sessao 43 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	43
Date	2018-09-28
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Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e
dezoito (28/09/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob
presidência do Vereador Hermínio Oliveira Neto com as presenças
dos vereadores: Álvaro Pithon, Adinilson Pereira, Cícero Custódio,
Ademilton Palmeira, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Edjaime Rosa, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge
Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia Santos
Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda,
Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às
seguintes matérias: Indicações nºs 1.460 a 1480/18 Nildma Ribeiro.
Jorge Bezerra, Coriolano Moraes, Adinilson Pereira, David Salomão,
Maria Lúcia Rocha e Moisés da Silva Santos ( Dida); Solicitação de
Tribuna Livre do Senhor Davino Nascimento, Vice -Presidente do
SIMMP: Solicitação de Tribuna Livre do Senhor André Paulo
Barros Cairo; Moção de Aplauso a União dos Motociclistas pela
realização da 3º Edição do Conquista Moto Rock; Moção de Aplauso
a Doutor Ruy Medeiros pelo lançamento da 1º Edição do Prêmio Ruy
Medeiros da OAB, de autoria do Vereador Coriolano Moraes: Moção
de Pesar pelo falecimento da Senhora Neide Maria da Conceição de
autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Projetos de Decretos
Legislativos nºs 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37/18 de autoria dos
Vereadores Hermínio Oliveira, Luciano Gomes, Danillo Rodrigues,
Edjaime Rosa e Cícero Custódio; Projeto de Lei Ordinária nº 69/18.
Dispõe Sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na |
tubulação do sistema de abastecimento de água do município de |
autoria do Vereador Cícero Custódio; Projeto de Lei Ordinária nº
708 Dispõe Sobre a Criação do cartão de gratuidade de
estacionamento público para idoso e dá outras providências de autoria “44 .
do Vereador Cícero Custódio; Projeto de Lei Ordinária nº 71/18
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Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica
Semente de Luz de autoria da Mesa Diretora; Pareceres da Comissão
de Legislação Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei nºs 48,
49 e 50/18. O Vereador Luis Carlos Dudé — externou com emoção
seu pesar pelo falecimento de Dom Celso José Pinto, a morte do bom
pastor. solicitando incluir na pauta Moção de Pesar pelo falecimento
do mesmo. O Presidente submeteu ao plenário, que, acatou. O
Vereador Coriolano Moraes solicitou um minuto de silêncio. em
memória do ex- bispo da Arquidiocese de Vitória da Conquista. O
Vereador Sidnei Oliveira solicitou inversão de pauta, o Presidente
submeteu ao plenário a solicitação do vereador Coriolano Moraes e do
Vereador Sidnei Oliveira. O Plenário, foi soberano. A seguir, apósum
minuto de silêncio pelo passamento do Bispo Dom Celso José Pinto
na TRIBUNA LIVRE: fizeram uso da palavra o Sargento Faustino e
o Representante da Associação dos Surdos, Deficientes Auditivos
Senhor José Carlos dos Santos. No PEQUENO EXPEDIENTE: o
Vereador Luis Carlos Dudé - PTB — se solidarizou com a proposta
do Projeto Bolsa Atirador dizendo que aguardará o encaminhamento
do mesmo pelo Executivo e ao chegar a Casa possa ser aprovado de
forma célere. O Vereador Adinilson Pereira — PSB — informou sobre
o 3º seminário de surdos da Igreja Assembleia de Deus nos dias 29 e
30. Defendeu a fala do representante dos deficientes auditivos que fez
uso da tribuna informando sobre os projetos de sua autoria que trata da
questão: da criação do dia municipal do deficiente auditivo c a
participação de um intérprete de libras nos eventos oficiais do
município. Informou ainda sobre audiência pública que realizará no |
dia 09 para tratar daquele tema e disse esperar que as leis já!
