sessao 47 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	47
Date	2018-10-17
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Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e
dezoito (17/10/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a
presidência do Vereador Hermínio Oliveira e contou com as presenças
dos vereadores: Adinilson Pereira, Ademilton Palmeira Santos, Álvaro
Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, David Salomão, Danillo
Rodrigues, Edjaime Rosa de Carvalho, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra,
Luis Carlos Batista de Oliveira, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda,
Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às
seguintes matérias: Indicações nºs 1528 al 556/18 de autoria dos
Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon,
Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Edjaima Rosa, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos
Dudé, Nildma Ribeiro e Sidney Oliveira; Moção de Aplauso ao
Ballet Itana Elma Leão Guimarães, pela conquista de 11 prêmios de
autoria do vereador Hermínio Oliveira; Moção de Aplauso a Igreja
Católica pela canonização do Papa Paulo VI e Dom Oscar Romero de
autoria do Veraedor Luis Carlos Dudé; Moção de Pesar pelo
falecimento do Mestre Moa do Katendê de autoria da Vereadora
Nildma Ribeiro; Moção de Pesar pelo falecimento de Luciano Mattos
Figueiredo de autora do Veraedor Danillo Rodrigues; Moção de
Pesar pelo falecimer to do Jovem Hebert Novaes Barbosa de autoria
da Vereadora Maria Lúcia Rocha; Projeto de Lei nº 18/18 Estima
Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anula do Município de Vitória á
da Conquista para o exercício financeiro de 2019 e dá outras MN.
providências e Justificativa de ausência dos Vereadores: Moisés da G
Silva Santos, Márcia Viviane Sampaio e Maria Lúcia Rocha. O
Vereador Sidnei Oliveira solicitou inversão de pauta, o DEM DO
submeteu ao plenário, que, acatou. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO
DIA: o presidente convidou os vereadores a ficarem de pé =
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PROMULGOU os Decretos Legislativos: Projeto de Decreto
Legislativo nº 355/18 Concede Título de Cidadão Conquistense ao
Senhor Clóvis Ribeiro Flores de autoria do Vereador Coriolano
Moraes; PROMULGADO Projeto de Decreto Legislativo nº 356/18
Concede Título de Cidadão Conquistense a Senhora Glícia Miranda
da Silveira de autoria do Vereador Coriolano Moraes; PROMUGADO
Projeto de Decreto Legislativo nº 357/18 Concede Título de Cidadã
Conquistense a Senhora Valdirene Silva de Oliveira Lacerda Campos
de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; PROMULGADO
Projeto de Decreto Legislativo nº 358/18 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Luis Rogério Silva Santos de autoria da
Vereadora Márcia Viviane; PROMULGADO Projeto de Decreto
Legislativo nº 359/18 Concede Título de Cidadão Conquistense ao
Senhor Romeu Ferreira de autoria da Vereadora Márcia Viviane;
PROMULGADO Projeto de Decreo Legislativo nº 360/18 Concede
Título de Cidadão Conquistense ao Padre Danilo da Silva Pacheco de
autoria do Veraedor Luis Carlos Dudé; PROMULGADO Projeto de
Decreto Legislativo nº 361/18 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Frei Gilson de Jesus Marinho de autoria do Veraedor
Luis Carlos Dudé; PROMULGADO Projeto de Decreto Legislativo
nº 362/18 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor
Juscelino Novais Souza de autoria do Vereador Álvaro Pithon;
PROMULGADO Projeto de Decreto Legislativo nº 363/18 Concede
Título de Cidadão Conquistense a Senhora Jacira Terezinha Barreto
Souza de autoria do Veraedor Álvaro Pithon; PROMULGADO
Projeto de Decreto Legislativo nº 364/18 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Aderbal Azevedo de autoria de autoria do
vereador Sidney Oliveira; PROMULGADO Projeto de Decreto
Legislativo nº 365/18 Concede Título de Cidadã Conquistense a (jy
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Senhora Eronildes Vasconcelos Carvalho de autoria do vereador
Sidnei Oliveira; PROMUGADO Projeto de Decreto Legislativo nº
366/18 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Gildásio
