materia nº 18/2018

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Município de Vitória da Conquista 
Estado da Bahia 
MENSAGEM N° 30 — Projeto de Lei N° 18/2018 - Lei Orçamentária Anual 
A Sua Excelência o Senhor 
HERMÍNIO OLIVEIRA 
Presidente da Câmara de Vereadores 
Vitória da Conquista 
Senhor Presidente, 
Tenho a satisfação de encaminhar a Vossa Excelência, cumprindo o prazo legal, nos 
termos do disposto no inciso III, art. 127 A, da Lei Orgânica do Município, o Projeto de Lei 
n° 18/2018, que dispões sobre o Orçamento Municipal para o exercício de 2019, para 
apreciação dessa veneranda Câmara Municipal. 
Formulada em consonância com o Plano Plurianual e as metas e prioridades 
estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem assim com as normas pertinentes da 
Constituição Federal e da Lei Complementar n° 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, 
a presente Proposta Orçamentária compreende o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes 
Municipais além do Orçamento da Seguridade Social abrangendo os órgãos e entidades a 
ele vinculados, da Administração Direta, inclusive Fundos instituídos e mantidos pelo 
Poder Público. 
Na elaboração da presente Proposta levou-se em consideração o cenário econômico 
e financeiro projetado para o País no próximo exercício e sua repercussão no âmbito 
regional e local, bem como os resultados já alcançados com as medidas implementadas pela 
atual Administração. 
Em contraponto às adversidades econômicas que atingem os Municípios no atual 
cenário fiscal que nos encontramos, a Administração Municipal persistirá no esforço de 
modernizar e qualificar a gestão fiscal, reduzir a inadimplência e potencializar outras fontes 
de receitas disponíveis, inclusive intensificando a captação de recursos externos, como um
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Município de Vitória da Conquista 
Estado da Bahia 
estratégia para mitigar maiores impactos na receita do Município, de modo a garantir a 
continuidade do Programa de Governo. Elaboramos a presente proposta orçamentária com 
o foco em metas de novos horizontes administrativos, avançando na modernização da 
gestão pública municipal. 
O incremento da estimativa de algumas receitas, em comparação ao exercício 
passado, se deu principalmente nos âmbitos do ISS, devido às novas disposições legais e 
mecanismos de arrecadação, principalmente sobre as operações com cartões de crédito, 
além da revisão e otimização de processos no setor tributário da Prefeitura; no IPTU, pois, 
assim como no ISS, a revisão e otimização de processos no setor tributário, bem como os 
avanços trazidos pelo PDDU, trarão o estimado incremento; na Dívida Ativa, considerando 
a maior eficácia nos processos de cobrança e arrecadação dos créditos inscritos nesta; nas 
Taxas de Fiscalização, decorrentes da maior eficiência nos processos de fiscalização 
implementados por nossa gestão e finalmente no âmbito das Multas previstas na Legislação 
de Trânsito, decorrentes de melhorias nos processos de fiscalização, além da ampliação dos 
sistemas de monitoramento eletrônico. 
Nesta perspectiva, a Proposta Orçamentária para 2018, estruturada sob os princípios 
da sustentabilidade e responsabilidade fiscal, estima receita e fixa despesa no valor de 
R$ 815.244.464,07 (oitocentos e quinze milhões duzentos e quarenta e quatro mil 
quatrocentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), 
Assim, contamos com o valioso e costumeiro apoio e compromisso de Vossas 
Excelências para apreciar esse importante Projeto de Lei, observando-se o prazo e 
disposições contidas na legislação vigente. Nesta oportunidade, reiteramos protesto de 
elevada consideração e apreço. 
Respeitosamente, 
Herzem Gusmão Pereira 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 018 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. 
Estima a Receita e fixa a Despesa do 
Orçamento Anual do Município de 
Vitória da Conquista para o exercício 
financeiro de 2019, bem como determina 
outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO 
DA BAHIA, no uso de suas atribuições com fundamento no que dispõe os arts. 46, 
inciso IV e 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara 
Municipal de Vitória da Conquista, aprova, e eu sanciono a seguinte Lei: 
TÍTULO I 
DA LEI DE ORÇAMENTO 
CAPÍTULO ÚNICO 
Art. 1.0 - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2019, 
compreendendo: 
1. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo. 
O Orçamento da Seguridade Social abrangendo os órgãos e entidades a 
ele vinculados, da Administração Direta, inclusive Fundos instituídos e mantidos pelo 
Poder Público. 
TÍTULO II 
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
CAPÍTULO I 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
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Fone: (77) 3424-8500 
CEP 45000-907 - Vitória da Conquista - Bahia 
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PREFE I TURA 
VITÓRIA DA 
CONQUISTA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 018 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. 
Art. 2.° - A Receita Total é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$ 
815.244.464,07 (oitocentos e quinze milhões duzentos e quarenta e quatro mil 
quatrocentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), sendo R$ 530.460.016,52 
(quinhentos e trinta milhões quatrocentos e sessenta mil dezesseis reais e cinquenta 
e dois centavos) do Orçamento Fiscal e R$ 284.784.447,55 (duzentos e oitenta e 
quatro milhões setecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete 
reais e cinquenta e cinco centavos) do Orçamento da Seguridade Social. 
Art. 3.° - As Receitas, que decorrerão da arrecadação de tributos, contribuições e 
de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, discriminadas 
em anexo, são estimadas com o seguinte desdobramento. 
DESCRIMINAÇÃO TESOURO OUTRAS 
FONTES SOMA 
RECEITAS CORRENTES 457.828.437,84 356.487.235,12 814.315.672,96 
Impostos, Taxas e Contribuições 
de Melhoria 195.009.356,82 0,00 195.009.356,82 
Contribuições 15.613.564,73 0,00 15.613.564,73 
Receita Patrimonial 0,00 2.747.036,94 2.747.036,94 
Transferências Correntes 232.194.865,39 353.740.198,19 585.935.063,58 
Outras Receitas Correntes 15.010.650,89 0,00 15.010.650,89 
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 47.178.740,53 47.178.740,53 
Operações de Crédito 0,00 44.828.382,17 44.828.382,17 
Transferências de Capital 0,00 2.350.358,36 2.350.358,36 
DEDUÇÕES -46.249.949,44 0,00 -46.249.949,44 
TOTAL 411.578.488,40 403.665.975,66 815.244.464,06 
CAPÍTULO II 
DA FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA 
Art. 4.° - A Despesa Total, no mesmo valor da Receita, é fixada: 
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VITÓRIA DA 
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\ç'P/4 DA ceR4 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 018 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. 
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a) no Orçamento Fiscal em 530.460.016,52 (quinhentos e trinta milhões 
quatrocentos e sessenta mil dezesseis reais e cinquenta e dois centavos); 
b) no Orçamento de Seguridade Social em RS 284.784.447,55 (duzentos e 
411 oitenta e quatro milhões setecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta 
e sete reais e cinquenta e cinco centavos). 
Art. 5.0
- A Despesa fixada à conta de recursos previstos neste titulo, observada 
a programação em anexo, apresenta segundo a categoria econômica, o seguinte 
desdobramento. 
DESPESAS FISCAL SEGRID U AD 
E SOCIAL SOMA 
3 - CORRENTES 412.308.264,35 274.611.948,58 
686.920.212,9 
3 
31 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 260.363.296,32 112.425.667,68 
372.788.964,0 
O 
32 - JUROS E ENCARGOS DA 
DÍVIDA 6.069.000,00 100.000,00 6.169.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 145.875.968,03 162.086.280,90 
307.962.248,9 
3 
4 - CAPITAL 116.951.752,17 10.172.498,97 
127.124.251,1 
4 
44 - INVESTIMENTOS 99.250.752,17 8.454.717,37 
107.705.469,5 
4 
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 0,00 1.000,00 
46 - AMORTIZAÇÕES 17.700.000,00 1.717.781,60 19.417.781,60 
99 - RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 
TOTAL 530.460.016,52 284.784.447,55 
815.244.464,0 
7 
Art. 6.° - A Despesa fixada de acordo com o art. 5° apresenta por órgão, o 
seguinte desdobramento nos orçamentos. 
DESPESAS FISCAL SEGURIDAD 
E SOCIAL SOMA 
PODER LEGISLATIVO 17.070.717,00 0,00 17.070.717,00 
1900 - CÂMARA MUNICIPAL 17.070.717,00 0,00 17.070.717,00 
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Fone: (77) 3424-8500 
CEP 45000-907 - Vitória da Conquista - Bahia 
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PREF E I TUR A 
VITÓRIA DA 
CONQUISTA 
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 018 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. 
DESPESAS FISCAL SEGURIDAD 
E SOCIAL SOMA 
PODER EXECUTIVO 513.389.299,5 
2 
284.784.447,5 
5 
798.173.747,0 
7 
2000 - GABINETE CIVIL 8.964.000,00 0,00 8.964.000,00 
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 2.222.000,00 0,00 2.222.000,00 
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ADMINISTRAÇÃO 35.237.000,00 0,00 35.237.000,00 
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE FINANÇAS E EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
49.088.310,08 0,00 49.088.310,08 
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO 
230.632.868' 8 
8 0,00 230.632.868,8 
8 
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE MOBILIDADE URBANA 77.215.999,67 0,00 77.215.999,67 
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE 0,00 258.641.088,6 
1 
258.641.088,6 
1 
2700 - SECRETARIA DE 
AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
8.051.000,00 0,00 8.051.000,00 
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0'00 26.143.358,94 26.143.358,94 
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS 61.588.460,01 0,00 61.588.460,01 
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE COMUNICAÇÃO 3.273.000,00 0,00 3.273.000,00 
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO MEIO AMBIENTE 5.468.695,86 0,00 5.468.695,86 
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO TRABALHO, RENDA E 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
3.414.000,00 0,00 3.414.000,00 
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE CULTURA, TURISMO, 
ESPORTE E LAZER 
5.781.965,02 0,00 5.781.965,02 
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA TRANSPARÊNCIA E DO 
CONTROLE 
1.058.500,00 0,00 1.058.500,00 
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA URBANA 21. 393* 500 00 0,00 21.393.500,00 
Total Geral 530.460.016,5 
2 
284.784.447,5 
5 
815.244.464,0 
7 
Pç. Joaquim Correia, 55- Centro 
• Fone: (77) 3424-8500 
• CEP 45000-907 - Vitória da Conquista - Bahia 
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PREFE I TUR A 
VITÓRIA DA 
CONQUISTA 
**** 
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14 DA \ PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 018 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
Art. 7.° - A Despesa fixada de acordo com o art. 5° apresenta por função o 
seguinte desdobramento nos orçamentos. 
DESPESAS FISCAL SEGURIDADE 
SOCIAL SOMA 
01 - LEGISLATIVA 17.070.717,00 0,00 17.070.717,00 
02- JUDICIÁRIA 3.431.000,00 0,00 3.431.000,00 
04 - ADMINISTRAÇÃO 62.647.554,16 0,00 62.647.554,16 
05 - DEFESA NACIONAL 34.000,00 0,00 34.000,00 
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 2.204.000,00 0,00 2.204.000,00 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 26.143.358,94 26.143.358,94 
10 - SAÚDE 0,00 258.641.088,61 258.641.088,61 
11 - TRABALHO 10.000,00 0,00 10.000,00 
12 - EDUCAÇÃO 230.632.868,88 0,00 230.632.868,88 
13 - CULTURA 1.365.465,02 0,00 1.365.465,02 
14 - DIREITOS DA 
CIDADANIA 183.000,00 0,00 183.000,00 
15 - URBANISMO 151.523.459,68 0,00 151.523.459,68 
16 - HABITAÇÕES 300.000,00 0,00 300.000,00 
17- SANEAMENTO 1.000,00 0,00 1.000,00 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 5.468.695,86 0,00 5.468.695,86 
20 - AGRICULTURA 8.051.000,00 0,00 8.051.000,00 
23 - COMÉRCIO E 
SERVIÇOS 620.000,00 0,00 620.000,00 
24 - COMUNICAÇÕES 20.000,00 0,00 20.000,00 
26 - TRANSPORTE 8.373.500,00 0,00 8.373.500,00 
27 - DESPORTO E LAZER 720.000,00 0,00 720.000,00 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 36.603.755,92 0,00 36.603.755,92 
99 - RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 
TOTAL 530.460.016,52 284.784.447,55 815.244.464,07 
TÍTULO III 
DAS AUTORIZAÇÕES 
CAPÍTULO ÚNICO 
Pç. Joaquim Correia, 55 - Centro 
Fone: (77) 3424-8500 
CEP 45000-907 - Vitória da Conquista - Bahia 
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PREF E I TUR A 
VITÓRIA DA 
CONQUISTA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
www.pmvc.ba.cov.br 
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 018 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. 
Art. 8.° - Fica o Poder Executivo autorizado a: 
I — Abrir, créditos suplementares nos limites abaixo indicados: 
a) Decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 
até 20% (vinte por cento) dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme 
art. 43, § 1°, inciso III da Lei Federal n° 4.320/64; 
b) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor efetivamente 
apurado no balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido 
no art. 43, § 1°, inciso I, e § 2°, da Lei Federal n° 4.320/64; 
c) Provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor efetivamente 
apurado na forma do art. 43, § 1°, inciso II, e §§ 3° e 4° da Lei Federal n° 
4.320/64; 
d) Provenientes de excesso de arrecadação oriundos de recursos adicionais de 
transferências recebidas, com destinação específica, não previstos, ou 
insuficientemente estimados na Lei Orçamentária, até o limite dos valores 
adicionais efetivamente recebidos na forma do art. 43, § 1°, inciso II, e §§ 3° 
e 4° da Lei Federal n° 4.320/64, combinados com o art. 8° da Lei 
Complementar n° 101/2000; 
e) Provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito 
autorizados em exercícios anteriores e não incluídas na estimativa da receita 
deste exercício, até o limite da mesma. 
II — Utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos 
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, 
conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. 
Pç. Joaquim Correia, 55 - Centro 
Fone: (77) 3424-8500 
10 CEP 45000-907 - Vitória da Conquista - Bahia 
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PREF E I TUR 
VITÓRIA DA 
CONQUISTA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
www.pmvc.ba.gov.br 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 018 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. 
III - Mediante a transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de 
uma categoria de programação para outra ou de um órgão para o outro para atender a 
necessidades supervenientes, devidamente justificadas, também no limite estabelecido 
no inciso I, alínea a deste artigo. 
§ 1° — Não serão computados, para efeito do limite previsto no inciso I, alínea a 
deste artigo, os créditos suplementares destinados a suprir insuficiências de dotações 
dentro do mesmo projeto ou atividade. 
§ 2° — Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão assegurar que os 
recursos legalmente vinculados a finalidades especificas serão utilizados 
exclusivamente para atender aos objetos de suas vinculações, em cumprimento ao 
disposto no parágrafo único do art. 8° da Lei Complementar n° 101/2000. 
TÍTULO IV 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
CAPÍTULO ÚNICO 
Art. 9
0
- A execução financeira dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 
atende, por ordem de importância, as despesas com pessoal e encargos sociais, 
manutenção do funcionamento da máquina administrativa, serviço da divida, 
contrapartida de créditos internos e externos. 
Art. 10 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1.0 de janeiro de 2019, revogando-se 
as disposições em contrário. 
Vitória da Con ista - BA, 5 de outubro de 2017. 
Herzem Gusmão Pereira 
Prefeito Municipal 
Pç. Joaquim Correia, 55 - Centro 
Fone: (77) 3424-8500 
CEP 45000-907 - Vitória da Conquista - Bahia 
www.pmvc.ba.gov.br 
PREFE I TURA 
VITÓRIA DA 
CONQUISTA 
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
RELAÇÃO CRONOLÓGICA DE PRECATÓRIOS 
NÚMERO PROCESSO RECLAMANTE VALOR (R$) 
01 0000877-62 .2015 .5 . 05.0611 MARIA ANTONIETA LOPES DIAS 15.431,07 
02 0000445-82 . 2011 . 5. 05 .0611 ADJA PEREIRA SANTOS 17.794,92 
03 0000960-15 . 2014 . 5.05 .0611 MARLENE ALVES DE SOUZA 69.313,99 
04 0000317-23.2015 . 5.05 .0611 IEDA AMELIA DE OLIVEIRA BITENCOURT 38.843,21 
05 0000539-88.2015. 5 .05 .0611 ADEMARIO PRADO DE OLIVEIRA 58.135,33 
06 0001191-42. 2014.5.05 .0611 ELVIRA DE FATIMA TOURINHO SILVA MONTEIRO 46.393,39 
07 0001185-32.2014.5 .05 .0612 ALBENY GOMES GONCALVES 103.089,03 
08 0000809-78. 2016 .5.05.0611 RITA DE CASSIA GUSMAO ROCHA 22.906,80 
09 0000862-90 .2015 .5 .05.0612 ISAIRA MOREIRA MARINHO 24.683,36 
10 0001152-08 .2015 .5.05.0612 ZELUZIA LIMA DIAS 95.934,76 
11 8801217-79.2010.5.05.0611 JOSELITO PEREIRA DOS REIS 49.349,12 
12 0000320-75 .2015.5.05.0611 ADELAIDE FLORES FERRAZ 53.595,08 
13 0000338-93.2015 .5. .05.0612 VANDERLEA DUARTE GUIMARAES 32.948,95 
14 0000202-96 .2015 .5 .05 .0612 WANDER ROCHA CARVALHO 26.370,77 
TOTAL 654.789,78 
0••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••ffia.^^^ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA 
FR CODIGO DESCRIÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 814.315.672,97 
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribui_ções de Melhoria 210.622.921,56 
1.1.1.0.00.0.0 Impostos 
- 
183.290.567,40 
86 1113031100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 13.482.988,03 
86 1113034100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.264.861,41 
86 1118011100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 35.344.300,47 
86 1118011200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 434.180,55 
86 1118011300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 15.228.295,47 
86 1118011400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - 1.993.379,82 
86 1118014100 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais 14.138.487,29 
86 1118014300 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais 1.256.741,98 
86 1118023100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 90.362.275,54 
86 1118023200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 4.674.936,82 
86 1118023300 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 3.990.325,53 
86 1118023400 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e 1.119.794,49 
1.1.2.0.00.0.0 Taxas 11.718.789,43 
_ 
00 1128010110 Taxas de Licença de Localização- Principal 3.107.067,56 
00 1128010112 Taxas de Licença para Execução de Obras - Principal 1.095.327,39 
00 1128010113 Taxas de Apreenção e Liberação de Animais - Principal 17.578,32 
00 1128010114 Taxas do Sistema de Transito - Principal 133.994,26 
00 112801 0116 Taxas de Publicidade Comercial - Principal 345.482,78 
00 1128010200 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros _ 152.130,84 
00 112801 0300 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 976.925,43 
00 1128010400 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 447.726,53 
00 1128011100 Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 248.384,29 
00 1128019100 Taxas de Inspeção, Controle e Ficalização - Outras 4.446.159,32 
00 1128041100 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 650.695,86 
00 1122011100 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 87.215,04 
00 1122021100 Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Principal 10.101,82 
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 15.613.564,73 
00 1240000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 15.613.564,73 
_ 
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 2.747.036,94 
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 2.747.036,94 
94 1321001102 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB -_ 178.505,56 __/ 
11 41 41 41 41 41 41 41 411 41 e 41 61 40 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 IP 41 41 41 01 41 41 41 41 é O 41 a a a 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA 
FR CODIGO DESCRIÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 
94 1321001103 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de 741.980,71 
94 1321001104 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - Principal 307.604,66 
94 1321001107 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo 
Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 98.591,71 
94 1321001150 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transito 406.056,97 
94 1321001190 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 266.027,95 
94 1321001199 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não 748.269,37 
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 585.935.063,58 
1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 331.511.411,07 
80 1718012100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 103.328.507,39 
81 1718015100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 95.805,29 
42 1718022100 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 206.278,48 
42 1718025100 Cota-parte Royalties pela Participação Especial Lei n° 9.478/97, artigo 50- 82.134,79 
42 17180261 00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 1.320.541,98 
14 1718031000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 30.307.946,51 
14 1718032000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta 117.259.430,68 
14 1718033000 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 4.804.400,06 
14 1718034000 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 3.201.701,71 
14 1718032100 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta 452.585,52 
14 1718039000 Transferência de Recursos do SUS - Outros programas financiados por 103.529,59 
14 1718040000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco 
Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.770.568,32 
_. 
04 1718051100 Transferências do Salário-Educação 5.947.228,04 
15 1718052100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 6.486,14 
_ 
15 1718053100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de 5.360.048,14 
15 1718054100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio 
ao Transporte do Escolar PNATE 1.353.006,09 
15 1718059100 Outras Transferências Diretas do FNDE 366.399,77 
15 1718059100 Outras Transferências Diretas do FNDE 1.028.059,86 
82 1718061100 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 336.393,01 
18/19 1718091100 
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 
Principal Transferências de Recursos da Complementação da União ao 
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
38.910.283,37 
24 1718103100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de 5.878.000,00 
1 11 10 10 1, 11 11 10 11 11 10 11 11 10 IP 11 11 11 41 II 11 1, 11 10 11 11 10 11 11 10 4) 11 41 11 111 IP 11 dl O dl 41 dl dl di Ah d 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA 
FR CODIGO DESCRIÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 
24 1718109100 Outras Transferências de Convênios da União 3.290.825,64 
29 1718121100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 6.101.250,69 
1.7.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 136.193.955,34 
84 1728011100 Cota-Parte do ICMS 100.317.663,78 
85 1728012100 Cota-Parte do IPVA - Principal 27.171.377,71 
83 1728013100 Cota-Parte do IPI - Municípios 945.118,21 
16 1728014100 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 511.800,67 
10 1728019100 Outras Transferências dos Estados - FCBA 115.465,02 
14 1728031100 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse 2.217.664,45 
14 1728031100 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse 
Fundo a Fundo - Laboratório Central 1.392.337,82 
14 1728031100 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse 
Fundo a Fundo - Saúde da Família 2.417.495,66 
28 1728071100 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 1.105.032,00 
1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 118.229.697,17 
18/19 1758011100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação 118.229.697,17 
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 15.010.650,89 15.010.650,89 
00 1910011100 Multas Previstas em Legislação Específica - Transito - Lei Federal n9 12.940.448,70 
00 1910041100 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - 142.132,39 
00 1910011100 Multas Previstas em Legislação Específica - Sistema de Transporte - 71.386,58 
00 1910071100 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA 7.751,37 
00 1928020000 Restituições 3.340,74 
00 1928029000 Outras Restituições 54.184,96 
00 1990122100 Ônus de Sucumbência - Principal 864.259,91 
00 1990991100 Outras Receitas- Primárias- Principal 927.146,25 
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 47.178.740,53 47.178.740,53 
2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 44.828.382,17 44.828.382,17 
90 2118015100 Operações de Crédito Internas para Pro_gramas de Modernização da 1.239.254,16 
90 2119001100 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 43.589.128,01 
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 2.350.358,36 2.350.358,36 
23 2418101100 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde SUS 640.000,00 
22 2418102100 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de 1.501.858,00 
24 2418107101 Transf. Convênios da União para Infraestrutura em Transporte - Pav. Dist. 208.500,36 
,•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••adan 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
v--Ny 
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA 
FR CODIGO DESCRIÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 
DEDUÇÕES para formação do FUNDEB - 46.249.949,44 - 46.249.949,44 - 46.249.949,44 
95 1718012100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal- - 20.665.701,48 
95 1718015100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Pro_priedade Territorial Rural- Principal - 19.161,06 
95 1718061100 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. NQ 87/96 - Principal - 67.278,60 
95 1728011100 Cota-Parte do ICMS - Principal - 20.063.532,76 
95 1728012100 Cota-Parte do IPVA - Principal 5.434.275,54 
Total Receita 861.494.413,50 ' 
Total Dedução - 46.249.949,44 
Total Liquido 815.244.464,07 
11•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
RECEITA ANALÍTICA 
FR CODIGO DESCRIÇÃO VALOR 
86 111 30311 00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 13.482.988,03 
86 1113034100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.264.861,41 
86 1118011100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 35.344.300,47 
86 1118011200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 434.180,55 
86 1118011300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 15.228.295,47 
86 1118011400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.993.379,82 
86 1118014100 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 14.138.487,29 
86 1118014300 Im.
posto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida 
Ativa 1.256.741,98 
86 111 80231 00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 90.362.275,54 
86 1118023200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 4.674.936,82 
86 1118023300 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 3.990.325,53 
86 1118023400 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.119.794,49 
00 1128010110 Taxas de Licença de Localização - Principal 3.107.067,56_
00 112801 011 2 Taxas de Licença para Execução de Obras - Principal 1.095.327,39 
00 112801011 3 Taxas de Apreenção e Liberação de Animais - Principal 17.578,32 
00 11 2801 0114 Taxas do Sistema de Transito - Principal 133.994,26 
00 11 2801 011 6 Taxas de Publicidade Comercial - Principal 345.482,78 
00 1128010200 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 152.130,84 
00 1128010300 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 976.925,43 
00 1128010400 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 447.726,53 
00 11 280111 00 Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 248.384,29 
00 1128019100 Taxas de Inspeção, Controle e Ficalização - Outras 4.446.159,32 
00 11 280411 00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 650.695,86 
00 11220111 00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 87.215,04 
00 1122021100 Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Principal 10.101,8Zi 
1~414••••••••••••••••••••••••••••••••••61 d 
, PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
RECEITA ANALÍTICA 
FR CODIGO DESCRIÇÃO VALOR 
00 1240000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 15.613.564,73 
94 1 321 0011 02 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal 178.505,56 
94 1 321 001103 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Principal 741.980,71 
94 1321001104 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino - MDE - Principal 307.604,66 
94 1321001107 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social 
- FNAS - Principal 98.591,71 
94 1 321 001150 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transito 406.056,97 
94 1 321 001190 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal 266.027,95 
94 1 321 001199 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal 748.269,37 
80 1718012100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 103.328.507,39 
81 1718015100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 95.805,29 
42 1 71 80221 00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 206.278,48 
42 1718025100 Cota-parte Royalties pela Participação Especial Lei n2 9.478/97, artigo 50- Principal 82.134,79 
42 1718026100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 1.320.541,98 
14 1718031000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 30.307.946,51 
14 1718032000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitar 117.259.430,68 
14 1718033000 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 4.804.400,06 
14 1 71 8034000 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 3.201.701,71 
14 1718032100 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitar 452.585,52 
14 1 71 8039000 Transferência de Recursos do SUS - Outros programas financiados por transferências Fundo a Fundo 103.529,59 
14 1718040000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimentos na Rede de 
Serviços Públicos de Saúde 1.770.568,32 
04 1 71 80511 00 Transferências do Salário-Educação 5.947.228,04-
10 • 4) • • • • • • • • 410 • • • • • • OR • • • • • • • • 10 • 40 40 • • di di là ire d I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
RECEITA ANALÍTICA 
FR CODIGO DESCRIÇÃO VALOR 
15 1718052100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Pro_grama Dinheiro Direto na Escola PDDE 6.486,14 
15 1718053100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 5.360.048,14 
15 1718054100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 
PNATE 1.353.006,09 
15 1718059100 Outras Transferências Diretas do FNDE 366.399,77 
15 1718059100 Outras Transferências Diretas do FNDE 1.028.059,86 
82 1718061100 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 336.393,01 
18/19 1 7180911 00 
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB Principal Transferências de 
Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 
38.910.283,37 
24 1 71 8103100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 5.878.000,00 
24 1 718109100 Outras Transferências de Convênios da União 3.290.825,64 
29 1 718121100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 6.101.250,69 
84 1728011100 Cota-Parte do ICMS 100.317.663,78 
85 1728012100 Cota-Parte do IPVA - Principal 27.171.377,71 
83 1728013100 Cota-Parte do IPI - Municípios 945.118,21 
16 1 7280141 00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 511.800,67 
10 1 7280191 00 Outras Transferências dos Estados - FCBA 115.465,02 
14 1728031100 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - SAMU 2.217.664,45 
14 1728031100 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - 
Laboratório Central 1.392.337,82 
14 1728031100 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Saúde da 
Família 2.417.495,66 
28 1728071100 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 1.105.032,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
RECEITA ANALÍTICA 
FR CODIGO DESCRIÇÃO VALOR 
18/19 1758011100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - Principal 118.229.697,17 
00 1 91 00111 00 Multas Previstas em Legislação Específica - Transito - Lei Federal n° 9.503/97 Principal 12.940.448,70 
00 1910041100 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 142.132,39 
00 1 91 00111 00 Multas Previstas em Legislação Específica - Sistema de Transporte - Principal 71.386,58 
00 1 91 00711 00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA 7.751,37 
00 1928020000 Restituições 3.340,74 
00 1928029000 Outras Restituições 54.184,96 
00 1990122100 Ônus de Sucumbência - Principal 864.259,91 
00 1990991100 Outras Receitas - Primárias - Principal 927.146,25 
90 211801 51 00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 1.239.254,16 
90 2119001100 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 43.589.128,01 
23 241 81 011 00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Unico de Saúde SUS - Principal 640.000,00 
22 241 81 021 00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 1.501.858,00 
24 2418107101 Transf. Convênios da União para lnfraestrutura em Transporte - Pav. Dist. J. Gonçalves e Bate Pé - 
Principal 208.500,36 
95 1 7180121 00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (20.665.701,48)-
95 1718015100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (19.161,06) 
95 1718061100 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N° 87/96 - Principal (67.278,6j)-
95 1 7280111 00 Cota-Parte do ICMS - Principal (20.063.532,76) 
95 1728012100 Cota-Parte do IPVA - Principal (5.434.275,54) 
Total Receita 861.494.413,50 
-Total Dedução (46.249.949,44) 
Total Líquido 815.244.464,07 
0•••••••••••••••••••911•••••••••••••••••••••ttaaaa 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS 
FONTES DE RECURSOS ORÇADO 
00 - Recursos Ordinários 261.816.237,81 
01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 57.443.940,25 
02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 92.318.310,36 
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 5.947.228,04 
10 - FCBA - Fundo Cultura da Bahia -Lei 9431 115.465,02 
14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 163.927.660,33 
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 8.114.000,00 
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 511.800,67 
18 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 110.016.400,00 
19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 47.123.580,54 
22 - Transferências de Convênios - Educação 1.501.858,00 
23 - Transferências de Convênios — Saúde 640.000,00 
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 9.377.326,00 
28 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 1.105.032,00 
29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 6.101.250,69 
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 1.608.955,25 
90 - Operações de Crédito Internas 44.828.382,17 
94 - Remuneração de Depósitos Bancários 2.747.036,94 
Total geral 815.244.464,07 
1•••••••••••••••••••4041••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
RECEITAS E DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA 
RECEITAS VALOR DESPESAS VALOR 
1.0 RECEITAS CORRENTES 814.315.672,97 3.0 - CORRENTES 686.920.212,93 
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 210.622.921,56 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 372.788.964,00 
1.2 Receita Patrimonial 2.747.036,94 3.2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 6.169.000,00 
1.7 Transferências Correntes 585.935.063,58 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 307.962.248,93 
1.9 Outras Receitas Correntes 15.010.650,89 
4.0 - CAPITAL 127.124.251,14 
2.0 RECEITAS DE CAPITAL 47.178.740,53 4.4 - INVESTIMENTOS 107.705.469,54 
2.1 Operações de Crédito 44.828.382,17 4.5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 
2.4 Transferências de Capital 2.350.358,36 4.6 - AMORTIZAÇÕES 19.417.781,60 
9.5 DEDUÇÕES para formação do FUNDEB -46.249.949,44 9.9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 
TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 815.244.464,07 TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 815.244.464,07 
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 
TOTAL DAS RECEITAS 815.244.464,07 TOTAL DAS DESPESAS 815.244.464,07 
0••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••abahadi^" 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
SUMÁRIO GERAL DAS RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO 
RECEITAS VALOR DESPESAS VALOR 
1.0 RECEITAS CORRENTES 814.315.672,97 01 - LEGISLATIVA 17.070.717,00 
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 210.622.921,56 02 - JUDICIÁRIA 3.431.000,00 
1.2 Receita Patrimonial 2.747.036,94 04- ADMINISTRAÇÃO 62.647.554,16 
1.7 Transferências Correntes 585.935.063,58 05 - DEFESA NACIONAL 34.000,00 
1.9 Outras Receitas Correntes 15.010.650,89 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 2.204.000,00 
2.0 RECEITAS DE CAPITAL 47.178.740,53 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 26.143.358,94 
2.1 Operações de Crédito 44.828.382,17 10 - SAÚDE 258.641.088,61 
2.4 Transferências de Capital 2.350.358,36 11 - TRABALHO 10.000,00 
9.5 DEDUÇÕES para formação do FUNDEB -46.249.949,44 12 - EDUCAÇÃO 230.632.868,88 
13 - CULTURA 1.365.465,02 
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 183.000,00 
15 - URBANISMO 151.523.459,68 
16 - HABITAÇÕES 300.000,00 
17 - SANEAMENTO 1.000,00 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 5.468.695,86 
20 - AGRICULTURA 8.051.000,00 
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 620.000,00 
24 - COMUNICAÇÕES 20.000,00 
26 - TRANSPORTE 8.373.500,00 
27 - DESPORTO E LAZER 720.000,00 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 36.603.755,92 
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 
TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 815.244.464,07 TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 815.244.464,07 
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 
TOTAL DAS RECEITAS 815.244.464,07 TOTAL DAS DESPESAS 815.244.464,07 
I. 4. • • • • • • • • • • • • • • 11 • • • • • • • • • • lk • • 4) • • • • • ai 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI 4.320/64 - ANEXO 06- DEMONSTRATIVO DA DESPESAS PELAS FUNÇÕES SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES 
DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 
31- PESSOAL E 
ENCARGOS 
SOCIAIS 
32- JUROS E 
ENCARGOS DA 
DÍVIDA 
33 - OUTRAS 
DESPESAS 
CORRENTES 
TOTAL 
44- 
INVESTIMENTOS 
45- INVERSÕES 
FINANCEIRAS 
46- 
AMORTIZAÇÕES TOTAL 
TOTAL GERAL 
01 - LEGISLATIVA 14.578.392,32 2.331.811,68 16.910.204,00 160.513,00 160.513,00 17.070.717,00 
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 14.578.392,32 2.331.811,68 16.910.204,00 160.513,00 160.513,00 17.070.717,00 
02 - JUDICIÁRIA 3.001.000,00 350.000,00 3.351.000,00 80.000,00 80.000,00 3.431.000,00 
062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 3.001.000,00 350.000,00 3.351.000,00 80.000,00 80.000,00 3.431.000,00 
04- ADMINISTRAÇÃO 28.025.000,00 30.633.127,00 58.658.127,00 3.988.427,16 1.000,00 3.989.427,16 62.647.554,16 
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 601.000,00 1.150.000,00 1.751.000,00 10.000,00 10.000,00 1.761.000,00 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 19.349.000,00 22.582.127,00 41.931.127,00 2.177.373,00 1.000,00 2.178.373,00 44.109.500,00 
123- ADMINISTAÇÃO FINANCEIRA 5.501.000,00 4.101.500,00 9.602.500,00 1.682.054,16 1.682.054,16 11.284.554,16 
124 - CONTROLE INTERNO 937.000,00 104.500,00 1.041.500,00 17.000,00 17.000,00 1.058.500,00 
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 701.000,00 100.000,00 801.000,00 70.000,00 70.000,00 871.000,00 
128 - FORMAÇÃO DO RECUSOS HUMANOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 936.000,00 2.305.000,00 3241.000,00 12.000,00 12.000,00 3.253.000,00 
422 - DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS 280.000,00 280.000,00 20.000,00 20.000,00 300.000,00 
OS - DEFESA NACIONAL 34.000,00 34.000,00 34.000,00 
153 - DEFESA TERRESTRE 34.000,00 34.000,00 34.000,00 
06 - SEGURANÇA PUBLICA 412.000,00 1.792.000,00 2.204.000,00 2.204.000,00 
182 - DEFESA CIVIL 412.000,00 1.792.000,00 2.204.000,00 2.204.000,00 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.136.611,69 12.746.501,00 25.883.112,69 260.246,25 260.246,25 26.143.358,94 
122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.921.200,00 5.921.200,00 30.000,00 30.000,00 5.951.200,00 
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOELSCENTE 1.000,00 1.351.500,00 1.352.500,00 55.646,25 55.646,25 1.408.146,25 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 13.135.611,69 4.682.201,00 17.817.812,69 146.600,00 146.600,00 17.964.412,69 
306- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 776.600,00 776.600,00 13.000,00 13.000,00 789.600,00 
422 - DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 
10- SAÚDE 99.289.055,99 100.000,00 149.339.779,90 248.728.835,89 8.194.471,12 1.717.781,60 9.912.252,72 258.641.088,61 
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.767.315,13 4.081.936,45 20.849.251,58 341.877,10 341.877,10 21.191.128,68 
301 - ATENÇÃO BÁSICA 49.792.160,11 12.157.594,15 61.949.754,26 2.630.376,36 2.630.376,36 64.580.130,62 
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20.942.741,43 123.171.397,25 144.114.138,68 4.436.717,66 4.436.717,66 148.550.856,34 
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 3.583.628,90 3.583.628,90 430.000,00 430.000,00 4.013.628,90 
304- VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.140.736,83 223.464,70 1.364.201,53 10.000,00 10.000,00 1.374.201,53 
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.646.102,49 3.805.758,45 14.451.860,94 345.500,00 345.500,00 14.797.360,94 
843 -SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 100.000,00 2.316.000,00 2.416.000,00 1.717.781,60 1.717.781,60 4.133.781,60 
11 - TRABALHO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 
334 - FOMENTO AO TRABALHO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 
12- EDUCAÇÃO 168.344.404,00 43.636.606,88 211.981.010,88 15.851.858,00 2.800.000,00 18.651.858,00 230.632.868,88 
306- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2.058.000,00 6.172.000,00 8.230.000,00 10.000,00 10.000,00 8.240.000,00 
361- ENSINO FUNDAMENTAL 145.108.000,00 30.843.606,88 175.951.606,88 14.270.000,00 14.270.000,00 190.221.606,88 
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 20.628.404,00 3.158.000,00 23.786.404,00 1.551.858,00 1.551.858,00 25.338.262,00 
366- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 550.000,00 474.000,00 1.024.000,00 20.000,00 20.000,00 1.044.000,00 
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2.989.000,00 2.989.000,00 2.800.000,00 2.800.000,00 5.789.000,00 
13 - CULTURA 1.365.465,02 1.365.465,02 1.365.465,02 
392 - DIFUSÃO CULTURAL 1.365.465,02 1.365.465,02 1.365.465,02 
14- DIREITOS DA CIDADANIA 101.000,00 77.000,00 178.000,00 5.000,00 5.000,00 183.000,00 
422 - DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS 101.000,00 77.000,00 178.000,00 5.000,00 5.000,00 183.000,00 
1••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••ff er o.' 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI 4 320 64 - ANEXO 06- DEMONSTRATIVO DA DESPESAS PELAS FUNÇÕES SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES 
DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 
31- PESSOAL E 
ENCARGOS 
SOCIAIS 
32- JUROS E 
ENCARGOS DA 
DÍVIDA 
33 - OUTRAS 
DESPESAS 
CORRENTES 
TOTAL 44- 
INVESTIMENTOS 
45 - INVERSÕES 
FINANCEIRAS 
46- 
AMORTIZAÇÕES TOTAL TOTAL GERAL 
15- URBANISMO 23.340.500,00 51.848.505,67 75.189.005,67 76.334.454,01 76.334.454,01 151.523.459,68 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.921.000,00 220.000,00 4.141.000,00 610.000,00 610.000,00 4.751.000,00 
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 3.780.000,00 3.780.000,00 3.780.000,00 
451 - INFRAESTRTUTURA URBANA 7.384.000,00 6.778.505,67 14.162.505,67 66.771.494,00 66.771.494,00 80.933.999,67 
452 - SERVIÇOS URBANOS 12.035.500,00 40.710.000,00 52.745.500,00 8.842.960,01 8.842.960,01 61.588.460,01 
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 360.000,00 360.000,00 110.000,00 110.000,00 470.000,00 
16 - HABITAÇÕES 300.000,00 300.000,00 300.000,00 
_ 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 300.000,00 300.000,00 300.000,00 
17- SANEAMENTO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 
451 - INFRAESTRTUTURA URBANA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 
18- GESTÃO AMBIENTAL 4.131.000,00 1.151.695,86 5.282.695,86 186.000,00 186.000,00 5.468.695,86 
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 4.131.000,00 617.000,00 4.748.000,00 50.000,00 50.000,00 4.798.000,00 
542 - CONTROLE AMBIENTAL 524.695,86 524.695,86 126.000,00 126.000,00 650.695,86 
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 
544 - RECURSOS HÍDRICOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 
20 - AGRICULTURA 3.629.000,00 2.621.000,00 6.250.000,00 1.801.000,00 1.801.000,00 8.051.000,00 
451 - INFRAESTRTUTURA URBANA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 
_ 
605- ABASTECIMENTO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 
_ 
606- EXTENSÃO RURAL 3.629.000,00 2.591.000,00 6.220.000,00 1.801.000,00 1.801.000,00 8.021.000,00 
23- COMÉRCIO E SERVIÇOS 310.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00 620.000,00 
691- PROMOÇÃO COMERCIAL 250.000,00 250.000,00 310.000,00 310.000,00 560.000,00 
695 - TURISMO 60.000,00 60.000,00 60.000,00 
24 - COMUNICAÇÕES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 
26 - TRANSPORTE 1.601.000,00 6.760.000,00 8.361.000,00 12.500,00 12.500,00 8.373.500,00 
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.601.000,00 6.760.000,00 
..„ 8.361.000,00 12.500,00 12.500,00 8.373.500,00 
27 - DESPORTO E LAZER 510.000,00 510.000,00 210.000,00 210.000,00 720.000,00 
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 510.000,00 510.000,00 210.000,00 210.000,00 720.000,00 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 13.200.000,00 6.069.000,00 2.433.755,92 21.702.755,92 1.000,00 14.900.000,00 14.901.000,00 36.603.755,92 
843 -SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 13.200.000,00 6.069.000,00 2.433.755,92 21.702.755,92 1.000,00 14.900.000,00 14.901.000,00 36.603.755,92 
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 
Total geral 372.788.964,00 6.169.000,00 307.962.248,93 686.920.212,93 107.705.469,54 1.000,00 19.417.781,60 127.124.251,14 815.244.464,07 
o••••••••••••••••••••
•••••••••••••••aa.^^^^. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
- A5tO0t 07 - ECONÓMICAS SEGUNDO AS FUN ÕES ..... .._ , ...._.._ _. 
CATEGORIAS ECONÔMICAS 01- LEGISLATIVA 02- JUDICIÁRIA 04- 
ADMINISTRAÇÃO 
OS- DEFESA 
NACIONAL 
06- SEGURANÇA 
PÚBLICA 
08- ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
10- SAÚDE 11- TRABALHO 12- EDUCAÇÃO 13 - CULTURA 
14- DIREITOS DA 
CIDADANIA Total geral 
3 - CORRENTES 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14,578.392,32 3.001.000,00 23.025000,00 412.000,00 13.136.611,69 99.289.055,9!) 168,344.404,00 101.000,00 326.R87,464,00 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 14.578.392,32 3.001.000,00 28.025.000,00 412.000,00 13.136.611,69 99.289.055,99 168.344.404,00 101.000,00 326.887.464,00 
319001 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 345.475,00 345.475,00 
319003- Pensões do RPPS e do militar 230.000,00— 230.000,00 
319004- Contratação por Tempo Determinado 701.000,00 3.001.811,00 17.148.147,22 32.678.000,00 53.528.958,22 
339003- Outros Benefícios Previdenciários do Servidor do Militar 10.630,00 10.630,00 
319011 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.341.396,80 3.000.000,00 25.636.000,00 412.000,00 9.615.000,00 61.651.268,22 104.156.000,00 100 000,00 215.911.665,02 
319013- Obrigações Patronais 2.628.890,42 502.000,00 18.487.140,55 26.278A00,00 47.896.430,97 
319094- Indenizações e Restituições Trabalhistas 252.000,10 1.000,00 1.458.000,00 17.800,69 2.002.500,00 5.232.004,00 1.000,00 8.964.304,79 
32 . JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 100.000,00 100.000,00 
90' APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00 
329091 • Sentenças Judiciais 100000,00 100.000,00 
33 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,331 011,60 350.000,00 30.633.127,00 34.000,00 1,792.000,00 12.746.501,00 149,339.779,90 43,636.606,38 1.365,465,02 77 000,00 242.306.291,48 
50- TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 152.000,00 1.600.490,00 50.400,00 1.802.890,00 
335041 'Contribuições 151.000,00 67.000,00 218.000,00 
335042 -Auxílios 121.000,00 121.000,00 __ 
335043- Subvenções Sociais 1.412.490,00 50.400,00 1462.890,00 
335045- Subvenções Econômicas 1.000,00 1.000,00 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.331.811,68 350.000,00 30.481.127,00 34.000,00 1.792.000,00 11.146.011,00 149.289.379,90 43.636.606,88 1.365.465,02 77.000,00 240.503.401,48 
339014' Diárias -Civil 85.040,00 250.000,00 45.400,00 171.000,00 85.00000 636.440,00 
339010- Auxilio Financeiro a Estudantes 480.060,00 480.000,00 
339530- Material de Consumo 212.600,00 100.000,00 5.321.309,65 5.000,00 814.730,00 8,816.975,80 11.537.744,83 26.808.360,28 
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 10.500,00 1.764.000,00 1.774.500,00 
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 123.381,00 2.951.000,00 3.074.381,00 
339033- Passagens e Despesas com Locomoção 400.000,00 50.000,00 166.000,00 60.000,00 676.000,00 
33903S- Serviços de Consultoria 191.340,00 180.000,00 371.340,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Fisica 31,890,00 130000,00 1.051.633,00 24.000,00 216.000,00 420.000,00 1440.064,00 1.313000,00 17.000,00 4.643.587,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica 1.489.978,68 120000,00 15.268.184,35 10.000,00 1.571.000,00 8.833.500,00 121.188.530,80 17.996.862,05 1.365.465,02 60.000,00 167.903.520,90 
339040- Serviços de Tecnologia da Inforrnação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 
339546- Auxilio-Alimentaç3o 318.900,00 5.700.000,00 210.000,00 6.584.809,30 7.103.000,00 19.916.709,30 
— 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 2.316.000,00 2.988.000,00 5.304.000,00 
339048' Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 37.500,00 276.000,00 313.500,00 
339049- Auxilio-Transporte 2.250.000,00 120.000,00 1.550.000,00 2.530.000,00 6.450.000,00 
339091 - Sentenças Judiciais 2.001.000,00 1.000,00 2.002.000,00 
339042' Despesas de Exercícios Anteriores 1063,00 10.000,00 26.000,00 1.000,00 38.063,00 
339093' Indenizações e Restituições 50.000,00 1,000,00 38.000,00 21.000,00 110.00000 
3 - CORRENTES Total 16.910.204,00 3.351.000,00 58.658.127,00 34.000,00 2.204.000,00 25.883.112,69 248.728.835,89 211.981.010,88 1.365.465,02 178.000,00 569.293.755,48 
4- CAPITAL 
44. INVESTIMENTOS 160 513,00 80,000,00 3.983.427,16 260.246.25 8 194 471,12 111000,00 15.851.058,00 5 000,00 20 550.515,53 
50- TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 25.646,25 25.646,25 
44S041- Contribuições 10.000,00 10.000,00 
445042 -Auxílios 15.646,25 15.646,25 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 160.513,00 80.000,00 3.988.427,16 234.600,00 8.194.471,12 10.000,00 15.851.858,00 5.000,00 28.524.869,28 
449030' Material de Consumo 10.000,00 10.000,00 
449039- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 1.100.300,00...
