sessao nº 49

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LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
HERMÍNIO OLIVEIRA NETO
SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA
LUCIANO GOMES LISBOA
GILMAR DIAS FERRAZ
NILDMA RIBEIRO LIMA
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA
ÁLVARO PITHON BRITO
CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA
. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO
. DANILLO RODRIGUES ROCHA
. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS
- EDJAIME ROSA DE CARVALHO
. FERNANDO VASCONCELOS SILVA
. JORGE BEZERRA DOS SANTOS
. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA
. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO
. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA
. MOISÉS DA SILVA SANTOS
. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO!
. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
24/10/2018
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TRANSPARENCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA : POPULAR
Aos vinte € quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e
dezoito realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos vereadores:
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Cícero Custódio, Coriolano
Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de
Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge
Bezerra, Luciano Gomes, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane
Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda Ferraz de Melo, Sidnei
Oliveira, Valdemir Dias e Moisés da Silva Santos. No EXPEDIENTE
foram lidas às seguintes matérias: Indicações nºs 1580 a 1607/18 de
autoria dos Vereadores: Requerimento nº 76/18 de autoria do
Veraedor Cicero Custódio; Moção de Aplauso ao Movimento Familiar
Cristão pelos SO anos de atividades no município de autoria do
Veraedor valdemir Dias; Projeto de Decreto legislativo nº 40/18
Concede Título de Cidadã Conquistense a Senhora maria Rita Pereira
Moura e Rocha; Projeto de Decreto Legislativo nº 41/18 Concede
Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Rivaldo Silveira Gusmão
de autoria do Veraedor Danillo Rodrigues; Projeto de Lei Ordinária
nº 75/18 Institui o Projeto Escola Limpa estudante educado, povo
consciente no âmbito do município de Vitória da Conquista e dá outras
providências de autoria do Veraedor Cicero Custódio; Parecer da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projetos de
Decretos nºs 39, 40, 41 e aos Projeto de Lei nº 70, 71, 74, ao Projeto
de Lei Complementar nº 05/18 e Justificativa ausência de autoria do |
Vereador Álvaro Pithon. Na TRIBUNA LIVRE fez uso da palavra à | ,
Representante do CRAS Nova Cidade, Senhora Erilza Carla E Ao, í
Mascarenhas Santos, que falou sobre o CRAS Nova Cidade" / N
justificativa de ausência do Vereador Álvaro Pithon; Iniciou-se a
seguir, à ORDEM DO DIA: O presidente convidou a todos os edis a 7/
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ficarem de pé e realizou a PROMULGAÇÃO: Decreto Legislativo nº
375/18 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Antônio
João Lemos Lobo de autoria da Mesa Diretora; PROMULGADO
Decreto Legislativo nº 376/18 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Neidivaldo Santos de autoria da Mesa
Diretora; PROMULGADO Decreto Legislativo nº 377/18 Concede
Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Marcelo Prado Moreira
Almeida de autoria da Mesa Diretora; PROMULGADO Decreto
Legislativo nº 379/18 Concede Título de Cidadão Conquistense ao
Senhor Marcio Pedro da Costa de autoria da Mesa Diretora;
PROMULGADO Decreto Legislativo nº 380/18 Concede Título de
Cidadã Conquistense a Senhora Lilian Moris Dutra Pugliese Motta de
autoria da Mesa Diretora; PROMULGADO Decreto Legislativo nº
381/18 Concede Título de Cidadã Conguistense a Senhora Flavia
Belettini de autoria da Mesa Diretora; PROMULGADO Decreto
Legislativo nº 382/18 Concede Título de Cidadão Conquistense ao
Senhor Valdinei Lopes Mota de autoria da Mesa Diretora;
PROMULGADO Decreto Legislativo nº 383/18 Concede Título de
Cidadã Conquistense a Senhora Ebenildes Medeiros Silva de autoria
da Mesa Diretora, PROMULGADO Decreto Legislativo nº 384/18
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Marcus Vinicius
de Morais Oliveira de autoria da Mesa Diretora; PROMULGADO
Decreto Legislativo nº 385/18 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Wilson Teixeira dos Santos de autoria da
Mesa Diretora, PROMULGADO Decreto Legislativo nº 386/18
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Wellington (7
Cirillo Costa de autoria da Mesa Diretora; PROMULGADO Decreto f;y
Legislativo nº 387/18 Concede Título de Cidadão Conquistense ao
Senhor Natanael Alves da Silva de autoria da Mesa Diretora;
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PROMULGADO Decreto Legislativo nº 388/18 Concede Título de
Cidadão Conquistense ao Senhor Luiz Cláudio Miranda dos Santos de
autoria da Mesa Diretora; PROMULGADO Decreto Legislativo nº
389/18 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Paulo
Maurício Lopes Araújo de autora da Mesa Diretora;
PROMULGADO Decreto Legislativo nº 390/18 Concede Título de
Cidadão Conquistense ao Senhor Adalberto Pinheiro dos Santos de
autoria da Mesa Diretora; PROMULGADO Decreto Legislativo nº
391/18 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Diógenes
Candido de Lima de autoria da Mesa Diretora; PROMULGADO
Decreto Legislativo nº 392/18 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Fabrício Vieira da Silva de autoria da Mesa
Diretora; APROVADO Solicitação de Tribuna Livre Antônio Ricardo
Pereira, APROVADO Solicitação de Tribuna Livre da Senhora
Maria de Fátima Amorim dos Santos, APROVADO Requerimento nº
76/18 de autoria do Veraedor Cícero Custódio; APROVADA Moção
de Aplauso ao Movimento Familiar Cristão pelos 50 anos de
atividades no município de autoria do Veraedor Valdemir Dias, que
transformou-se em nome de todos os vereadores, e APROVADAS
Indicações nºs 1580 a 1607/18 de autoria dos Vereadores: Ademilton
Palmeira, Cicero Custódio Álvaro Pithon, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Luis Carlos Batista de Oliveira,
Maria Lúcia Santos Rocha, Moises da Silva e Nildma Ribeiro.
