sessao nº 48

LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
19/10/2018
. HERMÍNIO OLIVEIRA NETO | A, o
. SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA | U
1
2
3. LUCIANO GOMES LISBOA |
4. GILMAR DIAS FERRAZ | / -. |
E E
6
- NILDMA RIBEIRO LIMA
e PALMEIRA SANTOS aW Nm a) fm Ae Om ado b
| 8. ÁLVARO PITHON BRITO — E Daneop
| 9. CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA AU da as
10. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO los “zó A do dosrtiris LATE
1. DANILLO RODRIGUES ROCHA |
12. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS | | . sa]
13. EDJAIME ROSA DE CARVALHO | Cr ri od A |
14. FERNANDO VASCONCELOS SILVA “
d as JORGE BEZERRA DOS SANTOS É
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6. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA
Hj [7 7. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO O SAMPAIO EL Ufa
8 M RIA LÚCIA SANTOS ROCHA
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DA SILVA SANTOS A pts cs
20. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE ad
| 24. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS |
É
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO - CNPJ 16.196.263/0001-58
RECEITUÁRIO MÉDICO
a)
Na
LICVD
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO
Para o Sr. (a)
R/ ATESTADO MÉDICO
Atesto para os devidos fins, ao que me foi solicitado
pelo(a) interessado(a) que Luis Carlos Batista de
Oliveira não tem condições de trabalhar por um período
de 10 (Dez) dias a contar da presente data.
CID M65.9
Vitória da Conquista, Bahia, 18 de outubro de 2018
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PAi A Dr. Elve E dos Pontes qu a
(2! CRM-BA 11.354 NO
Observação:
Este atestado é justificativa idônea para falta(s) ao trabalho, conforme a
legislação vigente.
ATESTADO MÉDICO FALSO É CRIME
(Arts. 297 e 302 Código Penal)
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Voltando para nova consulta, trazer por obséquio esta receita CREMEB Nº
Reconhecido de Utilidades Públicas Registrado no Conselho Nacional de Serviço Social
Praça Hercílio Lima, 95 - Caixa Postal nº 195 - Vitória da Conquista - Bahia - TELEFONE: (77) 3425-9900

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E PARTICIPAÇÃO
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Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e dezoito
(19/10/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
vereador Hermínio Oliveira e contou com as presenças dos vereadores:
Adinilson Pereira, Ademilton Palmeira Santos, Álvaro Pithon, Cícero
Custódio, Coriolano Moraes, David Salomão, Danillo Rodrigues,
Edjaime Rosa de Carvalho, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luis Carlos
Batista de Oliveira, Luciano Gomes, Márcia Viviane Sampaio, Moisés
da Silva Santos, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira e
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias:
Indicações nºs 1557 a 1579/18 de autoria dos Vereadores: Ademilton
Palmeira, Adinilson Pereira, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues,
David Salomão, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé,
Moisés da Silva Santos e Nildma Ribeiro; Moção de Pesar pelo
falecimento da Senhora Zilda Fernandes de autoria da Vereadora
Nildma Ribeiro e Projeto de Lei Ordinária nº 74/18 Fica o Poder
Público Municipal, o encargo de solicitar exames anuais psicológicos
e Psiquiatras a todos os servidores de creches e unidades de ensino no
município de autoria do Vereador Cícero Custódio. Iniciou-se a seguir,
a ORDEM DO DIA, após solicitação do Vereador Valdemir Dias e o
Presidente ter submetido ao plenário. O Presidente convidou os edis a
ficarem de pé e PROMULGOU os Projetos de Decretos Legislativos
nºs 368/18 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor
Sivaldo de Jesus de autoria da Mesa Diretora; PROMULGADO
Projeto de Decreto Legislativo nº nº 369/18 Concede Título de
Cidadão Conquistense ao Senhor José dos Santos de autoria da Mesa
Diretora; PROMULGADO Projeto de Decreto Legislativo nº 370/18
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Hebert Ferreira
Filsner de autoria da Mesa Diretora; PROMULGADO Projeto de
Decreto Legislativo nº 371/18 Concede Título de Cidadão
