| materia |
1610/2018 |
2018-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e ao Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, urgência em uma operação tampa buraco na Av. Lapa, no bairro Brasil. |
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| materia |
1611/2018 |
2018-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção e a reposição de lâmpadas do poste na Rua Itagi, número 07, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1612/2018 |
2018-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o senhor José Marques, secretário de Serviços Públicos, Extensão da rede de iluminação da rua Manoel Beckamm, da Pousada Itajuípe até o Greenville. |
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| materia |
1613/2018 |
2018-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Senhor José Marques, Secretário de Serviços Público , a adequação do espaço onde funciona de modo provisório a Associação de Moradores , localizada aos fundos da pousada Itajuipe e, entre as Ruas Graciliano Ramos e a Manoel Beckamm transformando-o em um Centro Comunitário. |
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| norma |
2264/2018 |
2018-10-25 |
Lei Ordinária |
“Estabelece diretrizes para a política municipal de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. ” |
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| materia |
57/2018 |
2018-10-24 |
Moção de Aplauso |
A câmara Municipal de vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Projeto Palmas para Conquista,em nome do coordenador Reuber Matos |
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| norma |
376/2018 |
2018-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOÃO LEMOS LÔBO. |
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| norma |
377/2018 |
2018-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NEIDIVALDO SANTOS. |
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| norma |
378/2018 |
2018-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELO PRADO MOREIRA ALMEIDA. |
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| norma |
379/2018 |
2018-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRCIO PEDRO DA COSTA. |
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| norma |
380/2018 |
2018-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA LILIAN MORAIS DUTRA PUGLIESE MOTTA. |
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| norma |
381/2018 |
2018-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA FLÁVIA BELETTINI. |
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| norma |
382/2018 |
2018-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VALDINEI LOPES MOTA. |
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| norma |
383/2018 |
2018-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA EBENILDES MEDEIROS SILVA. |
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| norma |
384/2018 |
2018-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS OLIVEIRA. |
1 |
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| norma |
385/2018 |
2018-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TEN CEL PM WILSON TEIXEIRA DOS SANTOS. |
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| norma |
386/2018 |
2018-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WELLINGTON CIRILO COSTA. |
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| norma |
387/2018 |
2018-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR NATANAEL ALVES DA SILVA. |
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| norma |
388/2018 |
2018-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUÍZ CLAUDIO MIRANDA DOS SANTOS. |
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| norma |
389/2018 |
2018-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO MAURÍCIO LOPES ARAÚJO. |
1 |
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| norma |
390/2018 |
2018-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À ADALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS. |
1 |
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| norma |
391/2018 |
2018-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DIÓGENES CÂNDIDO DE LIMA |
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| norma |
392/2018 |
2018-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FABRICIO VIEIRA DA SILVA |
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| sessao |
49 |
2018-10-24 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
54/2018 |
2018-10-23 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Movimento Familiar Cristão de Vitória da Conquista pelos seus 50 anos de atividades em nossa cidade. |
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| materia |
75/2018 |
2018-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o “Projeto escola Limpa, estudante educado, povo consciente” no âmbito do Município de Vitrória da Conquista, e dá outras providências.” |
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| materia |
76/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, requer a presença da Secretario de Saúde José Raimundo Costa Fernandes na Caâmara de Vereadores para informar sobre o motivo que culminou na suspensão do proccedimento da Hiperbarica no Hospital IBR. |
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| materia |
125/2018 |
2018-10-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2018- AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALMERIDO XAVIER PIRES. |
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| materia |
126/2018 |
2018-10-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2018- AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MARIA RITA PEREIRA MOURA E ROCHA. |
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| materia |
127/2018 |
2018-10-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2018- AUTORIA DO VEREADOR DANILLO RODRIGUES ROCHA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RIVALDO SILVEIRA GUSMÃO. |
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| materia |
128/2018 |
2018-10-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 71/2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA SEMENTE DA LUZ. |
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| materia |
129/2018 |
2018-10-23 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 74/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIO, QUE FICA O PODER PÚBLICO MUNICPAL O ENCARGO DE SOLICITAR EXAMES ANUAIS PSICOLÓGICOS E PSIQUIÁTRICOS A TODOS OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E CONTRATADOS/TERCEIRIZADOS QUE TRABALHEM EM CRECHES, ESCOLAS E UNIDAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2018 |
2018-10-23 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2018, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO QUE CONCEDE A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, INCIDENTE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIRO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2018 |
2018-10-23 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 70/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO PARA IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1596/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Pavimentação Asfáltica nas Avenidas Boa Vontade, Aracaju e Travessa Sergipe localizadas no Bairro Brasil. |
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| materia |
1597/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Implantação de lombadas (redutores de velocidade) juntamente com a faixa de pedestres nas avenidas recém asfaltadas na Av. Sergipe, Ilhéus e Itabuna no Bairro Brasil. |
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| materia |
1598/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Implantação de lombadas (redutores de velocidade) juntamente com faixas de pedestres nos cruzamentos das ruas dos Bairros Morada dos Pássaros I, II e III. |
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| materia |
1599/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade de Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Urgência na abertura e desassoreamento das Lagoas de Maria Clemência, São Domingos I e II, Oiteiro, Saguim I e II, Baixão, Malhada, Lagoa do Arroz, Riacho de Teófilo |
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| materia |
1600/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação com cobertura do canteiro situado ao lado da praça Hercílio lima , entre a Rua da Misericórdia e a Rua Crescêncio Silveira em frente a Casa dos Fogões , e ao lado do estacionamento da Churrascaria do Carlão. |
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| materia |
1601/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção e a reposição de lâmpadas do poste na Rua F, na Praça da Área Verde II, número 764(referência), no Bairro Urbis 02. |
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| materia |
1602/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar asfaltamento na Avenida Boa Vontade, abaixo da Avenida Alagoas, no Bairro Brasil. |
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| materia |
1605/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Aracatu, 32, Bairro Patagônia, em frente a Creche Escola Mentes Brilhantes. |
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| materia |
40/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARIA RITA PEREIRA MOURA E ROCHA |
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| materia |
41/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RIVALDO SILVEIRA GUSMÃO. |
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| materia |
47/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Senhor Ricardo Babão, líder comunitário, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre demandas para melhoria de alguns bairros da nossa cidade. |
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| materia |
48/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A Senhora Maria de Fátima Amorim dos Santos solicita o uso da Tribuna Livre para tratar sobre o transporte coletivo de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1580/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana a complementação asfáltica, juntamente com guia de meio-fio nas travessas Dinaelza Coqueiro, Amapá e a rua Porto Velho no bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1581/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento da estrada dos corredores de ônibus povoado da Santa Marta . |
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| materia |
1582/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da via de acesso ao bairro Miro Cairo, pela BA-262. |
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| materia |
1583/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a Necessidade de Viabilizar o Patrolamento da estrada que vai para o Povoado de Batalha, sentido Pedra Branca, Vitória da Conquista. |
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