sessao nº 42

LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
21/09/2018
a “HERMÍNIO OLIVEIRA NETO
| 2. SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA
| 3, LUCIANO GOMESLISBOA E T E l
4 GILMARDIASFERRAZ 0 4R | no
5. NILDMA RIBEIRO LIMA SK Ir fu vo dom
6. ADEMILTON PALMEIRASANTOS . ad tau Gio Ludo,
7. ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA 7 NO time o 2 ses ASRÓ CO
8. ÁLVARO PITHON BRITO
9. CÍCERO CUSTÓDIO DE JE ALMEIDA —
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10. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO” Z7 o Agora
11. DANILLO RODRIGUES ROCHA NTE LS .
| 12. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS | Ep + GA
| 13. EDJAIME ROSADE CARVALHO HH uuuy broci é
14. FERNANDO VASCONCELOSSILVA oo o
15. JORGE BEZERRA DOS SANTOS | Nbo
16. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA — M TA A
17. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO díniia Some SO fraifo Somgreio
18. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA pais Seigio se A Data
19. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO ?
20. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA —
21. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS l “4

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Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e
dezoito (21/09/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a
presidência do Vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos
Vereadores Adinilson Pereira, Ademilton Palmeira, Álvaro Pithon,
Cicero Custódio, Coriolano Moraes, David Salomão, Danillo
Rodrigues, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar
Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Batista de
Oliveira, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma
Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No
EXPEDIENTE foi lida às seguintes matérias: Indicações nºs 1437 a
1459/18 de autoria dos Vereadores: Álvaro Pithon, Adinilson Pereira,
Ademilton Palmeira, David Salomão, Jorge Bezerra, Luciano Gomes,
Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia Rocha, Nildma Ribeiro e Sidnei
Oliveira; Requerimento nº 75/18 de autoria do Veraedor Valdemir
Dias; Moção de Aplauso a União Espírita de Vitória da Conquista de
autoria do Veraedor Fernando Vasconcelos; Moção de Aplauso a
Federação baiana de Futebol de autoria do Veraedor Luis Carlos
Dudé; Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Rodrigues de
Oliveira de autoria do Veraedor Valdemir Dias; Moção de Pesar pelo
falecimento do Senhor paulo Alves Bonfim de autoria do Veraedor
Gilmar Ferraz; Parecer da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final a Emenda Modificativa nº06 ao Projeto de Lei nº
13/18-E; Projetos de Decretos Legislativos nºs 25, 26, 27, 28 e 29/18
de autoria dos Vereadores: Osmário Lacerda, Ademilton Palmeira,
Gilmar Ferraz e Maria Lúcia Rocha e Projeto de Lei Ordinária nº
68/18 Dispõe Sobre a Regulamentação da Porcentagem de
Representação feminina nos Conselhos Municipais e Dá Outras
Providências de autoria da Vereadora Maria Lúcia Santos Rocha. Com
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uma Questão de Ordem o Vereador Fernando Vasconcelos — solicitou
inversão de pauta, o Presidente submeteu ao plenário, que, acatou. Na
TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra o Senhor José Brito de
Souza. Em seguida, recebeu Moção de Aplauso a Capitã Larissa
Santos Couto e o Soldado Ygor de Souza Gonçalves pela Rádio da
Polícia a moção foi entregue pelo Vereador Fernando Vasconcelos,
que fez a entrega junto com os demais vereadores. Iniciou-se a seguir,
a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às
seguintes matérias: APROVADO em 2º discussão e votação Projeto
de Lei nº 10/18 Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o
Exercício Financeiro de 2019 e Dá Outras Providências de autoria do
Executivo Municipal; APROVADA por unanimidade Redação Final
Lei nº 1.196/18 Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o
Exercício Financeiro de 2019 e Dá Outras Providências de autoria da
Mesa Diretora; APROVADO em 2º discussão e votação Projeto de
Lei nº 13/18 Autoriza o Executivo Municipal a Conceder o Reajuste
aos Servidores doas Grupos Ocupacionais de Nível Superior, Técnico
Administrativo, Operacional, Saúde e Fisco e Dá Outras Providências
de autoria do Executivo Municipal; APROVADA por unanimidade
Redação Final Lei nº 1.197/18 Autoriza o Executivo Municipal a
Conceder o Reajuste aos Servidores doas Grupos Ocupacionais de
Nível Superior, Técnico Administrativo, Operacional, Saúde e Fisco e
Dá Outras Providências de autoria da Mesa Diretora; APROVADO em
2º discussão e votação Projeto de Lei nº 14/18 Autoriza o Executivo A
Municipal a Conceder Reajuste aos Agentes Comunitários de Saúde e
aos Agentes de Combate às Endemias e Dá Outras Providências de
autoria do Executivo Municipa!; APROVADA Redação Final Lei nº
1.198/18 Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste aos |
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Agentes Comunitários de Saúde e aos Comunitários de Saúde e aos
Agentes de Combate ás Endemias e dá outras providências de autoria
da Mesa Diretora; APROVADA Solicitação de Tribuna Livre do
Senhor Ronaldo Carvalho de Oliveira; APROVADO Requerimento
