sessao 51 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	51
Date	2018-11-07
native_id	77
ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 8
» TRANSPARÊNCIA
: E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito
(07/11/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos vereadores:
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Cicero Custódio, Coriolano
Moraes, Danillo Rodrigues, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia,
Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes,
Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro,
Osmário Lacerda Ferraz de Melo, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No
EXPEDIENTE: foram lidas às seguintes matérias: Indicações nºs
1632 a 1649/18 de autoria dos vereadores Coriolano Moraes, Nildma
Ribeiro, Jorge Bezerra, Danillo Rodrigues, Adinilson Pereira e
Ademilton Palmeira; Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor
Antônio Rodrigues Moitinho de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro;
Justificativa de ausência de autoria do Vereador David Salomão;
Solicitação de Tribuna Livre do Senhor Edmilson Almeida do
Partido Avante 70; Projeto de Lei nº 19/18 Dispõe Sobre a
autorização para abertura de crédito adicional especial, por anulação
de dotação para criação dos elementos de despesa no Orçamento
Anual de 2018, na forma que indica e dá outras providências de
autoria do Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 76/18 Dispõe
sobre a política municipal de incentivo ao livro e a cultura da leitura e PN
estabelece as diretrizes no Município de Vitória da Conquista — BA de a
autoria da Vereadora Nildma Ribeiro e Veto do Prefeito Herzem
Gusmão, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 054/18. Iniciou-se a seguir, N
a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas àg;—<
matérias: APROVADO em 2? discussão e votação Projeto de Lei NE
36/18 Dispõe Sobre o Desembarque de Passageiros fora dos pontos de
parada em período noturno nos veículos de transporte coletivo e
transporte alternativo do Município de Vitória da Conquista e dá,
/
tm
1/Ã
q — od —4
o A ASUS A / y a q
-s Da) ri )
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 — Centro — CEP: 45.000-510 Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086 9600 — Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
A
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA e POPULAR
outras providências de autoria do Vereador David Salomão;
APROVADO em 1º discussão e votação Projeto de Lei nº 71/18
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica
Semente de Luz de autoria da Mesa Diretora, APROVADO Projeto
de Decreto Legislativo nº 39/18 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Almerindo Xavier Pires de autoria do
Veraedor Luciano Gomes; APROVADO Projeto de Decreto
Legislativo nº 40/18 Concede Título de Cidadão Conquistense a
Senhora Maria Rita Pereira Moura e Rocha de autoria do Vereador
Gilmar Ferraz; APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 41/18
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Rivaldo Silveira
Gusmão de autoria do Vereador Danillo Rodrigues, APROVADA
Solicitação de Tribuna Livre do Senhor Edmilson Almeida do
Partido Avante 70; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento
do Senhor Antônio Rodrigues Moitinho de autoria da Vereadora
Nildma Ribeiro e APROVADAS Indicações nºs 1632 a 1649/18 de
autoria dos vereadores Coriolano Moraes, Nildma Ribeiro, Jorge
Bezerra, Danillo Rodrigues, Adinilson Pereira e Ademilton Palmeira.
Na TRIBUNA LIVRE fez uso da palavra a Senhora Maria de Fátima
Amorim dos Santos. A seguir, Maciel Júnior, declamou o Poema em
homenagem aos 178 de Vitória da Conquista: “ Aniversário da
Cidade” de Jacira Penalva. Iniciou-se a seguir, o GRANDE
EXPEDIENTE, os vereadores que fizeram uso da palavra no grande
expediente se solidarizaram com a Senhora Maria de Fátima que
denuncia as condições do transporte público e o aumento da tarifa.
Com a palavra o Vereador Álvaro Pithon — se referiu ao aniversário
da cidade declarando que Vitória da Conquista fica cada vez mais
jovem, apesar dos seus 178 anos. E fez referência a Jacira env
que se transformará cidadã conquistense elogiando seu poema dia
u.