1.100.300,00 
449042 - Auxillos 500,00 500,00 
449051 - Obras e Instalações 106.300,00 170.500,00 11.000,00 3.851.992,39 14.761.858,00 18.901.650,39 
449052- Equipamentos e Material Permanente 53.150,00 80.000,00 2.695.627,16 223.600,00 4.323.978.73 10.000,00 1.090.000,00 5.000,00 8.481.355.89 
449061 'Aquisição de Imóveis 1.063,00 1.000,00 2.063,00 
443342' Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 5.000,00 15.000,00 
449093- Indenizações e Restituições 1.000,00 13.000,00 14.00000 
45 INVERSÕES I INANCEIRAS 1.000,00 1.000,00 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 
409061- Aquisição de Imóveis 1.000,00 1.000,00
- 46 AMORTIZAÇÕES 1.717.781,00 2.000 000.00 4.517.731,60;
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.717.781,60 2.800.000,00 4.517.781;6 
469071- Principal da Divida Contratual Resgatado 1.717.781,60 2.800.000,00 4.517.781, 
4 - CAPITAL Total 160.513,00 80.000,00 3.989.427,16 260.246,25 9.912.252,72 10.000,00 18.651.858,00 5.000,00 33.069.297, 
•••.•••••.•••4111•94111.1019.4111.9.11141111•94,••••••••••*••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA 
LEI 4.320/64 - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONÓMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES 
CATEGORIAS ECONÓMICAS 15- URBANISMO 16- HABITAÇÕES 17 - SANEAMENTO 
18- GESTÃO 
AMBIENTAL 
20- AGRICULTURA 
23- COMÉRCIO E 
SERVIÇOS 
24- 
COMUNICAÇÕES 26- TRANSPORTE 27- DESPORTO E 
LAZER 
28- ENCARGOS 
ESPECIAIS 
99 - RESERVA DE 
CONTINGÉNCIA Total geral 
3 - CORRENTES 
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.342.50000 4.131.000,00 3.629.000,00 1.601.000,00 13.200.000,00 45.901.500,00 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 23.340.500,00 4.131.000,00 3.629.000,00 1.601.000,00 13.200.000,00 45.901.500,00 
319004- Contratação por Tempo Determinado 114.500,00 330.000,00 278.000,00 100.000,00 822.500,00 
— 319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.170000,00 3.800.000,00 3.350.000,00 1.500.000,00 31.820.000,00 
319013- Obrigações Patronais 13.200.000,00 13.200.000,00 
319094- Indenixações e Restituições Trabalhistas 56.000,00 1.000,00 1.000,00 1000,00 59.000,00 
32 - JUROS E ENCARGOS DA MVIDA 6069.000,00 6.069.000,00 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.069.000,00 6.069.000,00 
329021 - Juros sobre a Divida por Contrato 3.370.000,00 3.370.000,00 
329022 - Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 2.000.000,00 2.000.000,00 
329091 - Sentenças Judiciais 699.000,00 699.000,00 
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.048.505.67 1.000,00 1 151.695,86 2.621.000,00 310.000,00 20.000,00 6.760.000,00 510.000,00 2.433.755,92 65.650.957,45 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 51.848.505,67 1.000,00 1.151.695,86 2.621.000,00 310.000,00 20.000,00 6.760.000,00 510.000,00 2.433.755,92 65.655.957,45 
339014- Diárias - Civil 45.000,00 45.000,00 
339030- Material de Consumo 5.420000,00 661.695,86 551000,00 20.000,00 6000.000,00 230.000,00 12.882.695,86 
339031 - Prerniações Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas e Outras 10.000,00 20.000,00 30.000,00 
339033' Passagens e Despesas come Locomoção 25.448,70 25.448,70 
339035- Serviços de Consultoria 25.000,00 25.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Fisica 282.000,00 77.000,00 30.000,00 10.000,00 399.000,00 
339039' Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica 45.668.000,00 1A00,00 413.000,00 2040.000,00 255.000,00 20.000,00 750.000,00 260.000,00 100.000,00 49.507000,00 
339046' Auxilio-Alimentação 
- 
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 2.233.755,92 2.233.755,92 
3390-49- Auxilio-Transporte 
339092 - Despesas de Exercidos Anteriores 1.000,00 100.000,00 101000,00 
339093 - Indenizações e Restituições 407.056,97 407.056,97 
3 - CORRENTES Total 75.189.005,67 1.000,00 5.282.695,86 6.250.000,00 310.000,00 20.000,00 8.361.000,00 510.000,00 21.702.755,92 117.626.457,45 
4 - CAPITAL 
44- INVESTIMENTOS 76.304.454,01 300.000,00 186.000,00 1.801,000,00 310.000,00 12.300,00 210.000,00 1.000,00 79.6,4.954,01 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 76.334.454,01 300.000,00 186.000,00 1.801.000,00 310.000,00 12.500,00 210.000,00 1.000,00 79.154.954,01 
_ 449051- Obras e Instalações 74.392.454,01 300.000,00 40.000,00 1.650.000,00 160.000,00 210.000,00 76.752.454,01 
4490S7- Equipamentos e Material Permanente 1.942.000,00 146000,00 150.000,00 150.000,00 12.500,00 2.400.500,00 
449061 -Aquisição de Imoveis 1.000,00 1.000,00 
449091 - Sentenças Judiciais 1.000,00 1.000,00 
46- AMORTIZAÇOES 14.900.000,00 13.000000.00 
- 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 14.900.000,00 14.900.000,00 
469071 - Principal da Divida Contratual Resgatado 14.900.000,00 14.900.000,00 
4 - CAPITAL Total 76.334.454,01 300.000,00 186.000,00 1.801.000,00 310.000,00 12.500,00 210.000,00 14.901.000,00 94.054.954,01 
9 - RESERVAS 
99. RESERVA DE CONTINGÉNCIA 1 200.000,00 1.200 000,00 
99 - A DEFINIR 1.200.000,00 1.200.000,00 
999999 - Reserva de Contingência 1.200.000,00 1.200.000,00 
9 - RESERVAS Total 1.200.000,00 1.200.000,00 
Total geral 151.523.459,68 300.000,00 1.000,00 5.468.695,86 8.051.000,00 620000,00 20.000,00 8.373.500,00 720.000,00 36.601_755,92 1.200.000,00 212.881.411,46 
9•••••••••*•••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
- ANEXO 08- DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS PELAS UNIDADES ORCAMENTÁRIAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 
3 - CORRENTES 4 - CAPITAL 
TOTAL GERAL 31- PESSOAL E 
ENCARGOS 
SOCIAIS 
32 E 
ENCARGOS -JUROS
DA
DIVIDA 
33 - OUTRAS 
DESPESAS 
CORRENTES 
TOTAL 
44- 
INVESTIMENTOS 
45 - INVERSÕES 
FINANCEIRAS 
46- 
AMORTIZAÇÕ ES 
TOTAL 
1900 - CÂMARA MUNICIPAL 
1901- CÂMARA MUNICIPAL 14.578.392,32 2.331.811,68 16.910.204,00 160.513,00 160.513,00 17.070.717,00 
1900- CÂMARA MUNICIPAL Total 14.578.392,32 2331.811,68 16.910.204,00 160.513,00 160.513,00 17.070.717,00 
2000- GABINETE CIVIL 
2001- GABINETE CIVIL 1.650.000,00 810.000,00 2.460.000,00 10.000,00 10.000,00 2.470.000,00 
2002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.001.000,00 350.000,00 3.351.000,00 80.000,00 80.000,00 3.431.000,00 
2003- DEFESA CIVIL 412.000,00 1.792.000,00 2.204.000,00 2.204.000,00 
2004- OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 341.000,00 35.000,00 376.000,00 376.000,00 
2005- FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 280.000,00 280.000,00 20.000,00 20.000,00 300.000,00 
2006- IGUALDADE RACIALAGBT 101.000,00 77.000,00 178.000,00 5.000,00 5.000,00 183.000,00 
2000- GABINETE CIVIL Total 5.505.000,00 3.344.000,00 8.849.000,00 115.000,00 115.000,00 8.964.000,00 
2100- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
2101- AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 601.000,00 1.150.000,00 1.751.000,00 10.000,00 10000,00 1.761.000,00 
2102 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 351.000,00 80.000,00 431.000,00 30.000,00 30.000,00 461.000,00 
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Total 952.000,00 1.230.000,00 2.182.000,00 40.000,00 40.000,00 2.222.000,00 
2200- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 12.031.000,00 21.164.000,00 33.195.000,00 2.041.000,00 1.000,00 2.042.000,00 35.237.000,00 
2200- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Total 12.031.000,00 21.164.000,00 33.195.000,00 2.041.000,00 1.000,00 2.042.000,00 35.237.000,00 
2300- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
2301- AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.501.000,00 4.101.500,00 9.602.500,00 1.682.054,16 1.682.054,16 11.284.554,16 
2302- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 13.200.000,00 6069.000,00 2.433.755,92 21.702.755,92 1.000,00 14.900.000,00 14901.000,00 36.603.755,92 
2300- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Total 18.701.000,00 6.069.000,00 6.535.255,92 31.305.255,92 1.683.054,16 14.900.000,00 16.583.054,16 47.888.310,08 
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2401- DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 25.550.000,00 16.739.378,84 42.289.378,84 15.741.858,00 2.800.000,00 18.541.858,00 60.831.236,84 
2402- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 140.736.404,00 11.661.228,04 152.397.632,04 100000,00 100000,00 152.497.632,04 
2403- MERENDA ESCOLAR 2058.000,00 6.172.000,00 8.230.000,00 10000,00 10.000,00 8.240.000,00 
2404- REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 9.064.000,00 9.064.000,00 9.064.000,00 
2400- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total 168.344404,00 43.636.606,88 211.981.010,88 15.851.858,00 2.800.000,00 18.651.858,00 230.632.868,88 
2500- SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 
2501- AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 3.921.000,00 2.530.000,00 6.451.000,00 63.757.494,00 63.757.494,00 70.208.494,00 
2503 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSITO 3.501.000,00 2.536.505,67 6.037.505,67 500.000,00 500.000,00 6.537.505,67 
2504 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 360000,00 360.000,00 110.000,00 110.000,00 470.000,00 
2S00- SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA Total 7.422.000,00 5.426.505,67 12.848.505,67 64.367.494,00 64.367.494,00 77.215.999,67 
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
2601- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 99.289.055,99 100.000,00 149.339.779,90 248.728.835,89 8.194.471,12 1.717.781,60 9.912.252,72 258.641.088,61 
2600- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Total 99.289.055,99 100.000,00 149.339.779,90 248.728.835,89 8.194.471,12 1.717.781,60 9.912.252,72 258.641.088,61 
2700- SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 3.629.000,00 2.621.000,00 6.250.000,00 1.801.000,00 1801.000,00 8.051.000,00 
2700- SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Total 3.629.000,00 2.621.000,00 6.250.000,00 1.801.000,00 1.801.000,00 8.051.000,00 
2800- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.000,00 1.522.000,00 1.523.000,00 55.646,25 55.646,25 1.578.646,25 
D•••••••
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••to efk, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
-64- ANFXO 06- DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS PELAS UNIDADES ORCAMENTÁRIAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 
3 - CORRENTES 4 - CAPITAL 
TOTAL GERAL 31 • PESSOAL E 
ENCARGOS 
SOCIAIS 
32- JUROS E 
ENCARGOS DA 
DíVIDA 
33 - OUTRAS 
DESPESAS 
CORRENTES 
TOTAL 
44- 
INVESTIMENTOS 
45 - INVERSÕES 
FINANCEIRAS 
46- 
AMORTIZAÇÕES TOTAL 
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.444.611,69 3.541.171,00 10.985.782,69 115.000,00 115.000,00 11.100.782,69 
2803- POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 6.712.800,00 6.712.800,00 58.000,00 58.000,00 6.770.800,00 
2804- AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 5.691.000,00 970.530,00 6.661.530,00 31.600,00 31.600,00 6.693.130,00 
2800- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Total 13.136.611,69 12.746.501,00 25.883.112,69 260.246,25 260.246,25 26.143.358,94 
2900- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
2901 - AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 7.656.500,00 27.866.000,00 35.522.500,00 6.657.960,01 6.657.960,01 42.180.460,01 
2902- ILUMINAÇÃO PÚBLICA 764.500,00 10.500.000,00 11.264.500,00 2.075.000,00 2.075.000,00 13.339.500,00 
2903- MERCADOS E FEIRAS MUNICIPAIS 3.614.500,00 2.344.000,00 5.958.500,00 110.000,00 110.000,00 6.068.500,00 
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Total 12.035.500,00 40.710.000,00 52.745.500,00 8.842.960,01 8.842.960,01 61.588.460,01 
3000- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 
3001- AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 936.000,00 2.325.000,00 3.261.000,00 12.000,00 12.000,00 3.273.000,00 
3000- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Total 936.000,00 2.325.000,00 3.261.000,00 12.000,00 12.000,00 3.273.000,00 
3100- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 4.131.000,00 1.151.695,86 5.282.695,86 186.000,00 186.000,00 5.468.695,86 
3000- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Total 4.131.000,00 1.151.695,86 5.282.695,86 186.000,00 186.000,00 5.468.695,86 
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
3201 -AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 2.176.000,00 751.627,00 2.927.627,00 486.373,00 486.373,00 3.414.000,00 
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Total 2.176.000,00 751.627,00 2.927.627,00 486.373,00 486.373,00 3.414.000,00 
3300- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 3.501.000,00 185.500,00 3.686.500,00 3.686.500,00 
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 510.000,00 510.000,00 210.000,00 210.000,00 720.000,00 
3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA 1.365.465,02 1.365.465,02 1.365.465,02 
3300- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Total 3.501.000,00 2.070.965,02 5.571.965,02 210.000,00 210.000,00 5.781.965,02 
3400- SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 
3401 - SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 937.000,00 104.500,00 1.041.500,00 17.000,00 17.000,00 1.058.500,00 
3400- SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE Total 937.000,00 104.500,00 1.041.500,00 17.000,00 17.000,00 1.058.500,00 
3500- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 
3S01- AÇÕES DE 1NFRAESTRUTURA URBANA 3.883.000,00 5.713.000,00 9.596.000,00 3.424.000,00 3.424.000,00 13.020.000,00 
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 1.601.000,00 6.760.000,00 8.361.000,00 12.500,00 12.500,00 8.373.500,00 
3500- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Total 5.484.000,00 12.473.000,00 17.957.000,00 3.436.500,00 3.436.500,00 21.393.500,00 
TOTAL 372.788.964,00 6.169.000,00 307.962.248,93 686.920.212,93 107.705.469,54 1.000,00 19.417.781,60 127.124.251,14 814.044.464,07 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 
TOTAL GERAL 372.788.964,00 6.169.000,00 307.962.248,93 686.920.212,93 107.705.469,54 1.000,00 19.417.781,60 127.124.251,14 815.244.464,07 
1••••••••••••••••
•••••••••••••••••••••••••••& N d tf
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
LEI 4.320-64 - ANEXO 09- DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS PEIAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO AS FUNÇÕES 
04 
ÓRGÃOS / UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS - LEGISLATIVA 02- JUDICIÁRIA ADMINISTRAÇÃO 
05 - DEFESA 
NACIONAL 
06- SEGURANÇA 
PÚBLICA 
OS- ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
10- SAÚDE 11 - TRABALHO 12- EDUCAÇÃO 13- CULTURA 
14- DIREITOS DA 
CIDADANIA 
Total geral 
1900- CÂMARA MUNICIPAL 17.070.717,00 
1901 - CÂMARA MUNICIPAL 17.070717,00 
17.070.717,00 
17.070.717,181 
2000- GABINETE CIVIL 3.431.000,00 3.146.000,00 2.204.000,00 183.000,00 8.964.000,00 
2001 - GABINETE CIVIL 2.470.000,00 2.470.000,00 
2002- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.431.000,00 3.431.000,00 
2003- DEFESA CIVIL 2.204.000,00 2.204.000,00 
2004- OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 376.000,00 376.000,00 
2005 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 300.000,00 300.000,00 
2006- IGUALDADE RACIALAGBT 183.000,00 183.000,00 
2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.222.000,00 2.222.000,00 
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.761.000,00 1.761.000,00 
2102- AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 461.000,00 461.000,00 
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 35.203.000,00 34.000,0 35.237.000,00 , 
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 35.203.000,00 34.000,00 35.237.000,00 
2300- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11.284.554,16 11.284.554,16 
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11.284.554,16 11.284.554,16 
2400- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 230.632.868,88 230.632.868,88 
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 60.831.236,84 60.831.236,84 
2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 152.497.632,04 152.497.632,04 
2403 - MERENDA ESCOLAR 8.240.000,00 8.240.000,00 
2404- REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 9.064.000,00 9.064.000,00 
2600- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 258.641.088,61 258.641.088,61 
2601- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 258.641.088,61 258.641.088,61 
2800- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 26.143.358,94 26.143.358,94 
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.578.646,25 1.578.646,25 
2802- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.100.782,69 11.100.782,69 
2803- POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 6.770.800,00 6.770.800,00 
2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 6.693.130,00 6.693.130,00 
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 3.253.000,00 3.253.000,00 
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 3.253.000,00 3.253.000,00 
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2.794.000,00 io.cao,00 2.804.000,00 
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 2.794.000,00 10.000,00 2.804.000,00 
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 3.686.500,00 1.365.465,02 5.051.965,02 
3301 -AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 3.686.500,00 3.686.500,00 
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA 1.365.465,02 1.365.465,02 
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 1.058.500,00 1.058.500,00 
3401 - SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 1.058.500,00 1.058.500,00 
TOTAL 17.070.717,00 3.431.000,00 62.647.554,16 34.000,00 2.204.000,00 26.143.358,94 258.641.088,61 10.000,00 230.632.868,88 1.365.465,02 183.000,00 602.363.052,61 
1 I! 40 40 41 40 4, 41 40 41 41 41 41 41 40 41 41 41 40 41 41 41 41 IR 41 41 41 40 40 41 40 40 41 40 41 41 é dl dl 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
1E14.320-64 - ANEXO 09- DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO AS FUNÇÕES 
ÓRGÃOS / UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 15- URBANISMO 16- HABITAÇÕES 17- SANEAMENTO 
18- GESTÃO 
AMBIENTAL 
20- AGRICULTURA 
23- COMÉRCIO E 
SERVIÇOS 
24 
- COMUNICAÇÕES 26- TRANSPORTE 27- DESPORTO E 
LAZER 
28- ENCARGOS 
ESPECIAIS 
99 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA Total geral 
2300- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 
2302- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 
2399- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
36.60.3.755,92 
36.603.755,92 
L200.000,00 
1.200.000,00 
37.803.755,92 
36.603.755,92 
1.200.000,00 
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 77.215.999,67 77.215.999,67 
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 70.208.494,00 70.208A94,00 
2503- SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 6.537.505,67 6.537.505,67 
2504 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 470.000,00 470.000,00 
2700- SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURP L 8.051.000,00 8.051.000,00 
2701- AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 8.051.000,00 8.051.000,00 
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 61.588.460,01 61.588.460,01 
2901 - AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 42.180460,01 42.180.460,01 
2902- ILUMINAÇÃO PÚBLICA 13.339.500,00 13.339.500,00 
2903- MERCADOS E FEIRAS MUNICIPAIS 6.068500,00 6.068.500,00 
3000- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 20.000,00 20.000,00 
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 20.000,00 20.000,00 
3100- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 5.468.695,86 5.468.695,86 
3101 -AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 5.468.695,86 5.468.695,86 
3200- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 610.000,00 610.000,00 
3201- AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 610.000,00 610 000,00 
3300- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 10.000,00 720.000,00 730.000,00 
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 720.000,00 720.000,00 
3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 10000,00 10.000,00 
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 12.719.000,00 300.000,00 1.000,00 8.373.500,00 21.393.500,00 
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA 12.719.000,00 300.000,00 1.000,00 13.020.000,00 
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 8.373.500,00 8.373.500,00 
TOTAL 151.523.459,68 300.000,00 1.000,00 5.468.695,86 8.051.000,00 620.000,00 20.000,00 8.373.500,00 720.000,00 36.603.755,92 1.200.000,00 212.881.411,46 
41 40 41 40 11 41 40 40 II I0 40 40 10 40 40 II 40 II 40 II 41 II I0 41 II 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (IDO 2019, ART. 50, § 22) 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
1900 - CÂMARA MUNICIPAL 
1901 - CÂMARA MUNICIPAL 17.070.717,00 
01 - LEGISLATIVA 17.070.717,00 
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 17.070.717,00 
0008 - PROCESSO LEGISLATIVO 17.070.717,00 
1900 1901 01 031 0008 1.089 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 160.513,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 160.513,00 
1900 1901 01 031 0008 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 16.910.204,00 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 14.578.392,32 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.331.811,68 
1900 - CÂMARA MUNICIPAL Total 17.070.717,00 
2000 - GABINETE CIVIL 
2001 - GABINETE CIVIL 2470.000,00 
04- ADMINISTRAÇÃO 2.470.000,00 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.470.000,00 
0010 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 2.470.000,00 
2000 2001 04 122 0010 2.002 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS 2.470.000,00 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.650.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 810.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
2002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.431.000,00 
02 - JUDICIÁRIA 3.431.000,00 
062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 3.431.000,00 
0011 - PROCESSO JUDICIÁRIO 3.431.000,00 
2000 2002 02 062 0011 2.003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.031.000,00 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.001.000,00 
41 41 41 10 40 41 41 40 40 10 II é dl Oh Ah dl dl ffl II aa 
14 
11••••••••••••••••• ••• 119911•••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (IDO 2019, ART. 50, § 22) 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 
2000 2002 02 062 0011 2.004 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA 400.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 
2003 - DEFESA CIVIL 2.204.000,00 
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 2.204.000,00 
182 - DEFESA CIVIL 2.204.000,00 
0128 - DEFESA CIVIL 2.204.000,00 
2000 2003 06 182 0128 2.007 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 2.204.000,00 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 412.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.792.000,00 
2004 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 376.000,00 
04 - ADMINISTRAÇÃO 376.000,00 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 376.000,00 
0018 - ESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL 376.000,00 
2000 2004 04 122 0018 2.005 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 376.000,00 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 341.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 
2005 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 300.000,00 
04- ADMINISTRAÇÃO 300.000,00 
422 - DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS 300.000,00 
0015 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 300.000,00 
2000 2005 04 422 0015 2.006 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 300.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 
2006 - IGUALDADE RACIAL/LGBT 183.000,00 
14- DIREITOS DA CIDADANIA 183.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (LDO 2019, ART. 50, § 22) 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
422 - DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS 
0122 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 
2000 2006 14 422 0122 2.086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/LGBT 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
183.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
101.000,00 
77.000,00 
5.000,00 
2000 - GABINETE CIVIL Total 8.964.000,00 
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.761.000,00 
04- ADMINISTRAÇÃO 1.761.000,00 
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1.761.000,00 
0020 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 1.761.000,00 
2100 2101 04 121 0020 2.008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO 1.761.000,00 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 601.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.150.000,00 
44 - INVESTI M ENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
2102 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 461.000,00 
04- ADMINISTRAÇÃO 461.000,00 
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 461.000,00 
0021 - AÇÕES DE INFORMÁTICA 461.000,00 
2100 2102 04 126 0021 2.009 - AÇÕES DE INFORMÁTICA 461.000,00 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 351.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Total 2.222.000,00 
ke••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (IDO 2019, ART. 50, § 22) 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 35.237.000,00 
04- ADMINISTRAÇÃO 35.203.000,00 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 34.783.000,00 
0030 - AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 34.443.000,00 
2200 2201 04 122 0030 1.083 - IMPLANTAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE PROCESSOS 10.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
2200 2201 04 122 0030 1.110 - IMPLANTAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL 3.000.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 
2200 2201 04 122 0030 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO 31.303.000,00 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 11.451.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 18.850.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.001.000,00 
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 
2200 2201 04 122 0030 2.012 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 130.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 
0033 - POLÍTICAS DE PESSOAL 340.000,00 
2200 2201 04 122 0033 2.013 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 230.000,00 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00 
2200 2201 04 122 0033 2.015 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS 110.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 410.000,00 
0030 - AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 410.000,00 
2200 2201 04 126 0030 1.103 - PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 410.000,00 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 
• • • o • • • • • • • • • • • • • • • oo • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (LDO 2019, ART. 50, § 22) 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 
128 - FORMAÇÃO DO RECUSOS HUMANOS 10.000,00 
0033 - POLÍTICAS DE PESSOAL 10.000,00 
2200 2201 04 128 0033 1.085 - VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIDOR 10.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
05- DEFESA NACIONAL 34.000,00 
153 - DEFESA TERRESTRE 34.000,00 
0034 - OPERAÇÕES TERRESTRES 34.000,00 
2200 2201 05 153 0034 2.014 - APOIO AO TIRO DE GUERRA E AO ALISTAMENTO MILITAR 34.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00 
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Total 35.237.000,00 
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11.284.554,16 
04- ADMINISTRAÇÃO 11.284.554,16 
123 - ADMINISTAÇÃO FINANCEIRA 11.284.554,16 
0040 - EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 11.284.554,16 
2300 2301 04 123 0040 1.093 - MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL 1.379.554,16 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.379.554,16 
2300 2301 04 123 0040 2.016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAM 9.904.000,00 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.501.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 151.000,00 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.949.500,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 302.500,00 
2300 2301 04 123 0040 2.116 - APOIO À EMPRESAS MUNICIPAIS 1.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • io • • • ar 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (IDO 2019, ART. 50, § 22) 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 36.603.755,92 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 36.603.755,92 
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 36,603.755,92 
0042 - DÍVIDA INTERNA 36.603.755,92 
2300 2302 28 843 0042 2.017 - ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA 20.470.000,00 
32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.370.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 
46 - AMORTIZAÇÕES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 14.900.000,00 
2300 2302 28 843 0042 2.018 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 700.000,00 
32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 699.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 
2300 2302 28 843 0042 2.019 - ENCARGOS COM O PASEP E INSS 15.433.755,92 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 13.200.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.233.755,92 
2399 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 
0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 
2300 2399 99 999 0999 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 - A DEFINIR 1.200.000,00 
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Total 49.088.310,08 
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 60.831.236,84 
12- EDUCAÇÃO 60.831.236,84 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 52.496.378,84 
0050 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 52.496.378,84 
11•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (IDO 2019, ART. 50, § 29) 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
2400 2401 12 361 0050 1.001 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
2400 2401 12 361 0050 1.090 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
2400 2401 12 361 0050 1.092 - RENOVA ESCOLA 
10.000,00 
10.000,00 
1.766.480,45 
1.766.480,45 
13.022.336,34 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 802.336,34 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 12.220.000,00 
2400 2401 12 361 0050 2.020 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS 37.625.562,05 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 25.000.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.625.562,05 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00 
2400 2401 12 361 0050 2.021 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL 72.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 72.000,00 
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 1.501.858,00 
0050 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.501.858,00 
2400 2401 12 365 0050 1.004 - PROINFÃNCIA 1.501.858,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.501.858,00 
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.044.000,00 
0050 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.044.000,00 
2400 2401 12 366 0050 1.002 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 41.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00 
2400 2401 12 366 0050 1.003 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR 60.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 
2400 2401 12 366 0050 1.062 - PROJOVEM URBANO E PROJOVEM CAMPO - SABERES DA TERRA 943.000,00 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 393.000,00 
11•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (LDO 2019, ART. 50, § 29) 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 
0042 - DÍVIDA INTERNA 
2400 2401 12 843 0042 2.022 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 
5.789.000,00 
5.789.000,00 
1.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 
2400 2401 12 843 0042 2.023 - ENCARGOS COM A DÍVIDA 5.788.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.988.000,00 
46 - AMORTIZAÇÕES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.800.000,00 
2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 152.497.632,04 
12- EDUCAÇÃO 152.497.632,04 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 128.661.228,04 
0050 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 116.291.228,04 
2400 2402 12 361 0050 2.024 - FUNDEB - FUNDAMENTAL 116.291.228,04 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 108.608.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.633.228,04 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 
0053 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 6.220.000,00 
2400 2402 12 361 0053 2.108 - FUNDEB - FUNDAMENTAL - EJA 6.220.000,00 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.800.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 420.000,00 
0054 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 6.150.000,00 
2400 2402 12 361 0054 2.107 - FUNDEB - FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO ESPECIAL 6.150.000,00 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.700.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00 
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 23.836.404,00 
0051 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 23.836.404,00 
2400 2402 12 365 0051 2.025 - FUNDEB - INFANTIL 23.776.404,00 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.628.404,00 
II • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • t 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (LDO 2019, ART. 50, § 22) 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.108.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 
2400 2402 12 365 0051 2.088 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 30.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 
2400 2402 12 365 0051 2.109 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
2403 - MERENDA ESCOLAR 8.240.000,00 
12 - EDUCAÇÃO 8.240.000,00 
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 8.240.000,00 
0052 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 8.240.000,00 
2400 2403 12 306 0052 2.026 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 8.240.000,00 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.058.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.172.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 9.064.000,00 
12 - EDUCAÇÃO 9.064.000,00 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 9.064.000,00 
0050 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 9.064.000,00 
2400 2404 12 361 0050 2.027 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE ESCOLAR 9.064.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 9.064.000,00 
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total 230.632.868,88 
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 70.208.494,00 
15 - URBANISMO 70.208.494,00 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.091.000,00 
11•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••41,4•••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (IDO 2019, ART. 50, § 22) 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
0070 - DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 
2500 2501 15 122 0070 2.029 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 
4.091.000,00 
4.091.000,00 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.921.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 
44- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
451 - INFRAESTRTUTURA URBANA 66.117.494,00 
0070 - DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 10.000,00 
2500 2501 15 451 0070 1.005 - IMPLANTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS 10.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
0073 - INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 10.576.000,00 
2500 2501 15 451 0073 1.008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO 8.876.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.876.000,00 
2500 2501 15 451 0073 2.031 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 700.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 
2500 2501 15 451 0073 2.032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 1.000.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 
0074 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 55.511.494,00 
2500 2501 15 451 0074 1.010 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO 4.850.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.850.000,00 
2500 2501 15 451 0074 1.011 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 50.661.494,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.661.494,00 
0079 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 20.000,00 
2500 2501 15 451 0079 1.101 - GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA E RURAL 10.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
2500 2501 15 451 0079 1.102 - INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 10.000,00 
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••*• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (LDO 2019, ART. 50, § 2°) 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
2503 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 6.537.505,67 
15 - URBANISMO 6.537.505,67 
451 - INFRAESTRTUTURA URBANA 6.537.505,67 
0074 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 6.537.505,67 
2500 2503 15 451 0074 2.034 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO 6.537.505,67 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.501.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.536.505,67 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 
2504 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 470.000,00 
15 - URBANISMO 470.000,00 
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 470.000,00 
0075 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 470.000,00 
2500 2504 15 453 0075 1.012 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE 10.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
2500 2504 15 453 0075 2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE 460.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA Total 77.215.999,67 
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
2601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 258.641.088,61 
10- SAÚDE 258.641.088,61 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.191.128,68 
0083 - GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA 21.191.128,68 
2600 2601 10 122 0083 1.014 - QUALIFICAR A GESTÃO DO SUS 725.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 455.122,90 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (LDO 2019, ART. 50, § 22) 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 269.877,10 
2600 2601 10 122 0083 1.094 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE 1.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 
2600 2601 10 122 0083 2.036 - GESTÃO DO SUS 20.345.128,68 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 16.767.315,13 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.505.813,55 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 72.000,00 
2600 2601 10 122 0083 2.045 - GARANTIR AS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 120.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 
301 - ATENÇÃO BÁSICA 64580.130,62 
0081 - ATENÇÃO BÁSICA 64.580.130,62 
2600 2601 10 301 0081 1.015 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO PARA SERVIÇOS DE SAÚDE 2.329.376,36 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.329.376,36 
2600 2601 10 301 0081 2.037 - DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 62.250.754,26 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 49.792.160,11 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 12.157.594,15 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 301.000,00 
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 148.550.856,34 
0082 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 148.550.856,34 
2600 2601 10 302 0082 1.016 - APARELHAR O CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CEMERF 190.981,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 190.981,00 
2600 2601 10 302 0082 1.017 - APARELHAR O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 951.118,74 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 951.118,74 
2600 2601 10 302 0082 1.018 - CONSTRUIR E EQUIPAR OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E AS UNIDADES DE 1.150.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.148.500,00 
2600 2601 10 302 0082 1.019 - AMPLIAR E REFORMAR O HOSPITAL MUNICIPAL ESAÚ MATOS 950.000,00 
01111•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••ada AI ah Ah 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (IDO 2019, ART. 50, § 22) 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 950.000,00 
2600 2601 10 302 0082 1.020 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CEMERF 740.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 740.000,00 
2600 2601 10 302 0082 2.042 - EXECUTAR AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 37.217.537,80 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.942.741,43 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.818.678,45 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 456.117,92 
2600 2601 10 302 0082 2.043 - GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA REDE CREDENCIADA 68.650.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 68.650.000,00 
2600 2601 10 302 0082 2.044 - GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES 37.701.218,80 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 37.701.218,80 
2600 2601 10 302 0082 2.046 - CONSÓRCIO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.000.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 4.013.628,90 
0080 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.013.628,90 
2600 2601 10 303 0080 2.038 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.693.628,90 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.263.628,90 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 430.000,00 
2600 2601 10 303 0080 2.039 - MANTER AS AÇÕES DO PROGRAMA CUIDADO FARMACÊUTICO 320.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00 
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.374.201,53 
0087 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.374.201,53 
2600 2601 10 304 0087 2.040 - DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.374.201,53 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.140.736,83 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 223.464,70 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 14.797.360,94 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (IDO 2019, ART. 50, § 22) 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
0087 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
2600 2601 10 305 0087 1.013 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE 
14.797.360,94 
356.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.400,00 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 61.100,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 244.500,00 
2600 2601 10 305 0087 2.041 - DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 14.441.360,94 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.646.102,49 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.694.258,45 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 101.000,00 
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 4.133.781,60 
0042 - DÍVIDA INTERNA 4.133.781,60 
2600 2601 10 843 0042 2.048 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 100.000,00 
32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 
2600 2601 10 843 0042 2.050 - ENCARGOS COM A DÍVIDA 4.033.781,60 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.316.000,00 
46 - AMORTIZAÇÕES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.717.781,60 
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Total 258.641.088,61 
2700 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 8.051.000,00 
20 - AGRICULTURA 8.051.000,00 
451 - INFRAESTRTUTURA URBANA 10.000,00 
0100 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 10.000,00 
2700 2701 20 451 0100 1.027 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DISTRITAL 10.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
605 - ABASTECIMENTO 20.000,00 
0101 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 20.000,00 
10 41 41 4k 40 41 41 41 41 41 11 41 41 40 41 41 11 11 41 40 40 41 41 41 II 40 41 41 41 40 41 41 41 41 40 41 41 II 40 lk 41 II ai 41 ih ma ah ah 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (LDO 2019, ART. 50, § 22) 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
2700 2701 20 605 0101 1.029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
2700 2701 20 605 0101 1.030 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
606 - EXTENSÃO RURAL 
0100 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 
2700 2701 20 606 0100 2.051 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE AGRICULTURA 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
2700 2701 20 606 0100 2.052 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
2700 2701 20 606 0100 2.054 - MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIVEIROS 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
0101 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 
2700 2701 20 606 0101 2.053 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
0102 - PROGRAMA DE CONVIVÊCIA COM O SEMIÁRIDO 
2700 2701 20 606 0102 2.058 - PROGRAMA PALMAS PARA CONQUISTA 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
0108 - PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGROINDÚSTRIA 
2700 2701 20 606 0108 1.031 - APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
2700 2701 20 606 0108 1.032 - APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
8.021.000,00 
6.330.000,00 
4.960.000,00 
3.629.000,00 
130.000,00 
1.201.000,00 
1.360.000,00 
1.350.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.651.000,00 
1.651.000,00 
1.061.000,00 
590.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
41 10 41 Ik 41 41 41 41 11 41 10 11 40 11 41 40 41 41 10 41 41 41 11 11 41 11 41 10 11 41 11 41 41 40 41 11 41 41 10 11 41 41 41 41 40 41 41 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (LDO 2019, ART. 50, § 22) 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
2700 2701 20 606 0108 1.078 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA RURAL 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
10.000,00 
10.000,00 
2700 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Total 8.051.000,00 
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.578.646,25 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.578.646,25 
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOELSCENTE 1.408.146,25 
0127 - PROGRAMA ATENÇÃO A CRIANÇA/ADOLESCENTE 1.408.146,25 
2800 2801 08 243 0127 2.059 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 928.146,25 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 725.000,00 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 146.500,00 
44 - INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 25.646,25 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 
2800 2801 08 243 0127 2.062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CONQUISTA CRIANÇA 480.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 480.000,00 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 170.500,00 
0120 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 170.500,00 
2800 2801 08 244 0120 2.071 - CONSELHOS TUTELARES 170.500,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 170.500,00 
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.100.782,69 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.100.782,69 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 11.100.782,69 
0120 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 11.100.782,69 
2800 2802 08 244 0120 1.088 - AVANÇA SUAS 875.490,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 875.490,00 
40 40 41 41 40 40 40 40 40 4, 40 40 40 41 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 41 40 40 40 40 41 41 40 40 G II A dl A dl dl dl ai Ik AI AL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
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PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (IDO 2019, ART. 50, § 22) 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
2800 2802 08 244 0120 2.055 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
2800 2802 08 244 0120 2.056 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
2800 2802 08 244 0120 2.061 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - S 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
2800 2802 08 244 0120 2.089 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SUAS 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
2803 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0123 - HABITAÇÃO POPULAR 
2800 2803 08 122 0123 1.091 - VIVER BEM 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
0121 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
2800 2803 08 306 0121 2.057 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
2800 2803 08 306 0121 2.087 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
422 - DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS 
0122 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 
2800 2803 08 422 0122 2.072 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS 
790.400,00 
790.400,00 
1.089.881,00 
1.089.881,00 
570.400,00 
455.400,00 
115.000,00 
7.774.611,69 
7.444.611,69 
330.000,00 
6.770.800,00 
6.770.800,00 
5.951.200,00 
5.951.200,00 
5.951.200,00 
5.921.200,00 
30.000,00 
789.600,00 
789.600,00 
89.600,00 
76.600,00 
13.000,00 
700.000,00 
700.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
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• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (IDO 2019, ART. 50, § 29) 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
0120 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 
2800 2804 08 244 0120 2.060 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Total 
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
2901 - AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
15 - URBANISMO 
452 - SERVIÇOS URBANOS 
0140 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 
2900 2901 15 452 0140 2.063 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
0142 - MODERNIZAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 
2900 2901 15 452 0142 1.053 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE MERCADOS E FEIRA LIVRE 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
0143 - GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
2900 2901 15 452 0143 1.040 - ATERRO SANITÁRIO 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
15.000,00 
15.000,00 
6.693.130,00 
6.693.130,00 
6.693.130,00 
6.693.130,00 
6.693.130,00 
5.691.000,00 
970.530,00 
31.600,00 
26.143.358,94 
42.180.460,01 
42.180.460,01 
42.180.460,01 
3.782.500,00 
3.782.500,00 
2.363.500,00 
1.286.000,00 
133.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
38.377.960,01 
6.377.960,01 
11114410••••••••••••••••••••••••••••••41411.19941•119erert 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (IDO 2019, ART. 50, § 22) 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.377.960,01 
2900 2901 15 452 0143 2.064 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 7.000.000,00 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.293.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.580.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 127.000,00 
2900 2901 15 452 0143 2.084 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR 25.000.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 25.000.000,00 
2902 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 13.339.500,00 
15 - URBANISMO 13.339.500,00 
452 - SERVIÇOS URBANOS 13.339.500,00 
0141 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 13.339.500,00 
2900 2902 15 452 0141 2.065 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 13.339.500,00 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 764.500,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.500.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.075.000,00 
2903 - MERCADOS E FEIRAS MUNICIPAIS 6.068.500,00 
15- URBANISMO 6.068.500,00 
452 - SERVIÇOS URBANOS 6.068.500,00 
0143 - GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 6.068.500,00 
2900 2903 15 452 0143 2.066 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS BÁSICOS 6.068.500,00 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.614.500,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.344.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Total 61.588.460,01 
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 3.273.000,00 
1 
11••••••••••••••••••
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (LDO 2019, ART. 50, § 22) 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
04- ADMINISTRAÇÃO 
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 
0150 - COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 
3000 3001 04 131 0150 2.067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
24 - COMUNICAÇÕES 
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 
0150 - COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 
3000 3001 24 131 0150 1.086 - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
3000 3001 24 131 0150 1.087 - TV CIDADANIA 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
3.253.000,00 
3.253.000,00 
3.253.000,00 
3.253.000,00 
936.000,00 
2.305.000,00 
12.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Total 3.273.000,00 
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 
18- GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
0161 - FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
3100 3101 18 541 0161 1.055 - AÇÕES PLANEJADAS DA SEMMA 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
3100 3101 18 541 0161 2.068 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
3100 3101 18 541 0161 2.113 - CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 
5.468.695,86 
5.468.695,86 
4.798.000,00 
341.000,00 
56.000,00 
56.000,00 
120.000,00 
105.000,00 
15.000,00 
165.000,00 
111•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••ffidinhailiada 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (IDO 2019, ART. 50, § 22) 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
3100 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
0163 - GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 
3100 3101 18 541 0163 1.054 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE MEIO AMBIENTE 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
0164 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS 
3100 3101 18 541 0164 2.070 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
542 - CONTROLE AMBIENTAL 
0162 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
3100 3101. 18 542 0162 2.069 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
543 - RECUPERAÇÃO DE ÀREAS DEGRADADAS 
0161 - FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
3100 3101 18 543 0161 2.114 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SERRA DO PERIPERI 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
544 - RECURSOS HÍDRICOS 
0161 - FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
3100 3101 18 544 0161 2.115 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MANACIAIS 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Total 
130.000,00 
35.000,00 
135.000,00 
135.000,00 
135.000,00 
4.322.000,00 
4.322.000,00 
4.131.000,00 
191.000,00 
650.695,86 
650.695,86 
650.695,86 
524.695,86 
126.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.468.695,86 
10 40 41 40 40 41 41 II 40 41 41 10 10 41 41 41 41 40 41 40 40 41 41 41 41 10 40 40 11 40 40 10 41 40 40 10 40 40 40 4, 41 41 41 e dl II 
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PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (IDO 2019, ART. 50, § 22) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 3.414.000,00 
04- ADMINISTRAÇÃO 2.794.000,00 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.794.000,00 
0170 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 2.296.000,00 
3200 3201 04 122 0170 2.073 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E RE r 2.296.000,00 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.176.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 
0175 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 228.000,00 
3200 3201 04 122 0175 1.100 - SAC MUNICIPAL 228.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 73.000,00 
0180 - PROGRAMAS DE APOIO À CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS 270.000,00 
3200 3201 04 122 0180 1.059 - PROGRAMA DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE 270.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 211.627,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 58.373,00 
11 - TRABALHO 10.000,00 
334 - FOMENTO AO TRABALHO 10.000,00 
0181 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 10.000,00 
3200 3201 11 334 0181 1.057 - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE 10.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 610.000,00 
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL 560.000,00 
0171 - APOIO À ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.000,00 
3200 3201 23 691 0171 1.061 - CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA 20.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
II 10 41 41 10 1, 01 41 41 41 1) 10 41 41 10 41 41 11 11 11 10 11 10 41 41 11 41 41 11 10 11 1, 41 41 40 41 40 41 41 41 O O dl a, ak t. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ora" 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (LDO 2019, ART. 50, § 22) 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
0175 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
3200 3201 23 691 0175 1.096 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
3200 3201 23 691 0175 1.097 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
3200 3201 23 691 0175 1.098- PPP'S E CONCESSÕES 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
0181 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 
3200 3201 23 691 0181 1.060 - ATIVIDADE ECONÔMICA GERADORA DE TRABALHO E RENDA 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
695 - TURISMO 
0175 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
3200 3201 23 695 0175 1.099 - QUALIFICAÇÃO DOS PONTOS E ROTEIROS TURÍSTICOS E CULTURAIS 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Total 
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
04- ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0190 - INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
3300 3301 04 122 0190 2.074 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 
10.000,00 
490.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
355.000,00 
55.000,00 
300.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
3.414.000,00 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
3.501.000,00 
185.500,00 
720.000,00 
40 41 40 40 41 41 41 41 40 40 41 41 41 41 411 41 41 4, 41 41 41 41 11 41 41 41 40 41 41 41 41 40 40 41 40 41 41 41 41 41 41 41 41 é 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (IDO 2019, ART. 50, § 22) 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
27 - DESPORTO E LAZER 720.000,00 
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 720.000,00 
0193 - INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 720.000,00 
3300 3302 27 812 0193 1.068 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 10.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
3300 3302 27 812 0193 1.069 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, GINÁSIOS E ESTÁDIOS 10.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
3300 3302 27 812 0193 2.075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER 300.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 
3300 3302 27 812 0193 2.076 - MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 400.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 
3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 10.000,00 
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 10.000,00 
695 - TURISMO 10.000,00 
0190 - INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 10.000,00 
3300 3303 23 695 0190 2.077 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E POPULARES 10.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA 1.365.465,02 
13 - CULTURA 1.365.465,02 
392 - DIFUSÃO CULTURAL 1.365.465,02 
0190 - INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 1.365.465,02 
3300 3304 13 392 0190 1.067 - APOIO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS 115.465,02 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 115.465,02 
3300 3304 13 392 0190 2.078 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE ARTE E CULTURA 1.200.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.200.000,00 
3300 3304 13 392 0190 2.079 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA 10.000,00 
9•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (1D0 2019, ART. 50, § 22) 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
3300 3304 13 392 0190 2.080 - REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 10.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
3300 3304 13 392 0190 2.081 - CASA MEMORIAL DR. RÉGIS PACHECO 10.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
3300 3304 13 392 0190 2.101 - PRAÇA CÉUS 10.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
3300 3304 13 392 0190 2.102 - TEATRO CARLOS JEOVAH 10.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Total 5.781.965,02 
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 
3401 - SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 1.058.500,00 
04 - ADMINISTRAÇÃO 1.058.500,00 
124 - CONTROLE INTERNO 1.058.500,00 
0201 - TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA 1.043.500,00 
3400 3401 04 124 0201 1.075 - APOIO A AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 10.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
3400 3401 04 124 0201 1.076 - APOIO A FORMAÇÃO DE SERVIDORES 10.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
3400 3401 04 124 0201 1.081 - APOIO A IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 25.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 
3400 3401 04 124 0201 1.084 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA DA TRANSPARÊNCIA 10.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
3400 3401 04 124 0201 2.082 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 988.500,00 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 937.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 49.500,00 
11 40 41 41 41 10 40 10 40 41 40 10 41 41 lb 40 41 40 41 110 10 41 41 10 40 40 41 40 40 40 11 40 10 40 41 41 dl dl dl dl dl Ah db Ah ak 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (LDO 2019, ART. 50, § 22) 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
44- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 
0202 - MELHORIA DA GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 15.000,00 
3400 3401 04 124 0202 1.079 - ESCRITÓRIO DE PROJETOS 15.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE Total 1.058.500,00 
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA 13.020.000,00 
15- URBANISMO 12.719.000,00 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 660.000,00 
0213 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 660.000,00 
3500 3501 15 122 0213 2.030 - MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS 660.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 3.780.000,00 
0213 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3.780.000,00 
3500 3501 15 127 0213 1.077 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 3.780.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.780.000,00 
451 - INFRAESTRTUTURA URBANA 8.279.000,00 
0076 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM 2.424.000,00 
3500 3501 15 451 0076 1.105 - IMPLANTAÇÃO DAS BARRAGENS DO RIO PARDO E DO RIO CATOLÉ 2.424.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.424.000,00 
0211 - INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS 5.855.000,00 
3500 3501 15 451 0211 2.083 - INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS 5.855.000,00 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.883.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.872.000,00 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 
0••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••ffia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO (IDO 2019, ART. 50, § 
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR 
16 - HABITAÇÕES 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0215 - HABITAÇÕES POPULARES, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO 
3500 3501 16 122 0215 1.082 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES 
44 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
17- SANEAMENTO 
451 - INFRAESTRTUTURA URBANA 
0213 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
3500 3501 17 451 0213 1.080 - PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
0077 - CENTRAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
3500 3502 26 782 0077 2.033 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
44 - INVESTIMENTOS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
8.373.500,00 
8.373.500,00 
8.373.500,00 
8.373.500,00 
8.373.500,00 
1.601.000,00 
6.760.000,00 
12.500,00 
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Total 21.393.500,00 
Total geral 815.244.464,07 
11 41 11 11 10 41 11 11 10 41 11 11 41 11 11 11 11 11 11 10 10 11 10 11 11 41 10 11 11 11 10 11 11 41 11 11 41 11 11 11 11 II 11 11 11 10 11 11 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
1900 - CÂMARA MUNICIPAL 
1901 - CÂMARA MUNICIPAL 17.070.717,00 
01 - LEGISLATIVA 17.070.717,00 
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 17.070.717,00 
0008 - PROCESSO LEGISLATIVO 17.070.717,00 
1900 1901 01 031 0008 1.089 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 160.513,00 
449051 - Obras e Instalações 00 106.300,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 53.150,00 
449061 - Aquisição de Imóveis 00 1.063,00 
1900 1901 01 031 0008 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 16.910.204,00 
319001 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 00 345.475,00 
319005 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor do Militar 00 10.630,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 11.341.396,80 
319013 - Obrigações Patronais 00 2.628.890,42 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 252.000,10 
339014 - Diárias — Civil 00 85.040,00 
339030 - Material de Consumo 00 212.600,00 
339035 - Serviços de Consultoria 00 191.340,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 31.890,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 1.489.978,68 
339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 00 1.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 318.900,00 
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 00 1.063,00 
1900 - CÂMARA MUNICIPAL Total 17.070.717,00 
2000 - GABINETE CIVIL 
2001 - GABINETE CIVIL 2.470.000,00 
04- ADMINISTRAÇÃO 2.470.000,00 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.470.000,00 
0010 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 2.470.000,00 
II II II I/ 11 II 40 1, II II II II IP II 41 II II lb EI II 40 II II 110 II II é O é dl 41 dl dl A A Ah 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
2000 2001 04 122 0010 2.002 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
339014 - Diárias — Civil 
339030 - Material de Consumo 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
2002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
02 - JUDICIÁRIA 
062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 
0011 - PROCESSO JUDICIÁRIO 
2000 2002 02 062 0011 2.003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
339014 - Diárias — Civil 
339030 - Material de Consumo 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
2000 2002 02 062 0011 2.004 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA 
339030 - Material de Consumo 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
2003 - DEFESA CIVIL 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
2.470.000,00 
1.650.000,00 
60.000,00 
750.000,00 
10.000,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.031.000,00 
3.000.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
400.000,00 
100.000,00 
120.000,00 
100.000,00 
80.000,00 
2.204.000,00 
••••••••••••••••
•••••••••••••••••••••aaaga at,
Ti
ap 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 2.204.000,00 
182 - DEFESA CIVIL 2.204.000,00 
0128 - DEFESA CIVIL 2.204.000,00 
2000 2003 06 182 0128 2.007 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 2.204.000,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 412.000,00 
339014 - Diárias — Civil 00 
339030 - Material de Consumo 00 5.000,00 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 216.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 1.571.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
339049 - Auxílio-Transporte 00 
2004 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 376.000,00 
04- ADMINISTRAÇÃO 376.000,00 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 376.000,00 
0018 - ESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL 376.000,00 
2000 2004 04 122 0018 2.005 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 376.000,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 340.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 35.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
339049 - Auxílio-Transporte 00 
2005 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 300.000,00 
04- ADMINISTRAÇÃO 300.000,00 
422 - DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS 300.000,00 
0015 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 300.000,00 
2000 2005 04 422 0015 2.006 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 300.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 30.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 100.000,00 
1.••••••••••
•••••••••••••••••••••••••••••••t rcr g 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
00 
00 
150.000,00 
20.000,00 
2006 - IGUALDADE RACIAL/LGBT 183.000,00 
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 183.000,00 
422 - DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS 183.000,00 
0122 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 183.000,00 
2000 2006 14 422 0122 2.086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/LGBT 183.000,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 100.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 17.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 60.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
339049 - Auxílio-Transporte 00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 5.000,00 
2000 - GABINETE CIVIL Total 8.964.000,00 
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.761.000,00 
04- ADMINISTRAÇÃO 1.761.000,00 
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1.761.000,00 
0020 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 1.761.000,00 
2100 2101 04 121 0020 2.008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO 1.761.000,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 600.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
339014 - Diárias — Civil 00 250.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 120.000,00 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 00 400.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 380.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
1.414••••••••••••••••••••••••••••••••••••••éã.Laansa 
• • — 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
339049 - Auxílio-Transporte 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
00 
00 10.000,00 
2102 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 461.000,00 
04- ADMINISTRAÇÃO 461.000,00 
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 461.000,00 
0021 - AÇÕES DE INFORMÁTICA 461.000,00 
2100 2102 04 126 0021 2.009 - AÇÕES DE INFORMÁTICA 461.000,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 350.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
339014 - Diárias — Civil 00 
339030 - Material de Consumo 00 50.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 30.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
339049 - Auxílio-Transporte 00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 30.000,00 
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Total 2.222.000,00 
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 35.237.000,00 
04 - ADMINISTRAÇÃO 35.203.000,00 
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 34.783.000,00 
0030 - AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 34.443.000,00 
2200 2201 04 122 0030 1.083 - IMPLANTAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE PROCESSOS 10.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 10.000,00 
2200 2201 04 122 0030 1.110 - IMPLANTAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL 3.000.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 1.000.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 1.000.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 1.000.000,00 
2200 2201 04 122 0030 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO 31.303.000,00 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 00 1.000,00 
••••••••••••••••••••••••••••••••••illeeediaaertrert 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
_ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
339014 - Diárias — Civil 
339030 - Material de Consumo 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
449061 - Aquisição de Imóveis 
459061 - Aquisição de Imóveis 
2200 2201 04 122 0030 2.012 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
0033 - POLÍTICAS DE PESSOAL 
2200 2201 04 122 0033 2.013 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 
319003 - Pensões do RPPS e do militar 
2200 2201 04 122 0033 2.015 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
0030 - AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 
2200 2201 04 126 0030 1.103 - PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
128 - FORMAÇÃO DO RECUSOS HUMANOS 
0033 - POLÍTICAS DE PESSOAL 
2200 2201 04 128 0033 1.085 - VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIDOR 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
05 - DEFESA NACIONAL 
153 - DEFESA TERRESTRE 
00 10.000.000,00 
00 1.450.000,00 
00 - 
00 4.000.000,00 
00 250.000,00 
00 6.650.000,00 
00 5.700.000,00 
00 2.250.000,00 
00 1.000.000,00 
00 1.000,00 
00 1.000,00 
130.000,00 
00 130.000,00 
340.000,00 
230.000,00 
00 230.000,00 
110.000,00 
00 110.000,00 
410.000,00 
410.000,00 
410.000,00 
00 350.000,00 
00 20.000,00 
00 40.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
00 10.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
•••••••••••
•••••••••••••••••••••••••••••••••4.( er ( 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
0034 - OPERAÇÕES TERRESTRES 
2200 2201 05 153 0034 2.014 - APOIO AO TIRO DE GUERRA E AO ALISTAMENTO MILITAR 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 
00 
34.000,00 
34.000,00 
24.000,00 
10.000,00 
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Total 35.237.000,00 
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11.284.554,16 
04- ADMINISTRAÇÃO 11.284.554,16 
123 - ADMINISTAÇÃO FINANCEIRA 11.284.554,16 
0040 - EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 11.284.554,16 
2300 2301 04 123 0040 1.093 - MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL 1.379.554,16 
339014 - Diárias — Civil 00 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 00 
449030 - Material de Consumo 00 10.000,00 
449039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 100.300,00 
90 1.000.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 30.000,00 
90 239.254,16 
2300 2301 04 123 0040 2.016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 9.904.000,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 5.500.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
335041 - Contribuições 00 151.000,00 
339014 - Diárias — Civil 00 
339030 - Material de Consumo 00 61.500,00 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 00 
339035 - Serviços de Consultoria 00 150.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 170.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 3.408.000,00 
94 100.000,00 
11•••••••••••••••••••••••••••••••••••••&&.&&a_aLdLieL".^. .., 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 
339093 - Indenizações e Restituições 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
449092 - Despesas de Exercícios Anteriores 
449093 - Indenizações e Restituições 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
10.000,00 
50.000,00 
91.500,00 
200.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
2300 2301 04 123 0040 2.116 - APOIO À EMPRESAS MUNICIPAIS 1.000,00 
335045 - Subvenções Econômicas 00 1.000,00 
2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 36.603.755,92 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 36.603.755,92 
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 36.603.755,92 
0042 - DÍVIDA INTERNA 36.603.755,92 
2300 2302 28 843 0042 2.017 - ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA 20.470.000,00 
329021 - Juros sobre a Dívida por Contrato 00 3.370.000,00 
329022 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 00 2.000.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 100.000,00 
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 00 100.000,00 
469071 - Principal da Divida Contratual Resgatado 00 14.900.000,00 
2300 2302 28 843 0042 2.018 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 700.000,00 
329091 - Sentenças Judiciais 00 699.000,00 
449091 - Sentenças Judiciais 00 1.000,00 
2300 2302 28 843 0042 2.019 - ENCARGOS COM O PASEP E INSS 15.433.755,92 
319013 - Obrigações Patronais 00 13.200.000,00 
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 00 2.210.000,00 
16 4.800,67 
42 18.955,25 
2399 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••*•• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
2300 2399 99 999 0999 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
999999 - Reserva de Contingência 00 
1.200.000,00 
1.200.000,00 
1.200.000,00 
1.200.000,00 
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Total 49.088.310,08 
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 60.831.236,84 
12 - EDUCAÇÃO 60.831.236,84 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 52.496.378,84 
0050 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 52.496.378,84 
2400 2401 12 361 0050 1.001 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 10.000,00 
339030 - Material de Consumo 15 9.000,00 
339093 - Indenizações e Restituições 15 1.000,00 
2400 2401 12 361 0050 1.090 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA 1.766.480,45 
339030 - Material de Consumo 01 333.240,25 
19 1.233.240,20 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 200.000,00 
2400 2401 12 361 0050 1.092 - RENOVA ESCOLA 13.022.336,34 
339030 - Material de Consumo 19 302.336,34 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 500.000,00 
449051 - Obras e Instalações 01 11.570.000,00 
19 650.000,00 
2400 2401 12 361 0050 2.020 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS 37.625.562,05 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 01 4.000.000,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 15.000.000,00 
319013 - Obrigações Patronais 01 5.000.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000.000,00 
339014 - Diárias — Civil 01 60.000,00 
339030 - Material de Consumo 01 3.061.700,00, 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 01 60.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 300.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 3.960.000,00 
94 485.862,05 
339046 - Auxílio-Alimentação 01 2.196.000,00 
339049 - Auxílio-Transporte 01 500.000,00 
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 
339093 - Indenizações e Restituições 01 1.000,00 
449051 - Obras e Instalações 01 1.000.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 01 1.000.000,00 
2400 2401 12 361 0050 2.021 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL 72.000,00 
339030 - Material de Consumo 01 5.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 67.000,00 
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 1.501.858,00 
0050 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.501.858,00 
2400 2401 12 365 0050 1.004 - PROINFÃNCIA 1.501.858,00 
449051 - Obras e Instalações 22 1.501.858,00 
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.044.000,00 
0050 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.044.000,00 
2400 2401 12 366 0050 1.002 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 41.000,00 
339030 - Material de Consumo 15 10.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15 10.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 10.000,00 
339049 - Auxílio-Transporte 15 10.000,00 
339093 - Indenizações e Restituições 15 1.000,00 
2400 2401 12 366 0050 1.003 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR 60.000,00 
339030 - Material de Consumo 15 10.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15 10.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 10.000,00 
339093 - Indenizações e Restituições 15 10.000,00 
••••••!•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
449051 - Obras e Instalações 15 10.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 15 10.000,00 
2400 2401 12 366 0050 1.062 - PROJOVEM URBANO E PROJOVEM CAMPO - SABERES DA TERRA 943.000,00 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 15 430.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 15 120.000,00 
339014 - Diárias — Civil 15 25.000,00 
339030 - Material de Consumo 15 140.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15 100.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 100.000,00 
339049 - Auxílio-Transporte 15 20.000,00 
339093 - Indenizações e Restituições 15 8.000,00 
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 5.789.000,00 
0042 - DÍVIDA INTERNA 5.789.000,00 
2400 2401 12 843 0042 2.022 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 1.000,00 
339091 - Sentenças Judiciais 01 1.000,00 
2400 2401 12 843 0042 2.023 - ENCARGOS COM A DÍVIDA 5.788.000,00 
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 01 2.988.000,00 
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 01 2.800.000,00 
2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 152.497.632,04 
12 - EDUCAÇÃO 152.497.632,04 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 128.661.228,04 
0050 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 116.291.228,04 
2400 2402 12 361 0050 2.024 - FUNDEB - FUNDAMENTAL 116.291.228,04 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 18 17.208.000,00 
19 2.000.000,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 62.000.000,00 
19 11.000.000,00 
319013 - Obrigações Patronais 18 12.000.000,00 
19 2.400.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 18 600.000,00 
•••••••••••
•••••••••••••••••••••••••••••rn r# 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
339030 - Material de Consumo 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
0053 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
2400 2402 12 361 0053 2.108 - FUNDEB - FUNDAMENTAL - EJA 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
319013 - Obrigações Patronais 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
339030 - Material de Consumo 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
0054 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
2400 2402 12 361 0054 2.107 - FUNDEB - FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO ESPECIAL 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
319013 - Obrigações Patronais 
19 1.400.000,00 
04 143.228,04 
19 200.000,00 
19 615.000,00 
04 1.800.000,00 
19 1.300.000,00 
19 2.575.000,00 
19 1.000.000,00 
19 10.000,00 
19 40.000,00 
6.220.000,00 
6.220.000,00 
18 1.400.000,00 
19 800.000,00 
18 1.200.000,00 
19 800.000,00 
18 600.000,00 
19 600.000,00 
18 200.000,00 
19 200.000,00 
19 20.000,00 
19 200.000,00 
19 200.000,00 
6.150.000,00 
6.150.000,00 
18 1.400.000,00 
19 800.000,00 
18 1.200.000,00 
19 800.000,00 
18 600.000,00 
•*••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• ••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
19 
18 
19 
600.000,00 
200.000,00 
100.000,00 
339030 - Material de Consumo 19 50.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 19 200.000,00 
339049 - Auxílio-Transporte 19 200.000,00 
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL. 23.836.404,00 
0051 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 23.836.404,00 
2400 2402 12 365 0051 2.025 - FUNDEB - INFANTIL 23.776.404,00 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 18 1.008.000,00 
19 3.512.000,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 6.996.000,00 
19 3.900.000,00 
319013 - Obrigações Patronais 18 2.600.400,00 
19 1.608.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 18 804.000,00 
19 200.004,00 
339030 - Material de Consumo 04 100.000,00 
19 200.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19 200.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 04 100.000,00 
19 408.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 19 1.800.000,00 
339049 - Auxílio-Transporte 19 300.000,00 
449051 - Obras e Instalações 19 20.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 19 20.000,00 
2400 2402 12 365 0051 2.088 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 30.000,00 
339030 - Material de Consumo 15 10.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15 10.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 10.000,00 
etc ••411•••••••••••*•••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
2400 2402 12 365 0051 2.109 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
339030 - Material de Consumo 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
2403 - MERENDA ESCOLAR 
12 - EDUCAÇÃO 
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
0052 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2400 2403 12 306 0052 2.026 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 01 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 
319013 - Obrigações Patronais 01 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 
339030 - Material de Consumo 15 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 
339046 - Auxílio-Alimentação 01 
339049 - Auxílio-Transporte 01 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 01 
2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
0050 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
2400 2404 12 361 0050 2.027 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE ESCOLAR 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 04 
15 
19 
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total 
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 
30.000,00 
15 10.000,00 
15 10.000,00 
15 10.000,00 
8.240.000,00 
8.240.000,00 
8.240.000,00 
8.240.000,00 
8.240.000,00 
120.000,00 
1.260.000,00 
270.000,00 
408.000,00 
5.700.000,00 
1.000,00 
39.000,00 
132.000,00 
300.000,00 
10.000,00 
9.064.000,00 
9.064.000,00 
9.064.000,00 
9.064.000,00 
9.064.000,00 
3.804.000,00 
1.300.000,00 
3.960.000,00 
230.632.868,88 
•••• ••••••• 119 •••.•••••••••••••••••••••rerr( rrt 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 
15 - URBANISMO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0070 - DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 
70.208.494,00 
70.208.494,00 
4.091.000,00 
4.091.000,00 
2500 2501 15 122 0070 2.029 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 4.091.000,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 3.920.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
339014 - Diárias — Civil 00 
339030 - Material de Consumo 00 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 60.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 100.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
339049 - Auxílio-Transporte 00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 10.000,00 
451 - INFRAESTRTUTURA URBANA 66.117.494,00 
0070 - DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 10.000,00 
2500 2501 15 451 0070 1.005 - IMPLANTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS 10.000,00 
449051 - Obras e Instalações 00 10.000,00 
0073 - INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 10.576.000,00 
2500 2501 15 451 0073 1.008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO 8.876.000,00 
449051 - Obras e Instalações 00 4.000.000,00 
16 506.000,00 
90 4.370.000,00 
2500 2501 15 451 0073 2.031 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 700.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 100.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 250.000,00 
449051 - Obras e Instalações 00 350.000,00 
2500 2501 15 451 0073 2.032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 1.000.000,00 
449051 - Obras e Instalações 00 1.000.000,00 
•••••••••••••••••••••••••••••1•114,10.90•••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
0074 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
2500 2501 15 451 0074 1.010 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO 
55.511.494,00 
4.850.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 1.000.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 1.000.000,00 
449051 - Obras e Instalações 00 2.250.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 600.000,00 
2500 2501 15 451 0074 1.011.. PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 50.661.494,00 
449051 - Obras e Instalações 00 17.000.000,00 
24 810.326,00 
90 32.851.168,00 
0079 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 20.000,00 
2500 2501 15 451 0079 1.101 - GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA E RURAL 10.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 10.000,00 
2500 2501 15 451 0079 1.102 - INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 10.000,00 
339030- Material de Consumo 00 10.000,00 
2503 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 6.537.505,67 
15 - URBANISMO 6.537.505,67 
451 - INFRAESTRTUTURA URBANA 6.537.505,67 
0074 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 6.537.505,67 
2500 2503 15 451 0074 2.034 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO 6.537.505,67 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 3.500.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
339014 - Diárias — Civil 00 45.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 500.000,00 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 00 25.448,70 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 60.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 1.500.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
339093 - Indenizações e Restituições 94 406.056,97 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 500.000,00 
• Á Á Á Á Á Á Á Á Á AMÉM 1 1 1 1 1 if 1 d ã ã 0 J o g 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 4nb. 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
2504 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 
15- URBANISMO 
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 
0075 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 
2500 2504 15 453 0075 1.012 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE 
449051 - Obras e Instalações 
2500 2504 15 453 0075 2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE 
339030 - Material de Consumo 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA Total 
2700 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
20- AGRICULTURA 
451 - INFRAESTRTUTURA URBANA 
0100 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 
2700 2701 20 451 0100 1.027 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DISTRITAL 
339030 - Material de Consumo 
605 - ABASTECIMENTO 
0101 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 
2700 2701 20 605 0101 1.029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS 
339030 - Material de Consumo 
2700 2701 20 605 0101 1.030 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 
339030 - Material de Consumo 
606 - EXTENSÃO RURAL 
0100 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 
2700 2701 20 606 0100 2.051 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE AGRICULTURA 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
470.000,00 
470.000,00 
470.000,00 
470.000,00 
10.000,00 
00 10.000,00 
460.000,00 
00 60.000,00 
00 300.000,00 
00 100.000,00 
77.215.999,67 
8.051.000,00 
8.051.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
00 10.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
00 10.000,00 
10.000,00 
00 10.000,00 
8.021.000,00 
6.330.000,00 
4.960.000,00 
00 278.000,00 
00 3.350.000,00 
D••••••••••••••••••40••••••••••••••••••••••••••ffian 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
339014 - Diárias — Civil 
339030 - Material de Consumo 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
449061 - Aquisição de Imóveis 
2700 2701 20 606 0100 2.052 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS 
339030- Material de Consumo 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
2700 2701 20 606 0100 2.054 - MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIVEIROS 
339030 - Material de Consumo 
0101 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 
2700 2701 20 606 0101 2.053 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
339030 - Material de Consumo 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
00 1.000,00 
00 
00 20.000,00 
00 
00 10.000,00 
00 100.000,00 
00 
00 
00 1.200.000,00 
00 
00 1.000,00 
1.360.000,00 
00 50.000,00 
00 10.000,00 
00 300.000,00 
42 990.000,00 
00 10.000,00 
00 
10.000,00 
00 10.000,00 
1.651.000,00 
1.651.000,00 
00 400.000,00 
16 1.000,00 
00 10.000,00 
00 350.000,00 
42 300.000,00 
00 140.000,00 
42 300.000,00 
00 150.000 
•e••••••• ........t
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
0102 - PROGRAMA DE CONVIVÉCIA COM O SEMIÁRIDO 
2700 2701 20 606 0102 2.058 - PROGRAMA PALMAS PARA CONQUISTA 
10.000,00 
10.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 10.000,00 
0108 - PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGROINDÚSTRIA 30.000,00 
2700 2701 20 606 0108 1.031 - APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES 10.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 10.000,00 
2700 2701 20 606 0108 1.032 - APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 10.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 10.000,00 
2700 2701 20 606 0108 1.078 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA RURAL 10.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 10.000,00 
2700 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Total 8.051.000,00 
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
2901 - AÇOES DE SERVIÇOS PUBLICOS 42.180.460,01 
15 - URBANISMO 42.180.460,01 
452 - SERVIÇOS URBANOS 42.180.460,01 
0140 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 3.782.500,00 
2900 2901 15 452 0140 2.063 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 3.782.500,00 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 00 13.500,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 2.300.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 50.000,00 
339014 - Diárias — Civil 00 
339030 - Material de Consumo 00 80.000,00 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 6.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 1.200.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
339049 - Auxílio-Transporte 00 
449051 - Obras e Instalações 00 27.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 106.000,00 
9•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
0142 - MODERNIZAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 
2900 2901 15 452 0142 1.053 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE MERCADOS E FEIRA LIVRE 
20.000,00 
20.000,00 
449051 - Obras e Instalações 00 20.000,00 
0143 - GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 38.377.960,01 
2900 2901 15 452 0143 1.040 - ATERRO SANITÁRIO 6.377.960,01 
339030 - Material de Consumo 00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 
449051 - Obras e Instalações 00 10.000,00 
90 6.367.960,01 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 
2900 2901 15 452 0143 2.064 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 7.000.000,00 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 00 42.000,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 5.250.000,00 
319094. Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 360.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 20.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 1.200.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
339049 - Auxílio-Transporte 00 
449051 - Obras e Instalações 00 21.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 106.000,00 
2900 2901 15 452 0143 2.084 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR 25.000.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 25.000.000,00 
2902 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 13.339.500,00 
15 - URBANISMO 13.339.500,00 
452 - SERVIÇOS URBANOS 13.339.500,00 
0141 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 13.339.500,00 
2900 2902 15 452 0141 2.065 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 13.339.500,00 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 00 13.500,00 
40 40 10 40 41 40 40 1, 41 41 10 11 40 41 11 40 41 10 41 40 10 40 11 10 10 40 10 41 41 40 40 11 41 40 40 40 10 40 40 10 41 40 10 40 10 10 41 40 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 750.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 2.100.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 8.400.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
339049 - Auxílio-Transporte 00 
449051 - Obras e Instalações 00 1.725.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 350.000,00 
2903- MERCADOS E FEIRAS MUNICIPAIS 6.068.500,00 
15- URBANISMO 6.068.500,00 
452 - SERVIÇOS URBANOS 6.068.500,00 
0143 - GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 6.068.500,00 
2900 2903 15 452 0143 2.066 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS BÁSICOS 6.068.500,00 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 00 13.500,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 3.600.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 600.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 16.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 1.728.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