Iniciou-se a seguir, o GRANDE EXPEDIENTE: os vereadores de
forma unanimem parabenizaram a apresentação e o trabalho do ,
CRAS, na pessoa da Senhora Erilza Carla Mascarenhas. A Vereadora A
Maria Lúcia Rocha - agradeceu o Prefeito Municipal por vir? * (7 m
realizando a limpeza do açude de Bate Pé relembrando que há 20 anos
fazia tal cobrança e só agora os serviços vem se concretizando.
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Agradeceu ainda a pavimentação das Avenidas Sergipe e Ilhéus,
atendendo as solicitações de seu mandato e do mandato dos
vereadores Cicero Custódio e Danillo Rodrigues. E cobrou do governo
a cobertura da feira do bairro Vila América, bem como na Feira da
Morada dos Pássaros e de Inhobim; Solicitou alambrado para a quadra
de Inhobim, bem como iluminação e pavimentação da Rua Plínio
Flores. Requereu também pavimentação para as ruas dos bairros:
Henriqueta Prates, Cidade Modelo, Santa Teresinha, Jardim
Guanabara, Morada Real e Santa Helena. E convidou a todos para a
sessão especial Outubro Rosa, sobretudo às mulheres. O Vereador
Moisés da Silva Santos - Dida — agradeceu o coordenador da
secretaria de serviços públicos Joaquim, mais conhecido como
Quinção por ter atendido sua solicitação de manutenção e limpeza das
Praças do bairro Vila América, informando que os serviços já vem se
realizando. Disse ainda que sobre a solicitação que fizera ao prefeito
de conclusão dos serviços de pavimentação das 12 ruas que
encontram-se sem pavimentação, o Prefeito sinalizou que até janeiro
serão concluídas. E mais uma vez cobrou solução para situação da
feira daquele bairro, bem como a aplicação dos recursos de emenda do
deputado Jorge Solla na edificação de um Posto de Saúde junto com
um empresário que se comprometeu em também participar. O
Vereador Jorge Bezerra — parabenizou o trabalho que vem o
coordenador de limpeza pública o Senhor Quincão, realizando
destacando que é possível observar que a cidade encontra-se mais
iluminada e limpa . Parabenizando o Executivo pela escolha, lamentou ;
no entanto, que outros integrantes da administração não tem tido 0j-X
mesmo cuidado que aquele coordenador. Se referiu ainda o vereadorf |
as eleições para presidente que encontra-se nos últimos dias «il
declarando que já é bom que o povo brasileiro se acostume, haja vista
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que teremos falou- um presidente honesto, comprometido em por fim
a corrução e que certamente mudará os rumos do país. O Vereador
Adinilson Pereira — informou que a Via Bahia já se encontra
realizando serviços de iluminação na BR- 116 trecho da Serra do Peri
Peri, cobrança de seu mandato. Solicitou mais uma vez do governo
municipal a realização das emendas dos vereadores, sobretudo a
reforma da escola Marlene Flores, que não dispõe de quadra, tão
pouco de rampa de modo a facilitar a acessibilidade de quem faz uso
daquele espaço escolar. Disse ainda, que espera por parte do Prefeito a
pavimentação das ruas de inúmeros bairros periféricos. O Vereador
Hermínio Oliveira — foi com indignação que mais uma vez criticou a
Via Bahia pelo descaso com a região Sudoeste principalmente com a
cidade de Vitória da Conquista, de onde arrecada com o pedágio.
