sessao 44 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	44
Date	2018-10-03
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Aos dias três do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito
(03/10/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos Vereadores
Adinilson Pereira, Ademilton Palmeira, Álvaro Pithon, Cícero
Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues Rocha, David
Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Jorge
Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia
Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda,
Sidnei Oliveira, Moisés da Silva Santos (Dida) e Valdemir Dias. No
EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Indicações nºs
1481 a 1492/18 de autoria dos vereadores: Nildma Ribeiro, Luciano
Gomes, Jorge Bezerra, Álvaro Pithon, Luis Carlos Dudé, Adinilson
Pereira e David Salomão; APROVADA Redação Final Lei nº
1.199/18 Altera Logradouros Públicos do Bairro Miro cairo e dá
outras providências de autoria da Mesa Diretora; Moção de Aplauso
ao Senhor Clemilton Souza do Prado, coordenador de Infraestrutura e
Serviços Rurais, pelo excelente trabalho que vem realizando de
autoria do Vereador Hermínio Oliveira; Moção de Aplauso ao Senhor
Itamar Figueiredo pelo excelente trabalho que realiza a frente da
ACIVIC — Associação Comercial e Industrial nos períodos de 2014 a
2018 de autoria do Vereador Hermínio Oliveira; Parecer da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei
nºs 48, 49, 50/18; Parecer da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final aos Projetos de Decretos nºs 20, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, e 13/18 e Projeto de Lei nº 72/18 Torna-se
obrigatório inserir placas de sinalização em todos os terrenos públicos
de propriedade do Município de Vitória da Conquista, com objetivo de
controle e identificação de autoria do Vereador Adinilson Pereira.
20,02, 03. Iniciou-se a seguir ORDEM DO DIA: foram disgúfidas,
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votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADA Redação
Final Lei nº 1.199/18 Altera Nome de Logradouros Públicos do
Bairro Miro Cairo de autoria da Mesa Diretora, APROVADA em 2"
discussão e votação Projeto de Lei nº 12/18 Autoriza o Executivo
Municipal a Conceder o Reajuste Geral Anual e o Reajuste dos
Servidores do Quadro do Magistério e dá outras providências, de
autoria do Executivo Municipal, APROVADO em 2º discussão e
votação Projeto de Lei nº 22/18 Institui em homenagem a Henrique
Ferraz Graziani, março como o mês Municipal de Incentivo a Doação
de Medula óssea no Município de Vitória da Conquista e dá outras
providências de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé, APROVADO
em 2º discussão e votação Projeto de Lei Ordinária nº25/18 Altera
Nomes de Logradouros Públicos do bairro Miro Cairo de autoria do
Vereador Coriolano Moraes, APROVADO em 2º discussão e votação
Projeto de Lei Ordinária aº 27/18 Institui o Dia Municipal de
Mobilização pela paz no Município de Vitória da Conquista, Estado da
Bahia e dá outras providências de autoria do Vereador Danillo
Rodrigues; APROVADO em 2º discussão e votação Projeto de Lei
Ordinária a” 44/18 Dispõe Sobre o Dia Municipal de
Conscientização do espectro autista de autoria do Vereador Adinilson
Pereira, APROVADO em 2º discussão e votação Projeto de Lei aº
46/18 Altera o Artigo 1º da Lei nº 1147/2002 Toma Obrigatória a
execução do Hino de Vitória da Conquista em eventos oficiais, de
autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADO em 2º A
discussão e votação Projeto de Lei Ordinária nº 53/18 Denomina Dr. D+
Sebastião Rodrigues Castro a Clínica Municipal de Reabilitação, O ls
Localizada na Rua Lions Club nesta Cidade de autoria do Vereador "=
Luis Carlos Dudé, APROVADO em 2º discussão e votação Projeto de
Lei Ordinária nº 54/18 Estabelece Diretrizes para aus
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de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista de
autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADO em 2º discussão e
votação Projeto de Lei Ordinária nº 61/18 Institui o Da 20 de agosto
como dia municipal da conscientização sobre Atrofia Muscular
Espinhal — AME de autoria do Vereador Luciano Gomes;
APROVADO em 1º discussão e votação Projeto de Lei nº23/18
Denomina Unidade de Saúde Henrique Ferraz Graziani a Atual
Unidade de Saúde do Distrito de São João da Vitória e dá Outras
Providências de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADO
Projeto de Lei Ordinária nº 65/18 Declara de Utilidade Pública a
Associação do Apostolado da Divina Misericórdia de autoria da Mesa
Diretora, APROVADOS Pareceres da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei nºs 48, 49 e 50/18;
APROVADA Moção de Aplauso ao Senhor Clemilton Souza do
Prado, coordenador de Infraestrutura e Serviços Rurais, pelo excelente
trabalho que vem realizando de autoria do Vereador Hermínio
Oliveira, APROVADA Moção de Aplauso ao Senhor Itamar
Figueiredo pelo excelente trabalho que realiza a frente da ACIVIC —
Associação Comercial e Industrial nos períodos de 2014 a 2018 de
autoria do Vereador Hermínio Oliveira e APROVADAS Indicações
nºs 1481 a 1492/18 de autoria dos vereadores: Nildma Ribeiro,
Luciano Gomes, Jorge Bezerra, Álvaro Pithon, Luis Carlos Dudé,
Adinilson Pereira e David Salomão. Iniciou-se a seguir, o GRANDE
EXPEDIENTE: Veraedor David Salomão (PRDB) — referiu-se
mais uma vez ao artigo 5º da Constituição Federal alertando a |
população a não votar no líder falou- da quadrilha da blitz do IPVA, .