339049 - Auxílio-Transporte 00 
449051 - Obras e Instalações 00 40.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 70.000,00 
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Total 
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 
61.588.460,01 
3.273.000,00 
3.253.000,00 
3.253.000,0 
40 41 40 40 40 40 4, 40 41 40 40 40 40 40 40 40 41 40 40 40 10 40 40 40 40 40 41 40 40 II 40 4, 40 40 40 4, 41 O 41 41 O O dl 
Ai
II II A di 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
0150 - COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 
3000 3001 04 131 0150 2.067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 
3.253.000,00 
3.253.000,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 935.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
339014 - Diárias — Civil 00 
339030 - Material de Consumo 00 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 30.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 2.275.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
339049 - Auxílio-Transporte 00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 12.000,00 
24 - COMUNICAÇÕES 20.000,00 
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 20.000,00 
0150 - COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 20.000,00 
3000 3001 24 131 0150 1.086 - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO 10.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 10.000,00 
3000 3001 24 131 0150 1.087 - TV CIDADANIA 10.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 10.000,00 
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Total 3.273.000,00 
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 5.468.695,86 
18- GESTÃO AMBIENTAL 5.468.695,86 
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 4.798.000,00 
0161 - FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 341.000,00 
3100 3101 18 541 0161 1.055 - AÇÕES PLANEJADAS DA SEMMA 56.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 20.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 6.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 30.000,00 
1,•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
3100 3101 18 541 0161 2.068 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 
339030 - Material de Consumo 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
3100 3101 18 541 0161 2.113 - CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 
339030 - Material de Consumo 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
0163 - GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 
3100 3101 18 541 0163 1.054 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE MEIO AMBIENTE 
339030 - Material de Consumo 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
0164 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS 
3100 3101 18 541 0164 2.070 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
339014 - Diárias — Civil 
339030 - Material de Consumo 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
339093 - Indenizações e Restituições 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
120.000,00 
00 70.000,00 
00 15.000,00 
00 20.000,00 
00 10.000,00 
00 5.000,00 
165.000,00 
00 80.000,00 
00 50.000,00 
00 20.000,00 
00 15.000,00 
135.000,00 
135.000,00 
00 100.000,00 
00 35.000,00 
00 
4.322.000,00 
4.322.000,00 
330.000,00 
3.800.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
56.000,00 
85.000,00 
•••••••••••••••••••*••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
542 - CONTROLE AMBIENTAL 
0162 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
3100 3101 18 542 0162 2.069 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
650.695,86 
650.695,86 
650.695,86 
339030 - Material de Consumo 00 336.695,86 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 188.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 126.000,00 
543 - RECUPERAÇÃO DE ÀREAS DEGRADADAS 10.000,00 
0161 - FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 10.000,00 
3100 3101 18 543 0161 2.114 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SERRA DO PERIPERI 10.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 5.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 5.000,00 
544 - RECURSOS HÍDRICOS 10.000,00 
0161 - FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 10.000,00 
3100 3101 18 544 0161 2.115 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MANACIAIS 10.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 
449051 - Obras e Instalações 00 10.000,00 
3100- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Total 5.468.695,86 
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 3.414.000,00 
04- ADMINISTRAÇÃO 2.794.000,00 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.794.000,00 
0170 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 2.296.000,00 
3200 3201 04 122 0170 2.073 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E RENDA 2.296.000,00 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 00 350.000,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 1.825.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
339014 - Diárias — Civil 00 
339030 - Material de Consumo 00 20.000,00 
11•••••••••••••••••••••49•19.•••••••••••••••••••*•• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 35.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 30.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
339049 - Auxílio-Transporte 00 
449051 - Obras e Instalações 00 15.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 20.000,00 
0175 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 228.000,00 
3200 3201 04 122 0175 1.100 - SAC MUNICIPAL 228.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 5.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 150.000,00 
449051 - Obras e Instalações 00 63.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 10.000,00 
0180 - PROGRAMAS DE APOIO À CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS 270.000,00 
3200 3201 04 122 0180 1.059 - PROGRAMA DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE 270.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 
24 3.309,65 
339035 - Serviços de Consultoria 24 30.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24 171.133,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 5.000,00 
24 2.184,35 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 24 58.373,00 
11 - TRABALHO 10.000,00 
334 - FOMENTO AO TRABALHO 10.000,00 
0181 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 10.000,00 
3200 3201 11 334 0181 1.057 - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE 10.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 10.000,00 
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 610.000,00 
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL 560.000,00 
0171 - APOIO À ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.000,00 
11•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
• • 
ORÇAMENTO FISCAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
FR VALOR 
3200 3201 23 691 0171 1.061 - CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA 
339030 - Material de Consumo 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449051 - Obras e Instalações 
0175 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
3200 3201 23 691 0175 1.096 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS 
339030 - Material de Consumo 
339035 - Serviços de Consultoria 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3200 3201 23 691 0175 1.097 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO 
339030 - Material de Consumo 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
3200 3201 23 691 0175 1.098 - PPP'S E CONCESSÕES 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
0181 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 
3200 3201 23 691 0181 1.060 - ATIVIDADE ECONÔMICA GERADORA DE TRABALHO E RENDA 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
695 - TURISMO 
0175 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
3200 3201 23 695 0175 1.099 - QUALIFICAÇÃO DOS PONTOS E ROTEIROS TURÍSTICOS E CULTURAIS 
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Total 
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
04- ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
20.000,00 
00 5.000,00 
00 5.000,00 
00 10.000,00 
490.000,00 
85.000,00 
00 
00 25.000,00 
00 60.000,00 
355.000,00 
00 15.000,00 
00 40.000,00 
00 150.000,00 
00 150.000,00 
50.000,00 
00 50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
00 50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
00 10.000,00 
00 40.000,00 
3.414.000,00 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
3.686.500,0 
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
0190 - INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
3300 3301 04 122 0190 2.074 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 3.500.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 15.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 70.500,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 100.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
339049 - Auxílio-Transporte 00 
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 720.000,00 
27 - DESPORTO E LAZER 720.000,00 
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 720.000,00 
0193 - INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 720.000,00 
3300 3302 27 812 0193 1.068 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 10.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 10.000,00 
3300 3302 27 812 0193 1.069 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, GINÁSIOS E ESTÁDIOS 10.000,00 
449051 - Obras e Instalações 00 10.000,00 
3300 3302 27 812 0193 2.075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER 300.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 130.000,00 
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 00 20.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 150.000,00 
3300 3302 27 812 0193 2.076 - MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 400.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 100.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 100.000,00 
449051 - Obras e Instalações 00 200.000,00 
3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 10.000,00 
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 10.000,00 
695 - TURISMO 10.000,00 
0190 - INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 10.000,00 
3300 3303 23 695 0190 2.077 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E POPULARES 10.000,00 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 10.000,00 
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA 1.365.465,02 
13 - CULTURA 1.365.465,02 
392 - DIFUSÃO CULTURAL 1.365.465,02 
0190 - INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 1.365.465,02 
3300 3304 13 392 0190 1.067 - APOIO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS 115.465,02 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 115.465,02 
3300 3304 13 392 0190 2.078 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE ARTE E CULTURA 1.200.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 1.200.000,00 
3300 3304 13 392 0190 2.079 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA 10.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 10.000,00 
3300 3304 13 392 0190 2.080 - REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 10.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 10.000,00 
3300 3304 13 392 0190 2.081 - CASA MEMORIAL DR. RÉGIS PACHECO 10.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 10.000,00 
3300 3304 13 392 0190 2.101 - PRAÇA CÉUS 10.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 10.000,00 
3300 3304 13 392 0190 2.102 - TEATRO CARLOS JEOVAH 10.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 10.000,00 
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Total 5.781.965,02 
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 
3401 - SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 1.058.500,00 
04- ADMINISTRAÇÃO 1.058.500,00 
124 - CONTROLE INTERNO 1.058.500,00 
0201 - TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA 1.043.500,00 
3400 3401 04 124 0201 1.075 - APOIO A AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 10.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 10.000,00 
3400 3401 04 124 0201 1.076 - APOIO A FORMAÇÃO DE SERVIDORES 10.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 10.000,00 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
3400 3401 04 124 0201 1.081 - APOIO A IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3400 3401 04 124 0201 1.084 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA DA TRANSPARÊNCIA 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3400 3401 04 124 0201 2.082 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
339014 - Diárias — Civil 
339030 - Material de Consumo 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
0202 - MELHORIA DA GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
3400 3401 04 124 0202 1.079 - ESCRITÓRIO DE PROJETOS 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE Total 
25.000,00 
00 25.000,00 
10.000,00 
00 10.000,00 
988.500,00 
00 936.000,00 
00 1.000,00 
00 
00 16.500,00 
00 
00 33.000,00 
00 
00 
00 1.000,00 
00 1.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
00 15.000,00 
1.058.500,00 
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA 13.020.000,00 
15 - URBANISMO 12.719.000,00 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 660.000,00 
0213 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 660.000,00 
3500 3501 15 122 0213 2.030 - MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS 660.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 60.000,00 
449051 - Obras e Instalações 00 600.000,00 
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 3.780.000,00 
0213 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3.780.000,00 
i•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
3500 3501 15 127 0213 1077 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 3.780.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 3.780.000,00 
451 - INFRAESTRTUTURA URBANA 8.279.000,00 
0076 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM 2.424.000,00 
3500 3501 15 451 0076 1.105 - IMPLANTAÇÃO DAS BARRAGENS DO RIO PARDO E DO RIO CATOLÉ 2.424.000,00 
449051 - Obras e Instalações 24 2.424.000,00 
0211 - INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS 5.855.000,00 
3500 3501 15 451 0211 2.083 - INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS 5.855.000,00 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 00 32.000,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 3.850.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
339014 - Diárias — Civil 00 
339030 - Material de Consumo 00 600.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 120.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 1.150.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
339049 - Auxílio-Transporte 00 
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 00 1.000,00 
339093 - Indenizações e Restituições 00 1.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 100.000,00 
16 - HABITAÇÕES 300.000,00 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 300.000,00 
0215 - HABITAÇÕES POPULARES, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO 300.000,00 
3500 3501 16 122 0215 1.082 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES 300.000,00 
449051 - Obras e Instalações 00 300.000,00 
17 - SANEAMENTO 1.000,00 
451 - INFRAESTRTUTURA URBANA 1.000,00 
0213 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.000,00 
3500 3501 17 451 0213 1.080 - PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 1.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 1.00QQ0 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• e.* 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO FISCAL 
FR VALOR 
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 8.373.500,00 
26 - TRANSPORTE 8.373.500,00 
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 8.373.500,00 
0077 - CENTRAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 8.373.500,00 
3500 3502 26 782 0077 2.033 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 8.373.500,00 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 00 100.000,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 1.500.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 6.000.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 10.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 750.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
339049 - Auxilio-Transporte 00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 12.500,00 
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Total 21.393.500,00 
Total geral 530.460.016,52 
111•••••••••••••••*•••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
FR VALOR 
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
2601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 258.641.088,61 
10- SAÚDE 258.641.088,61 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.191.128,68 
0083 - GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA 21.191.128,68 
2600 2601 10 122 0083 1.014 - QUALIFICAR A GESTÃO DO SUS 725.000,00 
339014 - Diárias — Civil 14 6.000,00 
339030 - Material de Consumo 02 9.500,00 
14 293.846,90 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 14 500,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14 47.464,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 97.312,00 
339093 - Indenizações e Restituições 14 500,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 14 268.877,10 
449093 - Indenizações e Restituições 02 500,00 
14 500,00 
2600 2601 10 122 0083 1.094 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE 1.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 1.000,00 
2600 2601 10 122 0083 2.036 - GESTÃO DO SUS 20.345.128,68 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 02 4.240.309,24 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 9.117.154,28 
319013 - Obrigações Patronais 02 3.135.351,61 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 02 274.500,00 
339014 - Diárias — Civil 02 10.000,00 
14 8.000,00 
339030 - Material de Consumo 02 60.000,00 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
FR VALOR 
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339091 - Sentenças Judiciais 
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 
339093 - Indenizações e Restituições 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
449092 - Despesas de Exercícios Anteriores 
449093 - Indenizações e Restituições 
2600 2601 10 122 0083 2.045 - GARANTIR AS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
339030 - Material de Consumo 02 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 
301 - ATENÇÃO BÁSICA 
0081 - ATENÇÃO BÁSICA 
2600 2601 10 301 0081 1.015 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO PARA SERVIÇOS DE 
449051 - Obras e Instalações 02 
14 
14 
02 
02 
02 
02 
14 
02 
02 
02 
02 
02 
14 
02 
14 
02 
02 
50.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
60.000,00 
300.000,00 
36.000,00 
851.813,55 
2.000.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
120.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
100.000,00 
64.580.130,62 
64.580.130,62 
2.329.376,36 
249.000,00 
681.992,39 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 02 1.000,00 
•••••••••••••••••*•••••••••••••••••••••••••••4"••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
FR VALOR 
14 1.396.383,97 
449093 - Indenizações e Restituições 14 1.000,00 
2600 2601 10 301 0081 2.037 - DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 62.250.754,26 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 02 4.379.758,93 
14 2.782.212,43 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 17.994.016,62 
14 14.225.178,78 
319013 - Obrigações Patronais 02 5.340.183,37 
14 3.893.309,98 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 02 670.500,00 
14 507.000,00 
339014 - Diárias — Civil 14 20.000,00 
339030 - Material de Consumo 14 1.800.000,00 
94 100.000,00 
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 14 1.764.000,00 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 14 20.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14 300.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 3.000.000,00 
94 200.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 02 1.863.881,25 
14 1.709.712,90 
339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 02 276.000,00 
339049 - Auxílio-Transporte 02 550.000,00 
14 550.000,00 
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 02 2.000,00 
339093 - Indenizações e Restituições 02 2.000,00 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
FR VALOR 
449051 - Obras e Instalações 02 1.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 14 200.000,00 
94 100.000,00 
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 148.550.856,34 
0082 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 148.550.856,34 
2600 2601 10 302 0082 1.016 - APARELHAR O CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CEM 190.981,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 02 10.000,00 
14 179.981,00 
449093 - Indenizações e Restituições 02 1.000,00 
2600 2601 10 302 0082 1.017 - APARELHAR O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 951.118,74 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 02 10.000,00 
14 940.118,74 
449093 - Indenizações e Restituições 14 1.000,00 
2600 2601 10 302 0082 1.018 - CONSTRUIR E EQUIPAR OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E AS Ul 1.150.000,00 
339030 - Material de Consumo 14 500,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 1.000,00 
449051 - Obras e Instalações 02 49.500,00 
14 778.500,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 14 319.500,00 
449093 - Indenizações e Restituições 02 500,00 
14 500,00 
2600 2601 10 302 0082 1.019 - AMPLIAR E REFORMAR O HOSPITAL MUNICIPAL ESACJ MATOS 950.000,00 
449051 - Obras e Instalações 02 9.400,00 
14 939.600,00 
449093 - Indenizações e Restituições 02 1.000,00 
2600 2601 10 302 0082 1.020 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FíSICA E AUDITIVA - CE 740.000,00 
••••••••••••*••••••••••••••••••••011•41••••••••••••• 
W r r""INO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
FR VALOR 
449051 - Obras e Instalações 
449093 - Indenizações e Restituições 
2600 2601 10 302 0082 2.042 - EXECUTAR AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 
02 
23 
23 
14 
100.000,00 
639.000,00 
1.000,00 
37.217.537,80 
4.682.367,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 12.089.252,05 
319013 - Obrigações Patronais 14 3.916.122,38 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 14 255.000,00 
339014 - Diárias — Civil 14 100.000,00 
339030 - Material de Consumo 14 2.300.000,00 
94 200.000,00 
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 02 350.000,00 
14 2.500.000,00 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 14 80.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14 568.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 360.000,00 
14 7.800.000,00 
94 400.000,00 
339046 - Auxílio-Alinnentação 14 1.005.678,45 
339049 - Auxílio-Transporte 14 150.000,00 
339091 - Sentenças Judiciais 14 1.000,00 
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 02 1.000,00 
14 1.000,00 
339093 - Indenizações e Restituições 02 1.000,00 
14 1.000,00 
449051 - Obras e Instalações 02 1.000,00 
11••••*••••••••••••••1111•••••••0••••••••••••••••••• 
.. RO12...., -- PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
FR VALOR 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 14 300.000,00 
94 155.117,92 
2600 2601 10 302 0082 2.043 - GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA REDE CREDENCIADA 68.650.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 650.000,00 
14 68.000.000,00 
2600 2601 10 302 0082 2.044 - GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES 37.701.218,80 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 24.723.608,16 
14 12.977.610,64 
2600 2601 10 302 0082 2.046 - CONSÓRCIO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.000.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 1.000.000,00 
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 4.013.628,90 
0080 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.013.628,90 
2600 2601 10 303 0080 2.038 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.693.628,90 
339030 - Material de Consumo 02 871.874,48 
14 2.070.754,42 
94 300.000,00 
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 02 1.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 20.000,00 
449051 - Obras e Instalações 02 400.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 02 30.000,00 
2600 2601 10 303 0080 2.039 - MANTER AS AÇÕES DO PROGRAMA CUIDADO FARMACÊUTICO 320.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14 318.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 2.000,00 
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.374.201,53 
0087 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.374.201,53 
2600 2601 10 304 0087 2.040 - DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.374.201,53 
11 40 40 G 41 41 41 41 41 11 41 41 41 41 11 40 11 41 41 41 41 41 41 41 40 41 40 41 41 41 41 41 41 41 40 40 40 40 40 40 10 40 40 40 40 40 41 41 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
FR VALOR 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
319013 - Obrigações Patronais 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
02 
02 
02 
02 
59.881,63 
852.546,69 
213.308,51 
15.000,00 
339014 - Diárias — Civil 14 2.000,00 
339030 - Material de Consumo 14 35.000,00 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 14 5.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14 10.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 120.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 02 51.464,70 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 14 10.000,00 
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 14.797.360,94 
0087 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 14.797.360,94 
2600 2601 10 305 0087 1.013 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE 356.000,00 
335043 - Subvenções Sociais 14 50.400,00 
339014 - Diárias — Civil 14 3.000,00 
339030 - Material de Consumo 02 500,00 
14 15.000,00 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 14 500,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14 10.600,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 30.000,00 
339093 - Indenizações e Restituições 14 1.500,00 
449042 - Auxílios 14 500,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 14 243.000,00 
449093 - Indenizações e Restituições 02 500,00 
14 500,00 
10 10 11 10 11 11 11 10 11 11 10 11 11 11 11 10 11 11 11 11 10 1) 10 ••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
FR VALOR 
2600 2601 10 305 0087 2.041 - DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 14.441.360,94 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 02 993.617,99 
14 10.000,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 4.412.662,08 
14 2.960.457,72 
319013 - Obrigações Patronais 02 1.314.839,42 
14 674.025,28 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 02 136.500,00 
14 144.000,00 
339014 - Diárias — Civil 14 22.000,00 
339030 - Material de Consumo 14 600.000,00 
94 100.000,00 
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 02 50.000,00 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 14 30.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14 116.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 1.220.000,00 
94 150.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 02 637.356,25 
14 464.902,20 
339049 - Auxílio-Transporte 02 150.000,00 
14 150.000,00 
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 02 2.000,00 
339093 - Indenizações e Restituições 02 2.000,00 
449051 - Obras e Instalações 02 1.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 14 50.000,00 
94 50.000,00 
11 4, 41 40 41 41 41 41 41 41 41 41 40 41 41 41 41 41 41 41 41 40 41 40 41 41 41 41 4, 40 40 4I 4I 10 10 10 II 10 10 10 1, 10 10 10 O O 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
FR VALOR 
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 
0042 - DÍVIDA INTERNA 
2600 2601 10 843 0042 2.048 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 
329091 - Sentenças Judiciais 
2600 2601 10 843 0042 2.050 - ENCARGOS COM A DÍVIDA 
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Total 
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
4.133.781,60 
4.133.781,60 
100.000,00 
02 100.000,00 
4.033.781,60 
02 2.316.000,00 
02 1.717.781,60 
258.641.088,61 
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.578.646,25 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.578.646,25 
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOELSCENTE 1.408.146,25 
0127 - PROGRAMA ATENÇÃO A CRIANÇA/ADOLESCENTE 1.408.146,25 
2800 2801 08 243 0127 2.059 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCE( 928.146,25 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
335041 - Contribuições 00 65.000,00 
335042 - Auxílios 00 120.000,00 
335043 - Subvenções Sociais 00 540.000,00 
339014 - Diárias — Civil 00 10.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 1.000,00 
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 00 10.500,00 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 00 15.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 90.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 20.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
R 41 41 41 41 40 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 40 41 41 41 41 4) 41 41 41 41 40 40 41 41 11 11 41 41 41 41 41 41 4) 41 40 41 41 41 II O &I& 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
FR VALOR 
339049 - Auxílio-Transporte 
445041 - Contribuições 
445042 - Auxílios 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
00 
00 
00 
00 
10.000,00 
15.646,25 
30.000,00 
2800 2801 08 243 0127 2.062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CONQUISTA CRIANÇA 480.000,00 
339018 - Auxílio Financeiro a Estudantes 00 480.000,00 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 170.500,00 
0120 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 170.500,00 
2800 2801 08 244 0120 2.071 - CONSELHOS TUTELARES 170.500,00 
339014 - Diárias — Civil 00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 20.500,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 150.000,00 
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.100.782,69 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.100.782,69 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 11.100.782,69 
0120 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 11.100.782,69 
2800 2802 08 244 0120 1.088 - AVANÇA SUAS 875.490,00 
335041 - Contribuições 28 1.000,00 
29 1.000,00 
335042 - Auxílios 28 1.000,00 
335043 - Subvenções Sociais 00 360.000,00 
28 215.040,00 
29 297.450,00 
2800 2802 08 244 0120 2.055 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 790.400,00 
339030 - Material de Consumo 00 1.000,00 
28 314.800,00 
le•••••••••••••••••
•••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
FR VALOR 
29 50.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 1.000,00 
28 10.000,00 
29 30.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 72.000,00 
28 20.000,00 
29 291.600,00 
2800 2802 08 244 0120 2.056 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.089.881,00 
339030 - Material de Consumo 00 1.000,00 
28 100.000,00 
29 166.000,00 
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 00 120.000,00 
28 3.381,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 1.000,00 
28 20.000,00 
29 170.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 84.000,00 
28 37.000,00 
29 350.000,00 
339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 00 37.500,00 
2800 2802 08 244 0120 2.061 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNC 570.400,00 
339014 - Diárias — Civil 29 35.400,00 
339030 - Material de Consumo 29 25.000,00 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 29 35.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29 60.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 300.000,00 
0•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
FR VALOR 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 29 115.000,00 
2800 2802 08 244 0120 2.089 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SUAS 7.774.611,69 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 00 1.000,00 
28 210.811,00 
29 2.000.000,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 3.215.000,00 
28 100.000,00 
29 1.400.000,00 
319013 - Obrigações Patronais 28 22.000,00 
29 480.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
28 10.000,00 
29 4.800,69 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
28 30.000,00 
29 180.000,00 
339049 - Auxílio-Transporte 00 
28 10.000,00 
29 110.000,00 
2803 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 6.770.800,00 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.770.800,00 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.951.200,00 
0123 - HABITAÇÃO POPULAR 5.951.200,00 
2800 2803 08 122 0123 1.091 - VIVER BEM 5.951.200,00 
339014 - Diárias — Civil 00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 43.200,00 
9•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
FR VALOR 
24 5.878.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 30.000,00 
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 789.600,00 
0121 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 789.600,00 
2800 2803 08 306 0121 2.057 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 89.600,00 
339030 - Material de Consumo 00 9.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 67.600,00 
449051 - Obras e Instalações 00 10.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 3.000,00 
2800 2803 08 306 0121 2.087 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR 700.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 700.000,00 
422 - DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS 30.000,00 
0122 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 30.000,00 
2800 2803 08 422 0122 2.072 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS 30.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 5.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 4.500,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 5.500,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 15.000,00 
2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 6.693.130,00 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.693.130,00 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.693.130,00 
0120 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 6.693.130,00 
2800 2804 08 244 0120 2.060 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 6.693.130,00 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 00 790.000,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 4.900.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
0•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••ai 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
FR VALOR 
339014 - Diárias — Civil 00 
339030 - Material de Consumo 00 141.930,00 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 13.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 814.600,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
339049 - Auxílio-Transporte 00 
339093 - Indenizações e Restituições 00 1.000,00 
449051 - Obras e Instalações 00 1.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 30.600,00 
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Total 26.143.358,94 
Total geral 284.784.447,55 
P•••••••4110••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
APLICAÇÃO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS EM EDUCAÇÃO 
RECEITAS DE IMPOSTOS 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 
Imposto 
Imposto 
Imposto 
Imposto 
Imposto 
Imposto 
Imposto 
sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 
sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 
sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 
sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 
sobre Serviços de Qualquer Natureza - i'Vtuttas e furos 
sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 
sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 
Cota-Parte do ICMS 
Cota-Parte do IPVA - Principal 
Cota-Parte do IPI - Municípios 
TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 
DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 
LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (25%) 
DESPESAS COM EDUCAÇÃO - RECURSOS PROPRIOS 
DIFERENÇA (ORÇADO - CONSTITUCIONAL) 
Principal 
Dívida Ativa 
25,00% 
25,06% 
0,06% 
183.290.567,40 
13.482.988,03 
1.264.861,41 
35.344.300,47 
434.180,55 
15.228.295,47 
1.993.379,82 
14.138.487,29 
1.256.741,98 
90.362.275,54 
4.674.936,82 
3.990.325,53 
1.119.794,49 
232.194.865,39 
103.328.507,39 
95.805,29 
336.393,01 
100.317.663,78 
27.171.377,71 
945.118,21 
415.485.432,79 
46.249.949,44 
57.621.408,76 
57.751.544,91 
130.136,15 
P4141••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
APLICAÇÃO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS EM SAÚDE 
RECEITAS DE IMPOSTOS 183.290.567,40 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 13.482.988,03 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.264.861,41 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 35.344.300,47 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 434.180,55 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 15.228.295,47 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.993.379,82 
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 14.138.487,29 
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 1.256.741,98 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 90.362.275,54 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 4.674.936,82 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 3.990.325,53 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.119.794,49 
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 
Cota-Parte do ICMS 
Cota-Parte do IPVA - Principal 
Cota-Parte do IPI - Municípios 
TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 
LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (15%) 
DESPESAS COM SAÚDE - RECURSOS PROPRIOS 
DIFERENÇA (ORÇADO - CONSTITUCIONAL) 
232.194.865,39 
103.328.507,39 
95.805,29 
336.393,01 
100.317.663,78 
27.171.377,71 
945.118,21 
415.485.432,79 
15,00% 62.322.814,92 
22,22% 92.318.310,36 
7,22% 29.995.495,44 1 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••*•• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
APLICAÇÃO DAS RECEITAS DO FUNDEN NA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 
RECEITAS DO FUNDEB 
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 
Transferências de Recursos do FUNDEB 
Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB 
178.505,56 
118.229.697,17 
38.910.283,37 
157.318.486,10 
DESPESAS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO (FUNDEB) 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
319013 - Obrigações Patronais 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO (FUNDEB) 
21.016.000,00 
71.396.000,00 
15.800.400,00 
1.804.000,00 
110.016.400,00 
LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (60%) 
DESPESAS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO (FUNDEB) 
DIFERENÇA (ORÇADO - CONSTITUCIONAL) 
60,00% 94.391.091,66 
69,93% 110.016.400,00 
9,93% 15.625.308,34 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••*•• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 
RECEITAS CORRENTES (1) 
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 
Receita Patrimonial 
Transferências Correntes 
Outras Receitas Correntes 
DEDUÇÕES (II) 
DEDUÇÕES para formação do FUNDEB 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II) 
814.315.672,97 
210.622.921,56 
2.747.036,94 
585.935.063,58 
15.010.650,89 
(46.249.949,44) 
(46.249.949,44) 
768.065.723,53 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
1900 - CÂMARA MUNICIPAL 
1901 - CÂMARA MUNICIPAL 
0008 - PROCESSO LEGISLATIVO 
1900 1901 01 031 0008 1.089 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
449061 - Aquisição de Imóveis 
00 
00 
00 
1900 1901 01 031 0008 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 
319001 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 00 
319005 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor do Militar 00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 
319013 - Obrigações Patronais 00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 
339014 - Diárias — Civil 00 
339030 - Material de Consumo 00 
339035 - Serviços de Consultoria 00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 
339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 00 
1900 - CÂMARA MUNICIPAL Total 
2000- GABINETE CIVIL 
2001 - GABINETE CIVIL 
0010 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
2000 2001 04 122 0010 2.002 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 
339014 - Diárias — Civil 00 
339030- Material de Consumo 00 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
160.513,00 
106.300,00 
53.150,00 
1.063,00 
16.910.204,00 
345.475,00 
10.630,00 
11.341.396,80 
2.628.890,42 
252.000,10 
85.040,00 
212.600,00 
191.340,00 
31.890,00 
1.489.978,68 
1.000,00 
318.900,00 
1.063,00 
17.070.717,00 
2.470.000,00 
2.470.000,00 
2.470.000,00 
1.650.000,00 
60.000,00 
750.000,0 
•••••••••••••••••••••••••••••••••••*••••••••••elhe 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
00 
00 
00 10.000,00 
2002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.431.000,00 
0011 - PROCESSO JUDICIÁRIO 3.431.000,00 
2000 2002 02 062 0011 2.003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.031.000,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 3.000.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
339014- Diárias — Civil 00 
339030 - Material de Consumo 00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 10.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 20.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
339049 - Auxílio-Transporte 00 
2000 2002 02 062 0011 2.004 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA 400.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 100.000,00 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 120.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 100.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 80.000,00 
2003 - DEFESA CIVIL 2.204.000,00 
0128 - DEFESA CIVIL 2.204.000,00 
2000 2003 06 182 0128 2.007 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 2.204.000,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 412.000,00 
339014 - Diárias — Civil 00 
339030- Material de Consumo 00 5.000,00 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 216.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 1.571.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
339049 - Auxílio-Transporte 00 
2004- OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
0018 - ESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL 
376.000,00 
376.000,0 
11•••••••••••••••••••46•1010•••••••••••••••••4•••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
2000 2004 04 122 0018 2.005 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
339030 - Material de Consumo 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
2005 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 
0015 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
2000 2005 04 422 0015 2.006 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
339030- Material de Consumo 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
2006 - IGUALDADE RACIALAGBT 
0122 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 
2000 2006 14 422 0122 2.086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIALAGBT 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
339030 - Material de Consumo 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
2000 - GABINETE CIVIL Total 
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
376.000,00 
00 340.000,00 
00 1.000,00 
00 
00 35.000,00 
00 
00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
00 30.000,00 
00 100.000,00 
00 150.000,00 
00 20.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
00 100.000,00 
00 1.000,00 
00 
00 17.000,00 
00 60.000,00 
00 
00 
00 5.000,00 
8.964.000,00 
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.761.000,00 
0020 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 1.761.000,00 
2100 2101 04 121 0020 2.008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO 1.761.000,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 600.000,00 ' 
319094- Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,0 
1418•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••1•••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
339014 - Diárias — Civil 
339030 - Material de Consumo 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
2102 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
0021 - AÇÕES DE INFORMÁTICA 
2100 2102 04 126 0021 2.009 - AÇÕES DE INFORMÁTICA 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
339014 - Diárias — Civil 
339030 - Material de Consumo 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Total 
00 250.000,00 
00 120.000,00 
00 400.000,00 
00 380.000,00 
00 
00 
00 10.000,00 
461.000,00 
461.000,00 
461.000,00 
00 350.000,00 
00 1.000,00 
00 
00 50.000,00 
00 30.000,00 
00 
00 
00 30.000,00 
2.222.000,00 
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 35.237.000,00 
0030 - AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 34.853.000,00 
2200 2201 04 122 0030 1.083 - IMPLANTAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE PROCESSOS 10.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 10.000,00 
2200 2201 04 122 0030 1.110- IMPLANTAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL 3.000.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 1.000.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 1.000.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 1.000.000,00 
2200 2201 04 122 0030 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO 31.303.000,00 
319004- Contratação por Tempo Determinado 00 1.000,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 10.000.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.450.000,00/
D•goirk****
****••••••••••••••••••••••••••••••errerE E 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
339014 - Diárias — Civil 
339030 - Material de Consumo 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
449061 - Aquisição de Imóveis 
459061 - Aquisição de Imóveis 
2200 2201 04 122 0030 2.012 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
2200 2201 04 126 0030 1.103 - PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
0033 - POLÍTICAS DE PESSOAL 
2200 2201 04 122 0033 2.013 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 
319003 - Pensões do RPPS e do militar 
2200 2201 04 122 0033 2.015 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
2200 2201 04 128 0033 1.085 - VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIDOR 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
0034 - OPERAÇÕES TERRESTRES 
2200 2201 05 153 0034 2.014 - APOIO AO TIRO DE GUERRA E AO ALISTAMENTO MILITAR 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Total 
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
0040 - EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
2300 2301 04 123 0040 1.093 - MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL 
339014- Diárias — Civil 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
4.000.000,00 
250.000,00 
6.650.000,00 
5.700.000,00 
2.250.000,00 
1.000.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
130.000,00 
00 130.000,00 
410.000,00 
00 350.000,00 
00 20.000,00 
00 40.000,00 
350.000,00 
230.000,00 
00 230.000,00 
110.000,00 
00 110.000,00 
10.000,00 
00 10.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
00 24.000,00 
00 10.000,00 
35.237.000,00 
00 
11.284.554,16 
11.284.554,16 
1.379.554, 
1•••••••••••••••••••••••••1111~*••••••••••••é•aaaa 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 
449030 - Material de Consumo 
449039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
2300 2301 04 123 0040 2.016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
335041 - Contribuições 
339014 - Diárias — Civil 
339030 - Material de Consumo 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 
339035 - Serviços de Consultoria 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339046 
339049 
339092 
339093 
449051 
449052 
449092 
449093 
2300 2301 
335045 
2302 - ENCARGOS 
0042 - DÍVIDA 
2300 2302 
329021 
329022 
339039 
- Auxílio-Alimentação 
- Auxílio-Transporte 
- Despesas de Exercícios Anteriores 
- Indenizações e Restituições 
- Obras e Instalações 
- Equipamentos e Material Permanente 
- Despesas de Exercícios Anteriores 
- Indenizações e Restituições 
04 123 0040 2.116 - APOIO À EMPRESAS MUNICIPAIS 
- Subvenções Econômicas 
GERAIS DO MUNICÍPIO 
INTERNA 
28 843 0042 2.017 - ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA 
- Juros sobre a Dívida por Contrato 
- Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
94 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
90 
00 
90 
00 
10.000,00 
1.000.000,00 
100.300,00 
239.254,16 
30.000,00 
9.904.000,00 
5.500.000,00 
1.000,00 
151.000,00 
61.500,00 
150.000,00 
170.000,00 
100.000,00 
3.408.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
91.500,00 
200.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
00 1.000,00 
36.603.755,92 
36.603.755,92 
20.470.000,00 
00 3.370.000,00 
00 2.000.000,0 
00 100.00 
11•••••••••••••••4••••••••••••••••••••11•11••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 00 100.000,00 
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 00 14.900.000,00 
2300 2302 28 843 0042 2.018 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 700.000,00 
329091 - Sentenças Judiciais 00 699.000,00 
449091 - Sentenças Judiciais 00 1.000,00 
2300 2302 28 843 0042 2.019 - ENCARGOS COM O PASEP E INSS 15.433.755,92 
319013 - Obrigações Patronais 00 13.200.000,00 
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 16 4.800,67 
42 18.955,25 
00 2.210.000,00 
2399 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 
0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 
2300 2399 99 999 0999 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 
999999 - Reserva de Contingência 00 1.200.000,00 
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Total 49.088.310,08 
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 60.831.236,84 
0042 - DÍVIDA INTERNA 5.789.000,00 
2400 2401 12 843 0042 2.022 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 1.000,00 
339091 - Sentenças Judiciais 01 1.000,00 
2400 2401 12 843 0042 2.023 - ENCARGOS COM A DÍVIDA 5.788.000,00 
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 01 2.988.000,00 
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 01 2.800.000,00 
0050 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 55.042.236,84 
2400 2401 12 361 0050 1.001 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 10.000,00 
339030 - Material de Consumo 15 9.000,00 
339093 - Indenizações e Restituições 15 1.000,00 
2400 2401 12 361 0050 1.090 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA 1.766.480,45 
339030 - Material de Consumo 19 1.233.240,20 
01 333.240,25 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 200.000,00 
2400 2401 12 361 0050 1.092 - RENOVA ESCOLA 13.022.336,3 
••••••••••••••*••••••••••••••••••••*•••••••••• 
, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
339030 - Material de Consumo 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449051 - Obras e Instalações 
2400 2401 12 361 0050 2.020 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
319013 - Obrigações Patronais 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
339014 - Diárias — Civil 
339030 - Material de Consumo 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 
339093 - Indenizações e Restituições 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
2400 2401 12 361 0050 2.021 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL 
339030 - Material de Consumo 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
2400 2401 12 365 0050 1.004 - PROINFÂNCIA 
449051 - Obras e Instalações 
2400 2401 12 366 0050 1.002 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
339030 - Material de Consumo 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339049 - Auxílio-Transporte 
339093 - Indenizações e Restituições 
2400 2401 12 366 0050 1.003 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR 
19 302.336,34 
19 500.000,00 
19 650.000,00 
01 11.570.000,00 
37.625.562,05 
01 4.000.000,00 
01 15.000.000,00 
01 5.000.000,00 
01 1.000.000,00 
01 60.000,00 
01 3.061.700,00 
01 60.000,00 
01 300.000,00 
94 485.862,05 
01 3.960.000,00 
01 2.196.000,00 
01 500.000,00 
01 1.000,00 
01 1.000,00 
01 1.000.000,00 
01 1.000.000,00 
72.000,00 
01 5.000,00 
01 67.000,00 
1.501.858,00 
22 1.501.858,00 
41.000,00 
15 10.000,00 
15 10.000,00 
15 10.000,00 
15 10.000,00 
15 1.000,00 
60.000,0 
10 40 41 Ik 10 40 40 40 40 11 41 40 40 40 41 40 10 40 40 41 10 10 10 4, 41 10 11 41 4, II 40 40 41 40 11 40 lk 41 11 1k 40 40 10 10 40 41 1, 41 40 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
339030- Material de Consumo 15 10.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15 10.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 10.000,00 
339093 - Indenizações e Restituições 15 10.000,00 
449051 - Obras e Instalações 15 10.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 15 10.000,00 
2400 2401 12 366 0050 1.062 - PROJOVEM URBANO E PROJOVEM CAMPO - SABERES DA TERRA 943.000,00 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 15 430.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 15 120.000,00 
339014- Diárias — Civil 15 25.000,00 
339030 - Material de Consumo 15 140.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15 100.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 100.000,00 
339049 - Auxílio-Transporte 15 20.000,00 
339093 - Indenizações e Restituições 15 8.000,00 
2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 152.497.632,04 
0050 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 116.291.228,04 
2400 2402 12 361 0050 2.024- FUNDEB - FUNDAMENTAL 116.291.228,04 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 18 17.208.000,00 
19 2.000.000,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 62.000.000,00 
19 11.000.000,00 
319013 - Obrigações Patronais 18 12.000.000,00 
19 2.400.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 18 600.000,00 
19 1.400.000,00 
339030 - Material de Consumo 19 200.000,00 
04 143.228,04 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19 615.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 1.300.000,00 
04 1.800.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 19 2.575.000,00 
339049 - Auxílio-Transporte 19 1.000.000,00 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
0051 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
2400 2402 12 365 0051 2.025 - FUNDEB - INFANTIL 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
319013 - Obrigações Patronais 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
339030- Material de Consumo 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
2400 2402 12 365 0051 2.088 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 
339030 - Material de Consumo 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
2400 2402 12 365 0051 2.109 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
339030 - Material de Consumo 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
0053 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
2400 2402 12 361 0053 2.108 - FUN DEB - FUNDAMENTAL - EiA 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 
19 10.000,00 
19 40.000,00 
23.836.404,00 
23.776.404,00 
18 1.008.000,00 
19 3.512.000,00 
18 6.996.000,00 
19 3.900.000,00 
18 2.600.400,00 
19 1.608.000,00 
18 804.000,00 
19 200.004,00 
19 200.000,00 
04 100.000,00 
19 200.000,00 
19 408.000,00 
04 100.000,00 
19 1.800.000,00 
19 300.000,00 
19 20.000,00 
19 20.000,00 
30.000,00 
15 10.000,00 
15 10.000,00 
15 10.000,00 
30.000,00 
15 10.000,00 
15 10.000,00 
15 10.000,00 
6.220.000,00 
6.220.000,00 
18 1.400.000,00 
19 800.000,00 
• 40 41 41 41 11 11 10 41 11 41 11 40 11 41 41 11 41 11 41 41 41 41 4, 41 11 41 41 11 41 11 40 41 I/ 40 41 41 41 41 41 11 10 41 41 41 11 11 11 
339030- Material de Consumo 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
0054 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
2400 2402 12 361 0054 2.107 - FUNDEB - FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO ESPECIAL 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 1.200.000,00 
19 800.000,00 
319013 - Obrigações Patronais 18 600.000,00 
19 600.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 18 200.000,00 
19 200.000,00 
19 20.000,00 
19 200.000,00 
19 200.000,00 
6.150.000,00 
6.150.000,00 
18 1.400.000,00 
19 800.000,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 1.200.000,00 
19 800.000,00 
319013 - Obrigações Patronais 18 600.000,00 
19 600.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 18 200.000,00 
339030 - Material de Consumo 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
2403 - MERENDA ESCOLAR 
0052 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2400 2403 12 306 0052 2.026 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
319013 - Obrigações Patronais 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
339030 - Material de Consumo 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339046 - Auxílio-Alimentação 
19 100.000,00 
19 50.000,00 
19 200.000,00 
19 200.000,00 
8.240.000,00 
8.240.000,00 
8.240.000,00 
01 120.000,00 
01 1.260.000,00 
01 270.000,00 
01 408.000,00 
15 5.700.000,00 
01 1.000,00 
01 39.000,00 
01 132.000,0 
41 41 40 41 411 41 00 41 41 41 41 40 40 40 41 41 41 41 41 00 41 41 Ik 41 40 41 40 41 40 40 41 41 41 41 41 40 41 41 40 41 41 41 41 41 41 41 41 41 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
339049 - Auxílio-Transporte 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 
0050 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
2400 2404 12 361 0050 2.027 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE ESCOLAR 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total 
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 
0070 - DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 
2500 2501 15 122 0070 2.029 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
339014 - Diárias — Civil 
339030 - Material de Consumo 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
2500 2501 15 451 0070 1.005 - IMPLANTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS 
449051 - Obras e Instalações 
0073 - INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 
2500 2501 15 451 0073 1.008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO 
449051 - Obras e Instalações 
2500 2501 15 451 0073 2.031 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 
339030 - Material de Consumo 
01 300.000,00 
01 10.000,00 
9.064.000,00 
9.064.000,00 
9.064.000,00 
15 1.300.000,00 
19 3.960.000,00 
04 3.804.000,00 
230.632.868,88 
00 
00 
00 
00 
00 
00 60.000,00 
00 100.000,00 
00 
00 
00 10.000,00 
10.000,00 
00 10.000,00 
10.576.000,00 
8.876.000,00 
16 506.000,00 
90 4.370.000,00 
00 4.000.000,00 
700.000,00 
00 100.000,00 
70.208.494,00 
4.101.000,00 
4.091.000,00 
3.920.000,00 
1.000,00 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449051 - Obras e Instalações 
2500 2501 15 451 0073 2.032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 
449051 - Obras e Instalações 
0074 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
2500 2501 15 451 0074 1.010 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO 
339030 - Material de Consumo 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
2500 2501 15 451 0074 1.011 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 
449051 - Obras e Instalações 
0079 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 
2500 2501 15 451 0079 1.101 - GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA E RURAL 
339030 - Material de Consumo 
2500 2501 15 451 0079 1.102 - INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 
339030 - Material de Consumo 
2503 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
0074 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
2500 2503 15 451 0074 2.034 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
339014 - Diárias — Civil 
339030 - Material de Consumo 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339093 - Indenizações e Restituições 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
2504 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 
00 250.000,00 
00 350.000,00 
1.000.000,00 
00 1.000.000,00 
55.511.494,00 
4.850.000,00 
00 1.000.000,00 
00 1.000.000,00 
00 2.250.000,00 
00 600.000,00 
50.661.494,00 
24 810.326,00 
90 32.851.168,00 
00 17.000.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
00 10.000,00 
10.000,00 
00 10.000,00 
6.537.505,67 
6.537.505,67 
6.537.505,67 
00 3.500.000,00 
00 1.000,00 
00 45.000,00 
00 500.000,00 
00 25.448,70 
00 60.000,00 
00 1.500.000,00 
00 
94 406.056,97 
00 500.000,00 
470.000,00 
••••••••••••44,•••••••••••••1~411•••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
0075 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 
2500 2504 15 453 0075 1.012 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE 
449051 - Obras e Instalações 
2500 2504 15 453 0075 2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE 
339030 - Material de Consumo 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA Total 
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
2601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
0042 - DÍVIDA INTERNA 
2600 2601 10 843 0042 2.048 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 
329091 - Sentenças Judiciais 
2600 2601 10 843 0042 2.050 - ENCARGOS COM A DÍVIDA 
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 
0080 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
2600 2601 10 303 0080 2.038 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
339030 - Material de Consumo 
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
2600 2601 10 303 0080 2.039 - MANTER AS AÇÕES DO PROGRAMA CUIDADO FARMACÊUTICO 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
0081 - ATENÇÃO BÁSICA 
2600 2601 10 301 0081 1.015 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO PARA SERVIÇOS DE SAÚDE 
449051 - Obras e Instalações 
00 
00 
00 
00 
470.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
460.000,00 
60.000,00 
300.000,00 
100.000,00 
77.215.999,67 
258.641.088,61 
4.133.781,60 
100.000,00 
02 100.000,00 
4.033.781,60 
02 2.316.000,00 
02 1.717.781,60 
4.013.628,90 
3.693.628,90 
94 300.000,00 
14.1 2.070.754,42 
02 871.874,48 
02 1.000,00 
02 20.000,00 
02 400.000,00 
02 30.000,00 
320.000,00 
14.1 318.000,00 
14.1 2.000,00 
64.580.130,62 
2.329.376,36 
14.3 681.992,39 
02 249.000,0G 
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• ao 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
449093 - Indenizações e Restituições 
2600 2601 10 301 0081 2.037 - DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
319013 - Obrigações Patronais 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
339014 - Diárias — Civil 
339030 - Material de Consumo 
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
339049 - Auxílio-Transporte 
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 
339093 - Indenizações e Restituições 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
14.1 
02 
14.1 
02 
14.1 
02 
14.1 
02 
14.1 
94 
14.1 
14.2 
14.1 
14.1 
14.1 
94 
14.1 
14.2 
14.1 
02 
02 
14.1 
02 
02 
02 
02 
94 
14.1 
14.2 
14.3 1.396.383,97 
02 1.000,00 
14.3 1.000,00 
62.250.754,26 
2.782.212,43 
4.379.758,93 
14.225.178,78 
17.994.016,62 
3.893.309,98 
5.340.183,37 
507.000,00 
670.500,00 
20.000,00 
100.000,00 
1.400.000,00 
400.000,00 
1.764.000,00 
20.000,00 
300.000,00 
200.000,00 
2.700.000,00 
300.000,00 
1.709.712,90 
1.863.881,25 
276.000,00 
550.000,00 
550.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,0 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR 
0082 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
2600 2601 10 302 0082 1.016 - APARELHAR O CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CEMERF 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 14.3 
02 
449093 - Indenizações e Restituições 02 
2600 2601 10 302 0082 1.017 - APARELHAR O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 14.3 
02 
449093 - Indenizações e Restituições 14.3 
2600 2601 10 302 0082 1.018 - CONSTRUIR E EQUIPAR OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E AS UNIDADES DE ACOLHIMENTO (UA) 
339030 - Material de Consumo 14.3 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.3 
449051 - Obras e Instalações 14.3 
02 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 14.3 
449093 - Indenizações e Restituições 14.3 
02 
2600 2601 10 302 0082 1.019 - AMPLIAR E REFORMAR O HOSPITAL MUNICIPAL ESAU MATOS 
449051 - Obras e Instalações 14.3 
02 
449093 - Indenizações e Restituições 02 
2600 2601 10 302 0082 1.020 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CEMERF 
449051 - Obras e Instalações 23 
02 
449093 - Indenizações e Restituições 23 
2600 2601 10 302 0082 2.042 - EXECUTAR AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 14.1 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.1 
319013 - Obrigações Patronais 14.1 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 14.1 
339014- Diárias — Civil 14.1 
339030 - Material de Consumo 94 
14.1 
VALOR 
148.550.856,34 
190.981,00 
179.981,00 
10.000,00 
1.000,00 
951.118,74 
940.118,74 
10.000,00 
1.000,00 
1.150.000,00 
500,00 
1.000,00 
778.500,00 
49.500,00 
319.500,00 
500,00 
500,00 
950.000,00 
939.600,00 
9.400,00 
1.000,00 
740.000,00 
639.000,00 
100.000,00 
1.000,00 
37.217.537,80 
4.682.367,00 
12.089.252,05 
3.916.122,38 
255.000,00 
100.000,00 
200.000,00 
2.000.000,0 
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
339091 - Sentenças Judiciais 
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 
339093 - Indenizações e Restituições 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
2600 2601 10 302 0082 2.043 - GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA REDE CREDENCIADA 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
2600 2601 10 302 0082 2.044 - GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
2600 2601 10 302 0082 2.046 - CONSÓRCIO MUNICIPAL DE SAÚDE 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
0083 - GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA 
2600 2601 10 122 0083 1.014 - QUALIFICAR A GESTÃO DO SUS 
339014 - Diárias — Civil 
339030 - Material de Consumo 
14.2 300.000,00 
14.1 2.500.000,00 
02 350.000,00 
14.1 80.000,00 
14.1 568.000,00 
94 400.000,00 
14.1 6.300.000,00 
14.2 1.500.000,00 
02 360.000,00 
14.1 1.005.678,45 
14.1 150.000,00 
14.1 1.000,00 
14.1 1.000,00 
02 1.000,00 
14.1 1.000,00 
02 1.000,00 
02 1.000,00 
94 155.117,92 
14.1 300.000,00 
68.650.000,00 
14.1 68.000.000,00 
02 650.000,00 
37.701.218,80 
14.1 10.659.443,04 
14.2 2.318.167,60 
02 24.723.608,16 
1.000.000,00 
14.2 1.000.000,00 
21.191.128,68 
725.000,00 
14.3 6.000,00 
14.3 293.846,90 
02 9.500,0 
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
2600 2601 10 122 0083 2.045 - GARANTIR AS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
339030 - Material de Consumo 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
0087 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
2600 2601 10 304 0087 2.040 - DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
319004- Contratação por Tempo Determinado 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
319013 - Obrigações Patronais 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
339014 - Diárias — Civil 
339030 - Material de Consumo 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339046 - Auxílio-Alimentação 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
2600 2601 10 305 0087 1.013 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE 
335043 - Subvenções Sociais 
339014- Diárias — Civil 
339030 - Material de Consumo 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339093 - Indenizações e Restituições 
449042 - Auxílios 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
449093 - Indenizações e Restituições 
2600 2601 10 305 0087 2.041 - DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 
120.000,00 
02 10.000,00 
02 10.000,00 
02 100.000,00 
16.171.562,47 
1.374.201,53 
02 59.881,63 
02 852.546,69 
02 213.308,51 
02 15.000,00 
14.1 2.000,00 
14.1 35.000,00 
14.1 5.000,00 
14.1 10.000,00 
14.1 120.000,00 
02 51.464,70 
14.1 10.000,00 
356.000,00 
14.3 50.400,00 
14.3 3.000,00 
14.3 15.000,00 
02 500,00 
14.3 500,00 
14.3 10.600,00 
14.3 30.000,00 
14.3 1.500,00 
14.3 500,00 
14.3 243.000,00 
14.3 500,00 
02 500,00 
14.441.360,94 
14.1 10.000, 
02 993.617, 
II 40 40 40 40 4) 11 41 41 40 41 41 41 40 41 41 40 41 40 40 41 40 40 41 40 11 41 41 41 40 41 41 4) 40 41 41 4, 41 40 40 40 40 40 41 40 40 41 41 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 14.3 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.3 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.3 
339093 - Indenizações e Restituições 14.3 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 14.3 
449093 - Indenizações e Restituições 14.3 
02 
2600 2601 10 122 0083 1.094 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 
2600 2601 10 122 0083 2.036 - GESTÃO DO SUS 
319004- Contratação por Tempo Determinado 02 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 
319013 - Obrigações Patronais 02 
319094- Indenizações e Restituições Trabalhistas 02 
339014- Diárias — Civil 14.1 
02 
339030 - Material de Consumo 14.1 
02 
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 02 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 02 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.1 
02 
339046 - Auxílio-Alimentação 02 
339091 - Sentenças Judiciais 02 
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 02 
339093 - Indenizações e Restituições 02 
449051 - Obras e Instalações 14.1 
02 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 14.1 
02 
449092 - Despesas de Exercícios Anteriores 02 
449093 - Indenizações e Restituições 02 
VALOR 
500,00 
47.464,00 
97.312,00 
500,00 
268.877,10 
500,00 
500,00 
1.000,00 
1.000,00 
20.345.128,68 
4.240.309,24 
9.117.154,28 
3.135.351,61 
274.500,00 
8.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
60.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
60.000,00 
36.000,00 
300.000,00 
851.813,55 
2.000.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
5.000, 
41 41 II 41 41 fk 41 41 41 41 40 40 41 40 41 41 40 40 41 41 41 41 41 41 41 41 41 4, 41 41 41 41 41 41 41 41 II 41 41 4/ 41 41 4) 41 41 41 41 41 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.1 2.960.457,72 
02 4.412.662,08 
319013 - Obrigações Patronais 14.1 674.025,28 
02 1.314.839,42 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 14.1 144.000,00 
02 136.500,00 
339014- Diárias —Civil 14.1 22.000,00 
339030 - Material de Consumo 94 100.000,00 
14.1 600.000,00 
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 02 50.000,00 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 14.1 30.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.1 116.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 94 150.000,00 
14.1 1.220.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 14.1 464.902,20 
02 637.356,25 
339049 - Auxílio-Transporte 14.1 150.000,00 
02 150.000,00 
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 02 2.000,00 
339093 - Indenizações e Restituições 02 2.000,00 
449051 - Obras e Instalações 02 1.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 94 50.000,00 
14.1 50.000,00 
2600- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Total 258.641.088,61 
2700 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 8.051.000,00 
0100 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 6.340.000,00 
2700 2701 20 451 0100 1.027 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DISTRITAL 10.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 10.000,00 
2700 2701 20 606 0100 2.051 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE AGRICULTURA 4.960.000,00 
319004- Contratação por Tempo Determinado 00 278.000,0 • 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 3.350.000 "1 
it/
40 II lk 40 41 10 40 40 40 10 40 4, 40 10 10 11 41 40 10 1, 40 40 40 40 10 10 40 10 40 4) 11 41 41 41 II 41 41 41 41 41 41 II G ihidl 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
339014 - Diárias — Civil 00 
339030 - Material de Consumo 00 20.000,00 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 10.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 100.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
339049 - Auxílio-Transporte 00 
449051 - Obras e Instalações 00 1.200.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 
449061 - Aquisição de Imóveis 00 1.000,00 
2700 2701 20 606 0100 2.052 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS 1.360.000,00 
339030- Material de Consumo 00 50.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 10.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42 990.000,00 
00 300.000,00 
449051 - Obras e Instalações 00 10.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 
2700 2701 20 606 0100 2.054 - MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIVEIROS 10.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 10.000,00 
0101 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 1.671.000,00 
2700 2701 20 605 0101 1.029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS 10.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 10.000,00 
2700 2701 20 605 0101 1.030 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 10.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 10.000,00 
2700 2701 20 606 0101 2.053 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.651.000,00 
339030 - Material de Consumo 16 1.000,00 
00 400.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 10.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42 300.000,00 
00 350.000,00 
449051 - Obras e Instalações 42 300.000,04 
00 140.000, 
• • • • • 411 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • fb • • • • • • 011;11 • • 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
0102- PROGRAMA DE CONVIVÊCIA COM O SEMIÁRIDO 
2700 2701 20 606 0102 2.058 - PROGRAMA PALMAS PARA CONQUISTA 
339030 - Material de Consumo 
0108 - PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA 
2700 2701 20 606 0108 1.031 - APOIO À AGROINDUSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES 
339030 - Material de Consumo 
2700 2701 20 606 0108 1.032 - APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 
339030 - Material de Consumo 
2700 2701 20 606 0108 1.078 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA RURAL 
339030 - Material de Consumo 
2700 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Total 
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
00 150.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
00 10.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
00 10.000,00 
10.000,00 
00 10.000,00 
10.000,00 
00 10.000,00 
8.051.000,00 
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.578.646,25 
0120 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 170.500,00 
2800 2801 08 244 0120 2.071 - CONSELHOS TUTELARES 170.500,00 
339014 - Diárias — Civil 00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 20.500,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 150.000,00 
0127 - PROGRAMA ATENÇÃO A CRIANÇA/ADOLESCENTE 1.408.146,25 
2800 2801 08 243 0127 2.059 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 928.146,25 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
335041 - Contribuições 00 65.000,00 
335042 - Auxílios 00 120.000,00 
335043 - Subvenções Sociais 00 540.000,00 
339014 - Diárias — Civil 00 10.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 1.000,00 
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 00 10.500,00 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 00 15.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 90.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 20.00 Ó 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
41 41 41 40 40 40 11 41 41 1) 10 11 11 II 10 40 41 41 41 41 10 40 40 40 4, 41 41 40 40 41 10 10 41 40 40 4, 41 40 10 10 41 10 10 11 10 40 4, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
339049 - Auxílio-Transporte 
445041 - Contribuições 
445042 - Auxílios 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
2800 2801 08 243 0127 2.062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CONQUISTA CRIANÇA 
339018 - Auxílio Financeiro a Estudantes 
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0120 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 
2800 2802 08 244 0120 1.088 - AVANÇA SUAS 
335041 - Contribuições 
335042 - Auxílios 
335043 - Subvenções Sociais 
2800 2802 08 244 0120 2.055 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
339030 - Material de Consumo 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
2800 2802 08 244 0120 2.056 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
339030 - Material de Consumo 
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
00 
00 10.000,00 
00 15.646,25 
00 30.000,00 
480.000,00 
00 480.000,00 
11.100.782,69 
11.100.782,69 
875.490,00 
28 1.000,00 
29 1.000,00 
28 1.000,00 
28 215.040,00 
29 297.450,00 
00 360.000,00 
790.400,00 
28 314.800,00 
29 50.000,00 
00 1.000,00 
28 10.000,00 
29 30.000,00 
00 1.000,00 
28 20.000,00 
29 291.600,00 
00 72.000,00 
1.089.881,00 
28 100.000,00 
29 166.000,00 
00 1.000,00 
28 3.381,00 
00 120.000,00 
28 20.000,0 
29 170.000, 
11 41 40 1, 41 41 41 11 41 11 41 41 41 41 41 41 41 40 41 40 40 41 41 41 41 41 41 11 11 41 41 41 41 40 41 11 41 1) 11 11 11 41 11 11 11 40 40 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
2800 2802 08 244 0120 2.061 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 
339014 - Diárias — Civil 
339030 - Material de Consumo 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
2800 2802 08 244 0120 2.089 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SUAS 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
319013 - Obrigações Patronais 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
2803 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
0121 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
2800 2803 08 306 0121 2.057 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
FR VALOR 
00 1.000,00 
28 37.000,00 
29 350.000,00 
00 84.000,00 
00 37.500,00 
570.400,00 
29 35.400,00 
29 25.000,00 
29 35.000,00 
29 60.000,00 
29 300.000,00 
29 115.000,00 
7.774.611,69 
28 210.811,00 
29 2.000.000,00 
00 1.000,00 
28 100.000,00 
29 1.400.000,00 
00 3.215.000,00 
28 22.000,00 
29 480.000,00 
28 10.000,00 
29 4.800,69 
00 1.000,00 
28 30.000,00 
29 180.000,00 
00 
28 10.000,00 
29 110.000,00 
00 
6.770.800,00 
789.600,0 
89.600,0 
41 41 41 41 41 41 41 40 41 41 41 41 11 41 11 41 40 41 41 11 4) 41 11 41 41 11 11 11 40 41 11 11 11 41 41 41 10 41 10 41 41 41 1, 41 41 41 11 40 41 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
339030 - Material de Consumo 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
2800 2803 08 306 0121 2.087 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
0122 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 
2800 2803 08 422 0122 2.072 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS 
339030 - Material de Consumo 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
0123 - HABITAÇÃO POPULAR 
2800 2803 08 122 0123 1.091 - VIVER BEM 
339014 - Diárias — Civil 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 9.000,00 
00 67.600,00 
00 10.000,00 
00 3.000,00 
700.000,00 
00 700.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
00 5.000,00 
00 4.500,00 
00 5.500,00 
00 15.000,00 
5.951.200,00 
5.951.200,00 
00 
24 5.878.000,00 
00 43.200,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 30.000,00 
2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 6.693.130,00 
0120 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 6.693.130,00 
2800 2804 08 244 0120 2.060 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 6.693.130,00 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 00 790.000,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 4.900.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
339014 - Diárias — Civil 00 
339030 - Material de Consumo 00 141.930,00 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 13.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 814.600,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
339049 - Auxílio-Transporte 00 
339093 - Indenizações e Restituições 00 1.000,00 
449051 - Obras e Instalações 00 1.000,00 
41 41 41 40 4, 4, 40 41 41 41 40 41 41 41 41 41 41 41 40 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 NO 41 40 41 40 41 10 40 41 M1 41 41 41 II O 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Total 
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
2901 - AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
0140 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 
2900 2901 15 452 0140 2.063 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
339014 - Diárias — Civil 
339030 - Material de Consumo 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
0142 - MODERNIZAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 
2900 2901 15 452 0142 1.053 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE MERCADOS E FEIRA LIVRE 
449051 - Obras e Instalações 
0143 - GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
2900 2901 15 452 0143 1.040 - ATERRO SANITÁRIO 
339030- Material de Consumo 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
2900 2901 15 452 0143 2.064 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 
319004- Contratação por Tempo Determinado 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
FR VALOR 
00 30.600,00 
26.143.358,94 
42.180.460,01 
3.782.500,00 
3.782.500,00 
00 13.500,00 
00 2.300.000,00 
00 50.000,00 
00 - 
00 80.000,00 
00 
00 6.000,00 
00 1.200.000,00 
00 - 
00 - 
00 27.000,00 
00 106.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
00 20.000,00 
38.377.960,01 
6.377.960,01 
00 
00 
00 
90 6.367.960,01 
00 10.000,00 
00 
7.000.000,00 
00 42.000,0s 
00 5.250.000,00,/
40 40 40 41 40 41 40 40 41 41 41 40 41 40 41 40 4, 40 40 40 41 40 41 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 4, 40 40 40 40 40 4, 40 40 40 41 41 40 40 40 40 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 360.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 20.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 1.200.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
339049 - Auxílio-Transporte 00 
449051 - Obras e Instalações 00 21.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 106.000,00 
2900 2901 15 452 0143 2.084- DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR 25.000.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 25.000.000,00 
2902 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 13.339.500,00 
0141 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 13.339.500,00 
2900 2902 15 452 0141 2.065 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 13.339.500,00 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 00 13.500,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 750.000,00 
319094- Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 2.100.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 8.400.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
339049 - Auxílio-Transporte 00 
449051 - Obras e Instalações 00 1.725.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 350.000,00 
2903- MERCADOS E FEIRAS MUNICIPAIS 6.068.500,00 
0143 - GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 6.068.500,00 
2900 2903 15 452 0143 2.066 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS BÁSICOS 6.068.500,00 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 00 13.500,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 3.600.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 600.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 16.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 1.728.000,00 
339046 - Auxilio-Alimentação 00 
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• •• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
339049 - Auxílio-Transporte 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Total 
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 
0150- COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 
3000 3001 04 131 0150 2.067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
339014 - Diárias — Civil 
339030 - Material de Consumo 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
3000 3001 24 131 0150 1.086 - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3000 3001 24 131 0150 1.087 - TV CIDADANIA 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Total 
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
FR VALOR 
00 
00 
00 
40.000,00 
70.000,00 
61.588.460,01 
3.273.000,00 
3.273.000,00 
3.253.000,00 
00 935.000,00 
00 1.000,00 
00 
00 
00 
00 30.000,00 
00 2.275.000,00 
00 
00 
00 12.000,00 
10.000,00 
00 10.000,00 
10.000,00 
00 10.000,00 
3.273.000,00 
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 5.468.695,86 
0161 - FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 361.000,00 
3100 3101 18 541 0161 1.055 - AÇÕES PLANEJADAS DA SEMMA 56.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 20.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 6.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 30.000,00 
3100 3101 18 541 0161 2.068 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 120.000,0 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
339030 - Material de Consumo 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
3100 3101 18 541 0161 2.113 - CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 
339030 - Material de Consumo 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
3100 3101 18 543 0161 2.114 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SERRA DO PERIPERI 
339030 - Material de Consumo 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3100 3101 18 544 0161 2.115 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MANACIAIS 
339030 - Material de Consumo 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449051 - Obras e Instalações 
0162 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
3100 3101 18 542 0162 2.069 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
339030 - Material de Consumo 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
0163 - GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 
3100 3101 18 541 0163 1.054 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE MEIO AMBIENTE 
339030- Material de Consumo 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
0164 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS 
3100 3101 18 541 0164 2.070 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
339014 - Diárias — Civil 
00 
00 
00 
00 
00 70.000,00 
00 15.000,00 
00 20.000,00 
00 10.000,00 
00 5.000,00 
165.000,00 
00 80.000,00 
00 50.000,00 
00 20.000,00 
00 15.000,00 
10.000,00 
00 5.000,00 
00 5.000,00 
10.000,00 
00 
00 
00 10.000,00 
650.695,86 
650.695,86 
00 336.695,86 
00 188.000,00 
00 126.000,00 
135.000,00 
135.000,00 
00 100.000,00 
00 35.000,00 
00 
4.322.000,00 
4.322.000,00 
330.000,00 
3.800.000,00 
1.000,0 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
339030 - Material de Consumo 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 
00 
00 
50.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 56.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 85.000,00 
339046 - Auxilio-Alimentação 00 
339049 - Auxílio-Transporte 00 
339093 - Indenizações e Restituições 00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Total 
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 
0170 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 
3200 3201 04 122 0170 2.073 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E RENDA 
319004- Contratação por Tempo Determinado 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
339014 - Diárias — Civil 
339030 - Material de Consumo 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
0171 - APOIO À ECONOMIA SOLIDÁRIA 
3200 3201 23 691 0171 1.061 - CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA 
339030 - Material de Consumo 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449051 - Obras e Instalações 
0175 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
3200 3201 04 122 0175 1.100 - SAC MUNICIPAL 
5.468.695,86 
3.414.000,00 
2.296.000,00 
2.296.000,00 
00 350.000,00 
00 1.825.000,00 
00 1.000,00 
00 
00 20.000,00 
00 
00 35.000,00 
00 30.000,00 
00 
00 
00 15.000,00 
00 20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
00 5.000,00 
00 5.000,00 
00 10.000,0 
768.000,0 
228.000,0 
41 41 11 41 10 41 40 4, 41 40 41 41 41 41 41 40 41 40 41 41 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 41 41 40 40 40 41 40 40 40 40 4, 40 40 40 40 40 II 40 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
339030 - Material de Consumo 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
00 
00 
00 
00 
5.000,00 
150.000,00 
63.000,00 
10.000,00 
3200 3201 23 691 0175 1.096 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS 85.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 
339035 - Serviços de Consultoria 00 25.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 60.000,00 
3200 3201 23 691 0175 1.097 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO 355.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 15.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 40.000,00 
449051 - Obras e Instalações 00 150.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 150.000,00 
3200 3201 23 691 0175 1.098 - PPP'S E CONCESSÕES 50.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 50.000,00 
3200 3201 23 695 0175 1.099 - QUALIFICAÇÃO DOS PONTOS E ROTEIROS TURÍSTICOS E CULTURAIS 50.000,00 
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 00 10.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 40.000,00 
0180 - PROGRAMAS DE APOIO À CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS 270.000,00 
3200 3201 04 122 0180 1.059 - PROGRAMA DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE 270.000,00 
339030 - Material de Consumo 24 3.309,65 
00 
339035 - Serviços de Consultoria 24 30.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24 171.133,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24 2.184,35 
00 5.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 24 58.373,00 
0181 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 60.000,00 
3200 3201 11 334 0181 1.057 - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE 10.000,00 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 10.000,0e 
3200 3201 23 691 0181 1.060- ATIVIDADE ECONÔMICA GERADORA DE TRABALHO E RENDA 50.000, 1,4 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 50.000 /s 
3200- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Total 3.414.00 1 /til,: 
41 
41 10 11 10 41 41 11 1) lk 11 11 41 11 11 11 11 41 11 11 11 11 10 11 10 11 11 41 11 41 10 11 41 11 11 11 11 11 10 41 41 11 41 11 11 41 11 11 11 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 3.686.500,00 
0190 - INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 3.686.500,00 
3300 3301 04 122 0190 2.074 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 3.686.500,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 3.500.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 15.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 70.500,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 100.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 
339049 - Auxílio-Transporte 00 
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 720.000,00 
0193 - INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 720.000,00 
3300 3302 27 812 0193 1.068 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 10.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 10.000,00 
3300 3302 27 812 0193 1.069 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, GINÁSIOS E ESTÁDIOS 10.000,00 
449051 - Obras e Instalações 00 10.000,00 
3300 3302 27 812 0193 2.075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER 300.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 130.000,00 
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 00 20.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 150.000,00 
3300 3302 27 812 0193 2.076 - MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 400.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 100.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 100.000,00 
449051 - Obras e Instalações 00 200.000,00 
3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 10.000,00 
0190 - INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 10.000,00 
3300 3303 23 695 0190 2.077 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E POPULARES 10.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 10.000,0 
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA 1.365.465, 
0190 - INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 1.365.46 
3300 3304 13 392 0190 1.067 - APOIO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS 115.46 
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • ••• • • • • • • • • • • • • • • 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3300 3304 13 392 0190 2.078 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE ARTE E CULTURA 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3300 3304 13 392 0190 2.079 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3300 3304 13 392 0190 2.080 - REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3300 3304 13 392 0190 2.081 - CASA MEMORIAL DR. RÉGIS PACHECO 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3300 3304 13 392 0190 2.101 - PRAÇA CÉUS 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3300 3304 13 392 0190 2.102 - TEATRO CARLOS JEOVAH 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Total 
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 
3401 - SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 
0201 - TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA 
3400 3401 04 124 0201 1.075 - APOIO A AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3400 3401 04 124 0201 1.076 - APOIO A FORMAÇÃO DE SERVIDORES 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3400 3401 04 124 0201 1.081 - APOIO A IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3400 3401 04 124 0201 1.084 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA DA TRANSPARÊNCIA 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3400 3401 04 124 0201 2.082 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
339014- Diárias — Civil 
339030 - Material de Consumo 
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
10 115.465,02 
1.200.000,00 
00 1.200.000,00 
10.000,00 
00 10.000,00 
10.000,00 
00 10.000,00 
10.000,00 
00 10.000,00 
10.000,00 
00 10.000,00 
10.000,00 
00 10.000,00 
5.781.965,02 
1.058.500,00 
1.043.500,00 
10.000,00 
00 10.000,00 
10.000,00 
00 10.000,00 
25.000,00 
00 25.000,00 
10.000,00 
00 10.000,00 
988.500,00 
936.000,00 
1.000,00 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
449051 - Obras e Instalações 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
0202 - MELHORIA DA GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
3400 3401 04 124 0202 1.079 - ESCRITÓRIO DE PROJETOS 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE Total 
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA 
0076 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM 
3500 3501 15 451 0076 1.105 - IMPLANTAÇÃO DAS BARRAGENS DO RIO PARDO E DO RIO CATOLÉ 
449051 - Obras e Instalações 
0211 - INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS 
3500 3501 15 451 0211 2.083 - INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 
319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
339014 - Diárias — Civil 
339030- Material de Consumo 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
339046 - Auxílio-Alimentação 
339049 - Auxílio-Transporte 
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 
339093 - Indenizações e Restituições 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 
0213 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
3500 3501 15 122 0213 2.030 - MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449051 - Obras e Instalações 
3500 3501 15 127 0213 1.077 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
1.000,00 
1.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
1.058.500,00 
13.020.000,00 
2.424.000,00 
2.424.000,00 
24 2.424.000,00 
5.855.000,00 
5.855.000,00 
32.000,00 
3.850.000,00 
1.000,00 
600.000,00 
120.000,00 
1.150.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
100.000,00 
4.441.000,00 
660.000,00 
00 60.00 
00 600.00 
3.780.0 
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••( 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD 
FR VALOR 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 3.780.000,00 
3500 3501 17 451 0213 1.080 - PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 1.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 1.000,00 
0215 - HABITAÇÕES POPULARES, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO 300.000,00 
3500 3501 16 122 0215 1.082 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES 300.000,00 
449051 - Obras e Instalações 00 300.000,00 
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 8.373.500,00 
0077 - CENTRAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 8.373.500,00 
3500 3502 26 782 0077 2.033 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 8.373.500,00 
319004 - Contratação por Tempo Determinado 00 100.000,00 
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 1.500.000,00 
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 00 1.000,00 
339030 - Material de Consumo 00 6.000.000,00 
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 10.000,00 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 750.000,00 
339046 - Auxílio-Alimentação 00 - 
339049 - Auxílio-Transporte 00 - 
449052 - Equipamentos e Material Permanente 00 12.500,00 
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Total 21.393.500,00 
Total geral 815.244.464,07 
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 
PREF!!!TURA IVIUNICIRAI„ DF VITÓRIA DA CONQUISTA 
Secret ria Mu'rk'a de boverno 
www.pmvc.oa.gu:i.b.-
SE00`,' N 03:20 GAE 
Vitória da Conquista, 17 de janeiro de 2019. 