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 — Centro — CEP: 45.000-510 — Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086 9600 — Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
Ma
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
POPULAR
homenagem a Conquista. Elogiou ainda as obras que vem
acontecendo no ceasa de iniciativa do prefeito. O Vereador Danillo
Rodrigues — se referiu a homenagem que prestaria a TV Sudoeste
uma das organizadoras do Festival de Inverno, evento que alavanca o
desenvolvimento da cidade. Se referiu aos recursos aprovados pelo
Legislativo no sentido de poder contribuir com o executivo, dizendo
da importância de se prosseguir fiscalizando as ações do governo
visando os interesses da cidade. E comunicou que esteve na secretaria
do meio ambiente do estado, secretaria que se comprometeu em
oferecer melhorias para Lagoa das Bateias. A Vereadora Maria
Lúcia Rocha — mais uma vez reforçou seu pedido de pavimentação
para as ruas dos bairros: Henriqueta Prates, Recanto das Águas,
Cidade Modelo, Bruno Bacelar, Nossa Senhora Aparecida, Conveima
IeT e Alto da Boa Vista sobretudo na Rua TG 5 e nas ruas do Bairro
Brasil. Solicitou ainda a cobertura da Feira do bairro Vila América.
Informou que esteve com o vereador Osmário Lacerda para tratar de
questões relacionadas ao Distrito de Inhobim. E que finalmente
conseguira com os deputados eleitos a pavimentação da estrada do
Pradoso a Bate Pé e revitalização da Lagoa das Bateias. O Vereador
Adinilson Pereira — referiu -se a Lei sancionada pelo Prefeito que
propõe a identificação através de placas do símbolo do autismo e cria )
o Dia Municipal de conscientização do espectro autista. Defendeu que Pa
o SINTRANS libere a frente da Central de Marcação de consultas na |
Rua Coronel Gugé haja vista que pessoas tem sido multadas só no í
instante em que se deslocam do carro em cadeiras de roda. E informou
que o seu gabinete Itinerante tem atendido as demandas da população
e que o próximo atendimento será no distrito de José Gonçalves. O
Vereador Ademilton Palmeira — falou das limitações que possui um
parlamentar destacando que não pode o mesmo elaborar projeto quest
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 — Centro — CEP: 45.000-510 — Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
crie despesas para o executivo, no entanto solicitou da EMBASA a
realização de obras de esgotamento sanitário na Avenida Anelita
Nunes, bem como drenagem objeto de emenda impositiva de sua
autoria. Disse ainda que lutará para que o governo do estado reduza a
taxa de esgoto que paga a população. Afirmou que vem lutando sim
pela realização de serviços de pavimentação e drenagem e tais obras
vem se concretizando na cidade E solicitou do secretário de
agricultura a limpeza de açudes na região da Baixa do Arroz. O
Vereador Valdemir Dias - registrou também o aniversário de
emancipação do município de Vitória da Conquista que em breve
comemorará 200 anos. Questionou e o que temos a comemorar?
Nesses quase dois anos de governo o que observamos falou- é uma
administração de improviso denunciando a quebra do muro da Rua
Catão Ferraz, sem projeto; as várias empresas de consultoria;
máquinas paradas nos bairros, o que está acontecendo indagou?
Afirmou que não cabe mais numa cidade de 178 anos improvisos
defendendo capacidade técnica para conduzir os rumos da cidade.
HOMENAGEM: os Vereadores Danillo Rodrigues e Hermínio
Oliveira fez a entrega de Moção de Aplauso, junto com os demais
vereadores ao Senhor Cauto Freitas da TV Sudoeste pela organização
do Festival de Inverno Bahia 2018. O Vereador Hermínio Oliveira
prestou também homenagem ao Senhor Clemilton Souza do Prado,
Lula de São Sebastião, coordenador de Infraestrutura e serviços rurais PA
pela atuação que vem tendo. Com a palavra a seguir, o Vereador !