da cobrança do pátio e do guincho, beneficiando “uma máfia”- ——
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afirmou. E anunciou mandando um recado para o candidato
responsável pelo superfaturamento da Fonte Nova, da Refinaria
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Pasadina, dos relógios de luxo e candidato ao senado, que apesar de o
terem cortado da propaganda na televisão, porque iria denunciar o
fundo bilionário partidário, seu número é 28 24, David Salomão e
ninguém irá o calar, me aguardem no Congresso Nacional: disse.
Externou ainda o vereador sua indignação com os gastos da campanha
do governo do estado até o momento, que o candidato Jaques Wagner
já gastou Hum milhão e trezentos mil reais de dinheiro público e o
candidato a governador, os gastos com recursos públicos é de mais de
cinco milhões. Concluiu dizendo que o título do cidadão é sua arma e
no dia 07 é momento da população dar sua resposta nas umas. O
Vereador Moisés da Silva Santos (Dida) PP — extemou sua
indignação com as condições de conservação do campo de Inhobim,
sem alambrado, dizendo ser uma falta de respeito para com os
desportistas e com as comunidades da zona rural. Informou que uma
senhora tem guardado em sua residência mais de 50 bolas em
detrimento da falta daquele equipamento Conclamando da
administração municipal a realização daquela intervenção naquele
campo que não custará mais que seis mil reais aos cofres públicos. O
Vereador Osmário Lacerda — PMDB -— sobre o campo de Inhobim
informou que de fato aquele espaço necessita de reforma e que o
secretário Jaldo Mendes já está a par daquela situação. Denunciou as
condições de falta de água na região de Abelha e o fato dos caminhões
pipas não virem fazendo a distribuição naquela localidade. Informou A e
que esteve com o Prefeito oportunidade que falou sobre o que está ú De
acontecendo e este se comprometeu em abrir poços artesianos e paes
reservatório com capacidade para 40 mil litros de água para atender a
comunidade de Abelhas. E foi com alegria que anunciou que já iniciou
o processo de ligação de água da EMBASA para comunidade de +
Vereadinha agradecendo o Senhor Joselito da EMBASA, o govemo do / R
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estado e os deputados Waldenor Pereira e José Raimundo. O Vereador
Luciano Gomes — PR — denunciou a forma como tem se dado a
distribuição de água na zona rural informando que há caminhões que
tem negociado com a população numa total falta de respeito. Criticou
ainda o tempo para o conserto de uma bomba quando esta se quebra, a
população tem que esperar até 90 dias para que esta seja consertada
enquanto isso a população tem morrido de sede afirmando que o
Prefeito deve encontrar uma solução urgente para a situação de falta
de água no interior E propôs a formação de uma Comissão para
apresentar para o prefeito aquela situação a busca de solução. O
Presidente indicou os vereadores Coriolano Moraes, Edjaime Rosa,
Osmário Lacerda, Luciano Gomes e ele para compor a Comissão. O
Vereador Jorge Bezerra - SD — alertou a população para que façam a
escolha de seus candidatos de forma acertada e não votem no
governador responsável pelo fechamento da Escola Nilton Gonçalves,
pelo fechamento do Hospital Afrânio Peixoto e da Cesta do Povo,
govemo de mentira e enganação — falou- responsável pela blitz do
IPVA, pela situação do estado, com maior índices de violência,
governo que tem usado de dois pesos e duas medidas, que vem
perseguindo o povo baiano dizendo esperar que o povo dê ao mesmo a
resposta que ele merece. Falou que todos os seus candidatos são ficha
limpa e não há nenhum envolvido em corrupção O Vereador
Valdemir Dias — PT — destacou que o país vive um momento
importante nessas eleições, onde estão expostos dois projetos um,
marcado pelo radicalismo de extrema direita, que exclui os negros, as
mulheres, os grupos LGBT, que prioriza a classe empresarial, os ricos,
com tanto tempo na política e nada fez em favor do Rio de Janeiro,
cujo estado encontra-se falido e outro projeto oposto, que promove o
cidadão através do conhecimento, do livro na mão e não por meio do
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ódio, investe na saúde, que vem incentivando a educação. Declarou
ser a Bahia um estado adimplente e votaremos — anunciou — no melhor
governador do Brasil. E mais uma vez criticou o governo municipal
pela falta de água na zona rural e o fechamento de 09 escolas também
na zona rural — externando seu protesto aquele projeto. O Vereador
Ademilton Palmeira — PSC — sugeriu ao governo municipal buscar
parcerias para solução a situação de falta de água na zona rural.
