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materia nº 2/2019

Tipo Indicação
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-01-22
EmentaIndico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade de Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Urgência no desassoreamento da Lagoa de Maria Clemência.
native_id2471

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2019-02-20 Proposição enviada ao setor pertinente U Proposições enviadas aos setores pertinentes por e-mail.
2019-02-07 Proposição apresentada em Plenário U Indicação em votação.
2019-02-05 Proposição inserida na pauta — Indicação inserida na pauta.
2018-02-11 Proposição concluída. Aguardando envio. U Proposição concluida. Aguardando envio

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cÂmARAp 
Secretaria Geral 
INDICAÇÃO 02 
CÂMARAIVIUNICIPAL 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO LIDA E APROVADA 
EM 08/02/2019 
41111,4 
1 unWP:tumes 
PRESIDENTE 
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen 
Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o 
Senhor Paulo César de Andrade de 
Oliveira, Secretário de Agricultura e 
Desenvolvimento Rural, Urgência no 
desassoreamento da Lagoa de Maria 
Clemência. 
À sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão 
Prefeito 
E a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade de Oliveira 
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural 
JUSTIFICATIVA 
"A água é necessária em todos os aspectos da vida. Deve-se assegurar que se 
mantenha uma oferta adequada de água de boa qualidade para toda a 
população, ao mesmo tempo em que se preserve as funções hidrológicas, 
biológicas e químicas dos ecossistemas, adaptando as atividades humanas 
aos limites da capacidade da natureza e combatendo vetores de moléstias 
relacionadas com a água". 
Contudo tal direito Constitucional não está sendo respeitado na Lagoa de Maria 
Clemência que encontra-se em total ausência de água devido o assoreamento 
da lagoa que dá suporte ao Povoado, deixando o pouco de água que resta suja 
e barrenta, os moradores estão desesperados sem perspectiva do seu 
abastecimento hídrico, pois os carros pipas teem passado com pouca 
constância. 
Diante da gravidade do problema solicita o mais brevemente que a Lagoa de 
Maria Clemênciaseja desassoreada na maior presteza possível, como foi 
firmado o compromisso do Prefeito Hérzem Gusmão à população. 
DOE SANGUE 
SALVE VIDAS 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 18 de Dezembro de 2018 
ecero Custódio de Almeida 
Cícero Custódio (PSL) 
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA 
Rua Coronel Gugé, 150 sala 102 - Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637 
www.camaravc.com.br - E-mail: secretariageral@camaravc com.br - Vitória da Conquista - Bahia 

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