sessao 56 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	56
Date	2018-12-07
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Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito
(05/12/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob presidência do
Vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos Vereadores
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cicero
Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão,
Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz,
Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria
Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro,
Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No
EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Indicações nºs
1737 a 1752/18 de de autoria dos Vereadores Adinilsom Pereira
Ademilton Palmeira, Coriolano Moraes, Hermínio Oliveira, Fernando
Vasconcelos, Jorge Bezerra e David Salomão. Moção de Aplauso ao
Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Vitória da Conquista, na
pessoa da Professora Elmara Souza de autoria do Vereador Coriolano
Moraes; Projeto de Lei nº 16/18 Autoriza o Chefe do Poder
Executivo a Firmar Protocolo de Intenções com o Estado da Bahia,
para o fim de participar de Consórcio Público de Saúde, e dá outras
providências de autoria do Executivo Municipal, Moção de Aplauso
ao Educandário Padre Gilberto Vaz Sampaio de autoria do Veraedor
Valdemir Dias; Moção de Aplauso a Fundação Pública de Saúde de
Vitória da Conquista, na pessoa de Dr. Felipe Bittencourt de autoria do
Vereador Gilmar Ferraz; Moção de Aplauso ao Projeto Naninhas do
Bem da Cidade de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Moção de
Aplauso a UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia na
pessoa da Senhora Gabriele Marisco pelo Projeto que visa ações
educativas de cuidado com animais domésticos de autoria do Vereador
Sidnei Oliveira; Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Nailde
Miranda de autoria do Vereador Coriolano Moraes; Moção de Pesar
8)
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pelo falecimento do Senhor Antônio da Costa Neto de autoria do
Veraedor Gilmar Ferraz e Solicitação de Tribuna Livre da Senhora
Ionara Fagundes. Com uma Questão de Ordem o Vereador David
Salomão solicitou que fosse incluída na pauta Requerimento a
Secretaria de Comunicação da Prefeitura que seja encaminhado a Casa
os valores que vem o governo pagando com propaganda, com as notas
fiscais, considerando que observou no Tribunal de Contas e no site de
pesquisa que os referidos valores não encontram-se especificados, são
valores altíssimos — disse e que abre brecha para ilegalidade. O
Presidente submeteu ao plenário, que, acatou. Os Vereadores
Coriolano Moraes, Gilmar Ferraz, Valdemir Dias e Luis Carlos Dudé
se referiram também ao Projeto de Lei Complementar que trata da
isenção de ISSQN para as empresas de transporte público, Projeto de
Lei nº 05/18 expondo seus pontos de vistas, bem como o Vereador
David Salomão e ficou definido a discussão mais ampla daquela
questão na sexta-feira. O Vereador Gilmar Ferraz que solicitou vistas
do Projeto informou que faria uma emenda ao mesmo e em seguida
colocará novamente em tramitação. O Vereador Cicero Custódio
solicitou inversão de pauta, o Presidente submeteu ao plenário, que
acatou. Na TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra o Senhor Edmilson A
Almeida. Iniciou-se a seguir, à ORDEM DO DIA: foram discutidas, | . |
votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADA Redação y Í W
Final da Resolução nº067/18 Dispõe Sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o y
Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá Outras Providências
de autoria da Mesa Diretora; APROVADO Projeto de to a
Complementar nº001/18 Altera o Artigo 108 da Lei do plementas É —
nº1.786 de 2011 e insere o artigo 108 A para dispor sobre cessão e
requisição de servidor público e dá outras providências de autoria do
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Executivo Municipal; APROVADO em 2º discussão e votação Projeto
de Lei nº 19/18 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito
adicional especial, por anulação de dotação para criação dos
elementos de despesa no Orçamento Anual de 2018, na forma que
indica e dá outras providências de autoria do Executivo Municipal;
APROVADO em 2º discussão e votação Projeto de Lei nº 77/18
Veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis sem fins educacionais
em salas de aula ou quaisquer outros ambientes em que estejam sendo
desenvolvidas atividades nas escolas da Rede Municipal de Vitória da
Conquista de autoria do Vereador Coriolano Moraes; APROVADO
em 2º discussão e votação Projeto de Lei nº 78/18 Dispõe Sobre a
presença das Doulas nas maternidades, casas de parto e nos