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Conquistense ao Senhor José Rodrigues da Silva de autoria da Mesa
Diretora; PROMULGADO Projeto de Decreto Legislativo nº 372/18
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Jean Meira
Nascimento de autoria da Mesa Diretora; PROMULGADO Projeto
de Decreto Legislativo nº 373/18 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Irênio Felipe de Souza de autoria da Mesa
Diretora; PROMULGADO Projeto de Decreto Legislativo nº 374/18
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Valmir Boita de
autoria da Mesa Diretora; APROVADA Redação Final Lei nº
1213/18 Declara de Utilidade Pública Associação de Agricultores
Familiares e Trabalhadores Rurais de Cortesia, Salitre e Campo
Grande de autoria da Mesa Diretora; APROVADA Redação Final
Lei nº 1214/18 Declara de Utilidade Pública o Instituto de
Desenvolvimento Humano e Ação Comunitária — IDAC de autoria da
Mesa Diretora; APROVADA Redação Final Lei nº 1215/18 Institui
no calendário de eventos oficiais do município de Vitória da
Conquista a Semana Municipal de Conscientização sobre depressão
infantil e juvenil de autoria da Mesa Diretora; APROVADA Redação
Final Lei nº 1216/18 Altera Nome de Logradouros Públicos do bairro
Senhorinha Cairo de autoria da Mesa Diretora; APROVADO em 1º
discussão e votação Projeto de Decreto Legislativo nº 27/18
Concede Título de Cidadão Conguistense ao Senhor Valdinei Lopes
Mota de autoria do Vereador Ademilton Palmeira; APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/18 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Antônio João Lemos Lôbo de autoria do
Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADO Projeto de Decre
Legislativo nº 22/18 Concede Título de cidadão Conquistense ta
Senhor Neidivaldo Santos de autoria do Vereador Fernando
Vasconcelos; APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 23/18
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Concede Título de cidadão Conquistense ao Senhor Marcelo Prado
Moreira Almeida de autoria do Vereador Valdemir Dias;
APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 24/18 Concede
Título de cidadão Conquistense ao Senhor Marcio Pedro da Costa de
autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADO Projeto de
Decreto Legislativo nº25/18 Concede Título de Cidadã Conquistense
a Senhora Lilian Moris Dutra Pugliese Motta de autoria do Vereador
Osmário Lacerda; APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº
26/18 Concede Título de cidadão Conquistense a Senhora Flavia
Belettini de autoria do Vereador Osmário Lacerda; APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/18 Concede Título de Cidadã
Conquistense a Senhora Ebenildes Medeiros Silva de autoria da
Vereadora Maria Lúcia Rocha; APROVADO Projeto de Decreto
Legislativo nº 30/18 Concede Título de Cidadão Conquistense ao
Senhor Marcus Vinicius de Morais Oliveira de autoria do Veraedor
Hermínio Oliveira; APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº
31/18 Concede Título de cidadão Conquistense ao Senhor PM Wilson
Teixeira dos Santos de autoria do Vereador Danillo Rodrigues;
APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 32/18 Concede
Título de cidadão Conquistense ao Senhor Wellington Cirilo Costa de
autoria do Vereador Luciano Gomes; APROVADO Projeto de
Decreto Legislativo nº 34/18 Concede Título de cidadã
Conquistense ao Senhor Natanael Alves da Silva de autoria do
Vereador Edjaime Rosa — Bibia; APROVADO Projeto de Decreto
Legislativo nº 35/18 Concede Título de cidadão Conquistense ao ,
Senhor Luiz Claudio Miranda dos Santos de autoria do Vereador / K
Cícero Custídio; APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº
36/18 Concede Título de cidadão Conquistense ao Senhor Paulo
Maurício Lopes Araújo de autoria do Vereador Cícero Custódio;
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APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 37/18 Concede
Título de cidadão Conguistense ao Senhor Adalberto Pinheiro dos
Santos de autoria do Vereador David Salomão; APROVADO Projeto
de Decreto Legislativo nº 28/18 Concede Título de cidadão
Conquistense ao Senhor Diógenes Candido de Lima de autoria do