Santos Pacheco de autoria do Veraedor Jorge Bezerra;
PROMULGADO Projeto de Decreto Legislativo nº 367/18 Concede
Título de Cidadão Conquistense a Senhora Andrea Lima P. Novais de
autoria do Veraedor David Salomão; APROVADO em 1º discussão e
votação Projeto de Decreto Legislativo nº 14/18 Concede Título de
Cidadão Conquistense ao Senhor Sivaldo de Jesus de autoria do
Vereador Jorge Bezerra; APROVADO em 1º discussão e votação
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/18 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor José dos Santos de autoria do Vereador
Ademilton Palmeira — Denis do Gás; APROVADO em 1º discussão e
votação Projeto de Decreto Legislativo nº 16/18 Concede Título de
Cidadão Conquistense ao Senhor Herberth Ferreira Filsner de autoria
do Veraedor Adinilson Pereira; APROVADO em 1º discussão e
votação Projeto de Decreto Legislativo nº 17/18 Concede Título de
Cidadão Conquistense ao Senhor Josué Rodrigues da Silva de autoria
do Vereador Adinilson Pereira; APROVADO em 1º discussão e
votação Projeto de Lei nº 18/18 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Jean Meira Nascimento de autoria da
Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADO Projeto de Decreto
Legislativo nº 19/18 Concede Título de Cidadão Conquistense ao
Senhor Irênio Felipe de Souza de autoria da Vereadora Nildma
Ribeiro; APROVADO Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/18
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Valmir Boita de
autoria do Vereador Edjaime Rosa — Bibia; APROVADO Projeto de
Lei nº 62/18 Declara de Utilidade Pública Associação de Agricultores
Familiares e Trabalhadores Rurais de Crtesia, Salitre e Campo Grande 45
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de autoria da Mesa Diretora; APROVADO Projeto de Lei nº 63/18
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Humano
e Ação Comunitária — IDAC de autoria da Mesa Diretora;
APROVADO Projeto de Lei nº 67/18 Institui no calendário de
eventos oficiais do município a Semana Municipal de Conscientização
sobre a depressão infantil e juvenil e dá outras providências de autoria
do Vereador Cícero Custódio; Projeto de Lei nº 162/187 Altera
Nomes de Logradouros Públicos do bairro Senhorinha Cairo de
autoria do Vereador Coriolano Moraes; APROVADOS Pareceres da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final aos Projetos de
Decretos Legislativos nºs 27, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 34,
35, 36, 37, 28, 38/18; APROVADA Moção de Aplauso ao Ballet
Itana Elma Leão Guimarães, pela conquista de 11 prêmios de autoria
do vereador Hermínio Oliveira; APROVADA Moção de Aplauso a
Igreja Católica pela canonização do Papa Paulo VI e Dom Oscar
Romero de autoria de todos os vereadores; APROVADA Moção de
Pesar pelo falecimento do Mestre Moa do Katendê de autoria da
Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADA Moção de Pesar pelo
falecimento de Luciano Mattos Figueiredo de autoria do Veraedor
Danillo Rodrigues; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento
do Jovem Hebert Novaes Barbosa de autoria da Vereadora Maria
Lúcia Rocha e APROVADAS Indicações nºs 1528 al 556/18 de
autoria dos Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira,
Álvaro Pithon, Cícero Custódio. Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues,
David Salomão, Edjaime Rosa, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis
Carlos Dudé, Nildma Ribeiro e Sidney Oliveira. Iniciou-se a seguir, o
GRANDE EXPEDIENTE: com a palavra o Vereador Álvaro
Pithon — criticou os governos estadual e federal por não terem
prestando homenagem aos professores no último dia 15. Declarou que.
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infelizmente o professor hoje vem sendo desrespeitado e não tem o
mesmo tratamento que tinha no passado. E fez referência aos
professores: Maria Helena Ferraz, Beatriz, professora de francês: o
saudoso professor Moura e Everardo Públio de Castro. O Vereador
Adinilson Pereira — prestou contas das festividades que realizara nos
distritos de José Gonçalves, São Sebastião, Caiçara e Cabeceira no
final de semana em homenagem ao dia das crianças, dizendo de sua
alegria em poder ver o sorriso no rosto daquelas crianças, tão carentes.