sancionadas pelo prefeito possam ser cumpridas. Homenagem:
recebeu Moção de Aplauso em forma de placa os Karatecas do
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Instituto Social Vivendo e Aprendendo pela participação no
Campeonato de Karatê, a Moção foi entregue pelos vereadores
Fernando Vasconcelos, Valdemir Dias, Márcia Viviane e Danillo
Rodrigues. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas,
votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADO em 1º
discussão e votação Projeto de Lei nº 12/18 Autoriza o Executivo
Municipal a Conceder o Reajuste Geral Anual e o Reajuste dos
Servidores do Quadro do Magistério e dá outras providências. de
autoria do Executivo Municipal; APROVADO em 1º discussão e
votação Projeto de Lei nº 22/18 Institui em homenagem a Henrique
Ferraz Graziani, março como o mês Municipal de Incentivo a Doação
de Medula óssea no Município de Vitória da Conquista e dá outras
providências de autoria do Vercador Luis Carlos Dudé; APROVADO
em 1º discussão e votação Projeto de Lei Ordinária nº25/18 Altera
Nomes de Logradouros Públicos do bairro Miro Cairo de autoria do
Vereador Coriolano Moraes; APROVADO em 1º discussão e votação
Projeto de Lei Ordinária nº 27/18 Institui o Dia Municipal de
Mobilização pela paz no Município de Vitória da Conquista, Estado
da Bahia e dá outras providências de autoria do Vereador Danillo
Rodrigues; APROVADO em 1º discussão e votação Projeto de Lei
Ordinária nº 44/18 Dispõe Sobre o Dia Municipal de
Conscientização do espectro autista de autoria do Vereador Adinilson
Pereira: APROVADO em 1” discussão e votação Projeto de Lei nº
46/18 Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.147/2002 Torna Obrigatória a
execução do Hino de Vitória da Conquista em eventos oficiais, de
autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADO em 1º,
discussão e votação Projeto de Lei Ordinária nº 53/18 Denomina Dr.
Sebastião Rodrigues Castro a Clínica Municipal de Reabilitação,
Localizada na Rua Lions Club nesta Cidade de autoria do Vereador
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Luis Carlos Dudé:; APROVADO em 1º discussão c votação Projeto
de Lei Ordinária nº 54/18 Estabelece Diretrizes para política
municipal de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro
Autista de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADO em 1º
discussão e votação Projeto de Lei Ordinária nº 61/18 Institui o Da
20 de agosto como dia municipal da conscientização sobre Atrofia
Muscular Espinhal — AME de autoria do Vereador Luciano Gomes;
APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final aos Projetos de Lei nºs 23/18; APROVADO
Solicitação de Tribuna Livre de autoria do professor Davino
Nascimento; APROVADA Solicitação de Tribuna Livre do Senhor
André Paulo Barros Cairo; APROVADA Moção de Aplauso a União
dos Motociclistas de Vitória da Conquista, na pessoa do Senhor
Luciano Bonfim pela organização do Conquista Moto Rock de autoria
de todos os vereadores; APROVADO Moção de Aplauso ao Doutor
Ruy Medeiros pelo lançamento da 1º Edição do Prêmio Ruy Medeiros
de Direito Público, de autoria do Veraedor Coriolano Moraes;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Dom Celso José
Pinto Bispo de Teresina — PI de autoria de todos os vereadores;
Justificativa de ausência do Vereador Luciano Gomes; APROVADA ,
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Neide Maria da |
Conceição de autoria da vereadora Nildma Ribeiro e APROVADAS
Indicações nºs 1.460 a 1480/18 Nildma Ribeiro, Jorge Bezerra.
Coriolano Moraes, Adinilson Pereira, David Salomão, Maria Lúcia
Rocha e Moisés da Silva Santos (Dida). Após a ORDEM DO DIA
iniciou-se a seguir, o GRANDE EXPEDIENTE: com a palavrao / M
Vereador Luis Carlos Dudé — discorreu sobre a biografia de Dom
Celso dizendo ter deixado o bispo um legado pastoral e apostólico de
bom pastor que tão bem conduziu os destinos por 20 anos da
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Arquidiocese de Vitória da Conquista. Fica a tristeza e a dor da
saudade lembrando que Dom Celso soube conduzir muitos jovens
inclusive ele, foi Dom Celso um dos maiores incentivadores a seguir
sua profissão de radialista. Externando o vereador sua gratidão. A
Vereadora Márcia Viviane - informou protocolou Ação contra o
gestor público Herzem Gusmão no Ministério Público Estadual,
Federal e no TCM — Tribunal de Contas dos Municípios contra as
irregularidades observadas na Clínica Doutor Sebastião Castro, dos 22
servidores que estão sendo contratados pela Fundação de Saúde. 19
contratações se deu de forma irregular. Informou ainda que, na
Fundação não cabe outro tipo de assistência que não seja: materna
infantil, a parturientes e de laboratório. Externou seu protesto dizendo
que a Fundação tem servido de cabide de emprego contrariando a Lei
de Responsabilidade Fiscal e a Constituição Federal. O Vereador
David Salomão — disse ter sido surpreendido por uma ação do
candidato ao senado Jaques Wagner. Criticou o vereador mais uma
vez o candidato relembrando que o mesmo superfaturou 450 milhões
das obras da Fonte Nova, a Polícia Federal apreendeu 15 relógios de
luxo em sua residência, envolvido no esquema de Pasadina que
quebrou a Petrobrás e candidata-se para obter o foro privilegiado e
fugir da justiça acrescentando que o baiano votará enganado se quiser.