nº 74/18 de autoria do Vereador Valdemir Dias, APROVADO
Requerimento nº75/18 de autoria do Vereador Valdemir Dias;
APROVADA Moção de Aplauso a União Espírita de Vitória da
Conquista de autoria do Vereador Femando Vasconcelos;
APROVADO Moção de Aplauso a Federação Baiana de Futebol de
autoria do Veraedor Luis Carlos Dudé; APROVADA Moção de Pesar
pelo falecimento de José Rodrigues de Oliveira de autoria do Vereador
Valdemir Dias e Coriolano Moraes, APROVADA Moção de Pesar
pelo falecimento do Senhor Paulo Alves Bonfim de autoria do
Vereador Gilmar Ferraz; APROVADO Parecer da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 22/18;
APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final Projeto de Lei nº 25/18; APROVADO Parecer da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final Projeto de Lei nº
27/18; APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final Projeto de Lei nº 44/18; APROVADO Parecer da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei
nº 46/18; APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça
e Redação Final Projeto de Lei nº 53/18 de autoria do vereador Luis
Carlos Dudé, subscrito por todos os vereadores; APROVADO Parecer
da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de
Lei nº 61/18 de autoria do Veraedor Luciano Gomes; APROVADO
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social ao Projeto de
Lei nº 061/18; APROVADO Parecer da Comissão de Legislação
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Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 054/18 de autoria do
Vereador Márcia Viviane e APROVADAS Indicações nºs 1437 a
1459/18 de autoria dos Vereadores: Alvaro Pithon, Adinilson Pereira,
Ademilton Palmeira, David Salomão, Jorge Bezerra, Luciano Gomes,
Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia Rocha, Nildma Ribeiro e Sidnei
Oliveira. Foi Aprovado Pedido de Vistas do Vereador Luciano Gomes
ao Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao
Projeto de Lei nº 42/18. A Vereadora Nildma Ribeiro solicitou a
retirada do Projeto de Lei nº 56/18 de sua autoria. O Presidente
convidou para adentrar no plenário o Deputado Jurandir Oliveira,
presente na assistência. Iniciou-se a seguir, o GRANDE
EXPEDIENTE: O Vereador Cícero Custódio — apoiou a proposta
de tratamento de lixo urbano apresentada pelo Senhor José Brito de
Souza àquela manhã e parabenizou o Presidente da Casa por ter
designado uma Comissão para acompanhar a situação dos
comerciantes da Rua Catão Ferraz informando que o secretário Ivan
Cordeiro está dialogando com os comerciantes para uma decisão
definitiva sobre a questão. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho —
solicitou do Prefeito sensibilidade para com os comerciantes da Rua
Catão Ferraz e com o povo da zona rural solicitando para que os
pontos de ônibus permaneça naquele espaço, na lateral do Ceasa. O
Vereador Luciano Gomes — agradeceu a presença do deputado que
apoia Jurandir Oliveira presente a sessão destacando a contribuição
deste através de Emendas com o município de Vitória da Conquista e
região desde o ano de 2006. Pediu licença para se retirar da sessão
junto com o deputado para visitar as obras de sistema de água na
localidades de Boa Vista, Pau de Copas, Duas Vendas, em Caiçara,
visitar poços artesianos todas obras fruto de Emendas dos Deputados ,
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Jurandir Oliveira e João Carlos Bacelar. E mais uma vez falou- ao
Deputado presente que era para ele uma honra recebê-lo na sessão. O
Vereador David Salomão — foi indignado que se referiu a uma atitude
arbitrária de fiscais da prefeitura para com um trabalhador vendedor
de verduras que foi retirado de forma agressiva do espaço em que
comercializava seus produtos, junto com seu instrumento de trabalho,
o carrinho de verduras informou sobre as providências que tomara
informando que conduziu o vendedor ao hospital, expediu guia de
lesão corporal, encaminhou ao delegado, ratificando que não admitirá
perseguição contra o trabalhador, independente do governo que esteja
atuando na Bahia ou no município — haja vista que é seu dever
defender como diz a bíblia “ defendam o orfão, o pobre” E não
admitirá perseguição contra o trabalhador, afirmando ser empregado
do povo de Vitória da Conquista. Não vou coadunar com quem
trabalha dignamente — concluiu. O Vereador Adinilson Pereira —
cobrou para Lagoa das Flores, José Gonçalves, Choça e São Sebastião
melhorias para os serviços de saúde , haja vista que tem sido enorme
as filas nos postos das referidas localidades. Se referiu a Fábrica de
Tempero até o momento sem utilização na Lagoa das Flores sugerindo
que aquele espaço possa servir como uma Unidade de Pronto
Atendimento para atender aqueles moradores, bem como os
moradores da Choça e região. Solicitou mais uma vez do Prefeito que
olhe com carinhos para aquela população. O Vereador Fernando
Vasconcelos — apoiou a fala do vereador David Salomão ressaltando
que é inaceitável perseguição contra trabalhador protestando as ações
da secretaria que apreendeu a mercadoria do vendedor e ainda o
agrediu. Sobre os pontos do Ceasa falou que inúmeros comerciantes
encontram-se desesperados com a possibilidade de perder seus,
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clientes com as intervenções que vem fazendo naquele espaço.