estabelecimentos hospitalares congêneres no Município de Vitória da
Conquista e dá outras providências de autoria da Vereadora Nildma
Ribeiro, após a vereadora Nildma Ribeiro ter solicitado dispensa de
pauta o Presidente submeteu ao plenário, que, acatou. APROVADA
Redação Final ao Projeto de Lei nº78/18 Dispõe Sobre a presença
das Doulas nas maternidades, casas de parto e nos estabelecimentos
hospitalares congêneres no Município de Vitória da Conquista e dá
outras providências de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro;
APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças Projeto de
Lei nº 20/18 de autoria do Executivo Municipal, APROVADO
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e
Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 21/18 de
autoria do Executivo Municipal; APROVADA Solicitação de
Tribuna Livre da Senhora Ionara Fagundes, APROVADA Moção de
Aplauso ao Centro Juvenil de Ciências e Cultura de Vitória da
Conquista de autoria do Vereador Coriolano Moraes; APROVADA
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Moção de Aplauso ao Educandário Padre Gilberto pelos 50 anos de
fundação de autoria do Vereador Valdemir Dias, APROVADO
Requerimento solicitando as contas públicas do Setor de
Comunicação da Prefeitura Municipal com as notas fiscais de autoria
do Vereador David Salomão; APROVADA Moção de Aplauso a
Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista de autoria do
Vereador Gilmar Ferraz; APROVADA Moção de Aplauso ao Projeto
Naninhas do Bem da Cidade, de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro;
APROVADA Moção de Aplauso à UESB- Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia, na pessoa da Senhora Gabriele Marisco de autoria
do Vereador Sidnei Oliveira, APROVADA Moção de Pesar pelo
falecimento da Senhora Nailde Miranda Santos de autoria do Vereador
Coriolano Moraes; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do
Senhor Antônio da Costa Neto, Cadete de autoria do Vereador Gilmar
Ferraz e APROVADAS Indicações nºs 1737 a 1751/18 de autoria dos
Vereadores Adinilsom Pereira, Ademilton Palmeira, Coriolano
Moraes, Hermínio Oliveira, Fernando Vasconcelos, Jorge Bezerra e
David Salomão. HOMENAGEM: O Vereador Coriolano Moraes fez
a entrega da Moção de Aplauso a ACONDEF — Associação
Conquistense do Deficiente Físico, criada no dia 23 de outubro de
2018, o vereador entregou a comenda junto com todos os demais
vereadores. Os Vereadores que fizeram uso da palavra no GRANDE PAN
EXPEDIENTE foram unânimes ao parabenizar o Senhor Edmilson
Almeida que fez uso da Tribuna e a Associação ACONDEF — Vos
Associação dos Deficientes homenageada pelo vereador Coriolano
Moraes. O Vereador Sidnei Oliveira — defendeu e elogiou o trabalho ,
que vem realizando a professora da UESB Gabriele Marisco em o
defesa dos animais através de ações educativas nos bairros da +. Au)
periferia, diferente de outras pessoas que apenas saem divulgando seu b FAS .
É!
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trabalho nos blogs. Declarou que não é de sua responsabilidade aquela
ação, mas da professora e que apoia. E anunciou que a Coordenação
de Controle de zoonose da Prefeitura já castrou e cadastrou mais de
200 animais através de ONGS. E convidou a todos para no dia 16
prestigiarem a cãominhada que será realizada pela CLIV sob a
responsabilidade da Doutora Ozana. O Vereador Danillo Rodrigues -
apresentou imagens da Lagoa das Bateias, em que apresenta o número
de esgoto escorrendo por ali dizendo que faz-se necessário por parte
da secretaria do meio ambiente ações naquele espaço de revitalização,
afirmando que se a referida Lagoa estivesse localizada nas imediações
da Olívia Flores certamente o governo já teria solucionado aquela
questão, cobrando mais respeito para com as comunidades do lado
oeste. Informou que conseguira recursos junto ao secretário Geraldo
Reis para realização de um projeto de educação ambiental mas
infelizmente a secretária não tem tido interesse. Afirmou que
prosseguirá fiscalizando e defendendo para aquele espaço melhorias,
haja vista que foram gastos ali recursos públicos. O Vereador Álvaro
Pithon — voltou a se referir a um terreno que possui o município
destinado para colônia de férias dos servidores e que foi invadido por
Sem Terra, dizendo esperar que a assessoria jurídica tome as
providências necessárias para que o mesmo volte a pertencer O ,
município. O Vereador Coriolano Moraes — destacou sobre a .
homenagem que fizera aquela manhã a Associação dos Deficientes — 4
ACONDEF sob a Presidência de Stephanie Janine Novais da Silva [ |
dizendo que a referida entidade surge no momento oportuno uma vez [|
que o Legislativo tem se preocupado com a questão da mobilidade, da
acessibilidade e inclusão social de pessoas portadora de baixa
mobilidade, de modo que estas possam se locomover sem dificuldades.
