norma nº 2275/2019

UNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
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LEI N° 2.275 DE 09 DE JANEIRO DE 2019. 
PREFEITURA MINI nE V. DA CONQUISTA 
PROTOCO O . 
Publiqado,no período de (4/..41,J
de *G£..i - 5 _el na forma do Art.103 da Lei 
Or .C.i 
(?), ." eR C. 
• 
Funcionado - Mat. cn 
Estima a Receita e fixa a Despesa do 
Orçamento Anual do Município de 
Vitória da Conquista para o exercício 
fmanceiro de 2019, bem como determina 
outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO 
DA BAHIA, no uso de suas atribuições com fundamento no que dispõe os arts. 46, 
inciso IV e 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara 
Municipal de Vitória da Conquista, aprova, e eu sanciono a seguinte Lei: 
TÍTULO I 
DA LEI DE ORÇAMENTO 
CAPÍTULO ÚNICO 
Art. 1.0 - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2019, 
compreendendo: 
1. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo. 
II. O Orçamento da Seguridade Social abrangendo os órgãos e entidades a 
ele vinculados, da Administração' Direta, inclusive Fundos instituídos e mantidos pelo 
Poder Público. 
TÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
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CAPÍTULO I 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Art. 2.° - A Receita Total é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$ 
815.244.464,07 (oitocentos e quinze milhões duzentos e quarenta e quatro mil 
quatrocentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), sendo R$ 530.460.016,52 
(quinhentos e trinta milhões quatrocentos e sessenta mil dezesseis reais e cinquenta 
e dois centavos) do Orçamento Fiscal e RS 284.784.447,55 (duzentos e oitenta e 
quatro milhões setecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete 
reais e cinquenta e cinco centavos) do Orçamento da Seguridade Social. 
Art. 3.° - As Receitas, que decorrerão da arrecadação de tributos, contribuições e 
de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, discriminadas
em anexo, são estimadas com o seguinte desdobramento. 
DESCRIMINAÇÃO TESOURO OUTRAS 
FONTES SOMA 
RECEITAS CORRENTES 457.828.437,84 356.487.235,12 814.315.672,9 6 
Impostos, Taxas e Contribuições 
de Melhoria 195.009.356,82 0,00 195.009.356,8 
2 
Contribuições 15.613.564,73 0,00 15.613.564,73 
Receita Patrimonial 0,00 2.747.036,94 2.747.036,94 
Transferências Correntes 232.194.865,39 353.740.198,19 585'935'063'5 8 
Outras Receitas Correntes 15.010.650,89 0,00 15.010.650,89 
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 47.178.740,53 47.178.740,53 
Operações de Crédito 0,00 44.828.382,17 44.828.382,17 
Transferências de Capital 0,00 2.350.358,36 2.350.358,36 
DEDUÇÕES -46.249.949,44 0,00 -46.249.949,44 
TOTAL 411.578.488,40 403.665.975,66 
815.244.464,0 
6 
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CAPÍTULO II 
DA FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA 
Art. 4.° - A Despesa Total, no mesmo valor da Receita, é fixada: 
a) no Orçamento Fiscal em 530.460.016,52 (quinhentos e trinta milhões 
quatrocentos e sessenta mil dezesseis reais e cinquenta e dois centavos); 
b) no Orçamento de Seguridade Social em RS 284.784.447,55 (duzentos e 
oitenta e quatro milhões setecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta 
e sete reais e cinquenta e cinco centavos). 
Art. 5.0
- A Despesa fixada à conta de recursos previstos neste titulo, observada 
a programação em anexo, apresenta segundo a categoria econômica, o seguinte 
desdobramento. 
DESPESAS FISCAL SEGURIDADSOMA E SOCIAL 
3 - CORRENTES 412.308.264,35 274.611.948,58 
686.920.212,9 
3 
31 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 260.363.296,32 112.425.667,68 
372.788.964,0 
O 
32 - JUROS E ENCARGOS DA 
DÍVIDA 6.069.000,00 100.000,00 6.169.000,00 
33 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 145.875.968,03 162.086.280,90 
307.962.248,9 
3 
4- CAPITAL 116.951.752,17 10.172.498,97 
127.124.251,1 
4 
44 - INVESTIMENTOS 99.250.752,17 8.454.717,37 
107.705.469,5 
4 
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 0,00 1.000,00 
46 - AMORTIZAÇÕES 17.700.000,00 1.717.781,60 19.417.781,60 
99 - RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 
TOTAL 530.460.016,52 284.784.447,55 
815.244.464,0 
7 
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Art. 6.° - A Despesa fixada de acordo com o art. 5° apresenta por órgão, 
seguinte desdobramento nos orçamentos. 
DESPESAS FISCAL SEG URIDA 
DE SOCIAL SOMA 
PODER LEGISLATIVO 17.070.717,00 0,00 17.070.717,00 
1900 - CÂMARA MUNICIPAL 17.070.717,00 0,00 17.070.717,00 
PODER EXECUTIVO 513.389.299,5 
2 
284.784.447,5 
5 
798.173.747,0 
7 
2000 - GABINETE CIVIL 8.964.000,00 0,00 8.964.000,00 
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 2.222.000,00 0,00 2.222.000,00 
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ADMINISTRAÇÃO 35.237.000,00 0,00 35.237.000,00 
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE FINANÇAS E EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
49.088.310,08 0,00 49.088.310,08 
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO 
230.632.868,8 
8 0,00 230.632.868,8 
8 
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE MOBILIDADE URBANA 77.215.999,67 0,00 77.215.999,67 
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE 0,00 258.641.088,6 
1 
258.641.088,6 
1 
2700 - SECRETARIA DE 
AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
8.051.000,00 0,00 8.051.000,00 
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 26.143.358,94 26.143.358,94 
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS 61.588.460,01 0,00 61.588.460,01 
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE COMUNICAÇÃO 3.273.000,00 0,00 3.273.000,00 
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO MEIO AMBIENTE 5.468.695,86 0,00 5.468.695,86 
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO TRABALHO, RENDA E 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
3.414.000,00 0,00 3.414.000,00 
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE CULTURA, TURISMO, 
ESPORTE E LAZER 
5.781.965,02 0,00 5381.965,02 
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA TRANSPARÊNCIA E DO 1.058.500,00 0,00 1.058.500,00 
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DESPESAS FISCAL SEGUFtIDA SOMA DE SOCIAL 
CONTROLE 
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA URBANA 21.393.500,00 0,00 21.393.500,00 
Total Geral 530.460.016,5 
2 
284.784.447,5 
5 
815.244.464,0 
7 
Art. 7.° - A Despesa fixada de acordo com o art. 5
0
apresenta por função o 
seguinte desdobramento nos orçamentos. 
DESPESAS FISCAL SEGURIDAD 
E SOCIAL SOMA 
01 - LEGISLATIVA 17.070.717,00 0,00 17.070.717,00 
02 - JUDICIÁRIA 3.431.000,00 0,00 3.431.000,00 
04 - ADMINISTRAÇÃO 62.647.554,16 0,00 62.647.554,16 
05 - DEFESA NACIONAL 34.000,00 0,00 34.000,00 
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 2.204.000,00 0,00 2.204.000,00 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 26.143.358,94 26.143.358,94 
10 - SAÚDE 0,00 258.641.088,61 258.641.088,61 
11 - TRABALHO 10.000,00 0,00 10.000,00 
12 - EDUCAÇÃO 230.632.868,88 0,00 230.632.868,88 
13 - CULTURA 1.365.465,02 0,00 1.365.465,02 
14 - DIREITOS DA 
CIDADANIA 183.000,00 0,00 183.000,00 
15 - URBANISMO 151.523.459,68 0,00 151.523.459,68 
16 - HABITAÇÕES 300.000,00 0,00 300.000,00 
17 - SANEAMENTO 1.000,00 0,00 1.000,00 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 5.468.695,86 0,00 5.468.695,86 
20- AGRICULTURA 8.051.000,00 0,00 8.051.000,00 
23 - COMÉRCIO E 
SERVIÇOS 620.000,00 0,00 620.000,00 
24 - COMUNICAÇÕES 20.000,00 0,00 20.000,00 
26 - TRANSPORTE 8.373.500,00 0,00 8.373.500,00 
27 - DESPORTO E LAZER 720.000,00 0,00 720.000,00 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 36.603.755,92 0,00 36.603.755,92 
99 - RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 
TOTAL 530.460.016,52 284.784.447,55 815.244.464,07 
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TÍTULO III 
DAS AUTORIZAÇÕES 
CAPÍTULO ÚNICO 
Art. 8.° - Fica o Poder Executivo autorizado a: 
I — Abrir, créditos suplementares nos limites abaixo indicados: 
a) Decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 
até 20% (vinte por cento) dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme 
art. 43, § 1°, inciso III da Lei Federal n° 4.320/64; 
b) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor efetivamente 
apurado no balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido 
no art. 43, § 10, inciso I, e § 2°, da Lei Federal n° 4.320/64; 
c) Provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor efetivamente 
apurado na forma do art. 43, § 1°, inciso II, e §§ 3° e 4° da Lei Federal n° 
4.320/64; 
d) Provenientes de excesso de arrecadação oriundos de recursos adicionais de 
transferências recebidas, com destinação específica, não previstos, ou 
insuficientemente estimados na Lei Orçamentária, até o limite dos valores 
adicionais efetivamente recebidos na forma do art. 43, § 1°, inciso II, e §§ 3° 
e 4° da Lei Federal n° 4.320/64, combinados com o art. 8° da Lei 
Complementar n° 101/2000; 
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e) Provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito 
autorizados em exercícios anteriores e não incluídas na estimativa da receita 
deste exercício, até o limite da mesma. 
II — Utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos 
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, 
conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. 
III - Mediante a transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de 
uma categoria de programação para outra ou de um órgão para o outro para atender a 
necessidades supervenientes, devidamente justificadas, também no limite estabelecido 
no inciso I, alínea a deste artigo. 
§ 1° — Não serão computados. para efeito do limite previsto no inciso I, alínea a 
deste artigo, os créditos suplementares destinados a suprir insuficiências de dotações 
dentro do mesmo projeto ou atividade. 
§ 20_ Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão assegurar que os 
recursos legalmente vinculados a finalidades específicas serão utilizados 
exclusivamente para atender aos objetos de suas vinculações, em cumprimento ao 
disposto no parágrafo único do art. 8° da Lei Complementar n° 101/2000. 
TÍTULO IV 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
CAPÍTULO ÚNICO 
Art. 9
0
- A execução financeira dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 
atende, por ordem de importância, as despesas com pessoal e encargos sociais, 
• 
• 
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manutenção do funcionamento da máquina administrativa, serviço da dívida, 
contrapartida de créditos internos e externos. 
Art. 10- Esta Lei entra em vigor a partir de 1.0 de janeiro de 2019, revogando-se 
as disposições em contrário. 
Vitória da Conquista, Bahia 
O dejanejço de 2019 
Herzem Gusào Pereira 
Prefeito Municipal 
, .. \,...) ner 
»,,-......:,.> . MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA 04.....(QUISTA 
-* * * * CONSOLIDADO 
BAHIA 
,. - na-, 14.239.578/0001-00 
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA 
•-• PA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria 
241810700000000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de lnfraestrutura em Transporte ; 208.500,36 
241810710000000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - 208.500,36 
Princi 
241810711300000 Transf.Conv.União dest.Prog.Infraest.Transpone - Outras Pavimentações Asfálticas - 
Principal 
Total Receita 861.494.413,51 
951000000000000 Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (46.249.949,44) 
951700000000000 Dedução FUNDEB - Transferências Correntes (46.249.949,44) 
951710000000000 Dedução FUNDEB - Transferências da União e de suas Entidades (20.752.141,14) 
951718000000000 Dedução FUNDES - Transferências da União - Especificas de Estados, DF e Municípios (20.752.141,14) 
951718010000000 Dedução FUNDEB -Participação na Receita da União (20.684.862,54) 
951718012000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal (20.665.701,48) 
951718012100000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal' (20.665.701,48) 
Principal 
951718012122010 Dedução FUNDEB 'Dedução FUNDEB 'Cota-Parte do FPM -Cota Mensal - Dedução 
para Formação do FUNDEEI 
(20.665.701,48) 
951718015000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (19.161,06) 
951718015100000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 'Principal (19.161,06) ; 
951718015122010 Dedução FUNDEB 'Dedução FUNDEB 'Cota-Parte do rfR - Dedução para Formação 
do FUNDEB 
(19.161,06) 
951718060000000 Dedução FUNDES -Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. br 87/96 j (67.278,60) 
951718061000000 Dedução FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. N" 87/96 (67.278,60) 
951718061100000 Dedução FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS —Desoneração — L.C. rr 87/96 - (67.278,60) 
Principal 
951718061122010 Dedução FUNDEB 'Dedução FUNDEB 'Transferência Financeira do ICMS— (67.278,60) 
Desoneração — L.C. N' 87/96 - Dedução para Forma 
951720000000000 Dedução FUNDEB - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 
• 
(25.497.808,30) 
. 
951728000000000 Dedução FUNDEB - Transferências dos Estados - Especificas de Estados, DF e Mi;nicipios • (25.497.808,30) 
951728010000000 Dedução FUNDEB 'Participação na Receita dos Estados , 
,
; (25.497.808,30) 
951728011000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - (20.063.532,76) 
; 
951728011100000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal ' (20.063.532,76) 
951728011122010 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDES - Cota-Parte do ICMS - Dedução para (20.063.532,76) 
Formação do FUNDEB 
951728012000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA (5.434.275,54) 
951728012100000 Dedução FUNDES. Cota-Parte do IPVA - Principal (5.434.275,54) 
951728012122010 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEEI -Cota-Parte do IPVA - Dedução para (5.434.275,54) 
Formação do FUNDEB 
Total Dedução 1 (46.249.949,44) 
i 
Total Liquido da Receita: 1 815.244.464,07 
Total Intra-Orçamentário I 0,00 
Total Liquido: ' I 1 815.244.464,07 
Foge 6 07 
Código 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA C(LI2UISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
j.•,•,, 14.239.578/0001-00 
ANEXO II- RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição Desdobramento ubitem Item Tipo Subgrupo Grupo! Categoria 
Page 7 qf 7 
, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA C UISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
rr, 14.239.578/0001-00 
ANALÍTICO DA RECEITA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Ficha Valor 
111303110000000 
111303410000000 
111801110000000 
111801120000000 
111801130000000 
111801140000000 
111801410000000 
111801430000000 
111802310000000 
111802320000000 
111802330000000 
111802340000000 
112101110010000 
112101110012000 
112101110013000 
112101110014000 
112101110016000 
112101120000000 
112101130000000 
112101140000000 
112104110000000 
112201110000000 
112202110000000 
112801110000000 
112801910000000 
124000110000000 
132100110102000 
132100110103000 
132100110104000 
132100110107000 
132100110115000 
132100110199000 
132100110299000 
171801211000000 
171801511000000 
171802210000000 
171802510000000 
171802610000000 
171803110000002 
171803210000000 
171803310000000 
171803410000000 
171803510000000 
171803910000000 
171804610000000 
171805110000000 
171805210000000 
171805310000000 
17 18054 10000000 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho. Principal 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da 
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida A 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 
Taxado Licença de Localização - Principal 
Taxa de Licença para Execução de Obra - Principal 
Taxa de Apreensão e Liberação de Animais - Principal 
Taxa do Sistema de Trânsito - Principal 
Taxa de Publicidade Comercial - Principal 
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 
Taxado Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 
Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal 
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Principal 
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social - 
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Trânsito 
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal 
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 
Cota-parte Royalties pela Participação Especial — Lei n° 9.478/97, artigo 50 - Principal 
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 
SUS - Atenção Básica 
Transferência de Recursos do SUS — Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - 
Transferência de Recursos do SUS — Vigilância em Saúde - Principal 
Transferência de Recursos do SUS — Assistência Farmacêutica - Principal 
Transferência de Recursos do SUS — Gestão do SUS - Principal 
Transferência de Recursos do SUS — Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - P 
Outras Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde — SUS, não detalhadas anteriormente - Pr 
Transferências do Salário-Educação - Principal 
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE - Principal 
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Princ 
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — P 
13.482.988,03 
1.264.861,41 
35.344.300,47 
434.180,55 
15.228.295,47 
1.993.379,82 
14.138.487,29 
1.256.741,98 
90.362.275,54 
4.674.936,82 
3.990.325,53 
1.119.794,49 
3.107.067,56 
1.095.327,39 
17.578,32 
133.994,26 
345.482,78 
152.130,84 
976.925,43 
447.726,53 
650.695,86 
87.215,04 
10.101,82 
248.384,29 
4.446.159,32 
15.613.564,73 
178.505,56 
741.980,71 
307.604,66 
98.591,71 
406.056,97 
266.027,95 
748.269,38 
103.328.507,39 
95.805,29 
206.278,48 
82.134,79 
1.320.541,98 
30.307.946,51 
117.259.430,68 
4.804.400,06 
3.201.701,71 
452.585,52 
103.529,60 
1.770.568,32 
5.947.228,04. 
6.486,14 
5.360.048,14L,
1.353.006,09 
Page 1 0'2 
, 
W
-,•;t5t-,Ãa.- 4--"•":tio, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Cek.....QUISTA 
-* * * * CONSOLIDADO 
BAHIA 
4' 1,.. ;---r, 14.239.578/0001-00 S 1 
. 
.s...'14'' ANALÍTICO DA RECEITA 
, eLno ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição I Ficha Valor 
171805911000000 
171806111000000 
171809110100000 
171810311100000 
171810911100000 
171812110000000 
172801111000000 
172801211000000 
172801310000000 
172801410000000 
172801910000000 
172803111100000 
172803111200000 
172803111300000 
172807110000000 
175801110000000 
191001111100000 
191001111300000 
191004110000000 
191007110100000 
192299110700000 
199012210000000 
199099110000000 
211801510000000 
211900110010000 
241810110000000 
241810210000000 
241810711300000 
Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal 
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. N°87/96 - Principal 
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB — Principal— Transferências de Recur 
Transf.Conv.União Dest.Prog.Assist.Social - Prog.Tec.Social - Minha Casa Minha Vida (MCMV) - Princip 
Outras Transferências de Convênios da União - Reforma Murilinho - Principal 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS - Principal 
Cota-Parte do ICMS - Principal 
Cota-Parte do IPVA - Principal 
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 
Outras Transferências dos Estados - Principal 
Transf.Rec.Estado p/ Prog.Saúde - Repasse Fundo a Fundo - SUS - SAMU - Principal 
Transf. Rec.Estado p/ Prog.Saficle - Repasse Fundo a Fundo - Prog. Saúde da Família - PSF - Principal 
Transf.Rec.Estado p/ Prog.Saúde - Repasse Fundo a Fundo - SUS - Laboratório Central - Principal 
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 
Multas Prev. Leg. Espec. - Trânsito - Lei Federal n°9.503/97 - Principal 
Multas Prev. Leg. Espec. - Sistema de Transporte - Principal 
Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/EtA 
Outras Restituições - Principal - Outras Restituições 
Ônus de Sucumbência - Principal 
Outras Receitas - Primárias - Principal 
Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 
TransfConv.União dest.Prou.Infraest.Transporte - Outras Pavimentações Asfálticas - Principal 
1 
1.394.459,63 
336.393,01 
38.910.283,37 
5.878.000,00 
3.290.825,64 
6.101.250,69 
100.317.663,78 
27.171.377,71 
945.118,21 
511.800,67 
115.465,02 
2.217.664,45 
2.417.495,66 
1.392.337,82 
1.105.032,00 
118.229.697,17 
12.940.448,70 
71.386,58 
142.132,39 
7.751,37 
57.525,70 
864.259,91 
927.146,25 
1.239.254,16 
43.589.128,01 
640.000,00 
1.501.858,00 
208.50036 
. 
Total da Receita 861.494.413,51 
9517180121220100? 
9517180151220100( 
9517180611220100( 
9517280111220100( 
9517280121220100( 
Dedução FUNDEEI - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Dedução para Formação do FUNDEB 
Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ITR - Dedução para Formação do FUNDEB 1 
Dedução FUNDEEI - Dedução FUNDES - Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. N°87/96 - D 
Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Dedução para Formação do FUNDEB 
Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Dedução para Formação do FUNDEB 
(20.665.701,48) 
(19.161,06) 
(67.278,60) 
(20.063.532,76) 
(5.434.275,54) 
Total da Redução (46.249.949,44) 
Total Liquido da Receita: 815.244.464,07 
Total Entra-Orçamentário 0,00 
Total Liquido: 815.244.464,07 
' O ( 
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Page 2 of 2 
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* -Ak 
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• ni/ MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Céh...hUISTA '.....) MIF 
ECONÔMICA 
• 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
-u-, 14 •239.578/0001-00 
' ---2' ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição ácibelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria 
ÓRGÃO 1900 - CÂMARA MUNICIPAL I 
30000000000 Despesas Correntes 16.910.204,00 
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 14.578.392,32 
31900000000 Aplicações Diretas 14.578.392,32 
31900100000 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 345.475,00 
31900500000 Outros Beneficios Previdenciários do Servidor do Militar 10.630,00 
31901100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.341.396,80 
31901300000 Obrigações Patronais 2.628.890,42 
31909400000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 252.000,10 
33000000000 Outras Despesas Correntes 2.331.811,68 
33900000000 Aplicações Diretas 2.331.811,68 
33901400000 Diárias — Civil 85.040,00 
33903000000 Material de Consumo 212.600,00 
33903500000 Serviços de Consultoria 191.340,00 
33903600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 31.890,00 
33903900000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.489.978,68 
33904000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — Pessoa Jurídica 1.000,00 
33904600000 Auxílio-Alimentação 318.900,00 
33909200000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.063,00 
40000000000 Despesas de Capital 160.513,00 
44000000000 Investimentos 160.513,00 
44900000000 Aplicações Diretas 160.513,00 
44905100000 Obras e Instalações 106.300,00 
44905200000 . - • Equipamentos e Material Permanente 53.150,00 
44906100000 Aquisição de Imóveis 1.063,00 . 
Total Órgão: . 17.070.717,00 
Foge 1 of 19 
...if .4" MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CÔN,„„4UISTA 
-.3•'" 
* * * *. CONSOLIDADO 
BAHIA 
<1"' ,, --P 
I 
7:4,. 14 239 578/0001-00 
ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECOINÓMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição SM3elemento Elemento Modalidade Grupo Categoria 
ÓRGÃO 2000 - GABINETE CIVIL 
30000000000 Despesas Correntes 8.849.000,00 
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 
, 
5.505.000,00 
31900000000 Aplicações Diretas 5.505.000,00 
31901100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.502.000,00 
31909400000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 
33000000000 Outras Despesas Correntes 3.344.000,00 
33900000000 Aplicações Diretas 3.344.000,00 
33903000000 Material de Consumo 135.000,00 
33903600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 558.000,00 
33903900000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.651.000,00 
40000000000 Despesas de Capital 115.000,00 
44000000000 Investimentos 115.000,00 
44900000000 Aplicações Diretas 115.000,00 
44905200000 Equipamentos e Material Permanente 115.000,00 
, 
Total Órgão: 8.964.000,00 
Page 2 of 19 
, . 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Ce...ÁPUISTA 
* -de * * CONSOLIDADO 
BAHIA 
- 4› . a._ 14.239.578/0001-00 
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
' .PN ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Sinbelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria 
ÓRGÃO 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
30000000000 Despesas Correntes 2.182.000,00 
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 952.000,00 
31900000000 Aplicações Diretas 952.000,00 
31901100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ! 
950.000,00 
31909400000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 
33000000000 Outras Despesas Correntes 1.230.000,00 
33900000000 Aplicações Diretas 1 1.230.000,00 
33901400000 Diárias — Civil 250.000,00 
33903000000 Material de Consumo 170.000,00 
33903300000 Passagens e Despesas com Locomoção 400.000,00 
33903900000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 410.000,00 
40000000000 Despesas de Capital 40.000,00 
44000000000 Investimentos 40.000,00 
44900000000 Aplicações Diretas 40.000,00 
44905200000 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 
Total Órgão: i 
2.222.000,00 
Page 3 of 19 
ottá;l PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
RELAÇÃO CRONOLÓGICA DE PRECATÓRIOS 
NÚMERO PROCESSO RECLAMANTE VALOR (R$) 
01 0000877-62 . 2015 . 5 . 05 . 0611 MARIA ANTONIETA LOPES DIAS 15.431,07 
02 0000445-82. 2011 . 5 . 05 . 0611 ADJA PEREIRA SANTOS 17.794,92 
03 0000960-15 . 2014 . 5 . 05 . 0611 MARLENE ALVES DE SOUZA 69.313,99 
04 0000317-23 . 2015 . 5 . 05 . 0611 IEDA AMELIA DE OLIVEIRA BITENCOURT 38.843,21 
05 0000539-88 . 2015 . 5 . 05 . 0611 ADEMARIO PRADO DE OLIVEIRA 1 58.135,33 
06 0001191-42. 2014 . 5 .05 .0611 ELVIRA DE FATIMA TOURINHO SILVA MONTEIRO 46.393,39 
07 0001185-32. 2014 . 5 . 05 . 0612 ALBENY GOMES GONCALVES 103.089,03 
08 0000809-78 . 2016 . 5 . 05 . 0611 RITA DE CASSIA GUSMAO ROCHA 22.906,80 
09 0000862-90. 2015 . 5 . 05 . 0612 ISAIRA MOREIRA MARINHO 24.683,36 
10 0001152-08. 2015 . 5 . 05 . 0612 ZELUZIA LIMA DIAS 95.934,76 
11 0001217-79 . 2010 . 5 . 05 . 0611 JOSELITO PEREIRA DOS REIS 49.349,12 
12 0000320.-75. 2015 . 5 . 05 . 0611 ADELAIDE FLORES FERRAZ 53.595,08 
13 0000338-93 . 2015 . 5. . 05 . 0612 VANDERLEA DUARTE GUI.MARAES 32.948,95 
14 0000202-96 . 2015 . 5 . 05 . 0612 WANDER ROCHA CARVALHO 26.370,77 
TOTAL 654.789,78 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
Metas Anuais 
AMF - Demonstrativo I (LRF, art 4°_, § 1°) R 1.00 
ESPECIFICAÇÃO 
2019 
Valor 
Corrente 
(a) 
Valor 
Constante 
°A) PIB 
(a / PIB) 
X 100 
Receita Total 815.244.464,07 782.009.078,25 7,087 
Receitas Primárias (I) 767.669.044,96 736.373.184,61 6,673 
Despesa Total 815.244.464,07 782.009.078,25 7,087 
Despesas Primárias (II) 789.657.682,47 757.465.402,85 6,864 
RESULTADO PRIMÁRIO III = (1-11) (21.988.637,51) (21.092.218,24) -0,191 
Resultado Nominal (1.352.903,61) (1.297.749,27) -0,012 
Divida Pública Consolidada 239.751.904,59 229.977.846,13 2,084 
Divida Consolidada Liquida 186.761.156,59 179.147.392,41 1,623 
Receitas Primárias Advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,000 
Despesas Primárias Advindas de PPP (V) 0,00 0,00 0,000 
Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,000 
Nota: .G cálculo das metas_fdi realizadQ cqnsiderando-se o sealinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS 2019 
PIB real (crescimento % anual) 2,50 
Taxa real de juro implícito sobre a divida liquida do Governo (média % anual) 5,00 
Câmbio (R$/U$$ - Final do Ano) 3,40 
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação 4,25 
Projeção do PIB do Estado - R$ 1,00 11.503.638.870,00 
Z-- -----....„ 
Page I o» 
- 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
V?, 14.239.578/0001-00 
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO 
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA 
Lei N° 4320/64 - Artigo 22 - Inciso 3 - Alíneas A, B, C, D, E ,F 
RECEITA 
CLASSIFICAÇÃO 
RECEITA ARRECADADA RECEITA PREVISTA 
2015 2016 2017 2018 2019 
Arrecadadora 588.663.848,98 642.369.211,89 637.789.542,30 745.970.567,77 861.494.413,51 
Receitas Correntes 570.793.317,78 616.662.403,65 623.163.825,94 681.129.621,27 814.315.672,98 
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 84.315.685,91 89.168.290,83 97.185.865,02 128.358.592,47 195.009.356,84 
Contribuições 8.503.118,98 8.145.659,83 9.205.438,84 0,00 15.613.564,73 
Receita Patrimonial 7.995.965,89 5.5713.628,50 4.232.505,44 4.875.622,59 2.747.036,94 
Transferências Correntes 459.252.138,68 501.978.317,66 497.473.787,02 543.626.889,55 585.935.063,57
Outras Receitas Correntes 10.726.408,32 11.799.506,83 15.066.229,62 4.268.516,66 15.010.650,90 
Receitas de Capital 17.870.531,20 25.706.808,24 14.625.716,36 64.840.946,50 47.178.740,53 
) Operações de Crédito 12.535.716,34 20.400.765,26 11.120.204,22 59.563.002,38 44.828.382,17 
Alienação de Bens 0,00 136:700,00 0,00 0,00 0,00 
Transferências de Capital 5.334.814,86 5.169.342,98 3.505.512,14 5.277.944,12 /350.358,36 
Deduclo (35.708.913,28) (38.005.791,72) (38.946.889,47) (45.621.521,04) (46.249.949,44) 
Dedução Receitas Correntes -35.708.913,28 -38.005.791,72 -38.946.889.47 -45.621.521,06 -46.249.949,44 
Dedução-Receito Industrial 0,00 0,00 0,00 -45.621.521,04 -46.249.949,44 
Dedução Transferências Correntes -35.708913,28 -38.005.791,72 -38.946.889,47 
—_ mr ._ — 0,00 
TOTAIS 552.954.935,70 604.363.420,17 598.842.652,83 700.349.046,73 815.244.464,07 
DESPESA 
CLASSIFICAÇÃO 
DESPESA REALIZADA DESPESA PREVISTA 
2015 2016 2017 2018 2019 
Despesas Correntes 513.672.448,98 539.687.614,84 567.621.385,73 591467.222,77 686.920.212,93 
Pessoal e Encargos Sociais 281.681.519,40 312.839.292,40 330.227.945,58 334.239.694,16 372.788.964,00 
Juros e Encargos da Divida 5.926.428,82 5.046.097,62 1763.484,11 9.672.000,00 6.169.000,00 
Outras Despesas Correntes 226.064.500,76 221.802.224,82 234.629.956,04 249.555.528,61 307.962.248,93 
Despesas de Capital 50.845.926,91 65.104.711,94 37.673.139,65 102.881.823,96 127.124.251,14 
1111 Investimentos 
Inversões Financeiras 
41.657.434,54 
1.058.500,00 
52.228.422,63 
2.577.262,30 
23.788.632,02 
23.500,00 
87.602.823,96 
14.000,00 
107.705.469,54 
1.000,00 
nização da Divida 8.129.992,37 10.299.027,01 13.861.007,63 15.265.000,00 19.417.781,60 
..;ervas 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 1.200.000,00 
TOTAIS 564.518.373,89 604.792.326,78 605.294.525,38 700.349.046,73 815.244.464,07 
Foge 1 of 1 
..... l er 
•-,,,;(44:40...5,-4;',_' . ,,, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COWUISTA 
,.,,,,,,..-.......- , 
* * * -* CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Receita Valor Total Despesa Total 
10000000000000Neceitas Correntes 814.315.672,98 00 INDEFINIDO 
110000000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 195.009.356,84 01 Legislativa 17.070.717,00 
120000000000000Contribuições 15.613.564,73 02 Judiciária 3.431.000,00 
130000000000000Receita Patrimonial 2.747.036,94 03 Essencial à Justiça 
140000000000000Receita Agropecuária 04 Administração 62.647.554,16 
150000000000000Receita Industrial 05 Defesa Nacional 34.000,00 
160000000000000 Receita de Serviços 06 Segurança Pública 2.204.000,00 
I70000000000000Transferências Correntes 585.935.063,57 07 Relações EXteriores 
1900000000000000utras Receitas Correntes 15.010.650,90 08 Assistência Social 26.143.358,94 
2000000000000fReceitas de Capital 47.178.740,53 09 Previdência:Social 
2100000000000000perações de Crédito 44.828.382,17 10 Saúde 260.442.635,51 
220000000000000 Alienação de Bens 11 Trabalho 10.000,00 
230000000000000 Amortização de Empréstimos 12 Educação 230.632.868,88 
240000000000000Transferências de Capital 2.350.358,36 13 Cultura 1.365.465,02 
2900000000000000u1ras Receitas de Capital 14 Direitos da Cidadania 183.000,00 
9510000000000(1Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (46.249.949,44) 15 Urbanismo 146.094.791,11 
16 Habitação 300.000,00 
17 Saneamento 1.000,00 
18 Gestão Ambiental 6.268.699,50 
19 Ciência e Tecnologia 
20 Agricultura 8.214.336,82 
21 Organização Agrária 
22 Indústria 
23 Comércio e Serviços 620.000,00 
24 Comunicações 20.000,00 
25 Energia 
26 Transporte 8.373.500,00 
27 Desporto e Lazer 3.383.781,21 
28 Encargos especiais 36.603.755,92 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 
DEFICIT 
Total da Receita Orçamentária 815.244.464,07 Total da De4esa Orçamentária 815.244.464,07 
Total da Receita Intra-Orçamentária Total da Despesa Intra-Orçamentária 
Total da Receita Líquida 815.244.464,07 Total da Despesa Liquida 815.244.464,07 
/........„.....-- ----..., 
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a / 
Paga' I of I 
1.1vp1f2, 
..415rOW MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COL.,„UISTA 
n/ \......inir 
RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
2019 
-* -A- * * CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA 
.pA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 
Receita Valor Total Despesa I Valor Total 
Receitas Correntes 
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 
Contribuições 
Receita Patrimonial 
Receita Agropecuária 
Receita Industrial 
Receita de Serviços 
Transferências Correntes 
Outras Receitas Correntes 
Dedução FUNDEB - Receitas Correntes 
Dedução FUNDEB - Transferências Correntes 
195.009.356,84 
15.613.564,73 
2.747.036,94 
585.935.063,57 
15.010.650,90 
(46.249.949,44) 
814.315.672,98 
(46.249.949,44) 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
Juros e Encargos da Divida 
Outras Despesas Correntes 
SUPERÁVIT 
372.788.964,00 
6.169.000,00 
307.962.248,93 
686.920.212,93 
81.145.510,61 
Total: 768.065.723,54 Total: 768.065.723,54 
Receitas de Capital 
Operações de Crédito 
Alienação de Bens 
Amortização de Empréstimos 
Transferências de Capital 
Outras Receitas de Capital 
DEFÍCIT 
44.828.382,17 
2.350.358,36 
47.178.740,53 
81.145.510,61 
Despesas de Capital 
Investimentos 
Inversões Financeiras 
Amortização da Divida 
Reservas 
• 
107.705.469,54 
1.000,00 
19.417.781,60 
127.124.251,14 
1.200.000,00 
Total: 128.324.251,14 Total: 128.324.251,14 
Receitas Correntes 
Receitas de Capital 
Dedução FUNDEB - Receitas Correntes 
814.315.672,98 
47.178.740,53 
(46.249.949,44) 
Despesas Correntes . 