Relembrou que, por vários momento a Câmara realizou sessões
chamando a empresa a responsabilidade haja vista que a mesma só
tem trabalhado nas regiões do Paraguaçu, BR 324 no trecho de
Salvador. Anunciou que no dia 28 está prevista reunião com a
Empresa declarando que se a Empresa não realizar as obras que a
Casa tem elencado irá realizar um Movimento pelo fim da cobrança
do - pedágio. O Vereador Coriolano Moraes — registrou que
participou da formação da Associação Conquistense do Deficiente
Físico ( ACONDEF), ontem dia 23 onde tomaram posse a Presidente:
Stephanie Novais Silva; Vice Presidente, Hermenilson Oliveira;
Secretária Adriana Novais; Segunda Secretária Nailza Teixeira;
Tesoureiro - José Carlos Soares e Segundo Tesoureiro - Eduardo 1
Alves, destacou que a associação irá garantir acessibilidade sobretudo js .
nos transportes aos deficientes, além de garantir outros direitosf-
constitucionais que o portador de deficiência dispõe. Se referiu ao ==/< y
processo eleitoral do país, que passa por um momento difícil de ' ff
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CÂMARA
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transição e que infelizmente vem sido marcado pelo ódio. Falou que
independente de quem sair vencedor nesse processo é preciso que os
direitos dos brasileiros sejam respeitados e se garanta o fortalecimento
da democracia. O Vereador Denis do Gás — agradeceu o Secretário
da Transparência Diego Gomes e o engenheiro da Secretaria de
Mobilidade Urbana Thiago Baleiro pela atenção a seu mandato
informando que os dois estiveram com ele visitando o bairro Vila
Elisa e Renato Magalhães, observando as intervenções que precisam
se realizar ali principalmente na Rua Machado Costa e na Rua G e
demais ruas daqueles bairros. O secretário — falou- assegurou que
iniciará a medição das ruas para incluir as obras no próximo
financiamento do Avançar Cidade. O Vereador Cícero Custódio —
mais uma vez lamentou as condições de saúde do país, e o número de
leitos que vimos perdendo ao longo dos anos. Disse que em 2018
perdemos 303 mil leitos. Externou sua indignação com as condições
que vem funcionando o sistema SUS acrescentando que os candidatos
a presidente não tem apresentado alternativas para aquela questão só
tem defendido saídas para segurança, para educação e saúde no
entanto não tem propostas. Falou que a realidade no município não é
diferente citando as dificuldades para se fazer inscrição para receber I
medicamentos na DIRES, dificuldade para se fazer exames mais IN
complexos, sem falar nos postos de saúde que se quer tem tido médico
e medicação, principalmente na zona rural. Sugerindo audiência com o
secretário do município Juca e com o secretário do estado para expor
aquela problemática O Vereador David Salomão — falou que
infelizmente todas as vezes que se refere as forças armadas cria-se fi
uma confusão em torno da questão, mas disse que, aquelas forças: . fihg-
Exército, Marinha e Aeronáutica são as responsáveis pela manutenção - If
da lei e da ordem da nação. Afirmou que não confia totalmente nas “
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E PARTICIPAÇÃO
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POPULAR
umas eletrônicas externando o vereador sua desconfiança com a
campanha que vem promovendo a Rede Globo e a Data Folha ao
afirmar que o candidato Haddad crescera nas pesquisas, segundo o
vereador preparando um golpe. Alertou ao candidato a Presidente Jair
Bolsonaro para que este evite sair de casa, sob pena de sofrer novo
atentado. Criticou e questionou a candidata Marina Silva, agora
apoiando o candidato Haddad e se referiu a estranha morte do ex-
candidato Eduardo Campos e declarou que ao chegar a Brasília se
comprometerá em mostrar a verdade dos fatos. O Vereador Valdemir
Dias — voltou a se referir aos dois projetos que antagônicos que estão
se apresentando ao povo brasileiro pelos candidatos a presidente, um
comprometido em fortalecer as instituições e o outro marcado pelo
fascismo, pela perseguição as minorias, os negros, índios, que vem
usando a bandeira brasileira como se fosse marca de um partido,
prática fascista — disse - quando a bandeira pertence a todos nós —
falou- além do uso de um discurso pífio. Afirmou que é preciso que se
respeite as diferenças e se reconheça que foi através dos governos do
PT que se criou novas universidades e institutos federais no país. O
Vereador Sidnei Oliveira — orientou a população a acompanhar o
trabalho dos vereadores pelo site da Câmara. Disse que nunca
presenciara na vida uma campanha política suja e deplorável como
esta, afirmando que tem sentido nojo de todo o processo inclusive tem
evitado as redes sociais e criticou o candidato Haddad e sua postura
quando da missa em Aparecida se pronunciara e chamou o Bispo Edir