A Sua Excei 
Luciano Gomes Lisboa 
Presidente da Câmara da Vereadwes \.4.'túti.2. .o.iquista. 
ahnor Presidente, 
Encaminho a Vossa Excelência Lei h° 2 275; datada de 09 de janeiro de 
2019, sancionada pe;c Senhor Pref h, •ps devidos trâmites legais. Segue, 
ffi'ormações abaixo: 
> LEI N° 2.275/2018 — ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
ORÇAMËN1 O ANUAL LO liuP10 DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
PARA O EXERCÍCIO FINANCEP.C: DE 2019, BEM COMO 
DETERMINA OUTRAS PROVIDIEUCIA14/-; 
Respeitosamente, 
(f \,
(X éanne Oliveira 
Sepretária de Governo 
(„; Sectetárri3(Ex‘i,,,,,eliu3,1,1iNla 
k 
V)/ )- I
Pç. Joaquim Correia, 55 Centro. 
Fone: (77) 3424-8500 
CEP 45000-907 - Vitória da Conquista - Bahia 
nome_do_seu_email@pmvc.ba.gov. br 
www.pmvc.ba.gov.br 
PREFE I TURA 
VITÓRIA DA 
CONQUISTA 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
1 
NICÍP.0 DE ViTrA /1.1 DA C 
, 
Q 
LEI N" 2.27.5 DE 09 DE JANEIRO DE 2019. 
PREFEITURA MIM, . DL V. JIA C0.441111574., 
PROTOCOf y :, ?, 1,
• 
Pubilepp vçinprríode
d C---` á ; a forma do Art. 103 da Lei 
rganica. 
- - 2 • 
. 0,,s - '--- sk -L '' -- ." • Ç--, ss, 'k rK , 4:,, 
J1STA 
Estima a Receita e fixa a Despesa do 
Orç&mento Anddl do Município de 
Vitória da Conquista para o exercício 
financeiro de 2019, bem como determina 
ouns proviUncias. 
O PREFEITO MUNICIPAL DL VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO 
DA BAHIA, no uso de suas atribuições com fandamento no que dispõe os arts. 46, 
inciso IV e 74, inciso III, da Lei OrgâniJa de i/itini:.;_pio, faz saber que a Câmara 
Municipal de Vitória da Conquista, apx, \a, e ,w sa.-Leicno a seguinte Lei: 
TÍTULO 
DA LEI DE ORÇAMENTO 
CAPI FULO ÚNICO 
Art. I. - Esta Lei estima a Rece.fla e fixa a Despesa para o exercício dc 2019, 
COMUCC.11C:ádo. 
O Orçamento Fiscal, refere.--,-.c aos Poderes Legisiativo e Executivo. 
O Orçamento da SegurlC:ade Socal abrangendo os órgãos e entidades a 
ele vinculados, da Administração Difeta, inciusive Fundos instituídos e mantidos pelo 
Poder Público. 
TÍTULO II 
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
CAPITULO 
010 
UNACIP:.0 
' , 
LEI N" 2.275 DE 09 DE JANÉJUI) OE 2019. 
DA ESTITVL,. .L VA aPijï., 
IA 
Ad. . 2." - A Receita Tctal es .uaia, r valor da Despesa, em R$ 
(oitocentos e quinze miiliões duzentos e quarenta e quatro mil 
o,tiatreee.ntos e sessenta e quatro reais e sete centavos), sendo R$ 530.460.016,52 
(quinhentos e trinta milhões quatrocentos e sessenta mil dezesseis reais e cinquenta 
e dois centavos) do Orçamento Fiscal e RS 284.784.447,55 (duzentos e oitenta e 
quatro milhões setecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete 
rfli e Cuquenta e cinco centavos) do Oiçamento da Seguridade Social. 
Art. 3.0
- As Receitas, que decorrerão da arrecadação de tributos, contribuições e 
de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, discriminadas 
em a:[¡exo, são estimadas com o seguittte desclobia.niento, 
DESCRIMINAÇÃO TESOURO OUTRAS 
FONTES SOMA 
RECEITAS CORRENTES 457.828.437,84 35 814.315.672,9 6.487.235'12 6 
Imno3tos, Taxas e Contribuições 
de Mellinria 195.0U.356,82 0,00 195.009.356,8 
2 
Cont ibuiçõ z. 15.613.564,73 0,00 15.613.564,73 
Receit.E. Patrimonial 0,00 2.»•7.036,94 2.747.036,94 
Transtèrências Correntes 232.194.865,39 353.740.198,19 585'935'063'5 
8 
Outras Receitas Correntes 15.010.650,89 0,00 15.010.650,89 
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 47.178.740,53 47.178.740,53 
Operações de Crédito 0,00 44.828.382,17 44.828.382,17 
Transferências de Capitai 0,00 2.350.358,36 2.350.358,36 
DEDUÇÕES -46.249.949,44 0,00 -46.249.949,44 
TOTAL 411.578.488,40 403.665.975,66 
815.244.464,0 
6 
CAPITULO II 
DA FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA 
LEI N° 2.275 DE 09 DE .1 ANEU-4.0 DE 2019. 
Ar:. ,- A fj.r.;.'ipesa é f::cada: 
a) no Orçamento Fiscal em -'.30.="60.016,5".i (quialientos e trinta milhões 
quazroecmtos e sessenta mil dezesseis reais e eineittefita e dois centavos); 
Oryamento de Segurliade Soç:Ll em 284.784.447,55 (duzentos e 
oitenta e quatro milhões setecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta 
e sete reais e cinquenta e cinco centavos). 
Art. - A Despesa fixada à conta de -..-ecurscs previstos neste titulo, observada 
ur,),..),mr.atAa em anexo, apresenta se ;tor-io caresoria econômica, o seguinte 
clescit,b -amento. 
r--------
)ESPES V.; 
3 - CORRENTES 
31 •-• PESSOAL E ENCARGOS 
SOCAIS 
32 JUROS E ENCARGOS DA 
DÍVIDA 
- 01.1TR AS DESPESAS 
CORRENTES 
4- CAPITAL 
44- INVESTIMENTOS 
!SECURIDAD FISCAL 4E SOCIAL 
412.308.264,351274.611.948,58 --"T
" 
260. .63.296,31j L 12.425.667,68
6.069.000,00 100.000,00 
145.875.968,03 162.086.280,90 
116.951.752,17_110.172.498,97
99.250.752,17 18.454.717,37 
45 -11\P,'ERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 
46 - AMORT!ZAÇÕES 17.700.000,00
99 - RESERVA DE r￾CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 
TOTA L 
0,00 
1.717.781,60 
0,00 
530.460.016,52 1284.784.447,55 
SOMA 
686.920.212,9 
3 
372.788.964,0 
o 
6.169.000,00 
307.962.248,9 
3 
127.124.251,1 
4 
107.705.469,5 
4 
1.000,00 
19.417.781,60 
1.200.000,00 
815.244.464,0 
7 
Art. 6.° - A Despesa fixada de acordo com o art. 5
0
apresenta por orgà'o, o 
seuinted,:ssdábramento nos orçamentos. 
rodP )L; 
;.` 
‘Z4 " • 4 
LEI N 2.275 DE 09 DE JANEIRO DE 2019. 
[4 ES I) S FISCAL DE SOCIAL 
:' EGURIDA 
I-i0D EP, 1:7.070.'717,00 0,00
- MLNICIPAL 17.070.71'7,00 0,00 
I-2Ã) .3INETE CIVIL 
ht - ,CftETARiA MUNICIPAL 
---------- • 
rr t.:;()- '/F.F<,! 
/-51PLLs. MUNICIPAL 
ADM;N1STIC.C;ÃO 
- SUCI(ETARIA MUNICIPAL 
L: E E EXECUÇÃO 49.088.310,08 
OR MIENARJA 
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL 230.632.868,8 
DE EDUC./..Ç.710 8 
[513.389.299,5 284.784.447,5 
2 5 
S.964.000,00 0,00 
2.222.000,00 0,00 
35.237.000,00 0,00 
2300 - SEGRETARIA 'TAL 
DE 
/ 
MOBII.JDADE URBANA 
2609 S'....CRETARIA MUNICIPAL 
s DE 0,00 
0,00 
5 999,67 
0,00 
0,00 
258.641.088,6 
I i 
2700 - SECRETARIA DE 
A, KR.; RA 
DESENVOL VIM-e,NTo RURAL 
8.:)51.900,00 0,00 
2's00 - SECP.ETARTA MUNICIPAL 0 e0 
DE DESEN\''OLVIMENTO SOCIAL 26.143.358,94 
- SECRETARIA MUNICIPAL 
St-:R VJçpS PÚBLICOS 
3000 - ti ETARIA MUNICIPAL 
CON'q NIC.AÇÁO 
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO MEIO AMBIENTE 
3200 SECE.TARJA MU-11ICIP-Af1
61.588.460,01 0.00 
3.273.000,00 1_0,00 
5.468.695,86 0,00 
DO TRABALHO, RENDA E 3.414.000,00 10,00 DITSLN V Of ,VIMENTO 
ECONÔMICO 
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE CULTURA, TURISMO, 
ESPORTE E LAZER 
5../81.965,02 0.00 
3400 • SECRETARIA MUNICIPAL 
DA TRANSPARÊNCIA E DO 
CONTROLE 
1.058.500,00 0,00 
35)0 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE I. -, 1-:RAESTRUTURA URBANA 21.393.500,00 0,00 
Total eral 530.460.016,5 284.784.447,5 
SOMA 
17.01 0.717,00 
17.070.717,00 
798.173.747,0 
7 
8.964.000,00 
2.222.000,00 
35.237.000,00 
49.088.310,08 
230.632.868,8 
8 
77.215.999,67 
258.641.088,6 
1 
8.051.000.00 
26.143.358,94 
61.588.460,01 
3.273.000,00 
5.468.695.86 
3.414.000,00 
5.781.965.02 
1.058.500,00 
21.393.500,00 
815.244.464,0 
NICIF 
'4 4
74 • ,• 
V'J'‘ft./V,1 •:•••, .7. 7 • • F.” 
'r 4 
LEI- N° 2.275 DE 09 DE JANEIRO DE 2019. 
i-k 
1 SEGURIDA ! 
. f ISCAI, I SOMA ' DE SOCIAL ' 
I r I 
, 3 i 7 
.;\ Despesa (.;t: k.A.)11. » ar‘. 50 apresenta por função o 
S r, :.,;to nos orçamento,. 
[----- 
SFGURIDAD 
1,.', `-; OtIAL SOMA 
- - - li: - .L' - '`•.,L A !..iVA 17 .070.717 ,00 ; ' .,, 17.070.717,00 
-- -- - - - , 
o: - i 1 J :)1.,:t -,,k).L‘, 5.431. ,u0),00 u, )( 3.431.000,00 
_ 
- 1._)N. . ?,_\". ! i-CN_.(,',A0 62.64,7.554 !.6 [(),()(1 62.647.554,16 
1;L,1,1S:\ Ni).,:;iuNAL 34.000,60 u,uu 34.000,00 
-); _ r,'FCT,TR_ÁNÇA PÚBLICA 2204 . 000,00 0 00 2.204.000,00 
0:3 - -,.S:--'1';--H--,NCI.L4k SOCIAL 0,00 26. :' 43.358,94 26.143.358,94 
10 - :. , ` . r ;1- 0,03 250.641.088,61 258.641.088,61 
2..».. ,_-;;N:A- in 10.000,00 0.00 10.000,00 
,.. 230.63226S,88 0,00 230.632. 68.88 
— • - - 2L'i_.'f1:2A i.3 .465,02 0,00 
_ 
1.365.465,02 
. ..iiREITOS - DA 183.000.00 0,00 183.000,00 
i 5 - 1 TRBANISMO i 5 .523.2-59,68 0,00 151.523.459,68 
1 - - 010, 3 T.T.0,,COES 300.000,00 0,00 300.000,00 
17- 50"-, .\;-E.A,i:ENTO 1.000,03 0,00 1.000,00 
i 8 - t0-F.S.0Á G _LI\4.BIENTAL 5.468.695.86 0,00 5.468.695.N6 
20 - A GRUI:UI:FURA 8.051.000.00 0,00 8.051.000,00 
23 - COMERCIO E 620.000,00 0,02 620.000,00 
24 - COlvfl Jj\1ICAÇÕES 20.000,00 0,00 20.000,00 
2 :: - !.0:ANSPORTE - 8.373.500,00 0,00 8.373.500,00 
27 - !_.);0SP(.0R1 - -0 E LAZER 720.000,00 0.00 720.000,00 
2.....' - 1-LNCAR(00S ESPECIAIS 36.603.755,92 0,00 36.603.755,92 
TA - PS ERVA DE 
CON0-1N0j1k,:CIA 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 
TOTAL 530.460.016,52 284.784.447,55 815.244.464,07 
TITULO ui 
N(CiP} DP, C Ot,L) 
W‘,Arifkf, t. 
EI N° 2.27g DF 09 DE JANEIRO DE 2019. 
AUTORILAis,01.:, 
r'ica o Focier Eccun au.i:orLi.ade a. 
I — AOrir, cruitos suplen!entaies nos limites abaixa indicados; 
c:correntes de antilaão parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 
até 20% (vinte por cento) dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme 
ara 45, § 1 , inciso III da ei Federal ri.° 4.323/64; 
b) ._'ecwientes de upetj.vit ftnanceiro, ,.-ae o limite do valor efetivamente 
apuracio no balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido 
no art. 43, § 10, álelSC; I, e § 2, da Lei Federa: n' 4.320/64; 
1--22,venieínes de excesso de arrecadação, até o limite do valor efetivamente 
al.urado na fomia do ara 43, § 1 , incise ii, §§ 3° e 4° da Lei Federal n° 
-:.-fientes de excesso de arrecadação oriundos de recursos adicionais de 
transferências recebidas; com destinação específica, não previstos, ou 
insuficientemente estimados na Lei Orçamentária, até o limite dos valores 
Adicionais efetivamente recebidos na forma de art. 43, § 10, inciso II, e §§ 3° 
da Lei Federal n° 4220/64, combinados com o art. 8° da Lei 
Complementar IV 101/2000; 
,.:.;, Provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito 
riutorizados em exercícios anterá-Jres e não incluídas na estimativa da receit _ 
deste exercício, até o limite da mesma. 
vrrop,:.:A DA COi'' LOTA. 
i.p [Ti VC. baq 0V, b r 
N° 2.275 DE 09 W: JANEIRO DE 2019. 
li — Utiiizal reserva de coritiageneia destinada ao atendimento de passivos 
contingentes e outros riscos e evenuos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, 
conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. 
iii - Mediante a transposição, lemanejaraento ou a transferência de recursos de 
uma categoria de programação para Outra ou de ani órgão para o outro para atender a 
necessidades supervenientes, devidamente jastificaoas, também no limite estabelecido 
no inciso I, alínea a deste artigo. 
§ Não serão computados, para e,ieno do limite previsto no inciso I, alínea a 
dese artigo, os ci-éditos suipiementares destinados a suprir insuficiências de dotações 
dento do mesmo projeto ou atividace. 
2° — Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão assegurar que os 
recursos legalmente vinculados a finalidades específicas serão utilizados 
exclusivamente para atender aos cOjetes de suas vine'ulações, em cumprimento ao 
disposto no parágrafo único do art. da Lei Complementar n° 101/2000. 
TÍTULO /V 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
CAPÍTULO ÚNICO 
- A execução financeira dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 
atende, por ordem de importância, as despesas com pessoal e encargos sociais, 
manutenção do funcionamento da máquina administrativa, serviço da dívida, 
contrapartida de créditos internos e externos. 
Art. 10 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1.0 de janeiro de 2019, revogando-s 
as disposições em contrário. 
1 
e 
e 
• 
• 
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1 
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e 
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e 
• 
• 
UNICÍNO DE VITÓR'A DA C UIT/ 
'JsikíVlii.p v 
LEI N° 2.275 DE 09 DE JANEIRO DE 2019. 
Vitória da Conquista, Bahia 
09 de janeiro de 2019 
Herzem Gusmão Pereira 
Prefeito Municipal 
1••••••••••••••••41.41•6•04111••••••Mml,ww nee. 
PREFEITURP Ar.UNICIPAL 'ai 4! rÓRIA 1.3/4
RELAÇÃO CRONOLÓGICA &E i,RECATÓküS 
NÚMERO PROCESSO 
01 0000877-61 . )015. 5.05 ,ÃA 
02 0000445-82.2011.5.05. 11 
03 0000960-15.2014.5.05.0611 
04 0000317-23 2015.5.05.0611 
05 0000539-88.2015.5.05.0611 
06 0001191-42.2014.5.05.0611 
07 0001185- .)014.5.05 .0Av) 
08 0000809-78 )016 ç Gtr: 
09 0000362_90. )4N1 5 04 _ 
10 0001152-08.2015. 5.05 ' 
11 0001217-79.2010. 5 . c15.0611
12 0000320-75. 2015 .5.05.A6 I 
13 0000338-9 .2.015.5..05.Pi612 
14 
TOTAL 
CLAM 
i.Vi.,V41A. A N"! ` 
MARLENP7 
r.i_ot AMELPI. (. 11: ( -11± 1 e ;'A. 
_ 
ADEMAHO 1.1.12 1±4.A. 
EL‘PRA DE ! !M.a. )1jH (.) S!!_ 
_ 
, I n/ 1,,n 
i!A !Mi' • /..‘'. 
!!‘..) 
A(1-1A
íVA.!,10i-R, ! :)))4
0000202-96. '015. 5 . (45 _ 061 ULR. ! 4 C￾e .11.14 II s.% 
- I $ 113.Ç$ 1"); 
_ j /.444./ 1 
1-1XCI 15; 6 
• 
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£.1. .-4 1 :2 
- 
-6 '- $476 
4 SI CÁR r 4:
_ 
1 
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654 . ,7 e - - • 
MuNffrÍPTO O vrróRhs DA CONQ rt:TA 
•ONSO LiDADO 
4,41-11.4_ 
1-1,":39.578/0901-00 
, 
AME - Ge,donstrativo (LRF, á;t. 4C ,§ 1°) R$ 1,00 
ESPEGIFiCAÇÂO 
2019 
Valor 
Corrente 
(a) 
Valor 
Constante 
% PIB 
(a / PIB) 
X 100 
RG'-eild NA. 815.244.464,07 782.009.078,25 7,087 
R .-.•:ls Primaras () 767.669.044,96 736.373.184,61 6,673 
--orzai 815.244.464,07 782.009.078,25 7,087 
0, : . s rimanas 'II) 789.657.682.47 757.465.402,85 6,864 
RESULTADO PRIMÁRIO Hl = (:-II) (21.988.637,51) (21.092.218,24) -0,191 
Re: .,, ,do Nominai (1.352.903,61) (1.297.749,27) -0,012 
Divida Pública Consolidad3 239.751.904.59 229.977.846,13 2,084 
DiVv:.4 CCUISOlid a _Ha•J ,.. .; 186.761.156,59 179.147.392,41 1,623 
Receitas Priméri . :-,,,,r':?. - : -: . .), i'' ;•,.: 0,00 0,00 0,000 
Despas i"-'t;iná,;as ,'- v: J.,. ;.: :- ", ,r- Ci.6,5 0,00 0,000 
Impacto do Saldo das PF-P NI, r, (IV - V) 0,00 0,00 0,000 
Nota: O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário rnaci oeconõrnico: 
VARIÁVEIS 
PIB rea; 'ciescimento % anual) 
Taxa real de juro implícito sor)re a dívida lltit,Ida do Governo (média %, anuaf
Câmbio (R$/lIn - Final de Ano 
Inflação 1 dia (% anual) projetada com bas..f., em índice oficiai de intlaçâo 
Projeção do PIB do Estado - 'i,00 
2019 
2,50 
5,00 
3,40 
4,25 
MUNICÍPIO OE .1)A (), /NQUif; t 
n, 
CONSOLIDADO • 5 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 1"'• 
• 
TABELA EXPL 1-)A 
TABELA EXPLICATIVA ;T:::CEITA E DI DESPESA 
Lei N" 4320/64- Artigo 22 - Inciso - _.'‘Igicas. A, B, C, D, E ,F 
ECE:1-A 
CLASSIFICA,— O 
RECEITA ',ERECA:ii DA RECEITA PREVISTA 
2025 2017 2018 2019 
Arrecadadora 588.66 4.84,98 - 542'363i 23, 9 637.789.542,30 745.970.567,77 861.494.413,51 
Receitas Corrente, 023. R63.825,94 681.129.621,27 814.315.672,98 
Impostos, focas e Contribuições de Mei.. ia 97.165.865,02 128.358.592,47 195.009.356,84 
Contribuições 0.503 IS. ti. 1.45.659,4: 9.205.438,84 0,00 15.613.564,73 
Receita Patrinvett, 7 045 965 .59 220628. 4.232.505.4. 4.875.622,59 2.747.036,94 
Transferências Correntes lffl3 543.626.889,55 585.935.063,57 
Outras Receitas Correntes 10 72õ 408 '12 0,4.506,33 15.066.229,62 4.268.516,66 15.010.650,90 
Receitas de Capital '7 1'72 52,!,10 23 6.808,24 14625.716,36 64.840.946,50 47.178.740,53 
Operações de Crédito 12 ',3ç 716,14 20200 765,26 11.120.204,22 59.563.002,38 44.828.382,17 
Alienação de Ber.s 000 ; ..136 700,00 0,00 0,00 0,00 
Transferências de apuai i;i9 392;28 3.305.3i2, .4 5.277.944,12 2.350358,36 
Deduçáo (38.946.889.47' (45.621.521,04) (46.249.949,44) 
Dedução Reccit.5. Cai-rentes 3$ 795 .13 21 , -38946.88947 -45.621.521,04 -46249.949,44 
Dedução Receita Industrial 0,00 . 0,00 0,00 -45.621.521,04 -46.249.949,44 
Dedução Transfr Mc= Comerted -45 9,8913,2, ys.01.,,5 -38.946.889,47 0,00 0,00 
TOTAIS 552.954.935,70 204463.420,1" 598.842.652,82, 700.349.046,73 815.244.464,07 
DESPESA 
CLASSIFICAC;1,, 
DESPES,,, ILAIÁZADA DESPESA PREVISTA 
2015 161.6. 2017 2018 2019 
Despesas Correntes 513.672.448,98 539,687.614,84 567.621.385,73 593.467.222,77 686.920.212,93 
Pessoal e Encargos Sociais 2'11 091.519,43 3' 2 '0:i 9.292,40 330.227.945,58 334.239.694,16 372.788.964,00 
furos e Encargos da Divida 5.975.4.28,02 5 046 097,62 2.763.484,11 9.672.000,00 6.169.000,00 
Outras Despesas Correntes 226 064500,76 ,2.'602.224,82 234.629.956,04 249.555.528,61 307.962.248,93 
Despesas de Capital 50.845.926,91 65.104.711,94 37.673.139,65 102.881.823,96 127.124.251,14 
Investimentos 41 657.434,54 "..228.422,63 23.788.632,02 87.602.823,96 107.705.469,54 
Inversões Financeirés 1 058.500,10 i•577.262,30 23.500,00 14.000,00 1.000,00 
Amortização da Divirll 13 129 992,17 15;1,12 927,01 13.861.007,63 15.265.000,00 19.417.781,60 
ervas 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 1.200.000,00 — 
TOTAIS 564.518375,89 0619'2326,78 605.294.525,38 700349.046,73 815.244.464,07 --Á... ,
Page sf1 
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f'Z y MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COAQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.57V 
, SI T~le :,!1 •:, »st.4 
ti2g•':itNIUNT1.1 - 
Receita 
10000000090004 eceic, (s. r, • es 
1100000001000001ripr,y • , Cout ibuicins de Meto...na 
120000000000000Coottrlarções 
130000000400000 Reroiti 3'8E, ni 
1-1.04è00060,300000Receita Agropecui,riz 
150ll0000 )00000Receitz. indostr.al 
1,50500000900000 Receita de ;Ter.. 
70000000000000 T:ansfe,ências 
1o00000009000000unas lleceitas Corantes 
Zd000000040000leceitas Car;tal 
2100000000000000perações de ( raeit,) 
2201 )00000900000Aliena..2o de Bens 
230000002000000Arnortizaç8o de Eirmresiimos 
7,1;r9A02".000007",..oarc,:Mcia.s Co. 
:'..:000000G0000000u1ras Receitas de :apitai 
sts1t.h000C000ffileiluçáo FUNDER - Citas I. ,ri antes 
DEFÍC1T 
"1" 
i95.0(.9.356,84 
15.613.564,73 
2.747 036,94 
5R5 933 063,57 
15.010.650,90 , 
44.828.382,17 , 
2.350.358,36 
RI 1315.672,913 00 13,1DTT,)0)0 
)1 I agislativa 
03. TuclHár'H 
03 Essedc:21 â hsstica 
01 Ad,,áf:.raolv.o 
05 Ilefcsa racional 
06 s guranGa r a 
07 Relaçõe Extr.rieres 
Nssitair.-: Social 
41.173,740,53 09 Previdérci, Dotal 
10 '.;aUde 
11 Trabalhe 
12 2clac;..çà .
13 Cultura 
14 Direáas 
-0'.240.949,44 15 Urbanismo 
16 Habitaçim 
17 Sancainenm 
18 Gestão Ambienta1 
19 Ciência 
20 Agricti1bus 
21 :Organiznção Ag: art 
22 Inclusnit 
23 Cotnerch e S￾24 Coinunitariços 
25 Energia 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
Tatu: d Receita Orçamentária 
Total da Receita Intra-Orçamentária 
Total da Receita Liquida 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
8(5.244.464,07 -1 Total da Despesa Orçamentariz 
Total da Despesa Intra-Orçarntotarin 
815.244.464,07 Total da Despesa iiquida 
Page 1 of I 
ilP IP! W W 11, w niw mar 
17 070 1l7 00 
$ 
52.647 454 
34.050,95 
2 701 505,00 
26.143.352,94 
260 447 5,5,51 
230 637. . 8,88 
n? 
1E3 900,00 
1460'' 791 ,1 1 
3n. 005 0) 
6 2('.0 t='39 
' 3' ' 
620.005,90 
25.005,00 
8.373.500,00 
3.383.781,21 
36 603.755,92 
1.200.000,00 
815.244.464,07 
1141 41 41 41 41 4, 41 41 41 41 40 41 41 40 40 411 41 41 41 41 41 41 41 41 41 40'41 40 41 40 40 41 IP IP IP IP iw IP gr q.-
MUNICÍPIO DE VITORIA DA CG, .QUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239,.57£,
•?' ANEY0 
c r. 
Contribuiçõu 
Receita Patrimotiial 
Receita Agropecuária 
Receita Industrial 
Receita de Serviços 
Transferências Correntes 
Outras Receitas CO, VerV3 
Dedução FUNDEI) - Receitas ('orientes 
Dedução FUNDES -Trart,f'en'n,:áas Correntes 
1 
009.356,84 
; 564 73 
ÇÇ9.ÇflA, 57
15 o'n 650.90 
(46.249.949,44) 
(46.2 gh.949,44) 
r r 
Pessoal e Encargos iocidis 
1511o,-, e Encargos da Divida 
0`.11.1-1S Jespesas Correntes 
Total: 
R.i..eitas de Capital 
Operações de Credito 
Xlienaça.) dc bens 
Amortização de Emprestrinds 
Transfertncia,i cie Capitai 
Outras Receitas de Capital 
iirrictr 
*1-otac• 
Receitas Con entes 
keeztss de Capital 
t
pedu,eio ellNDED - Reteitas COrr 
Total: 
Total da Receita 11lb-e-Orçam otária 
Total da Receita Líquida 
: 
4i. '"/l. :4,53 Despesas de ('apita) 
4-1.828 382, i 7 Imesur lentos 
i:.-versõLsg Financeiras 
Amorti::ação da Divida 
2.350.358,36 Resemus 
T. 
686.920.212,1;2.. 1 
172 788.964,00 
6;169;000,00 
307.962.28,93 
1:'!•!?!..! 251-1 4 "1.•-i'r.°: 
Despesas Cor-entes 
,t 
1.9,11)1 
• "'7:-"i".f.rt 
107 705 4(0,54 
1.000,00 
19 417 7li1,60 
1." • 
: • :..;'..2%,;;; 
84S.244.44,07 
Dzspes.r. 
5;5.244.4,54.G; Tuía; jia Ileàuesat tntlUnsa 315.244.4“,07: 
Page I of 1 
• • • • • • • • • • • • '• • • • • • • • à • • • • I* • • • • • • • • • • • • IP IP IP IPWIer ner 
MUNICÍPIO DE VITORIA DA CL QUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578 
ANFY0 U P. ' c'i y 
< a/ It 
ódige i D,scrição 
• 
! itC/00C000elirlúr. ' 
r i; lGOOC.00000000 !, :Pr 
111300000000000 Im2ostos co ir a R,11,1.3 C ['soveis i; de Qualquer ivabos.t 
, I I 1303('/0000000 Porosa.. r.khi, e '.1:e Ide - :ia ante 
/1130.3100000000 Imposto sobre a 0einic - lo na Fonte -Trabalha 
111303110000000 Imposto subis a Renda atido na Fonte • Trabilho - Principal 
11 13034 00000000 Imposto sobre a Renda - Reti in na Fonte - Outros Pendunenios 
111303410000000 lini nisto subis a Renda - R atido na Fonte - Dum $ Rendimentos - h nnen.tzl 
li 1800000000000 Impostos Einecificos tie Is.stados. CF e Municiplei 
1 11801000000000 Imposto, soo, ti o 3.omotônio para Etrados/DFfiviuniciptus 
I I 180110000000 Impacto wslace rropriedaoe i'redial e Territorial U'bana 
1 i 1801'10000000 Imposto sob. a Propiier,ele Pi triial e Triritorta. Urimaa - Principal 
111011 20000000 Uro sti, i•or.,•• le Ptedial e iemtoria uioane - Multas e itens ue iviura 
I 1119j, 1 70(1,117 
i 1801:40000000 
1: 1'01'100000000 . Inier Vivos de Oen, • (1110,1, °Peitos Reais sobre irnaveis 
111001M0000000 Inisosto , . "Inter Vivas" de Oca inlõs Ur e de 1./il tr ios Riais sobre Imoviii, 
li, tripa 
111001430000WitS boiou° .321:1 ranSin.Sá I "inter Vivns" de Re, im, veis e de Diretos Reais sobre irriem.,
Le :Ida A 
11111021 /0000001)0 Imposto. soer a nodoritio, itculaçao de Mercancia e Seiti:ÇVS 
' j i).:.100000000 1,,t1X,10 .5.4bi C 0.:1-Virrn, Plat•Irez, 
111802310000000 . Imx,stn âeiviços ice Qualquer 1.iatuleza - iooioor 
i•toisi nitrato, 
i ist•5 
II -.500.)00000000 
112101400000000 Taxas de Inspecãri. 8'o0001e e 0' scalizaçãe 
112 i J1 !00000000 .1 Crimink Piscolizeção 
i 12101 110000000 far.as Inspeçào, Cootrole e Fiscalização - Pires:pr.; 
112: 01110010000 ..•3:3,117.açáo Pnncipai 
t 131 ",10001 )it4ll1 E:usos-lio tle - 
11001300V LIC rlPICeilSa0 Liberação de Animar, - ienhrurpot 
112101110014000 Taxa ski Sistema de frânsito - Principal 
112 10 1110016000 Taxa de Publicidade Comercial - Principal 
112101120000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 
112101130000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 
112101140000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -Dívida Ativa - Mu/tas e Juros de Mora da Dívida 
Ativa 
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -Principal 
Taxas pela Prestação de Serviços 
Taxas pela Prestação de Serviços 
112104000000000 
112 104 100000000 
112 104 110000000 
112200000000000 
112201000000000 
1 • ;',•.j J. 
!ql..: N. • ir o 
.r emprieciaie Predial e Ti re;ne ,'.1. - Diviu A.. -2s:si., o•;oi it-
.bikut . 
13.402.988,113 
1 801.41 
35.34 4 3001.47 
454.180 54 
i 7Q8 295 47 
1.993.3'70.82 
14.1_18 481,29 
1 .2.Ii6 741,98 
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0.rtul?.325 53 
1.1 19.794,,i 
4 G1)114 111 "11 
3.10.7 0(7.56 
1 0'15 ?"7, 19 
17.578,32 
133.994,26 
345.482,78 
152.130,84 
976.925,43 
447.726,53 
650.695,86 
13 48.2.908.03 
1 2e/.1 8(1.11 
5 
51 001 
650.695,86 
747 8, 0,44 
0.276 2"r3 1 1 
650.695,86 
87.215,04 
..3773: 3, 8,97 
97.316,86 
195009356,84 
814 315.172.901 
Pago 1 of 7 
• • • • • • • • • • • • • • • • • 4/ 41 111 II O/ II 11 III* 1, II 111 010 41 1/ IP IP IP IP IP IP,IP IP IP M, mw nw nw 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA aii,QUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.5'7C á 
ss'- .4.NEY0 GERAL 
- 4
r- - oRLAmruNT,7 FirU"-,' ,- • 
Código ADescrição 
11220: 110000000 
112202000000000 
112202100000000 
1 17202110000000 
112800000000000 
112801000000000 
11280i100000000 
112801110000000 
1 12801900000000 
12801910000000 
120000000000000 
124000000000000 
124000100000000 
)74000110000000 
130000000000000 
132000000000000 
37100009000000 
137100100000000 
132100110000000 
132100110100000 
132100110102000 
L3210103103000 
1,1110104300 
32 Iro 330 lÇ000 
Assistènesa Social - 
132100110115000 Remonemção de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 'rárisato 
132100110199000 Remunelacao do Destas Depósnos Bancados de 1:ccursos 11111) -7niicipat 
s3211,011021j001j0 Remuneraçac de lzeociáltos de Recursos Não Vinculados - Principal 
132100110299000 isedinazisçáo uo ires Depósitos Bancários de Recursos Não V incurados - Principal 
170000000000000 Transferencias Cen emes 
171000000000000 Transferâncias duCilo e sorrs Ditudades 
171800000000000 lrartsferene As da União Especitii ás de Estaaos, DF e istunicipios 
171801000000000 Panicipapro na Ir teetta da ludá 
171801200000000 Cota-Parte do Fundo de Partizipação dos Municípios - Cota adensai 
171801210000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 
171801211000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipsos - Cota Mensal - Principal 
171801500000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 
171801510000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 
171801511000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 
171802000000000 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 
171802200000000 Cota-parte da Cotnpensação Financeira de Remimos Minerais - CFEM 
171802210000000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 
17180250000000 Cota-parte Royalties pela Participação Especial — Lei n°9.478/97, artigo 50 
17180251000000 Cota-parte Royalties pela Participação Especial — Lei n°9.478/97, artigo 50- Principal 
.!.0,:a5s.errrr 1r0.,t1y..• - Pencipal 
Emolumento. e Cosi. Judiciais 
Emoltmernos e CILSULS indir:' ais 
rin, Itu.A,useCiata53udicials-PlincipM 
Taxas - Especiileas de f!stades, DF e Municipios 
'Lixas de Inspeção, Controle o Fscalização 
Taxa de FiSeali2800 de Vigi:Meia Sanítária 
Tasradc Fisedização dl: Vigilância Sanírária - 
Taxas na Inspeção. Corinole t Fiscalização - Ouvi. 
limpeção, Com. le c Fiscal r..ças - Caras - Frincinai 
Cm-mil:nações 
Cort-lbtuçãe p tu o C, Stelo do Ser riça de Itere:MIOU :uinie, 
Conrsbução para o Custeio til) SerViçii de Iluminar:ao ::-udica 
Co ser. de 11:1,1,114, 00.1, Principal 
Receito Patrimonial 
Valores 
Is US C Coneèit.:51V1011C161141 
RCIML)Ciaç0U tát 0.11Cáries 
Re:Melei áàÇáO Is Depósitos Bancaries - Principal 
Reniunedwrio de Depósitos de Recursos Vins unidos Principal 
Reinnnetação de Depósitos Sencenos de Recursos Vinculados- .q.11XD8E enn,irái 
Remunaação de Depósitos Bancários de Re, lárSOS Vinculado!, - 
Principal 
nen w.ciaç , ft Depósnos Barírásios de ae,•.uSuS - 
Derciprolviniento de F_n3ir.o 
ies de Lesurso V inwlados - -anuo Plae:enal a. 
!;"; 215,04 
10 101,82 
243.384,29 
1.4-16.159,32 
15.613.564,73 
'747.03694 
1 7 SUS,)6 
741 Ssol 7 , 
' 
d)09 7 
103.328.507,39 
95.805,29 
206.278,48 
82.134,79 
15 
103.321‘.507,39 
95.805,29 
206.278,48 
82.134,79 
: 
10 101,82 
694.5/-1 81 
103.424.3'2,68 
1.608.95525 
221 5 , ir 1,25 
331.211.4 . .,08 
15.613 564,73 
2 74 7 036 04 
585.935.063 57 
Page 2 of 7 
a••••••••••••••••••••••• •Ó• • ••• • • • • • 111 • !IP gr W W no. sall, na,
Código 
- MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA-C{.),QUiSTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239 5781:?Nii• 
ANEYO RFSMO GERAL 
ORy.'InENTU 
Descrição 
- 
17180%610000000 to a-Paire uo tino° tspe nal do fêtróleo - F11.1 - Puni:ire-4 1.3'10 Ç41 98 
171003000000000 Trainsf,tocia ffic Recursos do Si ;lema Único de Saúde - sly, - Repasses fundo a Fundo 4,08 
171803100000000 Transferência rt,' Recursos de Sistema Único de sarara - slêt - Repasses Iando a rondo 30.-33, .940 
171803110000000 Ti a nsferencia de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasses Fundo a Fundo - 30.307.946,51 
Principal 
171803110000002 SUS - Atençao E isica 
171803200000000 Trans! cremei a de Recursos de SUS - Menção de Medra e Alia Complexidade Ambulatonai is 117.250.430,68 
Hospl -alar 
171803210000000 Transfere-nine de Recursos do SUS - Atenção de Mecha e Alta Co:mie-sio:lede Arnbulatonal 117.759.430,68 Ho :pitai. - 
171203300000000 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Safad￾1711:03710000000 - Tiansterenein de Recursos do SUS - Vigilância ern Samie - Puncfpai 4.801 400,06 
171803400000000 Transferência de Recursos de SUS - Assistência Faronscisinca 3.701 01 71 
171803410000000 Transferência de Recursos do SUS - Assistência farmacêutica - Painel rei 1C ,71 
17 1803 500000000 Transferência de Recursos do SUS - Gestão cio SI 55. :185.`f 
1 7 3510000030 lransierencis de Recursos do SUS - Gestão do 4515 - Principal 152.525,52 
171803900000000 Transierencia de Recursos do SUS - Outros Progra-nas Financiados por E ansferências Falda- 02 42' .G0 Furrd 
171803910000000 usferCncia de Recursos do SUS - Outros Proaramas financiados iam fransierências , 103.529,60 Fui -P 
171804000000000 Transferi nuas de Recursos do Fundo Nacional de Ass:ftan-le - 1 770 51 ,32 
171804600000000 
171804610000000 
Outra: Jransterencias ne Recursos do Sistema tino ode Salldt — SUS, não detalhadas 
anterioemerne . , 
Ouras Transferências sie Pectigos Sistema 1 mai de haOce :5, liá?,.detaltualaR • -.I '7705Yr.V32, 
ant,iorn,nte • Pr . • • • 
1 ;7( 5,8,72 
17i605000000000 Tf ;unte:anelas de Recursos dr: Fundo Nacional do Detenvoivomento de Fdf icaçao- Emala 11.551.2:8,04 
171805100000000 1-ranserenclas do Saiário-Rdicação N 
171M5110000000 nsterenclas cio Salário-Educação Pnncipal 
171805200000000 -frans ci imolas Ornas do r^hi Dr: referentes ao Tru runs • rateiro i1tr,to ia Oscula - PUDE / 486,14 1
171805210000000 Trf nsferencias Diretas do RsIDE referentes ao Forraria ninheiro tEre:o na Escola - PUDE 6486,141 
Pra taipal 
171805300000000 'tsullis errata •.si 's ,rsu,. ENDE referemes ao From-arria isaofonal de Alie-natação Escolar - 0,18,14 
171805310000000 Transferências Diretas do ENDE referentes ao raograrna Nacional de Aiimentação Escolar - . 5 360.048,14 
PN AP. - Fainc 
171805400000000 Transferências Diretas ao ENDE referentes ac Programa Nacional de Apolo ao transporte do 1 35: 006,0ç Escolar - P 
171805410000000 Transferências Diretas do ONDE referentes ao E -ograru:, Nacional de A amo ao 'transporte 1.353.306,09 Es; ol ar - P 
171805900000000 Outra, Transferências Direta, do Fundi. Nacional o a ifesenveivimento da Educação - ENDE 1 39.45'),l'4 
171805910000000 arras Transfencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação- ENDE - 1.394.459,63 
Principal 
171805911000000 Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal 
171806000000000 Transferência financeira do ICMS - Desoneração- E.C. N° 87/96 336.393,01 
171806100000000 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N°87/96 336.393,01 
17 1806 110000000 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. W 87/96 - Principal 336 393,01 
171806111000000 Transferência Financeira do ICMS -Desoneração - LC. N 87/96 - Principal 
171809000000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e 38.910.283,37 
Desenvolvimento da Ed 
171809100000000 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e 38.910.283,37 
Desenvolvimento da Ed 
171809110000000 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e 38.910.283,37 
Desenvolvimento da Ed 
Nftváttal 
Page 3 of.7 
111 é • • • ••• 11 OP 111 • 011, •• • • • • O' • • •111 iP w ler w ,Er 
MUNICIPIO DE VITORIA DA COLIQUÏSTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.5 i. • 
ANFN:.0 1 t 1O kx- i i 
- 
Código iDesclição 
de :Setor "r - :rii•,, 
10141544.04:41:14 
;!1'10000000030 de Convênios da Unili e de Stas En ader 
171810300000000 Transferências de Convênios da União Destinadas à 7',e amos de 
171810310000000 ix,máfelénelas de Conven os da União Destiliad , 7 eL•airas ‘ssistência Social - Princg a! 
71810311100000 fransf.Conv.União De t.Prog.Assist Social - Pr-p, Sr 7i PI • Minha Casa Minha Vida 
;MCMV) - Princip 
171810900000000 Outro, Transferências de Cai vênios da União 
171816910000000 Coroas Transferências de Convénios da União - Ptincionl 
171810911100000 Doiras Transfelanwas Lonvenios da Uniãc, • Bafore:, tsliolnilic, • Principal 
171812000000000 TransiWi notas de Recwsos do Fundo Nacional de Msistêncie FNAS 
171812100000000 Trai, 'ciências te 12.CC.4145145 da Fundo Nacional de Acsrrit•roià 7NAS 
1718121 10000000 irsrisferencias de Recursos do Fundo Nacional de ivisrstêncl a 5; eia! • MAS Pino ripa! 
172000000000000 Transferências dos Estados e du Distrito Federal e de suas Enidadts 
172800000000000 Transferéricas dos Estados - Espec ficas de Estados, DE e Municiai., 
172801000000000 Panic p, Eu a4 Receita cios Estados 
i '72801100000000 Com-.'arte do ICMS 
172801110000000 Co:a-Parte do 1CMS Em cipal 
17280111100000 Luta-Parte do 1CMS - Principal 
172801200000000 C o:o-'as se do IPVA 
172801210000000 (aia-Parte do IPVA P71licipal 
172801211000000 Loa-Farte do 1PVA - rincipal 
-1'izárot3000000po • Coia -turre do lIs - 
172801,i10000060 Usa-Paire do Murilo pios • Principal 
172801400000000 Cota•Parte da Contribiação dn Inte,-,,enção isa 4/014,11.1.4 la 
172801410000000 ema-Parte da Contribuiçãa de Intervenção na I i'r:ncipal 
172801900000000 Ontr,4 í naodadroaaa Jus a.ados 
172801910000000 Outras lrocrfrréscusoos Estados Prricipal 
172803000000000 Transfer-tua de Recursos do Errado para Programas ,is• do a Fundo 
172803 000000(10 
172803110000000 
172803111100000 
172803111200000 
172803111300000 
172807000000000 
172807100000000 
172807110000000 
175000000000000 
175800000000000 
175801000000000 
175801100000000 
175801110000000 
190000000000000 
TrIvise, Álcui cie Recursos de Estado para Programas de Saede -- R e- ,-:tassc i'undo a Fundo 
Tit•nsferência de Reann.wr do Estado para Pre2e imas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo - 
Principal 
Transf Rec.Estado p/8 og.Saúde - Repasse Fundo :4 Fundo - SUS - SAMU - Principal 
iransf.Rec.Estado p/ P ng.Saúde -Repasso 8 adio e Fundo - Prog. Si/ide da Familia - PS1 • 
Pri nci pai 
1 ransf Rec.Estado p/ P -og.Saúde - Repasso Fundo - SUS - I abrira:Orlo Cenlral 
Pa meloal 
Transfer meies rte Vetados &sor adas à Assistência Social 
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 
Transferências de Outras Instituiçães Públicas 
Transferências de Outras instituições Públicas - Especificas de Estados, DF e Municipios 
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valoriza 
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valoriza 
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 
de Valoriza 
Outras Receitas Correntes 
5 5 iS nome 
2"O 02564 
6 10 250,69 
J. 71 17771 
' :1, 118,21 
511 500.67 
:t 15 1É.5.07
5. 027 497,93 
1.105.032,00 
118.229.697,17 
100 "!8 
2 7 ; . 
""• .115',:t1 
1.101.032,0(1
118.229.697,17 
') 1657 8" 5,641 
5101210,69 
12') 061.475,39 
6.027.41,"7,93 
1.105.032,00 
118.229.697,17 
Vit 
136.193.95
118.229.697,17 
136.. 
118.229.697,17 
15.010.650,90 
Pago 4 of 7 
••é• •• • • • •O• • •9!••••• •• ••ik• • 
f 
• § " MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COINQUISTA 
CONSOLIDADO 
RAMA 
14.239.57S,
ANEN O 1! "IrZ S 1.,i40 kirtAui, DA 
ORCA 1 IE1'-Z1 O 21;0 ,
Código Descrição 
'9 00003002007 
!9h301000000171e. Ledjá .;,, 
19 I l.'01100'30'10421' Multai; Previstas em Legislação Especifica 
1911101110000000 P Itas Previstes em !.egisaçao Psnecitica - Prircr;ral 
191001111100000 Vidras Prev. Leg. Espe: - Trânsito Lei Fedincl '7 ,17,1,), .,Pnocipal 
191001111300000 .vbiltas Ray. Leg. Espes - Sistema de Transporte - Principal 
191004000000000 Multas P evistas na Legislação sabre Defesa dos Direitos fTfriços 
191904100000000 Multa, Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 
191004110000000 Multas Prev,stas na Legislação sobre Defesa dr, Direvus Difte,or i scipal 
191007900000000 Multas Aplicarias pelos Tnbunais de Contas 
191907100000000 Multa Aplicado pelos f :Mimais de Contas 
191007 110000000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Nine tini 
191007110100090 Ambas, Aplicadas pelos Tribunais de Contas- Pnncipie .• TC1s4f0 A 
192000000000000 Mein/ações, Restituições e Ressarcinientos 
192200000000000 Restituiçõe,
192299000000000 Outras Restituições 
192299100000000 Outras Restituições 
192799110000000 Ou.ras Restituições - Pnncipal 
192299110700000 armas Restituições - Principal - Outras Restil,e5v 
199000000000000 Dernais RUEilaS Correntes 
199012000000000 Encargos Legais pela Inscrição em Divide Ativa e Receitas druiCedus de Suerinabência 
199012200000000 Ônus le Surrumbência 
199912210000000 Orla de Sucumb8nm a • Principal 
199099000000000 Outras R orei te￾199099100000000 Outra, Receitas. Primárias 
199099110000000 °unas Ruce •ras Pd:nanas - Pnncipai 
200000000000000 Rueifas de Cattita1 
210000000000000 Operações de Credito 
211000000000000 0o-rações de Credito - Mercado Intento 
211800000000000 Operações se Creisto • Mercado In ema - EstaM.1"i - mdc;tuus 
211801000000000 Operações de Crédito Intentas de Estados/DF/Municitiiiis 
211801500000000 Operações de Credito Internas para Programas de Mude rnizacão de Adininistração Publica 
211801510000000 Operações de Crédito Ente nas para Programar ee Modernização da Administração Pública - 
Principal 
211900000000000 'noras Opus ações de Crédito - Mer :crio Interna 
211900100000000 Outras Operações de Crédito • Mercado Interno 
211900110000000 Outras Operações de CrecIto 
211900110010000 Outras Operações de Crédito - Mercado Estame. Principal 
240000000000000 Transferências de Capital 
241000000000000 Transferências da União e de suas Entidades 
241800000000000 Transferências da União - Especificas de Estados, DF e Municípios 
241810000000000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 
241810100000000 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 
241810110000000 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde -SUS - Principal 
241810200000000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 
241810210000000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 
11 • Sc sá ! 
130( 1 835,20 
142.132,30 
7 751,77 
57.525,70 
864 259,91 
927 146,23 
1 239 254.15 
43.589 128,01 
43.589.128,01 
640.000,00 
1.501.858,00 
13 91 25,28 
" r 1,a7 
5-• 17.5 70 
3 24,I6 
43.58'7.128,01 
640.000,00 
1.501.858,00 
W 111111, n11, w nier ner 
142.1 .2,39 
7.7: 1,3/ 
57 s 
864.2: 
927.1, 625 
t 2317 2-
2.350.358,36 
535,70 
1.239.214,15 
43.589.128,01 
2.350.358,36 
•il 7: 9,04 
1 *191 400,16 
44.328.312,17 
2.350.358,36 
44.823.352,1" 
2.350.358,36 
NEP' 
47 118.740,55 
Pago 5 of 7 
li•••••••••••••••••••••••• á
6_4••••••••••• nel, w ‘118, nee, no. 
Código I —Descrição 
2418107113000001 
Total Receita 
•no.::.WWW., MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COINQUÍSTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
."-t
.r. -" 14.23-575
• 
4 
- • - ANEXO rzr2 o40 GERAL iji-roo 
/11,17, Tai , ." ' %".j."-' k. s O RÇ',1‘. .
M . 1 r ;e 
.ey_Le Á d -C e Á is 
Pltet 
fransf.Conv.Unino dest.Prog Infraest.Tranap tas ?tr.^ mrttneftei: 
— . 
Etnia C , Transpor; - 
ie ot e.. . pião çiesurroi-s a VIOPIEII., de infra -mirei- li anspi.a 
951000000000000 
951700000000000 
951710000000000 
951718000000000 
951718010000000 
951718012000000 
951718012100000 
951718012122010 
951710015000000 
95 17 18015 100000 
951718015122010 
951718060000000 
951718061000000 
951718061100000 
951718061122010 
951720000000000 
951728000000000 
95172801000(.00 
951728911000000 
951728011100000 
951728011122010 
9517289120011900 
951728012100000 
951728012122010 
, 
221/ 500,36 I 
Oeducãe FlINDE /3 Receitas Correntes 
Dedução FUNDES Transferências Cora entes 
Dedução FLINDEB - Transferências de União e de suas Enndreles 
Dedução TI.NDICB "franstereoma da Unem - Especificas dri Er/do • nT, MifllCíptoe 
Dedução FUNDEIS - Partimpaçeo na Receite da Unik 
Deduç Sol-lJNDEB - Cota-MIte do Fundo de Participação (Lis hlunieMicis -Cota Mensal 
Dedução FUNDEB -Coe-Pane do Fundo de 93 rtOcinação dos Municípios- Co.. Mensal - 
Per icipal 
Dedução FIJNDFB • Dedução FUNDEEI • Cota-Pane do FPM -Cota Mensal - Dedução 
para Formacão do F:INDF.11 
Dedo, go FUNDEB - Cota-Preto do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 
Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre ti Fromiedade Teirit anal Rural - enncipal 
Dedução FUNDELs • Dedução FUNDEB - Cota-Patte do IR - Dedução para Formação 
do FUNDEB 
Dedução FUNDEEI - Transferêrcia Financeira do 1CMS - Desoi‘craçãe 1. C 87/7 ti 
Dedução FUNDEB -1-ranstetencia Financeira do ICNfS - Desoneresãc N°87/96 
Dedução FUNDOS • "f ransferência Financeir, - Desoneraçãç L C. N 97/96. 