Despesas de Capital 
Reservas 
686.920.212,93 
127.124.251,14 
1.200.000,00 
•Total: 815.244.464,07 Total: 815.244.464,07 
Total da Receita Intra-Orçamentária Total da Despesa Intra-Orçamentária 
Total da Receita Liquida 815.244.464,07 Total da Despesa Líquida 815.244.464,07 
/ 4,5355 
ti) 
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."'"'::` ,t• MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CO UISTA 
* -* * * CONSOLIDADO 
BAHIA 
.1
. 
I 
.- . 
". , -75
3. . , 14.239.578/0001-00 
, . 
ANEXO II- RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Desdobramento ISubitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria 
100000000000000 Receitas Correntes I 814.315.672,98 
110000000000000 Impostos, Taxas e Contribuiçôes de Melhoria 1 195.009.356,84 
111000000000000 Impostos i 183.290.567,40 
111300000000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 
, 
14.747.849,44 
111303000000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte .•
, 
. 14.747.849,44 
111303100000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 13.482.988,03 
111303110000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 13.482.988,03 . 
111303400000000 Imposto sobre a Renda - Rendo na Fonte - Outros Rendimentos 1.464.861,41 
111303410000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.264.861,41 , 
111800000000000 Impostos Especificos de Estados, DF e Municípios ' 168.542.717,96 
111801000000000 Impostos sobre o Patrimônio para EstadosfDFfMunicipios , 68.395.385,58 
111801100000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 53.000.156,31 
111801110000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 35.344.300,47 
111801120000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 434.180,55 
111801130000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 15.228.295,47 i 
111801140000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros de 1.993.379,82 i 
Mora da I 
111801400000000 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 15.095.229,27 
111801410000000 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 14.138.487,29 I Principa 
1 
111801430000000 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 1.256.741,98 
Divida A 
111802000000000 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços I 
i 100.147.332,38 
111802300000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza • 100.147.332,38 
111802310000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal • 90.362.275,54 
111802320000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora 4.674.936,82 
111802330000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 3.990.325,53 
111802340000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da 1.119.794,49 
Divida Ativa 
112000000000000 Taxas 11.718.789,44 
112100000000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 6.926.928,97 
112101000000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 6.276.233,11 
112101100000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 6.276.233,11 
112101110000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 4.699.450,31 
112101110010000 Taxa de Licença de Localização - Principal 3.107.067,56 
112101110012000 Taxa de Licença para Execução de Obra - Principal 1.095.327,39 
112101110013000 Taxa de Apreensão e Liberação de Animais - Principal 17.578,32 
112101110014000 Taxa do Sistema de Tránsito - Principal 133.994,26 
112101110016000 Taxa de Publicidade Comercial - Principal 345.482,78 
112101120000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 152.130,84 
112101130000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 976.925,43 
112101140000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida 447.726,53 
Ativa 
. . 
112104000000000 
112104100000000 
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 650.695,86 
650_695,86 
112104110000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 650.695,86 
/4 
112200000000000 Taxas pela Prestação de Serviços 97 316,86 
lky,
112201000000000 Taxas pela Prestação de Serviços 87.215,04 
/ ...‘ 
Page I 4f7 
* * 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA C(..._,QUISTA 
‘' CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO II- RESUMO GERAL DA RECEITA 
("112C A NIV.NTI-1 - Ciel nu ,1-11 
Código Descrição Desdobramento ;Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo 
I 12201100000000 Taxas pela Prestação de Serviços 87.215,04 
112201110000000 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 87 215,04 
112202000000000 Enrolamentos e Custas Judiciais 10 101,82 
112202100000000 Emolumentos e Custas Judiciais 10.101,82 
112202110000000 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 10 101,82 
112800000000000 Taxas - Especificas de Estados, DF e Municipios 1 691 513,61 
112801000000000 Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização 4.694.543,61 
112801100000000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 8.384,29 
112801110000000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 248.384,29 
112801900000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 4Á,146.159,32 
112801910000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 4.446.159,32 
120000000000000 Contribuições 15.613.564,73 
124000000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 15.613.564,73 
124000100000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 15.613.564,73 
124000110000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 15613 561,73 
130000000000000 Receita Patrimonial 2.747.036,94 
132000000000000 Valores Mobiliários 2.747.036,94 
132100000000000 Juros e Correções Monetárias 2.747.036,94 
132100100000000 Remuneração de Depósitos Bancários 2.47.036,94 
132100110000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.747.036,94 
132100110100000 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 
132100110102000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal 178.505,56 
132100110103000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - 741.980,71 
Principal 
132100110104000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados. Manutenção e 307.604,66 
Desenvolvimento do Ensino 
132100110107000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Fundo Nacional de 98.591,71 
Assistência Social - 
132100110115000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Trânsito 406.056,97 
132100110199000 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal 266.027,95 
132100110200000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal 
132100110299000 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados' Principal 748.269,38 
170000000000000 Transferências Correntes 585.935.063,57 
171000000000000 Transferências da União e de suas Entidades 331.511.411,08 
171800000000000 Transferências da União- Especificas de Estados, DF e Municípios 331.511.411,08 
171801000000000 Participação na Receita da União 103.424.312,68 
171801200000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal 103 328.507,39 
171801210000000 Cota-Pane do Fundo de Participação dos Municípios- Cota Mensal - Principal 103.328.507,39 
171801211000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios 'Cota Mensal - Principal 
171801500000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 95.805,29 
171801510000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 'Principal 95 805,29 
171801511000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural .Principal 
171802000000000 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1.608,955,25 
171802200000000 Cota-pane da Compensação Financeira de Recursos Minerais' CFEM 206.278,48 
171802210000000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 206278,48 
171802500000000 Cota-parte Royalties pela Participação Especial — Lei n° 9.478/97, artigo 50 82.134,79 
171802510000000 Cota-pane Royalties pela Participação Especial — Lei n° 9.478/97, artigo 50. Principal 82.134,79 
Categoria 
Page 2 4f 7 
Código 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA C01,---UISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO II- RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição Desdobramento jSubitem Item 'Fipo Subgrupo Grupo Categoria 
171802600000000 
17 18026 10000000 
171803000000000 
171803100000000 
171803110000000 
171803110000002 
171803200000000 
171803210000000 
171803300000000 
171803310000000 
171803400000000 
171803410000000 
171803500000000 
171803510000000 
171803900000000 
171803910000000 
171804000000000 
171804600000000 
17 18046 10000000 
171805000000000 
171805.100000000 
171805110000000 
171805200000000 
171805210000000 
171805300000000 
171805310000000 
171805400000000 
171805410000000 
171805900000000 
171805910000000 
171805911000000 
171806000000000 
171806100000000 
171806110000000 
171806111000000 
171809000000000 
171809100000000 
171809110000000 
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo 
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde —SUS — Repasses Fundo a Fundo 
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde —SUS — Repasses Fundo a Fundo - 
Principal 
SUS - Atenção Básica 
Transferência de Recursos do SUS — Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e 
Hospitalar 
Transferência de Recursos do SUS — Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatonal e 
Hospitalar - 
Transferência de Recursos do SUS — Vigilância em Saúde 
Transferência de Recursos do SUS — Vigilância em Saúde - Principal 
Transferência de Recursos do SUS — Assistência Farmacêutica 
Transferência de Recursos do SUS — Assistência Farmacêutica - Pnncipal 
Transferência de Recursos do SUS — Gestão do SUS 
Transferência de Recursos do SUS — Gestão do SUS Principal 
Transferência de Recursos do SUS — Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a 
Fundo 
Transferência de Recursos do SUS — Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a 
Fundo - P 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS, não detalhadas 
antenormente 
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS, não detalhadas 
antenormente - Pr 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE 
Transferências do Salário-Educação 
Transferências do Salário-Educação - Principal 
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE 
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE - 
Pnncipal 
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE 
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — 
PNAE - Pnnc 
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 
Escolar — P 
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 
Escolar — 
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação— FNDE 
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação— FNDE - 
Principal 
Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal 
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. N° 87/96 
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L C hl° 87/96 
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L C. N" 87/96 - Principal 
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. N" 87/96 - Principal 
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Ed 
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Ed 
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Ed 
1.320 541,98 
30.307.946,51 
117.259.430,68 
4.804.400,06 
3.201.701,71 
452.585,52 
103 529,60 
1.770,568,32 
5.947.228,04 
6.486,14 
5.360.048,14 
1.353.006,09 
1.394.459,63 
336.393,01 
38.910.283,37 
1./20.541,98 
30.107.946,51 
1 17.259 430,68 
4.804.400,06 
3.101.701,71 
852.585,52 
103.529,60 
1. 70.568,32 
447.228,04 
6.486,14 
5560.048,14 
1 1353.006,09 '
1 394 459,63 
336.393,01 
38i910.283,37 
156.129.594,08 
1.770.568,32 
14.061.228,04 
336.393,01 
38.910.283,37 
Page 3 
1 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CG.,,2UISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO II- RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Desdobramento 
171809110100000 
171810000000000 
171810300000000 
Transferência de Recursos da Coinplemernação da União ao FUNDEB — Principal — 
Transferências de Recto 
Transferências de Convénios da União e de Suas Entidades 
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 5.878 000.00 
171810310000000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 5.878.000,00 
171810311100000 Transf Conv.União Dest.Prog.Assist.Social - Prog.Tec.Social - Minha Casa Minha Vida 
(MCMV) - Princip 
171810900000000 Outras Transferências de Convênios da União 3290,825,64 
171810910000000 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 3.290.825,64 
171810911100000 Outras Transferências de Convênios da União - Reforma Murilinho - Principal 
171812000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 
171812100000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 6.101.250,69 
171812110000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS - Principal 6.101.250,69 
172000000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 
172800000000000 Transferências dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municípios 
172801000000000 Participação na Receita dos Estados 
172801100000000 Cota-Parte do ICMS 100,317.663,78 
172801110000000 Cota-Parte do ICMS - Principal 100.317.663,78 
172801111000000 Cota-Parte do ICMS - Principal 
172801200000000 Cota-Parte do IPVA 27. 171.377,71 
172801210000000 Cota-Parte do IPVA - Principal 27.171.377,71 
172801211000000 Cota-Parte do IPVA - Principal 
172801300000000 Cota-Parte do IPI - Municípios )45.118,21 
172801310000000 Cota-Parte do IPI Municípios - Principal 945.118,21 
172801400000000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico 511.800,67 
172801410000000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico - Principal 511.800,67 
172801900000000 Outras Transferências dos Estados [15.465,02 
172801910000000 Outras Transferências dos Estados - Principal 115.465,02 
172803000000000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo 
172803100000000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo 6i/27.497,93 
172803110000000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde— Repasse Fundo a Fundo - 6.027.497,93 
Principal 
172803111100000 Transf.Rec.Estado p/ Prog Saúde - Repasse Fundo a Fundo - SUS - SAMU - Principal 
172803111200000 Transf.Rec.Estado p/ Prog.Saude -Repasse Fundo a Fundo - Prog. Saúde da Família - PSF - 
Principal 
172803111300000 Transf Rec.Estado p/ Prog Saúde - Repasse Fundo a Fundo -SUS - Laboratório Central. 
Principal 
172807000000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 
172807100000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 1 105 032,00 
172807110000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 1.105.032,00 
175000000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 
175800000000000 Transferências de Outras Instituições Publicas - Especificas de Estados, DF e Municípios 
175801000000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valoriza 
175801100000000 Trarisferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 1181229.697,17 
Valoriza 
175801110000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 
de Valoriza 
118.229.697,17 
190000000000000 Outras Receitas Correntes 
Page 4 4f 7 
Item 
9.168.825,64 
6.101.250,69 
129.061.425,39 
6.027.497,93 
1.105.032,00 
118.229.697,17 
Tipo 
136,193.955,32 
118.229.697,17 
Subgrupo 
136.193.955,32 
118.229.697,17 
Grupo 
15.010.650,90 
• \..211111 ' MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CO,,,,ÁUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO II- RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo 
191000000000000 
191001000000000 
Multas Administranvas, Contratuais e Judiciais 
Multas Previstas em Legislação Especifica 13.011.835,28 
13.161 719,04 
191001100000000 Multas Previstas em Legislação Especifica 13411.835,28 
191001110000000 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 13011.835,28 
191001111100000 Multas Prev. Leg. Espec. - Transito - Lei Federal n°9.503/97 - Principal 
191001111300000 Multas Prev. Leg. Espec. - Sistema de Transporte - Principal 
191004000000000 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 142.132,39 
191004100000000 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 142.132,39 
191004110000000 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 142 132,39 
191007000000000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 7.751,37 
191007100000000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 7.751,37 
191007110000000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 7.751,37 
191007110100000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas- Principal - TCM/BA 
192000000000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 57 525,70 
192200000000000 Restituições 57525.70 
192299000000000 Outras Restituições 57.525,70 
192299100000000 Outras Restituições 57.525,70 
192299110000000 Outras Restituições - Principal 57.525,70 
192299110700000 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições 
199000000000000 Demais Receitas Correntes 1 791 .406,16 
199012000000000 Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa e Receitas de Ónus de Sucumbência 864.259,91 
199012200000000 Ônus de Sucumbência 1164.259,91 
199012210000000 Ônus de Sucurribência - Principal 864.259,91 
199099000000000 Outras Receitas 927.146,25 
199099100000000 Outras Receitas - Primárias 927 146,25 
199099110000000 Outras Receitas - Primárias - Principal 927.146,25 
200000000000000 Receitas de Capital 
210000000000000 Operações de Crédito 44 028.382,17 
211000000000000 Operações de Crédito - Mercado Interno 44.828.382,17 
211800000000000 Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios V239,254,16 
21 180 1000000000 Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municipios 1 254,16 
211801500000000 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 1239.254,16 
211801510000000 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - 1.239.254,16 
Principal 
211900000000000 Outras Operações de Crédito- Mercado Interno 43.589.128,01 
211900100000000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 43589.128,01 
211900110000000 Outras Operações de Crédito 43.589.128,01 
211900110010000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 43.589.128,01 
240000000000000 Transferências de Capital 2.350.358,36 
241000000000000 Transferências da União ode suas Entidades 
1 
2.350.358,36 
241800000000000 Transferências da União - Especificas de Estados, DF e Municípios 2.350.358,36 
241810000000000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2.350.358,36 
241810100000000 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde — SUS 640.000,00 
241810110000000 Trarisferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde— SUS - Principal 640.000,00 
241810200000000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 1 i501.858,00 
241810210000000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 1.501.858,00 
Page 5 4/ 7 
Categoria 
47.178.740,53 
5 
o
L. i,dr 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COrX)UISTA 
* CONSOLIDADO 
BAHIA 
,W 14.239.578/0001-00 ..,-.. 1
ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
* "te * 
. .\ ,--1 -- 
,. .. ,-...N, 
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria 
ÓRGÃO 2200- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
30000000000 Despesas Correntes 33.195.000,00 
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 12.031.000,00 
31900000000 Aplicações Diretas 12.031.000,00 
31900300000 Pensões do RPPS e do militar 230.000,00 
31900400000 Contratação por Tempo Determinado 351.000,00 
31901100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000.000,00 
31909400000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.450.000,00 
33000000000 Outras Despesas Correntes 21.164.000,00 
33900000000 Aplicações Diretas 21.164.000,00 
33903000000 Material de Consumo 5.000.000,00 
33903600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 404.000,00 
33903900000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.810.000,00 
33904600000 Auxilio-Alimentação 5.700.000,00 
33904900000 Auxilio-Transporte 2.250.000,00 
40000000000 Despesas de Capital 2.042.000,00 
44000000000 Investimentos 2.041.000,00 
44900000000 Aplicações Diretas 2.041.000,00 
44905200000 Equipamentos e Material Permanente 2.040.000,00 
44906100000 Aquisição de Imóveis 1.000,00 
45000000000 Inversões Financeiras 1.000,00 
45900000000 Aplicações Diretas 1.000,00 
45906100000 Aquisição de Imóveis . 1.000,00 
Total Órgão: • 35.237.000,00 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COP7QUISTA 
* CONSOLIDADO 
BAHIA 
,i, 14 239.578/0001-00 
ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCíCIO DE 2019 
. ,..----,...-,, 
afk- * -Ar 
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Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria 
ÓRGÃO 2300- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
30000000000 Despesas Correntes 31.305.255,92 
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 18.701.000,00 
31900000000 Aplicações Diretas 18.701.000,00 
31901100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.500.000,00 
31901300000 Obrigações Patronais 13.200.000,00 
31909400000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 
32000000000 Juros e Encargos da Dívida 6.069.000,00 
32900000000 Aplicações Diretas 6.069.000,00 
32902100000 Juros sobre a Dívida por Contrato 3.370.000,00 
32902200000 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 2.000.000,00 
32909100000 Sentenças Judiciais 699.000,00 
33000000000 Outras Despesas Correntes 6.535.255,92 
33500000000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 152.000,00 
33504100000 Contribuições 151.000,00 
33504500000 Subvenções Econômicas 1.000,00 
33900000000 Aplicações Diretas 6.383.255,92 
33903000000 Material de Consumo 61.500,00 
33903500000 Serviços de Consultoria 150.000,00 
33903600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física • 170.000,00 
33903900000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.608.000,00 
33904700000 Obrigações Tributarias e Contributivas 2.233.755,92 
33909200000 Despesas de Exercícios Anteriores 110.000,00 
33909300000 Indenizações e Restituições 50.000,00 
40000000000 Despesas de Capital 16.583.054,16 
44000000000 Investimentos 1.683.054,16 
44900000000 Aplicações Diretas 1.683.054,16 
44903000000 Material de Consumo 10.000,00 
44903900000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.300,00 
44905100000 Obras e Instalações 91.500,00 
44905200000 Equipamentos e Material Permanente 469.254,16 
44909100000 Sentenças Judiciais 1.000,00 
44909200000 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 
44909300000 Indenizações e Restituições 1.000,00 
46000000000 Amortização da Dívida 14.900.000,00 
46900000000 Aplicações Diretas 14.900.000,00 
46907100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 14.900.000,00 
90000000000 Reservas 1.200.000,00 
99999900000 Reservas 1.200.000,00 
Total Órgão: 49.088.310,08 
Page 5 of 19 
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, 
* * * * CONSOLIDADO 
BAHIA 
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, s 14.239.578/0001-00 • 
ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÓMICA 
''' rttr,sk ORÇAMENTO - EXERCíCIO DE 2019 
Código Descrição Subelemento 
, Elemento Modalidade Grupo Categoria 
ÓRGÃO 2400- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
30000000000 Despesas Correntes 211.981.010,88 
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 168.344.404,00 
31900000000 Aplicações Diretas 168.344.404,00 
31900400000 Contratação por Tempo Determinado 32.678.000,00 
31901100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 104.156.000,00 
31901300000 Obrigações Patronais 26.278.400,00 
31909400000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.232.004,00 
33000000000 Outras Despesas Correntes 43.636.606,88 
33900000000 Aplicações Diretas 43.636.606,88 
33901400000 Diárias — Civil 85.000,00 
33903000000 Material de Consumo 11.537.744,83 
33903300000 Passagens e Despesas com Locomoção 60.000,00 
33903600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.313.000,00 
33903900000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.996.862,05 
33904600000 Auxílio-Alimentação 7.103.000,00 
33904700000 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.988.000,00 
33904900000 Auxílio-Transporte • 2.530.000,00 
33909100000 Sentenças Judiciais 1.000,00 
33909200000 Despesas de Exercícios Anteriores ' . 1.000,00 
33909300000 Indenizações e Restituições 21.000,00 
40000000000 Despesas de Capital 18.651.858,00 
44000000000 Investimentos 15.851.858,00 
44900000000 Aplicações Diretas 15.851.858,00 
44905100000 Obras e Instalações 14.233.792,30 
44905200000 Equipamentos e Material Permanente 1.618.065,70 
46000000000 Amortização da Dívida 2.800.000,00 
46900000000 Aplicações Diretas 2.800.000,00 
46907100000 Principal da Divida Contratual Resgatado 2.800.000,00 
Total Órgão: 230.632.868,88 
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Page 6 of 19 
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• , MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
*. CONSOLIDADO 
BAHIA 
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ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
* -Á- * 
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Código Descrição áubelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria 
ÓRGÃO 2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 
30000000000 Despesas Correntes 12.848.505,67 
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 7.422.000,00 
31900000000 Aplicações Diretas 7.422.000,00 
31901100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.420.000,00 
31909400000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 
33000000000 Outras Despesas Correntes 5.426.505,67 
33900000000 Aplicações Diretas 5.426.505,67 
33901400000 Diárias — Civil 45.000,00 
33903000000 Material de Consumo 1.680.000,00 
33903300000 Passagens e Despesas com Locomoção 25.448,70 
33903600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120.000,00 
33903900000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.150.000,00 
33909300000 Indenizações e Restituições 406.056,97 
40000000000 Despesas de Capital 58.449.930,74 
44000000000 Investimentos 58.449.930,74 
44900000000 Aplicações Diretas 58.449.930,74 
44905100000 Obras e Instalações 57.224.930,74 
44905200000 Equipamentos e Material Permanente 1.225.000,00 
Total Órgão: 71.298.436,41 
Page 7 of 19 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CO UISTA 
-* * -A, * CONSOLIDADO 
BAHIA 
'`t''' . in. a. - , 14.239.578/0001-00 
ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição ubelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria 
ÓRGÃO 2600- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 
30000000000 Despesas Correntes 1 248.728.835,89 
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 99.289.055,99 
31900000000 Aplicações Diretas 99.289.055,99 
31900400000 Contratação por Tempo Determinado 17.148.147,22 
31901100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 61.651.268,22 
31901300000 Obrigações Patronais 18.487.140,55 
31909400000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.002.500,00 
32000000000 Juros e Encargos da Dívida 100.000,00 
32900000000 Aplicações Diretas 100.000,00 
32909100000 Sentenças Judiciais 100.000,00 
33000000000 Outras Despesas Correntes 149.339.779,90 
33500000000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 50.400,00 
33504300000 Subvenções Sociais 50.400,00 
33900000000 Aplicações Diretas 149.289.379,90 
33901400000 Diárias — Civil 171.000,00 
33903000000 Material de Consumo 8.816.975,80 
33903100000 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 1.764.000,00 
33903200000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.951.000,00 
33903300000 Passagens e Despesas com Locomoção 166.000,00 
33903600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.440.064,00 
33903900000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 121.188.530,80 
33904600000 Auxílio-Alimentação 6.584.809,30 
33904700000 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.316.000,00 
33904800000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 276.000,00 
33904900000 Auxílio-Transporte 1.550.000,00 
33909100000 Sentenças Judiciais 2.001.000,00 
33909200000 Despesas de Exercícios Anteriores 26.000,00 
33909300000 Indenizações e Restituições 38.000,00 
40000000000 Despesas de Capital 11.713.799,62 
44000000000 Investimentos 9.996.018,02 
44900000000 Aplicações Diretas 9.996.018,02 
44904200000 Auxílios 500,00 
44905100000 Obras e Instalações 5.384.123,57 
44905200000 Equipamentos e Material Permanente 4.593.394,45 Z 
44909200000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 
44909300000 Indenizações e Restituições 13.000,00 
46000000000 Amortização da Dívida 1.717.781,60 
46900000000 Aplicações Diretas 1.717.781,60 
46907100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.717.781,60 
Total Órgão: 260.442.63 Si) 
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Page 8 of 19 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CON-OUISTA 
. .:.:,,.,,,.....,...... . — 
* * * * CONSOLIDADO 
BAHIA 
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, 7:,,, 14.239.578/0001-00 ....,' - 
• '''''''''' ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
.._41 ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria 
ÓRGÃO 2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
30000000000 Despesas Correntes 6.250.000,00 
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 3.629.000,00 
31900000000 Aplicações Diretas 3.629.000,00 
31900400000 Contratação por Tempo Determinado 278.000,00 
31901100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.350.000,00 
31909400000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 
33000000000 Outras Despesas Correntes 2.621.000,00 
33900000000 Aplicações Diretas 2.621.000,00 
33903000000 Material de Consumo 551.000,00 
33903600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 
33903900000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.040.000,00 
40000000000 Despesas de Capital 1.964.336,82 
44000000000 Investimentos 1.964.336,82 
44900000000 Aplicações Diretas 1.964.336,82 
44905100000 Obras e Instalações 1.813.336,82 
44905200000 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 
44906100000 Aquisição de Imóveis 1.000,00 
Total Órgão: i 8.214.336,82 
Page 9 of 19 
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, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COI;"0141rISTA 
14 * 1. * CONSOLIDADO 
BAHIA 
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e • •. ..,--, 14.239.578/0001-00 
ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 ! 
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo I Categoria 
ÓRGÃO 2800- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
30000000000 Despesas Correntes 25.883.112,69 
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 13.136.611,69 
31900000000 Aplicações Diretas 13.136.611,69 
31900400000 Contratação por Tempo Determinado 3.001.811,00 
31901100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.615.000,00 
31901300000 Obrigações Patronais . 502.000,00 
31909400000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 17.800,69 
33000000000 Outras Despesas Correntes 12.746.501,00 
33500000000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.600.490,00 
33504100000 Contribuições 67.000,00 
33504200000 Auxílios 121.000,00 
33504300000 Subvenções Sociais 1.412.490,00 
33900000000 Aplicações Diretas 11.146.011,00 
33901400000 Diárias —Civil 45.400,00 
33901800000 Auxílio Financeiros Estudantes 480.000,00 
33903000000 Material de Consumo 814.730,00 
33903100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.500,00 
33903200000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 123.381,00 
33903300000 Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00 
33903600000 Outios Serviços de Terceiros - Pessoa Física 420.000,00 
33903900000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.833.500,00 
33904600000 Auxílio-Alimentação 210.000,00 
33904800000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 37.500,00 
33904900000 Auxilio-Transporte 120.000,00 
33909300000 Indenizações e Restituições • 1.000,00 
40000000000 Despesas de Capital 260.246,25 
44000000000 Investimentos 260.246,25 
44500000000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 25.646,25 
44504100000 Contribuições 10.000,00 
44504200000 Auxílios 15.646,25 
44900000000 Aplicações Diretas 234.600,00 
44905100000 Obras e Instalações 11.000,00 
44905200000 Equipamentos e Material Permanente 223.600,00 
Total Órgão: 26.143.358,94 
Paga' 100f19 
MUNICÍPIO .......- DE VITÓRIA DA COtl iFISTA
''. CONSOLIDADO 
BAHIA 
-.L;2 14.239.578/0001-00 
.' ANEXO II— DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO — EXERCÍCIO DE 2019 
.e..- -À 
1-:' —1 -- 
. 
... 
- _LIN 
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria 
ÓRGÃO 2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
30000000000 Despesas Correntes 52.745.500,00 
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 12.035.500,00 
31900000000 Aplicações Diretas 12.035.500,00 
31900400000 Contratação por Tempo Detenninado 82.500,00 
31901100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.900.000,00 
31909400000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 53.000,00 
33000000000 Outras Despesas Correntes 40.710.000,00 
33900000000 Aplicações Diretas 40.710.000,00 
33903000000 Material de Consumo 3.140.000,00 
33903600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 42.000,00 
33903900000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 37.528.000,00 
40000000000 Despesas de Capital 9.331.854,70 
44000000000 Investimentos 9.331.854,70 
44900000000 Aplicações Diretas 9.331.854,70 
44905100000 Obras e Instalações 8.699.854,70 
44905200000 Equipamentos e Material Permanente 632.000,00 
Total órgão: 62.077.354,70 
o 
.co 
(p.t. 