pelos órgãos públicos governamentais e da iniciativa privada, escolas, fiz)
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casas comerciais e industriais. Destacou que é preciso que olhemos
para os deficientes como pessoas que querem ser tartadas como gente,
com respeito e ter espaço para trabalhar e fazer a transformação de
Conquista. Externou seu apoio a entidade e seu compromisso em
divulgar o trabalho da Associação. A Vereadora Maria Lúcia Santos
Rocha — fez uso da palavra para agradeceu o Prefeito e o secretário
Paulo César de agricultura pela realização de serviços de limpeza do
açude de Bate Pé, reivindicação que fizera a 20 anos através de seu
mandato e só agora se concretiza, bem como o asfaltamento das ruas
de Poço Comprido, e edificação dos passeios das residências daquele
distrito. Cobrou na oportunidade ainda para o distrito de Bate Pé a
reforma da escola Eurípedes Peri Rosa, da Praça da Rodoviária,
alambrado para quadra e que a rodoviária que encontra-se desativada
possa servir de biblioteca pública. Também lamentou o descaso em
que se encontra a Lagoa das Bateias, desde — falou de governos
passados. Declarando que o atual Prefeito não pode ser
responsabilizado por aquela situação. Informou que, deputado Adolfo
Viana destinará recursos para melhoria daquele espaço — disse.
Declarou que o govemo tem trabalhado sim em prol do
desenvolvimento do município. O Veraedor Cícero Custódio -
relembrou que havia denunciando o número de pessoas moradoras de f.
rua que tem aumentado na cidade e elencou o vereador as inúmeras EN
dificuldades que as referidas pessoas têm encontrado ao procurar os À
serviços da secretaria de desenvolvimento social e a assistência social
informando que estes tem tido dificuldade para conseguir passagem
para retornar a sua cidade de origem, falta de alimentação, de Ea
atividades nos setores, de um veículo, até o horário de funcionamento R
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que não vem sendo cumprido, solicitando da Comissão de Direitos .. 7
Humanos da Casa para acompanhar aquela problemática. E regi strouçh=) Y
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sua participação na reunião dos vereadores com a Via Bahia, ANTT —
Agência Nacional de Transportes Terrestres, Prefeitura e Polícia
Rodoviária Federal externando sua alegria em observar que avanços
vem sendo conquistados após diálogo com a empresa, sobretudo para
região da Lagoa das Flores, Conveima e Morada dos Pássaros. O
Veraedor David Salomão — se referiu ao artigo 37 da Constituição
Federal em que diz:“ A administração pública direta e indireta de
qualquer dos poderes da União, dos Estados e dos Municípios
obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência.” Afirmando que o governo municipal não
vem observando aqueles princípios uma vez que montou “ uma
quadrilha” - falou- para falar mal de sua pessoa. Criticou o vereador
determinados jornalistas que tem feito uso do rádio para falar mal
dele, ratificando que não tem medo nem do Prefeito nem dos
jornalistas que tem sido pago pelo mesmo para defamá-lo. Que não
irão intimidá-lo e que nunca recebera dinheiro para falar nem mal,
nem bem de ninguém. E reforçou seu requerimento que solicita que
seja encaminhado a prestação de contas do setor de comunicação da
Prefeitura com as notas fiscais. O Vereador Valdemir Dias — afirmou
que deve haver uma punição para quem comete estelionato eleitoral — Pr p
se referiu o vereador as promessas feita pelo prefeito quando da ph /
campanha e que após assumir o poder o povo percebe que foi [|
enganado uma vez que as mesmas não vem se concretizando. Se V
referiu o vereador aos permissionários do Ceasa, que encontram-se
sem receber pagamento; a situação da Lagoa das Bateias abandonada,
a situação da zona rural, sobretudo a região de Itaipú — declarou que a
Casa vem cumprindo com seu papel — recentemente aprovou o projeto pet
dos R$ 45 milhões para infraestrutura dos bairros Conveima, d
Morada dos Pássaros, do Bueiro do Nossa Senhora tono
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acrescentando que o Legislativo vem cumprindo seu papel de aprovar
os projetos que o Prefeito encaminha a Casa e que inclusive há um
projeto que sugere a isenção de ISSQN para as empresas de transporte
mas, que se isentar e não resolver a questão, não adianta, haja vista
que o sistema encontra-se falido — concluiu. O Veraedor Jorge
Bezerra — disse que estelionato eleitoral e atos fraudulentos foi o que
fizera o ex- governador Jaques Wagner e Rui Costa — se referiu o
vereador ao fechamento de escolas, promessa de conclusão do
aeroporto, da Barragem do Rio Catolé, responsável por fechamento de
hospitais, pelas blitz do IPVA apreendendo veículos de pais de família.
