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67/2018 |
2018-11-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Dr. Ronaldo Soares, pela conquista de ser eleito o novo presidente da Ordem dos Advogados (OAB), subseção de Vitória da Conquista. |
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68/2018 |
2018-11-26 |
Moção de Aplauso |
Aplauso a Igreja Evangélica Missionária da Fé. Pelos seus 50 anos de história!
Cinco décadas de intenso trabalho na Seara do Senhor! Meio século de evangelização e propagação da Palavra de Deus, anunciando que Jesus salva e transforma a vida de todo aquele que n’Ele crer e O recebe como Senhor e Salvador! |
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69/2018 |
2018-11-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao poeta, literata e dramaturgo Carlos Jehovha de Brito Leite, pela expressiva contribuição as artes e a cultura. |
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1701/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, inserir o Itinerário de Ônibus na Linha (Nova Cidade x Alto Maron, Via atacadão). |
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1702/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a solicitação, da recuperação Asfáltica, na Rodovia Anel de Contôrno Rodoviário, Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Frente ao Clube Do Sesc. |
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1703/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de obras de melhoria nas estradas do Parque Imperial. |
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1704/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza nos Condomínios “Minha Casa, Minha Vida” do Bairro Vila Elisa. |
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1705/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, a reforma da sede da Associação de Moradores do Assentamento União e Força. |
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| norma |
2266/2018 |
2018-11-23 |
Lei Ordinária |
Altera nome de logradouros públicos do bairro Senhorinha Cairo. |
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| sessao |
7 |
2018-11-23 |
Mista |
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6/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Abre, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito suplementar no valor de R$21.009.122,96 (vinte e um milhões, nove mil, cento e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), com recursoss oriundos de anulação de dotações, na forma que indica e dá providências. |
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| materia |
50/2018 |
2018-11-22 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Gilmar Antônio dos Santos, presidente Nacional da Associação Brasileira de Síndicos, Condomínios e Empresas afins, solicita o uso da tribuna livre, dia 30 de novembro, para apresentar a instituição e entregar o título de síndico do ano. |
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| materia |
79/2018 |
2018-11-22 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Geffson Brito, ocorrido no dia 20 de Novembro de 2018. |
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80/2018 |
2018-11-22 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Júlio César Oliveira, ocorrido no dia 20 de Novembro de 2018. |
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| materia |
80/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE o Reconhecimento do Caráter Educacional e Formativo do Jiu Jtsu e permite a Celebração de Parcerias para o seu Ensino nos estabelecimentos de Educação Básica Públicos do Município. |
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| materia |
132/2018 |
2018-11-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº. 19/2018, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA CRIAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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133/2018 |
2018-11-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 78/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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134/2018 |
2018-11-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 108 DA LEI COMPLEMENTAR 1.786 DE 2011 E INSERE O ART. 108A, PARA DISPOR SOBRE CESSÃO E REQUISIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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135/2018 |
2018-11-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO PARCIAL À LEI Nº 1.206 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 54/2018-L- DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO - QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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136/2018 |
2018-11-22 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 75/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIO, QUE INSTITUI O PROJETO “ESCOLA LIMPA, ESTUDANTE EDUCADO, POVO CONSCIENTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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137/2018 |
2018-11-22 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 76/2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. |
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138/2018 |
2018-11-22 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 72/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO INSERIR PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODOS OS TERRENOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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139/2018 |
2018-11-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 77/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE VEDA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS SEM FINS EDUCACIONAIS EM SALAS DE AULA OU QUAISQUER OUTROS AMBIENTES EM QUE ESTEJAM SENDO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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140/2018 |
2018-11-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEI Nº 04/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências. |
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1699/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a conclusão da implantação dos dos postes de luz na Av. Larissa Cavalcante, e nas Ruas 35 e 38, Conjunto da Vila Elisa – Boa Vista, nesta cidade. |
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1700/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o patrolamento e encascalhamento das Ruas: Larissa Cavalcanti e Rua TG no Bairro Vila Elisa. |
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65/2018 |
2018-11-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, o Senhor Marcus Vinícius Fagundes, pelo recebimento dos Prêmios de melhor artigo científico no 21° Seminários em Administração da Universidade de São Paulo (USP) e no 13° The Research Workshop on Institutions and Organizations. |
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| materia |
1695/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, implantação da rede de água no Povoado da Baixa do Cedro, Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1696/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a implantação de redutor de velocidade na estrada próxima à Fazenda Souto, sentido Inhobim. |
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| materia |
1697/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa secretaria de Saúde, a construção da unidade própria de Saúde do bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
1698/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luzia Lucia Vieira secretaria de Meio Ambiente, a revitalização e arborização da praça do bairro Cidade Modelo. |
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| sessao |
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2018-11-21 |
Especial |
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| materia |
76/2018 |
2018-11-20 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Maria de Fatima Gonçalves dos Santos, ocorrido no dia 18 de Novembro de 2018. |
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| materia |
77/2018 |
2018-11-20 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rafhaela Souza. |
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| materia |
78/2018 |
2018-11-20 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Mércia Santos Morais, aos 53 anos. |
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| materia |
79/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1685/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas, no Povoado de Baixa do Cedro, Lagoa dos Patos, Povoado de Xavier e na Sede do Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1686/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas vias do Povoado da Baixa do Cedro e no Povoado de Xavier. |
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| materia |
1687/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade que se proceda com patrolamento e cascalhamento na rua da Flora e Rua da Parmalat no Bairro Lagoa das Flores. |
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1688/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal Interino de Serviços Públicos, da necessidade urgente de “patrolamento e limpeza no campo de futebol da comunidade dos Campinhos, neste município”. |
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| materia |
1689/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, colocar um Redutor de Velocidade na Rua Bruno Bacelar com Monte Castelo em Frente ao Espetinho, Bairro Alto Maron. |
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| materia |
1690/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, Realizar a Pavimentação Asfáltica na Rua Floriano Peixoto, Bairro Alton Maron. |
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1691/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Agricultura, a limpeza da barragem do Iguá. |
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| materia |
1692/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, operação tapa buracos na Rua Lourival Cairo.(perto de residencial Cláudia Maria Botelho). |
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| materia |
1693/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, reposição de braços e lâmpadas no bairro Conveima II. |
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| materia |
1694/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfaltica da Rua 28 (Rua da Creche) e da Rua Principal do Loteamento Conveima II, bairro Jatobá. |
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| materia |
75/2018 |
2018-11-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do médico Wesley Rodrigues de Oliveira ocorrido no dia 16 de Novembro de 2018. |
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1677/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a secretaria do Meio Ambiente Sra. Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, urgencia na revitalização da Praça Marechal Rondon, no Bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1678/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência na manutenção da iluminação pública em 4 postes na rua F, Quadra 30, Bairro Jardim Sudoeste que estão sem lâmpadas. |
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