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Foge 11 of 19 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COg lirISTA 
* CONSOLIDADO 
BAHIA 
7=1' 14.239.578/0001-00 
ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
-* * * 
.. .. 
- - 
- 
Código Descrição áubelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria 
ÓRGÃO 3000- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 
30000000000 Despesas Correntes 3.261.000,00 
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 936.000,00 
31900000000 Aplicações Diretas 936.000,00 
31901100000 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 935.000,00 
31909400000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 
33000000000 Outras Despesas Correntes 2.325.000,00 
33900000000 Aplicações Diretas 2.325.000,00 
33903600000 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 30.000,00 
33903900000 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 2.295.000,00 
40000000000 Despesas de Capital 12.000,00 
44000000000 Investimentos 12.000,00 
44900000000 Aplicações Diretas 12.000,00 
44905200000 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 
Total órgão: 3.273.000,00 
O 
Page 12 of 19 
Márae.P. 
•',..,4 , '-',-,,.... MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COridUISTA 4. "ti • 
* -.Lr CONSOLIDADO 
BAHIA 
, . 14.239.578/0001-00 
ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 . 
Código Descrição St1belemento Elemento Modalidade Grupo Categoria 
ÓRGÃO 3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE i 
30000000000 Despesas Correntes 1 5.282.695,86 
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 4.131.000,00 
31900000000 Aplicações Diretas 4.131.000,00 
31900400000 Contratação por Tempo Determinado 330.000,00 
31901100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.800.000,00 
31909400000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 
33000000000 Outras Despesas Correntes 1.151.695,86 
33900000000 Aplicações Diretas 1.151.695,86 
33903000000 Material de Consumo 661.695,86 
33903600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 77.000,00 
33903900000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 413.000,00 
40000000000 Despesas de Capital 986.003,64 
44000000000 Investimentos 986.003,64 
44900000000 Aplicações Diretas 986.003,64 
44905100000 Obras e Instalações 840.003,64 
44905200000 Equipamentos e Material Permanente 146.000,00 
Total órgão: 6.268.699,50 
Page 13 of 19 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONSISTA 
* CONSOLIDADO 
BAHIA 
- -- -71-, 14 239.578/0001-00 
ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
* * * 
.t.r.. '' .. 
l it 
Código Descrição ubelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria 
ÓRGÃO 3200- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
30000000000 Despesas Correntes 2.927.627,00 
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 2.176.000,00 
31900000000 Aplicações Diretas 2.176.000,00 
31900400000 Contratação por Tempo Determinado 350.000,00 
31901100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.825.000,00 
31909400000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 
33000000000 Outras Despesas Correntes 751.627,00 
33900000000 Aplicações Diretas 751.627,00 
33903000000 Material de Consumo 48.309,65 
33903100000 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 10.000,00 
33903500000 Serviços de Consultoria 55.000,00 
33903600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 206.133,00 
33903900000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 432.184,35 
40000000000 Despesas de Capital 486.373,00 
44000000000 Investimentos 486.373,00 
44900000000 Aplicações Diretas 486.373,00 
44905100000 Obras e Instalações 238.000,00 
44905200000 Equipamentos e Material Permanente . 248.373,00 
,Total órgão: 3.414.000,00 
Page 14 aí 19 
.. 
, 
-* * * * 
,,. • 
t.
,.... ep _ 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COrr UISTA
CONSOLIDADO 
BAHIA 
..,e', 14.239.578/0001-00 
. ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCíCIO DE 2019 
Código Descrição Slubelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria 
ÓRGÃO 3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 
30000000000 Despesas Correntes 17.957.000,00 
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 5.484.000,00 
31900000000 Aplicações Diretas 5.484.000,00 
31900400000 Contratação por Tempo Determinado 132.000,00 
31901100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.350.000,00 
31909400000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 
33000000000 Outras Despesas Correntes 12.473.000,00 
33900000000 Aplicações Diretas 12.473.000,00 
33903000000 Material de Consumo 6.600.000,00 
33903600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 130.000,00 
33903900000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.741.000,00 
33909200000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 
33909300000 Indenizações e Restituições 1.000,00 
40000000000 Despesas de Capital 3.436.500,00 
44000000000 Investimentos 3.436.500,00 
44900000000 Aplicações Diretas 3.436.500,00 
44905100000 Obras e Instalações r 3.324.000,00 
44905200000 Equipamentos e Material Permanente 112.500,00 . 
Total Órgão: • . 
21.393.500,00 
Page 17 of 19 
Código Descrição 
3 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CCIINQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
áubelemento 
ÓRGÃO RESUMO GERAL 
30000000000 Despesas Correntes 
31000000000 Pessoal e Encargos Sociais 
31900000000 Aplicações Diretas 
31900100000 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 
31900300000 Pensões do RPPS e do militar 
31900400000 Contratação por Tempo Determinado 
31900500000 Outros Beneficios Previdenciários do Servidor do Militar 
31901100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31901300000 Obrigações Patronais 
31909400000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 
32000000000 Juros e Encargos da Divida 
32900000000 Aplicações Diretas 
32902100000 Juros sobre a Dívida por Contrato 
32902200000 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 
32909100000 Sentenças Judiciais 
33000000000 Outras Despesas Correntes 
33500000000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 
33504100000 Contribuições 
33504200000 Auxílios 
33504300000 Subvenções Sociais 
33504500000 Subvenções Econômicas 
33900000000 Aplicações Diretas 
33901400000 Diárias — Civil 
33901800000 Auxilio Financeiro a Estudantes 
33903000000 Material de Consumo 
33903100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 
33903200000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
33903300000 Passagens e Despesas com Locomoção 
33903500000 Serviços de Consultoria 
33903600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
33904000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — Pessoa Jurídica 
33904600000 Auxílio-Alimentação 
33904700000 Obrigações Tributárias e Contributivas 
33904800000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
33904900000 Auxílio-Transporte 
33909100000 Sentenças Judiciais 
33909200000 Despesas de Exercícios Anteriores 
33909300000 Indenizações e Restituições 
40000000000 Despesas de Capital 
44000000000 Investimentos 
Elemento 
345.475,00 
230.000,00 
54.351.458,22 
10.630,00 
247.731.665,02 
61.096.430,97 
9.023.304,79 
3.370.000,00 
2.000.000,00 
799.000,00 
218.000,00 
121.000,00 
1.462.890,00 
1.000,00 
681.440,00 
480.000,00 
39.691.056,14 
1.804.500,00 
3.074.381,00 
701.448,70 
396.340,00 
5.042.587,00 
217.410.520,90 
1.000,00 
19.916.709,30 
7.537.755,92 
313.500,00 
6.450.000,00 
2.002.000,00 
139.063,00 
517.056,97 
Modalidade 
372.788.964,00 
6.169.000,00 
1.802.890,00 
306.159.358,93 
Grupo 
372.788.964,00 
6.169.000,00 
307.962.248,93 
107.705.469,54 
Paga 18 of 19 
Categoria 
686.920.212,93 
. ... - 
* 
_ -41, ,,,,, ..) -40P 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CUNQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
,F * 
.. 
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria 
ÓRGÃO RESUMO GERAL 
44500000000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 25.646,25 
44504100000 Contribuições 10.000,00 
44504200000 Auxílios 15.646,25 
44900000000 Aplicações Diretas 107.679.823,29 
44903000000 Material de Consumo 10.000,00 
44903900000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.300,00 
44904200000 Auxílios 500,00 
44905100000 Obras e Instalações 94.841.622,98 
44905200000 Equipamentos e Material Permanente 11.694.337,31 
44906100000 Aquisição de Imóveis 3.063,00 
44909100000 Sentenças Judiciais 1.000,00 
44909200000 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00 
44909300000 Indenizações e Restituições 14.000,00 
45000000000 Inversões Financeiras 1.000,00 
45900000000 Aplicações Diretas 1.000,00 
45906100000 Aquisição de Imóveis 1.000,00 
46000000000 Amortização da Dívida 19.417.781,60 
46900000000 Aplicações Diretas 19.417.781,60 
46907100000 Principal da Divida Contratual Resgatado 19.417.781,60 
90000000000 . Reservas ' . 1.200.000,00 
99999900000 Reservas 1.200.000,00 
Total Órgão: 815.244.464,07 
Total Intra-Orçamentário 0,00 
Total Liquido: • 815.244.464,07 
Page 19 of 19 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
* -* * -Ac CONSOLIDADO 
4.›, BAHIA 
.-- .1._ 57-" 'fr. - 12, 14.239.578/0001-00 
: • 
'""-''.)4' ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
.A4 ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição 1 Projetos Atividades Valor 
Órgão 1900- CÂMARA MUNICIPAL 
Unidade 1901 - CÂMARA MUNICIPAL 
01 Legislativa : 160.513,00 16.910.204,00 17.070.717,00 
01031 Ação Legislativa 160.513,00 16.910.204,00 17.070.717,00 
010310008 PROCESSO LEGISLATIVO 160.513,00 16.910.204,00 17.070.717,00 
0103100081.089 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 160.513,00 160.513,00 
0103100082.001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 16.910.204,00 16.910.204,00 
Total da Unidade: 160.513,00 16.910.204,00 17.070.717,00 
Total do Órgão: 160.513,00 16.910.204,00 17.070.717,00 
Page 1 0128 
. ,\..i ,..l. 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA (.\`',8 
,.. 
NQUISTA 
* * * * CONSOLIDADO 
BAHIA 
rn 9'' —il, 
- , 14.239.578/0001-00 
, 
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Projetos Atividades Valor 
Órgão 2000 - GABINETE CIVIL 
Unidade 2001 - GABINETE CIVIL 
04 Administração 2.470.000,00 2.470.000,00 
04122 Administração Geral 2.470.000,00 2.470.000,00 
041220010 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 2.470.000,00 2.470.000,00 
0412200102.002 COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS 2.470.000,00 2.470.000,00 
Total da Unidade: 0,00 2.470.000,00 2.470.000,00 
Unidade 2002- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
02 Judiciária 3.431.000,00 3.431.000,00 
02062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 3.431.000,00 3431.000,00 
020620011 PROCESSO JUDICIÁRIO 3.431.000,00 3.431.000,00 
0206200112.003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.031.000,00 3.031.000,00 
0206200112.004 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA 400.000,00 400.000,00 
Total da Unidade: 0,00 3.431.000,00 3.431.000,00 
Unidade 2003- DEFESA CIVIL 
06 Segurança Pública 2.204.000,00 2.204.000,00 
06182 Defesa Civil 2.204.000,00 2.204.000,00 
061820128 DEFESA CIVIL 2.204.000,00 2.204.000,00 
0618201282.007 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 2.204.000,00 2.204.000,00 
Total da Unidade: . 0,00 2.204.000,00 2.204.000,00 
-Unidade 2004- OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
04 Administração 376.000,00 376.000,00 
04122 Administração Geral 376.000,00 376.000,00 
041220018 ESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL . 376.000,00 376.000,00 
0412200182.005 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 376.000,00 376.000,00 
Total da Unidade: 0,00 376.000,00 376.000,00 
Unidade 2005- FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 
04 Administração 300.000,00 300.000,00 
04422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 300.000,00 300.000,00 
044220015 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 300.000,00 300.000,00 
0442200152.006 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 300.000,00 300.000,00 
Total da Unidade: 0,00 ' 300.000,00 300.000,00 
Unidade 2006- IGUALDADE RACIAL/LGBT 
14 Direitos da Cidadania 183.000,00 183.000,00 
14422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 183.000,00 183.000,00 
144220122 POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 183.000,00 183.000,00 
1442201222.086 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/LGBT 183.000,00 183.000,00 
Total da Unidade: 0,00 183.000,00 18 o,NN 
Total do órgão: 0,00 . 8.964.000,00 8. 000,00 
Page 2 of 28 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
* * * *. CONSOLIDADO 
BAHIA 
e,- ""47"- • ..1. T=TII 
-, 14 •239.578/0001-00 
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
-. na ORCAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição 1 Projetos Atividades Valor 
Órgão 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Unidade 2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
04 Administração 1.761.000,00 1.761.000,00 
04121 Planejamento e Orçamento 1.761.000,00 1.761.000,00 
041210020 SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 1.761.000,00 1.761.000,00 
0412100202.008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO 1.761.000,00 1.761.000,00 
Total da Unidade: Í 0,00 1.761.000,00 1.761.000,00 
Unidade 2102 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
04 Administração 461.000,00 461.000,00 
04126 Tecnologia da Informação 461.000,00 461.000,00 
041260021 AÇÕES DE INFORMÁTICA 461.000,00 461.000,00 
0412600212.009 AÇÕES DE INFORMÁTICA 461.000,00 461.000,00 
Total da Unidade: 0,00 461.000,00 461.000,00 
Total do órgão: 0,00 2.222.000,00 2.222.000,00 
Page 3 of 28 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA álNQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
* * 
.^::1› - , I ... . .. ,-,, 
Código Descrição Projetos Atividades Valor 
Órgão 2200- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade 2201- AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
04 Administração 3.430.000,00 31.773.000,00 35.203.000,00 
04122 Administração Geral 3.010.000,00 31.773.000,00 34.783.000,00 
041220030 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 3.010.000,00 31.433.000,00 34.443.000,00 
0412200301.083 IMPLANTAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE PROCESSOS 10.000,00 10.000,00 
0412200301.110 IMPLANTAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL 3.000.000,00 3.000.000,00 
0412200302.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO 31.303.000,00 31.303.000,00 
0412200302.012 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 130.000,00 130.000,00 
041220033 POLÍTICAS DE PESSOAL 340.000,00 340.000,00 
0412200332.013 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 230.000,00 230.000,00 
0412200332.015 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS 110.000,00 110.000,00 
04126 Tecnologia da Informação 410.000,00 410.000,00 
041260030 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 410.000,00 410.000,00 
0412600301.103 PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 410.000,00 410.000,00 
04128 Formação do Recusos Humanos 10.000,00 10.000,00 
041280033 POLÍTICAS DE PESSOAL 10.000,00 10.000,00 
0412800331.085 VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIDOR 10.000,00 10.000,00 
05 Defesa Nacional 34.000,00 34.000,00 
05153 Defesa Terrestre 34.000,00 34.000,00 
051530034 OPERAÇÕES TERRESTRES 34.000,00 34.000,00 
0515300342.014 APOIO AO TIRO DE GUERRA E AO ALISTAMENTO MILITAR . 34.000,00 34.000,00 
Total da Unidade • . 
. 
3.430.000,00 31.807.000,00 35.237.000,00 
Total do Órgão: - 3.430.000,00 31.807.000,00 35.237.000,00 ' 
Page 4 of.28 
* * -* * 
-:,,, 
,....1 MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA èrINSISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
, 
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE, GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 i 
a=") 7
- 
Código Descrição 1 Projetos Atividades Valor 
Órgão 2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Unidade 2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
04 Administração 1.379.554,16 9.905.000,00 11.284.554,16 
04123 Administração Financeira 1.379.554,16 9.905.000,00 11.284.554,16 
041230040 EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA i 1.379.554,16 9.905.000,00 11.284.554,16 
0412300401.093 MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL 1.379.554,16 1.379.554,16 
0412300402.016 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 9.904.000,00 9.904.000,00 
0412300402.116 APOIO À EMPRESAS MUNICIPAIS 1 1.000,00 1.000,00 
Total da Unidade: 1 1.379.554,16 9.905.000,00 11.284.554,16 
Unidade 2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 
28 Encargos especiais 36.603.755,92 36.603.755,92 
28843 Serviço da Dívida Interna 36.603.755,92 36.603.755,92 
288430042 DIVIDA INTERNA 36.603.755,92 36.603.755,92 
2884300422.017 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA 20.470.000,00 20.470.000,00 
2884300422.018 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 700.000,00 700.000,00 
2884300422.019 ENCARGOS COMO PASEP E INSS 15.433.755,92 15.433.755,92 
Total da Unidade: 0,00 36.603.755,92 36.603.755,92 
Unidade 2399 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.200.000,00 
99999 Reserva de Contingência 1.200.000,00 
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 
9999999999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 
Total da Unidade: 0,00 0,00 1.200.000,00 
Total do Órgão: 1.379.554,16 46.508.755,92 49.088.310,08 
Page 5 of 28 
7k * * * 
• 4 - _X_ 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA C\15/N-Q!STA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
" ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição 
Órgão 2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 
12 Educação 
12361 Ensino Fundamental 
123610050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
1236100501.001 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 
1236100501.090 PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA 
1236100501.092 RENOVA ESCOLA 
1236100502.020 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS 
1236100502.021 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12365 Educação Infantil 
123650050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
1236500501.004 PROINFÂNCIA 
12366 Educação de Jovens e Adultos 
123660050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
1236600501.002 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
1236600501.003 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR 
1236600501.062 PROJOVEM URBANO E PROJO VEM CAMPO - SABERES DA TERRA 
12843 Serviço da Divida Interna 
128430042 DIVIDA INTERNA 
1284300422.022 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 
1284300422.023 ENCARGOS COM A DIVIDA 
Total da Unidade: 
Unidade 2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12 Educação 
12361 Ensino Fundamental 
123610050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
1236100502.024 FUNDES - FUNDAMENTAL 
123610053 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
1236100532.108 FUNDEB - FUNDAMENTAL - EJA 
123610054 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
1236100542.107 FUNDEB - FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO ESPECIAL 
12365 Educação Infantil 
123650051 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
1236500512.025 FUNDEB - INFANTIL 
1236500512.088 PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 
1236500512.109 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
Total da Unidade: 
Page 6 of 28 
Projetos 
16.816.609,09 
14.270.751,09 
14.270.751,09 
10.000,00 
1.766.480,45 
12.494.270,64 
1.501.858,00 
1.501.858,00 
1.501.858,00 
1.044.000,00 
1.044.000,00 
41.000,00 
60.000,00 
943.000,00 
16.816.609,09 
Atividades 
44.014.627,75 
38.225.627,75 
38.225.627,75 
38.153.627,75 
72.000,00 
5.789.000,00 
5.789.000,00 
1.000,00 
5.788.000,00 
44.014.627,75 
152.497.632,04 
128.661.228,04 
116.291.228,04 
116.291.228,04 
6.220.000,00 
6.220.000,00 
6.150.000,00 
6.150.000,00 
23.836.404,00 
23.836.404,00 
23.776.404,00 
30.000,00 
30.000,00 
Valor 
60.831.236,84 
52.496.378,84 
52.496.378,84 
10.000,00 
1.766.480,45 
12.494.270,64 
38.153.627,75 
72.000,00 
1.501.858,00 
1.501.858,00 
1.501.858,00 
1.044.000,00 
1.044.000,00 
41.000,00 
60.000,00 
943.000,00 
5.789.000,00 
5.789.000,00 
1.000,00 
5.788.000,00 
60.831.236,84 
152.497.632,04 
128.661.228,04 
116.291.228,04 
116.291.228,04 
6.220.000,00 
6.220.000,00 
6.150.000,00 
6.150.000,00 
23.836.404,00 
23.836.404,00 
23.776.404,00 
30.000,00 
30.000,00 
0,00 152.497.632,04 
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;e 0,X 
x)1 
4<6,5, 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA V'ONeUISTA ----------'1 4/' )W
-* * * * CONSOLIDADO 
T ' BAHIA 
- ....1.. 
- 14.239.578/0001-00 ; 
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE, GOVERNO 
.-- ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição I Projetos Atividades Valor 
órgão 2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 2403 - MERENDA ESCOLAR 
12 Educação 8.240.000,00 8.240.000,00 
12306 1 Alimentação e Nutrição 8.240.000,00 8.240.000,00 
123060052 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 8.240.000,00 8.240.000,00 
1230600522.026 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 8.240.000,00 8.240.000,00 
Total da Unidade: I 0,00 8.240.000,00 8.240.000,00 
Unidade 2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 
12 Educação 9.064.000,00 9.064.000,00 
12361 Ensino Fundamental 9.064.000,00 9.064.000,00 
123610050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 9.064.000,00 9.064.000,00 
1236100502.027 PROGRAMA DE ATENDIMENTOS AOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE ESCOLAR 9.064.000,00 9.064.000,00 
Total da Unidade: 0,00 9.064.000,00 9.064.000,00 
Total do Órgão: 16.816.609,09 213.816.259,79 230.632.868,88 
Page 7 of 28 
\,..../ 
-. - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
, 
r CONSOLIDADO -À * -Ji * 
BAHIA 
'"--1" .1.- -11 .7., 14 *239.578/0001-00 
_ 
' . • O i ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Projetos Atividades Valor 
Órgão 2500- SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 
Unidade 2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 
15 Urbanismo 58.499.930,74 5.791.000,00 64.290.930,74 
15122 Administração Geral 4.091.000,00 4.091.000,00 
151220070 DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 4.091.000,00 4.091.000,00 
1512200702.029 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 4.091.000,00 4.091.000,00 
15451 Infra_estrutura Urbana 58.499.930,74 1.700.000,00 60.199.930,74 
154510070 DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 10.000,00 10.000,00 
1545100701.005 IMPLANTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS 10.000,00 10.000,00 
154510073 INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 8.876.000,00 1.700.000,00 10.576.000,00 
1545100731.008 OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO 8.876.000,00 8.876.000,00 
1545100732.031 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 700.000,00 700.000,00 
1545100732.032 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 1.000.000,00 1.000.000,00 
154510074 SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 49.593.930,74 49.593.930,74 
1545100741.010 IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO 4.865.000,00 4.865.000,00 
1545100741.011 PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 44.728.930,74 44.728.930,74 
154510079 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 20.000,00 20.000,00 
1545100791.101 GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA E RURAL 10.000,00 10.000,00 
1545100791.102 INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 10.000,00 10.000,00 
Total da Unidade: . ,. 58.499.930,74 5.791.000,00 64.290.930,74 
Unidade 2503 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - . 
15 Urbanismo 6.537.505,67 6.537.505,67 
15451 Infra_estrutura Urbana . 6.537.505,67 6.537.505,67 
.154510074 . . SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 6.537.505,67 6.537.505,67 
1545100742.034 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO 6.577.505,67 6.537.505,67 
Total da Unidade: • 0,00 6.537.505,67 6.537.505,67 
Unidade 2504 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 
15 Urbanismo 10.000,00 460.000,00 470.000,00 
15453 Transportes Coletivos Urbanos 10.000,00 460.000,00 470.000,00 
154530075 SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 10.000,00 460.000,00 470.000,00 
1545300751.012 IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE 10.000,00 10.000,00 
1545300752.035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE 460.000,00 460.000,00 
Total da Unidade: 10.000,00 460.000,00 470.000,00 
Total do órg8o: 58.509.930,74 12.788.505,67 / 71.298.436,41 
* -,é, :Ir *. 
. 
l'''' ' -.1- 
k . 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
, 14.239.578/0001-00 . 
. 1 
" ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição 1 Projetos Atividades Valor 
Órgão 2600- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 
Unidade 2601- SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 Saúde 9.195.023,00 251.247.612,51 260.442.635,51 
10122 Administração Geral 726.000,00 20.465.128,68 21.191.128,68 
101220083 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA 726.000,00 20.465.128,68 21.191.128,68 
1012200831.014 QUALIFICAR A GESTÃO DO SUS 725.000,00 725.000,00 
1012200831.094 AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE 1.000,00 1.000,00 
1012200832.036 GESTÃO DO SUS 20.345.128,68 20.345.128,68 
1012200832.045 GARANTIR AS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 120.000,00 120.000,00 
10301 Atenção Básica 4.130.923,26 62.250.754,26 66.381.677,52 
103010081 ATENÇÃO BÁSICA 4.130.923,26 62.250.754,26 66.381.677,52 
1030100811.015 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO PARA SERVIÇOS DE SAÚDE 4.130.923,26 4.130.923,26 
1030100812.037 DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 62.250.754,26 62.250.754,26 
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.982.099,74 144.568.756,60 148.550.856,34 
103020082 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.982.099,74 144.568.756,60 148.550.856,34 
1030200821.016 APARELHAR O CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CEMERF 190.981,00 190.981,00 
1030200821.017 APARELHAR O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 951.118,74 951.118,74 
1030200821.018 CONSTRUIR E EQUIPAR OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E AS UNIDADES DE ACOLH MENTO (UA) 1.150.000,00 1.150.000,00 
1030200821.019 AMPLIAR E REFORMAR O HOSPITAL MUNICIPAL ESAÚ MATOS 950.000,00 950.000,00 
1030200821.020 AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CEMERF 740.000,00 740.000,00 
1030200822.042 EXECUTAR AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 37.217.537,80 37.217.537,80 
1030200822.043 GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA REDE CREDENCIADA 68.650.000,00 68.650.000,00 
1030200822.044 GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES 37.701.218,80 37.701.218,80 
1030200822.046 CONSÓRCIO MUNICIPAL DE SAÚDE . 
. 1.000.000,00 1.000.000,00
10303 . Suporte Profilático e Terapêutico ' ' 4.013.628,90 4.013.628,90 
103030080 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.013.628,90 4.013.628,90 
1030300802.038 ASSITÉNCIA FARMACÊUTICA 3.693.628,90 3.693.628,90 
1030300802.039 MANTER AS AÇÕES DO PROGRAMA CUIDADO FARMACÊUTICO 320.000,00 320.000,00 
10304 Vigilância Sanitária 1.374.201,53 1.374.201,53 
103040087 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.374.201,53 1.374.201,53 
1030400872.040 DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.374.201,53 1.374.201,53 
10305 Vigilância Epidemiológica 356.000,00 14.441.360,94 14.797.360,94 
103050087 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 356.000,00 14.441.360,94 14.797.360,94 
1030500871.013 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE 356.000,00 356.000,00 
1030500872.041 DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 14.441.360,94 14.441.360,94 
10843 Serviço da Divida Interna 4.133.781,60 4.133.781,60 
108430042 DÍVIDA INTERNA 4.133.781,60 4.133.781,60 
1084300422.048 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 100.000,00 100.000,00 
1084300422.050 ENCARGOS COM A DÍVIDA 4.033.781,60 4.033.781,60 
Total da Unidade: 9.195.023,00 251.247.612,51 260.442. 5 
Total do órgão: 9.195.023,00 251.247.612,51 260. .63.. ,51 
, 
Page 9 of 28 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CW/s/QüeSTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
. .'"!: -.-45'
.. 
Código Descrição Projetos I Atividades Valor 
Órgão 2700- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
Unidade 2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
20 Agricultura 60.000,00 8.154.336,82 8.214.336,82 
20451 Infra_estrutura Urbana 10.000,00 10.000,00 
204510100 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 10.000,00 10.000,00 
2045101001.027 OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DISTRITAL 10.000,00 10.000,00 
20605 Abastecimento 20.000,00 20.000,00 
206050101 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 20.000,00 20.000,00 
2060501011.029 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS 10.000,00 10.000,00 
2060501011.030 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 10.000,00 10.000,00 
20606 Extensão Rural 30.000,00 8.154.336,82 8.184.336,82 
206060100 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 6.330.000,00 6.330.000,00 
2060601002.051 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE AGRICULTURA 4.960.000,00 4.960.000,00 
2060601002.052 MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS 1.360.000,00 1.360.000,00 
2060601002.054 MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIVEIROS 10.000,00 10.000,00 
206060101 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 1.814.336,82 1.814.336,82 
2060601012.053 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.814.336,82 1.814.336,82 
206060102 PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO 10.000,00 10.000,00 
2060601022.058 PROGRAMA PALMAS PARA CONQUISTA . 10.000,00 10.000,00 
206060108 PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA , 30.000,00 30.000,00 
2060601081.031 APOIO À AGROINDUSTRIA E AOS AGRICULTORÈS FAMILIARES 10.000,00 10.000,00 
2060601081.032 APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 10.000,00 10.000,00 
2060601081.078 DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA RURAL 10.000,00. • 10.000,00 
Total da Unidade: 60.000,00 8.154.336,82 8.214.336,82 
Total do Órgão; . 60.000,00 8.154.336,82 8.214.336,82 
Page 10 of.28 
N....,/— ...iF 
. ..) 41. MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
1 :'-' '''- ,I.. 
e" - + 14.239.578/0001-00 
N
, 
, ) ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE,GOVERNO 
?Lr% • ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição I Projetos Atividades Valor 
Órgão 2800- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
08 Assistência Social 1.578.646,25 1.578.646,25 
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.408.146,25 1.408.146,25 
082430127 PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.408.146,25 1.408.146,25 
0824301272.059 FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 928.146,25 928.146,25 
0824301272.062 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CONQUISTA CRIANÇA 480.000,00 480.000,00 
08244 Assistência Comunitária 170.500,00 170.500,00 
082440120 AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 170.500,00 170.500,00 
0824401202.071 CONSELHOS TUTELARES 170.500,00 170.500,00 
Total da Unidade: I 
I 0,00 1.578.646,25 1.578.646,25 
Unidade 2802- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ! 
1 
08 Assistência Social 875.490,00 10.225.292,69 11.100.782,69 
08244 Assistência Comunitária 875.490,00 10.225.292,69 11.100.782,69 
082440120 AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 1 875.490,00 10.225.292,69 11.100.782,69 
0824401201.088 AVANÇA SUAS 875.490,00 875.490,00 
0824401202.055 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 790.400,00 790.400,00 
0824401202.056 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.089.881,00 1.089.881,00 
0824401202.061 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS , 570.400,00 570.400,00 
0824401202.089 MANUTENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SUAS 7.774.611,69 7.774.611,69 
Total da Unidade: 875.490,00 10.225.292,69 11.100.782,69 
Unidade . 2803 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
08 Assistência Social 5.951.200,00 819.600,00 6.770.800,00 
08122 Administração Geral . 5.951.200,00 5.951.200,00 
081220123 HABITAÇÃO POPULAR 5.951.200,00 5.951.200,00 
0812201231.091 VIVER BEM 5.951.200,00 5.951.200,00 
08306 Alimentação e Nutrição 789.600,00 789.600,00 
083060121 PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 789.600,00 789.600,00 
0830601212.057 PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 89.600,00 89.600,00 
0830601212.087 MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR 700.000,00 700,000,00 
08422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 30.000,00 30.000,00 
084220122 POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO , 
30.000,00 30.000,00 
0842201222.072 MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS 30.000,00 30.000,00 
Total da Unidade: 5.951.200,00 819.600,00 6.770.800,00 
Unidade 2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 
08 Assistência Social 6.693.130,00 6.693.130,00 
08244 Assistência Comunitária 6.693.130,00 6.693.130,00 
082440120 AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 6.693.130,00 6.693.130,00 
0824401202.060 AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 6.693.130,00 6.693.130 
Total da Unidade: 0,00 6.693.130,00 6.6 .13R1 5 
Page 11 of 28 
e,;;` 
Código 
Órgão 
Total do órgão: 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE, GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição 
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Projetos Atividades Valor 
6.826.690,00 19.316.668,94 I 26.143.358,94 
1 C-`) 
5 ç, 
Page 12 of 28 
MUNICÍPIO DE VITORIA DA CW) -U7TA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
\ 14.239.578/0001-00 
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
* * * *. 
trz: .--(t». -.-- rt 
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- 0 ) 
', 4144 
Código Descrição Projetos Atividades' Valor 
Órgão 2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
Unidade 2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
15 Urbanismo 6.886.854,70 35.782.500,00 42.669.354,70 
15452 Serviços Urbanos 6.886.854,70 35.782.500,00 42.669.354,70 
154520140 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 3.782.500,00 3.782.500,00 
1545201402.063 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 3.782.500,00 3.782.500,00 
154520142 MODERNIZAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 508.894,69 508.894,69 
1545201421.053 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE MERCADOS E FEIRA LIVRE 508.894,69 508.894,69 
154520143 GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 6.377.960,01 32.000.000,00 38.377.960,01 
1545201431.040 ATERRO SANITÁRIO 6.377.960,01 6.377.960,01 
1545201432.064 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 7.000.000,00 7.000.000,00 
1545201432.084 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR 25.000.000,00 25.000.000,00 
Total da Unidade: 6.886.854,70 35.782.500,00 42.669.354,70 
Unidade 2902 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
15 Urbanismo 13.339.500,00 13.339.500,00 
15452 Serviços Urbanos 13.339.500,00 13.339.500,00 
154520141 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 13.339.500,00 13.339.500,00 
1545201412.065 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 13.339.500,00 13.339.500,00 
Total da Unidade: 0,00 13.339.500,00 13.339.500,00 
Unidade . 2903 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS 
15 Urbanismo . 6.068.500,00 6.068.500,00 
15452 Serviços Urbanos 6.068.500,00 6.068.500,00 
154520143 GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 6.068.500,00 6.068.500,00 
1545201432.066 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS BÁSICOS 6.068.500,00 6.068.500,00 
Total da Unidade: '
I 0,00 6.068.500,00 6.068.500,00 
Total do órg8o: 1 6.886.854,70 55.190.500,00 62.077.354,70 
Page 13 0128 
"1,--,-,---- --,- 
_'-'' iliP MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DÉ, GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 . 