Edjaime Rosa de Carvalho -— declarou que apesar de não possuir
nenhum deputado, nem apoiar o governo estadual, ele é um +
representante do povo e exige respeito aos seus eleitores. Cobrou mais
uma vez melhorias para o Bairro Nossa Senhora Aparecida, Bruno;
Bacelar, Miro Cairo, Henriqueta Prates haja vista que já se passará
Ea
4
qa ri
E a,
" = f [| fo Jra
| (| z
/ DsIo:
Y
Ná
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 — Centro — CEP: 45.000-510 — Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086 9600 — Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
AM
VITÓRIA DA CONQUISTA
POPULAR
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
dois anos e nada foi realizado naqueles bairros pela administração —
falou. Cobrou ainda serviços de abastecimento de água para zona
rural. Afirmou que não se curvará diante os poderosos, que possui
ética além de ser um homem de fé e honrado. E alertou que, em
janeiro as pessoas serão surpreendidas com uma notícia importante. A
Vereadora Nildma Ribeiro — se referiu ao Projeto da ACAEPA —
Associação Conquistense para atendimento especializado a pessoa
autista, cuja Lei nº 2.254/18 foi sancionada pelo prefeito, no entanto
este vetou duas questões que são imprescindíveis, ressaltando que faz
necessário garantir os direitos aos portadores de espectro autista de
profissionais: fonoaudiólogos, psicólogos e assistentes sociais.
Dizendo esperar por parte dos colegas que tais direitos sejam
assegurados, como tem defendido na Casa o vereador Adinilson —
falou. E parabenizou a população de Vitória da Conquista pelos seus
178 anos, cidade considerada como Jóia do Sertão Baiano, terceira
maior cidade da Bahia e quarta do nordeste, possui o maior PIB e
precisa ser melhor assistida pelo poder executivo e por demais
políticos. O Vereador Hermínio Oliveira — fez a leitura de um texto
de Luiz Fernandes de Oliveira, primeiro presidente da Câmara da
Imperial Vila da Vitória, nome de Vitória da Conquista no ano de
1840. Parabenizou a cidade de Vitória da Conquista pelos seus 178
anos, cidade que tem crescido, alavancado, que possui um povo bom e
hospitaleiro — falou- agradeceu todos os migraram para cá para
promover o desenvolvimento da cidade, nossos antepassados. Fez
referência as personalidades importantes da história a exemplo dos
saudosos Gerson Sales, Fernando Spinola, Edivaldo Flores entre
outros extemnando sua alegria em poder homenagear a cidade. O
Y
Vereador Luciano Gomes — falou de sua luta pela melhoria das. js)
estradas informando que esteve com o Deputado Jurandir Oliveira em -
A
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 — Centro — CEP: 45.000-510 — Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086 9600 — Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
Mm
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA E: POPULAR
Salvador e com Doutor Saulo e que já está acertado a colocação de
capa selante para a estrada de Iguá bem como para a região da
Limeira. Elogiou o Governo Rui Costa, melhor governador do Brasil —
enfatizou -que os resultados deste alcançados nas umas se deu em
razão do trabalho que vem realizando. E mais uma vez solicitou da
prefeitura para que coiba pessoas inconscientes que tem tido o hábito
de jogar lixos nas estradas, dizendo que merecem tais pessoas receber
uma punição. E anunciou que as Comunidades de Capinal, Periquito e
São Joaquim irão dispor de um novo sistema de água. O Vereador
Jorge Bezerra — sobre o transporte público afirmou que o governo
anterior, não pos fim ao monopólio. Disse que não estava a defender o
que é errado mas solicitou da população paciência. Que tem confiança
que o governo Herzem solucionará aquela questão, haja vista que não
pode vir uma outra empresa sem que haja um processo de licitação.
Que o Prefeito irá resolver sim o que o PT em 20 anos não resolveu.
