sessao 50 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	50
Date	2018-10-31
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Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e
dezoito (31/10/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a
presidência do vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos
vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Cícero Custódio,
Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa
de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge
Bezerra, Luciano Gomes, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane
Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda Ferraz de Melo, Sidnei
Oliveira, Valdemir Dias e Moisés da Silva Santos. No
EXPEDIENTE: foram lidas às seguintes matérias: Indicações nºs
1608 a 1631/18 de autoria dos vereadores: Cícero Custódio, Danillo
Rodrigues, Moisés da Silva Santos, Jorge Bezerra, Ademilton
Palmeira, Luis Carlos Dudé, Adinilson Pereira, David Salomão e
Coriolano Moraes; Moção de Aplauso ao Projeto Palmas para
Conquista de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; Moção de
Aplauso a a Creche escola Lar Criança Meimei de autoria da
Vereadora Nildma Ribeiro; Moção de Aplauso ao Conjunto penal
Nilton Gonçalves de autoria do Veraedor Danillo Rodrigues; Moção
de Aplauso a Comissão de Festa da Igreja Nossa Senhora Aparecida
de autoria do Vereador Edjaime Rosa; Moção de Aplauso ao Projeto
Jóias do Sertão Baiano de autoria do Vereador Hermínio Oliveira;
Moção de Aplauso ao Programa Educacional PROERD de autoria do
Vereador Cícero Custódio; Moção de Pesar pelo falecimento
Senhora Maria de Lourdes Correia de autoria da Vereadora Nildma
Ribeiro. Na Tribuna Livre fez uso da palavra o Senhor Antônio
Ricardo Pereira dos Santos. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA:
foram discutidas, votadas e aprovadas as seguintes matérias:
APROVADO Projeto de Lei nº36/18 Dispõe Sobre o desembarque de
passageiros fora dos pontos de parada em período noturno nos
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veículos de transporte coletivo e transporte alternativo do município
de Vitória da Conquista e dá outras providências de autoria do
Vereador David Salomão; APROVADOS Pareceres da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final aos Projetos de Decreto nºs 39,
40, 41/18; APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça
e Redação Final ao Projeto de Lei nº 71/18; APROVADO Parecer
da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final nº 74/18;
APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 70/18; APROVADA Moção de
Aplauso a ACONDEF Associação Conquistense de Deficiente Físico
criada no dia 23 de outubro de autoria do Veraedor Coriolano Moraes;
APROVADA Moção de Aplauso a Creche Escola Lar da Criança
Meimei de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADA Moção
de Aplauso ao Projeto Palmas para Conquista de autoria da Vereadora
Maria Lúcia Rocha; APROVADA Moção de Aplauso ao Conjunto
Penal Nilton Gonçalves de autoria do Veraedor Danillo Rodrigues;
APROVADA Moção de Aplauso a Comissão de Festa da Igreja
Nossa Senhora Aparecida de autoria do Vereador Edjaime Rosa de
Carvalho; APROVADA Moção de Aplauso ao Projeto Jóias do Sertão
Baiano de autoria do Vereador Hermínio Oliveira; APROVADA
Moção de Aplauso ao Programa Educacional de Resistência às
Drogas e a Violência PROERD de autoria do vereador Cícero
Custódio; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora
Maria de Lourdes Correia de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro e
APROVADAS Indicações nºs 1608 a 1631/18 de autoria dos £O q
Vereadores: Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, Moisés da Silva -
Santos, Jorge Bezerra, Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira e Luis .
Carlos Dudé. HOMENAGEM: Foi entregue Moção de Aplauso ao, —) /
Senhor Itamar Figueiredo de autoria do Vereador Hermínio Oliveir: 447
4]
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entregue junto com todos os vereadores. No GRANDE
EXPEDIENTE: o Vereador Jorge Bezerra — agradeceu a Deus a
vitória do candidato Jair Bolsonaro declarando que este irá
revolucionar o país, acabando com a corrupção no domingo tirou a
quadrilha que administrava o país. Informou que as conquistas dos
bairros Ibirapuera, Bruno Bacelar e Aparecida se dão graças as suas
solicitações. Que o Senhor que fez uso da tribuna quando vereador se
quer conseguiu melhorias para o bairro Alvorada, o quela faz parte.
Sobre Emenda para construção da Unidade João Melo Filho, não foi
desviado pela atual administração mas, pela administração passada.
Criticou candidatos que quando do processo eleitoral prometeram a
Edificação da Barragem do Rio Catolé e conclusão do Aeroporto, será
que irá esperar para 2020 para fazer novas promessas. Criticou os
Deputados da Cidade Waldenor Pereira, José Raimundo e Fabrício que
só fazem enganar o povo e nada fazem em favor de Conquista.