,Ntit 
* * * -* 
`.1-•;:í 4-'''- -.41L￾Código Descrição I Projetos Atividades Valor 
Órgão 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 
Unidade 3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 
04 Administração 3.253.000,00 3.253.000,00 
04131 Comunicação Social 3.253.000,00 3.253.000,00 
041310150 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 3.253.000,00 3.253.000,00 
0413101502.067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 3.253.000,00 3.253.000,00 
24 Comunicações 20.000,00 20.000,00 
24131 Comunicação Social 20.000,00 20.000,00 
241310150 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 20.000,00 20.000,00 
2413101501.086 AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO 10.000,00 10.000,00 
2413101501.087 TV CIDADANIA 10.000,00 10.000,00 
Total da Unidade: 20.000,00 3.253.000,00 3.273.000,00 
Total do órgão: 20.000,00 3.253.000,00 3.273.000,00 
Page 14 of 28 
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• 4 -_:_• _ • _..._ MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA àfIQUISTA 
* * *. * CONSOLIDADO 
SABIA 
-- - 
, - -- •,., -r, 14.239.578/0001-00 
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCíCIO DE 2019 
Código Descrição 1 Projetos Atividades Valor 
Órgão 3100- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
Unidade 3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 
18 Gestão Ambiental 191.000,00 6.077.699,50 6.268.699,50 
18541 Preservação e Conservação Ambiental 191.000,00 6.057.699,50 6.248.699,50 
185410161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 56.000,00 1.085.003,64 1.141.003,64 
1854101611.055 AÇÕES PLANEJADAS DA SEMMA 56.000,00 56.000,00 
1854101612.068 MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 900.003,64 900.003,64 
1854101612.113 CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 185.000,00 185.000,00 
185410162 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 650.695,86 650.695,86 
1854101622.069 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 650.695,86 650.695,86 
185410163 GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 135.000,00 135.000,00 
1854101631.054 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE MEIO AMBIENTE 135.000,00 135.000,00 
185410164 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS 4.322.000,00 4.322.000,00 
1854101642.070 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE 4.322.000,00 4.322.000,00 
18543 Recuperação de Áreas Degradadas 10.000,00 10.000,00 
185430161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 10.000,00 10.000,00 
1854301612.114 RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SERRA DO PERIPERI 10.000,00 10.000,00 
18544 Recursos Hídricos 10.000,00 10.000,00 
185440161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 10.000,00 10.000,00 
1854401612.115 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MANACIAIS 10.000,00 10.000,00 
Total da Unidade: . 191.000,00 6.077.699,50 6.268.699,50 
Total do órgão: - 191.000,00 6.077.699,50 6.268.699,50 
Page 15 of 28 
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, 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CO-KIQUISTA
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Projetos Atividades Valor 
Órgão 3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Unidade 3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 
04 Administração 498.000,00 2.296.000,00 2.794.000,00 
04122 Administração Geral 498.000,00 2.296.000,00 2.794.000,00 
041220170 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 2.296.000,00 2.296.000,00 
0412201702.073 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E RENDA 2.296.000,00 2.296.000,00 
041220175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 228.000,00 228.000,00 
0412201751.100 SAC MUNICIPAL 228.000,00 228.000,00 
041220180 PROGRAMAS DE APOIO À CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS 270.000,00 270.000,00 
0412201801.059 PROGRAMA DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE 270.000,00 270.000,00 
11 Trabalho 10.000,00 10.000,00 
11334 Fomento ao Trabalho 10.000,00 10.000,00 
113340181 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 10.000,00 10.000,00 
1133401811.057 SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE 10.000,00 10.000,00 
23 Comércio e Serviços 610.000,00 610.000,00 
23691 Promoção Comercial 560.000,00 560.000,00 
236910171 APOIO À ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.000,00 20.000,00 
2369101711.061 CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA 20.000,00 20.000,00 
236910175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 490.000,00 490.000,00 
2369101751.096 ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS 85.000,00 85.000,00 
2369101751.097 CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO 355.000,00 355.000,00 
2369101751.098 PPP'S E CONCESSÕES , 50.000,00 50.000,00 
236910181 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL . 50.000,00 50.000,00 
2369101811.060 ATIVIDADE ECONÔMICA GERADORA DE TRABALHO E RENDA • 50.000,00 50.000,00 
23695 Turismo ' 50.000,00 50.000,00 
236950175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 50.000,00 50.000,00 
2369501751.099 QUALIFICAÇÃO DOS PONTOS E ROTEIROS TURÍSTICOS E CULTURAIS 50.000,00 50.000,00 
Total da Unidade: 1.118.000,00 2.296.000,00 3.414.000,00 
Total do órgão: 1 1.118.000,00 2.296.000,00 3.414.000,00 
Page 16 of 28 
„"e „4 - 
.-......„,:„, :e.'" MUNICÍPIO Clbi 1.111SFTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
* * * * 
, <r's s- .1.- 7-'11
, 
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Código Descrição ! Projetos Atividades Valor 
Órgão 3300- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
Unidade 3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
04 Administração 3.686.500,00 3.686.500,00 
04122 Administração Geral 1 1 3.686.500,00 3.686.500,00 
041220190 INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 3.686.500,00 3.686.500,00 
0412201902.074 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 3.686.500,00 3.686.500,00 
Total da Unidade: t
0,00 3.686.500,00 3.686.500,00 
Unidade 3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 
27 Desporto e Lazer 2.429.463,02 954.318,19 3.383.781,21 
27812 Desporto Comunitário 2.429.463,02 954.318,19 3.383.781,21 
278120193 INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 2.429.463,02 954.318,19 3.383.781,21 
2781201931.068 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 10.000,00 10.000,00 
2781201931.069 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, GINÁSIOS E ESTÁDIOS 2.305.463,02 2.305.463,02 
2781201931.112 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ACADEMIAS AO AR LIVRE 114.000,00 114.000,00 
2781201932.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER 300.000,00 300.000,00 
2781201932.076 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 654.318,19 654.318,19 
Total da Unidade: I 2.429.463,02 954.318,19 3.383.781,21 
Unidade 3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 
23 Comércio e Serviços 10.000,00 10.000,00 
23695 Turismo 10.000,00 10.000,00 
236950190 INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 10.000,00 10.000,00 
23'69501902.077 . • REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E POPULARES . 10.000,00 10.000,00 
Total da Unidade: — 0,00 10.000,00 10.000,00 
Unidade 3304- COORDENAÇÃO DE CULTURA 
13 Cultura - 115.465,02 1.250.000,00 1.365.465,02 
13392 Difusão Cultural 115.465,02 1.250.000,00 1.365.465,02 
133920190 INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 115.465,02 1.250.000,00 1.365.465,02 
1339201901.067 APOIO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS 115.465,02 115.465,02 
1339201902.078 REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE ARTE E CULTURA 1.200.000,00 1.200.000,00 
1339201902.079 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA 10.000,00 10.000,00 
1339201902.080 REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00 
1339201902.081 CASA MEMORIAL DR. RÉGIS PACHECO 10.000,00 10.000,00 
1339201902.101 PRAÇA CÉUS 10.000,00 10.000,00 
1339201902.102 TEATRO CARLOS JEOVAH 10.000,00 10.000,00 
Total da Unidade: 115.465,02 1.250.000,00 1.365.465,02 
Total do Órgão: 2.544.928,04 5.900.818,19 / 8.445.74,9À„, 
Page 17 of 28 
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• 
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..g° MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
, 14.239.578/0001-00 
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
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Código Descrição i Projetos Atividades Valor 
Órgão 3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 
Unidade 3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 
04 Administração 70.000,00 988.500,00 1.058.500,00 
04124 Controle Interno 70.000,00 988.500,00 1.058.500,00 
041240201 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA 55.000,00 988.500,00 1.043.500,00 
0412402011.075 APOIO A AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00 
0412402011.076 APOIO A FORMAÇÃO DE SERVIDORES 10.000,00 10.000,00 
0412402011081 APOIO A IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 25.000,00 25.000,00 
0412402011.084 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA DA TRANSPARÊNCIA 10.000,00 10.000,00 
0412402012.082 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 988.500,00 988.500,00 
041240202 MELHORIA DA GESTÃO DA PMVC 15.000,00 15.000,00 
0412402021.079 ESCRITÓRIO DE PROJETOS 15.000,00 15.000,00 
Total da Unidade: 70.000,00 988.500,00 1.058.500,00 
Total do Órgão: 70.000,00 988.500,00 1.058.500,00 
Page 18 of 28 
_,/
.?t'0.0a: •,- MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COnUISTA 
-, * * * * CONSOLIDADO 
BAHIA 
t_ srifks, 14.239.578/0001-00 
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
.----•_se4 ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Projetos Atividades Valor 
Órgão 3500- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 
Unidade 3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 
15 Urbanismo 6.204.000,00 6.515.000,00 12.719.000,00 
15122 Administração Geral 660.000,00 660.000,00 
151220213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 660.000,00 660.000,00 
1512202132.030 MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS 660.000,00 660.000,00 
15127 Ordenamento Territorial 3.780.000,00 3.780.000,00 
151270213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3.780.000,00 3.780.000,00 
1512702131.077 ORDENAMENTO TERRITORIAL 3.780.000,00 3.780.000,00 
15451 Infra_estrutura Urbana 2.424.000,00 5.855.000,00 8.279.000,00 
154510076 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS 2.424.000,00 2.424.000,00 
1545100761.105 IMPLANTAÇÃO DAS BARRAGENS DO RIO PARDO E DO RIO CATOLÉ 2.424.000,00 2.424.000,00 
154510211 INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS 5.855.000,00 5.855.000,00 
1545102112.083 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA 5.855.000,00 5.855.000,00 
16 Habitação 300.000,00 300.000,00 
16122 Administração Geral 300.000,00 300.000,00 
161220215 HABITAÇÕES POPULARES, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO 300.000,00 300.000,00 
1612202151,082 CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES 300.000,00 300.000,00 
17 ,--- ' Saneamento 1.000,00 1.000,00 
17451 Infra_estrutura Urbana 1.000,00 1.000,00 
174510213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.000,00 1.000,00 
1745102131.080 PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL. 2, . • . 1.000,00 1.000,00 
Total da Unidade: . . 6.595.000,00 . 6.515.000,00 13.020.000,00 
Unidade 3502- CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 
26 -Transporte 8.373.500,00 8.373.500,00 
26782 Transporte Rodoviário 8.373.500,00 8.373.500,00 
267820077 CENTRAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 8.373.500,00 8.373.500,00 
2678200772.033 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 8.373.500,00 8.373.500,00 
Total da Unidade: 0,00 8.373.500,00 8.373.500,00 
Total do Órgão: 6.505.000,00 14.888.500,00 21.393.500,00 
Page 19 qf 28 
Código 
Órgão 
:14) MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE, GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição 
Unidade 
01 
01031 
010310008 
0103100081.089 
0103100082.001 
02 
02062 
020620011 
0206200112.003 
0206200112.004 
04 
04121 
041210020 
0412100202.008 
04122 
041220010 
0412200102.002 
041220018 
0412200182.005 
041220030 
0412200301:083 
0412200301.110 
0412200302.010 
0412200302.012 
041220033 
0412200332.013 
0412200332.015 
041220170 
0412201702.073 
041220175 
0412201751.100 
041220180 
0412201801.059 
041220190 
0412201902.074 
04123 
041230040 
0412300401.093 
0412300402.016 
RESUMO GERAL 
RESUMO GERAL 
Legislativa 
Ação Legislativa 
PROCESSO LEGISLATIVO 
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 
Judiciária 
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 
PROCESSO JUDICIÁRIO 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA 
Administração 
Planejamento e Orçamento 
SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO 
Administração Geral 
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS 
ESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 
IMPLANTAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE PROCESSOS 
IMPLANTAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO 
MANUTENÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 
POLÍTICAS DE PESSOAL 
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS 
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E RENDA 
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
SAC MUNICIPAL 
PROGRAMAS DE APOIO À CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS 
PROGRAMA DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE 
INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
Administração Financeira 
EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Projetos 
160.513,00 
160.513,00 
160.513,00 
160.513,00 
5.377.554,16 
3.508.000,00 
3.010.000,00 
10.000,00 
3.000.000,00 
228.000,00 
228.000,00 
270.000,00 
270.000,00 
1.379.554,16 
1.379.554,16 
1.379.554,16 
Atividades Valor 
16.910.204,00 
16.910.204,00 
16.910.204,00 
16.910.204,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.031.000,00 
400.000,00 
57.270.000,00 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
40.601.500,00 
2.470.000,00 
2.470.000,00 
376.000,00 
376.000,00 
31.433.000,00 
31.303.000,00 
130.000,00 
340.000,00 
230.000,00 
110.000,00 
2.296.000,00 
2.296.000,00 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
9.905.000,00 
9.905.000,00 
9.904.000,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
160.513,00 
16.910.204,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.031.000,00 
400.000,00 
62.647.554,16 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
44.109.500,00 
2.470.000,00 
2.470.000,00 
376.000,00 
376.000,00 
34.443.000,00 
10.000,00 
3.000.000,00 
31.303.000,00 
130.000,00 
340.000,00 
230.000,00 
110.000,00 
2.296.000,00 
2.296.000,00 
228.000,00 
228.000,00 
270.000,00 
270.000,00 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
11.284.554,16 
11.284.554,16 
1.379.554,16 
9.904 
Page 20 of 28 
,e,,•,ffla,. .. .4..‘ái, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
-5, 
* * * * CONSOLIDADO 
BAHIA ,' t a. -.- p 
;"••,e, 14.239.578/0001-00 
e , 
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Projetos Atividades Valor 
Órgão RESUMO GERAL 
Unidade RESUMO GERAL 
— 
0412300402.116 APOIO A EMPRESAS MUNICIPAIS 1.000,00 1.000,00 
04124 Controle Interno 70.000,00 988.500,00 1.058.500,00 
041240201 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA 55.000,00 988.500,00 1.043.500,00 
0412402011.075 APOIO A AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00 
0412402011.076 APOIO A FORMAÇÃO DE SERVIDORES 10.000,00 10.000,00 
0412402011.081 APOIO A IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 25.000,00 25.000,00 
0412402011.084 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA DA TRANSPARÊNCIA 10.000,00 10.000,00 
0412402012.082 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 988.500,00 988.500,00 
041240202 MELHORIA DA GESTÃO DA PMVC 15.000,00 15.000,00 
0412402021.079 ESCRITÓRIO DE PROJETOS 15.000,00 15.000,00 
04126 Tecnologia da Informação 410.000,00 461.000,00 871.000,00 
041260021 AÇÕES DE INFORMÁTICA 461.000,00 461.000,00 
0412600212.009 AÇÕES DE INFORMÁTICA 461.000,00 461.000,00 
041260030 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 410.000,00 410.000,00 
0412600301.103 PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 410.000,00 410.000,00 
04128 Formação do Recusos Humanos 10.000,00 10.000,00 
041280033 POLÍTICAS DE PESSOAL 10.000,00 10.000,00 
Q412800331.085 VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIDOR • ' 10.000,00 10.000,00 
04131 Comunicação Social • 3.253.000,00 3.253.000,00 
041310150 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE - 
' , 3.253.000,00 3.253.000,00 
0413101502.067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUN-ICAÇÃO • • • • • . 3.253.000,00 3.253.000,00 
04422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - 300.000,00 300.000,00 
'044220015 • PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR . . '.. • 300.000,00 300.000,00 
0442200152.006 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 300.000,00 300.000,00 
05 Defesa Nacional 34.000,00 34.000,00 
05153 Defesa Terrestre 34.000,00 34.000,00 
051530034 OPERAÇÕES TERRESTRES 34.000,00 34.000,00 
0515300342.014 APOIO AO TIRO DE GUERRA E AO ALISTAMENTO MILITAR 34.000,00 34.000,00 
06 Segurança Pública 2.204.000,00 2.204.000,00 
06182 Defesa Civil 2.204.000,00 2.204.000,00 
061820128 DEFESA CIVIL 2.204.000,00 2.204.000,00 
0618201282.007 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 2.204.000,00 2.204.000,00 
08 Assistência Social 6.826.690,00 19.316.668,94 26.143.358,94 
08122 Administração Geral 5.951.200,00 5.951.200,00 
081220123 HABITAÇÃO POPULAR 5.951.200,00 5.951.200,00 
0812201231.091 VIVER BEM 5.951.200,00 5.951.200,00 
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.408.146,25 1.408.146,25 
082430127 PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.408.146,25 1.408.146,25 
0824301272.059 FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 928.146,25 928.146 5 
o 
Page 21 of 28 
- MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Projetos Atividades 
Órgão RESUMO GERAL 
Unidade RESUMO GERAL 
0824301272.062 MANUTENÇAO DO PROGRAMA CONQUISTA CRIANÇA 480.000,00 
08244 Assistência Comunitária 875.490,00 17.088.922,69 
082440120 AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 875.490,00 17.088.922,69 
0824401201.088 AVANÇA SUAS 875.490,00 
0824401202.055 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 790.400,00 
0824401202.056 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.089.881,00 
0824401202.060 AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 6.693.130,00 
0824401202.061 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 570.400,00 
0824401202.071 CONSELHOS TUTELARES 170.500,00 
0824401202.089 MANUTENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SUAS 7.774.611,69 
08306 Alimentação e Nutrição 789.600,00 
083060121 PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 789.600,00 
0830601212.057 PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 89.600,00 
0830601212.087 MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR 700.000,00 
08422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 30.000,00 
084220122 POLITICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 30.000,00 
0842201222.072 MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS 30.000,00 
10 Saúde 9.195.023,00 251.247.612,51 
10122 Administração Geral 726.000,00 20.465.128,68 
101220083 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA • 726.000,00 20.465.128,68 
1012200831.014 QUALIFICAR A GESTÃO DO SUS 725.000,00 
1012200831.094 AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE 1.000,00 
1012200832.036 GESTÃO DO SUS 20.345.128,68 
1012200832.045 GARANTIR AS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 120.000,00 
10301 Atenção Básica 4.130.923,26 62.250.754,26 
103010081 ATENÇÃO BÁSICA 4.130.923,26 62.250.754,26 
1030100811.015 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO PARA SERVIÇOS DE SAÚDE 4.130.923,26 
1030100812.037 DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 62.250.754,26 
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.982.099,74 144.568.756,60 
103020082 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.982.099,74 144.568.756,60 
1030200821.016 APARELHAR O CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CEMERF 190.981,00 
1030200821.017 APARELHAR O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 951.118,74 
1030200821.018 CONSTRUIR E EQUIPAR OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E AS UNIDADES DE ACOLHIMENTO (UA) 1.150.000,00 
1030200821.019 AMPLIAR E REFORMAR O HOSPITAL MUNICIPAL ESAÚ MATOS 950.000,00 
1030200821.020 AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CEMERF 740.000,00 
1030200822.042 EXECUTAR AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 37.217.537,80 
1030200822.043 GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA REDE CREDENCIADA 68.650.000,00 
1030200822.044 GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES 37.701.218,80 
1030200822.046 CONSORCIO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.000.000,00 
Valor 
480.000,00 
17.964.412,69 
17.964.412,69 
875.490,00 
790.400,00 
1.089.881,00 
6.693.130,00 
570.400,00 
170.500,00 
7.774.611,69 
789.600,00 
789.600,00 
89.600,00 
700.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
260.442.635,51 
21.191.128,68 
21.191.128,68 
725.000,00 
1.000,00 
20.345.128,68 
120.000,00 
66.381.677,52 
66.381.677,52 
4.130.923,26 
62.250.754,26 
148.550.856,34 
148.550.856,34 
190.981,00 
951.118,74 
1.150.000,00 
950.000,00 
740.000,00 
37.217.537,80 
68.650.000,00 
37.701.218,8 
1.000.000 
sy. 
Page 22 of 28 
• SihrtAx'a
t 
Código 
Órgão 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA C -T4QUISTA 
' CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VI— DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO — EXERCÍCIO DE 2019 
Unidade 
10303 
103030080 
1030300802.038 
1030300802.039 
10304 
103040087 
1030400872.040 
10305 
103050087 
1030500871.013 
1030500872.041 
10843 
108430042 
1084300422.048 
1084300422.050 
11 
11334 
113340181 
1133401811.057 
12 . 
12306 
123060052 
1230600522.026 
12361 
123610050 
1236100501.001 
1236100501.090 
1236100501.092 
1236100502.020 
1236100502.021 
1236100502.024 
1236100502.027 
123610053 
1236100532.108 
123610054 
1236100542.107 
12365 
123650050 
1236500501.004 
Descrição 
RESUMO GERAL 
RESUMO GERAL 
Suporte Profilático e Terapêutico 
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA 
MANTER AS AÇÕES DO PROGRAMA CUIDADO FARMACÊUTICO 
Vigilância Sanitária 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
Vigilância Epiderniológica 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE 
DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
Serviço da Divida Interna 
DIVIDA INTERNA 
SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 
ENCARGOS COM A DIVIDA 
Trabalho 
Fomento ao Trabalho 
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 
SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE 
Educação 
ATunentação e Nutrição • 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
Ensino Fundamental 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 
PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA 
RENOVA ESCOLA 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDEB - FUNDAMENTAL 
PROGRAMA DE ATENDIMENTOS AOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE ESCOLAR 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
FUNDEB - FUNDAMENTAL - EJA 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
FUNDEB - FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO ESPECIAL 
Educação Infantil 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PROINFÂNCIA 
Projetos 
356.000,00 
356.000,00 
356.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
16.816.609,09 
14.270.751,09 
14.270.751,09 
10.000,00 
1.766.480,45 
12.494.270,64 
1.501.858,00 
1.501.858,00 
1.501.858,00 
Atividades 
4.013.628,90 
4.013.628,90 
3.693.628,90 
320.000,00 
1.374.201,53 
1.374.201,53 
1.374.201,53 
14.441.360,94 
14.441.360,94 
14.441.360,94 
4.133.781,60 
4.133.781,60 
100.000,00 
4.033.781,60 
213.816.259,79 
8.24-0.000,00 
8.240.000,00 
8.240.000,00 
175.950.855,79 
163.580.855,79 
38.153.627,75 
72.000,00 
116.291.228,04 
9.064.000,00 
6.220.000,00 
6.220.000,00 
6.150.000,00 
6.150.000,00 
23.836.404,00 
Page 23 of 28 
Valor 
4.013.628,90 
4.013.628,90 
3.693.628,90 
320.000,00 
1.374.201,53 
1.374.201,53 
1.374.201,53 
14.797.360,94 
14.797.360,94 
356.000,00 
14.441.360,94 
4.133.781,60 
4.133.781,60 
100.000,00 
4.033.781,60 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
230.632.868,88 
- 8.240.000,00 
8.240.000,00 
8.240.000,00 
190.221.606,88 
177.851.606,88 
10.000,00 
1.766.480,45 
12.494.270,64 
38.153.627,75 
72.000,00 
116.291.228,04 
9.064.000,00 
6.220.000,00 
6.220.000,00 
6.150.000,00 
6.150.000,00 
25.338.26 
1.501 
tt) 
C 
O 
s. .1 V-, ciÇOr 
• %M
... x......,— ... MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
-^t,-' t , ^.=rts 
, eu, • --''''' 1'âs ' 14.239.578/0001-00 
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição 1 Projetos Atividades Valor 
Órgão RESUMO GERAL i 
I 
Unidade RESUMO GERAL I 
123650051 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇA0 INFANTIL 23.836.404,00 23.836.404,00 
1236500512.025 FUNDEB - INFANTIL 23.776.404,00 23.776.404,00 
1236500512.088 PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 30.000,00 30.000,00 
1236500512.109 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30.000,00 30.000,00 
12366 Educação de Jovens e Adultos 1.044.000,00 1.044.000,00 
123660050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.044.000,00 1,044.000,00 
1236600501.002 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 41.000,00 41.000,00 
1236600501.003 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR 60.000,00 60.000,00 
1236600501.062 PROJOVEM URBANO E PROJO VEM CAMPO - SABERES DA TERRA 943.000,00 943.000,00 
12843 Serviço da Divida Interna 5.789.000,00 5.789.000,00 
128430042 DÍVIDA INTERNA 5.789.000,00 5.789.000,00 
1284300422.022 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 1.000,00 1.000,00 
1284300422.023 ENCARGOS COM A DIVIDA 5.788.000,00 5.788.000,00 
13 Cultura 115.465,02 1.250.000,00 1.365.465,02 
13392 Difusão Cultural 115.465,02 1.250.000,00 1.365.465,02 
133920190 INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 115.465,02 1.250.000,00 1.365.465,02 
1339201901..067 APOIO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS 115.465,02 115.465,02 
1339201902.078 REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE ARTE E CULTURA 1.200.000,00 1.200.000,00 
1339201902.079. . MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA - 
. 
- *. . 10.000,00 10.000,00 
. 
.1.339201902.080 REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL • , 10.000,00 10.000,00 
1359201902.081 CASA MEMORIAL DR. RÉGIS PACHECO • 10.000,00 ' 10.000,00 
1339201902.101 ,- PRAÇA CÉUS 10.000,00 10.000,00 
1339201902.102 TEATRO CARLOS JEOVAH 10.000,00 10.000,00 
14 Direitos da Cidadania • . 183.000,00 183.000,00 
14422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 183.000,00 183.000,00 
144220122 POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 183.000,00 183.000,00 
1442201222.086 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/LGBT 183.000,00 183.000,00 
15 Urbanismo 71.600.785,44 74.494.005,67 146.094.791,11 
15122 Administração Geral 4.751.000,00 4.751.000,00 
151220070 DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 4.091.000,00 4.091.000,00 
1512200702.029 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 4.091.000,00 4.091.000,00 
151220213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 660.000,00 660.000,00 
1512202132.030 MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS 660.000,00 660.000,00 
15127 Ordenamento Tenitorial 3.780.000,00 3.780.000,00 
151270213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3.780.000,00 3.780.000,00 
1512702131.077 ORDENAMENTO TERRITORIAL 3.780.000,00 3.780.000,00 
15451 Infra_estrutura Urbana 60.923.930,74 14.092.505,67 75.016.4 , 
154510070 DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 10.000,00 10 00,0 
1545100701.005 IMPLANTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS 10.000,00 90,00 
r 5 
5 
Page 24 of 28 
eV`15:V 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CL,ÁZQ ISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Projetos Atividades 
Órgão RESUMO GERAL 
Unidade RESUMO GERAL 
154510073 INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 8.876.000,00 1.700.000,00 
1545100731.008 OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO 8.876.000,00 
1545100732.031 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 700.000,00 
1545100732.032 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 1.000.000,00 
154510074 SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 49.593.930,74 6.537.505,67 
1545100741.010 IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO 4.865.000,00 
1545100741.011 PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 44.728.930,74 
1545100742.034 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO 6.537.505,67 
154510076 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS 2.424.000,00 
1545100761.105 IMPLANTAÇÃO DAS BARRAGENS DO RIO PARDO E DO RIO CATOLÉ 2.424.000,00 
154510079 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 20.000,00 
1545100791.101 GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA E RURAL 10.000,00 
1545100791.102 INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 10.000,00 
154510211 INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS 5.855.000,00 
1545102112.083 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA 5.855.000,00 
15452 Serviços Urbanos 6.886.854,70 55.190.500,00 
154520140 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 3.782.500,00 
1545201402.063 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 3.782.500,00 
154520141 ILUMNAÇÃO PÚBLICA 13.339.500,00 
1545201412.065 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 13.339.500,00 
1545,20142 MODERNIZAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 508.894,69-
1.545201421.053 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE MERCADOS E FEIRA LIVRE 508.894,69 
154520143 GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS • . 6.377.960,01 38.068.500,00 
1545201431.040 ATERRO SANITÁRIO , 6.377.960,01 
1545201432.064 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚISLICA. 7.000.000,00 
1545201432.066 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS BÁSICOS 6.068.500,00 
1545201432.084 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR 25.000.000,00 
15453 Transportes Coletivos Urbanos 10.000,00 460.000,00 
154530075 SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 10.000,00 460.000,00 
1545300751.012 IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE 10.000,00 
1545300752.035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE 460.000,00 
16 Habitação 300.000,00 
16122 Administração Geral 300.000,00 
161220215 HABITAÇÕES POPULARES, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO 300.000,00 
1612202151.082 CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES 300.000,00 
17 Saneamento 1.000,00 
17451 Infra_estrutura Urbana 1.000,00 
174510213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.000,00 
1745102131.080 PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 1.000,00 
Valor 
10.576.000,00 
8.876.000,00 
700.000,00 
1.000.000,00 
56.131.436,41 
4.865.000,00 
44,728.930,74 
6.537.505,67 
2.424.000,00 
2.424.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.855.000,00 
5.855.000,00 
62.077.354,70 
3.782.500,00 
3.782.500,00 
13.339.500,00 
13.339.500,00 
508.894,69 
508.894,69 
44.446.460,01 
6.377.960,01 
7.000.000,00 
6.068.500,00 
25.000.000,00 
470.000,00 
470.000,00 
10.000,00 
460.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
i ,.................„...,i 300.000,00 
1.000,00 
,000,00 
Page 25 0'28 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Cte-AQUISTA ..# 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
* * * *. 