Pri mortal 
Dedução ,/11NDEB • Deduçia. FUNDEE • Trâtisferèneta Fin meert do I - 
Desoneracão - L.C. N° 87//tu Deductio p4,-3 Fomo￾Dedução FUNDEIS fransferências d es Estado, e do Distrito Freio, i I e ir sor, 1/ idades 
Dedução FUNDEEI - Transferências dos Estados - Especiftst ilt. Trile di s e Munícipes 
Dedução FUNDEE - Parrimpaçie na R. cic dos Luta-dos 
Dedução FUNDEB - Cota-Prne 2 ICMS 
Dedução FUNDEB - Cota-Parte dei tCMS - Principa't 
Ireduçáo FUNJEIS • Dedução FUNDEB Cc ta-Parle do !CS • °A-dução para 
Formação do FINE EB 
Dedução t-LINL:Eri - Cota-Furte do IPVA 
Dedução FUNDES - Cota-Parte do IPVA - Fria tio 
Dedução FlieEli • Deduçáo FUNDEB Ct- tr dt "11e .1..:çár -
Fo.onrodo,áu F1.31.1)7,17.76 
Total Dedução 
Total Liquido da Receita: 
f' 6.684 ',54) 
(20. .A5."01,48) 
s • ç' (o1,00) 
(19.'.61,06) 
A7:178,60)1 
(20.'1,,' 532;761 
o,3 
(.20 (te.7."O32,76) 
(5.4'° 75,54) 
(:, .134 275,54) 
f 5 13,1.275,51) 
(67.27 ,,000) 
497.80'O,30) 
(20 112.14 14) 
4-7.00631
.24C 'l4 ;,i/4‘,, 
Total letra -Orçamentário 
Total Liquido: 
0,00 
815.244.464,07 
:g?
Page 6 of 7 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CO,QUISTA 
CONSOLAV,, , ffr) 
BAHIA 
, 14.239.571 •le e 
ANEN:C ^ 3 - 
ORÇAMEN vxEnecm 
Descrição í Desdobramento 
•,••••••••••••• 
• 
11 40 11 11 41 11 11 40 11 11 11 11 11 11 11 11 11 IP 11 41 10 10 10 11 11 10 10 11 11 11 11 11 40 40 11 11 10 11 11 10 1, 11 10 10 10 10 11 11 , 
111303110000000 
111303410000000 
111801110000000 
111801120000000 
111801130000000 
111801140000000 
111801410000000 
111801430000000 
111802310000000 
111802320000000 
111802330000000 
111802340000000 
112101110010000 
112101110012000 
112101110013000 
112101110014000 
112101110016000 
112101120000000 
112101130000000 
112101140000000 
112104110000000 
112201110000000 
112202110000000 
112801110000000 
112801910000000 
124000110000000 
132100110102000 
132100110103000 
132100110104000 
132100110107000 
132100110115000 
132100110199000 
132100110299000 
171801211000000 
171801511000000 
171802210000000 
171802510000000 
171802610000000 
171803110000002 
171803210000000 
171803310000000 
171803410000000 
171803510000000 
171803910000000 
171804610000000 
171805110000000 
171805210000000 
171805310000000 
171805410000000 
MUNICÍPIO DE VITORIA DA COL.QUISTA 
CONSOLM fr»ritn 
RAMA 
• 
^ IX) EYTT
1';' •:
-
I
mpo
sto sobr
e .1 penda - ti;.;:cto Farte - Trabalho • l'
,1”cirai 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos • 
R
, oa1 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbnria - Principal 
Imposto sobre 't Propriedade Predial e Territorial Urbnrn - !vinhas e lima de Mora 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ali'n 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial !.Jr inc - - Multas e .Tort.s d obra da 
1nrpostoc.hr. s5 "Tm— Rens lbn;imeir e de Oirritas Reais sobre limóver
, - PI-moira 
Imposto sobre ratrr,ans.:1:. "htter Vives" de Bens IrVivnir e 4r Trit.inne Reais solar i'rlén CÁ, nivida A 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal. 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora 
Imposto sobre .Serviços de Qualquer Natureza - Dividi Ativa 
Imposto sobre Ser, iços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 
Taxa de Licença de Localização - Principal 
Taxa de Licença para Execução de Obra - Principal 
Taxa de Apreearão e Libernção de Animeis - Pri
tv,kt,st 
Taxa do Sistema de Trânsito - Principal 
Taxa de Publicidade Comercial - Principal 
Taxas de Inspeção, Controle c Fiscalização - Multas e Juros de More 
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 
Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multa
, e Sinos de Mora da nivida Ativa 
Taxa de Controle e Fiacalização Ambiental - Principal 
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 
Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 
Taxa de Fiscalizacão de Vigilância Sanita.ria - Principal 
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - PT:jacina! 
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ihisninação Pública - Principal 
Remuneração de Depósitos Ran....ários de Recurso; Vntelados - P1TNDEB - Principal 
Remuneração c:e Depósitos Bancários de Recursos Viiculados - Fundo de Saúde - Principal 
Remuneração te Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e, Desenvolvimento do Ensino 
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ft,ndo Nacional de Assistência Social - 
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Trânsito 
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal 
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Princinal 
Cota-parte da Compensação Finance ia de Recursos Minereis - CFEM - Principal 
Cota-parte Roy alijes pela Participação Especial — Lei 
n
a 9 478/97, artigo 50 - Principal 
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 
SUS - Atenção Básica 
Transferência de Recursos do SUS — Atenção de Média e Alta Complexidade Arabulatorial c Hospitalar - 
Transferência de Recursos do SUS — Vigilância em Saúde - Principal 
Transferência de Recursos do SUS — Assistência Farmacêutica - Principal 
Transferência de Recursos do SUS — Gestão do SUS - Principal 
Transferência de Recursos do SUS — Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - P 
Outras Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde — SUS, não detalhadas anteriormente - Pr 
Transferências do Salário-Educação - Principal 
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE - Principal 
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar —PNAE Princ 
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar —P 
. : 
1.264 R61 ,41 
35.344 300,4? . 
434.180,55 1 
15 278.295.4
7
1.993.379,82 
1.1 r23.187,: ' 
1.'55
90 162.275,al 
A.674.936,82 
3.990.325,5? 
1.119.791,47 
3.107.067,55 
1.095.327,39 
17.578,32 
131.994.2g 
345.482,7R 
152.130.84 
976 925,41 
447 726 5'. 
525' , 53 
87.215.01 
10.101,82 
248.384,29 
4.445 1591
,
15.W.564r 118.505,55 
t 980,71 
10? 603,E 5 
O 59.L7! 
406.05f.,91 
266.027,95 
748.269,38 
103.328.507,39 
95.805,29 
206.278,43 
82 134 7`
5
1.320.541,98 
30.307.946,51 
117.259.430,68 
4.804.400,05 
3.201.701,71 
452.585,52 
103.529,60 
1.770.568,32 
5.947.22 
6 
5.36 
13 
Page 1 of 2 
6,g 
.048,14 
ti c 
• Sityt 
••••••••••••
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••1 
6,09 
I
171805911000003 
171806111000000 
171809110100000 
171810311100000 
171810911100000 
171812110000000 
172801111000000 
172801211000000 
172801310000000 
172801410000000 
172801910000000 
172803111100000 
172803111200000 
172803111300000 
172807110000000 
175801110000000 
191001111100000 
191001111300000 
191004110000000 
191007110100000 
192299110700000 
199012210000000 
199099110000000 
211801510000000 
211900110010000 
241310110000000 
241810210000000 
241810711300000
Total da Receita 
MUNICÍPIO DE VITÓRZA DA COINQUISTA 
CONSOLIP " 
BAHIA 
14.235'.57{' 
ANAL111
,,_ 
Cáktigo f:ess tição 
N 
. VNTRC:.C7r) - _ 
Outras Tnuisfe - Prin•;ipni -
Transferência Finanecira do --1.%:-.sorieração —1 .0 !si° 87;76 - Fi 
Transferência ée Recursor da C.c.,,iplernentacão da Ur ião in F1.941-Wp . _ 
Transf.Conv.U.não Desi.Prog.Assist Social Piog Tec.Soci;.
1 • ?,ficilia C•isc. N4
,n1.1 vida e 4(
7,1V. - Pr.
, chi 
Outras Transferências de Convênõ:is da União - Refor,
,.? Mnril
,nho - Princiael 
Transferências de RGGI.1525 tio Fundo Nacio.ial de AS;.t
, :i? SOC:':' • • "'4,`F 
Cota-Parte do lelvt 
Cota-Parte do IPVA •• 
Cota-Parte do 1P1 - Municipies •. Priucipal 
Cota-Parte da (1ontribuicão de Intervenção no Domínio Econfirn;co - Prirci,tal 
Outras Transferênçias dos Cstad - Principal 
Transf. Rec.Estidõ çí rrag Salide - Repasse Fundo a Fundo - SUS - - 
Trans!: Rec.Estado p/ Prog.Saiide -Repasse Fundo a Fundo - !'reg. Sai, de dz. Farnilia - PSF - Principal 
Transf.Rec.Esudo p/ Prog.Saiide - Repasse Fundo a Fundo - SUS -1 
, tierat.'irin Ceiitral - Principal 
Transferências de Ett..sils deJtiocilai. à AssLiencLa - 
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e re
, CP
,?olviment.^ dn Educação FlásicP ode Valoriza 
Multas Pres. Lig. Ese. - Ti5nS;t0 . • Lei retief n1 "°9 507
1" - 
Multas Pres. Leg. Espec. - Sisieloa de Transperte - Pr.nci;.:a! 
Multas Previstas 55 Legislação solut Defesa dos Dirctes Difro - 
Multas Aplicacas pelos Is,t iao de - Princio.d - Tr7,1'n 
Outras Restituições - Principal - Gutas Restituições 
Ônus de Sucumbência - Fiiupni 
Outras Receitas ••• Priaáiar. • Prid..ipal 
Operações de CrOdito Ir:tonais paia Ir og,rain as de lvtoden. dg. Ad.
--..ii'itric3o - "tinci^1
1. 
Outras Operações de Credito - Me:.cado Interne - Principal 
Transferências de Co ivilnio A Uii) igtenn Único de SaPd..- -- SUS - 
.fransterencias de C•h1VCIlt, A 
1 :1:1•)tle,tin,la. a P:fe
;r:ainaii.
-
!
-- a 
Transf.Conv.Unific ..lest.Pioi,in est.Transvorte. - Qt!tr:- • PP"'.1..erta Princir?1 
9517180121220100e 
95171801512201000 
9511180611220100( 
9517280111220100( 
122010011 
Total da Redução 
Dedução FUNDEB - Dedução FT rNDEB - Cota-Parte rio )- t'M - 5rite - ueoucac• rara S.,. 
Dedução FUNDER - Dedução FUNDES - Cota-Parte do TTR - Ded.ição na.
-a Formação do FUNDES 
Dedução FUNDEB - Dedução P.NDEB - Tratuferênca Pinanceira do ICM5 Desoneração — L.C. NP" 87/96 -13 
Dedução FUNDER - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do tCMS - D•rdoção .,)arl Formação Y0..1N11)F.13 
Dedução FUNDEB Dedulgo FUNDER - Cota-Parte do !MI - r)OfItçá"
,) ,,ara Formav3n do FUNDEB 
Total Liquido da Receita: 
Total lutra-Orçamentário 
Total Liquido: 
4 
37x 393,01 I 
010 783,37 
5 878 000,07 
6 101 250,69 
'7
27.171.177,71 
945.118,21 
511.800,67 
115.465,07 
2 217,664,45 
2 417.495,65 
1 302.337,82 
! 105032,0° 
"r7
,7.597 
12.917.118,70 
71 186,58 
142 132,7,7' 
7.
751,
3' 
57.575 7" 
86
,'. 25091 
927.146.25 
1.219.254,16 
1" 55‘.7.727.77 
071 
: 
09 16: 
(67 278 ‘() 
(20.063.532,7() 
(5.434 773.5
,1 
I9, 
0,00 
315.244.464,87 
Page 2 of 2 • sovi%
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COpx (NISTA 
CONSOUP " 
BAHIA 
14.239S” 
ANEY.0 
ORUMWL',
Desci içá,) 
ÓRGÃO 1900- CÂMARA Nti;7'21C. PAL 
30000000000 
21?00?00000 
31900000000 
..4100100000 
31900500000 
31901100000 
31901100000 
31909400000 
33000000000 
339000(0000 
3390141)0000 
33903000000 
33903500000 
3903600000 
53903:00000 
33904000000 
33904600000 
33909200000 
40000000000 
.14001000000 
200 00000 
44052.00000 
L
4490610000e
rotal Órgão: 
T;cor r 
Despesas Correntes. 
9e,soal e Encar;:r,
S78 392,32 
Aplicações Drs 1 l.5",8.2,92,-_' 
Rein inerada :7's • 
345.475,00 
Outros Bere.le;a, l ,idencilaios do Servidor d's 1,40its7 10.630,00 
Vencimentos e 'Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 . .341.396,80 
Obrigações Patrona1s ? 628.890,42 
Inclenizaçõ R., e11ruições "0-abalhi.stix 252.000,10 
?" 
Ouras Despesa: C • 
Aplicações D 2.3,A.811,U) 
Dianas— Civil 85.040,00 
Material de Consumo 212.600,00 
Serviços de Consultoria 191.340,00 
Outros Ser-4.7., Tev.,iros Pessoa Fisica 31.890,00 
Outros Servi T).:-. 'ros Pessoa ':n-idiça _469.978,6 & 
Senayms ird miçã. . Can-nnn 1.000,00 
Auxilio-Almicmaçào 318.900,00 
Despesas de CM:ICIGIOS Anter OCCS 1.063,00 
Despesas de Capind 1A0 ,13p0 
Im.estimentos 
Aplicações D., 
100.513,0r 
k)bras e In, 106.300,0;, 
5:).130,0, 
Aquisição 1.0,6a,u0 1-
160313,00 
Foge! of 19 
10 • • • • • • • • • • • • • • • • • 40 • • • • • • • • • • • • 41 • • • • • • • • • • • • • ev••• 
1•0 
MUNICÍPIO DE VITOWA DA COINQUISTA 
CONSOLAD fr
BAHIA 
Código Descrkrm 
, ÓRGÃO 2fiüG GABINETE 
30000000000 Desresas Corrente 
31000000000 Pc seal Encarcs 
31900000000 plicações 1/retas 
31901100000 Vencimen: Fixas Pe,ssnal 
31909400000 Indenizaçõ :s e Restitukiies 
33000000000 Outras Despesas Correntes 
33900000000 Aplicações Diretas 
33903000090 
339034;00000 Outros Ser Te-re:ros Pessoa Fisica 
33903900000 Outros Ser.,i,-,:os de Ta:re.iros Pessoa Ttirklica 
40000000000 Despesas de Capi.a1 
44000000000 Investimentos 
44900000000 Aplicações Dretas 
44905200000 Equipaine,,tos eMaterinl Permanente 
otal Órgão: 
4.? ' 
5n^ 000,00 
4.505.000.00 
: :505.0:11J,VJ 
344 000 00 
1.344.000,00 
000,00 
O'' ('0 
000,00 
415.000,00 
115.000,00 
115.000,00 
115 000,00 
Page 2 aí 19 
MO 41 40 40 41 41 41 41 40 40 40 41 41 40 40 41 41 4, 40 40 41 40 lk 40 40 41 41 40 41 40 40 41 40 41 41 41 41 41 40 40 40 41 41 40 41 41 41 41 41 
••••••••••••••••••••• 
Código 
ÓRGÃO 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.57f 
ANEXO • f-':à,4.)1v.STIYA` 'T`TC 
ORÇAMENI.::+ - DI: 
Descrição 
2100- SECRETARIA MUNIC1P.8.1 
•••••••• md••••••••••••••
c 
C • " 
uotIctiteriit, 1 
30000000000 Despesas Corrente.,
31000000000 Pessoal e Fncargcs Sociais 952.000,01/ 
31900000000 Aplicações Direta,
952.000.00 
31901100000 Vencimento, Vantarrin Fixas - Pessall 950 000,00 
31909400000 Indenizações e Restituições Ti..abalhistcs 
33000000000 Outras Despesa: Correntes 210 000.00 
33900000000 Aplicações Diretas 1.230.000,00 
33901400000 Diárias - C UO1 250.000,00 
33903000000 Material de Cansam, 170.000,00 
33903300000 Passagens Despesas r.arn Lc comoção 490.000,00 
33903900000 Outros Ser/iças de Terceiros - Pessoa Jurídica 410.000,00 
40000000000 Despesas de Capisl 
44000000000 Investimentos 40.000,00 
44900000000 Aplicações Da-ttris 40.000,00 
44905200000 Equipamerto, e Material Permanente 40 000,00 
Total órgão: 
40.000,00 
Page 3 of 19 
wgrIFIWWWW/F)Weeeedbeeleae...).. e f.e... ) *** )
....411).••••410.60.11 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLM "."" 
BAHIA 
77.21 11 
r": 
URCitti() Z1410 - 1;s •,r 
11.0'31.000.00 
30000000000 
31000000000 
31900000000 
31905300000 
Despesas Correis:e.,
Pc.:áoal e Encx 
Aplicaçdes D delas 
i it_nT'S c 
31900400000 ContrataçÁ., > por t.cwpt, )eter tninack. 
31901100000 Venciruenz.v \'antawr:s Fixas - Pe,ssna1 j em,,`0 
31909400000 ladeatzaçÁ..t.., Ft5st+.5c3e5 Trabalhit.scs: . ;50.000,00 
330000000w 2,speaa.. Cerrrr.•:‘: 
3390000000 ApLe.a0e..; 21 1(4.0000" 
33903000000 Material de Censutr,J *: OCO 0303)0 
33903600000 Outros Sei ,it:or. de TC:C. :iros • Pessoa ‘...,,siea 404 OGO,C.0 
33903900000 Outros Sc. iças de Tr,c,iros Pessoa Jurídica 
33904600000 Auxilio-Al,rnentavãr 000,?0 
' r.. : 2 250 000,00 
44000000000 investimentos 
44900000000 Aplicações Diretas r,••,) 000 or 
44905200000 Equipamentos e Material Perraanente 2 040.000,00 
44906100000 Aquisição de Imóveis 1 000,00 
45000000000 Inversões Financeims 
45900000000 Aplicações D'retae 1 000,00 
45906100000 Aquisição de Imóveis 1 000,00 
Total Orgão: 
I 
I 
1 
I 
I
2: 164,000,00 
2 142.0410,00 j 
- (141 non rk.
1 000,00 
7,"r.oral,t111 
Page 4 of 19 
rwwwW,”••••••••,•4111911111•941~11•Ó4110•••••••••er••••••1 
MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA 
CONSOLÍD 
BAHIA 
241:9 - 
3:..678.J00,1,0 
10, . 1 3' 6.0U9,L à 
130000000000 
13100000001A, 
I 31900000000 
131900400000 
i
31901100000 
Despeoas Correm s. 
Pessoal e Encark.,:s 
Amicações
Lona aia. ) :emp. t )etel aunado 
Vencimeim,.... -ti Fixas - Pessn 3 C 
1 31901300000 Obogaçõe: 4atroaais 
131909400000 Indenizaço,; 64..mtuiçOes Trabadnazg :..232.004,00 
4:; 636 606,8R 
133000000000 OW14:4 Despesa:. '...urrentes 
41.636.606.R:' 
i 33900000000 Aplicaçoes Da-etas 
133901400000 85.000,00 
133903000000 Material de Consumo 1 
133903300000 Passagens Despesas s:erri Lccom:41-: 60.000,0u 
i 33903600000 _-)utros Ce Tet,ciros Pesse., n —313.000,00 
, 33903900000 Outros 6c.J.o , o iro - Pesa ca 3 101;.. 5 
; 3390460000, 1 Auxiiic-4,j • 
33904700003 Obngaçõe: Comnbutiv AS 9SF.000,t; 
33904900000 m::porte 
, .530 00e,55 
33909100000 Sentenças ...udu:tais i .000,C 
33909200000 Despesas io Encre o:. 'nterores 1.00(4(.0. .
133909300000 Indenizaço::: e r:c%tá.À.Ç, •CS 
21.000,5,3 
183551.8500 40000000003 Despesas ti. lÁí4,1 
.'i I 41580(1 
14400000000.) mv 
4490000000.) Aplicações Dava-. 
44905100000 Obras e Inaall?.(:".•--).::: 233 792. ,
44905200000 Eguipamertos e Materia: Pernanentc 
::.800.000,00 
46000000000 Amortização da Divida 
46900000000 Aplicações Diretas 2.800.000,00 
46907100000 Principal da Divida Coruratual Resgatado 2.800.000,00 
230.:".32.362.88; 
Total órgío: 
Page 6 0119 
.wwwwwwwww•••••••••••••1 • • • • 411 • é • • • • ••••••••••
r
ip.- MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONN.J+UIST A 
. CONSOLID A 1‘ ,1 
• ,. 
34000000000 
31000000000 
51900000000 
.-J1901100000 
31909400003 
34000000000 
3390000000G 
33904400000 
35903000000 
J3903300006 
3903600000 
3390390000e 
390930G000 
40000000M, 
4.30 C000" 
44900000000 
4905100000 
1,490.3200000 
otalorgau: 
BAHIA 
7:1.3 1 4! 73e. 
± 
Despesa Corrent 
e Encark;», 
N.,antagints Fixas - Pens.'.5,1 
Rest;tneões T.abalhistas 
Outras Despe .s 
Ai:il.:ações D.,
J./titilas —
Iaalsris.l 0,.n.-,nsurrtc,
l'assagelis ne,mesas COM Locomoção 
Outicis Ser,--i,:os de Terceiros Pessoa Fisica 
Cutros ,4.e, Terreiros Pessoa .1,tridica 
P.eoituieões. 
Despess., 
lnvest;,n, 
Obras , VI 173e,
Equip.el,c1,.., e Material Numanente 
7.422.000,00 
" 420.000,00 ; 
000,00 
a.. 
iA26.505,6's 
45.000,00 ; 
680.000,00 1 
25.448,70 ; 
120.000,00 ; 
150 000,00 I 
406 056,97 
5'7 224.930.74 
!.225.000,00 ; 
5.1449.930;Ni 
35 
Page 7 of 19 
w w w • www iiP•••• •
•••••••••••••••••••••••••0••••••• 
MUNICÍPIO DE VIDÉT.L-t DA C01. ' 
CONSOLT" 
BAIITA 
900000nr 
: ,C110fJea 
,!901300000 
3190940000,0 
: 
- s ri"i 1
r 
: Trabalbintas 
1 '.i42.147,22 
,) , 5 
3200000000J itta,S e Encars( 
1..1n , V1/11,,,,, 
32900000000 Aplicaçõ,s f •• -.• 100.000,Ï 
32909100000 Sentenças iidi,•ie's 1ta1.000,0,1 
33000000000 Outras Despesa. C••ici ente, 
;40 31'7 779.53 
33500000003 ; iada, , 50.400,05 
3=3 ,5050.) SabVen0 , . R , 
.->9.916.41.J 
U900000 ) r rmn, '19.289.379,90 
?390I40000 Diário; — C is i.,)00A -
' .5933000001 
3;33100i:00 , - Cieut.'•• n. - e Ovi 764 
Prrrozer : nn Lecarrioçãc 
335036uouuu Outros Ser - Pessoa 441; :.:64,C3 
33903900000 Outros Ser 4c Tri•cràos • Pessoa lecl,lica 
33904600000 Auxilio-Ai.rimutação A.1103,20 
33904700000 Obrigacõei Tiibut..ária,, - e•:on•ributivas J16.000,00 
33904800000 Outros Ficanceros a Pessoas Flçiens 276.000,00 
33904900000 Auxílio-Trarspurto i.Sào.000,b0 
33909100000 Sentenças ?iidieiais 2.001.000,00 
33909200000 Despesas de Exercícios ..Anteriores 26.000,00 
33909300000 Indenizações RestiMicães 33.000,00 
11. 71.3 799f7 
40000000000 Despesas de Capi,21 
44000000000 Investimentos 1 .996 018,02 
44900000000 Aplicações Diretas 9.996.018,02 
44904200000 Auxílios 500,00 
44905100000 Obras e Instalações 5.384.123,57 
44905200000 Equipamentos e Material Permanente 4.593.394,45 
44909200000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 
44909300000 Indenizações e Restituições 13.000,00 
46000000000 Amortização da Dívida 1.717.781,60 
46900000000 Aplicações Diretas 1.717.781,60 
46907100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.717.781,60 
Total órgão: 
260.442 
Page 8 of 19 5 
• Siive\>v‘-)
o 
• • • • • • • • • • III • • • é • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • la • • • • • • • 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA -CONQUISTA 
CONSOL1r-i' 
BAHI A 
0000001.1000 Despesas Correm,: 
1000000000 e Ener.rg, .•.629.0011,00 
."1.900000000 Apliertções 1-)
3.629.000,00! 
000400000 Contratt.ç:;,. '.te t .nota‘.1t, 278.000,00 
:,1901100000 , Fixas - r' 5.350.000,00 
..1909400000 ; Trabalhist. 1.000,00 ! 
Ouço,. Despes,. . 
,..621.000,00 
: '3900000000 t• 2.621.000,00! 
"3 3903000000 551.000,00 
:3905600000 Outros Ser,,. ros Pessoa 30.000,00 
3903900000 Outros Ser Pes,o, I, rititra 2 040.000,00 
0000000000 r' 1.164. 
e 10000000M Investimentos 1.964.336,82 
1990000000 T- 1.964.336,82! 
1 1905100000 e !n' t ' .813.336,82 
, :')0520000,1 : Pert lanente 150.000,00 
1 000,00 
orai Ui gáv: 
Page 9 of 19 
nwww mi • • IP • • • • 41,• 11, • • • • 10 • é • • • • • • • • • • • • • • • • 111 
100003000C 
!900000000 
• ..,7}000A0;',..'. 
".• 3500000000 
35(,. ,I100000 
35042001-,0 
'3900000000 
:S:9011001)00 
I 800000 
çi 
39039001;00 
33904600000 
33904800000 
3904900000 
33909300000 
40000000000 
14000000000 
44500000000 
44504100000 
44504200000 
44900000000 
44905100000 
44905200000 
MUNICÍPIO DE VITÉIMA DA rO1N 
CONS01,1! 
BAHI?, 
1 1.3f-' • 
Despes R ern-re,-... 
.Pc.J.E.o31 e 
Aplicações Tr? 
Ade,117. : 
" mirn:.1,1 
Fixas - Pes.s. 
s T-abelbist,
Pri-adas se—
C.Ôntrtbtliç,', 
:,• 
ï),áries - ri 
Nuxi!ir, Fr. . • F dantes 
, 
00:105 St"— 'Yr T, '• 't 05 • Pe5, 00 
0111-kVi . 'ros Pessoa 
Auxilio-AT 
Outros Atc.i!i•-. , Fi,m, os a Pessoas risiçss 
sp7vte 
Indenizaçõei Restimicnes 
Despesas de Capitel 
Investimentos 
Transferênc Pri, adas sem Fins 1.11Y,3thf,”.
Contribuiç,
Auxilios 
Aplicações Diretas 
Obras e Instalações 
Equipamentos e Material Permanente 
)U2.000,U0 
(,./.000,UU 
12 i.000,0 
;2490,0U 
45.400,0C; 
460.000,00 
814. 
8 2”3 500,00 
21U 
37.500,6,; 
120 
10 000,1,0 
15.64°,23 
11.000,00 
223.600,00 
25.646,r 
234.600,04, 
250.210,25 
150 24f,2Ç 
Total órgão: Z6.143.358,94 
Page 10 of 19 
61 .1.0 ?&'d 
• 
‘10` 000" Z 
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00 000'11 1 
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.r.• • • • • • • • • • • lo¡ • • • • • • • • • • • • 9: • • • • é • • • • • • • • • • • • 
MUNICÍPIO DE vrrórzut DA CONQUISTA 
CONSOLIP,.. ."4
BAHIA 
1)espesas
ressual e 
Jt)000000:: AO, • 
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MUNICÍPIO DE VITÓMA DA COM WIST.4 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COIMUVT 
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MUNICÍPIO PE TJIIST 5 
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33504500000 Subvenções Eccmimicas 
33900000000 Aplicações Diretas 
33901400000 Diárias - Civil 
33901800000 Auxilio Firalleniro a Estudantes 
33903000000 Material de Consumo 
33903100000 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 
33903200000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
33903300000 Passagens e Despesas com Locomoção 
33903500000 Serviços de Consultoria 
33903600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 
33903900000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
33904000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 
33904600000 Auxilio-Alimentação 
33904700000 Obrigações Tributárias e Contributivas 
33904800000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
33904900000 Auxilio-Transporte 
33909100000 Sentenças Judiciais 
33909200000 Despesas de Exercícios Anteriores 
33909300000 Indenizações e Restituições 
40000000000 Despesas de Capital 
44000000000 Investimentos 
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1.804.500,00 
3.074.381,00 
701.448,70 
396.340,00 
5.042.587,00 
217.410.520,90 
1.000,00 
19.916.709,30 
7.537.755,92 
313.500,00 
6.450.000,00 
2.002.000,00 
139.063,00 
517.056,97 
107.705.469,54 
127.124.251,14 
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MUNICÍPIO DE VITO'MA nA ( QUTST 4 I 
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Reservas 
Reservas 
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02062 Defesa d.) .rucresse Público no Proeest, 3 (AO ,ele; 
02062001i 1'ROCE35.II2IUDTCIARIO 3431 000,00
0206200112 003 PR() ..ÜR.ADORI. - ,. GERAL DO MUI\ 1 Cl! 000,00 
0206200112.004 FUiius NiI0DERNIZAÇÃO DA I R.. , en onn oo 
Total da Unidade: 0,00 1. 3. 431 .0 00,001 
Unidade 1 2003-DEF E3.4, CIVIL 
06 Segurança P bual. 
06182 Defesa ("i0j) 2.204 000,00 
061820128 OF.E3A 2 I'04 oon 00 
0618201282 007 DEIU=.'030-)LV"MENTO DA'i AC01,..S 4.001) 00 
Total da Unidade: 0,00 2.204.000,00 
Unidzdi. N CFRA1, DO N1", Tri.1,‘:-. 
04 Administr ..”0.000,uv 
04122 Adrninis:r: ir, Geral -476 000,001 
041220018 ESTW TU.P. O DA OUVIDORIA Cïf.I^. 000,00 
0412200182.005 OU v'MGRIA GERAL DO MUNICÍPIO 37f .00°,00!
Total da Unidade: 0,00 1 376.000,00 I 
Unidade 2005- FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO '0 C -,:iNST-UMLUOR 
04 Administração Ju0.uuu,uu 
04422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 300.000,00 
044220015 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 300.000,00 
0442200152.006 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR :200.000,00 
Total da Unidade: 0,00 300.000,00 
Unidade 2006 - IGUALDADE RACIAL/LGBT 
3.431.000.00 
031 0,00 00 1 
400 0011 or 
3.431.0(10.w 
2.204.000.2
2 204 000 00 
2 2,-)2. :1 5, I 
2.204.000:0•_; 
376 000,0, 
376.03m cyl 
3761100,00 I 
376.000,00 ; 
300.000,00 1 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 i 
14 Direitos da Cidadania 183.000,00 Á (0.000,00 
14422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 183.000,00 183.000,00 
144220122 POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 183.000,00 183.000,00 
1442201222.086 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/LU:3T 183,000,00 183.000,00 
Total da Unidade: 
Total do órgão: 
0,00 183.000,00 
0,00 8.964.000,00 
183.000,00 
8.964. 
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1-11N1 11 1NA Mr. • ' .r C •': I 761.000,00 I 1.761.000,o, 
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041260021 
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TecrioIaida da Inlonnação 
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CONSOI * 
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041/200332 013 
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041280033 
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Total da Unidade: 
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Achr.i,;ist râ S'o Geral 
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, PESSOAL 
GOS COM INATIVOS E PEN: !,
nr'5F'4V01 VIMFNTO DAS ACÓFSr,r 141IM ANC 
A.S DE PESSOAL 
VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO PC ".'n'ITDOnt. 
Defesr Naci,cal 
, 
npFp re,r, Fc Tn 
Tir,0 'T' (1(;FRA E AO A.' (ST ',,MET‘'TO "Tr. 
letal do Órgão: 
3010000,00 
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10 000,00 
' ;3L1 000,00 
t11 
(030."):'
41(10(4)00 
10.000,00 
10.000,00 
10 000,00 
51. i33.000,03 ;e ,0, 
51 433 000 00 N4.440.00,00
10.000,00 
3 ;W3 
• 
731 U.0 o. 00000 
340.000,00 
230.000,00 I 230.000,00 
110.000,00 110.000,0' 
• •'. . • 
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10.000,00 
34.000,00 34M00,04 
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34.000,00 
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34.000,001 34. W,i; 
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MUNICÍPIO DE VITOMA DA d):‘ QU:(.5.."".34 
CONSOL1M 
BAHIA 
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ArlIniri0r3,,re Financeira 
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1 -,:•1:1,?,1'.S. ÁS MI • 
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24845004.2.017 
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Total da L'iiidado: 
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I Unidade 2399- i:•tS CONTINGÊoi 
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ou Ci1tialft. 
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0h10 PASE E 11,13S 
IREERVA ? CON I INGENCIA 
Reserva de (7-xlanpência 
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1.379.554,16 
1 379554,16 
1 379 S4,16 1 
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1.379,05U1.9 
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15, 33 755 92 
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123610050 
1236100502.024 
123610053 
1236100532.108 
123610054 
1236100542.107 
12365 
123650051 
1236500512.025 
1236500512.088 
1236500512.109 
Total da Unidade: 
MUNICÍPIO F viLTÓP7A DA Ct '
CONSOI,TT 
4.23( 
1 Vilitencito 
I 
DA
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C"IMS F PP. Ff "".1.
TI'S'T'A 
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Ensino Funrkiiental 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
FUNDEB - FUNDAMENTAL 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
FUNDEB - FUNDAMENTAL - EJA 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
FUNDEB - FUNDAMENTAL- EDUCAÇÃO ESPECIAL 
Educação Infantil 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
FUNDEI> • INFANTIL 
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
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14 270.751,09 
• "•"! C" 
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258.00 
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178 661.728,04 
116.291.228,04 
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6.220.000,00 
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6.150.000,00 
6.150.000,00 
23.836.404,00 
23.836.404,00 
23.776.404,00 
30.000,00 
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ACESSiBi;.,IDAD1-, iv•Viial...;L:ADE, URBANA EP.L'RA1. 
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1545100742.034 
SISTEMA MIN iCIPA s! 
MANIf f ENCAO E 'IJNCI(NAMEN I 
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Total da Unidade: 
Unidade 
15 
15453 
154530075 
1545300751.012 
1545300752.035 
Total da Unidade: 
Total do órgão: 
2504. SISTEMA in; TRANSPORTE URBANO 
Urbanisint 
Transportes Coletivos Urbanos 
SISTEMA MUNICIPAL DE TR.ANSPC-,IZTI: 
IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE: 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE 
0,0n r.-./ 
10.000,00 I 
10 000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10,000,00 
460.000,00 
460 000,00 
460 000,00 
460.000.00 
460.00C,00 
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10 000.00 
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1030400872.040 
10305 
103050087 
1030500871.013 
1130'4c'987' 041 
10843 
108430042 
1084300422.048 
1084300422.050 
Total da Unidade:
Total do Órgão: 
muNrcir 
CONSOL's" 
BAHIA 
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Terapêutico 
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VIU! iACi . LM SAÚDE 
DL;LNO C. vER AÇÕES DE VIGILANCIA SArd tÁJUA 
Vigilâne a Lpalenuológica 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
v1( "T: 3.11..,DE DEsr..N,,U;;.IMLN í.2 ÇÕ £h H 61 U AJAIJ1)14 
2.10 AÇÕES DE VIGILAN12.À L.PIOEMIOLÓGICA 
Serviço da Divida Interna 
DÍVIDA INTERNA 
SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 
ENCARGOS COM A DÍVIDA 
1.1 9S.D23,00 - .f "
7" 590,00 
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260.442.635 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CLQUISTA 
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Código Deseriçãc I Projetos 1 Atividat 1 Valoij 
órgão 
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Unidade 2801 - FUN V! ' ,1'%'ICIPAL DOS DIREITOS li . CHI," I‘JÇ á 5.; DO .C.T,ç' T',s,7.vz--
08 
08243 
082430127 
0824301272.059 
0824301272.062 
08244 
082440120 
0824401202.071 
Assistência S.,,cial 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E' AO A DOLF5CE..NTE 
FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA ATENVJ:J.: --"' ;%. CRtANÇA. E .‘'.- Aj-.C.J. EMENTE 
MANUTENÇÃO IX) PROGRAMA CONQUISTA CE.J, TA 
Assistência Comunitária 
AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 
CONSELHOS TUTELARES 
i.0,134(1,L, 
1.408.146,25 
1 408 1,16,25 
924 j46.25 
480 000,00 
170.500,00 
170.500,00 
170,500,00 
lt.j 16.040. d., 
1.408.146,2': 
1.408.146,25
928.146 25 
480.000.001 
170.500,00 
170.500,00 
170.500,00 
Total da Unidade: 0,00 
., 
1.578.646,25 1 1578.646-25 , 1
Unidade 2802- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ'NCI.'s F‘Y--1., 1_ ....i 
08 
08244 
082440120 
0824401201.088 
0824401202.055 
0824401202.056 
0824401202.061 
0824401202.089 
Assistência 5,,cial 
Assistência Comunitária 
AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 
AVANÇA SUAS 
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES 1. -) l- F:z.C.)TEC: .`,.0 SOCIAI.,11SPEIJAL 
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ??.1'1TEÇÃO S9CIAL BÁSICA 
DESENVCLVIMENTO DAS AÇÕES 9/ CESTÃO 90. SISTEMA ÚNICO - '•,".111.1"Itn7,!1,. SOCIAL - SI , i,..S 
MANUTENÇÃO DA EQUIPE TÉCNI,:.-; "-..0 :"IL1as 
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875.490,00 
875,490,00 
875.490,00 
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10.225.29:1,69 
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1 1.4 f.81 os 
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875.490,00 
799 450J10 
1.089 881,00 
570 100,00 
7.774 611,09 
Total da Unidade: 875.490,00 I 10.225.292,69 11.100.782,5,..) 
Unidade 2803. POLÍTICAS PÚBLICAS DE. iNCLUZÁt , 09Cl..‘_ T. DTREITOS m1:1 4.N -: 
08 
08122 
081220123 
0812201231.091 
08306 
083060121 
0830601212.057 
0830601212.087 
08422 
084220122 
0842201222.072 
Assistência .';',.•cial 
Adminisici o Geral 
HASTE AÇÃO POPULAR 
VIVER BEM 
Alimentação e Nutrição 
PROGRAMA DE SEGURANÇA AUMENTAR E NIJTRICIONAL 
PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRXIONAL 
MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR 
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 
MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS 
ZN.Y31.ZUMO 
5 951 200,00 
5.951.200,00 
5.951.200,00 
7,1 ,..tri ',IA) 
789,600,00 
789 600,00 
89.600,00 
700.000 00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
o., 1 I, . .0., , 
5.951.2110,00 
5.951.200,00 
5.951.200,00 
789.600,00 
789.600,00 
89.600,00 
700.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
Total da Unidade: 5.951.200,00 819.600,00 6.770. 800' 00 ' i 
Unidade 2804- AÇÕES DE. DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL t￾08 
08244 
082440120 
0824401202.060 
Assistência Social 
Assistência Comunitária 
AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 
6.693.130,00 
6.693.130,00 
6.693.130,00 
6.693.130,00 
6.693.1310,00 
6.693.130,00 
6.693.130,00 
6.693.13012,11...... 
Total da Unidade: 0,00 6.693.130,00 6.693,60,0t, 
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MUNICÍPIO DE VITOVA DA C6i,QUITA 
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15 Urbanismo 
15452 Serviços Urbanos 6886.854,70 35.782.500,00 42.669.354,70 
154520140 SERV iÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 3.782 500,00 3.782.500,00 
1545201402.063 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇ'OE rfmuc:-,s 3.782 500 no 3 782.500,00 
154520142 MODERNIZAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 508 894,69 508.894,69 
1545201421.053 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE MERCADOS E FEIRA LIVRE 508.894,69 508.894,69 
154520143 GESTÃO "NTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 6.377 960,01 32,000.00000 38.377.960.01 
1545201431040 ATERRO 6.377.960,01 6.377.960,01 
1545201432.064 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 7.090 000,00 I. 7.000.000,00 
1545201432.084 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COLETA DE I 0(0 rx3mic !LIAR 25.000.000.001 5.000.01)0,0C; 
Total da Unidade: o.ado.21S4, I 
Unidade 2902 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO Ft/CLIC 4 
15 Urbanismo 
15452 Serviços Urbanos 13.339.500,00 13.339.500,00 
154520141 
1545201412.065 
1LUMiNAÇÃO '?UEL1CA 
SERVIÇO:5 DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
13.339.500,00 
13.339 500.00 
'3339.500.00 
13 339 soo.no 
Total da Unidade: 0,00 13.3"suu,u01 
Unidade 2903- DES. 2.,ivOXE4,41C,NTO DM; f;lys 
15 1:rbarnsmr O.UvO...ripki,uti 
. 5452 
154520143 
Serviços 1"f^1i107 6.068500,00 1
I 
6.068.500 ne 
GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 6.068.50009 6.068 500 0ti 
1545201432.066 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIç:V. BÁSICOS 6.068.500,00'i 6.08 50000
Total da Unidade: 0,00 6.000.500,00.1 b.Uo6.Mit 
Total do órgão: 6.1016.854,70 I Sã.190.: to oh.0 / /0 
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••••••••••••••••••••41••••Wl•••49••9 )19•••••4••••Il
.1*.iká:0, t MUNICÍPIO DE VITÓMA DA C 1.11STA 
' CONSOLIDA 1.1'f) 
BAHIA 
-„„ 
3.253.000,00 
• 
3.253.000,W 
, 
04 
04131 
Administração 
Comunicação Social 
041310150 COMUNICAÇÃO E PUBLICDADE 
3.253 000,00 3.253.000,00 
0413101502.067 MANIITENÇÃO DAS AÇÕES DE COM Ni' ' :;ÃO 
20.000,00 20.000.00 
24 Comunicações 
20.000,00 20.000,00 
24131 Comunicação Social 
20.000,00 20.000,00 
1241310150 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 
10 000,00 10.000,00 
2413101501.086 A(LNCI A. DE COMUNICAÇÃO 
10 000 00 10 000,00 
2413101501.387 TV i'li)ADANIA 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOL+ 
BAHIA 
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041220170 
0412201702.073 
041220175 
0412201751.100 
041220180 
041)201801 059 
11 
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2369101811.060 
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2369501751.099 
Administr,Y. 
AdminisincSo Geral 
PROlv.'OCÂO DO DESENVO1 IMENTO E.CC 1Ô84'CO E riN AV, ICEI%) 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE. TIESE.NVÇ,'LVINIENT': L TrAPAII ID Q.F.N ri A 
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOI .VIMENTO SOCIAL 
SAC MUNICIPAL 
PROGRAMAS APOIO À CAFTAC,:ÃO k1 INVESTIMENTOS 
PROGRAMA DE POLITIC/iS DE .11.1VEIITUDE 
Trabalho 
i'rrnenio a, Trabalho 
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO F.!rtEQ: PROI-TV;SI':-N 
SISTEMA NA CION.AL DE -EMPREGO - 31NE 
Comércio e Serviços 
Promoção Comercial 
APOIO À ECONOMIA SOLIDÁRIA 
P1)11LICO DE ECDNOMIA POP1 fLAP, 501. MARIA 
PROGRAMA DE FOMENTO .‘O DE.SE ' • IN11_ ;410 SC)C1.., .I.. 
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c 
PROGRAMA DE, QUALIFICAÇA0 
ATIVIDADE ECONÔMICA GERADOR!, DE TR APAII-10 E RENDA 
Turismo 
PROGRAMA DE FOMENTO .%0 DESENVOI vIMENTO SOCIAL 
QUALIFICAÇÃO DOS PONTOS E ROTEIROS TURISMOS E CULTURAIS 
Total da Unidade: 
Total do Órgão: 
228 000,00 
228.000,00 
270.000,00 
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228.000,00 
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270 000,00 
270.000,00 
10.000,00 
10040,00 
610.000,GO 
560 000.00 
20.000,00 
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490 00,‘11 
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50.000,00 
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IVIUMCÍPIO PF VITÓRIA 111A ré'r HSTA 
CONSOLM1,v)a 
BAHIA 
14 
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Desportc Con.unit,irio 
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INCENTIVO E DESENVOLV !MENTO DO ESIVRT.:. E LAZER / 429.46 2 
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO t i 0.000,00 
! CO \ISTE'..,..;,AC E REFORMA DE QIJA',J_AL, (.,:, ..k5102 E. !::.; ' Áll.L.M ; ..,),.463,02
CONSTRUÇÃO, AMPI !AC. ÃO E REF0'22,1k DE A.: Ai,' :M1 ',. f'.() A. ,.. 1,.', r i14.u00,00 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPOWITiOS E LAZER 
MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPA! !ENTOS ESPOR... VOS 
954.513,0 
454 313,19 
954.313,15 
300.000,00 
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3.383.7814 : 1 
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1339201902.080 
1339201902.081 
1339201902 101 
1339201902.102 
Cultura 
Oifusão ,:altural 
1NCL.:,,,li'v ,...) VALORIZAÇA.0 DA CUL.h. RA. .E TURISMO 
APO X) C., VALORIZAÇÃO DE ARTIS'i. :3 ,5 ,..,6.1.h-'3S CULTURAIS 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE ALIE E CULTURA 
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSERVA IORIO MUNICIPAL DE MUSICA 
REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 
CASA MEMORIAL DR. REGIS PACHECO 
PRAÇA CÉUS 
TEATRO CARLOS JEOVAH 
115.465,02 
115.465,02 
115.465,02 
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1.250.003,00 
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1 365 465,0 
1.365.465,02 
115.465,02 
1.200.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10 000,00 
Total da Unidade: 115.465.02 1.250.000,00 1 1.365.465.02 
Total do Órgão: 2.544.928,04 5.900.8/8,19 8.445.746,23 
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MUNICÍPIO DE VITOP/A DA Ci-E,YQUT.,57 4 
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Controle lutemo 
'FR.A1\ SPAR ''.NC1A E CCM 0,'."0."0 C 
APOIO A, AC .';"ES. rItAi;Sr•Ari.I.010 "._ 'H' - ' 
APOIO A FORMAÇÃO DE SERVIDOPLe 
AX0111 A11\410,00. ÏAÇAU LONT6..O.--,..
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MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ,")..V, AÇ.è ES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLF 
MELEÓRTA DA GESTÃO DA PIN,SVC 
ESCRITÓRIO DF PROJETOS 1 
70.000,00 I 
55.000,00 
10 000.00 
2., 000,00 I 
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MUNICÍPIO DE VITÉIR.7rA P.A Cr/I- QUIf.STA. 
CONSOLMArC 
BANIA 
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Urbanismo 
Administração Geral 
PROG 1”: PLi,NEJAJAEN1-0 ly 01 
MA' " Í.r)E011.4..(:Ão, ?.,".t7'(' E T,
Ordemunenic Ter, itorial 
PROGR.,'Jviis PLANF.JAMEN1O1:'. 01.','11`.1E':',.)111r"/".Nr; 
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CONSTE.11çÂO DE BÁRRAGENr 
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Administração Geral 
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rO1'T771 7 .22 l''FORW E RECUPE*7 "-"IT ,',"()FS 
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Infra _est-et,),1: Urbana 
PROGRAMA 1YE PLANEJAMENTO E Dr.s.srmvni.','ImENTo ureurio 
PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO IVI(JN1C!Pft 
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Unidade 3502 CF,N : 
26 Transporte 
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267820077 
2678200772 033 
CENTRAI, DE MÁQUINAS E EQUIU-MIT.:TO' 
MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE EQUT7't_',.10N I 8 373.500,00 
8.373.500,00 
Total da Unidade: 
Total do órgão: 1 
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660.000,00 1 
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3.780.000,00 
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MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA 
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i Legtsaati.. 
I 01031 Ação Legislativa 
PROC P3S0 I .F.F3ISLATIVO 
! . t,.)1&,,0). 1A":, AIVP' i A r 3,0 F MODERNIZAÇÃO DO t.,.;,..ASLÀ i IVO kf UNIC ,p,N.i, 
I 0103100082.001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO IA rA ,..iif, r-IIJNICI PAI_ 
1
Judiciária 
i:200•' Defesa ch Interesse Público no Processo Judicitino 
i (206200)1 PROC E SSO 311DICIÁRIO 
I 0206200112.003
,. .2062001 12.001 
PROCURADORIA GERAL DO MUN1C1E10 
FUN oo Dr MODERNIZAÇÃO DA pai:x:1J KAC,ORI A 
14
.4112 i •1.+rtçjoei etm: e Orçamente 
041210020 SIS i éMA DE p,.ANi...1AMENTC ws oF .:--,;,.,-, Ou Akm NTARI A 
0412100202.008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO 
,:)l :.-._ Aciminis-riirtin (3end 
-1.'); :.:Gr,.. ••:) SUPFWISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
0412200102 002 COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA rk,, Di,,, N, Nie.TPAP:* 
04220010 ESTRUTUR 4f,0O DA OUVIDORIA OF-ii-.U. 
04 ,2200!52, 00S OUVIDORIA CORAL IX) MUNICÍPIO 
•,, , ,.- !,r)..1,, Ace)FS DF ADMIN.!STRAÇÃO 
04 i 'i iti0 .01 Oti3 it,t; I . - • •' - ',-; ' :-. -tiz;:i.:R -:-!:-! , : 
0412200301.110 ItVI 1 .•.,), , M...k'.., l., . 3U.' ,J'.L./. . :ki '. :
,), ., . . L .,.,2 ',TI' - 7'. \nrf.. ", .,, nmINT''IR AC Áf) Gt, g Ai_ Do wit ,,;31,-.. 
0412200302.012 :,.1 - A NUTENCÃ.0 no ARQUIVO MI 0911:1PAL 
041220033 POLÍTICAS DE PESSOAL 
0412200332.013 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 
04,22.12122 •,) IS t ,!--- !.1.v, 0 ,,,, 0,4¡.-,,10 DA; A,E.:7,-,..= pErr.-, J0,80,3 fillmANes 
pk', nr,'"Árs Do DESENVOI VNIFNT0) F.CONOMICO E EINANCE1R0 
9,t44 NT ITFNÇ ÁO E FUNCIONAMËNIU 1.,",., Mi,,:;1..5 GE GE1'..11•:, ' -1..: 
041220175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENS,01.V liviElv 10 SOCI. 1.. 
, F. .=,.,_-ii , v i• 
0412201751.100 SAC MUNICIPAL 
041220180 PROGRAMAS DE APOIO À CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS 
0412201801.059 PROGRAMA DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE 
041220190 INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
0412201902.074 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
04123 Administração Financeira 
041230040 EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
0412300401.093 MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL 
0412300402.016 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
160.513,00 
160.513,00 
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270.000,00 
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160 513,00 
910 
3-431.000 , , 
3 431.000,00 
3 t •,1.00C„er 
3.033 000.