Vereador Gilmar Ferraz; APROVADO Projeto de Decreto
Legislativo nº 38/18 Concede Título de cidadão Conquistense ao
Senhor Fabrício Vieira da Silva de autoria do Vereador Hermínio
Oliveira; APROVADA Moção de Aplauso a Segunda Edição do
Projeto Social A Tarde de Lazer com as crianças e a comunidade do
bairro Nossa Senhora Aparecida, realizado por Gilmar Rosa de
Carvalho de autoria do Vereador Edjaime Rosa; APROVADA Moção
de Pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Fernandes de autoria da
Vereadora Nildma Ribeiro e Indicações nºs 1557 a 1579/18 de
autoria dos Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira,
Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David Salomão, Jorge Bezerra,
Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Moisés da Silva Santos e Nildma
Ribeiro. Após a ORDEM DO DIA iniciou-se a seguir, o GRANDE
EXPEDIENTE: o Vereador Ademilton Palmeira — cobrou dos
secretários municipais mais atenção para com os bairros mais carentes
a exemplo do Santa Mônica, Jardim Lorena, Vila Elisa, Vila Imperial,
Morada real e Assentamentos Zumbi dos Palmares, União e Força,
Santo Dias. Denunciou ainda o Vereador a falta de espaço na DEAM
para as mulheres vítimas de violência doméstica fazerem o exame de
corpo de delito uma vez que estas tem tido que deslocar para o
Complexo Policial. O Vereador Adinilson Pereira — sobre o
Cemitério do Choça cujas obras encontravam-se paradas informou que
o Ministério Público o respondeu e que está no aguardo do resultado
do Inquérito Civil ressaltando a necessidade daquele espaço para
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sepultamento das pessoas naquele povoado haja vista que os
sepultamentos têm sido feito nas margens da estrada. Na oportunidade,
agradeceu o Prefeito pela limpeza realizada no Cemitério da Lagoa
das Flores, solicitação de seu mandato. O Vereador David Salomão
— referiu-se mais uma vez o que reza o artigo 5º da Constituição
Federal: “artigo 5º ..todos são iguais perante a lei.” Destacou no
entanto, que essa premissa não tem servido para Bahia, informando
que é possível que tenha havido precedentes nas eleições e o processo
deve ser investigado, uma vez informou que a Polícia Federal detectou
um cidadão de Jequié ligado ao governo Rui Costa tentando sacar o
valor de 68 milhões de reais, um cheque do distrito federal, estão
tentando abafar o caso. Falou o vereador que tais recursos certamente
seriam para investir na campanha de Haddad, o que demonstra —
falou- o vereador o desespero em que eles se encontram. Falou de sua
alegria pelo resultado das urnas em que o candidato Bolsonaro saiu
vitorioso em Itapetinga, e declarou que desmascarará o candidato
Jaques Wagner que superfaturou R$ 450 mil reais da s obras da Fonte
Nova. Afirmou que em janeiro a Bahia, o Brasil e Vitória da
Conquista terá uma mudança! O Vereador Luciano Gomes —
denunciou o tempo que leva a Prefeitura para consertar uma bomba
que se quebra na zona rural para abastecer as comunidades, às vezes
informou — a comunidade tem que esperar de 3 a quatro meses disse o
vereador ser inadmissível aquela situação uma vez que o interior está
sofrendo com a falta de água. Criticou ainda o cronograma d
abastecimento dos carros pipas, lamentando o fato dos coordenadores
virem fazendo as coisas do jeito que quer, sem seguir um cronograma:
E cobrou também do governo a realização cas emendas dos
vereadores, dizendo que o mesmo ainda não o convidou para que este
apresentasse suas emendas a serem realizadas. O Vereador Jorge
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Bezerra — cobrou da secretaria de meio ambiente a manutenção da
Praça Marechal Rondom que segundo o vereador encontra-se
totalmente abandonada, solicitando da Senhora Luzia mais atenção às
suas solicitações, uma vez que ele representa o povo e sugeriu ao
Prefeito a mudança de coordenadores e secretários que não vem
trabalhando a contento. E falou da importância de no dia 28 de
outubro elegermos o candidato honesto. O Vereador Cícero
Custódio — também cobrou do governo abastecimento de água para o
interior do município cujas comunidades tem sofrido, sobretudo as
regiões de Lagoa de Maria Clemência, Riacho de Teófilo e Oiteiro.