E informou sobre o seu Gabinete Móvel que fará um trajeto por vários
bairros e localidades para ouvir as maiores necessidade do povo. E
mais uma vez chamou a atenção do poder público para importância de
dar solução a falta de água nos bairros periféricos e na zona rural
sobretudo na região de Poço do Brejo. O Vereador Denis do Gás -
se referiu também as festividades que organizara pela passagem do dia
da criança informando que percorrera os bairros: Morada Real, Urbis
VI, Renato Magalhães e no Vila América, eventos — falou — marcados
por muita alegria e beleza e que pretende no próximo ano estender
para outras localidades, considerando que as deste ano houve grande
participação. O Vereador Coriolano Moraes — também parabenizou
os professores pela passagem do seu dia, último dia 15 reconhecendo
serem aqueles profissionais essência da democracia e merecem
respeito por parte dos governos, merecem políticas definidas de
valorização. Externcu na oportunidade, seu repúdio a atitude do
governo municipal que fez corte no salários dos professores que se
manifestaram em greve. Se referiu também o vereador ao sistema de
transporte público do município afirmando que o mesmo precisa de
um planejamento estratégico para que não vá a falência, ressaltando
que não cabe mais práticas de amadorismo. Afirmou que a medida que a -
diminui a demanda os custos da passagem aumenta e o sistema só tem
—.
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demanda se este dispor de qualidade. Declarou o Vereador que o
governo precisa se posicionar e definir aquela questão, que a Cidade
Verde foi uma alternativa para solução imediata, mas, a população não
pode sofrer as consequências de um sistema que necessita de
planejamento por parte do governo sob pena de entrar com Ação no
Ministério Público para que providências sejam tomadas haja vista
que o usuário não pode pagar o valor acima de R$ 3,30 de tarifa. O
Vereador Jorge Bezerra — também se referiu as atividades que
realizara em prol das crianças carentes no último dia 12 na Praça
Marechal Rondon no Ibirapuera e no bairro Bruno Bacelar. Defendeu
seu candidato a Presidente dizendo que o mesmo tem como objetivo
principal por fim a corrupção, a criminalidade e na defesa da família,
dizendo que é preciso por fim ao partido do candidato opositor que
segundo o vereador é a favor de ditaduras a exemplo de Cuba e da
Venezuela. O Vereador Cícero Custódio — declarou que outros
partidos também estão envolvidos em corrupção, não só o PT.
Informou ainda que o Presidente Temer recentemente foi indiciado
pela Polícia Federal. Se referiu a visita que fizera a Lagoa das Bateias
lamentando as condições de abandono em que se encontra aquele
espaço, bem como os bairros do lado oeste da cidade, declarando que
o lado oeste sempre foi esquecido pelos governos. E protestou o
aumento da passagem de ônibus afirmando que estudantes e
trabalhadores é que serão penalizados. O Vereador David Salomão —
protestou também o aumento da tarifa do transporte coletivo para
R$3,80, questionando e o estudante e o trabalhador que tem que se
deslocar 4 vezes, o salário no final do mês será apenas para pagar
passagem? Dizendo : er um absurdo aquele aumento e ainda solicitam
isenção do ISS informando que dará parecer contrário a isenção doc
ISS solicitado para benficiar as empresas. Disse que em outras cidades
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o aumento se dá no valor de cinco centavos, aqui no entanto foi de
50,00 centavos, comparou o vereador o valor do transporte em
Salvador que encontra-se no valor de R$ 3.70, vale lembrar — falou -
que em salvador você faz um percurso longo para pagar aquele valor.
Questionou ainda o vereador o fato do Conselho de Transporte não ter
sido ouvido. A Vereadora Nildma Ribeiro — também externou sua
indignação com o aumento do transporte coletivo declarando que foi o
governo mesmo quem promoveu o caos do transporte público ao
liberar as vans, não pode no entanto o trabalhador pagar o preço
daquele erro, sem falar, que o Conselho de transporte teria que ter sido
ouvido, lamentando aquela triste realidade. Informou ainda que irá
acionar o INEMA e a SEMA para que junto ao IBAMA tome as
medidas necessárias para impedir o que vem ocorrendo na Barragem
de Iguá onde os fazendeiros e latifundiários tem feito a captação da
água em benefício próprio e penalizando a população daquele distrito.