400 000.r 
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1 761 NT, 
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2.470 000,00 
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510.0003 
376 no° fr: 
14.443 000 00 • 
10.9000) 
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4 1 303 00., 
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230.011140v 
110.000.00 
2.296.000 00 
2.29t 000,,x 
270.000,00 
270.000,00 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
11.284.554,16 
11.284.554,16 
1.379.554,16 
9.904.000,00 
11 41 41 1, IP 11 41 11 40 41 41 41 11 11 41 11 41 41 41 IP 41 41 41 41 41 41 41 10 41 41 41 41 41 4) 41 41 10 41 IP 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
„ 14 . 239 . 578/0001-00 
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Projetos 1 Atividades 
Órgão RESUMO GERAL 
Unidade RESUMO GERAL 
0412300402.116 APOIO A EMPRESAS MUNICIPAIS 1.000,00 
04124 Controle Interno 70.000,00 988.500,00 
041240201 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA 55.000,00 988.500,00 
0412402011.075 APOIO A AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 10.000,00 
0412402011.076 APOIO A FORMAÇÃO DE SERVIDORES 10.000,00 
0412402011.081 APOIO A IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 25.000,00 
0412402011.084 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA DA TRANSPARÊNCIA 10.000,00 
0412402012.082 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 988.500,00 
041240202 MELHORIA DA GESTÃO DA PMVC 15.000,00 
0412402021.079 ESCRITÓRIO DE PROJETOS 15.000,00 
04126 Tecnologia da Informação 410.000,00 461.000,00 
041260021 AÇÕES DE INFORMÁTICA 461.000,00 
0412600212.009 AÇÕES DE INFORMÁTICA 461.000,00 
041260030 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 410.000,00 
0412600301.103 PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 410.000,00 
04128 Formação do Recusos Humanos 10.000,00 
041280033 POLÍTICAS DE PESSOAL 10.000,00 
0412800331.085 VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIDOR 10.000,00 
04131 Comunicação Social 3.253.000,00 
041310150 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 3.253.000,00 
0413101502.067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 1253.000,00 
04422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 300.000,00 
044220015 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 30.000,00 
0442200152.006 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 300.000,00 
05 Defesa Nacional 34.000,00 
05153 Defesa Terrestre 34.000,00 
051530034 OPERAÇÕES TERRESTRES 34.000,00 
0515300342.014 APOIO AO TIRO DE GUERRA E AO ALISTAMENTO MILITAR 34.000,00 
06 Segurança Pública 2.204.000,00 
06182 Defesa Civil 2.204.000,00 
061820128 DEFESA CIVIL 2.204.000,00 
0618201282.007 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 2.204.000,00 
08 Assistência Social 6.826.690,00 19.316.668,94 
08122 Administração Geral 5.951.200,00 
081220123 HABITAÇÃO POPULAR 5.951.200,00 
0812201231.091 VIVER BEM 5.951.200,00 
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.408.146,25 
082430127 PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.408.146,25 
0824301272.059 FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 928.146,25 
Valor 
1.000,00 
1.058.500,00 
1.043.500,00 
10.000,00 
10.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
988.500,00 
15.000,00 
15.000,00 
871.000,00 
461.000,00 
461.000,00 
410.000,00 
410.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
3:253.000,00 
3.253.000,00 
3.253.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
26.143.358,94 
5.951.200,00 
5.951.200,00 
5.951.200,00 
1.408.146,25 
1.408.146,25 
928.146,2 
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Page 21 0'28 
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Código 
órgão 
Unidade 
0824301272.062 
08244 
082440120 
0824401201.088 
0824401202.055 
0824401202.056 
0824401202.060 
0824401202 061 
0824401202.071 
0824401202.089 
08306 
083060121 
0830601212.057 
0830601212.087 
08422 
084220122 
0842201222.072 
10 
10122 
101220083 
1012200831.014 
1012200831.094 
1012200832.036 
1012200832.045 
10301 
103010081 
1030100811.015 
1030100812.037 
10302 
103020082 
1030200821.016 
1030200821.017 
1030200821.018 
1030200821.019 
1030200821.020 
1030200822.042 
1030200822.043 
1030200822.044 
1030200822.046 
MUNICÍPIO DE vrróRut. DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VI. DEMONSTRATWO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORCAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição 
RESUMO GERAL 
RESUMO GERAL 
Projetos I Atividades 
MANUTENÇAO DO PROGRAMA CONQUISTA CRIANÇA 480.000,00 
Assistência Comunitária 875.490,00 17.088.922,69 
AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 875.490,00 17.088.922,69 
AVANÇA SUAS 875.490,00 
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 790.400,00 
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.089.881,00 
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 6.693.130,00 
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 570.400,00 
CONSELHOS TUTELARES 170.500,00 
MANUTENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SUAS 7.774.611,69 
Alimentação e Nutrição 789.600,00 
PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 789.600,00 
PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 89.600,00 
MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR 700.000,00 
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 30.000,00 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 30 000,00 
MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS 30.000,00 
Saúde 9.195.023,00 251.247.612,51 
Administração Geral • 726.000,00 20.465.128,68 
GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA 726.000,00 20.465.128,68 
QUALIFICAR A GESTÃO DO SUS 725.000,00 
AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE 1.000,00 
GESTÃO DO SUS 20.345.128,68 
GARANTIR AS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 120.000,00 
Atenção Básica 4.130.923,26 62.250.754,26 
ATENÇÃO BÁSICA 4.130.923,26 62.250.754,26 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO PARA SERVIÇOS DE SAÚDE 4.130.923,26 
DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 62.250.754,26 
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.982.099,74 144 568.756,60 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.982.099,74 144.568.756,60 
APARELHAR O CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CEMERF 190.981,00 
APARELHAR O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 951.118,74 
CONSTRUIR E EQUIPAR OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E AS UNIDADES DE ACOLHIMENTO (UA) 1.150.000,00 
AMPLIAR E REFORMAR O HOSPITAL MUNICIPAL ESAÚ MATOS 950.000,00 
AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA CEMERF 740.000,00 
EXECUTAR AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 37.217.537,80 
GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA REDE CREDENCIADA 68.650.000,00 
GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES 37.701.218,80 
CONSÓRCIO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.000.000,00 
Valor 
480.000,00 
17.964412,69 
17.964.412,69 
875.490,00 
790400,00 
1.089.881,00 
6.693.130,00 
570.400,00 
170.500,00 
7.774.611,69 
789.600,00 
789.600,00 
89.600,00 
700.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
/60.44/.635,51 
.21.19r128,68 
21.191.128,68 
725.000,00 
1.000,00 
20.345.128,68 
• 120.000,00 
66.381.677,52 
66.381.677,52 
4.130.923,26 
62.250.754,26 
148.550.856,34 
148.550.856,34 
190.981,00 
951.118,74 
1.150.000,00 
950.000,00 
740.000,00 
37.217.537,80 / 
68.650.000,00'
37.701.218,80 
1.000.000,00 
Page 22 of 28 C (11 
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••••••••••••••••••••••••••••••••••••1011 0 ••••••••••• 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 4, ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Projetos Atividades I 
Órgão RESUMO GERAL 
Unidade RESUMO GERAL 
123650051 
1236500512.025 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO INFANTIL 
FUNDEB - INFANTIL 
23.836.404,00 
23.776.404,00 
1236500512.088 PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 30.000,00 
1236500512.109 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30.000,00 
12366 Educação de Jovens e Adultos 1.044.000,00 
123660050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.044.000,00 
1236600501.002 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 41.000,00 
1236600501.003 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR 60.000,00 
1236600501.062 PROJOVEM URBANO E PROJOVEM CAMPO - SABERES DA TERRA 943.000,00 
12843 Serviço da Divida Interna 5.789.000,00 
128430042 DÍVIDA INTERNA 5.789.000,00 
1284300422.022 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 1.000,00 
1284300422.023 ENCARGOS COM A DÍVIDA 5.788.000,00 
13 Cultura 115.465,02 1.250.000,00 
13392 Difusão Cultural 115.465,02 1.250.000,00 
133920190 INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 115.465,02 1.250.000,00 
1339201901.067 APOIO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS 115.465,02 
1339201902.078 REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE ARTE E CULTURA 1.200.000,00 
1339201902.079 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA 10.000,00 
1339201902 080 REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 10.000,00 
1339201902.081 CASA MEMORIAL DR. REGIS PACHECO 10.000,00 
1339201902.101 PRAÇA CÉUS 10.000,00 
1339201902.102 TEATRO CARLOS JEOVAH 10.000,00 
14 Direitos da Cidadania 183.000,00 
14422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 183.000,00 
144220122 POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 183.000,00 
1442201222.086 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/LGBT 183.000,00 
15 Urbanismo 71.600.785,44 74.494.005,67 
15122 Administração Geral 4.751.000,00 
151220070 DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 4.091.000,00 
1512200702.029 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 4.091.000,00 
151220213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 660.000,00 
1512202132.030 MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS 660.000,00 
15127 Ordenamento Territorial 3.780.000,00 
151270213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3.780.000,00 
1512702131.077 ORDENAMENTO TERRITORIAL 3.780.000,00 
15451 Infra_estrutura Urbana 60.923.930,74 14.092.505,67 
154510070 DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 10.000,00 
1545100701.005 IMPLANTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS 10.000,00 
Valor 
23.836.404,00 
23.776.404,00 
30.000,00 
30.000,00 
1.044.000,00 
1.044.000,00 
41.000,00 
60.000,00 
943.000,00 
5.789.000,00 
5.789.000,00 
1.000,00 
5.788.000,00 
1.365.465,02 
1.365.465,02 
1.365.465,02 
115.465,02 
1.200.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
146.094.791,11 
4.751.000,00 
4.091.000,00 
4.091.000,00 
660.000,00 
660.000,00 
3.780.000,00 
3.780.000,00 
3.780.000,00'
75.016.436,41 
10.000,0 
10 
Page 24 of 28 ,s 
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Código 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Órgão 
Unidade 
154510073 
1545100731.008 
1545100732.031 
1545100732.032 
154510074 
1545100741.010 
1545100741.011 
1545100742.034 
154510076 
1545100761.105 
154510079 
1545100791.101 
1545100791.102 
154510211 
1545102112.083 
15452 
154520140 
1545201402.063 
154520141 
1545201412.065 
154520142 
1545201421.053 
154520143 
1545201431.040 
1545201432.064 
1545201432.066 
1545201432.084 
15453 
154530075 
1545300751.012 
1545300752.035 
16 
16122 
161220215 
1612202151.082 
17 
17451 
174510213 
1745102131.080 
Descrição 
RESUMO GERAL 
RESUMO GERAL 
INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 
OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 
SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO 
PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO 
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS 
IMPLANTAÇÃO DAS BARRAGENS DO RIO PARDO E DO RIO CATOLÉ 
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 
GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA E RURAL 
INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 
INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS 
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA 
Serviços Urbanos 
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
MODERNIZAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE MERCADOS E FEIRA LIVRE 
GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
ATERRO SANITÁRIO 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS BÁSICOS 
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR 
Transportes Coletivos Urbanos 
SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 
IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE 
Habitação 
Administração Geral 
HABITAÇÕES POPULARES, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES 
Saneamento 
Infra_estrutura Urbana 
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 
Projetos Atividades 
8.876.000,00 
8.876.000,00 
49.593.930,74 
4.865.000,00 
44.728,930,74 
2.424.000,00 
2.424.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
6.886.854,70 
508.894,69 
508.894,69 
6.377.960,01 
6.377.960,01 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.700.000,00 
700.000,00 
1.000.000,00 
6.537.505,67 
6.537.505,67 
5.855.000,00 
5.855 000,00 
55.190.500,00 
3.782.500,00 
3.782.500,00 
13.339.500,00 
13.339.500,00 
38.068.500,00 
7.000.000,00 
6.068.500,00 
25.000.000,00 
460.000,00 
460.000,00 
460.000,00 
10.576.000,00 
8.876.000,00 
700.000,00 
1.000.000,00 
56.131.436,41 
4.865.000,00 
44.728.930,74 
6.537.505,67 
2.424.000,00 
2.424.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.855.000,00 
5.855.000,00 
62.077.354,70 
3.782.500,00 
3.782.500,00 
13.339.500,00 
13.339.500,00 
508 894,69 
508.894,69 
44.446 460,01 
6.377.960,01 
7.000.000,00 
6.068.500,00 
25.000.000,00 
470.000,00 
470.000,00 
10.000,00 
460.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
Page 25 aí 28 
114114•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
g 14.239.578/0001-00 
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
OBCAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Projetos Atividades 1 
Órgão RESUMO GERAL 
Unidade RESUMO GERAL 
18 Gestão Ambiental 191.000,00 6.077.699,50 
18541 Preservação e Conservação Ambiental 191.000,00 6.057.699,50 
185410161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 56.000,00 1.085.003,64 
1854101611.055 AÇÕES PLANEJADAS DA SEMMA 56.000,00 
1854101612.068 MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 900.003,64 
1854101612.113 CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 185.000,00 
185410162 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 650.695,86 
1854101622.069 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 650.695,86 
185410163 GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 135.000,00 
1854101631.054 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE MEIO AMBIENTE 135.000,00 
185410164 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS 4.322.000,00 
1854101642.070 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE 4.322.000,00 
18543 Recuperação de Áreas Degradadas 10.000,00 
185430161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 10.000,00 
1854301612.114 RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SERRA DO PERIPERI 10.000,00 
18544 Recursos Hídricos 10,000,00 
185440161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 10.000,00 
1854401612.115 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MANACIAIS 10.000,00 
20 Agricultura 60.000,00 8á54.336,82 
20451 Infra_estrutura Urbana 10.000,00 
204510100 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 10.000,00 
2045101001.027 OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DISTRITAL 10.000,00 
20605 Abastecimento 20.000,00 
206050101 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA. 20.000,00 
2060501011.029 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS 10.000,00 
2060501011.030 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 10.000,00 
20606 Extensão Rural 30.000,00 8.154.336,82 
206060100 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 6.330.000,00 
2060601002.051 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE AGRICULTURA 4.960.000,00 
2060601002.052 MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS 1.360.000,00 
2060601002.054 MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIVEIROS 10.000,00 
206060101 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 1.814.336,82 
2060601012.053 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.814.336,82 
206060102 PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO 10.000,00 
2060601022.058 PROGRAMA PALMAS PARA CONQUISTA 10.000,00 
206060108 PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGROINDÚSTRIA 30.000,00 
2060601081.031 APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES 10.000,00 
2060601081.032 APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 10.000,00 
2060601081.078 DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA RURAL 10.000,00 
Valor 
6.268.699,50 
6.248.699,50 
1.141.003,64 
56.000,00 
900.003,64 
185.000,00 
650.695,86 
650.695,86 
135.000,00 
135.000,00 
4.322.000,00 
4 322.000,00 
10 000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
8.214.336,82 
10.000.00 
10.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
8.184.336,82 
6.330.000,00 
4.960.000,00 
1.360.000,00 
10.000,00 
1.814.336,82 
1.814.336,82 
10.000,00 
10.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
10.000 
Page 26 of 28 
40ts 
SilVekS› 
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição 
órgão RESUMO GERAL 
Unidade RESUMO GERAL 
23 Comércio e Serviços 
23691 Promoção Comercial 
236910171 APOIO À ECONOMIA SOLIDÁRIA 
236910171 / .061 CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA 
236910175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
2369101751.096 ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS 
2369101751.097 CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO 
2369101751.098 PPP'S E CONCESSÕES 
236910181 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 
2369101811.060 ATIVIDADE ECONÔMICA GERADORA DE TRABALHO E RENDA 
23695 Turismo 
236950175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
2369501751.099 QUALIFICAÇÃO DOS PONTOS E ROTEIROS TURÍSTICOS E CULTURAIS 
236950190 INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
2369501902.077 REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E POPULARES 
24 Comunicações 
24131 Comunicação Social 
241310150 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 
2413101501.086 AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO 
2413101501.087 TV CIDADANIA 
26 Transporte 
26782 Transporte Rodoviário 
267820077 CENTRAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
2678200772.033 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 
27 Desporto e Lazer 
27812 Desporto Comunitário 
278120193 INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 
2781201931.068 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 
2781201931.069 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, GINÁSIOS E ESTÁDIOS 
2781201931.112 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ACADEMIAS AO AR LIVRE 
2781201932.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER 
2781201932.076 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 
28 Encargos especiais 
28843 Serviço da Divida Interna 
288430042 DIVIDA INTERNA 
2884300422.017 ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA 
2884300422.018 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 
2884300422.019 ENCARGOS COMO PASEP E INSS 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Projetos Atividades 1 Valor 
610.000,00 
560.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
490.000,00 
85,000,00 
355.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
2.429.463,02 
2.429.463,02 
2.429.463,02 
10.000,00 
2.305.463,02 
114.000,00 
Pago 27 of 28 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
8.373300,00 
8.373.500,00 
8.373.500,00 
8.373.500,00 
954.318,19 
954.318,19 
954.318,19 
300.000,00 
654.318,19 
36.603.755,92 
36.603.755,92 
36.603.755,92 
20.470.000,00 
700.000,00 
15.433.755,92 
620.000,00 
560.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
490.000,00 
85.000,00 
355,000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
60.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
8.373.500,00 
8.373.500,00 
8.373.500,00 
8.373.500,00 
3.383.781,21 
3.383.781,21 
3.381781,21 
10.000,00 
2.305.463,02 
114.000,00 
300.000,00 
654.318,19 
36.603.755,92 
36.603.755,92 
36.603.755,92 
20.470.000,00 
700.000,00 
15.433.755,92 
1.20 
••••••••••1011140•••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
*'' CONSOLIDADO 
~ . m0" BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
..01.-Z,V._.. ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Projetos Atividades Valor 
Órgão RESUMO GERAL 
Unidade RESUMO GERAL 
99999 
999999999 
9999999999.999 
Reserva de Contingência 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
1.200.000,00 
1.200.000,00 
1.200.000,00 
Total da Unidade: 113.714.102,73 700.330.361,34 815.244.464,07 
Total do órgão: 113.714.102,73 700.330.361,34 815.244.464,07 
Page 28 of 28 
• • • o • • • • • • • è • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 
•• . , 1,.- MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
* * * CONSOLIDADO * 
BAHIA 
' -- ''''r' .1... , -- .. 14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Corrente Capital Valor 
Orgão 1900 - CÂMARA MUNICIPAL 
Unidade 1901 - CÂMARA MUNICIPAL 
01 
01031 
010310008 
Legislativa 
Ação Legislativa 
PROCESSO LEGISLATIVO 
16.910.204,00 
16.910.204,00 
16.910.204,00 
160.513,00 
160.513,00 
160.513,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
Total Unidade: 16.910.204,00 160.513,00 17.070.717,00 
Total órgão: 16.910.204,00 160.513,00 17.070.717,00 
Page I of 22 
,••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
1 - 14.239.578/0001-00 
..4.,..e" ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
---"- `-''.- ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Corrente Capital Valor 
Órgão 2100- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Unidade 2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
04 
04121 
041210020 
Administração 
Planejamento e Orçamento 
SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
1.751.000,00 
1 751.000,00 
1.751.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
I 761.000,00 
Total Unidade: 1.751.000,00 10.000,00 1.761.000,00 
Unidade 2102 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
04 
04126 
041260021 
Administração 
Tecnologia da Infomiação 
AÇÕES DE INFORMÁTICA 
431.000,00 
431.000,00 
431.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
461.000,00 
461.000,00 
461.000,00 
Total Unidade: 431.000,00 30.000,00 461.000,00 
Total órgão: 2.182.000,00 40.000,00 2.222.000,00 
Pago 3 of 22 
k IR 41 • • • 10 11 00 10 41 40 41 41 40 41 11;11, 10 10 11 1, 11 11 41 11 10 40 40 41 41 40 4, 40 10 41 4/ 40 40 41 11 Ire 4, 41 41 40 41 4, 41 
* *. CONSOLIDADO 
, ' 47' --4t— 
.*z-...4'.; ,•
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COisQUISTA 
BAHIA 
, 14.239.578/0001-00 
ANEXO VII — DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO — EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Corrente Capital Valor 
Órgão 2200- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade 2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
04 Administração 33.161.000,00 2.042.000,00 35.203.000,00 
04122 Administração Geral 32.781.000,00 2.002.000,00 34.783.000,00 
041220030 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 32.441.000,00 2.002.000,00 34.443.000,00 
041220033 POLÍTICAS DE PESSOAL 340.000,00 340.000,00 
04126 Tecnologia da Informação 370.000,00 40.000,00 410.000,00 
041260030 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 370.000,00 40.000,00 410.000,00 
04128 Formação do Recusos Humanos 10.000,00 10.000,00 
041280033 POLÍTICAS DE PESSOAL 10.000,00 10.000,00 
05 Defesa Nacional 34.000,00 34.000,00 
05153 Defesa Terrestre 34.000,00 34.000,00 
051530034 OPERAÇÕES TERRESTRES 34.000,00 34.000,00 
Total Unidade: 33.195.000,00 2.042.000,00 35.237.000,00 
Total Órgão: 33.195.000,00 2.042.000,00 35.237.000,00 
Page -1 of 22 
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1 , 
nr
,,—.....—........:, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
, ,. * CONSOLIDADO 
BAHIA 
j .
.ts. 1.- —15
..,,, 14.239.578/0001-00 
ANEXO VII.. DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO — EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Corrente Capital r ". Valor 
órgão 2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 
12 
12361 
123610050 
12365 
123650050 
12366 
123660050 
12843 
128430042 
Educação 
Ensino Fundamental 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Educação Infantil 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Educação de Jovens e Adultos 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Serviço da Divida Interna 
DÍVIDA INTERNA 
42.289.378,84 
38.276.378,84 
38.276.378,84 
I .024.000,00 
1.024.000,00 
2.989.000,00 
2.989.000,00 
18.541.858,00 
14.220.000,00 
14.220.000,00 
1.501.858,00 
1.501.858,00 
20.000,00 
20.000,00 
2.800.000,00 
2.800.000,00 
60.831.236,84 
52.496.378,84 
52.496.378,84 
1.501.858,00 
1.501.858,00 
1.044.000,00 
1.044.000,00 
5.789.000,00 
5.789.000,00 
Total Unidade: 42.289.378,84 18.541.858,00 60.831.236,84 
Unidade 2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12 
12361 
123610050 
123610053 
123610054 
12365 
123650051 
Educação 
Ensino Fundamental 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
Educação Infantil 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
152.397.632,04 
128.611.228,04 
116.241.228,04 
6.220.000,00 
6.150.000,00 
23.786.404,00 
23.786.404,00 
100.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
152.497.632,04 
128.661.228,04 
116.291.228,04 
6.220.000,00 
6.150.000,00 
23.836.404,00 
23.836.404,00 
Total Unidade: . .. 152.397.632,04 100.000,00 152.497.632,04 
Unidade 2403 - MERENDA ESCOLAR 
12 
12306 
123060052 
Educação 
Alimentação e Nutrição 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
8.230.000,00 
8.230.000,00 
8.230.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
8.240.000,00 
8.240.000,00 
8.240.000,00 
Total Unidade: 8.230.000,00 10.000,00 8.240.000,00 
Unidade 2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 
12 
12361 
123610050 
Educação 
Ensino Fundamental 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
9.064.000,00 
9.064.000,00 
9.064.000,00 
9.064.000,00 
9.064.000,00 
9.064.000,00 
Total Unidade: 9.064.000,00 9.064.000,00 
Total órgão: 211.981.010,88 18.651.858,00 230.632.868,88 
Page 6 of 22 
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10,1 
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10 • • 41 • • • • • 11 • 4111 • • • • • • • • • • UAI • • • • • • • • 41 • 1110 • • • • 1, • • • • • 
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.... . MUN/CÍPIO DE VITÓRIA DA coNOuisTA 
* * * *. CONSOLIDADO 
1-
BAHIA 
.,t... -,,, 14.239.578/0001-00 
, ' •s•• • •4?' ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
4 
- - ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Corrente Cai —j a*-ir -- Valor 
órgão 2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 
Unidade 2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 
15 
15122 
151220070 
15451 
154510070 
154510073 
154510074 
154510079 
Urbanismo 
Administração Geral 
DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 
Infra estrutura Urbana 
DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 
INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 
SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 
6.451.000,00 
4.081.000,00 
4.081.000,00 
2.370.000,00 
350.000,00 
2.000.000,00 
20.000,00 
57.839.930,74 
10.000,00 
10.000,00 
57.829.930,74 
10.000,00 
10.226.000,00 
47.593.930,74 
64.290.930,74 
4.091.000,00 
4.091.000,00 
60.199.930,74 
10.000,00 
10.576.000,00 
49.593.930,74 
20.000,00 
Total Unidade: 6.451.000,00 57.839.930,74 64.290.930,74 
Unidade 2503 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
15 
15451 
154510074 
Urbanismo 
Infra estrutura Urbana 
SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
6.037305,67 
6.037.505,67 
6.037.505,67 
500.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
6.537.505,67 
6.537.505,67 
6.537.505,67 
Total Unidade: 6.037.505,67 500.000,00 6.537.505,67 
Unidade 2504 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 
15 
15453 
154530075 
Urbanismo 
Transportes Coletivos Urbanos 
SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 
360.000,00 
360.000,00 
360.000,00 
110.000,00 
110.000,00 
110.000,00 
470.000,00 
470.000,00 
470.000,00 
Total Unidade: 360.000,00 110.000,00 470.000,00 
Total órgão: 12.848.505,67 58.449.930,74 71.298.436,41 
Page 7 of 22 
I • • • • • 4110 • • • • • • • • • • CAI • • • • • • • • • • 4111, • • • • • • • • • • 41- • • 
, 
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. V,.7.,hs
• eg.5i.2' 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONÓUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Corrente Capital Valor 
Órgão 2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 
Unidade 2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 Saúde 248.728.835,89 11.713.799,62 260.442.635,51 
10122 Administração Geral 20.849.251,58 341.877,10 21.191.128,68 
101220083 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA 20.849.251,58 341.877,10 21.191.128,68 
10301 Atenção Básica 61949.754,26 4.431.923,26 66.381.677,52 
103010081 ATENÇÃO BÁSICA 61.949.754,26 4.431.923,26 66.381.677,52 
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 144.114.138,68 4.436.717,66 148.550.856,34 
103020082 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 144.114.138,68 4.436.717,66 148.550.856,34 
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 3.583.628,90 430.000,00 4.013.628,90 
103030080 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.583.628,90 430.000,00 4.013.628,90 
10304 Vigilância Sanitária 1.364.201,53 10.000,00 1.374.201,53 
103040087 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.364.201,53 10.000,00 1.374.201,53 
10305 Vigilância Epidemiológica 14.451.860,94 345.500,00 14.797.360,94 
103050087 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 14.451.860,94 345.500,00 14.797.360,94 
10843 Serviço da Divida Interna 2.416.000,00 1.717.781,60 4.133.781,60 
108430042 DÍVIDA INTERNA 2.416.000,00 1.717.781,60 4.133.781,60 
Total Unidade: 248.728.835,89 11.713.799,62 260.442.635,51 
Total órgão: 248.728.835,89 11.713.799,62 260.442.635,51 
Page 8 of 22 
Al••••••••••••••••••••••••••411••••••••••••••••••••• 
7-
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
. --' '"1" BAHIA 
• I-' ,4- ,'-• .. -e'' 14.239.578/0001-00 
,_,-- N 
'''_"-:-.' ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição I Corrente Capital I Valor 
Órgão 2700- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
Unidade 2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
20 Agricultura 6.250.000,00 1.964.336,82 8.214.336,82 
20451 Infra_estrutura Urbana 10.000,00 10.000,00 
204510100 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 10.000,00 10.000,00 
20605 Abastecimento 20.000,00 20.000,00 
206050101 FORTALECIMENTO DA 1NFRAESTRUTURA HÍDRICA 20.000,00 20.000,00 
20606 Extensão Rural 6.220.000,00 1.964.336,82 8 184.336,82 
206060100 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 5.119.000,00 1.211.000,00 6.330.000,00 
206060101 FORTALECIMENTO DA 1NFRAESTRUTURA HÍDRICA 1.061.000,00 753.336,82 1.814.336,82 
206060102 PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO 10.000,00 10.000,00 
206060108 PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGROINDÚSTRIA 30.000,00 30 000,00 
Total Unidade: 6.250.000,00 1.964.336,82 8.214.336,82 
Total órg8o: 6.250.000,00 1.964.336,82 8.214.336,82 
Page 9 of 22 
• • • • • • • • • • • • • • •---• • • • • • • • • • • • -4--• • • • • • • • • • • •-• • • • • • 
r-
,-
, ,..-.J... .. - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COINQUISTA 
. CONSOLIDADO 
BAHIA 
7, - 14.239.578/0001-00 
, . ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Correu-ter — Capital Valor 
órgão 2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
08 
08243 
082430127 
08244 
082440120 
Assistência Social 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Assistência Comunitária 
AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 
1.523.000,00 
1.352.500,00 
1.352.500,00 
170.500,00 
170.500,00 
55.646,25 
55.646,25 
55.646,25 
1.578.646,25 
1.408.146,25 
1.408.146,25 
170.500,00 
170.500,00 
Total Unidade: 1.523.000,00 55.646,25 1.578.646,25 
Unidade 2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 
08244 
082440120 
Assistência Social 
Assistência Comunitária 
AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 
10.985.782,69 
10.985.782,69 
10.985:782,69 
115.000,00 
115.000,00 
115.000,00 
11.100.782,69 
11.100.782,69 
11.100.782,69 
Total Unidade: 10.985.782,69 115.000,00 11.100.782,69 
Unidade 2803 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
08 
08122 
081220123 
08306 
083060121 
08422 
084220122 
Assistência Social 
Administração Geral 
HABITAÇÃO POPULAR 
Alimentação e Nutrição 
PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 
6.712.800,00 
5.921.200,00 
5.921.200,00 
776.600,00 
776.600,00 
15.000,00 
15.000,00 
58.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
13.000,00 
13.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
6.770.800,00 
5.951.200,00 
5.951.200,00 
789.600,00 
789.600,00 
30.000,00 
30.000,00 
Total Unidade: 6.712.800,00 58.000,00 6.770.800,00 
Unidade 2804- AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 
08 
08244 
082440120 
Assistência Social 
• 
Assistência Comunitária 
AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 
6.661.530,00 
6.661.530,00 
6.661.530,00 
• 31.600,00 
31.600,00 
31 600 00 
6.693.130,00 
6.693.130,00 
6 693 130,00 
Total Unidade: 6.661.530,00 31.600,00 6.693.130,00 
Total Órgão: 25.883.112,69 260.246,25 26.143.358,94 
Page 10 of 22 
re•••••••••••••••••••••••••••••••••~••••••••••• 
r 
'''' "•• MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
--tr 
* * ** CONSOLIDADO 
BAHIA 
."4. :: ' .1-. . 
. '-;,,t, 14.239.578/0001-00 
• :4',. ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição 
r 
Corrente Capital Valor 
Órgão 2900- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
Unidade 2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
15 Urbanismo 35.522.500,00 7.146.854,70 42.669.354,70 
15452 Serviços Urbanos 35.522.500,00 7.146.854,70 42.669.354,70 
154520140 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 3.649.500,00 133.000,00 3.782.500,00 
154520142 MODERNIZAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 508.894,69 508.894,69 
154520143 GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 31.873.000,00 6.504.960,01 38.377.960,01 
Total Unidade: 35.522.500,00 7.146.854,70 42.669.354,70 
Unidade 2902 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
15 Urbanismo 11.264.500,00 2.075.000,00 13.339.500,00 
15452 Serviços Urbanos 11.264.500,00 2.075.000,00 13.339.500,00 
154520141 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 11.264.500,00 2.075.000,00 13.339.500,00 
Total Unidade: 11.264.500,00 2.075.000,00 13.339.500,00 
Unidade 2903 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS 
15 Urbanismo 5.958.500,00 110.000,00 6.068.500,00 
15452 Serviços Urbanos 5.958.500,00 110.000,00 6.068.500,00 
154520143 GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 5.958.500,00 110.000,00 6 068 500,00 
Total Unidade: 5.958.500,00 110.000,00 6.068.500,00 
Total órgão: 52.745.500,00 9.331.854,70 62.077.354,70 
_ 
Page II o./ 22 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COiNQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
, 14 •239 • 578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
w
* *. 
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..., .u" 
, . 
. no, 
Código Descrição —"E c....,...T---- --------- Capital Valor 
Órgão 3000- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 
Unidade 3001 - AÇÓES DE COMUNICAÇÃO 
04 Administração 3.241.000,00 12.000,00 3.253.000,00 
04131 Comunicação Social 3.241.000,00 12.000,00 3.253.000,00 
041310150 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 3.241.000,00 12.000,00 3.253.000,00 
24 Comunicações 20.000,00 20.000,00 
24131 Comunicação Social 20.000,00 20.000,00 
241310150 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 20.000,00 20.000,00 
Total Unidade: 3.261.000,00 12.000,00 3.273.000,00 
Total órgão: 3.261.000,00 12.000,00 3.273.000,00 
Page 12 of 22 
P•IPII•••••1 14111410•••••••••••••••••1.9•41611.40.41.....4911111 
".. - --I--.V, . , 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239578/0001-00 
49) ANEXO VI/ - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 20/9 
Código Descrição T.- Corrente Capital I Valor 
Órgão 3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
Unidade 3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 
18 
18541 
185410161 
185410162 
185410163 
185410164 
18543 
185430161 
18544 
185440161 
Gestão Ambiental 
Preservação e Conservação Ambiental 
FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 
PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS 
Recuperação de Áreas Degradadas 
FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
Recursos Hídricos 
FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
5.282.695,86 
5.272.695,86 
291.000,00 
524.695,86 
135.000,00 
4.322.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
986.003,64 
976.003,64 
850.003,64 
126.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
6.268.699,50 
6.248.699,50 
1.141.003,64 
650.695,86 
135.000,00 
4.322.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Total Unidade: 5.282.695,86 986.003,64 6.268.699,50 
Total Órgão: 5.282.695,86 986.003,64 6.2E8.699,50 
Page 13 of 22 
011-90•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
-gowzi- 
, 
mumdrio DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
,k ligr .55r -.Ir. 
.1.- - 
, - -7,
• '''.2' 
Código Descrição I￾Corrente r--- Capital Valor 
Órgão 3200- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Unidade 3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 
04 Administração 2.627.627,00 166.373,00 2.794.000,00 
04122 Administração Geral 2.627.627,00 166.373,00 2.794.000,00 
041220170 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 2.261.000,00 35.000,00 2.296.000,00 
041220175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 155.000,00 73.000,00 228.000,00 
041220180 PROGRAMAS DE APOIO À CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS 211.627,00 58.373,00 270.000,00 
11 Trabalho 10.000,00 10.000,00 
11334 Fomento ao Trabalho 10.000,00 10.000,00 
113340181 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 10.000,00 10.000,00 
23 Comercio c Serviços 300.000,00 310.000,00 610.000,00 
23691 Promoção Comercial 250.000,00 310.000,00 560.000,00 
236910171 APOIO À ECONOMIA SOLIDÁRIA 10.000,00 10.000,00 20.000,00 
236910175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 190.000,00 300.000,00 490.000,00 
236910181 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÂO PROFISSIONAL 50.000,00 50.000,00 
23695 Turismo 50.000,00 50.000,00 
236950175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 50.000,00 50.000,00 
Total Unidade: 2.927.627,00 486.373,00 3.414.000,00 
Total órgão: 2.927.627,00 486.373,00 3.414.000,00 
Page 14 of 22 
011 41 40 41 41 41 40-41 11 41 40 41 41 41 40 4k 40 41-40 41 41 41 40 41 01 40 40 40 40 40 41 40 40 41 11 41 40 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 
, 1 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA C01., QUISTA 
.. CONSOLIDADO 
BAHIA 
.. 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição 1 Corrente Capital Valor 
Órgão 3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
Unidade 3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
04 
04122 
041220190 
Administração 
Administração Geral 
INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
Total Unidade: 3.686.500,00 3.686.500,00 
Unidade 3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 
27 
27812 
278120193 
Desporto e Lazer 
Desporto Comunitário 
INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 
510.000,00 
510.000,00 
510.000,00 
2.873.781,21 
2.873.781,21 
2.873.781,21 
3.383.781,21 
3.383.781,21 
3.383.781,21 
Total Unidade: 510.000,00 2.873.781,21 3.383.781,21 
Unidade 3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 
23 
23695 
236950190 
Comércio e Serviços 
Turismo 
INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Total Unidade: 10.000,00 10.000,00 
Unidade 3304- COORDENAÇÃO DE CULTURA 
13 
13392 
133920190 
Cultura 
Difiisão Cultural 
INCENTIVO E VALÓRIZA,ÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
1.365.465,02 
1.365.465,02 
1.365.465,02 
1.365.465,02 
1.365.465,02 
1.365.465,02 
Total Unidade: • 1.365.465,02 
.. 
1.365.46
ss
5,02 
Total órgão: 5.571.965,02 2.873.781,21 8.445.746,23 
Page 15 0J22 
Pgree•••••••••••••••••••••45 --411••••••••••••••••••••••• 
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, 
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, 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Corrente 1.--- Capitai Valor 
Órgão 3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 
Unidade 3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇUS DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 
04 
04124 
041240201 
041240202 
Administração 
Controle Interno 
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA 
MELHORIA DA GESTÃO DA PMVC 
1.041.500,00 
1.041.500,00 
1.041.500,00 
17.000,00 
17.000,00 
2.000,00 
15.000,00 
1.058.500,00 
1.058.500,00 
1.043.500,00 
15.000,00 
Total Unidade: 1.041.500,00 17.000,00 1.058.500,00 
Total órgão: 1.041.500,00 17.000,00 1.058.500,00 
/ 
Page 16 of 22 
I￾kt4r.' MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
' . CONSOLIDADO 
BAHIA 
„. 14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
-, 
„.! . 
Código Descrição -- T -- Cor ite "—r — ---- W -- Valor 
órgão 3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 
Unidade 3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 
15 Urbanismo 9.595.000,00 3.124.000,00 12.719.000,00 
15122 Administração Geral 60.000,00 600.000,00 660.000,00 
151220213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 60.000,00 600.000,00 660.000,00 
15127 Ordenamento Territorial 3.780.000,00 3.780.000,00 
151270213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3.780.000,00 3.780.000,00 
15451 Infra_estrutura Urbana 5.755.000,00 2.524.000,00 8.279.000,00 
154510076 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS 2.424.000,00 2.424.000,00 
154510211 INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS 5.755.000,00 100.000,00 5.855.000,00 
16 Habitação 300.000,00 300.000,00 
16122 Administração Geral 300.000,00 300.000,00 
161220215 HABITAÇÕES POPULARES, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO 300.000,00 300.000,00 
17 Saneamento 1.000,00 1.000,00 
17451 Infra_estrutura Urbana 1.000,00 1.000,00 
74510213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.000,00 1.000,00 
Total Unidade: 9.596.000,00 3.424.000,00 13.020.000,00 
Unidade 3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 
26 Transporte 8.361.000,00 12.500,00 8.373.500,00 
26782 Transporte Rodoviário 8.361.000,00 12.500,00 8.373.500,00 
g6.7820021 .. • ,-% . .. fENT L Dg,M.AQl4INAS E EQUIPAMENTOS . . . .. 
, ," • g; 000,00 ,.. 12.500,00 . -, p8.'73.500,00 
Total Unidade: 8.361.000,00 12.500,00 8.373.500,00 
Total órgão: 17.957.000,00 3.436.500,00 21.393.500,00 
• 
Page 17 of 22 
41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41-40 41 41 41 11 41 41 40 41 40 40 41 40 40 41 41 41 40 41 41 41 40 40 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 4, 40 41 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001.-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código 
RESUMO GERAL 
Descrição CorrenteT Capital 
01 Legislativa 16.910.204,00 160.513,00 
01031 Ação Legislativa 16.910.204,00 160.513,00 
010310008 PROCESSO LEGISLATIVO 16.910.204,00 160.513,00 
02 Judiciária 3.351.000,00 80.000,00 
02062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 3.351.000,00 80.000,00 
020620011 PROCESSO JUDICIÁRIO 3.351.000,00 80.000,00 
04 Administração 58.658.127,00 3.989.427,16 
04121 Planejamento e Orçamento 1.751.000,00 10.000,00 
041210020 SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 1.751.000,00 10.000,00 
04122 Administração Geral 41.931.127,00 2.178.373,00 
041220010 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 2.460.000,00 10.000,00 
041220018 ESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL 376.000,00 
041220030 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 32.441.000,00 2.002.000,00 
041220033 POLÍTICAS DE PESSOAL 340.000,00 
041220170 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 2.261.000,00 35.000,00 
041220175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 155.000,00 73.000,00 
041220180 PROGRAMAS DE APOIO À CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS 211.627,00 58.373,00 
04 1220190 INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 3.686.500,00 
04123 Administração Financeira 9.602.500,00 1.682.054,16 
041230040 EFÍCIENTIZAÇÃO.DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 9.602.500,00 1.682.054.,16 
04124 NutiolS_ Interno : • e. l'.041.500,00 11. 000,00 
041240201 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA 1.041.500,00 2.000,00 
041240202 MELHORIA DA GESTÃO DA PMVC 15.000,00 
04126 Tecnologia da Informação 801.000,00 70.000,00 
041260021 AÇÕES DE INFORMÁTICA 431.000,00 30.000,00 
041260030 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 370.000,00 40.000,00 
04128 Formação do Recusos Humanos 10.000,00 
041280033 POLÍTICAS DE PESSOAL 10.000,00 
04131 Comunicação Social 3.241.000,00 12.000,00 
041310150 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 3.241.000,00 12.000,00 
04422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 280.000,00 20.000,00 
044220015 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 280.000,00 20.000,00 
05 Defesa Nacional 34.000,00 
05153 Defesa Terrestre 34.000,00 
051530034 OPERAÇÕES TERRESTRES 34.000,00 
06 Segurança Pública 2.204.000,00 
06182 Defesa Civil 2.204.000,00 
061820128 DEFESA CIVIL 2.204.000,00 
08 Assistência Social 25.883.112,69 260.246,25 
08122 Administração Geral 5.921.200,00 30.000,00 
Valor 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
62.647.554,16 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
44.109.500,00 
2.470.000,00 
376.000,00 
34 443 000,00 
340.000,00 
2.296.000,00 
228.000,00 
270.000,00 
3.686.500,00 
11.284.554,16 
11.2,84.554,16 
t .t.fr0PAC4b0 
1.043.500,00 
15.000,00 
871.000,00 
461.000,00 
410.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
3.253.000,00 
3.253.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
2.204.000,0 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
26.143.358 
5.951 
Page 18 of 22 
1. 
• 
• • • 6 -1, • • • • • • • • • • •11•• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
" CONSOLIDADO 
BAHIA 
R 14.239.578/0001-00 
ANEXO VI!- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código 
RESUMO GERAL 
081220123 
08243 
082430127 
08244 
082440120 
08306 
083060121 
08422 
084220122 
10 
10122 
101220083 
10301 
103010081 
10302 
103020082 
10303 
103030080 
10304 
103040087 
2. 
10305 
103050087 
10843 
108430042 
11 
11334 
113340181 
12 
12306 
123060052 
12361 
123610050 
123610053 
123610054 
12365 
123650050 
123650051 
12366 
123660050 
12843 
Descrição 
HABITAÇAO POPULAR 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Assistência Comunitária 
AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 
Alimentação e Nutrição 
PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIC1ONAL 
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 
Saúde 
Administração Geral 
GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA 
Atenção Básica 
ATENÇÃO BÁSICA 
Assistência Hospitalar e Arnbulatorial 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
Suporte Profilático e Terapêutico 
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
Vigilância Sanitária 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
• Vigilância Epidemiológica 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Serviço da Divida Interna 
DÍVIDA INTERNA 
Trabalho 
Fomento ao Trabalho 
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 
Educação 
Alimentação e Nutrição 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
Ensino Fundamental 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
Educação Infantil 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
Educação de Jovens e Adultos 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Serviço da Divida Interna 
5.921.200,00 
1.352.500,00 
1.352.500,00 
17.817.812,69 
17.817.812,69 
776.600,00 
776.600,00 
15.000,00 
15.000,00 
248.728.835,89 
20.849.251,58 
20.849.251,58 
61.949.754,26 
61.949.754,26 
144.114.138,68 
144.114.138,68 
3.583.628,90 
3.583.628,90 
1.364.201,53 
, 1.364.201,53 
14.45.1.86044 
14.451.860,94 
2.416.000,00 
2416.000,00 
211.981.010,88 
8.230.000,00 
8.230.000,00 
175.951.606,88 
163.581.606,88 
6.220.000,00 
6.150.000,00 
23.786.404,00 
23.786.404,00 
1.024.000,00 
1.024.000,00 
2.989.000,00 
Capitaq— Valor 
30.000,00 
55.646,25 
55.646,25 
146.600,00 
146.600,00 
13.000,00 
13.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
11.713.799,62 
341.877,10 
341.877,10 
4.431.923,26 
4.431.923,26 
4.436.717,66 
4.436.717,66 
430.000,00 
430.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
3-43.501E00 
345.500,00 
1.717.781,60 
1.717.781,60 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
18.651.858,00 
10.000,00 
10.000,00 
14.270.000,00 
14.270.000,00 
1.551.858,00 
1.501.858,00 
50 000,00 
20.000,00 
20.000,00 
2.800.000,00 
5951.200,00 
1.408.146,25 
1.408.146,25 
17.964.412,69 
17.964412,69 
789.600,00 
789.600,00 
30.000,00 
30.000,00 
260.442.635,51 
21.191.128,68 
21.191.128,68 
66.381.677,52 
66.381.677,52 
148.550.856,34 
148.550.856,34 
4.013.628,90 
4.013.628,90 
1.374.201,53 
1.374.201,53 
• 14.797.360,94 
14.797.360,94 
4.133.781,60 
4.133.781,60 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
230.632.868,88 
8.240.000,00 
8.240.000.00 
190.221.606,88 
177.851.606,88 
6.220.000,00 
6.150.000,00 
25.338.262,00 
1.501.858,00 
23.836.404,00 
1.044 • : • 'PO ' • 
1441.0 ,0 1 i í
5.719.000,00 
Page 19 of 22 4. 
,7sv
sipvçg-
• • • • • • • • • -• • • • • • • • o • • • eis • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 
Código 
RESUMO GERAL 
128430042 
13 
13392 
133920190 
14 
14422 
144220122 
15 
15122 
151220070 
151220213 
15127 
151270213 
15451 
154510070 
154510073 
154510074 
154510076 
154510079 
154510211 
15452 
154520140 
154520141 
154520142 
154520143 
15453 
154530075 
16 
16122 
161220215 
17 
17451 
174510213 
18 
18541 
185410161 
185410162 
185410163 
185410164 
18543 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
"" ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição 
DIVIDA INTERNA 
Cultura 
Difusão Cultural 
INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
Direitos da Cidadania 
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 
Urbanismo 
Administração Geral 
DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
Ordenamento Territorial 
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
Infra_estrutura Urbana 
DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 
INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 
SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS 
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 
INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS 
Serviços Urbanos 
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
MODERNIZAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 
GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
Transportes Coletivos Urbanos 
SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 
Habitação 
Administração Geral 
HABITAÇÕES POPULARES, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO 
Saneamento 
Infra estrutura Urbana 
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
Gestão Ambiental 
Preservação e Conservação Ambiental 
FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO no SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 
PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS 
Recuperação de Áreas Degradadas 
' 
Corrente 
2.989.000,00 
1.365.465,02 
1.365.465,02 
1.365.465,02 
178.000,00 
178.000,00 
178.000,00 
75.189.005,67 
4.141.000,00 
4.081.000,00 
60.000,00 
3.780.000,00 
3.780.000,00 
14.162.505,67 
350.000,00 
8.037.505,67 
20.000,00 
5.755.000,00 
52.745.500,00 
3.649.500,00 
11.264.500,00 
37.831.500,00 
360.000,00 
360.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
5.282.695,86 
5.272.695,86 
291.000,00 
524.695,86 
135.000,00 
4.322.000.00 
10.000,00 
Capital 
2.800.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
70.905.785,44 
610.000,00 
10.000,00 
600.000,00 
60.853.930,74 
10.000,00 
10.226.000,00 
48.093.930,74 
2.424.000,00 
. 1.00.020,0g 
9.331.854,70 
133.000,00 
2.075.000,00 
508.894,69 
6.614.960,01 
110.000,00 
110.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
986.003,64 
976.003,64 
850.003,64 
126.000,00 
Page 20 of 22 
Valor 
5.789.000,00 
1.365.465,02 
1.365.465,02 
1.365.465,02 
183.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
146.094.791,11 
4.751.000,00 
4091.000.00 
660.000,00 
3.780.000,00 
3.780.000.00 
75.016.436,41 
10.000,00 
10 576.000,00 
56 131.436,41 
2.424.000,00 
20 000,00 
5.855,000,00 
62 0-i'irã'54,..10 
3.782.500,00 
13 339 500,00 
508.894,69 
44.486.460,01 
470.000,00 
470.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
6.268.699,50 
6.248.699,50 
1.141 003,64 
650.695,86 
135.000,00 
4.322.000 
0. ,00 
, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
'1'''' -dt.. 
..:. , 14.239.578/0001-00 
à' . .4'; ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
-. ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição 
I￾Corrente Capital Valor 
RESUMO GERAL 
185430161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 10.000,00 10.000,00 
18544 Recursos Hídricos 10.000,00 10.000,00 
185440161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 10.000,00 10.000,00 
20 Agricultura 6.250.000,00 1.964.336,82 8.214.336,82 
20451 Infra_estrutura Urbana 10.000,00 10.000,00 
204510100 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 10.000,00 10.000,00 
20605 Abastecimento 20.000,00 20.000,00 
206050101 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 20.000,00 20.000,00 
20606 Extensão Rural 6.220.000,00 1.964.336,82 8.184.336,82 
206060100 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 5.119.000,00 1.211.000,00 6.330.000,00 
206060101 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 1.061.000,00 753.336,82 I 814.336,82 
206060102 PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COMO SEMIÁRIDO 10.000,00 10.000,00 
206060108 PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA 30.000,00 30.000,00 
23 Comércio e Serviços 310.000,00 310.000,00 620.000,00 
23691 Promoção Comercial 250.000,00 310.000,00 560.000,00 
236910171 APOIO À ECONOMIA SOLIDÁRIA 10.000,00 10.000,00 20.000,00 
236910175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 190.000,00 300.000,00 490.000,00 
236910181 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 50.000,00 50.000,00 
23695 Turismo 60.000,00 60.000,00 
236950175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 50.000,00 50.000,00 
236950190 INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 10.000,00 e a 
10.000,00 
24 Comunicações 20.000,00 20.000,00 
24131 Comunicação Social . . 20.000,00 20.000,00 
241310150 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 20.000,00 20.000,00 
26 Transporte 8.361.000,00 12.500,00 8.373.500,00 
26782 Transporte Rodoviário 8.361.000,00 12.500,00 8.373.500,00 
267820077 CENTRAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 8.361.000,00 12.500,00 8.373.500,00 
27 Desporto e Lazer 510.000,00 2.873.781,21 3.383.781,21 
27812 Desporto Comunitário 510.000,00 2.873.781,21 3.383.781,21 
278120193 INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 510.000,00 2.873.781,21 3.383.781,21 
28 Encargos especiais 21.702.755,92 14.901.000,00 36.603.755,92 
28843 Serviço da Divida Interna 21.702.755,92 14.901.000,00 36.603.755,92 
288430042 DÍVIDA INTERNA 21.702.755,92 14.901.000,00 36.603.755,92 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 
99999 Reserva de Contingência 1.200.000,00 
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 
Total Resumo: 686.920.212,93 127.124/51,14 815.244.464,07 
Page 21 of 22 
1, • G • • • fb • 4, • • • • 411 II • 411 • • • • • • • • 11 • • • • 10 • • • • • • • • • • • • 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
=.;., 14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÓMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição Corrente 
Page 22 of 22 
Capitai 
41 41 41 41 41 41 41 41 II 41 41 1, 41 41 01 41 41 41 41 41 40 41 00 41 41 41 40 40 41 41 41 41 41 4, 40 41 41 41 41 40 41 41 41 41 40 41 41 Ik 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
* -* lie 11 CONSOLIDADO 
BAHIA 
- - '`.--1''' _41.._ , . 14.239.578/0001-00 
O ' ''4'.: ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor 
Órgão: 1900 - CÂMARA MUNICIPAL 
Unidade: 1901 -CÂMARA MUNICIPAL 
01 
01031 
010310008 
Legislativa 
Ação Legislativa 
PROCESSO LEGISLATIVO 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
Total Unidade: 17.070.717,00 17.070.717,00 
Total órgão: 17.070.717,00 17.070.717,00 
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 41 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 
. 
-,, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
, ik. Ár * *. CONSOLIDADO 
r ' BAHIA 
14.239.578/0001-00 
`1' N
.:' * ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição — 1 Ordinário Vinculado Valor 
Órgão: 2000 - GABINETE CIVIL 
Unidade: 2001 - GABINETE CIVIL 
04 
04122 
041220010 
Administração 
Administração Geral 
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
2.470.000,00 
2.470.000,00 
2.470.000,00 
2.470.000,00 
2.470.000,00 
2.470.000,00 
Total Unidade: 2.470.000,00 2.470.000,00 
Unidade: 2002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
02 
02062 
020620011 
Judiciária 
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 
PROCESSO JUDICIÁRIO 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
1
3.431.000,00 
3.431.000,00 
Total Unidade: 3.431.000,00 3.431.000,00 
Unidade: 2003 - DEFESA CIVIL 
06 
06182 
061820128 
Segurança Pública 
Defesa Civil 
DEFESA CIVIL 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
2.204.080,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
Total Unidade: 2.204.000,00 2.204.000,00 
Unidade: 2004- OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
04 
04122 
041220018 
Administração 
Administração Geral 
ESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL 
376.000,00 
376.000,00 
376.000,00 
376.000,00 
376.000,00 
376.000,00 
Total Unidade: 376.000,00 376.000,00 
Unidade: 2005 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 
04 
04422 
044220015 
Administração 
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
Total Unidade: 300.000,00 300.000,00 
Unidade: 2006 - IGUALDADE RACIAL/LGBT 
14 
14422 
144220122 
Direitos da Cidadania 
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 
183.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
Total Unidade: 183.000,00 183.000,00 
Total Órgão: 8.964.000,00 8.964.000,00 
Page 2 of 21 
4 
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 
- 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
*. CONSOLIDADO 
-..., BAHIA 
.,,,,,, 14.239.578/0001-00 
50' ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
w"-'--- EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição E-- Ordinário 1--- Vinculado I Valor 
Órgão: 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Unidade: 2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
04 
04121 
041210020 
Administração 
Planejamento e Orçamento 
SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
1 761.000,00 
1.761.000,00 
1 761 000,00 
1 761 000,00 
Total Unidade: 1.761.000,00 1.761.000,00 
Unidade: 2102 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
04 
04126 
041260021 
Administração 
Tecnologia da Informação 
AÇÕES DE INFORMÁTICA 
461.000,00 
461.000,00 
461.000,00 
461.000,00 
461.000,00 
461.000,00 
Total Unidade: 461.000,00 461.000,00 
Total Órgão: 2.222.000,00 2.222.000,00 
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
* -'.. CONSOLIDADO -* *- * 
BAHIA -itt- -.%.' 14 •239 •578/0001-00 s . • . .. 
• .z. ANEXO VIII— DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
•--,. " 4
EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor 
Órgão: 2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade: 2201 - AÇOES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
04 Administração 35.203.000,00 35.203.000,00 
04122 Administração Geral 34.783.000,00 34.783.000,00 
041220030 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 34.443.000,00 34.443.000,00 
041220033 POLÍTICAS DE PESSOAL 340.000,00 340.000,00 
04126 Tecnologia da Informação 410.000,00 410.000,00 
041260030 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 410.000,00 410.000,00 
04128 Formação do Recusos Humanos 10.000,00 10.000,00 
041280033 POLÍTICAS DE PESSOAL 10.000,00 10.000,00 
05 Defesa Nacional 34.000,00 34.000,00 
05153 Defesa Terrestre 34.000,00 34 000,00 
051530034 OPERAÇÕES TERRESTRES 34.000,00 34.000,00 
Total Unidade: 35.237.000,00 35.237.000,00 
Total órgão: 35.237.000,00 35.237.000,00 
Page 4 of 21 
~641••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
.1--. , 
, 
-.1. .- 
._ . 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA
,-- ,..., , 14 • 239 •578/0001-00 
ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição 1 Ordinário I Vinculado Valor 
Órgão: 2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Unidade: 2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
04 
04123 
041230040 
Administração 
Administração Financeira 
EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
9.945.300,00 
9.945.300,00 
9.945.300,00 
1.339.254,16 
1.339.254,16 
1.339.254,16 
11.284.554,16 
11.284.554,16 
11.284.554,16 
Total Unidade: 9.945.300,00 1.339.254,16 11.284.554,16 
Unidade: 2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 
28 
28843 
288430042 
Encargos especiais 
Serviço da Divida Interna 
DÍVIDA INTERNA 
36.580.000,00 
36.580.000,00 
36.580.000,00 
23.755,92 
23.755,92 
23 755,92 
36.603.755,92 
36.603.755,92 
36.603.755,92 
Total Unidade: 36.580.000,00 23.755,92 36.603.755,92 
Unidade: 2399 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99 
99999 
999999999 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
Reserva de Contingência 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
1.200.000,00 
1.200.000,00 
1 200 000 00 
1.200.000,00 
1.200.000,00 
1.200 000,00 
Total Unidade: 1.200.000,00 1.200.000,00 
Total órgão: 47.725.300,00 1.363.010,08 49.088.310,08 
Page 5 0121 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
..,„.,,.......,._ . MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
-A- , 1,.- -A- A. CONSOLIDADO 
BAHIA 
'1="'"' -dt- --- .:•:,-, 14.239.578/0001-00 
'5'.. O '12.-' ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
- - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor 
órgão: 2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade: 2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 
12 
12361 
123610050 
12365 
123650050 
12366 
123660050 
12843 
128430042 
Educação 
Ensino Fundamental 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Educação Infantil 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Educação de Jovens e Adultos 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Serviço da Divida Interna 
DIVIDA INTERNA 
60.831.236,84 
52.496.378,84 
52.496.378,84 
1.501.858,00 
1.501.858,00 
1.044.000,00 
1.044.000,00 
5.789.000,00 
5.789.000,00 
60.831.236,84 
52.496.378,84 
52.496.378,84 
1.501.858,00 
1.501.858,00 
1.044.000,00 
1.044.000,00 
5.789.000,00 
5.789.000,00 
Total Unidade: 60.831.236,84 60.831.236,84 
Unidade: 2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12 
12361 
123610050 
123610053 
123610054 
12365 
123650051 
Educação 
Ensino Fundamental 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
Educação Infantil 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
152.497.632,04 
128.661.228,04 
116.291.228,04 
6.220.000,00 
6.150.000,00 
23.836.404,00 
23.836.404,00 
152.497.632,04 
128.661.228,04 
116.291.228,04 
6.220.000,00 
6.150.000,00 
23.836.404,00 
23.836.404,00 
Total Unidade: 152.497.632,04 152.497.632,04 
Unidade: 2403 - MERENDA ESCOLAR 
12 
12306 
"123060052 
Educação 
Alimentação e Nutrição 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
8.240.000,00 
8.240.000,00 
8.240.000,00 
8.240.000,00 
8.240.000,00 
. 8.240.000,00 
Total Unidade: 8.240.000,00 8.240.000,00 
Unidade: 2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 
12 
12361 
123610050 
Educação 
Ensino Fundamental 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
9.064.000,00 
9.064.000,00 
9 064 000,00 
9.064.000,00 
9.064.000,00 
9 064.000,00 
Total Unidade: 9.064.000,00 9.064.000,00 
Total Órgão: 230.632.868,88 230.632.868,88 
Page 6 0'21 
•••••••••••••••••••••••••••••••9••••••••••••••••• 
•?.,5`04,.<304t.z. MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
,,,,, •,.- ,;,.r 
* 4-. * *. CONSOLIDADO 
BAHIA 
4 '' -1.- ., 14.239.578/0001-00 
'''' . :...") ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS _. EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor 
Órgão: 2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 
Unidade: 2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 
15 
15122 
151220070 
15451 
154510070 
154510073 
154510074 
154510079 
Urbanismo 
Administração Geral 
DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 
Infra_estrutura Urbana 
DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 
INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 
SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 
25.753.436,74 
4.091.000,00 
4.091.000,00 
21.662.436,74 
10.000,00 
5.700.000,00 
15.932.436,74 
20.000,00 
38337.494,00 
38.537.494,00 
4.876.000,00 
33.661.494,00 
64.290.930,74 
4.091.000,00 
4.091.000,00 
60.199.930,74 
10.000,00 
10.576.000,00 
49.593.930,74 
20.000,00 
Total Unidade: 25.753.436,74_ 38.537.494,00 64.290.930,74 
Unidade: 2503 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
15 
15451 
154510074 
Urbanismo 
Infra_estrutura Urbana 
SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
6.131.448,70 
6.131.448,70 
6.131.448,70 
406.056,97 
406.056,97 
406.056,97 
6.537.505,67 
6.537.505,67 
6.537.505,67 
Total Unidade: 6.131.448,70 406.056,97 6.537.505,67 
Unidade: 2504 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 
15 
15453 
154530075 
Urbanismo 
Transportes Coletivos Urbanos 
SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 
470.000,00 
470.000,00 
470.000,00 
470.000,00 
470.000,00 
470.000,00 
Total Unidade: 470.000,00 470.000,00 
Total órgão: 32.354.885,44 38.943.550,97 71.298.436,41 
Page 7 of 21 
• • • • • • • • • • • • • • • • é • • • • • 49 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 
-,,,......,....,,,,..? 
* 4.: -A r *. 
.- 1 - - 1._
-.. - 
4 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
'''....4' ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor 
Órgão: 2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 
Unidade: 2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 
10122 
101220083 
10301 
103010081 
10302 
103020082 
10303 
103030080 
10304 
103040087 
10305 
103050087 
10843 
108430042 
Saúde 
Administração Geral 
GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA 
Atenção Básica 
ATENÇÃO BÁSICA 
Assistência Hospitalar e Ambulatonal 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
Suporte Profilático e Terapêutico 
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
Vigilância Sanitária 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Vigilância Epidemiológica 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Serviço da Divida Interna 
DIVIDA INTERNA 
260.442.635,51 
21.191.128,68 
21.191.128,68 
66.381.677,52 
66.381.677,52 
148.550.856,34 
148.550.856,34 
4.013.628,90 
4.013.628,90 
1.374.201,53 
1.374.201,53 
14.797.360,94 
14.797.360,94 
4.133.781,60 
4.133.781,60 
260.442.635,51 
21.191.128,68 
21.191.128,68 
66.381.677,52 
66.381.677,52 
148.550.856,34 
148.550.856,34 
4.013.628,90 
4.013.628,90 
1.374 201,53 
1.374.201,53 
14.797 360,94 
14.797.360,94 
4.133.781,60 
4.133.781,60 
Total Unidade: 260.442.635,51 260.442.635,51 
Total órgão: 260.442.635,51 260.442.635,51 
Page 8 of 21 
4, 41 40 40 4) 41 40 40 40 40 41 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 lb 40 40 41 40 41 40 40 41 40 40 40 4, 40 41 4, 40 41 41 40 40 40 41 40 40 
• "- .-'2'',,,.. 
* * * * 
-- ''-l' _..dt._ .:1È.,,, 
\ 
, 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VIII— DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição 1 Ordinário Vinculado I Valor 
órgão: 2/00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
Unidade: 2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
20 Agricultura 6.623.336,82 1.591.000,00 8.214.336,82 
20451 Infra_cstrutura Urbana 10.000,00 10.000,00 
204510100 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 10.000,00 10.000,00 
20605 Abastecimento 20.000,00 20.000,00 
206050101 FORTALECIMENTO DA 1NFRAESTRUTURA HÍDRICA 20.000,00 20.000,00 
20606 Extensão Rural 6.593.336,82 1.591.000,00 8.184.336,82 
206060100 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 5.340.000,00 990.000,00 6.330.000,00 
206060101 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 1.213.336,82 601.000,00 1.814.336,82 
206060102 PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COMO SEMIÁRIDO 10.000,00 10.000,00 
206060108 PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA 30.000,00 30.000,00 
Total Unidade: 6.623.336,82 1391.000,00 8.214.336,82 
Total órgão: 6.623.336,82 1.591.000,00 8.214.336,82 
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Page 9 of 21 
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CONSOLIDADO 
BAHIA 
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. 4 -'4' ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor 
Órgão: 2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade: 2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
08 
08243 
082430127 
08244 
082440120 
Assistência Social 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Assistência Comunitária 
AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 
1.578.646,25 
1,408.146,25 
1.408.146,25 
170.500,00 
170.500,00 
1.578.646,25 
1.408.146,25 
1.408.146,25 
170.500,00 
170.500,00 
Total Unidade: 1.578.646,25 1.578.646,25 
Unidade: 2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 
08244 
082440120 
Assistência Social 
Assistência Comunitária 
AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 
3.894.500,00 
3.894.500,00 
3.894.500,00 
7.206.282,69 
7.206.282,69 
7.206.282,69 
11.100.782,69 
11.100.782,69 
11.100.782,69 
Total Unidade: 3.894.500,00 7.206.282,69 11.100.782,69 
Unidade: 2803 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
08 
08122 
081220123 
08306 
083060121 
08422 
084220122 
Assistência Social 
Administração Geral 
HABITAÇÃO POPULAR 
Alimentação e Nutrição 
PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 
892.800,00 
73.200,00 
73.200,00 
789.600,00 
789.600,00 
30.000,00 
30.000,00 
5.878.000,00 
5.878.000,00 
5.878.000,00 
6.770.800,00 
5.951.200,00 
5.951.200,00 
789.600,00 
789.600,00 
30.000,00 
30.000,00 
Total Unidade: 892.800,00 5.878.000,00 6.770.800,00 
Unidade: 2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 
08 
08244 
082440120 
Assistência Social 
Assistência Comunitária 
AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 
6.693.130,00 
6.693.130,00 
6.693.130,00 
6.693.130,00 
6.693.130,00 
6.693.130,00 
Total Unidade: 6.693.130,00 6.693.130,00 
Total órgão: 13.059.076,25 13.084.282,69 26.143.358,94 
Page 10 0121 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
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":4') ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCUI.OS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Ordinário I Vinculado Valor 
Órgão: 2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
Unidade: 2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
15 Urbanismo 36.301.394,69 6.367.960,01 42.669.354,70 
15452 Serviços Urbanos 36.301.394,69 6.367.960,01 42.669.354,70 
154520140 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 3.782.500,00 3.782.500,00 
154520142 MODERNIZAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 508.894,69 508 894,69 
154520143 GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 32.010 000,00 6.367.960,01 38.377 960,01 
Total Unidade: 36.301.394,69 6.367.960,01 42.669.354,70 
Unidade: 2902 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 
15 Urbanismo 13.339.500,00 13.339.500,00 
15452 Serviços Urbanos 13.339.500,00 • 13.339.500,00 
154520141 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 13.339.500,00 13.339500.00 
Total Unidade: 13.339.500,00 13.339.590;60 
Unidade: 
-.....--
2903- DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS 
15 Urbanismo 6.068.500.00 6.068.500,00 
15452 Serviços Urbanos 6.068.500,00 6.068.500,00 
154520143 GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 6.068.500,00 6.068.500,00 
Total Unidade: 6.068.500,00 6.068.500,00 
Total Órgão: 55.709.394,69 6.367.960,01 62.077.354,70 
Page II of 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
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ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor 
Órgão: 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 
Unidade: 3001 - AÇUS DE COMUNICAÇÃO 
04 
04131 
041310150 
24 
24131 
241310150 
Administração 
Comunicação Social 
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 
Comunicações 
Comunicação Social 
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 
3.253.000,00 
3.253.000,00 
3.253.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
3.253.000,00 
3.253.000,00 
3.253.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
Total Unidade: 3.273.000,00 3.273.000,00 
Total Órgão: 3.273.000,00 3.273.000,00 
Page 12 of 21 
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CONSOLIDADO 
BAHIA 
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14.239.578/0001-00 
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- EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Ordinário Vinculado I Valor 
órgão: 3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
Unidade: 3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 
18 Gestão Ambiental 6.268.699,50 6.268.699,50 
18541 Preservação e Conservação Ambiental 6.248.699,50 6.248.699,50 
185410161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 1.141.003,64 1.141.003,64 
185410162 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 650.695,86 650.695,86 
185410163 GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 135.000,00 135.000,00 
185410164 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS 4.322.000,00 4.322.000,00 
18543 Recuperação de Áreas Degradadas 10.000,00 10.000,00 
185430161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 10.000,00 10.000,00 
18544 Recursos Hídricos 10.000,00 10.000,00 
185440161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 10.000,00 10.000,00 
Total Unidade: 6.268.699,50 6.268.699,50 
Total Órgão: 6.268.699,50 6.268.699,50 
Page 13 0f21 
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CONSOLIDADO 
BAHIA 
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_ ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor 
Órgão: 3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TlFtABAL110, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 
Unidade: 3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 
04 Administração 2.529.000,00 265.000,00 2.794.000,00 
04122 Administração Geral 2.529.000,00 265.000,00 2.794.000,00 
041220170 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E FINANCEIRO 2.296.000,00 2.296.000,00 
041220175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 228.000,00 228.000,00 
041220180 PROGRAMAS DE APOIO À CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS 5.000,00 265.000,00 270.000,00 
II Trabalho 10.000,00 10.000,00 
11334 Fomento ao Trabalho 10.000,00 10.000,00 
113340181 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 10.000,00 10.000,00 
23 Comércio e Serviços 610.000,00 610.000,00 
23691 Promoção Comercial 560.000,00 560.000,00 
236910171 APOIO À ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.000,00 20.000,00 
236910175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 490.000,00 490.000,00 
236910181 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 50.000,00 50 000,00 
23695 Turismo 50.000,00 50 000,00 
236950175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 50.000,00 50.000,00 
Total Unidade: 3.149.000,00 265.000,00 3.414.000,00 
Total Órgão: 3.149.000,00 265.000,00 3.414.000,00 
Page 14 of 21 
• • • 
41 40 41 41 41 10 41 11 41 41 41 41 40 41 40 40 41 41 41 40 40 41 41 41 41 41 41 41 41 11 41 41 41 41 41 41 4) 10 10 41 10 1, 41 40 41 41 41 41 40 
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-1 - 7g. 14.239.578/0001-00 
ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Ordinário] Vinculado I Valor 
Órgão: 3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
Unidade: 3301 - AÇÓES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
04 
04122 
041220190 
Administração 
Administração Geral 
INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
3.686.500,00 1 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
Total Unidade: 3.686.500,00 3.686.500,00 
Unidade: 3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 
27 
27812 
278120193 
Desporto e Lazer 
Desporto Comunitário 
INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 
3.383.781,21 
3.383.781,21 
3.383.781,21 
3.383.781,21 
3.383.781,21 
3.383.781,21 
Total Unidade: 3.383.781,21 3.383.781,21 
Unidade: 3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 
23 
23695 
236950190 
Comércio e Serviços 
Turismo 
INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Total Unidade: 10.000,00 10.000,00 
Unidade: 3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA 
13 
13392 
133920190 
Cultura 
Difusão Cultural 
INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
1.250.000,00 
1.250.000,00 
1.250,000,00 
115.465,02 
115.465,02 
115.465,02 
1.365.465,02 
1.365.465,02 
1.365.465,02 
Total Unidade: 1.250.000,00 115.465,02 1.365.465,02 
Total Órgão: 8.330.281,21 115.465,02 8.445.746,23 
Page 15 0f21 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 . _ 
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor 
Órgão: 3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 
Unidade: 3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 
04 
04124 
041240201 
041240202 
Administração 
Controle Interno 
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA 
MELHORIA DA GESTÃO DA PMVC 
1.058.500,00 
1.058.500,00 
1.043.500,00 
15.000,00 
1.058.500,00 
1.058.500,00 
1.043.500,00 
15.000,00 
Total Unidade: 1.058.500,00 1.058.500,00 
Total Órgão: 1.058.500,00 1.058.500,00 
Page 16 of 21 
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BAHIA 
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4''=. ANEXO VIII— DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor 
Órgão: 3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 
Unidade: 3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 
15 
15122 
151220213 
15127 
151270213 
15451 
154510076 
154510211 
16 
16122 
161220215 
17 
17451 
174510213 
Urbanismo 
Administração Geral 
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
Ordenamento Territorial 
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
Infra_estrutura Urbana 
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS 
INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS 
Habitação 
Administração Geral 
HABITAÇÕES POPULARES, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO 
Saneamento 
Infra_estrutura Urbana 
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
10.295.000,00 
660.000,00 
660.000,00 
3.780.000,00 
3.780.000,00 
5.855.000,00 
5.855.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.424.000,00 
2.424.000,00 
2424.000,00 
12.719.000,00 
660.000,00 
660.000,00 
3.780.000,00 
3.780.000,00 
8.279.000,00 
2.424.000,00 
5.855.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
1.000,00 
1 000,00 
1.000,00 
Total Unidade: 10.596.000,00 2.424.000,00 13.020.000,00 
Unidade: 3502- CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 
26 
26782 
267820077 
Transporte 
Transporte Rodoviário 
CENTRAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
8.373.500,00 
8.373.500,00 
8.373.500,00 
8.373.500,00 
8.373.500,00 
8 373 500,00 
Total Unidade: 8.373.500,00 8.373.500,00 
Total órgão: 18.969.500,00 2.424.000,00 21.393.500,00 
Page 17 of 21 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CL xQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
•Qc...15 ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição 
RESUMO GERAL 
01 Legislativa 
01031 Ação Legislativa 
010310008 PROCESSO LEGISLATIVO 
02 Judiciária 
02062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 
020620011 PROCESSO JUDICIÁRIO 
04 Administração 
04121 Planejamento e Orçamento 
041210020 SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
04122 Administração Geral 
041220010 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
041220018 ESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL 
041220030 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 
041220033 POLÍTICAS DE PESSOAL 
041220170 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 
041220175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
041220180 PROGRAMAS DE APOIO À CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS 
041220190 INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
04123 Administração Financeira 
041230040 EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
04124 Controle Interno 
041240201 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA 
041240202 MELHORIA DA GESTÃO DA PMVC 
04126 Tecnologia da Informação • 
041260021 AÇÕES DE INFORMÁTICA 
041260030 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 
04128 Formação do Recusos Humanos 
041280033 POLÍTICAS DE PESSOAL 
04131 Comunicação Social 
041310150 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 
04422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
044220015 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
05 Defesa Nacional 
05153 Defesa Terrestre 
051530034 OPERAÇÕES TERRESTRES 
06 Segurança Pública 
06182 Defesa Civil 
061820128 DEFESA CIVIL 
08 Assistência Social 
08122 Administração Gerai 
081220123 HABITAÇÃO POPULAR 
Ordinário 1 Vinculado Valor 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
61.043.300,00 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
43.844.500,00 
2.470.000,00 
376.000,00 
34.443.000,00 
340.000,00 
2.296.000,00 
228.000,00 
5.000,00 
3.686.500,00 
9.945.300,00 
9.945.300,00 
1.058.500,00 
1.043.500,00 
15.000,00 
871.000,00 
461.000,00 
410.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
3.253.000,00 
3.253.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
13.059.076,25 
73.200,00 
73.200,00 
1.604.254,16 
265.000,00 
265.000,00 
1.339.254,16 
1.339254,16 
13.084.282,69 
5.873.000,00 
5.878.000,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
62.647.554,16 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
44.109.500,00 
2.470.000,00 
376.000,00 
34.443 000,00 
340.000,00 
2.296.000,00 
228.000,00 
270.000,00 
3.686 500,00 
11.284.554,16 
11.284.554,16 
1.058.500,00 
1.043.500,00 
15.000,00 
871.000,00 
461.000,00 
410.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
3.253.000,00 
3.253.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
26.143.358 
5.951.2 
5.951. 