Informou que apenas ele, Lúcia Rocha e David Bolsonaro votaram em
favor do Presidente. O Vereador Cícero Custódio pediu respeito a
sua pessoa dizendo que infelizmente vem sendo criticado e chamado
de oportunista. Falou o vereador que há dois anos encontra-se no PSL,
quer reestruturar o Partido e pensando até em assumir a liderança do
mesmo. Declarou que o único vereador da Casa que desde o início da
campanha do candidato Bolsonaro deu apoio ao mesmo foi o Vereador
David Salomão. Agora, muitos querem se aproveitar e dizer que
também apoiou quando é sabido que nada fizeram. Que entrou no PSL
através do Senhor Márcio Higino, Antônio Ricardo e que faz parte
também do partido o Senhor José da Paz. O Vereador Hermínio
Oliveira — discorreu em linhas gerais sobre os dois anos de sua gestão
na Presidência da Casa informando que foram aprovados os principais
projetos encaminhados pelo executivo: o Projeto do CONFINS, que,
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inclusive — falou- veio com um erro; a iniciativa de combate a sêca
através de uma Comissão formada motivada pelo Vereador Coriolano
Moraes, que inclusive orientou o Prefeito a cerca de uma verba
destinada para o combate a sêca; a votação de permuta de terreno
junto a PEL onde foram realizadas pavimentação da Laura Nunes até a
Urbis VI, edificação de uma quadra; Aprovação do Projeto dos seis
milhões para desbloquear as obras da EMURC; aprovação do Projeto
dos 45 milhões destinado para revitalização do Rio Verruga e que fora
voto minerva, cujas obras também serão destinadas para melhorias dos
bairros Comveima Ie Ile os 15 milhões para obras de infraestrutura —
ressaltou que a obrigação da Casa e dos vereadores é realizar o melhor
em favor de Conquista, de modo que possa a cidade voar cada vez
mais alto. Relembrou a luta para edificação do aeroporto e da adutora
das barragens Água Fria I e II. Disse ainda que, já existe licença
ambiental para edificação da Barragem do Rio Catolé sob a
responsabilidade do governo estadual. O Vereador Coriolano
Moraes - cobrou do governo a realização das obras das emendas
impositivas dos vereadores, que infelizmente tem sido realizada para
uns e para outros não. Conclamou deste que ele cumpra com o acordo
para com a Casa. E mais uma vez cobrou a complementação da
pavimentação da Avenida Filipinas no bairro Leblon relembrando que
cobrou do Governo Guilherme e também nesse governo dos
secretários José Antônio e Ivan Cordeiro e até o momento nada foi
feito. Contestou o Vereador a fala do Vereador Jorge solicitando
respeito enfatizando que nunca fez parte de quadrilha alguma, que o
resultado das eleições foi uma decisão da ampla maioria e que espera (E
que de fato o Presidente eleito cumpra com o que prometeu. O a
Vereador Gilmar Ferraz — externou seu abraço a população da:
periferias da cidade e da zona rural dizendo que estava sentindo falta
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daquele contato e agradeceu o Prefeito Herzem pelo projeto de
revitalização da Praça de Dantilândia, pelo patrolamento da estrada
daquele distrito até a Matinha. Fez uma apelo ao governo para que não
deixe que as estradas da zona rural se deteriore. E falou de suas
intenção em implantar mais ações na zona rural a exemplo dos
Correios em São João da Vitória. Que a região de Veredinha e
Dantilândia possui dois representantes na Casa. A Vereadora Nildma
Ribeiro — contestou a fala de um vereador que não possui
representação no estado nesse sentido fica criticando os deputados que
tem trabalhado. Informou que conseguiu em parceria com o Deputado
Jean Fabrício solução a situação de falta de água da região de Simão,
através de extensão de rede; além de tratores, barracas, qualificação
profissional em apoio a economia solidária e agricultura familiar.