' .t." .1._ 
-- • 
Código Descrição 1 Projetos Atividades Valor 
Órgão RESUMO GERAL 
Unidade RESUMO GERAL 
18 Gestão Ambiental 191.000,00 6.077.699,50 6.268.699,50 
18541 Preservação e Conservação Ambiental 191.000,00 6.057.699,50 6.248.699,50 
185410161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 56.000,00 1.085.003,64 1.141.003,64 
1854101611.055 AÇÕES PLANEJADAS DA SEMMA 56.000,00 56.000,00 
1854101612.068 MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 900.003,64 900.003,64 
1854101612.113 CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 185.000,00 185.000,00 
185410162 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 650.695,86 650.695,86 
1854101622.069 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 650.695,86 650.695,86 
185410163 GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 135.000,00 135.000,00 
1854101631.054 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE MEIO AMBIENTE 135.000,00 135.000,00 
185410164 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS 4.322.000,00 4.322.000,00 
1854101642.070 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE 4.322.000,00 4.322.000,00 
18543 Recuperação de Áreas Degradadas 10.000,00 10.000,00 
185430161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS I 10.000,00 10.000,00 
1854301612.114 RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SERRA DO PERIPERI 10.000,00 10.000,00 
18544 Recursos Hídricos 10.000,00 10.000,00 
185440161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 10.000,00 10.000,00 
1854401612.115 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MANACIAIS • 10.000,00 10.000,00 
20 
, 
Agricultura • • '. 
. 
60.000,00 8.154.336,82 8.214.336,82 
20451 - Infra_estrutura Urbana ^ 10.000,00 10.000,00 
204510100 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL* : . 
- • 10.000,00 10.000,00 
t045101001.027 
. 
OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DISTRITAL ' ..10.000,00 10.000,00 
20605 
. 
Abastecimento .; ' 20.000,00 20.000,00 
'206050101 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA . 20.000,00 ,, 20.000,00 
2060501011.029 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS 10.000,00 10.000,00 
2060501011.030 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 10.000,00 10.000,00 
20606 Extensão Rural 30.000,00 8.154.336,82 8.184.336,82 
206060100 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 6.330.000,00 6.330.000,00 
2060601002.051 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE AGRICULTURA 4.960.000,00 4.960.000,00 
2060601002.052 MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS 1.360.000,00 1.360.000,00 
2060601002.054 MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIVEIROS 10.000,00 10.000,00 
206060101 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTI.JRA HÍDRICA 1.814.336,82 1.814.336,82 
2060601012.053 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.814.336,82 1.814.336,82 
206060102 PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COMO SEMIÁRIDO 10.000,00 10.000,00 
2060601022.058 PROGRAMA PALMAS PARA CONQUISTA 10.000,00 10.000,00 
206060108 PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGROINDÚSTRIA 30.000,00 30.000,00 
2060601081.031 APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES 10.000,00 10.000,00 
2060601081.032 APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 10.000,00 10.000,00 
2060601081.078 DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA RURAL 10.000,00 , 10.000 
/ .... 
Page 26 of 28 
, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA àll' i(??ISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
rr;:t 14.239.578/0001-00 
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Projetos Atividades Valor 
Órgão RESUMO GERAL 
Unidade RESUMO GERAL 
23 Comércio e Serviços 610.000,00 10.000,00 620.000,00 
23691 Promoção Comercial 560.000,00 560.000,00 
236910171 APOIO À ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.000,00 20.000,00 
2369101711.061 CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA 20.000,00 20.000,00 
236910175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 490.000,00 490.000,00 
2369101751.096 ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS 85.000,00 85.000,00 
2369101751.097 CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO 355.000,00 355.000,00 
2369101751.098 PPP'S E CONCESSÕES 50.000,00 50.000,00 
236910181 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 50.000,00 50.000,00 
2369101811.060 ATIVIDADE ECONÔMICA GERADORA DE TRABALHO E RENDA 50.000,00 50.000,00 
23695 Turismo 50.000,00 10.000,00 60.000,00 
236950175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 50.000,00 50.000,00 
2369501751.099 QUALIFICAÇÃO DOS PONTOS E ROTEIROS TURÍSTICOS E CULTURAIS 50.000,00 50.000,00 
236950190 INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 10.000,00 10.000,00 
2369501902.077 REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E POPULARES 10.000,00 10.000,00 
24 Comunicações 20.000,00 20.000,00 
24131 Comunicação Social 20.000,00 20.000,00 
241310150 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 20.000,00 20.000,00 
2413101501.086 AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO 10.000,00 10.000,00 
2413101501 087 TV CIDADANIA 10.000,00 10.000,00 
26 • . " . Transporte 8.373.500,00 8.373.500,00 
26782 . Transporte Rodoviário 8.373.500,00 8.373.500,00 
267820077 CENTRAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 8.373.500,90 8.373.500,00 
2678200772.033 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 8.373.500,00 8.373.500,00 
27 Desporto e Lazer 2.429.463,02 954.318,19 3.383.781,21 
27812 Desporto Comunitário 2.429.463,02 954.318,19 3.383.781,21 
278120193 INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 2.429.463,02 954.318,19 3.383.781,21 
2781201931.068 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 10.000,00 10.000,00 
2781201931.069 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, GINÁSIOS E ESTÁDIOS 2.305.463,02 2.305.463,02 
2781201931.112 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ACADEMIAS AO AR LIVRE 114.000,00 114.000,00 
2781201932.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER 300.000,00 300.000,00 
2781201932.076 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 654.318,19 654.318,19 
28 Encargos especiais 36.603.755,92 36.603.755,92 
28843 Serviço da Divida Interna 36.603.755,92 36.603.755,92 
288430042 DIVIDA INTERNA 36.603.755,92 36.603.755,92 
2884300422.017 ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA 20.470.000,00 20.470.000,00 
2884300422.018 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 700.000,00 700.000,00 
2884300422.019 ENCARGOS COM O PASEP E INSS 15.433.755,92 15.433.755,92 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.0 0 
Page 17 of 28 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA &._,À4QUISTA 
,s, -.1,- *. CONSOLIDADO 
-r' BAHIA 
' 4"'" .,-- 14.239.578/0001-00 
..,_ ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição I
, Projetos Atividades Valor 
Órgão RESUMO GERAL 
Unidade RESUMO GERAL 
99999 
999999999 
9999999999.999 
Reserva de Contingência 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
1.200.000,00 
1.200.000,00 
1.200.000,00 
Total da Unidade: I 113.714.102,73 700.330.361,34 815.244.464,07 
Total do órgão: 113.714.102,73 700.330.361,34 815.244.464,07 
Foge 28 of 28 
-„ ..,-.,.., ' ti
* -.4 -4,- *. 
..,.. 4'
-49 MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA 6.„..r4QUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
-u, 14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Corrente Capital Valor 
Órgão 1900 - CÂMARA MUNICIPAL 
Unidade 1901 - CÂMARA MUNICIPAL 
01 
01031 
010310008 
Legislativa 
Ação Legislativa 
PROCESSO LEGISLATIVO 
16.910.204,00 
16.910.204,00 
16.910.204,00 
160.513,00 
160.513,00 
160.513,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
Total Unidade: 16.910.204,00 160313,00 17.070.717,00 
Total órgão: 16.910.204,00 160.513,00 17.070.717,00 
G p 
Page 1 of 22 
tt.À 
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, r... \.._.) .., .,gt.-4,......a._,.. MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Cb -AÍQUISTA 
CONSOLIDADO 
--<-1-, " BAHIA 
-i2 14.239.578/0001-00 
ANEXO VII— DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO — EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição ! Corrente Capital Valor 
Órgão 2000- GABINETE CIVIL 
Unidade 2001 - GABINETE CIVIL 
04 
04122 
041220010 
Administração 
Administração Geral 
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
2.460.000,00 
2.460.000,00 
2.460.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
2.470.000,00 
2.470.000,00 
2.470.000,00 
Total Unidade: i 1 2.460.000,00 10.000,00 2.470.000,00 
Unidade 2002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
02 
02062 
020620011 
Judiciária 
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 
PROCESSO JUDICIÁRIO 
3.351.000,00 
3.351.000,00 
3.351.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
Total Unidade: 3.351.000,00 80.000,00 3.431.000,00 
Unidade 2003- DEFESA CIVIL 
06 
06182 
061820128 
Segurança Pública 
Defesa Civil 
DEFESA CIVIL 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
Total Unidade: 2.204.000,00 2.204.000,00 
Unidade 2004- OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
. 
04 
04122 
041220018 
Administração 
Administração Geral 
ESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL 
376.000,00 
376.000,00 
376.000,00 - 
376.000,00 
376.000,00 
376.000,00 
Total Unidade: . , ' 
. • J '376.000,00 376.000,00 
Unidade 2005 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR ..
04 
04422 
044220015 
Administração - ' I 
. 
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - 
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR I . 
280.000,00 
280.000,00 
280.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
Total Unidade: 280.000,00 20.000,00 300.000,00 
Unidade 2006 - IGUALDADE RACIAULGBT 
14 
14422 
144220122 
Direitos da Cidadania 
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 
178.000,00 
178.000,00 
178.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
Total Unidade: 178.000,00 5.000,00 183.000,00 
Total Órgão: 8.849.000,00 115.000,00 8.964.000,00 
, 
o 7 
‘59 Page 2 of 22 
new 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA (..ç...21QUISTA 
-A- -,k- ,,...- *. CONSOLIDADO 
BAHIA ir 
.. • r• 14.239.578/0001-00 
s', '' ,e• '' • ..i.' ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
, . 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Corrente Capital Valor 
Órgão 2100- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Unidade 2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
04 
04121 
041210020 
Administração 
Planejamento e Orçamento 
SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
1.751.000,00 
1.751.000,00 
1.751.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
Total Unidade: 1.751.000,00 10.000,00 1.761.000,00 
Unidade 2102 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
04 
04126 
041260021 
Administração 
Tecnologia da Informação 
AÇÕES DE INFORMÁTICA 
431.000,00 
431.000,00 
431.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
461.000,00 
461.000,00 
461.000,00 
Total Unidade: 431.000,00 30.000,00 461.000,00 
Total Órgão: 2.182.000,00 40.000,00 2.222.000,00 
Foge 3 0'22 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA á'ÁQUISTA 
CONSOLIDADO 
............., BAHIA 
,"'". • ""`. - sl., 14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÓMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Corrente Capital Valor 
Órgão 2200- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade 2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
04 Administração 33.161.000,00 2.042.000,00 35.203.000,00 
04122 Administração Geral 32.781.000,00 2.002.000,00 34.783.000,00 
041220030 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 32.441.000,00 2.002.000,00 34.443.000,00 
041220033 POLÍTICAS DE PESSOAL 340.000,00 340.000,00 
04126 Tecnologia da Informação 370.000,00 40.000,00 410.000,00 
041260030 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 370.000,00 40.000,00 410.000,00 
04128 Formação do Recusos Humanos 10.000,00 10.000,00 
041280033 POLÍTICAS DE PESSOAL 10.000,00 10.000,00 
05 Defesa Nacional 34.000,00 34.000,00 
05153 Defesa Terrestre 34.000,00 34.000,00 
051530034 OPERAÇÕES TERRESTRES 34.000,00 34.000,00 
Total Unidade: 33.195.000,00 2.042.000,00 35.237.000,00 
Total Órgão: 33.195.000,00 2.042.000,00 35.237.000,00 
Page 4 of 22 
ia. 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CLÀQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
,.... .P., 14.239.578/0001-00 
. 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAIVIA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Corrente Capital Valor 
Órgão 2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Unidade 2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
04 
04123 
041230040 
Administração 
Administração Financeira 
. 
EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
9.602.500,00 
9.602.500,00 
9.602.500,00 
1.682.054,16 
1.682.054,16 
1.682.054,16 
11.284.554,16 
11.284.554,16 
11.284.554,16 
Total Unidade: 9.602.500,00 1.682.054,16 11.284.554,16 
Unidade 2302- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 
28 
28843 
288430042 
Encargos especiais 
Serviço da Divida Interna 
DÍVIDA INTERNA 
21.702.755,92 
21.702.755,92 
21.702.755,92 
14.901.000,00 
14.901.000,00 
14.901.000,00 
36.603.755,92 
36.603.755,92 
36.603.755,92 
Total Unidade: 21.702.755,92 14.901.000,00 36.603.755,92 
Unidade 2399- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99 
99999 
999999999 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
Reserva de Contingência 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
1.200.000,00 
1.200.000,00 
1.200.000,00 
Total Unidade: 1.200.000,00 
Total Órgão: 31.305.255,92 16.583.054,16 49.088.310,08 
Page 5 of 22 
•?-0,‘"b-A4,:,=0 - ,- 
- 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA 45....ÁQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
."t. 
, 
-- -
f4 .,.. 
Código Descrição Corrente I Capital Valor 
Órgão 2400- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 
12 Educação 42.289.378,84 18.541.858,00 60.831.236,84 
12361 Ensino Fundamental 38.276.378,84 14.220.000,00 52.496.378,84 
123610050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 38.276.378,84 14.220.000,00 52.496.378,84 
12365 Educação Infantil 1.501.858,00 1.501.858,00 
123650050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.501.858,00 1.501.858,00 
12366 Educação de Jovens e Adultos 1.024.000,00 20.000,00 1.044.000,00 
123660050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.024.000,00 20.000,00 1.044.000,00 
12843 Serviço da Divida Interna 2.989.000,00 2.800.000,00 5.789.000,00 
128430042 DÍVIDA INTERNA 2.989.000,00 2.800.000,00 5.789.000,00 
Total Unidade: 42.289.378,84 18.541.858,00 60.831.236,84 
Unidade 2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12 Educação 152.397.632,04 100.000,00 152.497.632,04 
12361 Ensino Fundamental 128.611.228,04 50.000,00 128.661.228,04 
123610050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA • 116.241.228,04 50.000,00 116.291.228,04 
123610053 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 6.220.000,00 6.220.000,00 
123610054 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 6.150.000,00 6.150.000,00 
12365 Educação Infantil 23.786.404,00 50.000,00 23.836.404,00 
123650051 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL • ' 23.786.404,00 50.000,00 23.836.404,00 
Total Unidade: ' .• . 152.197.632,04 - . . 100.000,00 152.497.632,04 
Unidade 2403 MERENDA ESCOLAR . . 
' 12 'Educação - • 8.230.000,00 10.000,00 8.240.000,00 
12306 Alimentação e Nutrição - 8.230.000,00 10.000,00 8.240.000,00 
123060052 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR . 8.236000,00 10.000,00 8.240.000,00 
Total Unidade: . 8.230.000,00 10.000,00 8.240.000,00 
Unidade 2404- REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 
12 Educação 9.064.000,00 9.064.000,00 
12361 Ensino Fundamental 9.064.000,00 9.064.000,00 
123610050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 9.064.000,00 9.064.000,00 
Total Unidade: 9.064.000,00 9.064.000,00 
Total órgão: 211.981.010,88 18.651.858,00 230.632.868,88 
#p VI i 
cul 
Page 6 0'22 
' ',.. .....f .4, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA C‘Ityr4QUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
* *: * * 
: 
A')
Código Descrição Corrente Capital Valor 
Órgão 2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 
Unidade 2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 
15 Urbanismo 6.451.000,00 57.839.930,74 64.290.930,74 
15122 Administração Geral 4.081.000,00 10.000,00 4.091.000,00 
151220070 DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 4.081.000,00 10.000,00 4.091.000,00 
15451 Infra_estrutura Urbana 2.370.000,00 57.829.930,74 60.199.930,74 
154510070 DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 10.000,00 10.000,00 
154510073 INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 350.000,00 10.226.000,00 10.576.000,00 
154510074 SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 2.000.000,00 47.593.930,74 49.593.930,74 
154510079 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 20.000,00 20.000,00 
Total Unidade: 6.451.000,00 57.839.930,74 64.290.930,74 
Unidade 2503- SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
15 Urbanismo 6.037.505,67 500.000,00 6.537.505,67 
15451 Infra_estrutura Urbana 6.037.505,67 500.000,00 6.537.505,67 
154510074 SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 6.037.505,67 500.000,00 6.537.505,67 
Total Unidade: 6.037.505,67 500.000,00 6.537.505,67 
Unidade 2504 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 
15 Urbanismo 360.000,00 110.000,00 470.000,00 
15453 Transportes Coletivos Urbanos ' . • 
. 
360.000,00 110.000,00 470.000,00 
154530075 , SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE . 
. 
. . 
. 
360.000,00 110.000,00 470.000,00 
• * . . Total Unidade: • ' . . • ‘ 360.000,00 110.000,00 470.000,00 
Total órgão: , • • ..
, 
' 12.848.505,67 58.449.930,74 71.298.436,41
0 es,
rsi , r
v ,
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Page 7 of 22 
. ..) '.° MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA èNert<TQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA <1›. , 
...
i,. 
,..., -=*., 14.239.578/0001-00 
. 1
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÓMICA 
'-etiN cg' ' ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 , 
Código Descrição 1 
i Corrente I Capital Valor 
Órgão 2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 
Unidade 2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 Saúde 248.728.835,89 11.713.799,62 260.442.635,51 
10122 Administração Geral 20.849.251,58 341.877,10 21.191.128,68 
101220083 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA 20.849.251,58 341.877,10 21.191.128,68 
10301 Atenção Básica 61.949.754,26 4.431.923,26 66.381.677,52 
103010081 ATENÇÃO BÁSICA 61.949.754,26 4.431.923,26 66.381.677,52 
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 144.114.138,68 4.436.717,66 148.550.856,34 
103020082 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 144.114.138,68 4.436.717,66 148.550.856,34 
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 3.583.628,90 430.000,00 4.013.628,90 
103030080 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.583.628,90 430.000,00 4.013.628,90 
10304 Vigilância Sanitária 1.364.201,53 10.000,00 1.374.201,53 
103040087 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.364.201,53 10.000,00 1.374.201,53 
10305 Vigilância EpidemiolOgica 14.451.860,94 345.500,00 14.797.360,94 
103050087 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 14.451.860,94 345.500,00 14.797.360,94 
10843 Serviço da Divida Interna 2.416.000,00 1.717.781,60 4.133.781,60 
108430042 DIVIDA INTERNA 2.416.000,00 1.717.781,60 4.133.781,60 
Total Unidade: 248.728.835,89 11.713.799,62 260.442.635,51 
• .• Total-Órgão: .. • • 
• 
• , 248.728.835,89 11.713:Z99,62 260.442.635,51 
Page 8 of 22 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA ée,14QTSTA
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
* ,_ , * 
.../... —12 -... ,'::,_., 
. " 
--ri 
Código Descrição Corrente Capital Valor 
Órgão 2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
Unidade 2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
20 Agricultura 6.250.000,00 1.964.336,82 8.214.336,82 
20451 Infra_estrutura Urbana 10.000,00 10.000,00 
204510100 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 10.000,00 10.000,00 
20605 Abastecimento 20.000,00 20.000,00 
206050101 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 20.000,00 20.000,00 
20606 Extensão Rural 6.220.000,00 1.964.336,82 8.184.336,82 
206060100 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 5,119.000,00 1.211.000,00 6.330.000,00 
206060101 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 1.061.000,00 753.336,82 1.814.336,82 
206060102 PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO 10.000,00 10.000,00 
206060108 PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGROINDÚSTRIA 30.000,00 30.000,00 
Total Unidade: 6.250.000,00 1.964.336,82 8.214.336,82 
Total órgão: 6.250.000,00 1.964.336,82 8.214.336,82 
Page 9 of 22 
* -* * * 
•---___IIA 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CO ISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
,--A• 14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÓMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição i I Corrente Capital Valor 
Órgão 2800- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 1 2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
08 
08243 
082430127 
08244 
082440120 
Assistência Social 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Assistência Comunitária 
AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 
1.523.000,00 
1.352.500,00 
1.352.500,00 
170.500,00 
170.500,00 
55.646,25 
55.646,25 
55.646,25 
1.578.646,25 
1.408.146,25 
1.408.146,25 
170.500,00 
170.500,00 
Total Unidade: 1.523.000,00 55.646,25 1.578.646,25 
Unidade 2802- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 
08244 
082440120 
Assistência Social 
Assistência Comunitária 
AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 
10.985.782,69 
10.985.782,69 
10.985.782,69 
115.000,00 
115.000,00 
115.000,00 
11.100.782,69 
11.100.782,69 
11.100.782,69 
Total Unidade: 10.985.782,69 115.000,00 11.100.782,69 
Unidade 2803 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
08 
08122 
081220123 
08306 
083060121 
08422 
084220122 
Assistência Social 
Administração Geral 
HABITAÇÃO POPULAR 
Alimentação e Nutrição 
PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
• POLÍTICAS PÚBLICAS Dg INCLUSÃO . 
. 
. - 
6.712.800,00 
5.921.200,00 
5.921.200,00 
776.600,00 
- 776.600,00 
. 15.000,00 
. 15.00000 
58.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
13.000,00 
13.000,00 
15.000,00 
IS 00000 
6.770.800,00 
5.951.200,00 
5.951.200,00 
789.600,00 
789.600,00 
' 30.000,00 
30.0300,00 
Total Unidade •:* • . . •
. ,.. . .... . 6.712.800,00 58.000,00 6.770.800,00 
Unidade , 2804- AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL . • 
08 
08244 
082440120 
Assistência Social • 
Assistência Comunitár' ia 
AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 
6.661.530,00 
6.661.530,00 
6.661.530,00 
31.600,00 
31.600,00 
31.600,00 
6.693.130,00 
6.693.130,00 
6.693.130,00 
Total Unidade: 6.661.530,00 31.600,00 6.693.130,00 
Total Órgão: 25.883.112,69 260.246,25 26.143.358,94 
Page 10 of 22 
En_ie. 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONUISTA 
*. * * * CONSOLIDADO 
BAHIA 
• '-.1 _dt. ' 1:r2,9 14.239.578/0001-00 _17 5 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
POR CATEGORIA ECONÓMICA 
Código Descrição Corrente Capital Valor 
Órgão 2900- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
Unidade 2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
15 
15452 
154520140 
154520142 
154520143 
Urbanismo 
Serviços Urbanos 
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 
MODERNIZAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 
GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
35.522.500,00 
35.522.500,00 
3.649.500,00 
31.873.000,00 
7.146.854,70 
7.146.854,70 
133.000,00 
508.894,69 
6.504.960,01 
42.669.354,70 
42.669.354,70 
3.782.500,00 
508.894,69 
38.377.960,01 
Total Unidade: 35.522.500,00 7.146.854,70 42.669.354,70 
Unidade 2902- SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
15 
15452 
154520141 
Urbanismo 
Serviços Urbanos 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
11.264.500,00 
11.264.500,00 
11.264.500,00 
2.075.000,00 
2.075.000,00 
2.075.000,00 
13.339.500,00 
13.339.500,00 
13.339.500,00 
Total Unidade: 11.264.500,00 2.075.000,00 13.339.500,00 
Unidade 2903 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS 
15 
15452 
154520143 
Urbanismo 
Serviços Urbanos 
GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
5.958.500,00 
5.958.500,00 
5.958.500,00 
110.000,00 
110.000,00 
110.000,00 
6.068.500,00 
6.068.500,00 
6.068.500,00 
Total Unidade: 5.958.500,00 110.000,00 6.068.500,00 
'Total Órgão: .. 
• - 52.745.500,00 9.331.854,70 62.077.354,70 
Page 1/ of.22 
•,~1.. ._ 44:-," ,2 
,,,...,.-..........„... .. . 
r• * * *. * s 
., 
MUNICÍPIO ••••—•, -.10° DE VITÓRIA DA CO ISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
. 
. 
• :":.1 
Código Descrição Corrente Capital Valor 
Órgão 3100- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1 
Unidade 3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE " I 
18 Gestão Ambiental 5.282.695,86 986.003,64 6.268.699,50 
18541 Preservação e Conservação Ambiental 5.272.695,86 976.003,64 6.248.699,50 
185410161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 291.000,00 850.003,64 1.141.003,64 
185410162 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 524.695,86 126.000,00 650.695,86 
185410163 GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 135.000,00 135.000,00 
185410164 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS 4.322.000,00 4.322.000,00 
18543 Recuperação de Áreas Degradadas 10.000,00 10.000,00 
185430161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 10.000,00 10.000,00 
18544 Recursos Hídricos 10.000,00 10.000,00 
185440161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 10.000,00 10.000,00 
Total Unidade: 5.282.695,86 986.003,64 6.268.699,50 
Total Órgão: 5.282.695,86 986.003,64 6.268.699,50 
Page 13 of 22 
,e,,,W•4e.,,,,, ':'-.:‘,A, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Cá.....XSTA UI ,
* -* * *. CONSOLIDADO 
BAHIA 
4' . ....t.. 
,,,, 14.239.578/0001-00 
. , 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÓMICA 
..,. .., ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Corrente Capital Valor 
Órgão 3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 
Unidade 3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 
04 Administração 2.627.627,00 166.373,00 2.794.000,00 
04122 Administração Geral 2.627.627,00 166.373,00 2.794.000,00 
041220170 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 2.261.000,00 35.000,00 2.296.000,00 
041220175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 155.000,00 73.000,00 228.000,00 
041220180 PROGRAMAS DE APOIO À CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS 211.627,00 58.373,00 270.000,00 
11 Trabalho 10.000,00 10.000,00 
11334 Fomento ao Trabalho 10.000,00 10.000,00 
113340181 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 10.000,00 10.000,00 
23 Comércio e Serviços 300.000,00 310.000,00 610.000,00 
23691 Promoção Comercial 250.000,00 310.000,00 560.000,00 
236910171 APOIO À ECONOMIA SOLIDÁRIA 10.000,00 10.000,00 20.000,00 
236910175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 190.000,00 300.000,00 490.000,00 
236910181 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 50.000,00 50.000,00 
23695 Turismo 50.000,00 50.000,00 
236950175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 50.000,00 50.000,00 
Total Unidade: 2.927.627,00 486.373,00 3.414.000,00 
Total Órgão: . . . . 2.927.627,00 486.373,00 3.414.000,00
Page 140!22 
i n, e. 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CON.,t/UISTA 
CONSOLIDADO 
BARU 
--', 
..,.. 5 14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÓMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
* * * ,i, 
, 'I ' . -dt. 
• 
Código Descrição Corrente I Capital Valor 
Órgão 3300- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
Unidade 3301- AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
04 
04122 
041220190 
Administração 
Administração Geral 
INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
Total Unidade: 3.686.500,00 3.686.500,00 
Unidade 3302- COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 
27 
27812 
278120193 
Desporto e Lazer 
Desporto Comunitário 
INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 
510.000,00 
510.000,00 
510.000,00 
2.873.781,21 
2.873.781,21 
2.873.781,21 
3.383.781,21 
3.383.781,21 
3.383.781,21 
Total Unidade: 510.000,00 2.873.781,21 3.383.781,21 
Unidade 3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 
23 
23695 
236950190 
Comércio e Serviços 
Turismo 
INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Total Unidade: 10.000,00 10.000,00 
Unidade 3304- COORDENAÇÃO DE CULTURA 
13 
13392 
133920190 , 
Cultura . 
Difusào Cultural . 
. INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
• 
- • 
. 
1.365.465,02 
1.365.465,02 
1.365.46.5,02 
1.365.465,02 
1.365.465,02 
1.365.465,02 
Total Unidade: '• ,. ,... . . •• . • 
-. • . 
, 1365.465,02 1.365.465,02 
Total Órgão: - 
. . . ' • • • .. . , •'. 5.571.965,02 2.873.781,21 8.445.746,23 
Page 15 of 22 
.: ." 
*....~ 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PR II 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
GRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
* * * *: 
.r. l'" a „„. - 
--- 
Código Descrição Corrente Capital Valor 
Órgão 3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 
Unidade 3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 
15 Urbanismo 9.595.000,00 3.124.000,00 12.719.000,00 
15122 Administração Geral 60.000,00 600.000,00 660.000,00 
151220213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 60.000,00 600.000,00 660.000,00 
15127 Ordenamento Territorial 3.780.000,00 3.780.000,00 
151270213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3.780.000,00 3.780.000,00 
15451 Infra estrutura Urbana 5.755.000,00 2.524.000,00 8.279.000,00 
154510076 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS 2.424.000,00 2.424.000,00 
154510211 INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS 5.755.000,00 100.000,00 5.855.000,00 
16 Habitação 300.000,00 300.000,00 
16122 Administração Geral 300.000,00 300.000,00 
161220215 HABITAÇÕES POPULARES, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO 300.000,00 300.000,00 
17 Saneamento 1.000,00 1.000,00 
17451 Infra estrutura Urbana 1.000,00 1.000,00 
174510213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.000,00 1.000,00 
Total Unidade: 9.596.000,00 3.424.000,00 13.020.000,00 
Unidade 3502- CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 
26 , . Transporte 
_ ... 
8.361.000,00 12.500,00 8.373.500,00 
26782 Traniporte Rodoviário 8.361.000,00 12.500,00 8.373.500,00 
267820071-. ' CENTRAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS • , . • 8.361.000,00. 12.500,00 8.373.500,00 
.Total Unidade: .. 
, - 
. 
" 
• 
• • l8361k00(..1,00 . 12.500,00 8.373.500,00 
Total órgãO: ' • — • 
...,.. • • . '. . . , 
. 
-17.957.000,00 3.436.500,00 21.393.500,00 
Page 17 of.22 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COUTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
,:771 14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÓMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição 
RESUMO GERAL 
01 Legislativa 
01031 Ação Legislativa 
010310008 PROCESSO LEGISLATIVO 
02 Judiciária 
02062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 
020620011 PROCESSO JUDICIÁRIO 
04 Administração 
04121 Planejamento e Orçamento 
041210020 SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
04122 Administração Geral 
041220010 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
041220018 ESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL 
041220030 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 
041220033 POLÍTICAS DE PESSOAL 
041220170 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 
041220175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
041220180 PROGRAMAS DE APOIO À CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS 
041220190 INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
04123 Administração Financeira 
041230040 EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
.04124 Controle Interno 
041240201 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA 
041240202 MELHORIA DA GESTÃO DA PMVC 
04126 Tecnologia.da Informação 
041260021 AÇÕES DE INFORMÁTICA 
041260030 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 
04128 Formação do Recusos Humanos 
041280033 POLÍTICAS DE PESSOAL 
04131 Comunicação Social 
041310150 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 
04422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
044220015 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
05 Defesa Nacional 
05153 Defesa Terrestre 
051530034 OPERAÇÕES TERRESTRES 
06 Segurança Pública 
06182 Defesa Civil 
061820128 DEFESA CIVIL 
08 Assistência Social 
08122 Administração Geral 
Corrente Capital Valor 
16.910.204,00 
16.910.204,00 
16.910.204,00 
3.351.000,00 
3.351.000,00 
3.351.000,00 
58.658.127,00 
1.751.000,00 
1.751.000,00 
41.931.127,00 
2.460.000,00 
376.000,00 
32.441.000,00 
340.000,00 
2.261.000,00 
155.000,00 
211.627,00 
3.686.500,00 
9.602.500,00 
9.602.500,00 
. 1.041.500,00 . 