Questionou a Desembargadora Carmem Lúcia conclamando que esta
se afaste de suas causas haja vista que tem aparelhado as instituições
com “um ladrão” — falou- que prejudicou o estado e o país, ratificando
que lugar de ladrão é na cadeia e não no senado da república. O
Vereador Valdemir Dias - foi com tristeza que também lamentou 071
falecimento de Dom Celso José. Parabenizou a Vereadora Márcia |
Viviane pela iniciativa junto ao Ministério Público contra o Governo +
Municipal dizendo esperar que a justiça apure aquelas irregularidades
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dizendo que infelizmente esse governo tem sido marcado por
inúmeras irregularidades a exemplo citou: falta de medicamentos na
farmácia da família; alunos do Projeto Conquista Criança, sem
transporte; falta de alimentação escolar, alunos sem aula, questionou
as promessas de campanha de que aumentaria os recursos da educação”
Cadê a valorização dos servidores? Criticou o vereador as
contratações de Empresas de Consultoria sem licitação e recentemente
fez mais uma contratação irregular de uma EPP, sem inexigibilidade.
para auxiliar na Folha de Pagamento dizendo que tal ação reflete o
despreparo dessa administração. Disse que tem havido inversão de
prioridade nesse governo que tem prejudicado os trabalhadores em
detrimento das Agências de Consultoria, que tem recebido
devidamente seus pagamentos. O Vereador Osmário Lacerda —
prestou contas da visita do secretário de saúde Juca a região de
Vereadinha, informando que o Posto de Saúde de Corta Lote será
inaugurado; será destinada a ambulância para O Distrito de Veredinha;
a escola do Baixão será destinada para atendimento médico, que já
iniciou- informou. Na região de Velame o posto passará por reforma;
o posto da Lagoa de Melquíades, será reaberto, do povoado de
Abelhas será também reformado e o de Inhobim, contará com
consultório odontológico dizendo ter sido muito produtiva a visita do
secretário. Se referiu também a dificuldade que vem passando as
comunidades do interior em razão da falta de água. O Vereador
Adinilson Pereira — também denunciou a falta de água nos últimos
dias nas regiões de Lagoa das Flores, Chacarás Guarani e Canto das
Flores e a EMBASA justificou que o problema se deu em razão de |.
falta de energia. Prestou contas da reunião dos Vereadores com os ,
técnicos da Via Bahia dizendo ter sido produtiva aquela conversa € ( q
esperar que após aquela conversa as obras para Lagoa das Flores que ,
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não constavam no contrato da Empresa possa fazer parte da mesma.
Informando que Doutor Alexandre, engenheiro da Prefeitura se
comprometeu em realizar um estudo naquele bairro e o Prefeito em
fazer as intervenções necessárias junto com a Via Bahia. Lamentando
mais uma vez a inoperância da Empresa, que só tem levado o dinheiro
do município, no entanto, não vem realizando obras na região. Disse
ainda caso as obras não se concretizem, entrará com representação
contra a empresa no Ministério Público. O Vereador Jorge Bezerra —
informou que desde início de seu mandato solicita do governo
complementação asfáltica dos bairros Bruno Bacelar, Ibirapuera e
Aparecida, bairros que vem sofrendo com a lama e com a pocira,
sobretudo o bairro Bruno Bacelar creche e escolas ali existentes. Disse
esperar que até o término do governo este possa realizar as referidas
obras nos bairros periféricos da cidade, como fizera — afirmou — no
bairro Renato Magalhães. Solicitou ainda da secretaria de Mobilidade
Urbana para que atenda as suas solicitações. Cobrou do Prefeito
solução a situação de água na zona rural. E dos deputados de
Conquista, que nada tem feito em favor da população que envide
esforços no sentido de destinar recursos de emenda para abertura de
poços artesianos para zona rural. O Vereador Cícero Custódio —
informou que esteve reunido com o Presidente Hermínio Oliveira e os
demais colegas Adinilson Pereira, Fernando Vasconcelos, Edjaime 4
Rosa - Bibia, Valdemir Dias junto com os técnicos da Via Bahia e da
Agência Nacional de Transportes Terrestres, o inspetor Ramalho e
Frederico Leite da PRF- Polícia Rodoviária Federal e os
representantes da Prefeitura Leandro Nunes e Thiago Baleeiro ..
oportunidade em que reforçaram as cobranças de realização de obras |. ,
da duplicação da BR — 116, sinalização, passarela para pedestres, 3.
solução a situação do Bueiro, da Lagoa das Flores e dos trechos dos ,
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bairros Morada dos Pássaros e Conveima. O Senhor Alexandre se
comprometeu de até novembro iniciar dar solução ao trecho do
Morada dos Pássaros e já foi agendada nova reunião no dia 27 de
novembro. O Vereador requereu também por parte do Executivo
solução a situação de falta de água na zona rural. O Vereador
Ademilton Palmeira — desejou ao vereador Dida recém empossado
que Deus abençoe seu mandato. Parabenizou os karatecas do Instituto
Vivendo e Aprendendo. E solicitou do Prefeito que, com aprovação
dos recursos na ordem de R$ 45 milhões de reais ele inclua no
cronograma de obras a pavimentação do bairro Renato Magalhães.
