |
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