Também criticou os secretários municipais que não tem tido cuidado
em responder e atender os vereadores, certamente ialou porque estão
pleiteando uma cadeira no Legislativo em 2020 que os únicos
secretários que tem feito um trabalho diferenciado é o de saúde José
Raimundo — Juka e a Professora Celma Oliveira, secretária de
educação — falou. Propôs uma reunião com todos os vereadores para
expor para o prefeito aquela situação. O Vereador Edjaime Rosa -
fez apêlo aos governo estadual, bem como os deputados reeleitos na
Bahia para que não persigam a população de Conquista. Que eles
possam trabalhar em favor deste povo, apesar do Prefeito ser oposição
ao mesmo. Também falou de sua insatisfação com relação a falta de
atenção de alguns secretários e coordenadores para com suas
solicitações. Dizendo que se o desrespeito para com seu mandato
prosseguir, ele prosseguirá independente. Afirmou que os cargos de
confiança do prefeito são passageiros, estão no cargo por indicação e
o mandato do vereador não, o nosso mandato — falou- representa o
povo que nos elegeu — disse. Falou que encontra-se muito insatisfeito
com um coordenador que não tem tido respeito para com ele dizendo
que tem feito cobranças em favor das comunidades de Francisco das
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Chagas, para o bairro Nossa Senhora Aparecida e infelizmente tem
sido tratado com descaso. Disse que, como Líder de Bancada exige
respeito. Que a Câmara é um Poder Independente e precisa de alguém
que saiba escutar as solicitações dos mandatos, afi-mando que se as
coisas continuarem como estão os cargos de confiança do prefeito o
levará a lama. O Vereador Moisés da Silva Santos — informou que
esteve com o Prefeito e solicitara deste a conclusão da pavimentação
de 12 ruas do bairro Vila América, bem como a iluminação da quadra
existente ali. Cobrou também recursos de Emenda do Deputado Jorge
Solla da Primeira Etapa do PAC e o secretário Diêgo informou que já
consta no cronograma de obras da Prefeitura. Se referiu também a
situação de falta de água na zona rural informando que na região de
Queimadas, Sossego e Poço Verde há 3 meses a bomba da escola
encontra-se quebrada e nenhuma providência vem sido tomada.
Solicitou ainda melhorias das estradas do interior e o alambrado para
quadra de Inhobim. O Vereador Osmário Lacerda — denunciou o
coordenador que tem feito o que quer no interior e tem faltado com
respeito para com os vereadores. Disse que se trara do coordenador
Lula, da secretaria de agricultura. Informou que até o final do mês
Veredinha disponibilizará de água da EMBASA.. Parabenizou o
Coordenador Quincão e o Senhor Moderato pelo excelente trabalho
que vem realizando em Veredinha e na região do Baixão. E Nada
mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e
encerrou a sessão. PLENÁRIO CARMEM | ÚCIA
OUTUBRO DE 2018.
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