1.04 P50000 
801.000,00 
431.000,00 
370.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
3.241.000,00 
3.241,000,00 
280.000,00 
280.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
25.883.112,69 
5.921.200,00 
160.513,00 
160.513,00 
160.513,00 
80.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
3.989.427,16 
10.000,00 
10.000,00 
2.178.373,00 
10.000,00 
2.002.000,00 
35.000,00 
73.000,00 
58.373,00 
1.682.054,16 
1.682.054,16 
• 17.000,00 
• 2.000,00 
15.000,00 
70.000,00 
30.000,00 
40.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
260.246,25 
30.000,00 
Page 18 of 22 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
62.647.554,16 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
44.109.500,00 
2.470.000,00 
376.000,00 
34.443.000,00 
340.000,00 
2.296.000,00 
228.000,00 
270.000,00 
3.686.500,00 
11.284.554,16 
11.284.554,16 
1.058.500,00 
1.043.500,00 
15.000,00 
871.000,00 
461.000,00 
410.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
3.253.000,00 
3.253.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
2.204.0 
26.14 
5,9 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COL TA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÓMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código 
RESUMO GERAL 
081220123 
08243 
082430127 
08244 
082440120 
08306 
083060121 
08422 
084220122 
10 
10122 
101220083 
10301 
103010081 
10302 
103020082 
10303 
103030080 
10304 
103040087 
.10305 
103050087 
10843 
1084'30042 
11 
11334 
113340181 
12 
12306 
123060052 
12361 
123610050 
123610053 
123610054 
12365 
123650050 
123650051 
12366 
123660050 
12843 
Descrição 
HABITAÇAO POPULAR 
Assistência á Criança e ao Adolescente 
PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Assistência Comunitária 
AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 
Alimentação e Nutrição 
PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 
Saúde 
Administração Geral 
GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA 
Atenção Básica 
ATENÇÃO BÁSICA 
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
Suporte Profilático e Terapêutico 
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
Vigilância Sanitária 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Vigilância Epidemiolágica 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Serviço Cia t/rvida Interna 
DÍVIDA INTERNA 
Trabalho 
Fomento ao Trabalho 
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 
Educação 
Alimentação e Nutrição 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
Ensino Fundamental 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
Educação Infantil 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
Educação de Jovens e Adultos 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Serviço da Dívida Interna 
Corrente 
5.921.200.00 
1.352.500,00 
1.352.500,00 
17.817.812,69 
17.817.812,69 
776.600,00 
776.600,00 
15.000,00 
15.000,00 
248.728.835,89 
20.849.251,58 
20.849.251,58 
61.949.754,26 
61.949.754,26 
144.114.138,68 
144.114.138,68 
3.583.628,90 
3.583.628,90 
1.364.201,53 
1.364.201,53 
14.451.860,94 
" '14.451.860,44 
2.416.000,00 
2.416.000,00 
211.981.010,88 
8.230.000,00 
8.230.000,00 
175.951.606,88 
163.581.606,88 
6.220.000,00 
6.150.000,00 
23.786.404,00 
23.786.404,00 
1.024.000,00 
1.024.000,00 
2.989.000,00 
Capital 
30.000,00 
55.646,25 
55.646,25 
146.600,00 
146.600,00 
13.000,00 
13.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
11.713.799,62 
341.877,10 
341.877,10 
4.431.923,26 
4.431.923,26 
4.436.717,66 
4.436.717,66 
430.000,00 
430.000,00 
10.000,00 
.10.000,00 
345.500,00 
345.500,00 
1.717.781,60 
1.717.781,60 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
18.651.858,00 
10.000,00 
10.000,00 
14.270.000,00 
14.270.000,00 
1.551.858,00 
1.501.858,00 
50.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
2.800.000,00 
Valor 
5.951.200,00 
1.408.146,25 
1.408.146,25 
17.964.412,69 
17.964.412,69 
789.600,00 
789.600,00 
30.000,00 
30.000,00 
260.442.635,51 
21.191.128,68 
21.191.128,68 
66.381.677,52 
66.381.677,52 
148.550.856,34 
148.550.856,34 
4.013.628,90 
4.013.628,90 
1.374.201,53 
1.374.201,53 
14.797.360,94 
14.797.360,94 
4.133.781,60 
4.133.781,60 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
230.632.868,88 
8.240.000,00 
8.240.000,00 
190.221.606,88 
177.851.606,88 
6.220.000,00 
6.150.000,00 
25.338.262,00 
1.501.858,00 
23.836.404,00 
1.044.000,0 
1.044.. 1,00 
5,7: 90,00 
Page 19 of 22 
4 
ke.o 
,fveit-a›, 
Código 
RESUMO GERAL 
128430042 
13 
13392 
133920190 
14 
14422 
144220122 
15 
15122 
151220070 
151220213 
15127 
151270213 
15451 
154510070 
154510073 
154510074 
154510076 
154510079 
154510211 
15452 . 
15.C20140 
'154520141 
.154520142 
154520143 
15453 
154530075 
16 
16122 
161220215 
17 
17451 
174510213 
18 
18541 
185410161 
185410162 
185410163 
185410164 
18543 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COI1N ISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
4" ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Descriçã 
DIVIDA INTERNA 
Cultura 
Difusão Cultural 
INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
Direitos da Cidadania 
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 
Urbanismo 
Administração Geral 
DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
Ordenamento Territorial 
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
Infra_estrutura Urbana 
DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 
INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 
SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS 
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 
INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS' 
Serviços Urbanos 
..SERyIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
MODERNIZAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 
GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
Transportes Coletivos Urbanos 
SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 
Habitação 
Administração Geral 
HABITAÇÕES POPULARES, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO 
Saneamento 
Infra_estrutura Urbana 
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
Gestão Ambiental 
Preservação e Conservação Ambiental 
FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 
PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS 
Recuperação de Áreas Degradadas 
niew 
Corrente 
2.989.000,00 
1.365.465,02 
1.365.465,02 
1.365.465,02 
178.000,00 
178.000,00 
178.000,00 
75.189.005,67 
4.141.000,00 
4.081.000,00 
60.000,00 
3.780.000,00 
3.780.000,00 
14.162.505,67 
350.000,00 
8.037.505,67 
20.000,00 
5.755.000,00 
, s .52.745.500,00 
3649.500,00 
• ..1-1.264.500,00 
' • 
37.831.500,00 
360.000,00 
360.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
5.282.695,86 
5.272.695,86 
291.000,00 
524.695,86 
135.000,00 
4.322.000,00 
10.000,00 
Capital! Valor 
2.800.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
70.905.785,44 
610.000,00 
10.000,00 
600.000,00 
60.853.930,74 
10.000,00 
10.226.000,00 
48.093.930,74 
2.424.000,00 
100.000,00 
9.331.854,70 
133.000,00 
2.075.000,00 
508.894,69 
6.614.960,01 
110.000,00 
110.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
986.003,64 
976.003,64 
850.003,64 
126.000,00 
5.789.000,00 
1.365.465,02 
1.365.465,02 
1.365.465,02 
183.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
146.094.791,11 
4.751.000,00 
4.091.000,00 
660.000,00 
3.780.000,00 
3.780.000,00 
75.016.436,41 
10.000,00 
10.576.000,00 
56.131.436,41 
2.424.000,00 
20.000,00 
5.855.000,00 
62.077.354,70 
3.782.500,00 
13.339.500,00 
508.894,69 
44.446.460,01 
470.000,00 
470.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
6.268.699,50 
6.248.699,50 
1.141.003,64 
650.695,86 
135.000 
Page 20 of 22 
•-:gi-*".e. ''.4.*‘ 
* * * * 
, 4 , ,... _ 
-IIL- 77. ,
,-_. ‘111h, 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CO ÃJISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA
14* 239* 578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Corrente Capital Valor 
RESUMO GERAL 
185430161 FOMENTO A AÇOES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE AS MUDANÇAS CLIMATICAS 10.000,00 10.000,00 
18544 Recursos Hídricos 10.000,00 10.000,00 
185440161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 10.000,00 10.000,00 
20 Agricultura 6.250.000,00 1.964.336,82 8.214.336,82 
20451 Infra_estrutura Urbana 10.000,00 10.000,00 
204510100 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 10.000,00 10.000,00 
20605 Abastecimento 20.000,00 20.000,00 
206050101 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 20.000,00 20.000,00 
20606 Extensão Rural 6.220.000,00 1.964.336,82 8.184.336,82 
206060100 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 5.119.000,00 1.211.000,00 6.330.000,00 
206060101 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 1.061.000,00 753.336,82 1.814.336,82 
206060102 PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COMO SEMIÁRIDO 10.000,00 10.000,00 
206060108 PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA 30.000,00 30.000,00 
23 Comércio e Serviços 310.000,00 310.000,00 620.000,00 
23691 Promoção Comercial 250.000,00 310.000,00 560.000,00 
236910171 APOIO À ECONOMIA SOLIDÁRIA 10.000,00 10.000,00 20.000,00 
236910175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 190.000,00 300.000,00 490.000,00 
236910181 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 50.000,00 50.000,00 
23695, Turismo . 60.000,00 60.000,00 
236950175 . PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL . 50.000,00 50.000,00 
-236950190 INCENTIVO E .1,ÁLORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO • 10.000,00 10.000,00 
24 Comunicações ' • 
, 
' 20.000,00 20.000,00 
.24131 Comunicação Social , 
. 20.000,00-. . . 20.000,00 
241310150 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE • ' ' 20.000,00 20.000,00 
26 Transporte • 8.361.000,00 12.500,00 8.373.500,00 
26782 Transporte Rodoviário 8.361.000,00 12.500,00 8.373.500,00 
267820077 CENTRAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 8.361.000,00 12.500,00 8.373.500,00 
27 Desporto e Lazer 510.000,00 2.873.781,21 3.383.781,21 
27812 Desporto Comunitário 510.000,00 2.873.781,21 3.383.781,21 
278120193 INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 510.000,00 2.873.781,21 3.383.781,21 
28 Encargos especiais 21.702.755,92 14.901.000,00 36.603.755,92 
28843 Serviço da Divida Interna 21.702.755,92 14.901.000,00 36.603.755,92 
288430042 DIVIDA INTERNA 21.702.755,92 14.901.000,00 36.603.755,92 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 
99999 Reserva de Contingência 1.200.000,00 
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
/ 
1.200.000,00 
Total Resumo: 686.920.212,93 127.124.251,14 815.244.464,07 —.a.. 
Page 21 of 22 
Código 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COL.SSTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição Corrente Capital Valor 
Page 22 of 22 
, , ;lh a, 
, : '`.744 145.1.4.t• MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COls....41rTA ,...--
* CONSOLIDADO -* -dr *: 
BAHIA
.J, 
7=11 Ifr., 14.239.578/0001-00 
ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
etirt4 EXERCÍCIO DE 2019 !
i 
Código Descrição i Ordinário I Vinculado! Valor 
Órgão: 1900- CÂMARA MUNICIPAL 
Unidade: 1901 -CÂMARA MUNICIPAL 
, 
01 
01031 
010310008 
Legislativa 
Ação Legislativa 
PROCESSO LEGISLATIVO 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
Total Unidade: 17.070.717,00 17.070.717,00 
Total Órgão: 17.070.717,00 17.070.717,00 
O w tn 
o c N 
r.. # 
,e. 
O 4° 
N.S. viiVe.0) 
Page 1 0'21 
,•_, ,--,,, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Cá A 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
P - _I_ ._ - , 14.239.578/0001-00 
.4':i° ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROG; RAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição i Ordinário Vinculado Valor 
Órgão: 2000- GABINETE CIVIL 
Unidade: 2001 - GABINETE CIVIL I 
04 Administração 2.470.000,00 2.470.000,00 
04122 Administração Geral 2.470.000,00 2.470.000,00 
041220010 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 2.470.000,00 2.470.000,00 
Total Unidade: 2.470.000,00 2.470.000,00 
Unidade: 2002- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
02 Judiciária 3.431.000,00 3.431.000,00 
02062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 3.431.000,00 3.431.000,00 
020620011 PROCESSO JUDICIÁRIO 3.431.000,00 3.431.000,00 
Total Unidade: 3.431.000,00 3.431.000,00 
Unidade: 2003 - DEFESA CIVIL 
06 Segurança Pública 2.204.000,00 2.204.000,00 
06182 Defesa Civil 2.204.000,00 2.204.000,00 
061820128 DEFESA CIVIL 2.204.000,00 2.204.000,00 
Total Unidade: 2.204.000,00 2.204.000,00 
Unidade: 2004 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
04 Administração • 376.000,00 376.000,00 
04122 Administração Geral 376.000,00 376.000,00 
041220018 ESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL • ' 376.000,00 376.000,00 
Total Unidade: . 
- 
. 376.000,00 376.000,00 
Unidade: 2005- FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - 
- 
- 
04 Administração - ' • 
• a • - . 
• 300.000,00 300.000,00 
04422 ' Direitos Individuais, Coletivos e Difus —cls . - ; , 300.000,00 ' • 300.000,00 
044220015 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR " . 300.000,00 300.000,00 
Total Unidade: . 
. 300.000,00 300.000,00 
Unidade: 2006- IGUALDADE RACIAL/LGBT 
14 Direitos da Cidadania 183.000,00 183.000,00 
14422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 183.000,00 183.000,00 
144220122 POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 183.000,00 183.000,00 
Total Unidade: 183.000,00 183.000,00 
Total órgão: 8.964.000,00 
i 
8.964.000,00 
Page 2 of 21 
IN. MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
-c-e CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
›.. .0) ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
--"" . EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição 1 Ordinário Vinculado I Valor 
Órgão: 2100- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Unidade: 2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
04 
04121 
041210020 
Administração 
Planejamento e Orçamento 
SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
1.761.000,00 
1.761000,00 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
Total Unidade: 1.761.000,00 1.761.000,00 
Unidade: 2102 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
04 
04126 
041260021 
Administração 
Tecnologia da Informação 
AÇÕES DE INFORMÁTICA 
461.000,00 
461.000,00 
461.000,00 
461.000,00 
461.000,00 
461.000,00 
Total Unidade: 461.000,00 461.000,00 
Total órgão: 2.222.000,00 2.222.000,00 
Page 3 of 21 
MUNICÍPIO ...)--‘ 9. DE VITÓRIA DA Cá —e. —111fr UISTA 
* * * lb, CONSOLIDADO 
• BAHIA 
•I. 
s'''£. N 14.239.578/0001-00 • 
0 ) ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
--4_ EXERCÍCIO DE 2019 . 
Código Descrição I Ordinário Vinculado Valor 
órgão: 2200- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade: 2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
04 Administração 35.203.000,00 35.203.000,00 
04122 Administração Geral 34.783.000,00 34.783.000,00 
041220030 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 34.443.000,00 34.443.000,00 
041220033 POLÍTICAS DE PESSOAL 340.000,00 340.000,00 
04126 Tecnologia da Informação 410.000,00 410.000,00 
041260030 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 410.000,00 410.000,00 
04128 Formação do Recusos Humanos 10.000,00 10.000,00 
041280033 
05 
POLÍTICAS DE PESSOAL 
1 Defesa Nacional 
10.000,00 
34.000,00 
10.000,00 
34.000,00 
05153 Defesa Terrestre 34.000,00 34.000,00 
051530034 OPERAÇÕES TERRESTRES 34.000,00 34.000,00 
Total Unidade: 35.237.000,00 35.237.000,00 
Total Órgão: 35.237.000,00 35.237.000,00 
wiveira • 
Page 4 of 21 
* * * * 
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, . ,.., 
O ="49
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUIRTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 1 
ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 • floi c.Ct4. — — - . 
Código Descrição , Ordinário Vinculado Valor 
Órgão: 2300- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Unidade: 2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
04 
04123 
041230040 
Administração 
Administração Financeira 
EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
9.945.300,00 
9.945.300,00 
9.945.300,00 
1.339.254,16 
1.339.254,16 
1.339.254,16 
11.284.554,16 
11.284.554,16 
11.284.554,16 
Total Unidade: 9.945.300,00 1.339.254,16 11.284.554,16 
Unidade: 2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 
28 
28843 
288430042 
Encargos especiais 
Serviço ela Divida Interna 
DIVIDA INTERNA 
36.580.000,00 
36.580.000,00 
36.580.000,00 
23.755,92 
23.755,92 
23.755,92 
36.603.755,92 
36.603.755,92 
36.603.755,92 
Total Unidade: 36.580.000,00 23.755,92 36.603.755,92 
Unidade: 2399 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99 
99999 
999999999 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
Reserva de Contingência 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
1.200.000,00 
1.200.000,00 
1.200.000,00 
1.200.000,00 
1.200.000,00 
1.200.000,00 
Total Unidade: 1.200.000,00 1.200.000,00 
Total Órgão: 1 47.725.300,00 1.363.010,08 49.088.310,08 
G 
G") 
Page 5 of 21 
--.;,..,.. 
i ,—gie.,
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Ca. UISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 
* * * * 
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor 
Órgão: 2400- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade: 2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 
12 Educação 60.831.236,84 60.831.236,84 
12361 Ensino Fundamental 52.496.378,84 52.496.378,84 
123610050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 52.496.378,84 52.496.378,84 
12365 Educação Infantil 1.501.858,00 1.501.858,00 
123650050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.501.858,00 1.501.858,00 
12366 Educação de Jovens e Adultos 1.044.000,00 1.044.000,00 
123660050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.044.000,00 1.044.000,00 
12843 Serviço da Divida Interna 5.789.000,00 5.789.000,00 
128430042 DIVIDA INTERNA 5.789.000,00 5.789.000,00 
Total Unidade: 60.831.236,84 60.831.236,84 
Unidade: 2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12 Educação . 152.497.632,04 152.497.632,04 
12361 Ensino Fundamental 128.661.228,04 128.661.228,04 
123610050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 116.291.228,04 116.291.228,04 
123610053 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 6.220.000,00 6.220.000,00 
123610054 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL . 6.150.000,00 6.150.000,00 
12365 Educação Infantil 23.836.404,00 23.836.404,00 
123650051. DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL . 23.836.404,00 23.836.404,00 
Total Unidade: . 
_ . 
, ' 152.497.632,04 152.497.632,04 
Unidade: 2403 - MERENDA ESCOLAR • .,
- 
. 
. . 
12 • Educação . 
_. 
. ' 8.240.000,00 8.240.000,00 
.123,06.. Alimentação e Nutrição ' - • • . 8.240.000,00 8.240.000,00 
.123060052 
" • 
' 
. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - . . 8.240.000,00 8.240.000,00 
Total Unidade: .` ' • 8.240.000,00 8.240.000,00 
Unidade: 2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 
12 Educação 9.064.000,00 9.064.000,00 
12361 Ensino Fundamental 9.064.000,00 9.064.000,00 
123610050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 9.064.000,00 9.064.000,00 
Total Unidade: 9.064.000,00 9.064.000,00 
Total órgão: 230.632.868,88 230.632.868,88 
Page 6 of 21 
• 
N..../—lb., 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 
n:,...------ — , 
-J4 * * *. 
_ 
Código Descrição Ordinário I Vinculado Valor 
Órgão: 2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 
Unidade: 2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 
15 Urbanismo 25.753.436,74 38.537.494,00 64.290.930,74 
15122 Administração Geral 4.091.000,00 4.091.000,00 
151220070 DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 4.091.000,00 4.091.000,00 
15451 Infra_estrutura Urbana 21.662.436,74 38.537.494,00 60.199.930,74 
154510070 DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 10.000,00 10.000,00 
154510073 INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 5.700.000,00 4.876.000,00 10.576.000,00 
154510074 SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 15.932.436,74 33.661.494,00 49.593.930,74 
154510079 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 20.000,00 20.000,00 
Total Unidade: 25.753.436,74 38.537.494,00 64.290.930,74 
Unidade: 2503 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
15 Urbanismo 6.131.448,70 406.056,97 6.537.505,67 
15451 Infra_estrutura Urbana 6.131.448,70 406.056,97 6.537.505,67 
154510074 SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 6.131.448,70 406.056,97 6.537.505,67 
Total Unidade: 6.131.448,70 406.056,97 6.537.505,67 
Unidade: 2504- SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 
15 Urbanismo 470.000,00 470.000,00 
15453 Transportes Coletivos Urbanos 470.000,00 470.000,00 
154530075 SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. 470.000,00 470.000,00 
- 
Total Unidade: . . . . . - , ' 
• - 
• -- '. -470.000,00 - . 470.000,00 
Total órgão: ' .. -. 
-. 
• . 32,.354.885,44 38.943.550,97 71.298.436,41 
Page 7 of 21 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CON TA ;, _.u,.....--......:\ i 
*c * * *. CONSOLIDADO 
BAHIA 
1:.' .1.. 
.... ,;"?.\ 14.239.578/0001-00 
ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Ordinário I Vinculado Valor 
Órgão: 2600- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 
Unidade: 2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 Saúde 260.442.635,51 260.442.635,51 
10122 Administração Geral 21.191.128,68 21.191.128,68 
101220083 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA 21.191.128,68 21.191.128,68 
10301 Atenção Básica 66.381.677,52 66.381.677,52 
103010081 ATENÇÃO BÁSICA 66.381.677,52 66.381.677,52 
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 148.550.856,34 148.550.856,34 
103020082 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 148.550.856,34 148.550.856,34 
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 4.013.628,90 4.013.628,90 
103030080 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.013.628,90 4.013.628,90 
10304 Vigilância Sanitária 1.374.201,53 1.374.201,53 
103040087 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.374.201,53 1.374.201,53 
10305 Vigilância Epidemiológica 14.797.360,94 14.797.360,94 
103050087 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 14.797.360,94 14.797.360,94 
10843 Serviço da Divida Interna 4.133.781,60 4.133.781,60 
108430042 DIVIDA INTERNA 4.133.781,60 4.133.781,60 
Total Unidade: 260.442.635,51 260.442.635,51 
Total Órgão: 260.442.635,51 260.442.635,51 
Page 8 of 21 
• ,. , MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CO,...4UISTA 
* * * * CONSOLIDADO 
BAHIA 
IF.-. 4-'' i,.. -- 14.239.578/0001-00 
, , 5 
ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição I I Ordinário I Vinculado Valor 
Órgão: 2700- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
Unidade: 2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
20 Agricultura 6.623.336,82 1.591.000,00 8.214.336,82 
20451 Infra estrutura Urbana 10.000,00 10.000,00 
204510100 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 10.000,00 10.000,00 
20605 Abastecimento 20.000,00 20.000,00 
206050101 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 20.000,00 20.000,00 
20606 Extensão Rural 6.593.336,82 1.591.000,00 8.184.336,82 
206060100 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 5.340.000,00 990.000,00 6.330.000,00 
206060101 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 1.213.336,82 601.000,00 1.814.336,82 
206060102 PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO 10.000,00 10.000,00 
206060108 PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA 30.000,00 30.000,00 
Total Unidade: 6.623.336,82 1.591.000,00 8.214.336,82 
Total órgão: 6.623.336,82 1.591.000,00 8.214.336,82 
Page 9 of 21 
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....)- 11i.,
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CO UrTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 
"fr * 1 , *. 
47. .1., . 
7,12 
-z.,
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor 
Órgão: 2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade: 2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
08 Assistência Social 1.578.646,25 1.578.646,25 
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1408.146,25 1.408.146,25 
082430127 PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.408.146,25 1.408.146,25 
08244 Assistência Comunitária 170.500,00 170.500,00 
082440120 AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 170.500,00 170.500,00 
Total Unidade: 1.578.646,25 1.578.646,25 
Unidade: 2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 Assistência Social 3.894.500,00 7.206.282,69 11.100.782,69 
08244 Assistência Comunitária 3.894.500,00 7.206.282,69 11.100.782,69 
082440120 AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 3.894.500,00 7.206.282,69 11.100.782,69 
Total Unidade: 3.894.500,00 7.206.282,69 11.100.782,69 
Unidade: 2803 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
08 Assistência Social 892.800,00 5.878.000,00 6.770.800,00 
08122 Administração Geral 73.200,00 5.878.000,00 5.951.200,00 
081220123 HABITAÇÃO POPULAR 73.200,00 5.878.000,00 5.951.200,00 
08306 Alimentação e Nutrição 789.600,00 789.600,00 
083060121 PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 789.600,00 789.600,00 
08422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 30.000,00 30.000,00 
084220122 POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO . 
• 30.000,00 30.000,00 
Total Unidade: • . 
.. - , • 892.800,00 5.878.000,00 6.770.800,00 
Unidade: 2804- AÇÓES DE'DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 
• 
• 
• 
08 Assistência Social • 6.693.130,00 6.693.130,00 
08244 Assistência Comunitária - ' '
• 6.693.130,00 6.693.130,00 
082440120 AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL . 6.693.130,00 6.693.130,00 
Total Unidade: • 6.693.130,00 6.693.130,00 
Total Órgão: 13.059.076,25 13.084.282,69 26.143.358,94 
Page 10 of 21 
- ‘11P. MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CÓN....4UISTA 
,....-. . 
* * * * CONSOLIDADO 
BAHIA 
,..., 1. -, 14.239.578/0001-00 , . . 
' 4,T:1') ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Ordinário Vinculado[ Valor 
Órgão: 2900- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
Unidade: 2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
15 Urbanismo 36.301.394,69 6.367.960,01 42.669.354,70 
15452 Serviços Urbanos 36.301.394,69 6.367.960,01 42.669.354,70 
154520140 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 3.782.500,00 3.782.500,00 
154520142 MODERNIZAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 508.894,69 508.894,69 
154520143 GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 32.010.000,00 6.367.960,01 38.377.960,01 
Total Unidade: 36.301.394,69 6.367.960,01 42.669.354,70 
Unidade: 2902 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
15 Urbanismo 13.339.500,00 13.339300,00 
15452 Serviços Urbanos 13.339.500,00 13.339.500,00 
154520141 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 13.339.500,00 13.339.500,00 
Total Unidade: 13.339.500,00 13.339.500,00 
Unidade: 2903 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÓES DE SERVIÇOS BÁSICOS 
15 Urbanismo 6.068.500,00 6.068.500,00 
15452 Serviços Urbanos 6.068.500,00 6.068.500,00 
154520143 GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 6.068.500,00 6.068.500,00 
Total Unidade: 6.068.500,00 6.068.500,00 
Total Órgão: . . 55.709.394,69 6.367.960,01 62.077.354,70 
Page 11 0121 
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•: ,.:er:,',--4a.,,,,_",,, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQIMTA 
* * * *. CONSOLIDADO 
BAHIA 
t7-.-.•4 ''' - s _ :.:.., . 7u, 14.239.578/0001-00 
. . 
ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
.... EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição 1 
I 1 Ordinário Vinculado I Valor 
Órgão: 3000- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 
Unidade: 3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 
04 Administração 3.253.000,00 3.253.000,00 
04131 Comunicação Social 3.253.000,00 3.253.000,00 
041310150 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 3.253.000,00 3.253.000,00 
24 Comunicações 20.000,00 20.000,00 
24131 Comunicação Social 20.000,00 20.000,00 
241310150 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 20.000,00 20.000,00 
Total Unidade: 3.273.000,00 3.273.000,00 
Total Órgão: 3.273.000,00 3.273.000,00 
Paga 12 of 21 
mumcípio DE____ VITÓRIA DA Col14„. /
ursTA
• ......,"%. 
* * * * CONSOLIDADO 
BAHIA 
.1-
-,.., 14.239.578/0001-00 '. 
. 
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45 ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
----..p* EXERCÍCIO DE 2019 1 
Código Descrição Ordinário i Vinculado Valor 
Órgão: 3100- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
Unidade: 3101- AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 
18 Gestão Ambiental 6.268.699,50 6.268.699,50 
18541 Preservação e Conservação Ambiental 6.248.699,50 6.248.699,50 
185410161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 1.141.003,64 1.141.003,64 
185410162 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 650.695,86 650.695,86 
185410163 GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 135.000,00 135.000,00 
185410164 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS 4.322.000,00 4.322.000,00 
18543 Recuperação de Áreas Degradadas 10.000,00 10.000,00 
185430161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 10.000,00 10.000,00 
18544 Recursos Hídricos 10.000,00 10.000,00 
185440161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 10.000,00 10.000,00 
Total Unidade: 6.268.699,50 6.268.699,50 
Total Órgão: 6.268.699,50 6.268.699,50 
Page 13 of 21 
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-At -A- * * 
..,1,— 
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MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQI1ISTA I
CONSOLIDADO 
BAHIA 
— 14.239.578/0001-00 
ANEXO VIII — DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 . 
Código Descrição i Ordinário I Vinculado Valor 
Órgão: 3400- SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 
Unidade: 3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 
04 
04124 
041240201 
041240202 
Administração 
Controle Interno 
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA 
MELHORIA DA GESTÃO DA PMVC 
1.058.500,00 
1.058.500,00 
1.043.500,00 
15.000,00 
1.058.500,00 
1.058.500,00 
1.043.500,00 
15.000,00 
Total Unidade: 1.058.500,00 1.058.500,00 
Total Órgão: 1.058.500,00 1.058.500,00 
Page 16 of.21 
•:'}et‘: "" , , --' MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQ T' INTA 
* *- CONSOLIDADO 71, * 
BAHIA 
-4"._L .--„, 
-u, 14• 239.578/0001-00 
, 
ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
EXERCÍCIO DE 2019 ;, 
CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
Código Descrição I 1 Ordinário Vinculado Valor 
Órgão: 3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFFtAESTRUTURA URBANA 
Unidade: 3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTUFtA 
15 Urbanismo 10.295.000,00 2.424.000,00 12.719.000,00 
15122 Administração Geral 660.000,00 660.000,00 
151220213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 660.000,00 660.000,00 
15127 Ordenamento Territorial 3.780.000,00 3.780.000,00 
151270213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3.780.000,00 3.780.000,00 
15451 Infra_estrutura Urbana 5.855.000,00 2.424.000,00 8.279.000,00 
154510076 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS 2.424.000,00 2.424.000,00 
154510211 INFRAESTRLTTURA E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS 5.855.000,00 5.855.000,00 
16 Habitação 300.000,00 300.000,00 
16122 Administração Geral 300.000,00 300.000,00 
161220215 HABITAÇÕES POPULARES, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO 300.000,00 300.000,00 
17 Saneamento 1.000,00 1.000,00 
17451 Infra_estrutura Urbana 1.000,00 1.000,00 
174510213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.000,00 1.000,00 
Total Unidade: I 
1 10.596.000,00 2.424.000,00 13.020.000,00 
Unidade: 3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 1 
26 . Transporte 8.373.500,00 8.373.500,00 
26782. . Transporte Rodoviário . - 8.173.500,00 8.373.500,00 
267820077 . - CENTRAL Dg MÁQUINAS E EQUIPAMÇNTOS i 8.373.500,00 8.373.500,00 
. , . 
Total Unidade: • 
- 
• • _• - '. • • 8.373.500,00 • • 
. . 
8.373.500,00 
Total órgão: • • . 
- • .... . 
. 
. 