Disse ainda que, o responsável pela situação da Lagoa das Bateais não
é o atual prefeito mas, o governo do Prefeito José Raimundo que
superfaturou — falou- aquela obra. Afirmou que seria necessário uma
CPI para apurar para onde foram os recursos gastos com aquela obra.
Declarou que o governo de Herzem vem realizando bem mais que
governos passados. Que o PT vem sendo marcado por corrupção e
estelionato eleitoral acrescentou no entanto que não é o caso dos
colegas vereadores do PT integrantes da Casa que são políticos
íntegros. Que ele possui grande respeito para com os mesmos. A
Vereadora Márcia Viviane — parabenizou o Conselho de Saúde pela
iniciativa de defesa do Município de Vitória da Conquista no sentido
de que faça o Prefeito a adesão da policlínica de saúde, informando a
Vereadora que o projeto já chegou a Casa e será encaminhado as
Comissões e certamente aprovado, externando seu apoio e de todos
demais vereadores ao Projeto de Lei nº 16/18 que trata do Consórcio
da Policlínica de Saúde. Registrou que o dia primeiro de dezembro,
dia de combate a aids a boa notícia falou- é que o número de mortes
no país reduziu. No entanto, a Organização Pan-Americana de Saúde |.
atesta que em Washington, na América Latina e no Caribe inúmeras
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pessoas possuem a doença e desconhecem o disgnóstico. E convidou a
todos para buscarem os serviços de saúde para fazer a testagem do
diagnóstico, que vem sendo oferecido de forma rápida. O Vereador
Edjaime Rosa de Carvalho — se referiu a reunião que participara
junto com outros colegas com os técnicos da Via Bahia, da ANTT, da
Prefeitura, Senhor José da Paz e a Polícia Rodoviária Federal
oportunidade em que debateram sobre as alças do Anel Viário, a
passarela nas proximidades da Avenida Perimetral e as intervenções
que serão feitas nos bairros Aparecida, Guarani, Iracema, no Bueiro
entre outras intervenções. Solicitou no entanto, que a Prefeitura
quando da abordagens dos veiculos possa ser mais cordata com os
condutores e não aplique multas. E que espera que de fato a Via Bahia
concretize o que fora acordado na reunião e que em março/2019
haverá nova agenda com a Empresa. O Vereador Adinilson Pereira —
também se referiu a reunião com a Via Bahia informando que,
apresentou as demandas para Lagoa das Flores que quando das chuvas
sofre com alagamento. Na oportunidade, o vereador solicitou também
para os moradores do Sítio Santa Helena rede de água, informando
seus esforços junto a CONDER para oferecer aquela comunidade
aquele benefício. E informou que vem lutando para conseguir para as
regiões de São Sebastião, José Gonçalves e Lagoa das Flores solução
definitiva para situação de esgotamento sanitário. O último Vereador a
fazer uso da palavra Vereador Fernando Vasconcelos — comentou
também sobre as negociações da Comissão Permanente de Vereadores
da Casa com a Via Bahia, Agência Nacional de Transportes Terrestres,
Polícia Rodoviária Federal e o Senhor José da Paz, afirmando que às
melhorias já começam a acontecer e que tal esforço é de toda Casa, a
situação do bueiro que será resolvida — falou. O grande investimento “.. —2p Fes
da FINISA através de obras que se realizarão no Conveima. As
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intervenções na Lagoa das Flores — ratificando que é intenção dos
vereadores independente de coloração partidária amenizar as si tuações
críticas no entorno do Anel, onde tem ocorrido inúmeros acidentes,
ainda que várias reuniões tenham que se realizar com a Empresa.
Destacou que as obras da Lagoa das Bateias foi uma importante obra
realizada pelo governo do PT, onde inúmeras casas foram deslocadas,
pessoas indenizadas e contou com aprovação de recursos da Caixa
Econômica e que encontra-se infelizmente abandona pelo governo
atual. Contestou a fala do colega Jorge que afirma ter havido ali
superfaturamento. Concluiu dizendo que seu trabalho e dos demais ,
vereadores em defesa de Vitória da Conquista prossegue. E nada mais /A,
havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e PCs
encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei est R
ata que após achada conforme vai por todos assinada. PLENÁRIO / e ==
CARMEM LÚCIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018. .
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