Macêdo de charlatão, disse esperar que o resultado das eleições vença
o candidato menos ruim. A Vereadora Márcia Viviane Sampaio — se
referiu a atual situação do país dizendo que a Comunidade -;
Internacional está sem entender o que é que está acontecendo com o hd o
país e o que é que o povo brasileiro quer. Informou que o Deputado
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VITÓRIA DA CON POPULAR
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mais votado da Bahia do PT Jorge Solla entrou com ação na
Procuradoria Geral da República pedindo a prisão de Jair Bolsonaro
haja vista que o mesmo tem tentado contra a segurança nacional ao
afirmar que irá banir a onda vermelha do país. Criticou a vereadora a
fala de determinados colegas que vem usando de palavras de baixo
calão para se referir aos candidatos da Bahia que se reelegeram e
acusando os, sem provas, para encobrir a denúncia de caixa 2 contra o
próprio candidato no valor de 12 milhões. Falou a vereadora que há
ainda assessores de determinados colegas que tem faltado com
respeito para com ela quando de sua fala, que na condição de
integrante da Comissão de Ética da Casa irá tomar as providências
cabíveis contra aquelas atitudes. E conclamou os brasileiros para no
dia 28 votarem com o coração e não com ódio. O Vereador Edjaime
Rosa de Carvalho — afirmou que a Globo sabe muito bem derrubar
um candidato e essa prática foi usada no passado — falou contra os
presidenciáveis: Samei, Collor, Dilma e Lula e agora com Bolsonaro
não tem sido diferente — falou. Falou o vereador que desde o primeiro
tumo havia declarando que nenhum daqueles candidatos o
representava. E questionou as promessas do candidato Haddad de que
irá baixar o gás, oferecer aumento acima da inflação para o salário
mínimo quando é sabido que o Presidente precisa do Congresso para
governar. Afirmou que realmente há muito tempo tem havido crimes |
políticos no país, se referiu o vereador o assassinato do Prefeito de
Santo André Celso Daniel, Toninho de Campinas, entre outros. Jf
Declarou que o Presidente seja qual for que vencer as eleições, será o [|
mesmo, o Presidente de todos nós e devemos respeitar a escolha da
maioria da população. Caso este, fizer algo errado — disse- faremos o
que fizemos com Collor de Melo e com Dilma. Sobre a Via Bahiafs, (;
mais uma vez cobrou daquela empresa realização das obras na região *
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TRANSPARÊNCI
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sudoeste sobretudo em Conquista. E anunciou serviços de iluminação
que iniciara no Viaduto pela Empresa. A Vereadora Nildma Ribeiro
— lamentou o processo político em que temos vivido, marcado pelo
ódio, de desrespeito contra mulher, lembrando que, o Brasil é o 5º país
no ranking de violência contra mulher, imagine se for liberado o porte
de arma? Como o atual candidato a Presidente vem pregando.
Defendeu a continuidade de políticas públicas, água para todos, mais
oportunidades para os negros, quilombolas, para as mulheres, que
nossos filhos — falou- saiam das escolas públicas para universidade.
Disse que o erro de um dia poderá nos levar a pagar por 4 anos.
Concluiu dizendo por mais respeito, mais dignidade para o negro,
jovens, mulhres, estudantes, por uma política séria, competente e com
ética. O Vereador Danillo Rodrigues (Danillo Kiribamba) também
criticou esse processo político marcado pelo ódio, pelo preconceito
contra os nordestinos defendendo o respeito para com todos — haja
vista que vivemos num país democrático. Criticou mais uma vez o
vereador o governo municipal cuja política tem sido marcada pela
perseguição contra professores e monitores que encontram-se sem
receber seus vencimentos. E apoiou o movimento dos estudantes pela
redução da tarifa do transporte público acrescentando que o valor que
está sendo praticado não é viável. E não entender o projeto do H
Executivo que propõe a redução do ISSQN para as empresas de ]
transporte. O Vereador Fernando Vasconcelos — vivemos momento |
perigoso — falou- pois observamos que a liberdade de se expressar e de ||
se fazer uma escolha diferente não tem sido respeitada, o Ódio tem É
prevalecido. Ressaltou que as minorias já vem sendo atacadas € isso é,
inadmissível na democracia. A alta Corte do país sendo ameaçada isso/xX
é muito perigoso — disse. Sobre a situação de falta de água na zona
rural, disse esperar que as Comissão traga resultado concreto e sobre a
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Via Bahia, falou- aguardaremos a concretização das obras. E nada Ry
mais havendo a tratar o Presidente encerrou a sessão e para constar eu NO
Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida, discutida e Na
aprovada vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, A
24 DE OUTUBRO DE 2018. À ) y
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