Solicitou também do secretário de agricultura melhorias para estrada
de Baixa do Arroz ao Povoado de Pradoso, bem como realização de
aguadas, como o secretário havia prometido, ressaltando que a
concretização das obras além de beneficiar aquelas comunidades
evitará o desgaste do governo. O Vereador Coriolano Moraes —
parabenizou inêz e Sergio do Instituto Vivendo e Aprendendo. Se
solidarizou com a proposta de Bolsa Atirador defendida pelo
Sargento Faustino. Externou também sua tristeza pelo falecimento de
Dom Celso, exemplo de ética e humanidade. Discorreu também o
vereador sobre a biografia do Bispo falecido destacando que a Casa
tem dever moral de manifestar sua menção honrosa a Dom Celso pelo
trabalho que o mesmo realizou na Arquidiocese de Vitória da é
Conquista durante anos. Também se referiu a situação da falta de
abastecimento de água na zona rural sugerindo agendar um momento
com o prefeito e organizar uma forma de abastecer a zona rural, seja
através da recuperação dos carros que há no DESERG ou outra forma,
que as comunidades rurais possam dispor de condições ainda que
mínimas de sobrevivência. O Vereador Sidnei Oliveira — PR — /
anunciou que a Clínica Veterinária CLIV já iniciou os serviços de
a
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castração de animais, que a referida clínica encontra-se cadastrada a
Coordenação de Controle de Zoonose da Prefeitura informando que
quem quiser realizar aquele procedimento em seus animais devem
procurar a clínica. Informou ainda que outras clínicas estarão também
se cadastrando para realização daqueles serviços. Questionou aqueles
que se diz defensores dos animais e não colocou recursos algum em
defesa daquela causa. A Vereadora Nildma Ribeiro — externou seu
abraço a todos os deficientes auditivos cujo mês de setembro é o mês
dedicado a causa dos mesmos, bem como a FETAG pelos 55 anos de
existência, presente em 417 municípios do estado na defesa da mulher
e do homem do campo, cuja diretoria é representada pela qualidade de
gênero, entidade que atua há vinte anos no sudoeste. Também
lamentou o que vem sofrendo as comunidades rurais em razão da falta
de água e a omissão do prefeito diante tal situação. E informou que no
sábado às mulheres estarão às ruas contra o fascismo, o machismo e
todo tipo de intolerância de um candidato a presidente, dizendo: “Ele
não! Ele, jamais!” O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho —
denunciou a EMBASA que tem fornecido água as comunidades
quando quer, humilhando as pessoas com a maneira que vem
abastecendo com os carros pipas. Informou que região do Cedro
encontra-se sem água há 60 dias. A Lagoa das Flores e Chácaras
Guarani também tem passado por dificuldades. E quando a água chega
— falou- nos bairros periféricos, como no Nossa Senhora Aparecida a
água não possui pressão para subir. Propôs ao Prefeito destinar do
projeto aprovado na Casa dos R$ 45 milhões que destine parte
daqueles recursos para dar solução a situação das comunidades
humildes do interior. que vem sofrendo por falta de água. O Vereador
Moisés Santos - Dida — também informou que como os demais
vereadores que se reuniram com a Via Bahia ele também fez várias
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reivindicações aqueles técnicos considerando que o bairro Vila
América é um dos bairros que corta o Anel Viário. E cobrou do
Prefeito para que conclua as obras de pavimentação das ruas do bairro
Vila América sobretudo a Francisco Sabino. Declarou também ser
crítica a situação das comunidades rurais que encontram-se sem
abastecimento de água, principalmente Inhobim. O Vereador Danilo
Rodrigues — foi com tristeza que lamentou a morte de Dom Celso
José. Se solidarizou com a família de Dr. Luciano Mattos. E também
solicitou da administração municipal solução a situação de falta de
transporte para as crianças do Conquista Criança, a falta de água na
zona rural e a falta de cuidado para com a Lagoa das Bateias, Urbis V
e demais bairros da zona oeste. Declarou que a Olívia Flores e a
criação do Parque Municipal não são prioridades, no entanto o
governo tem dado total atenção. Questionou será que a Casa só tem
servido para aprovar projetos de urgência conclamando do Executivo
mais respeito para com os vereadores e suas solicitações. E nada mais
havendo a tratar encerrou -se o GRANDE EXPEDIENTE co
Presidente finalizou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa
Lisboa digitei esta ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai por
todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 28 DE
SETEMBRO DE 2018.
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