Page 18 of 21 
eis 
e••••••••••••••••••••••••••••11••••••••••••••••••• ( / 
-rot MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA C6i4QUISTA 
14 -‘c * -• CONSOLIDADO 
BAHIA 
-I- 7:22 14.239.578/0001-00 
ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 
Código 
RESUMO GERAL 
Descrição Ordináriol Vinculado Valor 
08243 
082430127 
08244 
082440120 
08306 
083060121 
08422 
084220122 
10 
10122 
101220083 
10301 
103010081 
10302 
103020082 
10303 
103030080 
10304 
103040087 
10305 
103050087 
10843 
108430042 
11 
11334 
113340181 
12 
12306 
123060052 
12361 
123610050 
123610053 
123610054 
12365 
123650050 
123650051 
12366 
123660050 
12843 
128430042 
13 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Assistência Comunitária 
AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 
Alimentação e Nutrição 
PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO -
Saúde 
Administração Geral 
GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA 
Atenção Básica 
ATENÇÃO BÁSICA 
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
Suporte Profilático e Terapêutico 
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
Vigilância Sanitária 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Vigilância Epidemiológica 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Serviço da Divida Interna 
DÍVIDA INTERNA 
Trabalho 
Fomento ao Trabalho 
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 
Educação 
Alimentação e Nutrição 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
Ensino Fundamental 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
Educação Infantil 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
Educação de Jovens e Adultos 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Serviço da Dívida Interna 
DÍVIDA INTERNA 
Cultura 
• 
1.408.146,25 
1.408.146,25 
10.758.130,00 
10.758.130,00 
789.600,00 
789.600,00 
30.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
• 10.000,00 
10.000,00 
1.250.000,00 
7.206.282,69 
7.206.282,69 
260.442.635,51 
21.191.128,68 
21.191.128,68 
66.381.677,52 
66.381.677,52 
148.550.856,34 
148.550.856,34 
4.013.628,90 
4.013.628,90 
1.374.201,53 
1.374.201,53 
14.797.360,94 
14.797.360,94 
4.133.781,60 
4.133.781,60 
230.632.868,88 
8.240.000,00 
8.240.000,00 
190.221.606,88 
177.851.606,88 
6.220.000,00 
6.150.000,00 
25.338.262,00 
1.501.858,00 
23.836.404,00 
1.044.000,00 
1.044.000,00 
5.789.000,00 
5.789.000,00 
115.465,02 
1.408.146,25 
1.408.146,25 
17.964.412,69 
17.964.412,69 
789.600,00 
789.600,00 
30.000,00 
30.000,00 
260.442.635,51 
21.191.128,68 
21.191.128,68 
66.381.677,52 
66.381.677,52 
148.550.856,34 
148.550.856,34 
4.013.628,90 
4.013.628,90 
1.374.201,53 
1.374.201,53 
14.797.360,94 
14.797.360,94 
4.133.781,60 
4.133.781,60 
.10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
230.632.868,88 
8.240.000,00 
8.240.000,00 
190.221.606,88 
177.851.606,88 
6.220.000,00 
6.150.000,00 
25.338.262,00 
1.501.858,00 
23.836.404,00 
1.044.000,00 
1.044.000,00 
5.789.000 
5.789.0 
1.365 
'4 Page 19 of 21 
fb e 
40 41 1! 40 40 40 41 10 40 41 41 40 40 41 4k 4W 40 EP Ik 41 40 41 41 40 lk 41 Ik 41 40 40 40 4! 41 41 40 41 40 II 40 40 40 41 41 41 41 41 40 41 40 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA C QUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
' ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Ordinário r- Vinculado E -- Valor 
13392 
133920190 
14 
RESUMO GERAL 
Difusão Cultural 1.250.000,00 115.465,02 1.365.465,02 
INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 1.250.000,00 115.465,02 1.365.465,02 
Direitos da Cidadania 183.000,00 183.000,00 
14422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 183.000,00 183.000,00 
144220122 POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 183.000,00 183.000,00 
15 Urbanismo 98.359.280,13 47.735.510,98 146.094.791,11 
15122 Administração Geral 4.751.000,00 4.751.000,00 
151220070 DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 4.091.000,00 4.091.000,00 
151220213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 660.000,00 660.000,00 
15127 Ordenamento Territorial 3.780.000,00 3.780.000,00 
151270213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3.780.000,00 3.780.000,00 
15451 Infra_esuutura Urbana 33.648.885,44 41.367.550,97 75.016.436,41 
154510070 DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 10.000,00 10.000,00 
154510073 INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 5.700.000,00 4.876.000,00 10.576 000,00 
154510074 SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 22.063.885,44 34.067.550,97 56.131. 436,41 
154510076 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS 2.424.000,00 2.424.000,00 
154510079 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 20.000,00 20.000,00 
154510211 INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS 5.855.000,00 5.855.000,00 
15452 Serviços Urbanos 55.709.394,69 6.367.960,01 62.077.354,70 
154520140 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 3.782.500,00 3.782.500,00 
154520141 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 13.339.500,00 13.339.500,00 
154520142 MODERNIZAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 508.894,69 508.894,69 
154520143 GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 38.078.500,00 6.367.960,01 44.446.460,01 
15453 Transportes Coletivos Urbanos 470.000,00 .470.000,00 
• 
154530075 SISTEMA MUNICIPAL DE TRANi$PORTE como,00 • 470,900,00 
16 Habitação 300.000,00 300.000,00 
16122 Administração Geral 300.000,00 300.000,00 
161220215 HABITAÇÕES POPULARES, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO 300.000,00 300.000,00 
17 Saneamento 1.000,00 1.000,00 
17451 Infra_estrutura Urbana 1.000,00 1.000,00 
174510213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.000,00 1.000,00 
18 Gestão Ambiental 6.268.699,50 6.268.699,50 
18541 Preservação e Conservação Ambiental 6.248.699,50 6.248.699,50 
185410161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 1.141.003,64 1.141.003,64 
185410162 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 650.695,86 650.695,86 
185410163 GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 135.000,00 135.000,00 
185410164 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS 4.322.000,00 4.322.000,00 
18543 Recuperação de Áreas Degradadas 10.000,00 10.000,00 
185430161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 10.000,00 10.00:i.^.0 
18544 Recursos Hídricos 10.000,00 10.0 9)00 
185440161 FOMENTO Á AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 10.000,00 10. ,00 
Page 20 o121 
41 40 4, 40 40 40 10 41 10 40 40 40 10 Ok 00 41 40 40 40 11 II 40 40 40 4, 11 41 40 40 40 40 40 40 lk 40 II 11 10 40 41 41 41 41 41 40 41 4i 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA C.,AQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
4 EXERCÍCIO DE 2019 
Código 
RESUMO GERAL 
!O 
10451 
204510100 
20605 
206050101 
20606 
206060100 
206060101 
206060102 
206060108 
23 
23691 
236910171 
236910175 
236910181 
23695 
236950175 
236950190 
24 
24131 
'24134.150,4f 
26 
26782 
267820077 
27 
27812 
278120193 
28 
28843 
288430042 
99 
99999 
999999999 
Total Resumo: 
Descrição Ordinário Vinculado 1 Valor 
Agricultura 6.623.336,82 1.591.000,00 8.214.336,82 
InFra_estrutura Urbana 10.000,00 10.000,00 
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 10.000,00 10.000,00 
Abastecimento 20.000,00 20.000,00 
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURÁ HÍDRICA 20.000,00 20.000,00 
Extensão Rural 6.593.336,82 1.591.000,00 8.184.336,82 
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 5.340.000,00 990.000,00 6.330.000,00 
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 1.213.336,82 601.000,00 1.814.336,82 
PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO 10.000,00 10.000,00 
PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA 30.000,00 30.000,00 
Comércio e Serviços 620.000,00 620.000,00 
Promoção Comercial 560.000,00 560.000,00 
APOIO À ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.000,00 20.000,00 
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 490.000,00 490.000,00 
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 50.000,00 50.000,00 
Turismo 60.000,00 60.000,00 
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 50.000,00 50.000,00 
INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 10.000,00 10.000,00 
Comunicações 20.000,00 20.000,00 
Comun. reação Social 20.000,00 20.000,00 
cemi:kiewçÂo E "UBLICIDADE • 20.-000,00 •. 20.000,00 
Transporte 8.373.500,00 8.373.500,00 
Transporte Rodoviário 8.373.500,00 8.373.500,00 
CENTRAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 8.373.500,00 8.373.500,00 
Desporto ".e Lazer 3.383.781,21 , 3.383.781,21 
Desporto Comunitário 3.383.781,21 3.383.781,21 
INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 3.383.781,21 3.383.781,21 
Encargos especiais 36.580.000,00 23.755,92 36.603.755,92 
Serviço da Divida Interna 36.580.000,00 23.755,92 36.603.755,92 
DIVIDA INTERNA 36.580.000,00 23.755,92 36.603.755,92 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 1.200.000,00 
Reserva de Contingência 1.200.000,00 1.200.000,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 1.200 000_00 
260.014.690,91 555.229.773,16 815.244.464,07 
I 
Page 21 of 21 
4. • 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CCI4QUISTA 
.. ,...., 
* .,,, , ,,,. CONSOLIDADO 
BAHIA 
, 14.239.578/0001-00 
,. . ....."''' .i- ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Projetos Atividades Valor 
órgão 1900 - CÂMARA MUNICIPAL 
Unidade 1901 - CÂMARA MUNICIPAL 
01 
01031 
010310008 
Legislativa 
Ação Legislativa 
PROCESSO LEGISLATIVO 
160.513,00 
160.513,00 
160.513,00 
16.910.204,00 
16.910.204,00 
16.910.204,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
17 070.717,00 
Total Unidade: 160.513,00 16.910.204,00 17.070.717,00 
Total órgão: 160.513,00 16.910.204,00 17.070.717,00 
" "• 
Page I of 21 
lk 41 4, 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 10 41 41 41 1, 41 41 41 10 10 40 41 41 41 41 40 4) 41 41 10 10 41 41 40 10 41 41 41 41 41 40 40 41 40 
•
.*".,,...k' *, 
-1 MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA C6,..iQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAIIIA. 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Projetos Atividades Valor 
Órgão 2000- GABINETE CIVIL 
Unidade 2001 - GABINETE CIVIL 
04 
04122 
041220010 
Administração 
Administração Geral 
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
2.470.000,00 
2.470.000,00 
2.470.000,00 
2.470.000,00 
2.470.000,00 
2.470.000,00 
Total Unidade: 2.470.000,00 2.470.000,00 
Unidade 2002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
02 
02062 
020620011 
Judiciária 
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 
PROCESSO JUDICIÁRIO 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
Total Unidade: 3.431.000,00 3.431.000,00 
Unidade 2003 - DEFESA CIVIL 
06 
06182 
061820128 
Segurança Pública 
Defesa Civil 
DEFESA CIVIL 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
2.204 000,00 
2.204.000,00 
Total Unidade: 2.204.000,00 2.204.000,00 
Unidade 2004 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
04 
04122 
041220018 
Administração 
Administração Geral 
ESTRUTURAÇÃO DA OUV.IDORIA GERAL 
376.000,00 
376.000,00 
376.000,00 
376.000,00 
376.000,00 
376.000,00 
TotakInidade:' 
. . 
, .. ,.....316:00,00
Unidade 2005 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 
04 
04422 
044220015 
Administração 
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos • . •• 
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
. 300.000,00 
• '.. . 300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
Total Unidade: 300.000,00 300.000,00 
Unidade 2006. IGUALDADE RACIAL/LGBT 
14 
14422 
144220122 
Direitos da Cidadania 
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
POLÍTICAS PUBLICAS DE INCLUSÃO 
183.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
Total Unidade: 183.000,00 183.000,00 
Total Órgão: 8.964.000,00 8.964.000,00 
Page 2 of 21 
41 41 4, 40 41 40 41 41 41 41 41 40 41 41 41 4) 41 41 41 41 4/ 41 40 41 40 40 41 40 41 41 41 41 41 10 41 40 41 41 41 40 41 41 41 40 10 41 41 41 40 
! MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Cb14QUISTA 
, CONSOLIDADO 
- BAHIA >,.. 
7-j' s 14.239.578/0001-00 
,, ......_ ANEXO VII - DEMONSTRATWO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Projetos Atividades Valor 
Órgão 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Unidade 2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
04 
04121 
041210020 
Administração 
Planejamento e Orçamento 
SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
1 761 000,00 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
1.761 000,00 
Total Unidade: 1.761.000,00 1.761.000,00 
Unidade 2102 - AÇÕES DO NUCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
04 
04126 
041260021 
Administração 
Tecnologia da Informação 
AÇÕES DE INFORMÁTICA 
461.000,00 
461.000,00 
461.000,00 
461.000,00 
461 000,00 
461.000,00 
Total Unidade: 461.000,00 461.000,00 
Total Órgão: 2.222.000,00 2.222.000,00 
• 
Page 3 of 21 
.• 4 
41 41 11 41 11 41 41 41 IP 41 II 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 40 41 10 41 41 41 41 40 41 41 41 II 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 40 41 41 40 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Cb.LNIQUISTA 
* * CONSOLIDADO 
BAHIA 
1. :-' ....t._ 
. '.- 14.239.578/0001-00 
, 0 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
,. ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Projetos I. Atividades Valor 
Órgão 2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade 2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
04 Administração 3.430.000,00 31.773.000,00 35.203.000,00 
04122 Administração Geral 3.010.000,00 31.773.000,00 34.783.000,00 
041220030 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 3.010.000,00 31.433.000,00 34443.000,00 
041220033 POLÍTICAS DE PESSOAL 340.000,00 340.000,00 
04126 Tecnologia da Informação 410.000,00 410.000,00 
041260030 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 410.000,00 410.000,00 
04128 Formação do Recusos Humanos 10.000,00 10.000,00 
041280033 POLÍTICAS DE PESSOAL 10.000,00 10.000,00 
05 Defesa Nacional 34.000,00 34.000,00 
05153 Defesa Terrestre 34.000,00 34.000,00 
051530034 OPERAÇÕES TERRESTRES 34.000,00 ' 34.000,00 
Total Unidade: 3.430.000,00 31.807.000,00 35.237.000,00 
Total órgão: 3.430.000,00 31.807.000,00 35.237.000,00 
Page 4 of 21 
00 40 41 4, 10 40 II II 40 10 41 10 41 40 41 40 40•II 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 10 40 40 40 41 40 II 10 II 10 40 10 10 40 11 10 10•1, 
'4' . _I._ 
K..
- 
1 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COINQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
— ,-;•,t,s 14.239.578/0001-00 
ANEXO VII— DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO — EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Projetos Atividades Valor 
Órgão 2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Unidade 2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRLA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
04 
04123 
041230040 
Administração 
Administração Financeira 
EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
1.379.554,16 
1.379.554,16 
1.379.554,16 
9.905.000,00 
9.905.000,00 
9.905.000,00 
11.284.554,16 
11.284.554,16 
11.284.554,16 
Total Unidade: 1.379.554,16 9.905.000,00 11.284.554,16 
Unidade 2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 
28 
28843 
288430042 
Encargos especiais 
Serviço da Divida Interna 
DÍVIDA INTERNA 
36.603.755,92 
36.603.755,92 
36.603.755,92 
36.603.755,92 
36.603.755,92 
36.603.755,92 
Total Unidade: 36.603.755,92 36.603.755,92 
Unidade 2399 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99 
99999 
999999999 
RESERVA DE CONTINGENC1A 
Reserva de Contingência 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
1.200.000,00 
1.200.000,00 
1.200.000,00 
Total Unidade: 1.200.000,00 
Total órgão: 1.379.554,16 46.508.755,92 49.088.310,08 
1 
Page 5 of 21 
11 II 41 11 41 II 41 10 I, 10 41 10 II 41 41 41 II II 41 II II II ID 41 IP 11 I1 41 41 11 41 IP IP IP IP IP IP IP IP IP IP 
--
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Cbi4QUISTA 
* * * CONSOLIDADO -* 
BAHIA 1-. . 
-.--.15 -..t. 14.239.578/0001-00 
,. _,.. , 
." -2' ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
... ii ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Projetos Atividades Valor 
órgão 2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 
12 
12361 
123610050 
12365 
123650050 
12366 
123660050 
12843 
128430042 
Educação 
Ensino Fundamental 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Educação Infantil 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Educação de Jovens e Adultos 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Serviço da Divida Interna 
DÍVIDA INTERNA 
16.816.609,09 
14.270.751,09 
14.270.751,09 
1.501.858,00 
1.501.858,00 
1.044.000,00 
1.044.000,00 
44.014.627,75 
38.225.627,75 
38.225.627,75 
5.789.000,00 
5.789.000,00 
60.831.2.36,84 
52.496.378,84 
52.496.378,84 
1.501.858,00 
1.501.858,00 
1.044.000,00 
1.044.000,00 
5.789.000,00 
5.789.000,00 
Total Unidade: 16.816.609,09 44.014.627,75 60.831.236,84 
Unidade 2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12 
12361 
123610050 
123610053 
123610054 
12365 
123650051 
Educação 
Ensino Fundamental 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
Educação Infantil 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
. 
152.497.632,04 
128.661.228,04 
116.291.228,04 
6.220.000,00 
6.150.000,00 
23.836.404,00 
23.836404,00 
152.497.632,04 
128.661.228,04 
116.291.228,04 
6.220.000,00 
6.150.000,00 
23.836.404,00 
23.836404,00 
Total 'Unidade: , , '. 
". ..•tv - " ' . .
' • 152.497.632,04.
- 
152.497.632,04 _.:* ... .— 
- Unidade - 2403 - MERENDA ESCOLAR ,...:",' ,‘ ? -•":.. ."-.{ ' 
. ,. 
. 
... 
$ 
_ 
12 
12306 
123060052 
Educação 
Alimentação e Nutrição 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
8.240.000,00 
8.240.000,00 
8.240.000,00 
8.240.000,00 
8.240.000,00 
8.240.000,00 
Total Unidade: 8.240.000,00 8.240.000,00 
Unidade 2404 - REVITALIZAÇAO DO ENSINO BÁSICO 
12 
12361 
123610050 
Educação 
Ensino Fundamental 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
9.064.000,00 
9.064.000,00 
9.064.000,00 
9.064.000,00 
9.064.000,00 
9.064.000,00 
Total Unidade: 9.064.000,00 9.064.000,00 
Total órgão: 16.816.609,09 213.816.259,79 230.632.868,88 
w. 
4, 40 41 4, 40 40 41 41 40 41 41 II 41 41 40 41 41 41 40 40 40 41 41 40 41 10 40 40 40 40 40 41 41 41 40 41 40 40 40 40 40 41 40 41 41 4, IP 40 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Cl....,.QUISTA 
* s' CONSOLIDADO .*-4- * . 
r.r--
l'' BAHIA 
, -, • V' 14.239.578/0001-00 
'F•r``' ANEXO VII— DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO — EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Projetos Atividades Valor 
Órgão 2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 
Unidade 2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 
15 
15122 
151220070 
15451 
154510070 
154510073 
154510074 
154510079 
Urbanismo 
Administração Geral 
DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 
Infra_estrutura Urbana 
DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 
INFRAESTRUMRA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 
SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 
58.499.930,74 
58.499.930,74 
10.000,00 
8.876.000,00 
49.593.930,74 
20.000,00 
5.791.000,00 
4.091.000,00 
4.091.000,00 
1.700.000,00 
1.700.000,00 
64.290.930,74 
4.091.000,00 
4.091.000,00 
60.199.930,74 
10.000,00 
10.576.000,00 
49.593.930,74 
20.000,00 
Total Unidade: 58.499.930,74 5.791.000,00 64.290.930,74 
Unidade 2503 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
15 
15451 
154510074 
Urbanismo 
Infra_estrutura Urbana 
SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
6.537.505,67 
6.537.505,67 
6.537.505,67 
6.537.505,67 
6.537.505,67 
6.537.505,67 
Total Unidade: 6.537.505,67 6.537.505,67 
Unidade 2504- SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 
15 
15453 
154530075 
Urbanismo 
Transportes Coletivos Urbanos 
SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
460.000,00 
460.000,00 
460.000,00 
470.000,00 
470.000,00 
470.000,00 
Total Unidade: . 
, • 10.000 00 ' --- 460,0.1r. olb, 'IL.. ! _ , .070.900,00 • 
Total Órgão: 58.509.930,74 12.788.505,67 71.298.2136;M 
Page 7 of 21 
• • • 
1&•:. -,.-4,....-4. MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 V 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
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4')
Código Descrição Projetos Atividades Valor 
órgão 2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
08 Assistência Social 1.578.646,25 1.578.646,25 
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.408.146,25 1.408.146,25 
082430127 PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.408.146,25 1.408.146,25 
08244 Assistência Comunitária 170.500,00 170.500,00 
082440120 AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 170.500,00 170.500,00 
Total Unidade: 1.578.646,25 1.578.646,25 
Unidade 2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 Assistência Social 875.490,00 10.225.292,69 11.100.782,69 
08244 Assistência Comunitária 875.490,00 10.225.292,69 11.100.782,69 
082440120 AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 875.490,00 10.225.292,69 11.100.782,69 
Total Unidade: 875.490,00 10.225.292,69 11.100.782,69 
Unidade 2803 - POLÍTICAS PUBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
08 Assistência Social 5.951.200,00 819.600,00 6.770.800,00 
08122 Administração Geral 5.951.200,00 5.951.200,00 
081220123 HABITAÇÃO POPULAR 5.951.200,00 5.951.200,00 
08306 Alimentação e Nutrição 789.600,00 789.600,00 
083060121 PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 789.600,00 789.600,00 
08422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 30.000,00 30.000,00 
084220122 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE NCI,USÃO . 
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Total Unidade: 5.951.200,00 lb.600,00 :: 6./70.800,00 
Unidade 2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 
08 Assistência Social 6.693.130,00 6.693.130,00 
08244 Assistência Comunitária 6.693.130,00 6.693.130,00 
082440120 AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 6.693.130,00 6.693.130,00 
Total Unidade: 6.693.130,00 6.693.130,00 
Total Órgão: 6.826.690,00 19.316.668,94 26.143.358,94 
Page 10 of 21 
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CONSOLIDADO 
BAHIA 
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ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código 
, 
Descrição Projetos Atividades Valor 
Órgão _ 2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
Unidade -2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - 
15 
15452 
154520140 
154520142 
154520143 
Urbanismo 
Serviços Urbanos 
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 
MODERNIZAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 
GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
6.886.854,70 
6.886.854,70 
508.894,69 
6.377.960,01 
35.782.500,00 
35.782.500,00 
3.782.500,00 
32.000.000,00 
42.669.354,70 
42.669.354,70 
3.782.500,00 
508.894,69 
38.377.960,01 
Total Unidade: 6.886.854,70 35.782.500,00 42.669.354,70 
Unidade 2902 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
15 —Urbanismo 
15452 
154520141 
Serviços Urbanos 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
13.339.500,00 
13339.500,00 
13.339.500,00 
13.339.500,00 
13.339.500,00 
13.339.500,00 
Total Unidade: 13.339.500,00 13.339.500,00 
Unidade 2903- DESENVOLVIMENTO DAS AÇUS DE SERVIÇOS BÁSICOS 
15 
15452 
154520143 
Urbanismo 
Serviços Urbanos 
GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
6.068.500,00 
6.068.500,00 
6.068.500,00 
6.068.500,00 
6.068.500,00 
6.068.500,00 
Total Unidade: 6.068.500,00 6.068.500,00 
Total órgão: 6.886.854,70 55.190.500,00 62.077.354,70 
A s. 
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CONSOLIDADO 
BAHIA 
' 14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Projetos Atividades Valor 
Órgão 
-Unidade 
3000- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 
' 
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 
04 
04131 
041310150 
24 
24131 
241310150 
— 
Administração 
Comunicação Social 
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 
Comunicações 
Comunicação Social 
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
3.253.000,00 
3.253.000,00 
3.253.000,00 
3.253.000,00 
3.253.000,00 
3.253.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
Total Unidade: 20.000,00 3.253.000,00 3.273.000,00 
Total órgão: 20.000,00 3.253.000,00 3.273.000,00 
• 
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* * * * CONSOLIDADO 
BAHIA '47'.
- - 14.239.578/0001-00 
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ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Projetos Atividades 1 Valor 
Órgão 
-Unidade 
3100- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 
18 
18541 
185410161 
185410162 
185410163 
185410164 
18543 
185430161 
18544 
185440161 
Gestão Ambiental 
Preservação e Conservação Ambiental 
FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 
PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS 
Recuperação de Áreas Degradadas 
FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
Recursos Hídricos 
FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
191.000,00 
191.000,00 
56.000,00 
135.000,00 
6.077.699,50 
6.057.699,50 
1.085.003,64 
650.695,86 
4.322.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
6.268.699,50 
6.248.699,50 
1.141.003,64 
650.695,86 
135.000,00 
4.322.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Total Unidade: 191.000,00 6.077.699,50 6.268.699,50 
Total órgão: 191.000,00 6.077.699,50 6.268.699,50 
Page 13 of 21 
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CONSOLIDADO 
BAHIA 
' it.„ . 14.239.578/0001-00 
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ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
... 
, ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Projetos Atividades Valor 
Órgão 2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 
Unidade 2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 Saúde 9.195.023,00 251.247.612,51 260.442.635,51 
10122 Administração Geral 726.000,00 20.465.128,68 21.191.128,68 
101220083 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA 726.000,00 20.465.128,68 21.191.128,68 
10301 Atenção Básica 4.130.923,26 62.250.754,26 66.381.677,52 
103010081 ATENÇÃO BÁSICA 4.130.923,26 62.250.754,26 66.381.677,52 
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.982.099,74 144.568.756,60 148.550.856,34 
103020082 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.982.099,74 144.568.756,60 148.550.856,34 
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 
4.013.628,90 4.013.628,90 
103030080 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
4.013.628,90 4.013.628,90 
10304 Vigilância Sanitária 
1.374.201,53 1.374.201,53 
103040087 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
1.374.201,53 1.374.201,53 
10305 Vigilância Epidemiológica 356.000,00 14.441.360,94 14.797.360,94 
103050087 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 356.000,00 14.441.360,94 14.797.360,94 
10843 Serviço da Divida Interna 
4.133.781,60 4.133.781,60 
108430042 DIVIDA INTERNA 
4.133.781,60 4.133.781 60 
Total Unidade: 9.195.023,00 251.247.612,51 260.442.635,51 
Total Órgão: 9.195.023,00 251.247.612,51 
.., 
260.442.635,51 
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MUNICÍPIO DE VITORIA DA C QUISTA • 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
u, 14.239378/0001-.00 
ANEXO VII— DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO — EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição 1 Atividades Valor 
Órgão 
-Unidade 
_Projetos 
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
20 
20451 
204510100 
20605 
206050101 
20606 
206060100 
206060101 
206060102 
206060108 
Agricultura 
Infra estrutura Urbana 
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 
Abastecimento 
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 
Extensão Rural 
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUIURA HÍDRICA 
PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COMO SEMIÁRIDO 
PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA 
60.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
8.154.336,82 
8.154.336,82 
6.330.000,00 
1.814.336,82 
10.000,00 
8.214.336,82 
10.000.00 
10.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
8.184.336,82 
6.330.000,00 
1.814.336,82 
10.000,00 
30.000,00 
Total Unidade: 60.000,00 8.154.336,82 8.214.336,82 
Total Órgão: 60.000,00 8.154.336,82 8.214.336,82 
a
Page 9 of 21 
P 
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MUNICÍPIO DE VITORIA DA CeL0iN'QUISTA • It 
BAHIA 
14 . 239 .578/0001-00 
ANEXO VII— DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO — EXERCÍCIO DE 2019 
Código ___ Descrição Projetos Atividades Valor
órgão — 3200- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Unidade 3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 
—04 Administração 498.000,00 2.296.000,00 2.794.000,00 
04122 Administração Geral 498.000,00 2.296.000,00 2.794.000,00 
041220170 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 2.296.000,00 
041220175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
À 
228.000,00 
2.296.000,00 
228.000,00 
041220180 PROGRAMAS DE APOIO CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS 270.000,00 270.000,00 
11 Trabalho 10.000,00 10.000,00 
11334 Fomento ao Trabalho 10.000,00 10.000,00 
113340181 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 10.000,00 10.000,00 
23 Comércio e Serviços 610.000,00 610.000,00 
23691 Promoção Comercial 560.000,00 560.000,00 
236910171 APOIO À ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.000,00 20.000,00 
236910175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 490.000,00 490.000,00 
236910181 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 50.000,00 50.000,00 
23695 Turismo 50.000,00 50.000,00 
236950175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 50.000,00 50.000,00 
Total Unidade: 1.118.000,00 2.296.000,00 3.414.000,00 
Total órgão: 1.118.000,00 2.296.000,00 3.414.000,00 
• 4-. 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA C1pi4QUISTA 
CONSOLIDADO 
'"4:'"' _d1._. 
BAHIA 
• ,u 14.239.578/0001-00 
_ ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição 1---- Projetos Atividades Valor 
Órgão 3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
Unidade 3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
04 
04122 
041220190 
Administração 
Administração Geral 
INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
3.686.500,00
3.686.500,00 
3.686.500,00 
Total Unidade: 3.686.500,00 3.686.500,00 
Unidade 3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER - 
27 
27812 
278120193 
-Total 
Desporto e Lazer 
Desporto Comunitário 
INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 
2.429.463,02 
2.429.463,02 
2429463,02 
954.318,19 
954.318,19 
954.318,19 
3.383.781,21 
3.383.781,21 
3.383.781,21 
Unidade: 2.429.463,02 954.318,19 3.383.781,21 
Unidade 3303- COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 
23 
23695 
236950190 
Comércio e Serviços 
Turismo 
INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1000000 
Total Unidade: 10.000,00 10.000,00 
Unidade 
- 
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA 
13 
13392 
133920190 
Cultura 
Difusão Cultural 
INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA.E TURISMO 
115.465,02 
115.465,02 
115.465,02 
1.250.000,00 
1.250.000,00 
1.250.000,00. 
1.365.465,02 
1.365.465,02 
1.365.465,02 r---
• • • " e. i?•:'‘, '' :kji T;SZ ., . .. -4. .• . Total Unidade: • - ; • •• • • - ..,......, ....- - • 11.5.465,02 . tikialio,liá- - - •
Total Órgão: 2.544.928,04 5.900.818,19 8.445.746,23 
Page 15 of 21 
• 10 
-6.--...-~~4.-...--.--.--WW.I.-. 11P--1P-111 .W.111LW 7NILW_AL_W_WwWWwwwwww wg
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COSQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
. . 
Código Descrição Projetos] Atividades Valor 
órgão 3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 
Unidade 3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE — 
04 
04124 
041240201 
041240202 
-Total 
Administração 
Controle Interno 
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA 
MELHORIA DA GESTÃO DA PMVC 
70.000,00 
70.000,00 
55.000,00 
15.000,00 
988.500,00 
988.500,00 
988.500,00 
1.058.500,00 - 
1.058.500,00 
1.043.500,00 
15.000,00 
Unidade: 70.000,00 988.500,00 1.058.500,00 
Total órgão: 70.000,00 988.500,00 1.058.500,00 
• • 
Foge 16 of 21 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Ciyi4QUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
POR PROJETO/ATIVIDADE 
* * * *. 
, -- I..:. ; - ,.,. 
7;1'.
Código Descrição 
I Projetos Atividades Valor 
Órgão 3500- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 
Unidade 3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 
15 
15122 
151220213 
15127 
1512702 13 
15451 
154510076 
154510211 
16 
16122 
161220215 
17 
17451 
1745102 13 
Urbanismo 
Administração Geral 
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
Ordenamento Territorial 
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
Infra_estrutura Urbana 
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS 
INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS 
Habitação 
Administração Geral 
HABITAÇÕES POPULARES, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO 
Saneamento 
Infra _ estrutura Urbana
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
6.204.000,00 
3.780.000,00 
3.780.000,00 
2.424.000,00 
2.424.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
6.515.000,00 
660.000,00 
660.000,00 
5.855.000,00 
5.855.000,00 
12.719.000,00 
660.000,00 
660.000,00 
3.780.000,00 
3.780.000,00 
8.279.000,00 
2.424.000,00 
5.855.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
Total Unidade: 6.505.000,00 6.515.000,00 13.020.000,00 
Unidade 3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 
26 
26782 
.207820077 
Transporte 
Transporte Rodoviário 
CENTRAL DE M;ÁQUINAS E. EQUIPAMENTOS. _ 
r ,,.. 
• - '. •Zi "14/
8.373.500,00 
8.373.500,00 
8.373 500,00 
8.373.500,00 
8.373.500,00 
8.373. 500,00 
4:tistarthiidade: 
. 
. -S-x--77 a • • ' • 8.373.500,00 ' Eá93.5.11B;00' 
Toed Órgão: 6.505.000,00 14.838.500,00 21.393.500,00 
Page 17 of.21 
p 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CU14QUISTA 
40 10 10 40 10 40 10 40 40 40-40 41_111! 10 10 10 10 10 
"—Código 
RESUMO GERAL 
01 
01031 
010310008 
02 
02062 
020620011 
04 
04121 
041210020 
04122 
041220010 
041220018 
041220030 
041220033 
04 1220 170 
041220175 
041220180 
041220190 
04123 
041230040 
04124 . 
041240201 
041240202 
04126 
041260021 
041260030 
04128 
041280033 
04131 
041310150 
04422 
044220015 
05 
05153 
051530034 
06 
06182 
061820128 
08 
08122 
081220123 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VII— DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO — EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição Projetos Atividades 
Legislativa 160.513,00 16.910.204,00 
Ação Legislativa 160.513,00 16.910.204,00 
PROCESSO LEGISLATIVO 160.513,00 16.910.204,00 
Judiciária 
3.431.000,00 
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 
3.431.000,00 
PROCESSO JUDICIÁRIO 
3.431.000,00 
Administração 5.377.554,16 57.270.000,00 
Planejamento e Orçamento 
1.761.000,00 
SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
1.761.000,00 
Administração Geral 3.508.000,00 40.601.500,00 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
2.470.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL 
376.000,00 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 3.010.000,00 31.433.000,00 POLÍTICAS DE PESSOAL 
340.000,00 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 
2.296.000,00 
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 228.000,00 
PROGRAMAS DE APOIO À CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS 
270.000,00 
INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
3.686.500,00 
Administração Financeira 1.379.554,16 9.905.000,00 EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
1.379.554,16 9.905.000,00 CotÚriáje.ligenjd- • • • 2c990.02. 
TRANSPAREN. CIÀ E CONTROLE COM CIDADANIA 55.000,00 988.500:00 
MELHORIA DA GESTÃO DA PMVC 15.000,00 
Tecnologia da Informação 410.000,00 461.000,00 AÇÕES DE INFORMÁTICA 
461.000,00 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 410.000,00 
Formação do Reemos Humanos 10.000,00 
POLÍTICAS DE PESSOAL 10.000,00 
Comunicação Social 
3.253.000,00 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 
3.253.000,00 
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
300.000,00 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
300.000,00 
Defesa Nacional 
34.000,00 
Defesa Terrestre 
34.000,00 OPERAÇÕES TERRESTRES 
34.000,00 
Segurança Pública 
2.204.000,00 
Defesa Civil 
2.204.000,00 
DEFESA CIVIL 
2.204.000,00 
Assistência Social 6.826.690,00 19.316.668,94 
Administração Geral 5.951.200,00 
HABITAÇÃO POPULAR 5.951.200,00 
Valor 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
62.647.554,16 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
44.109.500,00 
2.470.000,00 
376.000,00 
34.443.000,00 
340.000,00 
2.296.000,00 
228.000,00 
270.000,00 
3.686.500,00 
11.284.554,16 
11.284.554,16 
jr:$0.8„ãj00,00 
1.043.500,00 
15.000,00 
871 000,00 
461.000,00 
410.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
3.253.000,00 
3.253.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
34.000,00 
34.000,0 
34.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
26.143.358 A 
5.951.20 0Y 
5.951.204 WO 
Page 18 of 11 
Código 1 
RESUMO GERAL 
111-1.1111)-111-4-•••••-• II I! II II ! O O I/ II II 40 41 II II II II II II O 
C I0 O A DA Ct..1.4QUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição Projetos I Atividades Valor 
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1 408 146,25 
082430127 PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.408.146,25 
08244 Assistência Comunitária 875.490,00 17.088.922,69 
082440120 AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 875.490,00 17.088.922,69 
08306 Alimentação e Nutrição 789.600,00 
083060121 PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 789.600,00 
08422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 30.000,00 
084220122 POLITICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 30.000,00 
10 Saúde 9.195.023,00 251.247.612,51 
10122 Administração Geral 726.000,00 20.465.128,68 
101220083 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA 726.000,00 20.465.128,68 
10301 Atenção Básica 4.130.923,26 62.250.754,26 
103010081 ATENÇÃO BÁSICA 4.130.923,26 62.250.754,26 
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.982.099,74 144.568.756,60 
103020082 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.982.099,74 144.568.756,60 
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 4.013.628,90 
103030080 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.013.628,90 
10304 Vigilância Sanitária 1.374.201,53 
103040087 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.374.201,53 
10305 Vigilância Epidemiológica 356.000,00 14.441.360,94 
103050087 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
• 
. • .356.p9P,00 14.441>0,94 
10843 Serviço da Divida Interna 4.133.781,60 
108430042 DIVIDA INTERNA 4.133.781,60 
11 Trabalho 10.000,00 
11334 Fomento ao Trabalho 10.000,00 
113340181 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 10.000,00 
12 Educação 16.816.609,09 213.816.259,79 
12306 Alimentação e Nutrição 8.240.000,00 
123060052 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 8.240.000,00 
12361 Ensino Fundamental 14.270.751,09 175.950.855,79 
123610050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 14.270.751,09 163.580.855,79 
123610053 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 6.220.000,00 
123610054 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 6.150.000,00 
12365 Educação Infantil 1.501.858,00 23.836.404,00 
123650050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.501.858,00 
123650051 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 23.836.404,00 
12366 Educação de Jovens e Adultos 1.044.000,00 
123660050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.044.000,00 
12843 Serviço da Divida Interna 5.789.000,00 
128430042 DIVIDA INTERNA 5.789.000,00 
13 Cultura 115.465,02 1.250.000,00 
1.408.146,25 
1.408.146,25 
17.964.412,69 
17.964.412,69 
789.600,00 
789.600,00 
30.000,00 
30.000,00 
260.442.635,51 
21.191.128,68 
21.191.128,68 
66.381.677,52 
66.381.677,52 
148.550.856,34 
148.550.856,34 
4.013.628,90 
4.013.628,90 
1.374.201,53 
1.374.201,53 
14.797.360,94 
14297.360,94 
4.133,751,60 
4 133.781,60 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
230.632.868,88 
8.240.000,00 
8.240.000,00 
190.221.606,88 
177.851.606,88 
6.220.000,00 
6.150.000,00 
25,338.262,00 
1501.858,00 
23.836.404,00 
1.044.000,00 
1.044.000,00 
5.789,00 
5.789 
136/465,02 
Page 19 of 21 
11 dr -À s' CONSOLIDADO 
ald.~~11 BAHIA 
R 14.239.578/0001-00 
•••••••• 
ANEXO VII— DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO — EXERCÍCIO DE 2019 
115•••••••••
Código Descrição Projetos Atividades 
RESUMO GERAL 
13392 Difusão Cultural 115.465,02 1.250.000,00 
133920190 INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 115.465,02 1.250.000,00 
14 Direitos da Cidadania 183.000,00 
14422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 183.000,00 
144220122 POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 183.000,00 
15 Urbanismo 71.600.785,44 74.494.005,67 
15122 Administração Geral 4.751.000,00 
151220070 DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 4.091.000,00 
151220213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 660.000,00 
15127 Ordenamento Territorial 3.780.000,00 
151270213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3.780.000,00 
15451 Infra_estrutura Urbana 60.923.930,74 14.092.505,67 
154510070 DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 10.000,00 
154510073 INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 8.876.000,00 1.700.000,00 
154510074 SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 49.593.930,74 6.537.505,67 
154510076 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS 2.424.000,00 
154510079 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 20.000,00 
154510211 INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS 5.855.000,00 
15452 Serviços Urbanos 6.886.854,70 55 190.500,00 
154520140 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 
3.782.500,00 
15452,0141 U„UMINAÇÃO PÚBLICA .2... • 
• 13.339.54/000 
154520142 MODERNIZAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 508.894,69 
154520143 GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 6.377.960,01 38.068.500,00 
15453 Transportes Coletivos Urbanos 10.000,00 460.000,00 
154530075 SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 10.000,00 460.000,00 
6 Habitação 300.000,00 
16122 Administração Geral 300.000,00 
161220215 HABITAÇÕES POPULARES, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO 300.000,00 
17 Saneamento 1.000,00 
17451 Infra_estrutura Urbana 1.000,00 
174510213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.000,00 
18 Gestão Ambiental 191.000,00 6.077.699,50 
18541 Preservação e Conservação Ambiental 191.000,00 6.057.699,50 
185410161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 56.000,00 1.085.003,64 
185410162 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 650.695,86 
185410163 GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 135.000,00 
185410164 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS 4.322.000,00 
18543 Recuperação de Áreas Degradadas 
10.000,00 
185430161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 10.000,00 
18544 Recursos Hídricos 
10.000,00 
185440161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 10.000,00 
Valor 
1.365.465,02 
1.365.465,02 
183.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
146.094.791,11 
4.751.000,00 
4.091.000,00 
660.000,00 
3.780.000,00 
3.780.000,00 
75.016.436,41 
10.000,00 
10.576.000,00 
56.131.436,41 
2.424.000,00 
20.000,00 
5.855.000,00 
62.077.354,70 
3.782.500,00 
13.339.5912,%0 
508.894,69 
.44.446.460,01 
470.000,00 
470.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
6.268.699,50 
6.248.699,50 
1.141.003,64 
650.695,86 
135.000,00 
4.322.000,00 
10.000,00 
10.000, 
10.0 00 
10. 0003 
Page 20 of 21 
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M'UNICIPIO DE VITORIA DA COoiQUISTA 
-....,•,_ 
*. -4,.- •• 4, CONSOLIDADO 
BAHIA 
-.--t- . I._ - ,, 14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO •-...4- ..... ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
.11L11111111111._ • • • • e O 11 é il 
E PROGRAMA POR PROJETO/ATWIDADE 
Código Descrição Projetos Atividades Valor 
RESUMO GERAL 
20 
20451 
204510100 
20605 
206050101 
20606 
206060100 
206060101 
206060102 
206060108 
23 
23691 
236910171 
236910175 
236910181 
23695 
236950175 
236950190 
24 
24131 
241310150 . 
26 
26782 
267820077 
27 
27812 
278120193 
28 
28843 
288430042 
99 
99999 
999999999 
Agricultura 
Infra_estrutura Urbana 
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 
Abastecimento 
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HIDRICA 
Extensão Rural 
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HIDRICA 
PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COMO SEMIÁRIDO 
PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA 
Comércio e Serviços 
Promoção Comercial 
APOIO À ECONOMIA SOLIDÁRIA 
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 
Turismo 
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
Comunicações 
Comunicação Social 
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 
. 
Transporte 
Transporte Rodoviário 
• 
CENTRAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
Desporto e Lazer 
Desporto Comunitário 
INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 
Encargos especiais 
Serviço da Divida Interna 
DIVIDA INTERNA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Reserva de Contingência 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
• • • 
60.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
610.000,00 
560.000,00 
20.000,00 
490.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
. . 20.043q,00 
2.429.463,02 
2.429.463,02 
2429463,02 
8.154.336,82 
8.154.336,82 
6.330.000,00 
1.814.336,82 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
8.373.500,00 
8.373.500,00 
8.373.500,00 
954.318,19 
954.318,19 
954.318,19 
36.603.755,92 
36.603.755,92 
36.603.755,92 
8.214.336,82 
10.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
8.184.336,82 
6.330.000,00 
1.814.336,82 
10.000,00 
30.000,00 
620.000,00 
560.000,00 
20.000,00 
490.000,00 
50.000,00 
60.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
. 20.000,00 
8.373.500,00 
8.373.500,00 
8.373.500,00 
3.383.781,21 
3.383.781,21 
3.383.781,21 
36.603.755,92 
36.603.755,92 
36.603.755,92 
1.200.000,00 
1.200.000,00 
1.200.000,00 
Total Resumo: 113.714.102,73 700.330.361,34 815.244.464,07 
... 
age 21 of 11 
• • 
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, 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CbríQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
&, 14.239.578/0001-00 
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
— ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Valor 
1900 - CÂMARA MUNICIPAL 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 17.070.717,00 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia 
20 Agricultura . 
21 Organização Agrária 
22 Indústria 
23 Comércio e Serviços 
. 
24 Comunicações 
25 Energia 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 17.070.717,00 
Page 1 (4-18 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CON'QUISTA 
* 71i. CONSOLIDADO 
BAHIA 
-I- u. .-, 14.239.578/0001-00 • ' ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Valor 
2000 - GABINETE CIVIL 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 3.431.000,00 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 3.146.000,00 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 2.204.000,00 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 183.000,00 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 
20 
Ciência e Tecnologia .. 
. . . Agricultura • 
, 
• .. • 
21 Organização Agrária 
22 Indústria 
23 Comércio e Serviços -• 
24 Comunicações 
25 Energia 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 8.964.000,00 
-- --- -- 
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I 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA C QUISTA 
„ CONSOLIDADO 
; 14.239.578/0001-00 
4- - 
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Valor 
2100- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 2.222.000,00 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia 
20 Agricultura 
21 Organização Agrária 
22 Indústria 
.23 Comércio e Serviços 
24 Comunicações 
25 Energia ' 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 2.222.000,00 
Page 3 of 18 
• • 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
• - - *. 4- 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COniQUISTA 
. s'-' ir CONSOLIDADO ,Ir, 
BAHIA 
.1, - si..t.., 14.239378/0001-00 
-:'+'' ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
— 
. ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Valor 
2200- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 35.203.000,00 
05 Defesa Nacional 34.000,00 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia 
20 Agricultura 
21 Organização Agrária 
22 Indústria 
. 23 Comércio e Serviços 
24 Comunicações 
. 
25 
. 
Energia 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 35.237.000,00 
Page 4 of 18 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
4. 4 . 4 ,ér. CONSOLIDADO 
.• --4-''' _À. --o 
• 
ã , 14.239.57810001-00 
.., 
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
........ ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Valor 
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 11.284.554,16 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia 
20 Agricultura 
21 Organização Agrária 
22 Indústria . . 
23 Comércio e Serviços . . - • . 
24 Comunicações 
25 Energia 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 36.603.755,92 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 200 000,00 
Total: 49.088.310,08 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COINQUISTA 
• ' ' CONSOLIDADO .* *. • 
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, 14.239.578/0001-00 
. ANEXO IX - DEMONSTRATWO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
t, ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código !Descrição Valor 
2400- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 230.632.868,88 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia 
20 Agricultura 
21 Organização Agrária 
22 Indústria 
23 
24 
Comércio e Serviços • 
Comunicações 
, 
25 Energia 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 230.632.868,88 
Page 6 0118 
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.
DE VITORIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
, BAHIA 
..,.dt. —rt '-l., 14 .239.578/0001-00 
-. • - ANEXO IX - DEMONSTRATWO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Valor 
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 71.298.436,41 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia 
20 Agricultura 
21 Organização Agrária 
22 Indústria 
23 Comércio e Serviços • • .. • 
24 Comunicações 
25 Energia 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 71.298.436,41 
Page 70'18 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COA OUISTA 
CONSOLIDADO 
....4_,, • BAHIA 
7., z'. 14.239378/0001-00 
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Valor 
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial á Justiça 
04 Administração 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 260.442.635,51 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia 
20 Agricultura 
21 Organização Agrária 
22 Indústria 
23 Comércio e Serviços - 
24 Comunicações 
25 Energia 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 260.442.635,51 
G 
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U- MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COriQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
,.., 14.239.578/0001-00 
4' ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código 'Descrição 
2700- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial á Justiça 
04 Administração 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia 
20 Agricultura 
,21 Organização Agrária 
..22 Indt tria 
23 Comércio e Serviços 
24 Comunicações 
25 Energia 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 
• 
••1 
Valor 
8.214.336,82 
8.214.336,82 
Page 9 of 18 
,. 1 ----
•-. 
.... 
-.." -*: * 
.,1,_. ..,,,_, - 
, 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Cx._ Á'QUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
à:1' ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código 'Descrição Valor 
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 26.143.358,94 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia 
20 Agricultura 
21 Organização Agrária • •• • 
• 22 
23 
Indústria • , • o • -- 
. 
Comércio e Serviços 
• - • -.• ,,,.. • . . 
. 
- 
. 
*. • • . - • ' 'i•i•—• 
• - 
. .. 
• 
24 Comunicações 
25 Energia 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 26.143.358,94 
Page 100! 18 
- • • • • • • • • • • • • • • IP•gr w 
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MUNICIPIO DE VITÓRIA DA Ck., ..4QUISTA 
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- CONSOLIDADO 
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ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Valor 
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial á Justiça 
04 Administração 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 62.077.354,70 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia 
20 Agricultura 
21 Organização Agrária . • • 
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24 Comunicações 
25 Energia 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 62.077.354,70 
Page I I of 18 
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14.239.578/0001-00 
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
". ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Valor 
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 3.253.000,00 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia 
20 Agricultura 
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24 Comunicações 20.000,00 
25 Energia .. 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 3.273.000,00 
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ANEXO IX — DEMONSTRATIVO 
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DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
DE 2019 
Código Descrição Valor 
3100- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 6,268.699,50 
19 Ciência e Tecnologia 
20 Agricultura 
21 Organização Agraria .: ' • 
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Indústria . . . ' -; 
Comércio e Serviços 
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24 Comunicações 
25 Energia 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 6.268.699,50 
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e7j#5k• — ' ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Valor 
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 2.794.000,00 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 10.000,00 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia 
20 Agricultura 
, 21 Organizição Agrária. 
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23 Comércio e Serviços. :. 610.000,00 
24 Comunicações 
25 Energia 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 3.414.000,00 
Page 14 of 18 
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ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
, 
- ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Valor 
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 3.686.500,00 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 1.365 465,02 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia 
20 Agricultura 
. 21 
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Organização Agrária " • . • ...'.` .-2"C' . 
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22 
23 
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Indústria ' 
Comércio e Serviços 
Comunicações 
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25 Energia 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 3.383.781,21 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 
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8.445.746,23 
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BAHIA 
14.239.578/0001-00 
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ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Valor 
3400- SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 1.058.500,00 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia 
20 Agricultura 
. 21 Ofgani-Zação Agt, ária •- - , ...kl)... • • - • •... . ,. • 
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22 Indústria ' • ' • . . .. 
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23 Comércio e Serviços 
. 
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-- ' 24 Comunicações 
25 Energia 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 1.058.500,00 
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* *. CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Valor 
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 12.719.000,00 
16 Habitação 300.000,00 
17 Saneamento 1.000,00 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia 
20 Agricultura 
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Organização Agrária 
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23 Comércio e Serviços 
24 Comunicações 
25 Energia 
26 Transporte 8.373.500,00 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
L 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 21.393300,00 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA C 4QUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
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ANEXO IX — DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO — EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Valor 
RESUMO GERAL 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 17.070.717,00 
02 Judiciária 3.431.000,00 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 62.647.554,16 
05 Defesa Nacional 34.000,00 
06 Segurança Pública 2.204.000,00 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 26.143.358,94 
09 Previdência Social 
10 Saúde 260.442.635,51 
11 Trabalho 10.000,00 
12 Educação 230.6"J2.868,88 
13 Cultura 1.365.465,02 
14 Direitos da Cidadania 183.000,00 
15 Urbanismo 146.094.791,11 
16 Habitação 300.000,00 
17 Saneamento 1.000.00 
18 Gestão Ambiental 6.268.699,50 
19 Ciência e Tecnologia 
20 Agricultura 8.214.336,82 
21 
22 
Organização Agrária 
Indústria . .. • 
• 
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• 
. 
. . 
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23 Comércio e Serviços " 620.000,00 
24 Comunicações 20.000,00 
25 Energia 
26 Transporte 8.373.500,00 
27 Desporto e Lazer 3.383.781,21 
28 Encargos especiais 36.603.755,92 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 
Total: 815.244.464,07 
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... ' COMPARATIVO POR FONTE DE RECURSO 
. ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Receita Despesa Diferença 
000 Recursos Ordinários 42.343.005,07 260.014.690,91 (217.671.685,84) 
010 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 57.621.408,77 57.443.940,25 177.468,52 
020 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 94.107.450,49 94.119.857,26 (12.406,77) 
040 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 5.947.228,04 5.947.228,04 
100 FCBA - Fundo da Cultura do Estado da Bahia 115.465,02 115.465,02 
141 Transferência de Recursos dos SUS - FEDERAL 157.900.162,40 151.699.416,63 6.200.745,77 
142 Transferência de Recursos dos SUS - ESTADUAL 6.027.497,93 5.918.167,60 109.330,33 
143 Transferência de Recursos dos SUS - FEDERAL (CONVÊNIOS) 6.310,076,10 (6.310.076,10) 
150 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 8.114.000,00 8.114.000,00 
160 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 511.800,67 511.800,67 
180 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 109.997.986,38 110.016.400,00 (18.413,62) 
190 Transferências FUNDES (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 47_141.994,16 47.123.580,54 18.413,62 
220 Transferências de Convênios - Educação 1.501.858,00 1.501.858,00 
230 Transferências de Convênios - Saúde 640.000,00 640.000,00 
240 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 9.377.326,00 9.377.326,00 
280 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 1.105.032,00 1,105.032,00 
290 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.101.250,69 6.101.250,69 
420 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 1.608.955,25 1.608.955,25 
800 Transferências de Impostos - Federal - FPM 54,092.473,62 54.092.473,62 
810 " Transferências de Impostos - Federal - ITR • 5.0.1,4,07 • • 
. . . 
• 50.154,07 
820 Transferências' de ITtiostos - Federal- ICMS - Export . - i: - 176.10,1,74 . • 176.101,74 
830 Transferências de Impostos - Estadual - IPI 494.769,38 494.769,38 
840 Transferências de Impostos- Estadual - ICMS 52.516.296,99 52.516.296,99 
850 Transferências de Impostos- Estadual - IPVA 14.224.216,23 14.224.216,23 
860 Receita de Impostos - Municipal - Municipais 95.952.612,06 95.952.612,06 
900 Operações de Crédito Internas 44.828.382,17 44.828.382,17 
940 Remuneração de Depósitos Bancário 2.747.036,94 2.747.036,94 
Total Geral: 815.244.464,07 815.244.464,07 0,00 
Total Intra-Orçamentário 0,00 0,00 0,00 
Total Liquido: 815.244.464,07 815.244.464,07 0,00 
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MUNICIPIO DE VITÓRIA DA Ck,i4QUISTA 
411P 4. 41, 
11-4-e-11-41_11• o, 41 41 G 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 4, IP IP IP Ws 4P 4P 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição Atividade 
ORCAMENTO FISCAL 
Função 
Subfunção 
Programa 
01 - Legislativa 
031 - Ação Legislativa 
0008 - PROCESSO LEGISLATIVO 
31900100000 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 
31900500000 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor do Militar 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31901300000- Obrigações Patronais 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33901400000- Diárias -Civil 
33903000000 - Material de Consumo 
33903500000- Serviços de Consultoria 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 
33904000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação —Pessoa Jurídica 
33904600000 - Auxilio-Alimentação 
33909200000 - Despesas de Exercícios Anteriores 
44905100000- Obras e Instalações 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
44906100000- Aquisição de Imóveis 
TOTAL PROGRAMA: 
T0T4:1_SURFUNÇAO: 
TOTÁL'ÉUNÇÃO: 
345475,00 
10.630,00 
11.341.396,80 
2.628.890,42 
252.000,10 
85.040,00 
212.600,00 
191.340,00 
31.890,00 
1.489.978,68 
1.000,00 
318.900,00 
1.063,00 
16.910.204,00 
Projeto Total 
106.300,00 
53.150,00 
1 063.00 
345.475,00 
10.630,00 
11.341.396,80 
2.628.890,42 
252.000,10 
85.040,00 
212.600,00 
191.340,00 
31 890,00 
1.489.978,68 
1.000,00 
318900,00 
1.063,00 
106.300,00 
53.150,00 
1 063_00 
• 14/ 2,9.480
Função 
Subfunção 
Programa 
_02 - Judiciária 
062- Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 
0011 - PROCESSO JUDICIÁRIO 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33903000000 - Material de Consumo 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
TOTAL PROGRAMA: 
TOTAL SUBFUNÇAO: 
TOTAL FUNÇÃO: 
Função 
Subfunção 
Programa 
04- Administração 
121 - Planejamento e Orçamento 
0020 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.000.000,00 
1.000,00 
100.000,00 
130.000,00 
120.000,00 
80.000,00 
160.513,00 17.070.717,00 
160,513,00 
160.513,00'
3.000.000,00 
1.000,00 
100.000,00 
130.000,00 
120.000,00 
80.000,00 
3.431.000,00 3.431.000,00 
3.431.000,00 3.431.000,00 
3.431.000,00 3.431.000 
600.000,00 I 
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600 Ok 
Page 1 012-1 
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3111, ler ler lav. .... ..., .... — 
I I MRAIM irlffDYMITORIA DA C 4QUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
-- 14.239.578/0001-00 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição Atividade Projeto Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 04- Administração 
Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento 
Programa 0020- SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33901400000- Diárias -Civil 
33903000000- Material de Consumo 
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905200000- Equipamentos e Material Permanente 
1.000,00 
250.000,00 
120.000,00 
400.000,00 
380.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
250.000,00 
120.000,00 
400.000,00 
380.000,00 
10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 1.761.000,00 1.761.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.761.000,00 1.761.000,00 
Subfunção 122 - Administração Geral 
Programa 0010 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905200000- Equipamentos e Material Permanente 
1.650.000,00 
60.000,00 
750.000,00 
10,000,00 
1.650.000,00 
60.000,00 
750.000,00 
10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 2.470.000,00 2.470.000,00 
Programa 0018- ESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL 
31901100000 - Vencimentos e Vantagens Firas - Pissoal.Çivil - ' • • 
. . 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas . 