E parabenizou também os professores municipais profissionais que,
dedicados que promovem ensino de qualidade, deveriam ser melhor
valorizados por este governo, no entanto, vem sendo perseguidos
através do corte de salários. E citou a vereadora os vários eventos que
participara em homenagem ao dia das crianças na Patagônia,
Conveima I e Il e na Baixa do Arroz, acrescentando que as crianças
encontram-se marcadas pela tristeza com o fechamento de escolas
pelo governo. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho (Bibia) —
registrou com alegria que participou dos festejos em homenagem a
Nossa Senhora Aparecida e das atividades promovida pelo Vereador
Gilmar Ferraz, no bairro Nossa Senhora Aparecida, agradecendo o
colega por ter cortribuído com a alegria de muitas crianças, é
considerando que aquele bairro além de carente é muito discriminado. €| o
Evento que contou com a participação da TV Sudoeste. Sobre a-
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campanha para presidente afirmou que qualquer candidato que ganhar,
será seu presidente e envidará esforços a busca de melhorias para o
Brasil enquanto parlamentar. O Vereador Valdemir Dias —
parabenizou todos os professores que possuem a importante tarefa de
educar e infelizmente não são valorizados pelo atual gestor, relembrou
que esse governo se comprometeu em melhorar a vida daquela
categoria no entanto, os tem perseguido dizendo que o discurso difere
da prática, infelizmente. Criticou também o aumento da tarifa do
transporte que pegou todos de surpresa e se deu após um feriado, de
forma ilegal haja vista que o conselho de transporte não foi ouvido. E
o aumento concedido é bem maior que a inflação, de 15,15% sem
falar que ainda solicita a redução do ISSQN da Empresa, conclamou
respeito por parte do governo para com a população, sobretudo com o
trabalhador o maior penalizado com essa nova tarifa. Declarou que o
sistema de trasporte encontra-se num caos vans e uber operando sem
fiscalização, transporte operando nas piores condições tudo em razão
da inoperância desse governo- concluiu. O Vereador Luis Carlos
Dudé — anunciou que o governo municipal a partir do dia 06 de
novembro estará disponibilizando para população do lado oeste uma
extensão da Prefeitura, que atenderá no Espaço Glauber Rocha
informando que vários serviços serão oferecidos ali inclusive questões
relacionadas a tributação e assistência social, tudo para atender bem o
homem, a mulher e a criança — falou — e que tal iniciativa deve ser
comemorada. Sobretudo pelos colegas que moram no lado oeste. E
registrou com alegria o sucesso que foi os festejos em louvor a Nossa GR ”
Senhora Aparecida, padroeira do Brasil sob a responsabilidade da E
Comissão de festa da Paróquia, do padre Wilson Oliveira e que contou
com a participação de diversos padres da arquidiocese e de Dom Luiz,
Gonzaga da Silva Pepeu. O Vereador Fernando Vasconcelos —
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agradeceu Vitória da Conquista e demais comunidades do interior e
cidades circunvizinhas pela reeleição do Governo Rui Costa e os
senadores Angelo Coronel e Jaques Wagner, bem como pela
expressiva votação dos deputados José Raimundo e Waldenor Pereira,
destacando que aquele resultado, é fruto de um trabalho focado que
vem realizando os deputados ao longo dos anos. Falou ainda que o
aumento da tarifa de transporte não poderia ter se dado daquela forma
uma vez que estamos ainda apreciando o projeto, sem falar que o
Conselho de Transporte teria que ser ouvido, os líderes da Casa e a
Mesa Diretora também teriam que ser ouvidos, afirmando que a
população diante a crise por que passa o país não pode absorver
aquele valor. O Vereador Danillo Rodrigues — solicitou também
atenção por parte do governo com o lado oeste da cidade, que
encontra-se esquecido. Na oportunidade. parabenizou a iniciativa da
subprefeitura dizendo esperar que esta de fato funcione em favor
daquela população. Questionou o anúncio do governo da edificação do
Parque da zona leste dizendo ser uma contradição uma vez que a
Lagoa das Bateias não tem tido atenção necessária do poder público. E
criticou também o aumento da tarifa de transporte coletivo que
penalizará o trabalhador, questionando o pedido a isenção do ISSQN. A.
E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de a
todos e finalizou a sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 17 DE fa o
OUTUBRO DE 2018.
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