| norma |
357/2018 |
2018-10-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA GLICIA MIRANDA DA SILVEIRA. |
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| norma |
358/2018 |
2018-10-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA VALDIRENE SILVA DE OLIVEIRA LACERDA CAMPOS |
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| norma |
359/2018 |
2018-10-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ROMEU FERREIRA FILHO. |
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| norma |
360/2018 |
2018-10-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR LUÍS ROGÉRIO COSME SILVA SANTOS |
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| norma |
361/2018 |
2018-10-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE DANILO DA SILVA PACHECO. |
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| norma |
362/2018 |
2018-10-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO FREI GILSON DE JESUS MARINHO. |
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| norma |
363/2018 |
2018-10-17 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº2018, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JUSCELINO NOVAIS SOUZA . |
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| norma |
364/2018 |
2018-10-17 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2018, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA JACIRA TEREZINHA BARRETO DE SOUZA . |
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| norma |
365/2018 |
2018-10-17 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Aderbal Azevedo Alves. |
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| norma |
366/2018 |
2018-10-17 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de Cidadão Conquistense a Senhora Eronildes Vasconcelos Carvalho. |
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| norma |
367/2018 |
2018-10-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GILDÁSIO SANTOS PACHECO |
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| norma |
368/2018 |
2018-10-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA ANDRÉA LIMA PÓVOAS NOVAIS |
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| norma |
369/2018 |
2018-10-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SIVALDO DE JESUS |
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| norma |
370/2018 |
2018-10-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ DOS SANTOS. |
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| norma |
371/2018 |
2018-10-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HERBERTH FERREIRA FILSNER |
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| norma |
372/2018 |
2018-10-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSUÉ RODRIGUES DA SILVA |
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| norma |
373/2018 |
2018-10-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JEAN MEIRA NASCIMENTO. |
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| norma |
374/2018 |
2018-10-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IRÊNIO FELIPE DE SOUZA. |
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| norma |
375/2018 |
2018-10-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR VALMIR BOITA |
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| norma |
2252/2018 |
2018-10-17 |
Lei Ordinária |
Institui, em homenagem a Henrique Ferraz Graziani, março como o Mês Municipal de Incentivo a Doação de Medula Óssea no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2253/2018 |
2018-10-17 |
Lei Ordinária |
“Institui o Dia Municipal de Mobilização pela Paz no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia e outras providências.” |
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| norma |
2254/2018 |
2018-10-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESPECTRO AUTISTA E OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA. |
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| norma |
2255/2018 |
2018-10-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia 20 de Agosto como Dia Municipal da Conscientização sobre Atrofia Muscular Espinhal – AME, que passará a integrar o calendário de eventos oficiais de Vitória da Conquista, bem como prevê a participação dos poderes executivo e legislativo do município, empresas e as entidades civis em campanhas de esclarecimento acerca da doença. |
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| norma |
2256/2018 |
2018-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastião Rodrigues Castro a atual Rua Equador, que se estende da Avenida Integração até a Avenida Bartolomeu de Gusmão, nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
2257/2018 |
2018-10-17 |
Lei Ordinária |
Denomina Avenida Marisa Mendonça a atual Avenida Projetada Espirito Santo, Bairro Espirito Santo – Conjunto Habitacional Urbis VI. |
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| sessao |
47 |
2018-10-17 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
18/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2019 bem como determina outras providências. |
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| materia |
52/2018 |
2018-10-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Igreja Católica Apostólica Romana, pela canonização do Papa Paulo VI e Dom Óscar Romero. |
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| materia |
67/2018 |
2018-10-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Luciano Matos Figueiredo, ocorrido no dia 14 de Outubro de 2018. |
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| materia |
68/2018 |
2018-10-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do jovem Herbert Novaes Barbosa aos 17 anos ocorrido no dia 15 de outubro. |
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| materia |
1540/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de uma operação tapa-buracos nas ruas dos Condomínios de Casas Populares Ipê e Pau-Brasil, Bairro Miro Cairo. |
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| materia |
1541/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a construção de redudores de velocidade na primeira, segunda e terceira etapa da Rua Tupi-Guarani, Bairro Morada Real. |
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| materia |
1542/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a construção de redudores de velocidade nas ruas recém-pavimentadas do Bairro Morada Real. |
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| materia |
1543/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a colocação de uma faixa de pedestre na Rua Lagedinho em frente a Escola Marisol, bairro Patagônia. |
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| materia |
1544/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento das estradas de acesso ao povoado do Choça: estrada do pela jegue, estrada Lagoa das Flores/Choça e a estrada povoado da Choça BR-116. |
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| materia |
1545/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, Secretário de Infraestrutura Urbana e ao Secretário Municipal de Serviços públicos de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Lagoa das Bateias. |
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| materia |
1546/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da via de acesso ao bairro Miro Cairo, pela BA-262. |
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| materia |
1547/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a reposição de lâmpadas, na Av. Ulisses Guimarães, bairro jardim Guanabara. |
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| materia |
1548/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento no Campo de Futebol do Povoado de Caiçara. |
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| materia |
1549/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César Andrade Oliveira, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com conserto da bomba do sistema de esgotamento sanitário no Distrito de José Gonçalves |
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| materia |
1550/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Construção de Meio-fio na Avenida Guanambi, por toda extensão da calçada do Colégio Polivalente e Rafael Spinola. |
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| materia |
1551/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no Sistema de iluminação com troca de lâmpadas na Rua Peru, bairro Jurema. |
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| materia |
1552/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Codeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da Avenida Laura Nunes, bairro Boa Vista. |
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| materia |
1553/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência na instalação de iluminação pública na Rua Dr. Parmenio Ferreira da Silva, bairro Felícia, próximo ao Shopping Conquista Sul. |
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| materia |
1554/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência na limpeza das ruas 11 e 12 do bairro Vila América, localizadas na lateral do muro do Condomínio Green Ville. |
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| materia |
1555/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a pintura das faixas de de pedestres que encontram-se apagadas no Bairro Patagônia, Vitória da Conquista. |
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| materia |
1556/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência na manutenção da iluminação pública nos caminhos do bairro Santa Cruz. |
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| materia |
51/2018 |
2018-10-15 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Ballet Itana Elma Leão Guimarães, pela conquista de onze prêmios conquistados no campeonato internacional de Ballet realizado na Argentina, entre os dias 30 de setembro e 10 de outubro. |
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| materia |
66/2018 |
2018-10-15 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Mestre Moa do Katendê, aos 63 anos. |
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| materia |
1528/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural,o patrolamento e cascalhamento da estrada da baixa do Cedro região de José Gonçalves. |
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