'.. , 11.:969„5(10,00 . 2.424.000,00 21.393.500,00 
Page 17 of 21 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CCis-UnirI'A 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
- EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição 
RESUMO GERAL 
01 Legislativa 
01031 Ação Legislativa 
010310008 PROCESSO LEGISLATIVO 
02 Judiciária 
02062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 
020620011 PROCESSO JUDICIÁRIO 
04 Administração 
04121 Planejamento e Orçamento 
041210020 SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
04122 Administração Geral 
041220010 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
041220018 ESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL 
041220030 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 
041220033 POLÍTICAS DE PESSOAL 
041220170 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 
041220175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
041220180 PROGRAMAS DE APOIO À CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS 
041220190 INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
04123 Administração Financeira 
041230040 EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
04124 Controle Interno 
041240201 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA 
041240202 _MELHORIA DA GESTÃO DA PMVC 
04126 Tecnologia da Informação • • 
041260021 AÇÕES DE INFORMÁTICA 
041260030 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 
04128 Formação do Recusos Humanos 
041280033 POLÍTICAS DE PESSOAL 
04131 Comunicação Social 
041310150 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 
04422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
044220015 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
05 Defesa Nacional 
05153 Defesa Terrestre 
051530034 OPERAÇÕES TERRESTRES 
06 Segurança Pública 
06182 Defesa Civil 
061820128 DEFESA CIVIL 
08 Assistência Social 
08122 Administração Geral 
081220123 HABITAÇÃO POPULAR 
Ordinário Vinculado Valor 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
61.043.300,00 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
43.844.500,00 
2.470.000,00 
376.000,00 
34.443.000,00 
340.000,00 
2.296.000,00 
228.000,00 
5.000,00 
3.686.500,00 
9.945.300,00 
9.945.300,00 
1.050.100,00 
. 1.043.500,00 
. • . 1 .000,60 
871.00000 
461.000,00 
410.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
3.253.000,00 
3.253.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
13.059.076,25 
73.200,00 
73.200,00 
1.604.254,16 
265.000,00 
265.000,00 
1.339.254,16 
1.339.254,16 
13.084.282,69 
5.878.000,00 
5.878.000,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
62.647.554,16 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
44.109.500,00 
2.470.000,00 
376.000,00 
34.443.000,00 
340.000,00 
2.296.000,00 
228.000,00 
270.000,00 
3.686.500,00 
11.284.554,16 
11.284.554,16 
1.058.500,00 
. 1.043.500,00 
00.00 
871.000,00 
461.000,00 
410.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
3.253.000,00 
3.253.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
26.143 
5.9 
5. 
Page 18 of 21 
200,00 
0200,00 
• siNen, 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CO‘R' llISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
g 14.239.578/0001-00 
ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Ordinário Vinculado 
RESUMO GERAL 
08243 
082430127 
Assistência a Criança e ao Adolescente 
PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
1.408.146,25 
1.408.146,25 
08244 Assistência Comunitária 10.758.130,00 7.206.282,69 
082440120 AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 10.758.130,00 7.206.282,69 
08306 Alimentação e Nutrição 789.600,00 
083060121 PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 789.600,00 
08422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 30.000,00 
084220122 POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 30.000,00 
10 Saúde 260.442.635,51 
10122 Administração Geral 21.191.128,68 
101220083 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA 21.191.128,68 
10301 Atenção Básica 66.381.677,52 
103010081 ATENÇÃO BÁSICA 66.381.677,52 
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 148.550.856,34 
103020082 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 148.550.856,34 
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 4.013.628,90 
103030080 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.013.628,90 
10304 Vigilância Sanitária 1.374.201,53 
103040087 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.374.201,53 
10305 Vigilância Epidemiolfigica,, 14.797.360,94 
103050087 VIGII:ÂNCÍA EM SAÚDE 14.797.360,94 
10843 Serviço da Divida Interna 4.133.781,60 
1.08430042 DÍVIDA INTERNA 4.133.781,60 
11 Trabalho 10.000,00 
•11334 . Fomento ao Trabalho 10.000,00 
113346181 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 10.000,00 
12 Educação 230.632.868,88 
12306 Alimentação e Nutrição 8.240.000,00 
123060052 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 8.240.000,00 
12361 Ensino Fundamental 190.221.606,88 
123610050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 177.851.606,88 
123610053 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 6.220.000,00 
123610054 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 6.150.000,00 
12365 Educação Infantil 25.338.262,00 
123650050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.501.858,00 
123650051 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 23.836.404,00 
12366 Educação de Jovens e Adultos 1.044.000,00 
123660050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.044.000,00 
12843 Serviço da Divida Interna 5.789.000,00 
128430042 DIVIDA INTERNA 5.789.000,00 
13 Cultura 1.250.000,00 115.465,02 
Valor 
Paga 19 of 21 
1.408.146,25 
1.408.146,25 
17.964.412,69 
17.964.412,69 
789.600,00 
789.600,00 
30.000,00 
30.000,00 
260.442.635,51 
21.191.128,68 
21.191.128,68 
66.381.677,52 
66.381.677,52 
148.550.856,34 
148.550.856,34 
4.013.628,90 
4.013.628,90 
1.374.201,53 
1.374.201,53 
14.797.360,94 
14.797.360,94 
4.133.781,60 
4.133.781,60 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
230.632.868,88 
8.240.000,00 
8.240.000,00 
190.221.606,88 
177.851.606,88 
6.220.000,00 
6.150.000,00 
25.338.262,00 
1.501.858,00 
23.836.404,00 
1.044.000,00 
1.044.000,00 
5.789.0 
5.789 
1.36 
Silve\O 
Código 
RESUMO GERAL 
13392 
133920190 
14 
14422 
144220122 
15 
15122 
151220070 
151220213 
15127 
151270213 
15451 
154510070 
154510073 
154510074 
154510076 
154510079 
154510211 
15452 
154520140 
154520141 
i'54520142 
154520143 
15453 
454530075' 
16 
16122 
161220215 
17 
17451 
174510213 
18 
18541 
185410161 
185410162 
185410163 
185410164 
18543 
185430161 
18544 
185440161 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CO UNA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição 
Difusão Cultural 
INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
Direitos da Cidadania 
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 
Urbanismo 
Administração Geral 
DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
Ordenamento Territorial 
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
Infra_estrutura Urbana 
DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 
INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 
SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS 
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 
INFFtAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS 
Serviços Urbanos 
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 
,ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
MODERNIZAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 
GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
•. 
Transportes Coletivos Urbanos 
SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 
Habitação 
Administração Geral 
HABITAÇÕES POPULARES, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO 
Saneamento 
Infra_estrutura Urbana 
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
Gestão Ambiental 
Preservação e Conservação Ambiental 
FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 
PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS 
Recuperação de Áreas Degradadas 
FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
Recursos Hídricos 
FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
Ordinário 
1.250.000,00 
1.250.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
98.359.280,13 
4.751.000,00 
4.091.000,00 
660.000,00 
3.780.000,00 
3.780.000,00 
33.648.885,44 
10.000,00 
5.700.000,00 
22.063.885,44 
20.000,00 
5.855.000,00 
55.709.394,69 
3.782,500,00 
13.339.500,00 
- 508.844,69 
38.078.500,00 
, 470.000,00 
• • i470.000,à 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
6.268.699,50 
6.248.699,50 
1.141.003,64 
650.695,86 
135.000,00 
4.322.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Vinculado 
115.465,02 
115.465,02 
47.735.510,98 
41.367.550,97 
4.876.000,00 
34.067.550,97 
2.424.000,00 
6.367.960,01 
6.367.960,01 
Valor 
1.365.465,02 
1.365.465,02 
183.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
146.094.791,11 
4.751.000,00 
4.091.000,00 
660.000,00 
3.780.000,00 
3.780.000,00 
75.016.436,41 
10,000,00 
10.576.000,00 
56.131.436,41 
2.424.000,00 
20.000,00 
5.855.000,00 
62.077.354,70 
3.782.500,00 
13.339.500,00 
508.894,69 
44.446.460,01 
470.000,00 
, 470.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
6.268.699,50 
6.248.699,50 
1.141.003,64 
650.695,86 
135.000,00 
4.322.000,00 
10.000,00 
10.000 
10. ,00 00 
ofr
Siboçá( 
Page 20 of 21 
ff; 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA ál jNQUISTA 
* "é7 4," * CONSOLIDADO 
• '4-''. -X.,.
..."....,, 14.239.578/0001-00 ,...-,; • 
ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição I Ordinário Vinculado Valor 
RESUMO GERAL 
20 Agricultura 6.623.336,82 1.591.000,00 8.214.336,82 
20451 Infra_estrutura Urbana 10.000,00 10.000,00 
204510100 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 10.000,00 10.000,00 
20605 Abastecimento 20.000,00 20.000,00 
206050101 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 20.000,00 20.000,00 
20606 Extensão Rural 6.593.336,82 1.591.000,00 8.184.336,82 
206060100 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 5.340.000,00 990.000,00 6.330.000,00 
206060101 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 1.213.336,82 601.000,00 1.814.336,82 
206060102 PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COMO SEMIÁRIDO 10.000,00 10.000,00 
206060108 PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA 30.000,00 30.000,00 
23 Comércio e Serviços 620.000,00 620.000,00 
23691 Promoção Comercial 560.000,00 560.000,00 
236910171 APOIO À ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.000,00 20.000,00 
236910175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 490.000,00 490.000,00 
236910181 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 50.000,00 50.000,00 
23695 Turismo 60.000,00 60.000,00 
236950175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 50.000,00 50.000,00 
236950190 INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 10.000,00 10.000,00 
24 Comunicações 20.000,00 20.000,00 
24131 Comunicação Social . 20.000,00 20.000,00 
241310150 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 20.000,00 . 20.000,00 
26 Transporte • - . • ' 8.373.500,00 . -'- 8.373.500,00 
26782 
. 
Transporte Ródoviário . • ' 
. .. 
8.373.500,00 
: . . . . 
8.373..5.00,00 
267820077 CENTRAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ' 8.373.500,00 8.373.500,00 
27 Desporto e Lazer - .-.' 3.383.781,21 3.383.781,21 
27812 Desporto Comunitário ' 3.383.781,21 3.383.781,21 
278120193 INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 3.383.781,21 3.383.781,21 
28 Encargos especiais 36.580.000,00 23.755,92 36.603.755,92 
28843 Serviço da Dívida Interna 36.580.000,00 23.755,92 36.603.755,92 
288430042 DÍVIDA INTERNA 36.580.000,00 23.755,92 36.603.755,92 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 1.200.000,00 
99999 Reserva de Contingência 1.200.000,00 1.200.000,00 
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 1.200.000,00 
Total Resumo: 260.014.690,91 555.229.773,16 815.244.464,07 
• 
Page 21 of 21 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
, 14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
'71k -,le -.S. -6.. 
'1;''.
K• A') 
Código Descrição Projetos Atividades Valor 
Órgão 1900- CÂMARA MUNICIPAL 
Unidade 1901 - CÂMARA MUNICIPAL 
01 
01031 
010310008 
Legislativa 
Ação Legislativa 
PROCESSO LEGISLATIVO 
160.513,00 
160.513,00 
160.513,00 
16.910.204,00 
16.910.204,00 
16.910.204,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
Total Unidade: 160.513,00 16.910.204,00 17.070.717,00 
Total Órgão: 160.513,00 16.910.204,00 17.070.717,00 
cf:" 
I
'
15'7/ven do" 
Page 1 of 21 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA 6514QUISTA 
* * * * . CONSOLIDADO 
BAHIA -:-4›, I
-*, 14.239.578/0001-00 :.' '7. I 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição 1 Projetos Atividades Valor 
órgão 2000- GABINETE CIVIL 
Unidade 2001 - GABINETE CIVIL 
04 
04122 
041220010 
Administração 
Administração Geral 
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
2.470.000,00 
2.470.000,00 
2.470.000,00 
2.470.000,00 
2.470.000,00 
2.470.000,00 
Total Unidade: 2.470.000,00 2.470.000,00 
Unidade 2002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , 
02 
02062 
020620011 
Judiciária 
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário ! 
PROCESSO JUDICIÁRIO 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
Total Unidade: 1 3.431.000,00 3.431.000,00 
Unidade 2003 - DEFESA CIVIL 
06 
06182 
061820128 
Segurança Pública t 
Defesa Civil 
DEFESA CIVIL 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
Total Unidade: 2.204.000,00 2.204.000,00 
Unidade 2004- OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1 
04 
04122 
041220018 
Administração . 
Administração Geral . 
ESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL , 
376.000,00 
376.000,00 
376.000,00 
376.000,00 
376.000,00 
376.000,00 
Total Unidade; 1 , • 376.000,00 376.000,00 
Unidade * 2005 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO10 CONSUMIDOR . • 
04 
04422 . 
044220015 . 
Administtação ' ., 
. • 
Direitos Individuais, Coletivos .e Difusos . 
. PROTEÇÃO E DEFESA 6o CONSUMIDIjR. . . 1 • - - 
. • 300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
.300.000,00 
300,000,00 
Total Unidade: 
, 
‘ 
. 
1 " - 
300.000,00 . 300.000,00 
Unidade 2006- IGUALDADE RACIAL/LGBT 1 
14 
14422 
144220122 
Direitos da Cidadania 
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 
183.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
Total Unidade: 183.000,00 183.000,00 
Total órgão: 8.964.000,00 8.964.000,00 
4 
Page 2 0f21 
,
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA tis."QUISTA 
,--.,-- , 
4. -A, * CONSOLIDADO 
rs•---, 1:''' . a.._ .7--_ ri 
BAHIA 
_,.. --7 \ 14.239.578/0001-00 
sT2. -4.) ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Projetos 1 Atividades Valor 
Órgão 2100- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Unidade 2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
04 
04121 
041210020 
Administração 
Planejamento e Orçamento 
SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
Total Unidade: 1.761.000,00 1.761.000,00 
Unidade 2102- AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
04 
04126 
041260021 
Administração 
Tecnologia da Informação 
AÇÕES DE INFORMÁTICA 
461.000,00 
461.000,00 
461.000,00 
461.000,00 
461.000,00 
461.000,00 
Total Unidade: 461.000,00 461.000,00 
Total órgão: 2.222.000,00 2.222.000,00 
Page 3 of 21 
' f.„,,-..........-",, , • MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA (\".'11INT j-Q-11 'TA .
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
".17',,• .1 ...
,..., '!,., 
Código Descrição Projetos Atividades Valor 
órgão 2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade 2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
04 Administração 3.430.000,00 31.773.000,00 35.203.000,00 
04122 Administração Geral 3.010.000,00 31.773.000,00 34.783.000,00 
041220030 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 3.010.000,00 31.433.000,00 34.443.000,00 
041220033 POLÍTICAS DE PESSOAL 340.000,00 340.000,00 
04126 Tecnologia da Informação 410.000,00 410.000,00 
041260030 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 410.000,00 410.000,00 
04128 Formação do Recusos Humanos 10.000,00 10.000,00 
041280033 POLÍTICAS DE PESSOAL 10.000,00 10.000,00 
05 Defesa Nacional 34.000,00 34.000,00 
05153 Defesa Terrestre 34.000,00 34.000,00 
051530034 OPERAÇÕES TERRESTRES 34.000,00 34.000,00 
Total Unidade: 3.430.000,00 31.807.000,00 35.237.000,00 
Total Órgão: 3.430.000,00 31.807.000,00 35.237.000,00 
Page 4 0f21 
•- ,•,;(5--- - •- MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CW1 QUISTA 
: 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 '1
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
-À -4- -6- *. 
. 1
, ..4._ -:., 
Código Descrição I Projetos Atividades Valor 
Órgão 2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 
12 Educação 16.816.609,09 44.014.627,75 60.831.236,84 
12361 Ensino Fundamental 14.270.751,09 38.225.627,75 52.496.378,84 
123610050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 14.270.751,09 38.225.627,75 52.496.378,84 
12365 Educação Infantil 1.501.858,00 1.501.858,00 
123650050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.501.858,00 1.501.858,00 
12366 Educação de Jovens e Adultos 1.044.000,00 1.044.000,00 
123660050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.044.000,00 1.044.000,00 
12843 Serviço da Divida Interna 5.789.000,00 5.789.000,00 
128430042 DÍVIDA INTERNA 5.789.000,00 5.789.000,00 
Total Unidade: I 16.816.609,09 44.014.627,75 60.831.236,84 
Unidade 2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12 Educação . 152.497.632,04 152.497.632,04 
12361 Ensino Fundamental i 128.661.228,04 128.661.228,04 
123610050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 116.291.228,04 116.291.228,04 
123610053 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 6.220.000,00 6.220.000,00 
123610054 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ' 6.150.000,00 6.150.000,00 
12365 Educação Infantil i 23.836.404,00 23.836.404,00 
123650051 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 23.836.404,00 23.836.404,00 
Total Unidade: . . • . . • - 
. 152.497.632,04 152.497.632,04
Unidade. • 
. . 
2403: MERENDA ESICOL'AR • 
. 
• 
12 EcIticação"-- ., ' .: . . . • 8.240.000,00 8.240.000,00 
12306 , ' Alimentação e N.u.tiç'ão. 8.240.000,00 8.240.000,00 
123069052 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR . . 8.240.000,00 8.240.000,00 
.' ' Total Unidade: • . • . . 
, 
- . . 
. 
8.240.000,00 8.240.000,00 
Unidade 2404 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO • 
12 Educação 9.064.000,00 9.064.000,00 
12361 Ensino Fundamental 9.064.000,00 9.064.000,00 
123610050 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 9.064.000,00 9.064.000,00 
Total Unidade: 9.064.000,00 9.064.000,00 
Total Órgão: 16.816.609,09 213.816.259,79 230.632.868,88 
Page 6 of 21 
,
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA ~1. QUISTA ,.....) 
** -Áir * CONSOLIDADO 
BAHIA 
. .. 4 -..L 
.
,
1 14.239.578/0001-00 
..., ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
- ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Projetos Atividades Valor 
Órgão 2500- SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 
Unidade 2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 
15 Urbanismo 58.499.930,74 5.791.000,00 64.290.930,74 
15122 Administração Geral 4.091.000,00 4.091.000,00 
151220070 DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 4.091.000,00 4.091.000,00 
15451 Infra estrutura Urbana 58.499.930,74 1.700.000,00 60.199.930,74 
154510070 DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 10.000,00 10.000,00 
154510073 INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 8.876.000,00 1.700.000,00 10.576.000,00 
154510074 SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 49.593.930,74 49.593.930,74 
154510079 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 20.000,00 20.000,00 
Total Unidade: 58.499.930,74 5.791.000,00 64.290.930,74 
Unidade 2503 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
15 Urbanismo 6.537.505,67 6.537.505,67 
15451 Infra_estrutura Urbana 6.537.505,67 6.537.505,67 
154510074 SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 6.537.505,67 6.537.505,67 
Total Unidade: 6.537.505,67 6.537.505,67 
Unidade 2504 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 
15 Urbanismo 10.000,00 460.000,00 470.000,00 
15453 Transportes Coletivos Urbanos 10.000,00 460.000,00 470.000,00 
154530075 SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 10.000,00 460.000,00 470.000,00 
Total Unidade . ' • . . . . : • . • ' 10.00R00 .. 46R000,00 . 47R000,00 
' - • 
.. 
'Total órgão: : ' • 
• ' • 
' 58.509.930,74 12.788.505,67 • 7T.298.436,41 
Page 7 of 21 
.10 
••~4,11...7- 
,,,,,,,—"Illeaw •+, '.— lii, 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14• 239.578/0001-00 
ANEXO VII— DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO — EXERCÍCIO DE 2019 
* * * * 
. . • --'7121
'' ".. .. 45
- p* 
Código Descrição i 1 Projetos Atividades Valor 
Órgão 2600- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 
Unidade 2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 Saúde 9.195.023,00 251.247.612,51 260.442.635,51 
10122 Administração Geral 726.000,00 20.465.128,68 21.191.128,68 
101220083 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA 726.000,00 20.465.128,68 21.191.128,68 
10301 Atenção Básica 4.130.923,26 62.250.754,26 66.381.677,52 
103010081 ATENÇÃO BÁSICA 4.130.923,26 62.250.754,26 66.381.677,52 
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.982.099,74 144.568.756,60 148.550.856,34 
103020082 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.982.099,74 144.568.756,60 148.550.856,34 
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 4.013.628,90 4.013.628,90 
103030080 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.013.628,90 4.013.628,90 
10304 Vigilância Sanitária 1.374.201,53 1.374.201,53 
103040087 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.374.201,53 1.374.201,53 
10305 Vigilância Epidemiológica 356.000,00 14.441.360,94 14.797.360,94 
103050087 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 356.000,00 14.441.360,94 14.797.360,94 
10843 Serviço da Divida Interna 4.133.781,60 4.133.781,60 
108430042 DIVIDA INTERNA 4.133.781,60 4.133.781,60 
Total Unidade: 9.195.023,00 251.247.612,51 260.442.635,51 
Total órgão: 9.195.023,00 251.247.612,51 260.442.635,51 
Page 8 of 21 
* * * * 
;15
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CON STA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição 1 Projetos Atividades Valor 
Órgão 2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
Unidade 2701 - AÇUS DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
20 Agricultura 60.000,00 8.154.336,82 8.214.336,82 
20451 Infra_estrutura Urbana 10.000,00 10.000,00 
204510100 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 10.000,00 10.000,00 
20605 Abastecimento 20.000,00 20.000,00 
206050101 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 20.000,00 20.000,00 
20606 Extensão Rural 30.000,00 8.154.336,82 8.184.336,82 
206060100 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 6.330.000,00 6.330.000,00 
206060101 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 1.814.336,82 1.814.336,82 
206060102 PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COMO SEMIÁRIDO 10.000,00 10.000,00 
206060108 PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA 30.000,00 30.000,00 
Total Unidade: 60.000,00 8.154.336,82 8.214.336,82 
Total Órgão: 60.000,00 8.154.336,82 8.214.336,82 
Page 9 of 21 
•-.,,, 4-..zagU., `. MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CO JISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
, 14 •239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
-* * * * 
•- a, ,,,, 
- 
Código Descrição [ Projetos Atividades Valor 
Órgão 2900- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
Unidade 2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
15 Urbanismo 6.886.854,70 35.782.500,00 42.669.354,70 
15452 Serviços Urbanos 6.886.854,70 35.782.500,00 42.669.354,70 
154520140 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 3.782.500,00 3.782.500,00 
154520142 MODERNIZAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 508.894,69 508.894,69 
154520143 GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 6.377.960,01 32.000.000,00 38.377.960,01 
Total Unidade: I 6.886.854,70 35.782.500,00 42.669.354,70 
Unidade 2902 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
15 Urbanismo 13.339.500,00 13.339.500,00 
15452 Serviços Urbanos 13.339.500,00 13.339.500,00 
154520141 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 13.339.500,00 13.339.500,00 
Total Unidade: ! 
I 13.339.500,00 13.339.500,00 
Unidade 2903 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS 
15 Urbanismo 6.068.500,00 6.068300,00 
15452 Serviços Urbanos 6.068.500,00 6.068.500,00 
154520143 GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 6.068.500,00 6.068.500,00 
Total Unidade: 6.068.500,00 6.068.500,00 
Total Órgão: 6.886.854,70 55.190.500,00 62.077.354,70 
Page II 0'21 
.. .....W-. MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CON TA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
* -A- -4. * 
'.(1'. ..ot.. 7-772 
,. --., 
. ...... - 
Código Descrição i Projetos Atividades Valor 
Órgão 3000- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 
Unidade 3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 
04 Administração 3.253.000,00 3.253.000,00 
04131 Comunicação Social 3.253.000,00 3.253.000,00 
041310150 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 3.253.000,00 3.253.000,00 
24 Comunicações 20.000,00 20.000,00 
24131 Comunicação Social 20.000,00 20.000,00 
241310150 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 20.000,00 20.000,00 
Total Unidade: 20.000,00 3.253.000,00 3.273.000,00 
Total Órgão: 20.000,00 3.253.000,00 3.273.000,00 
Page 12 of 21 
no. 
1,-,,,----L--4,-• 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CO ISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
• ' .../. .
,.., . 14.239.578/0001-00 •-:-
, 
" ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 : 
Código Descrição 1 Projetos Atividades Valor 
Órgão 3100- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
Unidade 3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 
18 Gestão Ambiental 191.000,00 6.077.699,50 6.268.699,50 
18541 Preservação e Conservação Ambiental 191.000,00 6.057.699,50 6.248.699,50 
185410161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 56.000,00 1.085.003,64 1.141.003,64 
185410162 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 650.695,86 650.695,86 
185410163 GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 135.000,00 135.000,00 
185410164 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS 4.322.000,00 4.322.000,00 
18543 Recuperação de Áreas Degradadas 10.000,00 10.000,00 
185430161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICÁS 10.000,00 10.000,00 
18544 Recursos Hídricos 10.000,00 10.000,00 
185440161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 10.000,00 10.000,00 
Total Unidade: 191.000,00 6.077.699,50 6.268.699,50 
Total Órgão: 191.000,00 6.077.699,50 6.268.699,50 
Page 13 of 21 
Código 
Órgão 
Unidade 
04 
04122 
041220170 
041220175 
041220180 
11 
11334 
113340181 
23 
23691 
236910171 
236910175 
236910181 
23695 
236950175 
Total Unidade: 
Total Órgão: 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CO1SISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição 
3200- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 
Administração 
Administração Geral 
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
PROGRAMAS DE APOIO À CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS 
Trabalho 
Fomento ao Trabalho 
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 
Comércio e Serviços 
Promoção Comercial 
APOIO À ECONOMIA SOLIDÁRIA 
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 
Turismo 
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Projetos 
498.000,00 
498.000,00 
228.000,00 
270.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
610.000,00 
560.000,00 
20.000,00 
490.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
Atividades 
2.296.000,00 
2.296.000,00 
2.296.000,00 
Valor 
2.794.000,00 
2.794.000,00 
2.296.000,00 
228.000,00 
270.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
610.000,00 
560.000,00 
20.000,00 
490.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
L118.000,00 2.296.000,00 3.414.000,00 
1.118.000,00 2.296.000,00 3.414.000,00 
Page 14 of 21 
t_miler 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CO~JISTA 
-* -47 * * CONSOLIDADO 
BAHIA 
: v, .."-V. --A- -11 .%. 14 . 239 .578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ca....,-" ..- ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Projetos Atividades Valor 
Órgão 3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
Unidade 3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
04 
04122 
041220190 
Administração 
Administração Geral 
INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
3.686.500,00 
Total Unidade: I 3.686.500,00 3.686.500,00 
Unidade 3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 
27 
27812 
278120193 
Desporto e Lazer 
Desporto Comunitário 
INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 
2.429.463,02 
2.429.463,02 
2.429.463,02 
954.318,19 
954.318,19 
954.318,19 
3.383.781,21 
3.383.78121 
3.383.781,21 
Total Unidade: i 2.429.463,02 954.318,19 3.383.781,21 
Unidade 3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 
23 
23695 
236950190 
Comércio e Serviços 
Turismo 
INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Total Unidade: 10.000,00 10.000,00 
Unidade 3304- COORDENAÇÃO DE CULTURA 
13 
13392 
133920190 
Cultura 
Difusão Cultural 
INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
115.465,02 
115.465,02 
115.465,02 
1.250.000,00 
1.250.000,00 
1.250.000,00 
1.365.465,02 
1.365.465,02 
1.365.465,02 
Total Unidade: --•' . . 
. 
.. ... 
.„ • 115.465,02 1.250.000,00 1365.465,02 
Total Órgão: • : • . 
. 2.544.928,04 5.900.818,19 8.445.746,23 
Foge 15 01 21 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CO TA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
1 4 239.578/0001-00 .N • . 
ANEXO VII- DEMONSTRATWO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
* 4, *.*'. 
• 4:' l '•
"•-•-4' 
Código Descrição ! Projetos Atividades Valor 
órgão 3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 
Unidade 3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 
04 
04124 
041240201 
041240202 
Administração 
Controle Interno 
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA 
MELHORIA DA GESTÃO DA PMVC 
70.000,00 
70.000,00 
55.000,00 
15.000,00 
988.500,00 
988.500,00 
988.500,00 
1.058.500,00 
1.058.500,00 
1.043.500,00 
15,000,00 
Total Unidade: 70.000,00 988.500,00 1.058.500,00 
Total órgão: 70.000,00 988.500,00 1.058.500,00 
Page 16 of 21 
,
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA C04.t.,éISTA \s./ 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição 1 Projetos Atividades Valor 
Órgão 3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 
Unidade 3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 
15 Urbanismo 6.204.000,00 6.515.000,00 12.719.000,00 
15122 Administração Geral 660.000,00 660.000,00 
151220213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 660.000,00 660.000,00 
15127 Ordenamento Territorial 3.780.000,00 3.780.000,00 
151270213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3.780.000,00 3.780.000,00 
15451 Infra_estrutura Urbana 2.424.000,00 5.855.000,00 8.279.000,00 
154510076 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS 2.424.000,00 2.424.000,00 
154510211 INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS 5.855.000,00 5.855.000,00 
16 Habitação 300.000,00 300.000,00 
16122 Administração Geral 300.000,00 300.000,00 
161220215 HABITAÇÕES POPULARES, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO 300.000,00 300.000,00 
17 Saneamento 1.000,00 1.000,00 
17451 Infra_ estrutura Urbana 1.000,00 1.000,00 
174510213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.000,00 1.000,00 
Total Unidade: 6.505.000,00 6.515.000,00 13.020.000,00 
Unidade 3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 
26 Transporte 8.373.500,00 8.373.500,00 
26782 Transporte Rodoviário 8.373.500,00 8.373.500,00 
267820077, CENTRAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, . . 8.373.500,00 8.373.500,00 
Total Unidade: , • 
- . . 
, 
• . 8.373.500,00 8373.500,00 
Total Orgãi; 
. • 
.. • • • - 
. 
-• • 
. . . . . 
