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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1806/2018 2018-12-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com instalação de 03(três) braços, para uma nova rede de energia elétrica que foi instalada pela Coelba, e reposição de lâmpadas no Sítio Alegria, Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 1807/2018 2018-12-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Bruno Borges, gerente regional da Coelba, a premente necessidade de proceder com averiguação na rede de alta-tensão que cedeu, Sitio Alegria, ponto de referência abaixo do Supermercado Sampaio, às margens da BR116, no posto fim da banguela. 1 extracted
materia 1808/2018 2018-12-13 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, reparos na iluminação do Povoado Lagoa Formosa II. 1 extracted
materia 1809/2018 2018-12-13 Indicação Indico a Vossa Excelência, Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, Sua Senhoria Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Paulo César de Andrade Oliveira, o Diretor da Embasa, o Senhor Joselito Pires de Lima, a extensão da rede de água para o Povoado Fazenda Santa Helena – Lagoa das Flores, zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 1810/2018 2018-12-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a instalação de quatro refletores de iluminação no campo da entrada do Condomínio de Casas Populares Morada Imperial, próximo ao Mercado “Pague Menos”, Bairro Vila Elisa. 1 extracted
materia 80/2018 2018-12-12 Requerimento Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Secretario de Infraestrutura Urbana José Antônio de Jesus Vieira e o engenheiro agrimensor da Prefeitura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, paa ŕestar esclarecimentos sobre o Plano Diretor de Macrodrenagem da cidade de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1793/2018 2018-12-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, urgência na construção de um campo socity no Sete Campos com iluminação e alambrado 1 extracted
materia 1794/2018 2018-12-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, urgência na construção de um campo de areia na Praça Nossa Senhora dos Verdes com alambrado e iluminação. 1 extracted
materia 1795/2018 2018-12-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência mutirão de limpeza no Sete Campos, localizado no Bairro Santa Helena 1 extracted
materia 1796/2018 2018-12-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas no Capinal, São Joaquim de Paulo, Barroca, Corredor dos Teixeiras, Periquito, IBC, Limeira, Cabeceira do Jiboia, Jiboia, Brejo e todas as demais localidades que compõem o Distrito de Cabeceira do Jiboia. 1 extracted
materia 1797/2018 2018-12-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; a drenagem e o encascalhamento da Avenida Brasilia, Bairro Patagônia - desta cidade. 1 extracted
materia 1798/2018 2018-12-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural,o patrolamento e cascalhamento da estrada do povoado de Furadinho região do Iguá. 1 extracted
materia 1799/2018 2018-12-12 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica dos loteamentos Vila Marina e Recanto dos Pássaros, bairro Felícia. 1 extracted
materia 1800/2018 2018-12-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços públicos, a limpeza e roçagem da Praça Dos Verdes localizada no Bairro Brasil. 1 extracted
materia 1801/2018 2018-12-12 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, operação tapa buraco na Av: Serrinha, Bairro Brasil. 1 extracted
materia 1802/2018 2018-12-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da Rua H, Bairro Boa Vista Lot. Conquistense. 1 extracted
materia 1803/2018 2018-12-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques secretaria de Serviços Públicos,a limpeza e capina da praça Mizael Marcilio no bairro Guarani.. 1 extracted
sessao 57 2018-12-12 Ordinária — 2 extracted
materia 54/2018 2018-12-11 Requerimento de Tribuna Livre Lígia Silva Correia requer a Tribuna Livre para solicitar reforma geral no Centro Educacional Moisés Meira, situado no Distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 83/2018 2018-12-11 Moção de Aplauso A câmara Municipal de vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Projeto Palmas para Conquista,em nome da secretária de governo Geane Oliveira e o senhor Joir Sala 0 no document
materia 84/2018 2018-12-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares e penalidades cabíveis ao descumprimento da lei. 1 extracted
materia 1774/2018 2018-12-11 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Giuseppe Serra Seca Vieira, Superintendente da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA na Bahia (SR 05), reconheça as Comunidades Quilombolas de Ribeirão do Paneleiro, Batalha e Lagoa do Arroz - Distrito José Gonçalves - Vitória da Conquista. 1 unsupported_format
materia 1775/2018 2018-12-11 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Luiz Alberto Selmann Moreira, Gerente do Núcleo Regional de Vitória da Conquista da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Quilombola Ribeirão do Paneleiro, Distrito José Gonçalves - Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1776/2018 2018-12-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o patrolamento e encascalhamento da Rua Planalto, Bairro Kadija - desta cidade. 1 extracted
materia 1777/2018 2018-12-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques secretaria de Serviços Públicos,a limpeza e capina da praça da saudade no bairro Sumaré. 1 extracted