Solicitou do governo que tendo em vista a realização do campeonato
feminino melhorias para o estado Murilão que encontra-se
abandonado . E fez uma apelo para que de fato sejam aplicados
recursos dos 45 milhões do projeto aprovado na Casa do executivo se
destinem para melhoria dos bairros Comveima I e II, haja vista que
aqueles moradores merecem respeito. Defendeu também a edificação
de posto de saúde naquele bairro atendendo uma emenda de seu
mandato. E mais uma vez cobrou do governo as obras das emendas
impositivas dos vereadores. O Vereador Osmário Lacerda —
informou que esteve na CERB, em Salvador onde junto ao Deputado
Jurandir Oliveira conseguiu poço artesiano para as regiões de Lagoa
de Melquiades, Arizona e Três Lagoas. Informou que o Executivo já
se comprometeu em solucionar as demandas das Rua de Inhobim da
Bica e Plínio Flores, bem como a pavimentação e melhoria das
estradas de Abelhas e Baixa da Porteira. Agradeceu o gerente da
Coelba, Senhor Bruno pela realização de serviços de extensão de rede
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naquela região e anunciou que em breve Inhobim irá dispor de
serviços dos Correios. O Vereador Adinilson Pereira — destacou que
é preciso que abençoemos o novo Presidente enviando -lhe votos de
que realize uma boa gestão, acrescentando que é preciso que oremos
também pelos parlamentares dos três poderes, que oremos pelo país —
falou. Informou que esteve reunido com o Prefeito oportunidade que
solicitou a realização de sua emenda que propõe a reforma da escola
Marlene Flores, na lagoa das Flores. Reforma do Posto de Sõa
Sebastião de modo que não comprometa o atendimento e anunciou os
locais que vem dando assistência através do Gabinete Móvel. O
Vereador David Salomão — destacou que todo poder emana do povo
e o povo protagonizou a mudança que queria, não suportava mais o
país sendo conduzido por uma quadrilha. Afirmou que não faz a
defesa de partido algum, que sua bandeira e seu partido são as
bandeiras da Bahia e do Brasil. Externou seu apoio ao colga Cícero
dizendo que ele poderia ter sido mais bem votado e não foi em
detrimento de picuinhas e política rasteiras do PSL da Bahia, que não
o apoiou como deveria. Afirmou que tanto os políticos da esquerda
quanto da direita usarma recursos públicos de forma indevida .
Ratificou que o país acordou e Deus se manifestou diante tanta
injustiça contra sua obra: a família. Disse ainda que a quadrilha na
Bahia será desarticulada, sobretudo que o político Jaques Wagner
possa devolver os recursos que desviou. O Vereador Moisés da Silva
(Dida) — informou que durante os 31 dias que esteve na Casa procurou
fazer fazer seu trabalho com muito respeito, que esteve na zona rural
nas regiões de Queimadas e Três Lagoas a busca de melhorias para
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aquelas comunidades junto ao secretário de agricultura e o AR
coordenador. Que fez várias indicações inclusive, para Inhobim para, +. Ho
pavimentação daquelas ruas. Agradeceu a acolhida carinhosa de todos fr) e ;
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os vereadores, do Presidente da Casa, da Polícia Militar e demais
amigos que o apoiou. Que estará retornando seu trabalho de líder
comunitário do bairro Vila América bairro que vem lutando a anos,
cuja metade das ruas já se encontram pavimentadas graças aos
recursos do PAC II e agora o governo atual tem dado continuidade —
falou- que como homem honrado que é, deseja ao vereador da vaga,
que está retornando, um bom trabalho, um bom retorno. E que ele
continuará lutando por Conquista. Desejou ao novo residente que será
empossado que realize uma boa gestão. O Vereador Álvaro Pithon —
parabenizou o Presidente eleito jair Bolsonaro pela atitude de destinar
os R$ 2 milhões que sobrara de sua campanha a Santa Casa de Juiz de
Fora por terem salvo aquelas profissionais sua vida. E a decisão de
manter presos os políticos corruptos, ratificando que á assim que o
político honesto deve agir A Vereadora Márcia Viviane — se
solidarizou com o Senhor Antônio Ricardo dizendo que o mesmo
lutou pela pavimentação de 21 ruas do bairro Alvorada junto com o
Prefeito Guilherme Menezes, bem como pela edificação da Unidade
de Saúde do bairro Ibirapuera. E que não houve desvio de recursos
como afirma o vereador Jorge. O recursos encontra-se na conta da
Prefeitura e que falta o atual governo realizar a obra. E denunciou a
atitude do Prefeito que licitou duas ambulâncias sem discutir com o
Conselho de Saúde ferindo o princípio da economicidade hava vista
que o valor anual das duas ambulâncias será de R$ 783 mil reais
anual. Conclamou dos órgãos de direito a fiscalização daquela
questão. O Vereador Edjaime Rosa — agradeceu a Deus pelas chuvas
que tem caído amenizando a situação de falta de água na zona rural.