' 
- 
6 505 0Ó0 011 14.888.500,00 21393.500,00 
Page 17 of 21 
fr MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONNSJISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
ïíj? 14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição 
RESUMO GERAL 
01 Legislativa 
01031 Ação Legislativa 
010310008 PROCESSO LEGISLATIVO 
02 Judiciária 
02062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 
020620011 PROCESSO JUDICIÁRIO 
04 Administração 
04121 Planejamento e Orçamento 
041210020 SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
04122 Administração Geral 
041220010 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
041220018 ESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL 
041220030 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 
041220033 POLÍTICAS DE PESSOAL 
041220170 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 
041220175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
041220180 PROGRAMAS DE APOIO À CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS 
041220190 INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
04123 Administração Financeira 
041230040 EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
04124 Controle Interno 
041240201 TRANSPARÊNCIA É CONTROLE COM CIDADANIA 
. • 
041240202 ME,,LHORIA DA GESTÃO DA PMVC 
04126 Tecnologia da Informação 
04:1260021 AÇÕES DE INFORMÁTICA 
041260030 AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 
04128 Formação do Recusos Humanos . 
041280033 POLÍTICAS DE PESSOAL 
04131 Comunicação Social 
041310150 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 
04422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
044220015 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
05 Defesa Nacional 
05153 Defesa Terrestre 
051530034 OPERAÇÕES TERRESTRES 
06 Segurança Pública 
06182 Defesa Civil 
061820128 DEFESA CIVIL 
08 Assistência Social 
08122 Administração Geral 
081220123 HABITAÇÃO POPULAR 
Projetos 
160.513,00 
160.513,00 
160.513,00 
5.377.554,16 
3.508.000,00 
3.010.000,00 
228.000,00 
270.000,00 
1.379,554,16 
1.379.554,16 
70.000,00 
55.000,00 
15.000,00 
410.000,00 
410.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
6.826.690,00 
5.951.200,00 
5.951.200,00 
Page 18 01.21 
Atividades 
16.910.204,00 
16.910.204,00 
16.910.204,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
57.270.000,00 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
40.601.500,00 
2.470.000,00 
376.000,00 
31.433.000,00 
340.000,00 
2.296.000,00 
3.686.500,00 
9.905.000,00 
9.905.000,00 
988.500,00 
988.500,00 
461.000,00 
.461.000,00 
3.253.000,00 
3.253.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000,00 
19.316.668,94 
Valor 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
17.070.717,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
3.431.000,00 
62.647.554,16 
1.761.000,00 
1.761.000,00 
44.109.500,00 
2.470.000,00 
376.000,00 
34.443.000,00 
340.000,00 
2.296.000,00 
228.000,00 
270.000,00 
3.686.500,00 
11.284.554,16 
11.284.554,16 
. 1.058.500,00 
. 1.043.500,00 
15.000,00 
871.000,00 
461.000,00 
410.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
3.253.000,00 
3.253.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
2.204.000,00 
2.204.000 
2.204 
26.1 
5. 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONNLAJISTA 
e 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
_ ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Projetos Atividades 
RESUMO GERAL 
13392 Difusão Cultural 115.465,02 1.250.000,00 
133920190 INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 115.465,02 1 250 000,00 
14 Direitos da Cidadania 183.000,00 
14422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 183.000,00 
144220122 POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 183.000,00 
15 Urbanismo 71.600.785,44 74.494.005,67 
15122 Administração Geral 4.751.000,00 
151220070 DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 4.091.000,00 
151220213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 660.000,00 
15127 Ordenamento Territorial 3.780.000,00 
151270213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3.780.000,00 
15451 Infra_estrutura Urbana 60.923.930,74 14.092.505,67 
154510070 DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 10.000,00 
154510073 INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 8.876.000,00 1.700.000,00 
154510074 SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 49.593.930,74 6.537.505,67 
154510076 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS 2.424.000,00 
154510079 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 20.000,00 
154510211 INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS 5.855.000,00 
15452 Serviços Urbanos 6.886.854,70 . . 55.190.500,00 
154520140 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 3.782.500,00 
154520141 ILUMINAÇÃO PÚBLICA • 13.339.500,00 
134520142 MODERNIZAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES - 508,894,69 
154520143 GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS • 
• 
6.377.960,01 
. : 
38.068.500,00 
15453 Transportes Coletivos Urbanos 10.000,00 460.000,00 
1.54530075 SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 10.000,00 460.000,00 
16 Habitação 
16122 * Administração Geral 300.000,00 
161220215 HABITAÇÕES POPULARES, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO 300.000,00 
17 Saneamento 1.000,00 
17451 Infra_estrutura Urbana 1.000,00 
174510213 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.000,00 
18 Gestão Ambiental 191.000,00 6.077.699,50 
18541 Preservação e Conservação Ambiental 191.000,00 6.057.699,50 
185410161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 56.000,00 1.085.003,64 
185410162 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 650.695,86 
185410163 GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 135.000,00 
185410164 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS 4.322.000,00 
18543 Recuperação de Áreas Degradadas 10.000,00 
185430161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 10.000,00 
18544 Recursos Hídricos 10.000,00 
185440161 FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 10.000,00 
Valor 
1.365.465,02 
1.365.465,02 
183.000,00 
183.000,00 
183.000,00 
146.094.791,11 
4.751.000,00 
4.091.000,00 
660.000,00 
3.780.000,00 
3.780.000,00 
75.016.436,41 
10.000,00 
10.576.000,00 
56.131.436,41 
2.424.000,00 
20.000,00 
5.855.000,00 
62.077.354,70 
3.782.500,00 
13.339.500,00 
508.894,69 
44.446.460,01 
470.000,00 
470.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
6.268.699,50 
6.248.699,50 
1141.003,64 
650.695,86 
135.000,00 
4.322.000 
Page 20 01 21
... MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COgSTA .,IP
* * * * CONSOLIDADO 
'-, -t,. ‘- a_
BAHIA 
--,".. ,14.239.578/0001-00 
ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição I Projetos Atividades Valor 
RESUMO GERAL 
20 Agricultura 60.000,00 8.154.336,82 i 8.214.336,82 
20451 Infm_estrutura Urbana 10.000,00 10.000,00 
204510100 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 10.000,00 1 10.000,00 
20605 Abastecimento 20.000,00 20.000,00 
206050101 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 20.000,00 20.000,00 
20606 Extensão Rural 30.000,00 8.154.336,82 8.184.336,82 
206060100 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 6.330.000,00 6.330.000,00 
206060101 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 1.814.336,82 1.814.336,82 
206060102 PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COMO SEMIÁRIDO 10.000,00 10.000,00 
206060108 PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA 30.000,00 30.000,00 
23 Comércio e Serviços 610.000,00 10.000,00 : 620.000,00 
23691 Promoção Comercial 560.000,00 560.000,00 
236910171 APOIO À ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.000,00 20.000,00 
236910175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 490.000,00 490.000,00 
236910181 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 50.000,00 50.000,00 
23695 Turismo 50.000,00 10.000,00 60.000,00 
236950175 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 50.000,00 50.000,00 
236950190 INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 10.000,00 10.000,00 
24 Comunicações 20.000,00 20.000,00 
24131 Comunicaçãoi Social . 20.000,00 20.000,00 
'" • 24131(1150 comuNicAcko E 1"1:113belD'kElÉ - "• . • • 20.000,00 •• 20,000,00 
26 '. Transporte 8.373.500,00 . 8373.500,00 
26782 * . Transporte Rodoviário . 8,373.500,00 8.373.500,00 
267820077 CENTRAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS i -.. • . 8,373.500,00 8.373.500,00 
27 Desporto e Laier . ' . '. . • ' - . •• 2.429.463,02 954.318,19 " 3.383.781,21 
27812 
. 
Desporto Comunitário - , . 
.. 
2.429.463,02 954.318,19 3.383.781,21 
278120193 INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 2.429.463,02 954.318,19 3.383.781,21 
28 Encargos especiais 36.603.755,92 36.603.755,92 
28843 Serviço da Divida Interna 36.603.755,92 , 36.603.755,92 
288430042 DÍVIDA INTERNA 36.603.755,92 36.603.755,92 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 
99999 Reserva de Contingência 1.200.000,00 
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA I , 1.200.000,00 
Total Resumo: 1 113.714.102,73 
700.330.362
815.244.464,07 
1 
i 
Page 21 of 21 
„ 
...1,
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CON 4. STA 
* 
*- CONSOLIDADO 
1. BAHIA 
---, 14.239.578/0001-00 
.....r: 5 
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição 
Valor 
1900 - CÂMARA MUNICIPAL 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
17.070.717,00 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia • . 
• 20 Agricultura - 
.. 
21 Organização Agrária. • 
. 
22 Indústria . • 
23 Comércio e Serviços 
24 Comunicações 
. 
.. 
25 Energia . . 
. 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 17.070.717,00 
• -:._..W.:v1..,- MUNICÍPIO DE VITÓRIA 
Lir t
DA CONQ ISTA 
DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
DE 2019 
\.30 
* * * 
*• CONSOLIDADO 
BAHIA 
l'" -I- - ,-e.
, 14.239.578/0001-00 
‘ .:4`) ANEXO LX - DEMONSTRATIVO 
_ ORÇAMENTO - EXERCÍCIO 
Código Descrição 1 Valor 
2000 - GABINETE CIVIL 
00 INDEFINIDO 
01 
02 
03 
Legislativa 
Judiciária 
Essencial à Justiça 
i 
i 
I 
3.431.000,00 
04 Administração 3.146.000,00 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 2.204.000,00 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 183.000,00 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia .. 
20 Agricultura • 
. 21 Organização Agrária 
22 -Indústria 
. 
. 
.. 
. . 
23 Comércio e Serviços 
• 
. . 
' 
. 
24 
25 
Comunicações 
Energia • 
, 
. 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: i 8.964.000,00 
•-4. 7, ' 
, . , ' 
41...' 
, . 
0-.41 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CON TA 
, • CONSOLIDADO 
BAHIA 
, .
...,, 14.239.578/0001-00 
''* ..`.-''45 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição 
Valor 
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 
2.222.000,00 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia 
20 Agricultura 
21 Organização Agrária 
22 Indústria 
. 
• . 
23 Comércio e Serviços • . - 
24 Comunicações • • . 
25 Energia 
. . 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 2.222.000,00 
41 
Page 3 of 18 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CON STA 
- '`I''' - 
. . 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
.I._ ----II %-r 14.239.578/0001-00 
..__. . 1 
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Valor 
2200- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 35.203.000,00 
05 Defesa Nacional 34.000,00 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia 
20 Agricultura . 
21 Organização Agrária 
22 Indústria .. • •
23 Comércio e Serviços 
. 
24 Comunicações 
. 
. 
25 Energia . 
. 
. 
. 
26 Transporte 
27 Desporto e IAM" 
. 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 35.237.000,00 
o 
Page 4 of 18 
.s& •40 ...O...Sr,: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CON STA 
* -* 
. . 
4.4N 
* * ' CONSOLIDADO 
1._ 4
BAHIA 
14.239.578/0001-00 
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Valor 
Código Descrição 1 
2300- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 
11.284.554,16 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia . . 
20 Agricultura - . 
, 
.. 
• • 21 Organização Agrária 
22 Indústria . 
23 Comércio e Serviços . 
. 
- 24 Comunicações 
25 Energia " .. 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 36.603.755,92 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 
Total: 49.088.310,08 
C) 
O 
Page 5 of 18 
N-.-='''-'' • 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CON STA 
16
,
. 
POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
. 
*. * 
. 
` -.• - -
,.;.'• 
* * CONSOLIDADO 
BAHIA 
.Èt' 14.239.578/0001-00 ...) 
A 
' :'''''' ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA 
_ ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Valor 
2400- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 
04 
Essencial à Justiça 
Administração 
, 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 230.632.868,88 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia 
20 Agricultura - 
. 
-- t• 
• 
21 Organização Agrária 
22 Indústria • . 
23 Comércio e Serviços 
24 
25 
Comunicações • 
Energia 
• -- - . 
. . . 
, 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 230.632.868,88 
.• . MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQ L'''' STA 
....liff 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
---°--- ';-2? ' 14.239.578/0001-00 
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
- - -" ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição 
Valor 
2500- SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 
03 
Judiciária , 
Essencial à Justiça 
. 
04 Administração 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
71.298.436,41 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia _ 
• 
. 
20 Agricultura 
21 Organização Agrária . .. . 
22 Indústria . 
23 Comércio e Serviços 
24 
. 
Comunicações . 
25 - Energia 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 DE CONTINGÊNCIA 
Total: 
RESERVA 
71.298.436,41 
Page 7 of 18 
à 
,SIP MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CON ST A 
* * * *. CONSOLIDADO 
BAHIA 
1:".- --I-- 14.239.578/0001-00 1 . 
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
-."--'•••.- ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição I 
Valor 
2600- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
260.442.635,51 
II Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia 
. . 
20 Agricultura . 
, . 
. . 
21 Organização Agrária 
22 Indústria .. 
23 Comércio e Serviços ' 
24 
. 
Comunicações 
25 Energia 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 260.442.635,51 
Page 8 of 18 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CON 4 STA 
E FUNÇÃO 
* -4. 
• ."-r-
, 
-)5, *. CONSOLIDADO 
., ''''. .6, 14.239.578/0001-00 
,r 5 
' ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO 
- ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição ! 
Valor 
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental . 
19 Ciência e Tecnologia 
. 
20 Agricultura ' 8.214.336,82 
21 Organização Agrária . 
22 Indústria • . 
23 Comércio e Senii is 
. 24 Comunicações 
25 Energia - • • 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 8.214.336,82 
Page 9 of 18 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COMz..../1STA 
...." \....4 
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
1 . 
*. _ifr. ' . CONSOLIDADO 
BAHIA 
."-- - L. - - 
,-.. , 14.239.578/0001-00 
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA 
..A6 ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Valor 
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 26.143.358,94 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia . 
. 
20 Agricultura 
21 Organização Agrária 
. 
22 Indústria ' 
23 • Comércio e Serviços • 
' - 
24 Comunicações . 
25 Energia . 
.. 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 26.143.358,94 
Page 10 of 18 
* * 
• ''''-t' ._...L. 
---tfpA 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CON J:L.--Ái STA d 
CONSOLIDADO 
,. ...,, 14.239.578/0001-00 
4:2) ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 . 
Código Descrição 
Valor 
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
62.077.354,70 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia - 
20 Agricultura . . 
21 Organização Agrária . 
. 
22 Indústria 
23 Comércio e Serviços 
24 Comunicações 
. 
• . . 
25 Energia . - . 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 
62.077.354,70 
Pago 11 of 18 
1 40 1
.f. ''..:-:‘ ''',-• MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQ.ASTA 
* * * * CONSOLIDADO 
BAHIA 
, . 5 
14.239.578/0001-00 
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
- Ár. ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição 
Valor 
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 
3.253.000,00 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
.19 Ciência e Tecnologia - 
20 . Agricultura . - 
21 Organização Agrária 
22 Indústria 
23 Comércio e Serviços . 
24 Comunicações 
20.000,00 
25 Energia 
26 
. 
Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 3.273.000,00 
Page 12 of 18 
,oask.:54,, 
°""'""" ,-1-:,-,
',
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 1-
.--'-'3.- ";7\ 14.239.578/0001-00 
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO 
CON STA 
DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
DE 2019 m!
- ORÇAMENTO - EXERCÍCIO 
Código 'Descrição 1 Valor 
3100- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 6.268.699,50 
19 Ciência e Tecnologia * 
20 Agricultura " 
21 
22 
Organização Agrária 
Indústria 
, 
• 
. 
23 Comércio e Serviços 
24 Comunicações . 
• 
• 
' 
. 
25 Energia 
• 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 6.268.699,50 
Page 13 of 18 I 
,,
MUNICíPIO DE VITÓRIA DA CONQI,e1STA tf."-------:---- 
E FUNÇÃO 
* *. CONSOLIDADO 
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4 2'. a... 14.239.578/0001-00 
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ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Valor 
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 2.794.000,00 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 10.000,00 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia . 
20 Agricultura 
21 
. 
Organização Agrária 
22 Indústria - 
. 
... , ' • 
. 
23 Comércio e Serviços • •• • 010.000,00 
24 Comunicações 
• 25 Energia 
. 26 Transporte ' 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 3.414.000,00 
Page 14 of 18 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CON STA 
* * 
.. 4' 
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„ — - - ORÇAMENTO 
* * CONSOLIDADO 
BAHIA 
--I- s., 14.239.578/0001-00 
ANEXO IX — DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
— EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Valor 
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 3.686.500,00 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 1.365.465,02 
14 Direitos da Cidadania 
IS Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia 
20 Agricultura ' . 
21 Organização Agrária 
22 
23 
Indústria , 
Comércio e Serviços 10.000,00 
24 Comunicações 
25 Energia 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 3.383.781,21 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: , 8.445.746,23 
, 
Page 15 of 18 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CON(LÁSTA
E FUNÇÃO 
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* * 
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4' 
* * CONSOLIDADO 
, BAHIA .1_ ,•-1.' , 14 *239.578/0001-00 
.,_, ,T 5 
"'--::4'} ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição i Valor - 
, , 
3400- SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 1.058.500,00 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Publica 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia 
20 Agricultura . 
21 Organização Agrária . 
22 Indústria . . 
23 Comércio e Serviços . 
24 Comunicações . 
25 Energia ' 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: 
, 
• 
1.058.500,00 
Page 16 of 18 
..... 4. 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
,f-
* -e, --1, *. CONSOLIDADO 
• 4' 
, ' --•:.'11, 14• 239.578/0001-00 .-.-) 
ANEXO IX - DEMONSTRATWO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
..... ...ir
Código Descrição Valor 
3500- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 
05 Defesa Nacional 
06 Segurança Pública 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo 12.719.000,00 
16 Habitação 300.000,00 
17 Saneamento 1.000,00 
18 Gestão Ambiental 
19 Ciência e Tecnologia 
20 
21 
Agricultura , 
Organização Agrária 
• . • 
22 Indústria .• 
. 
- 
23 Comércio e Serviços 
24 Comunicações . 
. • _ 
: 
. 
25 Energia 
26 Transporte 8.373.500,00 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos especiais 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total: : 21.393.500,00 
Page 17 of 18 
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L-4, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA C~,2UISTA 
-,-,-,---
* -* -* * CONSOLIDADO 
BAHIA 
n'--,7.• '' .1.. ,... • 
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75...
, 14.239.578/0001-00 
ANEXO LX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019 
Código Descrição Valor 
RESUMO GERAL 
00 INDEFINIDO 
01 Legislativa 17.070.717,00 
02 Judiciária 3.431.000,00 
03 Essencial à Justiça 
04 Administração 62.647.554,16 
05 Defesa Nacional 34.000,00 
06 Segurança Pública 2.204.000,00 
07 Relações Exteriores 
08 Assistência Social 26.143.358,94 
09 Previdência Social 
10 Saúde 260.442.635,51 
11 Trabalho 10.000,00 
12 Educação 230.632.868,88 
13 Cultura 1.365.465,02 
14 Direitos da Cidadania 183.000,00 
15 Urbanismo 146.094.791,11 
16 Habitação 300.000,00 
17 Saneamento 1.000,00 
18 Gestão Ambiental - 6.268.699,50 
19 Ciência e Tecnologia 
20 
21 
Agricultura . 
- 
- Organização Agrária • . 
8.214.336,82 
•• 22 Indústria 
* 23 Comércib e Serviços ' 620.000,00 
24 Comunicações . 20.000,00 
. 25 Energia ' 
26 Transporte . 8.373.500,00 
27 Desporto e Lazer 3.383.781,21 
28 Encargos especiais 36.603.755,92 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 , 
Total: 815.244.464,07 
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o
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Page 18 of 18 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
, 14.239.578/0001-00 
COMPARATIVO POR FONTE DE RECURSO 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
. 
Código Descrição 1 Receita Despesa Diferença 
000 Recursos Ordinários 42.343.005,07 260.014.690,91 (217.671.685,84) 
010 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 57.621.408,77 57.443.940,25 177.468,52 
020 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 94.107.450,49 94.119.857,26 (12.406,77) 
040 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 5.947.228,04 5.947.228,04 
100 FCBA - Fundo da Cultura do Estado da Bahia 115.465,02 115.465,02 
141 Transferência de Recursos dos SUS - FEDERAL 157.900.162,40 151.699.416,63 6.200.745,77 
142 Transferência de Recursos dos SUS - ESTADUAL 6.027.497,93 5.918.167,60 109.330,33 
143 Transferência de Recursos dos SUS - FEDERAL (CONVÊNIOS) 6.310.076,10 (6.310.076,10) 
150 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 8.114.000,00 8.114.000,00 
160 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 511.800,67 511.800,67 
180 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 109.997.986,38 110.016.400,00 (18.413,62) 
190 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 47.141.994,16 47.123.580,54 18.413,62 
220 Transferências de Convênios - Educação 1.501.858,00 1.501.858,00 
230 Transferências de Convênios — Saúde 640.000,00 640.000,00 
240 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 9.377.326,00 9.377.326,00 
280 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 1.105.032,00 1.105.032,00 
290 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS . • 6.101.250,69 6.101.250,69 . 
. 
420 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 
. • 
1.608.955,25 1.608.955,25 
800 Transferências de Impostos — Federal - FPM - . 
• 54.092.473,62 54.092.473,62 
810 Transferências de Impostos — Federal - ITR " . 50.154,07 . 50.154,07 
820 
830 
Transferências de Impostos — Federal I,CW - En ort 
Transferências de Impostos — Estadual .- IPI ' . 
• 
? 
. , 
176.101,74 
494.769,38 
. 
. • 176.101,74 
494.769,38
840 Tranfferências de Impostos — Estadual - ICMS • • 52.516.296,99 • • 52.516.296,99 
850 Transferências de Impostos — Estadual - IPVA - 14.224.216,23 14.224.216,23 
860 Receita de Impostos —Municipal - Municipais 95.952.612,06 95.952.612,06 
900 Operações de Crédito Internas 44.828.382,17 44.828.382,17 
940 Remuneração de Depósitos Bancário 2.747.036,94 2.747.036,94 
Total Geral: 815.244.464,07 815.244.464,07 0,00 
Total Intra-Orçamentário 0,00 0,00 0,00 
Total Liquido: 815.244.464,07 815.244.464,07 0,00 
0 / 
rp 
Page I of 1 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQIJISTA 
CONSOLIDADO .............H., BAHIA 
• - '--.P''' t, , 14.239.578/0001-00 
4s, • :t C • -45
4 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição ; 1 Atividade Projeto Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 01 - Legislativa 
Subfunção 031 - Ação Legislativa 
Programa 0008 - PROCESSO LEGISLATIVO 
31900100000- Aposentadonas, Reserva Remunerada e Reformas 345.475,00 345.475,00 
31900500000- Outros Beneficios Previdenciários do Servidor do Militar 10.630,00 10.630,00 
31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.341.396,80 11.341.396,80 
31901300000- Obrigações Patronais 2.628.890,42 2.628.890,42 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 252.000,10 252.000,10 
33901400000 - Diárias - Civil 85.040,00 85.040,00 
33903000000- Material de Consumo 212.600,00 212.600,00 
33903500000- Serviços de Consultoria 191.340,00 191.340,00 
33903600000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 31.890,00 31.890,00 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.489.978,68 1.489.978,68 
33904000000- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 
33904600000- Auxilio-Alimentação 318.900,00 318.900,00 
33909200000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.063,00 1.063,00 
44905100000 - Obras e Instalações 106.300,00 106.300,00 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente • 53.150,00 53.150,00 
44996100000 = Aquisição de Imóveis 1.063,00 1.063,00 
TOTÁL,e1ROGRMA:, 16.910.204,00 160.513,00 17.070.717,00 
. 
TOTAL SUBFUNÇAO:'. .., . 
• 
. 
• 
' 
. 
16419,204,00 ' ':;:',...,,,,f60.513,00 - 17.010.717,00 
TOTAL FUNÇÃO: • 
. 
16.910.204,00 
. . .. . 
- 160.513,00 17.070.717,00 
Funçãd 02- Judiciária - 
•• Subfunção 062 , Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 
. ' 
Programa 0011- PROCESSO JUDICIÁRIO 
. 
• 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000.000,00 3.000.000,00 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.000,00 
33903000000 - Material de Consumo 100.000,00 100.000,00 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 130.000,00 130.000,00 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 120.000,00 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 80.000,00 80.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 3.431.000,00 3.431.000,001 
TOTAL SUBFUNÇAO: 3.431.000,00 3.431.000,00 
TOTAL FUNÇÃO: 3.431.000,00 3.431.000,00 
Função 04- Administração 
1 Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento i / 4
Programa 0020 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA *. 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 600.000,001 1 600.000,01) . 
Page 1 0f24 
... 0, 
,6- * 
k. inp
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA COXQUISTA 
CONSOLIDADO 
-,... 14.239.578/0001-00 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição I Atividade I Projeto Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 04- Administração 
Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento 
Programa 0020- SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.000,00 
33901400000- Diárias — Civil 250.000,00 250.000,00 
33903000000 - Material de Consumo 120.000,00 120.000,00 
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 400.000,00 400.000,00 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 380.000,00 380.000,00 
44905200000- Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 1.761.000,00 1.76L000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.761.000,00 1.761.000,00 
Subfunção 122 - Administração Geral 
Programa 0010 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.650.000,00 1.650.000,00 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 60.000,00 60.000,00 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750.000,00 750.000,00 
44905200000- Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 2.470.000,00 2.470.000,00 
Programa 0018 - ESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL - , . • 
31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil ' 
. 
.. 
• • • • - 
. 
_ 
• 
-, 340.008,00 . : 
• 
-.' .. -340.000,00 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas . 
. 
. . . . . 
1.0-06,00 L000,00 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fãica ' • . : ' •.' • . . 35..000,00 , • 35.000,00 
TOTAL PROGRAMA: • ... 
- _ 
- 376:000,00 376.000,00 
Programa 0030- AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃÕ - 
31900400000 - Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.000,00 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000.000,00 10.000.000,00 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.450.000,00 1.450.000,00 
33903000000 - Material de Consumo 4.000.000,00 1.000.000,00 5.000.000,00 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 380.000,00 380.000,00 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.650.000,00 1.010.000,00 7.660.000,00 
33904600000 - Auxílio-Alimentação 5.700.000,00 5.700.000,00 
33904900000 - Auxilio-Transporte 2.250.000,00 2.250.000,00 
44905200000- Equipamentos e Material Permanente 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 
44906100000- Aquisição de Imóveis 1.000,00 1.000,00 
45906100000- Aquisição de Imóveis . 1.000,00 1.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 31.433.000,00 3.010.000,00 34.443.0 
Programa 0033 - POLÍTICAS DE PESSOAL ' 
31900300000 - Pensões do RPPS e do militar 230.000,00 1 j loo,00 i
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
-4. *. CONSOLIDADO 
BAHIA i 
' 14.239.578/0001-00 
- ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição I 1 Atividade I Projeto I Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 04 - Administração 
Subfunção 122 - Administração Geral 
Programa 0033 - POLÍTICAS DE PESSOAL 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00 110.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 340.000,00 340.000,00 
Programa 0170 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 
31900400000 - Contratação por Tempo Determinado 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33903000000 - Material de Consumo 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905100000- Obras e Instalações 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
350.000,00 
1.825.000,00 
1.000,00 
20.000,00 
35.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
20.000,00 
350.000,00 
1.825.000,00 
1.000,00 
20.000,00 
35.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
20.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 1 2.296.000,00 2.296.000,00 
Programa 0175 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
33903000000 - Material de Consumo 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905100000- Obras.e Instalações 
44905200000 - Equipamentos e Material.Pem;inente . 
5.000,00 
. 150.000,0,0 
63.000,00 
.10.000,00 
5.000,00 
150.000,00 
63.000,00 
. 10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 
, • 
. 
. 
. 
• 2.28.000,00 • 228.000,00 
Programa 0180- PROGRAMAS DE AP010.À" CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS . . 
. 
33903000000 - Material de Consumo , - - 
33903500000 - Serviços de Consultoria 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
.. 
• 
. 
. 
• 
3.309,65 
'. 30,000,00-
171.133,00 
7.184,35 
58.373,00 
3.309,65 
30.000,00 
. 171.133,00 
7.184,35 
58.373,00 
TOTAL PROGRAMA: 270.000,00 270.000,00 
Programa 0190- INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33903000000- Material de Consumo 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.500.000,00 
1.000,00 
15.000,00 
70.500,00 
100.000,00 
3.500.000,00 
1.000,00 
15.000,00 
70.500,00 
100.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 3.686.500,00 3.686.500,00 
TOTAL SURFUNÇAO: i 40.601.500,00 3.508.000,00 44.10 OOÇ 
Subfunção 123 - Administração Financeira 
Page 3 0124 
C 
(.0 
SiNd""'..eC 
~.. ., MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
,..... ,,,, . ,,.., 14.239.578/0001-00 
',...4: ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição Atividade I Projeto I Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 04 - Administração 
Subfunção 126- Tecnologia da Informação 
Programa 0021 - AÇÕES DE INFORMÁTICA 
33903000000 - Material de Consumo 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
50.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 461.000,00 461.000,00 
Programa 0030- AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 
31900400000 - Contratação por Tempo Determinado 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
350.000,00 
20.000,00 
40.000,00 
350.000,00 
20.000,00 
40.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 410.000,00 410.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 461.000,00 410.000,00 871.000,00 
Subfunção 128- Formação do Recusos Humanos 
Programa 0033 - POLÍTICAS DE PESSOAL 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 10.000,00 10.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 10.000,00 10.000,00 
Subfunção 
. . 
131 - Comunicação Social , 
Programa 
- . . . - . 
. 0150- COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE ' - • . • .. . • . ' • . • 
• . 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil . . 
. . : 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas . 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ' 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ' 
. 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
935.000,00 
1.000,00 
30.000,00 
2.275.000,00 
12.000,00 
935.000,00 
1.000,00 
30.000,00 
2.275.000,00 
12.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 3.253.000,00 3.253.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 3.253.000,00 3.253.000,00 
Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
Programa 0015 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
33903000000 - Material de Consumo 
33903600000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
30.000,00 
100.000,00 
150.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
100.000,00 
150.000,00 
20.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 300.000,00 300.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 300.000,00 300.0(y0" 
62.6430116 I TOTAL FUNÇÃO: 57.270.000,00 5.377.554,16 
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Page 5 of 24 
‘,..." ,„4/ ..........-___ 
5:s_.._ , •-, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
..# 
* -&- -,.., *. CONSOLIDADO 
BAHIA 
i... 
, 
. 14.239.578/0001-00 
_, ORÇAMENTO DO EXERCíCIO DE 2019 
Descrição ! • Atividade Projeto I Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 05 - Defesa Nacional 
Subfunção 153 - Defesa Terrestre 
Programa 0034 - OPERAÇÕES TERRESTRES 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
24.000,00 
10.000,00 
24.000,00 
10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 34.000,00 34.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 34.000,00 34.000,00 
TOTAL FUNÇÃO: 34.000,00 34.000,00 
Função 06- Segurança Pública 
Subfunção 182 - Defesa Civil 
Programa 0128 - DEFESA CIVIL 
31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
33903000000 - Material de Consumo 
33903600000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 
412.000,00 
5.000,00 
216.000,00 
1.571.000,00 
412.000,00 
5.000,00 
216.000,00 
1.571.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 2.204.000,00 2.204.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 2.204.000,00 2.204.000,00 
TOTAL FUNÇÃO: . 
. 2.204.000,00 2.204.000,00 
Função 
.. 
.-- . 
. -„.: 
. .11 - Trabalho 
.:. 
:-
Subfunção 334 - Fomento ao Trabalho 
Programa '0181 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL . - 
44905200000 - Equipamentos &Material Permanente 10.000,00 10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 10.000,00 10.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 10.000,00 10.000,00 
TOTAL FUNÇÃO: 10.000,00 10.000,00 
Função 12- Educação 
Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição 
Programa 0052- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
31900400000- Contratação por Tempo Determinado 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31901300000- Obrigações Patronais 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33903000000 - Material de Consumo 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
33904600000- Auxílio-Alimentação 
120.000,00 
1.260.000,00 
270.000,00 
408.000,00 
5.700.000,00 
1.000,00 
39.000,00 
132.000,00 
120.000,00 
1.260.000,00 
270.000,00 
408.000,00 
5.700.000,00 
1.000,00 
39.00!. i0 
132. 00 
Page 6 of 24 
6", 
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--,4. 
‘ , MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CO\N'6UISTA 
* *. CONSOLIDADO 
BAHIA 
d-'ib-- - ?., 14.239.578/0001-00 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição I 1 Atividade Projeto I Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 12 - Educação 
Subfunção 306- Alimentação e Nutrição 
Programa 0052 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
33904900000 - Auxilio-Transporte 300.000,00 300.000,00 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 8.240.000,00 8.240.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 8.240.000,00 8.240.000,00 
Subfunção 361 - Ensino Fundamental 
Programa 0050- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
31900400000- Contratação por Tempo Determinado 23.208.000,00 23.208.000,00 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas' Pessoal Civil 88.000.000,00 88.000.000,00 
31901300000- Obrigações Patronais 19.400.000,00 19.400.000,00 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000.000,00 3.000.000,00 
33901400000- Diárias — Civil 60.000,00 60.000,00 
33903000000- Material de Consumo 3.409.928,04 1.877.816,79 5.287.744,83 
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 60.000,00 60.000,00 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 982.000,00 982.000,00 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.609.862,05 700.000,00 17.309.862,05 
33904600000 - Auxílio-Alimentação 1 . 
' 4.771.000,00 4.771.000,00 
33904900000 -.Auxílio-Transporte " : . . 
. . ' • 1:500.000,00 
,-. - • 
1.500.000,00 
33909200000 - Despesas de Exercícios Anteriores .- , 
. . 
.. • - P.000;00 1.000,00 
33909300000 - