| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 75 / 2018 |
| Date | 2018-10-23 |
| Ementa | Institui o “Projeto escola Limpa, estudante educado, povo consciente” no âmbito do Município de Vitrória da Conquista, e dá outras providências.” |
| native_id | 2132 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-01-27 | Proposição arquivada | — | Art. 153 - As proposições que não forem apreciadas até o término da legislatura serão arquivadas, salvo a prestação de contas do prefeito, o veto a projeto de lei e os projetos de lei com prazo fixado para apreciação. |
| 2018-11-06 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Art. 58. O relator, após o recebimento das proposições, terá o prazo de 6 (seis) dias úteis, prorrogáveis pelo Plenário por igual período, para emitir parecer. § 1º. Ocorrendo a necessidade de audiências públicas, convocação de Secretário ou depoimento de autoridade, terá o relator o prazo de até 10 (dez) dias úteis para emitir parecer. § 2º . Serão permitidas vistas ao processo antes da tomada de votos, por um prazo máximo de vinte e quatro horas, a cada membro da Comissão que as requerer. § 3º . Decorridos os prazos previstos no art. 57 e neste artigo, deverá o processo ser devolvido ao 1º Secretário, com ou sem parecer, para ser incluído na Ordem do Dia. Art. 59. Os prazos previstos no art. 57, no caput do art. 58 e em seu parágrafo primeiro, serão reduzidos à metade em caso de projeto em regime de urgência. |
| 2018-10-30 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | C | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
| 2018-10-22 | Proposição apresentada em Plenário | U | Proposição apresentada em Plenário |
| 2018-10-22 | Proposição apresentada em Plenário | U | Proposição apresentada em Plenário |
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