O Vereador Coriolano Moraes — também fez referência ao trabalho
da TV Sudoeste que vem contribuindo com o desenvolvimento
econômico do município. Parabenizou a cidade pelos seus 178 anos
chamando a atenção para importância da solenidade de entrega do
título de cidadão conquistense que faz parte da programação de
aniversário da cidade discorrendo sobre as pessoas que homenageará
Dr. Clóves Flores, natural de Caraíbas, foi vice-prefeito do município
nos anos de 89 a 92 e deputado estadual onde atuara em diversas
comissões sobretudo no trabalho de combate a fome e Glícia Miranda ,
da Silveira, nascida em Itambé, terapeuta ocupacional e que vem
desenvolvendo um trabalho de excelência no CEMERF ressaltando
que é uma honra para ele poder prestar homenagem aquelas A 7
o s
importantes personalidades que tem contribuído com
desenvolvimento do município. O Vereador Luis Carlos Dudé
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 — Centro — CEP: 45.000-510 — Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086 9600 — Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
Ps
R y »P7. TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
afirmou que Vitória da Conquista foi uma cidade construída a muitas
mãos — se referiu aos 178 anos de emancipação política. Que os
problemas aqui existentes — sempre existirão. Referiu-se aos que
fizeram história a exemplo citou: Cicero Amorim, Gésner Chagas,
Lanteney Nunes, Elquisson Soares, Agenor Liberal Batista, Frei
Benjamin Capelli, Marinho Andrade, Coriolano Sales que trouxe a
Dilly, entre outros que acreditaram no crescimento da cidade.
Ressaltou que é esta Vitória da Conquista que queremos com
participação popular se referia a fala da Senhora Maria de Fátima. E
ratificou o que dissera na primeira sessão que o Legislativo existe para
fiscalizar o executivo, mas, esta Casa deve ir mais longe até Brasília
para fazer as cobranças necessárias sobretudo solução a situação de
água. Concluiu dizendo — haveremos de ter dias melhores, com a
barragem do Rio Pardo, do Rio Catolé, o Novo Aeroporto. Que a
situação do transporte público é questão de todo o país. Agradeceu na
oportunidade as visitas que recebera e todas as manifestações de
carinho nos dias que estivera doente. E parabenizou Vitória da
Conquista terra das rosas pelos seus 178 anos. O Vereador Cicero
Custódio — se referiu ao muro da rua Catão Ferraz que foi demolido
pela Prefeitura dizendo que ações como aquela devem ser estudadas
antes, deve dispor de um projeto para se evitar desperdício de dinheiro
público como aconteceu. Solicitou do governo limpeza das aguadas
para contribuir com a zona rural que encontra-se a passar necessidade
de água. Agradeceu o secretário Paulo César e Tina Rocha pela
iluminação e manutenção do campo do Adelmário Pinheiro. Informou .
que estará com seu gabinete a disposição da população na Prefeitura
Itinerante, no lado oeste. Parabenizou os 178 anos de Vitória
Conquista dizendo que é preciso dar solução a situação do transporte?
público. A Vereadora Márcia Viviane Sampaio — sobre os 178 anos
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 — Centro — CEP: 45.000-510 — Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086 9600 — Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
Am
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CO HSTA POPULAR
de Vitória da Conquista, disse que não possuímos muito a comemorar
— falou — haja vista — as mazelas desta gestão a exemplo citou: o
aumento da tarifa de transporte público; o caos da saúde, o sistema de
transporte alternativo sem solução; o fechamento de unidade escolares
na zona rural, sem falar dos serviços do SAMU terceirizados e outras
irregularidades envolvendo as ambulâncias ratificando que é
inadmissível querer comparar as administrações do PT com essa atual
administração. E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as
presenças de todos e finalizou a sessão e para constar eu Rita de”,
Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida, discutida e aprovada ir j
vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 07 De E
NOVEMBRO DE 2018.
*
” + id
Lou , sto — E
(NA UAU À Ary
SEN
F
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 — Centro — CEP: 45.000-510 — Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086 9600 - Endereço Eletrônico: www.camarave.ba.gov.br
open original →
sessao nº 51

Documents (2)

anexo #

ata #
