| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 137 / 2018 |
| Date | 2018-11-22 |
| Ementa | PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 76/2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. |
| native_id | 2278 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-01-22 | Proposição arquivada | — | Art. 153 - As proposições que não forem apreciadas até o término da legislatura serão arquivadas, salvo a prestação de contas do prefeito, o veto a projeto de lei e os projetos de lei com prazo fixado para apreciação. |
| 2018-12-03 | Parecer contrário da comissão de mérito | — | Parecer contrário aprovado na Sessão Ordinária do dia 30 de novembro de 2018. Arquivado juntamente com o respectivo Projeto de Lei. |
| 2018-11-29 | Proposição apresentada em Plenário | U | Parecer em votação. |
| 2018-11-29 | Proposição retirada da Ordem do Dia | — | Parecer retirado da ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2018. |
| 2018-11-27 | Proposição apresentada em Plenário | U | Parecer em votação. |
| 2018-11-27 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Parecer lido durante a Sessão do dia 23 de novembro de 2018. |
| 2018-11-22 | Proposição apresentada em Plenário | U | Parecer em Plenário para leitura. |
| 2018-11-22 | Proposição inserida na pauta | — | Parecer inserido na pauta para leitura. |
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