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materia nº 30/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 30 / 2018
Date 2018-09-24
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS OLIVEIRA.
native_id1909

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2018-10-31 Norma promulgada — Norma promulgada.
2018-10-31 Proposição aprovada U Proposição aprovada
2018-10-31 Proposicão aprovada em 2º turno U Proposição aprovada em 2º turno
2018-10-22 Proposição aprovada em 1º turno F Proposição aprovada em 1º turno
2018-10-16 Proposição apresentada em Plenário P Proposição apresentada em Plenário
2018-10-02 Aguardando emissão de parecer da comissão — Art. 58. O relator, após o recebimento das proposições, terá o prazo de 6 (seis) dias úteis, prorrogáveis pelo Plenário por igual período, para emitir parecer. § 1º. Ocorrendo a necessidade de audiências públicas, convocação de Secretário ou depoimento de autoridade, terá o relator o prazo de até 10 (dez) dias úteis para emitir parecer. § 2º . Serão permitidas vistas ao processo antes da tomada de votos, por um prazo máximo de vinte e quatro horas, a cada membro da Comissão que as requerer. § 3º . Decorridos os prazos previstos no art. 57 e neste artigo, deverá o processo ser devolvido ao 1º Secretário, com ou sem parecer, para ser incluído na Ordem do Dia. Art. 59. Os prazos previstos no art. 57, no caput do art. 58 e em seu parágrafo primeiro, serão reduzidos à metade em caso de projeto em regime de urgência.
2018-09-27 Proposição apresentada em Plenário U Projeto de Decreto em leitura.
2018-09-27 Proposição inserida na pauta — Projeto de Decreto inserido na pauta para leitura.

Documents (1)

texto original #

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CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA Pe INDEPENDENCiA 
E TPABALI-10 
CÂMARA MUNICIPAL 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃ A 
EM 28/ 
Secretaria Geral 
.ájtml_DiscussàoemP9c)JIETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 3C 
Tnja10 Presidente 
Aprovado emg_ris, o2 ii ()( 9-‘275
CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE AO 
SENHOR MARCUS VINÍCIUS DE 
MORAIS OLIVEIRA. 
Assinatura do Prf, :,,•• 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA 
BAHIA, APROVA O SEGUINTE: 
DECRETO LEGISLATIVO: 
ENTE 
REDA — O FINAI 
EM: f 4.1Zolc5 
Art. 1° Fica concedido o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Marcus 
Vinícius de Morais Oliveira. 
Art. 2° O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de 
Vitória da Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos 
junto à Mesa Diretora da Casa. 
Art. 3
0 O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada 
as disposições em contrário. 
Plenário Carmem Lúcia, 24 de Setembro de 2018 
7 16
flenniniodOliveira 
Vereador (PPS) 
DOE SANGUE 
/11 winng 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 3 n 
JUSTIFICATIVA 
Marcus Vinícius de Morais Oliveira, filho de piauienses, nascido em São Paulo, criado 
no Rio de Janeiro, veio estudar Direito na Bahia, na Universidade Estadual de Santa 
Cruz (UESC), para torna-se Delegado de Polícia e, encantado com a alegria do povo 
baiano e com a beleza do estado, fincou definitivamente suas raízes por aqui. 
Em 2001, ingressou na Polícia Civil da Bahia e realizou seu sonho de ser Delegado de 
Polícia, o primeiro garantidor da lei e, sendo um apaixonado pela carreira abraçada, 
sempre investiu na sua capacitação profissional através da conclusão de vários cursos 
nacionais e internacionais voltados à segurança pública nos campos de inteligência, 
administrativo e operacional, aplicando e dividindo o conhecimento adquirido em todas 
as delegacias e coordenadorias de Polícia Civil que administrou, sobretudo, em Vitória 
da Conquista e região, onde atua desde o ano de 2004. 
Durante sua carreira, esteve à frente de centenas de investigações, sendo que duas 
chocaram sobremaneira a população de Vitória da Conquista: os assassinatos do Padre 
Bruno Baldacci, no ano de 2006, e, mais recentemente, da pastora e professora 
universitária Marcilene Oliveira Sampaio e da sua sobrinha Ana Sampaio, fato ocorrido 
em 2016. Em ambos os crimes, os autores foram identificados e presos pelo Delegado 
Marcus Vinícius e respectivas equipes de investigadores de polícia. 
Em Vitória da Conquista, teve o privilégio de abraçar também outra fascinante carreira: 
o magistério, lecionando a disciplina Direito Penal por alguns anos nas faculdades 
FAINOR e FTC. 
É extremamente grato à Vitória da Conquista pelos amigos adquiridos, pela 
oportunidade de crescimento profissional e pela benção de ter uma filha, a conquistense 
Lara. 
Plenário Carmem Lúcia, 24 de setembro de 2018. 
erminio Oliveira 
Vereador (PPS) 
, 
DOE SANGUE 
AI \IP winAc

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