33903600000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 
. 340:000,00 
1.000,00
35.000,00 
-• • .. • -• ,. '340.N10,00 
• . ...-
35 . õón,bo 
TOTAL PROGRAMA: 376.000,00 376.000,00 
Programa 0030- AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 
31900400000- Contratação por Tempo Determinado 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33903000000 - Material de Consumo 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
33904600000- Auxílio-Alimentação 
33904900000 - Auxilio-Transporte 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
44906300000- Aquisição de Imóveis 
45906100000 - Aquisição de Imóveis 
1.000,00 
10.000.000,00 
1.450.000,00 
4.000.000,00 
380.000,00 
6.650.000,00 
5.700.000,00 
2.250.000,00 
1.000.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000.000,00 
1.010.000,00 
1.000.000,00 
1.000,00 
10.000.000,00 
1.450.000,00 
5.000.000,00 
380.000,00 
7.660.000,00 
5.700000,00,. '
2.250.000,00'.
2.000.000,00 
1.000,00 
1.00 
TOTAL PROGRAMA: 31.433.000,00 3.010.000,00 34.443. 00 
Programa 0033 - POLÍTICAS DE PESSOAL 5 
33900300000- Pensões do RPPS e do militar 1 230.000,001 1 230. 00 
Page 2 of 24 ' 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA ClEA-QUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
'11- "' 
- -1 .-- '-----" 14 239 578/0001-00 
, 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição 1 Atividade I Projeto I Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 04- Administração 
Subfunção 122 - Administração Geral 
Programa 0033- POLÍTICAS DE PESSOAL 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00 110.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 340.000,00 340.000,00 
Programa 0170- PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 
31900400000- Contratação por Tempo Determinado 350.000,00 350.000,00 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.825.000,00 1.825.000,00 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.000,00 
33903000000 - Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 35.000,00 35.000,00 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 30.000,00 
44905100000 - Obras e Instalações 15.000,00 15 000,00 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 2.296.000,00 2.296.000,00 
Programa 0175- PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
33903000000 - Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 150.000,00 
44905100000- Obras e Instalações 63.000,00 63.000,00 
44905200000- Equipamentos e Material Permanente ,. • • 10.000,00 10.000,00 
TOTAL pRoGRAlytm.- ._•;. ,..-';,,..::•• ' -..:: •-(.7..',,:s • • ...Ur ..)00fin 228.000,00 
Programa 0180- PROGRAMAS DE APOIO À CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS , - 
33903000000- Material de Consumo 3.309,65 3.309,65 
33903500000 - Serviços de Consultoria 30.000,00 30.000,00 
33903600000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 171.133,00 171.133,00 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.184,35 7.184,35 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 58.373,00 58.373,00 
TOTAL PROGRAMA: 270.000,00 270.000,00 
Programa 0190 - INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.500.000,00 3.500.000,00 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.000,00 
33903000000- Material de Consumo 15.000,00 15.000,00 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 70.500,00 70.500,00 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 100.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 3.686.500,00 3.686. ,c, 4
TOTAL SUBFUNÇAO: 40.601.500,00 3.508.000,00 44. 9.500,À0_ 
Subfunção 123 - Administração Financeira fè''
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.. MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Ctu,AQUISTA 
-A- 47 * 4. CONSOLIDADO 
BAHIA 
1;-.1.- 14.239.578/0001-00 
. . . 
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- iriiakg-- ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição 1 Atividade Projeto Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 04 - Administração 
Subfunção 123 - Administração Financeira 
Programa 0040 - EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33504100000 - Contribuições 
33504500000- Subvenções Econômicas 
33903000000- Material de Consumo 
33903500000 - Serviços de Consultoria 
33903600000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
33909200000- Despesas de Exercicios Anteriores 
33909300000 - Indenizações e Restituições 
44903000000 - Material de Consumo 
44903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905100000- Obras e Instalações 
44905200000- Equipamentos e Material Permanente 
44909200000 - Despesas de Exercicios Anteriores 
44909300000- Indenizações e Restituições 
5.500.000,00 
1.000,00 
151.000,00 
1.000,00 
61.500,00 
150.000,00 
170.000,00 
3.508.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
91.500,00 
200.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
1.100.300,00 
269.254,16 
5.500.000,00 
1.000,00 
151.000,00 
1.000,00 
61.500,00 
150.000,00 
170.000,00 
3.508.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
1.100.300,00 
91.500,00 
469.254,16 
10.000,00 
1.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 9.905.000,00 1.379.554,16 11.284.554,16 
. .TOTAL SUBFUNÇAO: 
, ... . . 
. 9:905.000,00 1.379.554,16 , 11484.554,16 
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- 
124 - Controle Interno • • .: •••• 
_ . 
• , .;1•' . •
Programa 0201 - TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA 
I 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33903000000 - Material de Consumo 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905100000- Obras e Instalações 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
936.000,00 
1.000,00 
16.500,00 
33.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
55.000,00 
936.000,00 
1.000,00 
16,500,00 
88.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 988.500,00 55.000,00 1.043.500,00 
Programa 0202 - MELHORIA DA GESTÃO DA PMVC 
44905200000- Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 15,000,00.' 
TOTAL PROGRAMA: 15.000,00 15.000,X 
TOTAL SUBFUNÇAO: 988.500,00 70.000,00 1.058.500,00 
Subfunção 126 - Tecnologia da Informação 
Programa 0021 -AÇÕES DE INFORMÁTICA ç' 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 
350.000,00 
1.000,00 
I
0,00 
35 000,00 
[ Si-13 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA C QUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
7--n ,-:-. 14.239.578/0001-00 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição Atividade Projeto Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 04- Administração 
Subfunção 126 - Tecnologia da Informação 
Programa 0021 - AÇÕES DE INFORMÁTICA 
33903000000 - Material de Consumo 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
50.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 461.000,00 461.000,00 
Programa 0030 - AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 
31900400000- Contratação por Tempo Determinado 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
350.000,00 
20.000,00 
40.000,00 
350.000,00 
20.000,00 
40.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 410.000,00 410.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 461.000,00 410.000,00 871.000,00 
Subfunção 128- Formação do Recusos Humanos 
Programa 0033 - POLÍTICAS DE PESSOAL 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 10.000,00 10.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 10.000,00 10.000,00 
Subfunção' 131 ,Comunicação Social _ 
Programa " • 
. . 0150 - COMUNICAÇÃO E PUBLICIDAPE;,.. ! • '.. . '...".: ' 
. 
' .. . ., '' . .. 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905200000- Equipamentos e Material Permanente 
935.000,00 
1.000,00 
30.000,00 
2.275.000,00 
12.000,00 
935.000,00 
1.000,00 
30.000,00 
2.275.000,00 
12.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 3.253.000,00 3.253.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 3.253.000,00 3.253.000,00 
Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
Programa 0015- PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
33903000000 - Material de Consumo 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
30.000,00 
100.000,00 
150.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
100.000,00 
150.000,00 
20.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 300.000,00 300.000 .1 
TOTAL SUBFUNÇAO: 300.000,00 
300.#,00 
TOTAL FUNÇÃO: 57.270.000,00 5.377.554,16 62.647. Q,16 
til 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Cbi•IQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
Ç. 14.239.578/0001-00 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição 1 Atividade I Projeto I Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 05 - Defesa Nacional 
Subfunção 153 - Defesa Terrestre 
Programa 0034- OPERAÇÕES TERRESTRES 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
24.000,00 
10.000,00 
24.000,00 
10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 34.000,00 34.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 34.000,00 34.000,00 
TOTAL FUNÇÃO: 34.000,00 34.000,00 
Função 06 - Segurança Pública 
Subfunção 182 - Defesa Civil 
Programa 0128- DEFESA CIVIL 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
33903000000 - Material de Consumo 
33903600000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 
412.000,00 
5.000,00 
216.000,00 
1.571.000,00 
412.000,00 
5.000,00 
216.000,00 
1.571.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 2.204.000,00 2.204.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 2.204.000,00 2.204.000,00 
TOTAL FUNÇÃO: 2.204.000,00 2.204.000,00 
Função i 21 - Trabalho . 
•. , 
,Aublititação.;; 334- Fomento ao Trabalho .' -..' - • -. 
. • i' ; • ;i1. ,. N y; • • - • • • • 
Programa . 0181 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 
44905200000 - Equipamentos e Material Pennanente 10.000,00 10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 10.000,00 10.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 10.000,00 10.000,00 
TOTAL FUNÇÃO: 10.000,00 10.000,00 
Função 12 - Educação 
Subfunção 306- Alimentação e Nutrição 
Programa 0052 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
31900400000- Contratação por Tempo Determinado 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31901300000 - Obrigações Patronais 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33903000000 - Material de Consumo 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
33904600000 - Auxilio-Alimentação 
120.000,00 
1.260.000,00 
270.000,00 
408.000,00 
5.700.000,00 
1.000,00 
39.000,00 
132.000,00 
120.000,00 
1.260.000,00 
270.000,00 
408.000,00 
5.700.000,00 
1.00 e 
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132.0 00 
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Page 6 of 24 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Ck.,...(QUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
.^-.-P' .1... • 14.239.578/0001-00 
_ 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição Atividade Projeto Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 12 - Educação 
Subfunção 306- Alimentação e Nutrição 
Programa 0052 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
33904900000 - Auxilio-Transporte 
44905200000- Equipamentos e Material Permanente 
300.000,00 
10.000,00 
300.000,00 
10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 8.240.000,00 8.240.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 8.240.000,00 8.240.000,00 
Subfunção 361 - Ensino Fundamental 
Programa 0050 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
31900400000 - Contratação por Tempo Determinado 
31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31901300000- Obrigações Patronais 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33901400000- Diárias-Civil 
33903000000 - Material de Consumo 
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
33904600000- Auxílio-Alimentação 
33904900000- Auxílio-Transporte 
33909200000 - Despesas de Exercícios Anteriores . • 
. 
. 
. '' - • .. 
. 
33909300000- Indenizações e Restituições . .
44905100000 - Obras e Instalações 
44905200000- Equipamentos e Material Permanente 
23.208.000,00 
88.000.000,00 
19.400.000,00 
3.000.000,00 
60.000,00 
3.409.928,04 
60.000,00 
982.000,00 
16.609.862,05 
4.771.000,00 
1.500.000,00 
••.: ,— 
_ 1.000,00 
1.000,00 
1.010.000,00 
1.568.065,70 
1.877.816,79 
700.000,00 
1.000,60 
11.691.934,30 
23.208.000,00 
88.000.000,00 
19.400.000,00 
3.000.000,00 
60.000,00 
5.287.744,83 
60.000,00 
982.000,00 
17.309.862,05 
4.771.000,00 
1.500.000,00 
" - ', ,1,,000,0n - 
" 2.0-000 .-
12.701.934,30 
1.568.065,70 
TOTAL PROGRAMA: 163.580.855,79 14.270.751,09 177.851.606,88 
Programa 0053 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
31900400000- Contrafação por Tempo Determinado 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31901300000- Obrigações Patronais 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33903000000 - Material de Consumo 
33904600000 - Auxilio-Alimentação 
33904900000 - Auxilio-Transporte 
2.200.000,00 
2.000.000,00 
1.200.000,00 
400.000,00 
20.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
2.200.000,00 
2.000.000,00 
1.200.000,00 
400.000,00 
20.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 6.220.000,00 6.220.000,00 
Programa 0054- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
31900400000- Contrafação por Tempo Determinado 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31901300000- Obrigações Patronais 
2.200.000,00 
2.000.000,00 
1.200.000,00 
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•,- MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Ck,4QUISTA 
* *. CONSOLIDADO 
14.239.578/0001-00 
•
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição 1 Atividade I Projeto Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 12 - Educação 
Subfiinção 361 - Ensino Fundamental 
Programa 0054- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 300.000,00 300.000,00 
33903000000 - Material de Consumo 50.000,00 50.000,00 
33904600000 - Auxilio-Alimentação 200.000,00 200.000,00 
33904900000 - Auxilio-Transporte 200.000,00 200.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 6.150.000,00 6.150.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 175.950.855,79 14.270.751,09 190.221.606,88 
Subfunção 365 - Educação Infantil 
Programa 0050- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
44905100000 - Obras e Instalações 1.501.858,00 1.501.858,00 
TOTAL PROGRAMA: 1.501.858,00 1.501.858,00 
Programa 0051 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
31900400000- Contratação por Tempo Determinado 4.520.000,00 4.520.000,00 
31901100000. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.896.000,00 10.896.000,00 
31901300000 - Obrigações Patronais 4.208.400,00 4.208.400,00 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.004.064,00 1.004.004,00 
33903000000 - Material de Consumo 320.000,00 320.000,00 
33903,600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
, 
• 
210.000,00 
. 
210.000,00 
5590..i9lklÓdO=UiltrW,xviÇos de Terceiros - Pessoa Jurídica ' . 
. . 528.000,b,) . 528.000,00 
33904600000 - Auxilio-Alimentação 1.800.000,00 1.800.000,00 
33904900000 - Auxilio-Transporte . 300.000,00 300.000,00 
44905100000 - Obras e Instalações 20.000,00 , • 20.000,00 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 30.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 23.836.404,00 23.836.404,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 23.836.404,00 1.501.858,00 25.338.262,00 
Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos 
Programa 0050 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
31900400000- Contratação por Tempo Determinado 430.000,00 430.000,00 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 120.000,00 120.000,00 
33901400000- Diárias -Civil 25.000,00 25.000,00 
33903000000 - Material de Consumo 160.000,00 160.000,00 
33903600000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 120.000,00 120.000,00 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 120.0000' 
33904900000 - Auxilio-Transporte 30.000,00 30 6. i
33909300000 - Indenizações e Restituições 19.000,00 9.000,00 
44905100000 - Obras e Instalações 10.000,00 ii).000,00 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Ct,14QUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
•,.. 14.239.578/0001-00 r-, 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição Atividade I_ Projeto I Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 12 - Educação 
Subfunção 366- Educação de Jovens e Adultos 
Programa 0050- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
44905200000- Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 1.044.000,00 1.044.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.044.000,00 1.044.000,00 
Subfunção 843- Serviço da Divida Interna 
Programa 0042 - DÍVIDA INTERNA 
33904700000 - Obrigações Tributarias e Connibutivas 
33909100000- Sentenças Judiciais 
46907100000 - Principal da Divida Contratual Resgatado 
2.988.000,00 
1.000,00 
2.800.000,00 
2.988.000,00 
1.000,00 
2.800.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 5.789.000,00 5.789.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 5.789.000,00 5.789.000,00 
TOTAL FUNÇÃO: 213.816.259,79 16.816.609,09 230.632.868,88 
Função 13 - Cultura 
Subfunção 392 - Difusão Cultural 
Programa 0190 - INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.250.000,00 115.465,02 1.365.465,02 
TOTAL PROGRAMA: ,. 
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TOTAL FUNÇÃO: 1.250.000,00 115.465,02 1.365.465,02 
Função 14 - Direitos da Cidadania 
Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
Programa 0122 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33903600000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
100.000,00 
1.000,00 
17.000,00 
60.000,00 
5.000,00 
100.000,00 
1.000,00 
17.000,00 
60.000,00 
5.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 183.000,00 183.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 183.000,00 183.000,00 
TOTAL FUNÇÃO: 183.000,00 183.000,00 
Função 15- Urbanismo 
Subfunção 122 - Administração Geral 
Programa 0070 - DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 7 °
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Cuu4QUISTA 
* *, CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
,.._ ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição Atividade Projeto Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 15- Urbanismo 
Subfunção 122- Administração Geral 
Programa 0070- DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 
31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
3.920.000,00 
1.000,00 
60.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
3.920.000,00 
1.000,00 
60.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 4.091.000,00 4.091.000,00 
Programa 0213- PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905100000 - Obras e Instalações 
60.000,00 
600.000,00 
60.000,00 
600.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 660.000,00 660.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 4.751.000,00 4.751.000,00 
Subfunção 127 - Ordenamento Territorial 
Programa 0213 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.780.000,00 3.780.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 3.780.000,00 3.780.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 3.780.000,00 3.780.000,00 
Subfu”, ão .. : 451 - Infra_estrutura U 
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Programa 
. 
0070 - DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO . : . 
44905100000- Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 10.000,00 10.000,00 
Programa 0073 - INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 
33903000000 - Material de Consumo 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905100000- Obras e Instalações 
100.000,00 
250.000,00 
1.350.000,00 8.876.000,00 
100.000,00 
250.000,00 
10.226.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 1.700.000,00 8.876.000,00 10.576.000,00 
Programa 0074- SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33901400000- Diárias - Civil 
33903000000- Material de Consumo 
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
33909300000 - Indenizações e Restituições 
3.500.000,00 
1.000,00 
45.000,00 
500.000,00 
25.448,70 
60.000,00 
1.500.000,00 
406.056,97 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
3.500.000,00 
1.000,00 
45.000,00 
1.500.000,00 
25.448,70 
60.000,0 
2.500.000 
406.05 .. 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Ct,i4ÏQUISTA 
'...'4 CONSOLIDADO -* *. * *. 
BAHIA 
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. . • - '-:....--, 14.239.578/0001-00 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição 1 Atividade Projeto Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função IS - Urbanismo 
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana 
Programa 0074 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
44905100000 - Obras e Instalações 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 500.000,00 
46.978.930,74 
615.000,00 
46.978.930,74 
1.115.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 6.537.505,67 49.593.930,74 56.131.436,41 
Programa 0076- CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS 
44905100000 - Obras e Instalações 2.424.000,00 2.424.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 2.424.000,00 2.424.000,00 
Programa 0079 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 
33903000000 - Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 20.000,00 20.000,00 
Programa 0211- INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS 
31900400000 - Contratação por Tempo Determinado 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33903000000 - Material de Consumo 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica • 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
33909200000 - Despesas de Exercícios Anteriores 
33909300000- Indenizações e Restituições 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
32.000,00 
3.850.000,00 
1.000,00 
600.000,00 
120.000,00 
1.150.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
100.000,00 
• • 
32.000,00 
3.850.000,00 
1.000,00 
600.000,00 
120.000,00 
1.150.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
100.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 5.855.000,00 5.855.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 14.092.505,67 60.923.930,74 75.016.436,41 
Subfunção 452 - Serviços Urbanos 
Programa 0140- SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 
31900400000- Contratação por Tempo Determinado 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33903000000 -Material de Consumo 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905100000- Obras e Instalações 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
13.500,00 
2.300.000,00 
50.000,00 
80.000,00 
6.000,00 
1.200.000,00 
27.000,00 
106.000,00 
13.500,00 
2.300.000,00 
50.000,00 
80.000,00 
6.000,00 
1.200.000,00 
27.000,00 
106.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 3.782.500,00 3.782.500,0k 
Programa 0141 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
31900400000 - Contratação por Tempo Determinado 13.500,00 I 13.540 
Page 11 of 24 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CÁ.,14QUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
';-• • 14.239.578/0001-00 •:-- , 
• 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição 1 Atividade I Projeto 1 Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 15 - Urbanismo 
Subfunção 452 - Serviços Urbanos 
Programa 0141 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33903000000- Material de Consumo 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905100000- Obras e Instalações 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
750.000,00 
1.000,00 
2.100.000,00 
8.400.000,00 
1.725.000,00 
350.000,00 
750.000,00 
1.000,00 
2.100.000,00 
8.400.000,00 
1.725.000,00 
350.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 13.339.500,00 13.339.500,00 
Programa 0142 - MODERNIZAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 
44905100000 - Obras e Instalações 508.894,69 508.894,69 
TOTAL PROGRAMA: 508.894,69 508.894,69 
Programa 0143 - GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
31900400000- Contratação por Tempo Determinado 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33903000000 - Material de Consumo 
. 33`13600900 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 
J339039001)0.0 --2ir .3S Serviços de Tierceiros - Pessoa Juridica •
• • . 
. 
44905100000- -Óbras e Instalações 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
4.• "' 
- . . 
• 
' 
55.500,00 
8.850.000,00 
2.000,00 
960.000,00 
36.000,00 
• -•• ,27.V8,00q,fact *. .. .. 
61 000,00 
176.000,00 
.:• 
, i . - 
. 
6.377.960,01 
• • 
55.500,00 
8.850.000,00 
2.000,00 
960.000,00 
- • .36.000,00 
27.9;4.000,00 - 
6.438.960,01 
176.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 38.068.500,00 6.377.960,01 44.446.460,01 
TOTAL SUBFUNÇA9: . 
. 55'.190.500,00 6.886.854,70 62.077.354,70 
Subfunção 453 - Transportes Coletivos Urbanos 
Programa 0075- SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 
33903000000 - Material de Consumo 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905100000 - Obras e Instalações 
44905200000- Equipamentos e Material Permanente 
60.000,00 
300.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
60.000,00 
300.000,00 
10.000,00 
100.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 460.000,00 10.000,00 470.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 460.000,00 10.000,00 470.000,00 
TOTAL FUNÇÃO: 74.494.005,67 71.600.785,44 146.094.791,11 
Função 16- Habitação 
Subfunção 122 - Administração Geral 
Programa 0215 - HABITAÇÕES POPULARES, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO 
44905100000 - Obras e Instalações 1 1 300.000,00 I 306 10: 
Page 12 91.24 
•• 
41 41 41 41 41 41 19-10 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 4,41 41 41 41 41 41 41 41 41 40 IP 40 41 41 40 40 41 41 41 41 40 4, 40 
• ,:,N--(-:, . ' .' - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Ck,AQUISTA 3....-x
CONSOLIDADO 
14.239.578/0001-00 
o 
, 
. ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição Atividade I Projeto I Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 16- Habitação 
Subfunção 122- Administração Geral 
Programa 0215- HABITAÇÕES POPULARES, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO 
TOTAL PROGRAMA: 300.000,00 300.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 300.000,00 300.000,00 
TOTAL FUNÇÃO: 300.000,00 300.000,00 
Função 17 - Saneamento 
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana 
Programa 0213 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 1.000,00 1.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.000,00 1.000,00 
TOTAL FUNÇÃO: 1.000,00 1.000,00 
Função 18- Gestão Ambiental 
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental . 
Programa 0161 - FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILID DE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
33903000000 - Material de.Consunto • • • - . 
. 1; 
, • • 
• • 33903600000 - Outros Serviços' de -r, .ceiros - Pessoa Fisica 
-, . • :^z.í•,:,' ^.": 
33903960000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ituidica - • .4i.,,a: , .... 
44905100000 - Obras e Instalações 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
150.000,00 
15.000,00 
70000,00 
830.003,64 
20.000,00 
•`• 20.000,00 
• 6.001100 
30'400,00 
. • • '170.000,00 
...., . . 
^ 21:0Q0,00 
,. .. 
• , '• " I .X.,400,‘,0 
830.003,64 
20.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 1.085.003,64 56.000,00 1.141.003,64 
Programa 0162 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
. . 
33903000000- Material de Consumo 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 
44905200000- Equipamentos e Material Permanente 
336.695,86 
188.000,00 
126.000,00 
336.695,86 
188.000,00 
126.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 650.695,86 650.695,86 
Programa 0163 - GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 
33903000000 - Material de Consumo 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
100.000,00 
35.000,00 
100.000,00 
35.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 135.000,00 135.000,00 
Programa 0164 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS 
31900400000 - Contratação por Tempo Determinado 
31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33903000000 - Material de Consumo 
330.000,00 
3.800.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
330.000,00 
3.800.000,00 
0 
50.0 0,00 
o 
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41 41 41 41 41 41 41-1, 41 41 40 41 41 41 40 40 41 40 41 41 41 4k 41 41 41 41 41 41 41 41 40 41 41 41 41 41 41 41 40 41 41 41 11 41 41 41 41 41 40 
s 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Clu14QUISTA 
CONSOLIDADO 
-.-.1--
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
K:\
!.P. ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição 1 Atividade Projeto I Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 18- Gestão Ambiental 
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental 
Programa 0164 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
56.000,00 
85.000,00 
56.000,00 
85.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 4.322.000,00 4.322.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 6.057.699,50 191.000,00 6.248.699,50 
Subfunção 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 
Programa 0161 - FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
33903000000 • Material de Consumo 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 10.000,00 10.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 10.000,00 10.000,00 
Subfunção 544 - Recursos Hídricos 
Programa 0161 - FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
44905100009 -,. Obras e Instalações': 10.000,00 10.000,00 
TO1F.A.L 1;lit5GlIASbt .• ' .'. ' a ' 
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10.000,00 
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10.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: - 
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* • . 10.01k,00.' '... .... • ' 
- • •• 
,, :.... 1, 4, 10.000,00 
TOTAL FUNÇÃO: 6.077.699,50 191.000,00. 6.268.699,50 
Função 20- Agricultura 
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana 
Programa 0100- PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 
33903000000 - Material de Consumo 10.000,00 10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 10.000,00 111000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 10.000,00 10.000,00 
Subfunção 605- Abastecimento 
Programa 0101 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 
33903000000 - Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 20.000,00 20.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 20.000,00 20.000,00 
Subfunção 606 - Extensão Rural 
Programa 0100- PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 
31900400000- Contratação por Tempo Determinado 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 
278.000,00 
3.350.000,00 
1.000,00 
278)0
3.35 .000,00 
000,00 
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Page 14 of 24 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CcE.4QUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
'I ._..t. - Cf' 14.239.578/0001-00 
.e.i. 
,....:1,_ ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição 
1 Atividade I Projeto I Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 20 - Agricultura 
Subfunção 606- Extensão Rural 
Programa 0100- PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 
33903000000- Material de Consumo 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905100000 - Obras e Instalações 
44906100000- Aquisição de Imóveis 
80.000,00 
20.000,00 
1.390.000,00 
1.210.000,00 
1.000,00 
80.000,00 
20.000,00 
1.390.000,00 
1.210.000,00 
1.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 6.330.000,00 6.330.000,00 
Programa 0101 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 
33903000000 - Material de Consumo 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905100000- Obras e Instalações 
44905200000 -Equipamentos e Material Permanente 
401.000,00 
10.000,00 
650.000,00 
603.336,82 
150.000,00 
401.000,00 
10.000,00 
650.000,00 
603.336,82 
150.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 1.814.336,82 1.814.336,82 
Programa 0102- PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO 
- . . , . . - . . 
3.3903900000 - Material de Consumo , . .. ‘ " i tE000,90 - :?' - • ; .- 10 000,00 
• TOTAUR.ÓG IIÁRIN: . ' , " " • '.*- ". • • ' — 10.00001i -, * • • .** 10000;00 
Programa 0108- PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGROINDÚSTRIA 
33903000000 - Material de Consumo 30.000,00 30.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 30.000,00 30.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 8.154.336,82 30.000,00 8.184.336,82 
• . 
TOTAL FINCÃO: • 8.154.336,82 60.000,00 8.214.336,82 
Função 23 - Comércio e Serviços 
Subfunção 691 - Promoção Comercial 
Programa 0171 -APOIO À ECONOMIA SOLIDÁRIA 
33903000000 - Material de Consumo 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905100000 - Obras e Instalações 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 20.000,00 20.000,00 
Programa 0175 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
33903000000 - Material de Consumo 
T 
33903500000 - Serviços de Consultoria 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905100000- Obras e Instalações 
44905200000- Equipamentos e Material Permanente 
15.000,00 
25.000,00 
150.000,00 
150.000,00
150.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
151).000,00
150.000,00
150.00104m 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Ct,,,IQUISTA 
* vk *- -A. ' CONSOLIDADO 
BAHIA 
1-. 
-,-, , 14 . 239 . 578/0001-00 
• i'.:ê.,
40 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição I Atividade Projeto I Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 23 - Comércio e Serviços 
Subfunção 691 - Promoção Comercial 
Programa 0175- PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
TOTAL PROGRAMA: 490.000,00 490.000,00 
Programa 0181 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 50.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 50.000,00 50.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 560.000,00 560.000,00 
Subfunção 695 - Turismo 
Programa 0175- PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
33903100000- 
33903900000- 
Prennações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
10.000,00 
40.000,00 
10.000,00 
40.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 50.000,00 50.000,00 
Programa 0190 - INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 10.000,00 10.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: • 10.000,00 50.000,00 60.000,00 
TOTAL FUNÇÃO: 10.000,00 610.000,00 620.000,00 
Função 24 - Comunicações 
Subfunção 131 - Comunicação Social 
Programa 0150 - COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 20.000,00 20.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 20.000,00 20.000,00 
TOTAL FUNÇÃO: 20.000,00 20.000,00 
Função 26- Transporte 
Subfunção 782- Transporte Rodoviário 
Programa 0077- CENTRAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
31900400000- Contratação por Tempo Determinado 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33903000000 - Material de Consumo 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905200000- Equipamentos e Material Permanente 
100.000,00 
1.500.000,00 
1.000,00 
6.000.000,00 
10.000,00 
750.000,00 
12.500,00 
100.000,00 
1.500.000,00 
1.000,00 
6.000.000,00 
10.000,00 
750.001 • e 
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TOTAL PROGRAMA: 8.373.500,00 8.373 .. i ,00 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Ctn4QUISTA 
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— ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
, 
Descrição 1 Atividade I Projeto I Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 26- Transporte 
Subfunção 782 - Transporte Rodoviário 
TOTAL SUBFUNÇAO: 8.373.500,00 8.373.500,00 
TOTAL FUNÇÃO: 8.373.500,00 8.373.500,00 
Função 27- Desporto e Lazer 
Subfunção 812 - Desporto Comunitário 
Programa 0193 - INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 
33903000000 - Material de Consumo 
33903100000- Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905100000- Obras e Instalações 
230.000,00 
20.000,00 
250.000,00 
454.318,19 
10.000,00 
2.419.463,02 
230.000,00 
20.000,00 
260.000,00 
2.873.781,21 
TOTAL PROGRAMA: 954.318,19 2.429.463,02 3.383.781,21 
TOTAL SUBFUNÇAO: 954.318,19 2.429.463,02 3.383.781,21 
TOTAL FUNÇÃO: 954.318,19 2.429.463,02 3.383.781,21 
Função 28- Encargos especiais 
Subfunção 843 - Serviço da Divida Interna 
Programa 0042 - DIVIDA INTERNA 
31901300000 - Obrigações Patronais 
32902100000- Juros sobre a Divida por Contrato 
32902200000 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 
32909100000 - Sentenças Judiciais 
33903900090 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 
33904700000 - Obrigações Tributárias e Contributivas 
33909200000 - Despesas de Exercícios Anteriores 
44909100000 - Sentenças Judiciais 
46907100000- Principal da Divida Contraria] Resgatado 
• 
13.200.000,00 
3.370.000,00 
2.000.000,00 
699.000,00 
100.000,00 
2.233.755,92 
100.000,00 
1.000,00 
14.900.000,00 
13.200.000,00 
3.370.000,00 
2.000.000,00 
699.000,00 
100.000,00 
2.233.755,92 
100.000,00 
1.000,00 
14.900.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 36.603.755,92 36.603.755,92 
TOTAL SUBFUNÇAO: 36.603.755,92 36.603.755,92 
TOTAL FUNÇÃO: 36.603.755,92 36.603.755,92 
Função 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Subfunção 999- Reserva de Contingência 
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99999900000 - Reservas 1.200.000,00 1.200.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 1.200.000,00 1.200.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.200.000,00 1.200.0 ,00 
TOTAL FUNÇÃO: 1.200.000,00 1.200 ? i 
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~, ‘r MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CUI•TQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
,:123 14.239.578/0001-00 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição 
ORÇAMENTO FISCAL 
TOTAL DO ORÇAMENTO FISCAL: 
Atividade 
429.766.079,89 
Projeto 1 Total 
98.892.389,73 528.658.469,62 
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. MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Cui4QUISTA 
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ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição 
I Atividade Projeto I Total 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
Função 08 - Assistência Social 
Subfunção 122- Administração Geral 
Programa 0123- HABITAÇÃO POPULAR 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.921.200,00 5.921.200,00 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 30.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 5.951.200,00 5.951.200,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 5.951.200,00 5.951.200,00 
Subfunção 243- Assistência à Criança e ao Adolescente 
Programa 0127- PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.000,00 
33504100000 - Contribuições 65.000,00 65 000,00 
33504200000 - Auxílios 120.000,00 120.000,00 
33504300000 - Subvenções Sociais 540.000,00 540.000,00 
33901400000- Diárias -Civil 10.000,00 10.000,00 
33901800000- Auxilio Financeiro a Estudantes 480.000,00 480.000,00 
33903000000 - Material de Consumo 1.000,00 1.000,00 
33903100000- Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 10.500,00 10.500,00 
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00 15.000,00 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 90.000,00 90.000,00 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.000,00 
44504100000 - Contribuições 10.000,00 10.000,00 
44504200000 - Auxílios 15.646,25 15.646,25 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
• • -• 30.000,00 30.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 1.408.146,25 1.408.146,25 
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.408.146,25 1.408.146,25 
Subfunção 244 - Assistência Comunitária 
Programa 0120- AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 
31900400000- Contratação por Tempo Determinado 3.001.811,00 3.001.811,00 
31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.615.000,00 9.615.000,00 
31901300000- Obrigações Patronais 502.000,00 502.000,00 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 16.800,69 16.800,69 
33504100000- Contribuições 2.000,00 2.000,00 
33504200000 - Auxílios 1.000,00 1.000,00 
33504300000 - Subvenções Sociais 872.490,00 872.490,00 
33901400000- Diárias - Civil 35.400,00 35.400,00 
33903000000 - Material de Consumo 799.730,00 799.730 
33903200000- Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 123.381,00 123.3 00 
33903300000- Passagens e Despesas com Locomoção 35.000,00 35
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COPIQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição 1 Atividade Projeto I Total 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
Função 08 - Assistência Social 
Subfunção 244 - Assistência Comunitária 
Programa 0120 - AÇÓES DE PROMOÇÃO SOCIAL 
33903600000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 
33904600000- Auxilio-Alimentação 
33904800000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
33904900000 - Auxilio-Transporte 
33909300000- Indenizações e Restituições 
44905100000 - Obras e Instalações 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
325.500,00 
2 119.200,00 
210.000,00 
37.500,00 
120.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
145.600,00 
325.500,00 
2.119.200,00 
210.000,00 
37.500,00 
120.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
145.600,00 
TOTAL PROGRAMA: 17.088.922,69 875.490,00 17.964.412,69 
TOTAL .SUBFUNÇAO: 17.088.922,69 875.490,00 17.964.412,69 
Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição 
Programa 0121 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
33903000000 - Material de Consumo 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 
44905100000- Obras e Instalações 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
9.000,00 
767.600,00 
10.000,00 
3.000,00 
9.000,00 
767.600,00 
10.000,00 
3.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 789.600,00 789.600,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 789.600,00 789.600,00 
Subfunção 422- Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
Programa 0122- POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 
33903000000 - Material de Consumo 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905200000- Equipamentos e Material Permanente 
5.000,00 
4.500,00 
5.500,00 
15.000,00 
5.000,00 
4.500,00 
5.500,00 
15.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 30.000,00 30.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 30.000,00 30.000,00 
TOTAL FUNÇÃO: 19.316.668,94 6.826.690,00 26.143.358,94 
Função 10 - Sande 
Subfunção 122- Administração Geral 
Programa 0083 - GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA 
31900400000 - Contratação por Tempo Determinado 
31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31901300000 - Obrigações Patronais 
31909400000 - indenizações e Restituições Trabalhistas 
4.240.309,24 
9.117.154,28 
3.135.351,61 
274.500,00 
4.240 ,24 
9.117 ,28 
3.13 k1,61 
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Descrição Atividade I Projeto I Total 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
Função 10 - Saúde 
Subfunção 122 - Administração Geral 
Programa 0083 - GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA 
33901400000- Diárias - Civil 18.000,00 6.000,00 24.000,00 
33903000000 - Material de Consumo 120.000,00 303.346,90 423.346,90 
33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 50.000,00 50.000,00 
33903300000- Passagem e Despesas com Locomoção 30.000,00 500,00 30.500,00 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00 47.464,00 117.464,00 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 436.000,00 98.312,00 534.312,00 
33904600000- Auxílio-Alimentação 851.813,55 851.813,55 
33909100000- Sentenças Judiciais 2.000.000,00 2.000.000,00 
33909200000 - Despesas de Exercicios Anteriores 20.000,00 20.000,00 
33909300000 - Indenizações e Restituições 30.000,00 500,00 30 500,00 
44905100000 - Obras e Instalações 2.000,00 2.000,00 
44905200000- Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 268.877,10 328.877,10 
44909200000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 5.000,00 
44909300000- Indenizações e Restituições 5.000,00 1.000,00 6.000,00 
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726.000,00 21.191.128,68 
TOTAL SUBFUNÇAO: " 
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Subfunção 301 - Atenção Básica 
Programa 0081 - ATENÇÃO BÁSICA 
31900400000- Constatação por Tempo Determinado 7.161.971,36 7.161 971,36 
. 31-901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . 32.219.195,40 32.219.195,40 
31901300000 - Obrigações Patronais 9.233.493,35 9.233.493,35 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.177.500,00 1.177.500,00 
33901400000- Diárias -Civil 20.000,00 20.000,00 
33903000000- Material de Consumo 1.900.000,00 1.900.000,00 
33903100000- Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 1.764.000,00 1.764.000,00 
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00 20.000,00 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 300.000,00 300.000,00 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.200.000,00 3.200.000,00 
33904600000- Auxílio-Alimentação 3.573.594,15 3.573.594,15 
33904800000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fincas 276.000,00 276.000,00 
33904900000 - Auxílio-Transporte 1.100.000,00 1.100.000,00 
33909200000 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 2.000,00 
33909300000 - Indenizações e Restituições 2.000,00 2.000,0 
44905100000 - Obras e Instalações 1.000,00 2463.123,57 2.464.1 ,57 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 300.000,00 1.666.799,69 1.966 • • .9 
44909300000- Indenizações e Restituições 1.000,00 1 .....,00 )
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CONSOLIDADO 
BAHIA 
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ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição I Atividade] Projeto Total 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
Função 10 - Saúde 
Subfunção 301 - Atenção Básica 
Programa 0081 - ATENÇÃO BÁSICA 
TOTAL PROGRAMA: 62.250.754,26 4.130.923,26 66.381.677,52 
TOTAL SUBFUNÇAO: 62.250.754,26 4.130.923,26 66.381.677,52 
Subfunção 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
Programa 0082 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
31900400000 - Contratação por Tempo Determinado 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31901300000- Obrigações Patronais 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33901400000- Diárias —Civil 
33903000000 - Material de Consumo 
33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção • 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
33904600000- Auxilio-Alimentação 
33904900000- Auxilio-Transporte 
33909100000- Sentenças Judiciais 
33909200000 - Despesas de Exercícios Anteriores 
33909300000 - Indenizações e Restituições 
Z. 
44905100000 - Obras e Instalações 
44905200000 -Equipamentos e Material Permanente 
44909300000 - Indenizações e Restituições 
4.682.367,00 
12.089.252,05 
3.916.122,38 
255.000,00 
100.000,00 
2.500.000,00 
2.850.000,00 
80.000,00 
568.000,00 
115.911.218,80 
1.005.678,45 
150.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
455.117,92 
500,00 
1.000,00 
. • • 
. ã1.6.000,00 
1.459.599,74 
5.000,00 
4.682.367,00 
12.089.252,05 
3.916.122,38 
255.000,00 
100.000,00 
2.500.500,00 
2.850.000,00 
80.000,00 
568.000,00 
115.912.218,80 
1.005.678,45 
150.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.517.000,00 
1.914.717,66 
5.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 144.568.756,60 3.982.099,74 148.550.856,34 
TOTAL SUBFUNÇAO: 144.568.756,60 3.982.099,74 148.550.856,34 
Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 
Programa 0080 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
33903000000 - Material de Consumo 
33903200000- Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
33903600000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905100000 - Obras e Instalações 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
3.242.628,90 
1.000,00 
318.000,00 
22.000,00 
400.000,00 
30.000,00 
3.242.628,90 
1.000,00 
318.000,00 
22.000,00 
400.000,00 
30.000,01‘0
TOTAL PROGRAMA: 4.013.628,90 4.013.628, 
TOTAL SUBFUNÇAO: 4.013.628,90 4.013.628t 
Subfunção 304 - Vigilância Sanitária 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Cui4QUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
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14.239.578/0001-00 
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ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
. 
Descrição 1 Atividade Projeto Total 
_ 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
Função 10 - Saúde 
Subfunção 304- Vigilância Sanitária 
Programa 0087 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
31900400000 - Contratação por Tempo Determinado 59.881,63 59.881,63 
31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 852.546,69 852.546,69 
31901300000 - Obrigações Patronais 213.308,51 213.308,51 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 15.000,00 
33901400000- Diárias -Civil 2.000,00 2.000,00 
33903000000- Material de Consumo 35.000,00 35.000,00 
33903300000 - Passagem e Despesas com Locomoção 5.000,00 5.000,00 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 10.000,00 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 120.000,00 
33904600000- Auxílio-Alimentação 51.464,70 51.464,70 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 1.374.201,53 1.374.201,53 
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.374.201,53 1374.201,53 
Subfunção 305- Vigilância Epidemiológica 
Programa 0087 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
31900400000 - Contratação por Tempo Determinado 1.003.617,99 1.003.617,99 
31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.373.119,80 7.373.119,80 
31901300000- Obrigações Patronais 1.988.864,70 1.988.864,70 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 280.500,00 280.500,00 
33504300000- Subvenções Sociais 50.400,00 50.400,00 
33901400000 - Diárias - Civil 22.000,00 3.000,00 25.000,00 
33903000000- Material de Consumo 700.000,00 15.500,00 715.500,00 
33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 50.000,00 50.000,00 
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 30.000,00 500,00 30.500,00 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 116.000,00 10.600,00 126.600,00 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.370.000,00 30.000,00 1.400.000,00 
33904600000- Auxílio-Alimentação 1.102.258,45 1.102.258,45 
33904900000 - Auxílio-Transporte 300000,00 300.000,00 
33909200000 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 2.000,00 
33909300000- Indenizações e Restituições 2.000,00 1.500,00 3.500,00, 
44904200000 - Auxílios 500,00 soo,o6.-
44905100000 - Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 243.000,00 343.000,00 
44909300000 - Indenizações e Restituições 1.000,00 1.000 
TOTAL PROGRAMA: 14.441.360,94 356.000,00 14.797.3 94 
TOTAL SUBFUNÇAO: 14.441.360,94 356.000,00 14.797 ,94 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Cui4QUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
, 14.239.578/0001-00 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição Atividade Projeto 1 Total 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
Função 10 - Saúde 
Subfunção 843 - Serviço da Divida Interna 
Programa 0042 - DÍVIDA INTERNA 
32909100000- Sentenças Judiciais 
33904700000 - Obrigações Tributárias e Contributivas 
46907100000 - Principal da Divida Contratual Resgatado 
100.000,00 
2.316.000,00 
1.717.781,60 
100.000,00 
2.316.000,00 
1.717.781,60 
4.133.781,60 TOTAL PROGRAMA: 4.133.781,60 
TOTAL SUBFUNÇAO: 4.133.781,60 4.133.781,60 
TOTAL FUNÇÃO: 251.247.612,51 9.195.023,00 260.442.635,51 
TOTAL DA ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL: 270.564.281,45 16.021.713,00 286.585.994,45 
TOTAL GERAL: 700.330.361,34 114.914.102,73 815.244.464,07 
TOTAL INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0,00 
TOTAL LÍQUIDO: 815.244.464,07 
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Secretaria Geral 
LEI N° 1.229 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 
Estima a Receita e fixa a Despesa do Or￾çamento Anual do Município de Vitória 
da Conquista para o exercício financeiro 
de 2019, bem como determina outras 
providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA 
BAIiIA, no uso de suas atribuições com fundamento no que dispõe os arts. 46, inciso IV 
e 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vi￾tória da Conquista, aprova, e eu sanciono a seguinte Lei: 
TÍTULO I 
DA LEI DE ORÇAMENTO 
CAPÍTULO ÚNICO 
Art. 1.0 - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2019, 
compreendendo: 
1. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo. 
O Orçamento da Seguridade Social abrangendo os órgãos e entidades a 
ele vinculados, da Administração Direta, inclusive Fundos instituídos e mantidos pelo 
Poder Público. 
TÍTULO II 
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
CAPÍTULO I 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Art. 2.° - A Receita Total é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$ 
815.244.464,07 (oitocentos e quinze milhões duzentos e quarenta e quatro mil qua￾trocentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), sendo R$ 530.460.016,52 (qui￾nhentos e trinta milhões quatrocentos e sessenta mil dezesseis reais e cinquenta e 
DOE SANGUE 
_ SALVE VIDAS 
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA 
Rua Coronel Gugé, 150 sala 102- Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637 
www.camaravc.com.br- E-mail: secretariageral@camaravc.com.br - Vitória da Conquista - Bahia 
CAMARA TIII1NSI . 11 11ENC 
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1 
Secretaria Geral 
dois centavos) do Orçamento Fiscal e R$ 284.784.447,55 (duzentos e oitenta e quatro 
milhões setecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cin￾quenta e cinco centavos) do Orçamento da Seguridade Social. 
Art. 3.0
- As Receitas, que decorrerão da arrecadação de tributos, contribuições e 
de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, discriminadas 
em anexo, são estimadas com o seguinte desdobramento. 
DESCRIMINAÇÃO TESOURO OUTRAS 
FONTES SOMA 
RECEITAS CORRENTES 457.828.437,84 356.487.235'
12 814.315.672,9 
6 
Impostos, Taxas e Contribuições 
de Melhoria 195.009.356,82 0,00 195.009.356,8 
2 
Contribuições 15.613.564,73 0,00 15.613.564,73 
Receita Patrimonial 0,00 2.747.036,94 2.747.036,94 
Transferências Correntes 232.194.865,39 353.740.198'
19 585.935.063,5 
8 
Outras Receitas Correntes 15.010.650,89 0,00 15.010.650,89 
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 47.178.740,53 47.178.740,53 
Operações de Crédito 0,00 44.828.382,17 44.828.382,17 
Transferências de Capital 0,00 2.350.358,36 2.350.358,36 
DEDUÇÕES -46.249.949,44 0,00 -46.249.949,44 
TOTAL 411.578.488,40 403.665.975,66 
815.244.464,0 
6 
CAPÍTULO II 
DA FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA 
Art. 4.0
- A Despesa Total, no mesmo valor da Receita, é fixada: 
a) no Orçamento Fiscal em 530.460.016,52 (quinhentos e trinta milhões qua￾trocentos e sessenta mil dezesseis reais e cinquenta e dois centavos); 
b) no Orçamento de Seguridade Social em R$ 284.784.447,55 (duzentos e oi￾tenta e quatro milhões setecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e 
sete reais e cinquenta e cinco centavos). 
DOE SANGUE 
SALVE VIDAS 
4,4 
• 
SECRETARIA GE - ,1 DA CÂMARA 
Rua Coronel Gugé, 150 sala 102 - Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637 
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Secretaria Geral 
Art. 5.° - A Despesa fixada à conta de recursos previstos neste titulo, observada 
a programação em anexo, apresenta segundo a categoria econômica, o seguinte desdo￾bramento. 
DESPESAS FISCAL SEGURIDA￾DE SOCIAL SOMA 
3 - CORRENTES 412.308.264,35 274.611.948,58 
686.920.212,9 
3 
31 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 260.363.296,32 112.425.667,68 
372.788.964,0 
O 
32 - JUROS E ENCARGOS DA 
DÍVIDA 6.069.000,00 100.000,00 6.169.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS COR￾RENTES 145.875.968,03 162.086.280,90 
307.962.248,9 
3 
4 - CAPITAL 116.951.752,17 10.172.498,97 
127.124.251,1 
4 
44 - INVESTIMENTOS 99.250.752,17 8.454.717,37 
107.705.469,5 
4 
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 0,00 1.000,00 
46 - AMORTIZAÇÕES 17.700.000,00 1.717.781,60 19.417.781,60 
99 - RESERVA DE CONTIN￾GÊNCIA 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 
TOTAL 530.460.016,52 284.784.447,55 
815.244.464,0 
7 
Art. 6.° - A Despesa fixada de acordo com o art. 5° apresenta por órgão, o se￾guinte desdobramento nos orçamentos. 
DESPESAS FISCAL SEGURIDA￾DE SOCIAL SOMA 
PODER LEGISLATIVO 17.070.717,00 0,00 17.070.717,00 
1900- CÂMARA MUNICIPAL 17.070.717,00 0,00 17.070.717,00 
PODER EXECUTIVO 513.389.299,5 
2 
284.784.447,5 
5 
798.173.747,0 
7 
2000 - GABINETE CIVIL 8.964.000,00 0,00 8.964.000,00 
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 2.222.000,00 0,00 2.222.000,00 
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ADMINISTRAÇÃO 35.237.000,00 0,00 35.237.000,00 
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE FINANÇAS E EXECUÇÃO OR￾49.088.310,08 0,00 49.088.310,08 
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VE VIDAS 
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA 
Rua Coronel Gugé, 150 sala 102- Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9 
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41. cAmARAFez TIIIINSI . IIHENC 
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Secretaria Geral 
DESPESAS FISCAL SEGURIDA￾DE SOCIAL SOMA 
ÇAMENTÁRIA 
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO 
230.632.868' 8 
8 0,00 230.632.868,8 
8 
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE MOBILIDADE URBANA 77.215.999,67 0,00 77.215.999,67 
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE 0,00 258.641.088,6 
1 
258.641.088,6 
1 
2700 - SECRETARIA DE AGRI￾CULTURA E DESENVOLVIMEN￾TO RURAL 
8.051.000,00 0,00 8.051.000,00 
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 13,00 26.143.358,94 26.143.358,94 
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS 61.588.460,01 0,00 61.588.460,01 
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE COMUNICAÇÃO 3.273.000,00 0,00 3.273.000,00 
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO MEIO AMBIENTE 5.468.695,86 0,00 5.468.695,86 
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO TRABALHO, RENDA E DE￾SENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
3.414.000,00 0,00 3.414.000,00 
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE CULTURA, TURISMO, ESPOR￾TE E LAZER 
5.781.965,02 0,00 5.781.965,02 
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA TRANSPARÊNCIA E DO CON￾TROLE 
1.058.500,00 0,00 1.058.500,00 
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA URBANA 21* 393.500,00 0,00 21.393.500,00 
Total Geral 530.460.016,5 
2 
284.784.447,5 
5 
815.244.464,0 
7 
Art. 7.0
- A Despesa fixada de acordo com o art. 5
0
apresenta por função o se￾guinte desdobramento nos orçamentos. 
DESPESAS FISCAL SEGURIDA￾DE SOCIAL SOMA 
01 - LEGISLATIVA 17.070.717,00 0,00 17.070.717,00 
02 - JUDICIÁRIA 3.431.000,00 0,00 3.431.000,00 
04 - ADMINISTRAÇÃO 62.647.554,16 0,00 62.647.554,16 
05 - DEFESA NACIONAL 34.000,00 , 0,Q0 j000,00 r, 
15'(5;;'( +116'
Rua Coronel Gugé, 150 sala 102 - Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637 
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA 
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POPULI1 i 1 
Secretaria Geral 
DESPESAS FISCAL SEGURIDA￾DE SOCIAL SOMA 
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 2.204.000,00 0,00 2.204.000,00 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 26.143.358,94 26.143.358,94 
10 - SAÚDE 0,00 258.641.088,61 258.641.088,61 
11 - TRABALHO 10.000,00 0,00 10.000,00 
12 - EDUCAÇÃO 230.632.868,88 0,00 230.632.868,88 
13 - CULTURA 1.365.465,02 0,00 1.365.465,02 
14- DIREITOS DA CIDADA￾NIA 183.000,00 0,00 183.000,00 
15 - URBANISMO 151.523.459,68 0,00 151.523.459,68 
16 - HABITAÇÕES 300.000,00 0,00 300.000,00 
17 - SANEAMENTO 1.000,00 0,00 1.000,00 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 5.468.695,86 0,00 5.468.695,86 
20- AGRICULTURA 8.051.000,00 0,00 8.051.000,00 
23 - COMÉRCIO E SERVI￾ÇOS 620.000,00 0,00 620.000,00 
24 - COMUNICAÇÕES 20.000,00 0,00 20.000,00 
26 - TRANSPORTE 8.373.500,00 0,00 8.373.500,00 
27 - DESPORTO E LAZER 720.000,00 0,00 720.000,00 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 36.603.755,92 0,00 36.603.755,92 
99 - RESERVA DE CONTIN￾GÊNCIA 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 
TOTAL 530.460.016,52 284.784.447,55 815.244.464,07 
c 
TÍTULO III 
DAS AUTORIZAÇÕES 
CAPÍTULO ÚNICO 
Art. 8.° - Fica o Poder Executivo autorizado a: 
I — Abrir, créditos suplementares nos limites abaixo indicados: 
a) Decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 
até 20% (vinte por cento) dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme 
art. 43, § 1°, inciso III da Lei Federal n° 4.320/64; 
DOE SANGUE 
SALVE VIDAS 
SECRETARIA GERAL- PAARA 
Rua Coronel Gugé, 150 sala 102 - Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637 
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Secretaria Geral 
b) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor efetivamente apu￾rado no balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no 
art. 43, § 1°, inciso I, e § 2°, da Lei Federal n° 4.320/64; 
c) Provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor efetivamente 
apurado na forma do art. 43, § 1°, inciso II, e §§ 3° e 4° da Lei Federal n° 
4.320/64; 
d) Provenientes de excesso de arrecadação oriundos de recursos adicionais de 
transferências recebidas, com destinação específica, não previstos, ou insufi￾cientemente estimados na Lei Orçamentária, até o limite dos valores adicio￾nais efetivamente recebidos na forma do art. 43, § 1°, inciso II, e §§ 3° e 4° 
da Lei Federal n° 4.320/64, combinados com o art. 8° da Lei Complementar 
n° 101/2000; 
e) Provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito auto￾rizados em exercícios anteriores e não incluídas na estimativa da receita des￾te exercício, até o limite da mesma. 
II — Utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos con￾tingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, con￾forme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. 
III - Mediante a transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de 
uma categoria de programação para outra ou de um órgão para o outro para atender a 
necessidades supervenientes, devidamente justificadas, também no limite estabelecido 
no inciso I, alínea a deste artigo. 
§ 10 — Não serão computados, para efeito do limite previsto no inciso I, alínea a 
deste artigo, os créditos suplementares destinados a suprir insuficiências de dotações 
dentro do mesmo projeto ou atividade. 
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Secretaria Geral 
§ 2° — Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão assegurar que os 
recursos legalmente vinculados a finalidades especificas serão utilizados exclusivamen￾te para atender aos objetos de suas vinculações, em cumprimento ao disposto no parág￾rafo único do art. 8° da Lei Complementar n° 101/2000. 
TÍTULO IV 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
CAPÍTULO ÚNICO 
Art. 9
0
- A execução financeira dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 
atende, por ordem de importância, as despesas com pessoal e encargos sociais, manu￾tenção do funcionamento da máquina administrativa, serviço da divida, contrapartida de 
créditos internos e externos. 
Art. 10 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1.0 de janeiro de 2019, revogando-se 
as disposições em contrário. 
Plenário Vereadora Carmem Lúc1 24 de dezembro de 2018 
Her io Oliveira 
Presidente 
Si et eira 
Vice-Presidente 
Gilmar Fe az 
1° S 
2° Vice-Presidente 
ma Ribeiro 
2° Secretário 
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SALVE VELAS 
C.AMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
Secretaria Geral 
Aprovado ein_Disr. E ,42MQ/,e42/d• 
Assinatura do P:.35: • 
Aprovado engs2 Disc, ssão e rn ,Q4, ,i,. 
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5 1111-NIC'ken., 
RELATÓRIO: 
CÂMARA MUNICIPAL 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃ IA 
EM 211 
INDEPENDÊNCIA 
E TRABALHO 
PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDAS DAS 
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL, ORÇAMENTO E 
FINANÇAS AO PROJETO DE LEI 18/2018 — 
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 
DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE 
VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, BEM 
COMO DETERMINA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Trata-se do Projeto de Lei N° 18/2018 de autoria do Executivo Municipal que prevê a 
receita e fixa a despesa do Município de Vitória da Conquista para o exercício de 2019. 
O Projeto de Lei sob análise se faz acompanhar de mensagem que destaca que o 
conteúdo da matéria apresentada fora formulado considerando a participação popular. 
Ressalta ainda que o presente Projeto de Lei busca o melhor aproveitamento possível 
das disponibilidades financeiras, além de ter como principal objetivo o aumento da 
qualidade de vida para a população. 
Foram apresentadas 120 emendas orçamentárias, atendendo as técnicas legislativas e 
que dispõe as regras de suplementação atendendo ao disposto no artigo 128 da Lei 
Orgânica do Município. 
ENTE 
CÂMARA 
INDEPENDÊNCIA 
1 11111 E TRABALHO 
ViTORIA DA CONQUISTA , 
Secretaria Geral 
VOTO 
A matéria veiculada neste Projeto de Lei se adequada perfeitamente aos princípios de 
Competência Legislativa, assegurados ao Município insculpidos no artigo 30, inciso I, 
da Constituição Federal e autorizada pela Competência Concorrente entre a União 
Federal e Municípios prevista no artigo 23, da Constituição Federal, além de atender aos 
princípios da organização e planejamentos da administração, insculpidos nos artigos 
165 e seguintes da Constituição Federal, senão vejamos: 
Artigo 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo 
estabelecerão: (...) 
III - os orçamentos anuais. (...) 
§ 5° A lei orçamentária anual compreenderá: 
I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus 
fundos, órgãos e entidades da administração direta e 
indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo 
Poder Público; (...) 
§ 6° O projeto de lei orçamentária será acompanhado de 
demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e 
despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, 
subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e 
creditícia. 
§ 7° Os orçamentos previstos no § 5°, I e II, deste artigo, 
compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas 
funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, 
segundo critério populacional. 
§ 8° A lei orçamentária anual não conterá dispositivo 
estranho à previsão da receita e à fixação de despesa, não 
se incluindo na proibição a autorização para abertura de 
créditos suplementares e contratação de operações de 
crédito, ainda que por antecipação de receita, nos étmps 
da lei. 
• 
DOE SANGUE 
SALVE VIDAS 
CAMARA,. IpNDEPENDÊNCIA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
TRABAL)10 
Secretaria Geral 
A matéria veiculada não conflita com a Competência Privativa da União Federal (artigo 
22 da Constituição Federal) e também não conflita com a 
Competência Concorrente entre a União Federal, Estados e Distrito Federal (artigo 24 
da Constituição Federal). 
Destacam se, finalmente, que atende perfeitamente o quanto disposto no artigo 74, 
inciso I, alínea "e" e artigo 127, ambos da Lei Orgânica do Município. 
Do ponto de vista legal, respeitadas as competências e inovações constitucionais, o 
Projeto de Lei não apresenta nenhuma inconstitucionalidade. 
Cabe ressaltar, todavia, que os vereadores tanto da Bancada de Oposição, quanto da 
Bancada da Situação, respaldados pelo dispositivo legal do artigo 128 da Lei Orgânica 
obedecendo aos valores definidos para as emendas impositivas que seguem em anexo. 
Analisando-se as alterações propostas pelas emendas e a regularidade formal de sua 
propositura, pode-se concluir pela constitucionalidade e legalidade das mesmas, posto 
que respaldadas no texto Constitucional e na legislação municipal pertinente. 
Por fim, há que se dizer que em relação à técnica legislativa, o Projeto de Lei não 
merece nenhum reparo. 
PARECER 
Levando-se em consideração a plena consonância da proposição com as normas legais 
de competência da matéria, e a inexistência de óbices legais, bem como a boa técnica 
legislativa empregada, somos pela aprovação do Projeto de Lei 18/2018, desde que 
observadas as emendas ora apresentadas. 
DOE SANGUE 
SALVE VIDAS 
•' 
• 
411) 
• CÂMARA 
• 
VITORIA DA CONQUISTA 
• 
Secretaria Geral 
• 
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111 
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011 
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INDEPENDÊNCIA 
E TRABALHO 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 21 de dezembro de 2018. 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 
David Salomão 
Presidente 
I I
ilmar 1e7/az 
Relator 
Vald 
missão de Orçamento e Finanças 
Lu ornes 
Membro 
' Alvaro Pithon 
LAJE SANGUE 
SALVE VIDAS