Afirmou que diante a situação de crise e desemprego por que passa o
país, que reflete nos municípios, necessário que o governo municipal
reveja suas ações haja vista que os comerciantes sobrevivem da
clientela que toma aqueles ônibus. O Vereador Jorge Bezerra —
relembrou que os governo do PT também perseguiram os vendedores
ambulantes e apreenderam suas mercadorias, também com truculência
e que o Governo Herzem reservou no Ceasa 10 vagas em frente ao
Ceasa para aqueles vendedores da Praça da Bandeira e que vendiam
suas mercadorias na Alameda. Informou que segundo os fiscais, eles
não agrediram ninguém apenas, tem cumprido com as normas da
secretaria. E propôs que a Casa convide o secretário de serviços
públicos e seus coordenadores para prestarem esclarecimentos. Mais
uma vez criticou o governo de Rui Costa pelo fechamento do Hospital
Afrânio Peixoto, pela blitz do IPVA e os deputados de Conquista que
nada tem feito em favor da população conquistense e só aparecem
quando das eleições. E parabenizou os radialistas pela passagem do
seu dia na pessoa de Vadinho Barreto. O Vereador Coriolano Moraes
— mais uma vez repudiou a medido do governo que realizou o corte
dos salários dos professores e monitores em greve, ressaltando que a
greve é direito de todo trabalhador de se manifestar, quando se
sentirem prejudicados. Disse que mesmo após o fim da greve houve o
corte de 11 dias, propôs que o Legislativo promova o diálogo entre
Prefeito e Sindicato no sentido de que possa ser devolvido os
proventos e vencimentos daqueles trabalhadores. Sobre o trabalhador
que teve sua mercadoria apreendida afirmou que tem faltado por parte
dos fiscais preparação na realização da fiscalização. E parabenizou
também os radialistas nas pessoas de Celino Souza e Vadinho Barreto
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pelo dia dedicado aos mesmos. O Vereador Valdemir Dias — iniciou
sua fala parabenizando também todos os radialistas do país, da Bahia e
de Conquista nas pessoas de Celino Souza, Vadinho Barreto e toda
imprensa. Se referiu a realidade do país de desemprego e de diversas
cidades, inclusive Conquista eu vendedor ambulante — falou- está
defendendo seu pão de cada dia, não é justo as ações contra aquele
trabalhador. Declarou que é sabido que, a Prefeitura precisa delimitar
suas regras, mas, o trabalhador precisa ser respeitado. Criticou
também o corte de salários dos professores e monitores e o fato da
campanha salarial dos sindicatos se estender até os dias atuais. Cobrou
ainda solução a situação do transporte público, dos aplicativos de uber
e das vans sem solução. A proposta de reforma administrativa que o
governo se comprometeu em fazer enquanto isso só trm feito
perseguir os trabalhadores ambulantes, servidores, enfim os mais
fracos. O Vereador Danillo Rodrigues — agradeceu os colegas pelo
apoio ao seu Projeto de Lei em favor do dia da paz. Também se
solidarizou com afala do vereador David Salomão que tem saído em
defesa daquele trabalhador ambulante. Criticando a truculência desse
governo para com os trabalhadores, com os servidores e agora com os
comerciantes das feiras. Declarou que é papel da Casa intervir em
defesa da população de Vitória da Conquista. Cobrou do governo que
denominou de perseguidor mais respeito para com os servidores. E
agradeceu Quinho a frente do seu Projeto no Bairro Bruno Bacelar. E
informou e convidou a todos para se unir a campanha do agasalho de
iniciativa de seu mandato. E nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão. PLENÁRIO
CARMEM LÚCIA, 21 DE SETEMBRO DE 2018. .
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