materia 1778/2018 2018-12-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necesidade de proceder com arruamento na Rua Petronilio Patez, Sitio Alegria, também o arruamento na Travessa do Estreito, Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 1779/2018 2018-12-11 Indicação Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário de Saúde, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura, a premente necessidade de proceder com reforma e reativação do posto de saúde no Povoado de Caiçara. 1 extracted
materia 1780/2018 2018-12-11 Indicação Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento do Povoado Rancho Alegre, zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 1781/2018 2018-12-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Esmeraldino Correia, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Duarte da Costa, próximo ao Supermercado Deus Dará. 1 extracted
materia 1782/2018 2018-12-11 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da Coelba,a premente necessidade de proceder com Extensão de Rede de energia elétrica, Rua Petronilio Patez, Sitio Alegria, Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 1783/2018 2018-12-11 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretario de Agricultura, a premente necessidade de proceder com ampliação no Cemitério do Povoado de Caiçara. 1 extracted
materia 1784/2018 2018-12-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Oliveira, Secretária Municipal de Educação, a realização dos serviços de pintura interna e externa, bem como o reparo da calçada da Creche Municipal Monteiro Lobato, situada na Rua A da Urbis VI. 1 extracted
materia 1785/2018 2018-12-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Secretária de Educação Selma Maria de Oliveira Silva, urgência na Construção de uma Creche no Distrito do Pradoso. 1 extracted
materia 1786/2018 2018-12-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria José Raimundo Costa Fernandes, urgência na Reforma do Posto de Saúde da Vila Serrana III. 1 extracted
materia 1787/2018 2018-12-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, urgência na revitalização da quadra poliesportiva da Praça Nossa Senhora dos Verdes com a constução da cobertura. 1 extracted
materia 1788/2018 2018-12-11 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, a Sua Senhoria o Senhor Jurandy Oliveira, Deputado Estadual, a Sua Senhoria o Senhor João Bacelar, Deputado Federal, e ao presidente da Bahiagás, Luís Raimundo Gavazza, a inclusão de Vitória da Conquista no plano de expansão da Bahiagás. 1 extracted
materia 1789/2018 2018-12-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, urgência na construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito do Pradoso. 1 extracted
materia 1790/2018 2018-12-11 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Nossa Senhora Aparecida, como também nas proximidades de encontro com a UESB. 1 extracted
materia 1791/2018 2018-12-11 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de cobertura de ônibus no ponto do Loteamento cidade serrinha. 1 extracted
materia 1792/2018 2018-12-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques , Secretário Municipal de Serviços Publicos ,Proceder com a reposição de lâmpadas no Povoado de Itaipu 0 no document
materia 79/2018 2018-12-10 Requerimento Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, requer informações do Gabinete do Prefeito a relação de todos os carros alugados no ano de 2018 pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista com a identificação da placa e o setor que está lotado e qual a modalidade de contratação. 1 extracted
materia 82/2018 2018-12-10 Moção de Aplauso A Receita Federal fez 50 anos em 20 de novembro de 2018, uma data a ser comemorada em face da importante trajetória da Instituição. Formada a partir da fusão e da consolidação de diferentes secretarias e órgãos de fiscalização, ela despontava em 1968 como elemento inovador, pela organização e pela eficiência de seus processos. 1 extracted
materia 143/2018 2018-12-10 Parecer PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ORÇAMENTO E FINANÇAS, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº. 16/2018, DE AUTORIZA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O ESTADO DA BAHIA, PARA O FIM DE PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1769/2018 2018-12-10 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a pintura de faixas de pedestre nas Avenidas Piauí, Teresina e Ceará, todas esquina com Av. Frei Benjamin. 1 extracted
materia 1770/2018 2018-12-10 Indicação Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, colocar iluminação e ornamentação natalina na Praça Sá Barreto, bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 1771/2018 2018-12-10 Indicação Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, colocar iluminação e ornamentação natalina na Praça Mármore Neto, bairro Brasil. 1 extracted
materia 1772/2018 2018-12-10 Indicação Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, colocar iluminação e ornamentação natalina na Praça Gerson Sales, bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 1773/2018 2018-12-10 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza na Rua 3, Vila Serrana III. 1 extracted
sessao 56 2018-12-07 Ordinária — 2 extracted
materia 52/2018 2018-12-06 Requerimento de Tribuna Livre O Senhor Sargento Abisolom Pereira de Oliveira solicita o uso da Tribuna Livre para tratar do 1 Seminário dos Direitos Humanos da Comunidade Escolar do Brasil, em Vitória da Conquista, que acontecerá dia 10 de dezembro de 2018, no Cine Teatro da Praça CEUS J. Murilo, das 08: 00 às 17:00 hs, dando continuidade a audiência pública "Violência nas escolas", realizada no dia 27 de setembro de 2018. 1 extracted