Parabenizou e agradeceu o Vereador Hermínio a condução dos
trabalhos na Casa, Casa que aprovou os projetos de viabilização de
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município. Falou que na democracia a pessoa é livre para escolher
seus representantes políticos que quiser, sem coação, e que disse desde
o primeiro debate na televisão que nenhum daqueles candidato o
representava, mas, disse acreditar que o candidato eleito Jair
Bolsonaro fará um bom governo sobretudo porque o Juiz Sergio Moro
fará parte de sua equipe, bem como os melhores nome. Ratificou que
Bolsonaro é seu Presidente e Presidente de todo o país. Que se
Haddad tivesse vencido, seria ele também seu Presidente. Haja vista
que governará a nação. O Vereador Luciano Gomes — também
reconheceu a importância das chuvas que tem caído para as
comunidades rurais, apesar — falou de que as mesmas trazem também
transtornos. Destacou a importância dos deputados João carlos Bacelar
e Jurandir Oliveira, para Conquista, dizendo que os deputados tem se
colocado a disposição de todos os vereadores independente de tê-los
ou não os apoiado. E anunciou que uma das iniciativas daquela
deputados junto com seu mandato é que a rede de água de cabeceira
da Jibóia será destivada e que a Empresa entregará outra que atenderá
ateé sexta -feira as regiões de Boa Vista, Pau de Copas e Suja saco, na
ordem a obra de R$ 750 mil reais. Ratificou que é preciso que se
reconheça o trabalho daqueles deputados que solucionam problemas.
O Vereador Sidnei Oliveira — informou que seu mandato têm
acompanhado de perto a construção da escola no bairro Vila Elisa,
fruto de Indicação de sua autoria do ano de 2013. E que agora se
concretiza. E que agendou na SEINFRA -— Secretaria de Infraestrutura
junto com o Deputado José de Arimatéia melhorias para o Campo do
Chicão no bairro Bruno bacelar, bem como iluminação daquela campo
, bem como para o campo do Pradoso. E falou que todos nós temos A
obrigação de orar pelo Presidente independente de quem seja, dey + |
modo que o país possa avançar. O Vereador Fernando Vasconcelos —
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destacou a importância de se respeitar a decisão da maioria da
população. Bem como a decisão de reeleger os deputados Waldenor
Pereira e José Raimundo. Admitiu também que o candidato Haddad
foi vencedor no município com 30 mil votos a frente do candidato
adversário. Afirmou que a população quer ver trabalho, quer ver o
desenvolvimento da cidade independente de quem esteja no poder.
Afirmou que possui orgulho em representar Conquista e que o
governo Rui Costa irá sim entregar o Novo Aeroporto e a Nova
barragem do Rio Catolé. Que todas as conquistas dos bairros a
exemplo da pavimentação do Morada dos Pássaros, do Morada Real
só foram alcançadas com muito trabalho, que as coisas acontecem
através do trabalho coletivo. Criticou o vereador a liberdade de
escolha das pessoas que vem sendo desrespeitada e marcada pelo ódio
de uma parcela da população que não tem tido o cuidado de discernir
o que é fake news e o que é verdade. O Vereador Valdemir Dias —
falou de sua alegria em ter conseguido extensão de rede de energia do
Projeto Luz para Todos para região de São Joaquim Capinal. Criticou
o vereador a atual administração que afirma que tem asfaltado mais
vias públicas que o governo passado, falou o vereador que é
impossível que isso tenha ocorrido uma vez que, o Prefeito Guilherme
e José Raimundo realizaram mais de 200 km de asfaltamento de ruas.
Parabenizou a fala do Vereador Hermínio Oliveira salientando que a
Casa tem realizado seu papel ao aprovar os projetos do Executivo: dos
6 milhões da EMURC, para que a empresa tivesse capital de giro; o
projeto do REFIS,; do projeto de remanejamento do orçamento de 5%
para 20% e recentemente o projeto dos 45 milhões admitindo que o
que falta nesse governo é gestão, que o governo tem administrado mal ;
a máquina pública — infelizmente — falou. O ultimo vereador a fazer XY 3
uso da palavra Vereador Ademilton Palmeira — parabenizou AD? DN
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candidato eleito Jair Bolsonaro desejando que Deus o dê sabedoria
para conduzir a nação. Registrou o vereador que fizera indicação ao
governo indicando a realização da cobertura da feira da Urbis VI, bem
como a colocação do piso dizendo que acompanhou a situação
daquele espaço quando das chuvas, solicitou dos colegas Fernando
Vasconcelos e Hermínio Oliveira para que se junte a ele para reforçar
aquele pedido junto ao prefeito de modo que aquela obra possa se
concretizar. E nada mais havendo a tratar o Presidente finalizou a
sessão e para constar eu rita de Cássia Lisboa digitei esta tá que depois 1
de lida, discutida e aprovada vai por todos assinada. PLENÁRI
CARMEM LÚCIA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 /
A /
Lu mtos f.
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