Solicitou também da administração atenção para com os
Assentamentos União e Força, Joana D'arck, Santos Dias e Zumbi dos
Palmares que encontram-se tomados por matos e as residências estão
expostas a todo tipo de animais peçonhentos, sobretudo escorpiões,
em razão do abandono em que se encontram. E cobrou da Coelba
atenção para o bairro Vila Elisa, que encontra-se numa total escuridão.
A Vereadora Márcia Viviane — PT — parabenizou o senado por ter
criado a Lei que torna crime a importunação sexual e aprovou a Lei
que eleva a pena para o estupro. Sobre a Ação que dera entrada no
Ministério Público informou que, em momento algum se referia sua
denúncia a estrutura física da Fundação, mas a contratação ilegal de
servidores e que apresentará a referida denúncia também no Conselho
de Saúde. O Vereador Coriolano Moraes - declarou que, o que
todos ansiamos nessas eleições por parte dos candidatos é que, estes
apresentem projetos consistentes que apontem uma solução a situação
de saúde, educação, segurança, projeto que possa melhorar cada vez
mais a vida das pessoas, observamos falou- no entanto é que os
referidos projetos são poucos, o que tem havido são candidatos
atacando partidos, questionando qual partido pode ser intitulado como
paladino da ética e da moralidade? Questionou. Nesse momento de
incerteza não podemos colocar em xeque — afirmou — os pilares da
democracia, elementos a exemplo do direito de ir e vir, a política do
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bom debate, do convencimento das boas propostas. Que a mudança
deve partir de nossas atitudes — enfatizou- enquanto eleitor, que não
deve fazer de seu voto uma moeda de troca. Necessário afirmou, que
oremos pelo país nesse momento haja vista que a nação precisa de
muitas orações de modo que possa prevalecer nesse processo o bom
senso e não o ódio. Concluiu dizendo: “ Vamos eleger homens e
mulheres de bem e fazer a verdadeira revolução de nosso país.” O
Vereador Edjaime Rosa — PMDB - criticou a campanha do governo
intitulada Água para todos, quando é sabido que são destinadas as
comunidades apenas a caixa, no sertão Não há água de fato.
Questionou ainda a CERB que vem fazendo desde 2016 a abertura de
poços e não realizam a instalação devida, os postos encontram-se até
hoje sem funcionar. Dizendo da importância da apuração daquela
irregularidade praticada pela CERB. Sobre a situação da falta de água
e poucos caminhões para abastecer o interior sugeriu ao prefeito que
este destine parte dos recursos que a Casa aprovou dos R$ 45 milhões
para regularizar a situação de água E que seja feito um cronograma
das localidades que precisam ser abastecidas e não da forma que vem
fazendo o exército destinando para determinada localidade e
esquecendo outras. E que a Comissão irá envidar esforços para
solucionar aquela questão. O Vereador Cicero Custódio — PSL —
disse ter estado com o Vereador Luis Carios Dudé e com o Secretário
Ivan Cordeiro nas ruas do lado oeste que vem sendo pavimentadas,
Avenidas Sergipe, Aracaju, Itabuna cobrança antiga de seu mandato,
agradecendo o secretário Ivan e o Prefeito por ter atendido as suas
solicitações. E que ficará no aguardo para solução por parte do
Prefeito da situação caótica de falta de água na zona rural do
município. O Vereador Danillo Rodrigues -— declarou que
asfaltamento de ruas não passa de obrigação do Prefeito realizar, no
o
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entanto, lamentou as divulgações distorcidas a cerca de seu nome, de
que falara mal do prefeito. Que não tem tido essa postura, mas, sua
postura na Casa tem sido de cobrança, exigindo melhorias para os
bairros desassistidos pelo poder público, principalmente os bairros do
lado oeste. E alertou a população para votar com a consciência e não
seguindo os modismos que tem prevalecido nesse processo, mas,
pesquisem sobre o histórico de seu candidato. O Vereador Sidnei
Oliveira — parabenizou a fala do Vereador Cori acrescentando que é
preciso maturidade para se fazer política, contestando aqueles que se
limitam em apenas denegrir os partidos político. E externou sua
preocupação com as propostas de determinados candidatos que tem
saído em defesa da erotização das crianças, disse que apesar de
respeitar a opção sexual de cada um, os movimentos LGBT,
Movimentos Contra o Racismo e todo tipo de preconceito, a Marcha
para Jesus etc, não aceitar a imposição da ideologia de gênero nas n
redes de ensino, como alguns grupos vem tentando introjetar aos A
nossos filhos. O Vereador Adinilson Pereira — defendeu mais uma =
vez a reforma do posto de São Sebastião para que aqueles moradores VA
possam dispor de serviços de saúde de qualidade. Foi comovido que >
se referiu a inúmeras famílias existentes em José Gonçalves e São
Sebastião vivendo em condições de extrema pobreza, conclamando da
secretária de desenvolvimento social, ações que possam tirar aquelas
famílias daquela situação. E oferecer-lhes, dignidade. E nada mais
havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e
encerrou a sessão PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 03 DE Pen
OUTUBRO DE 2018.
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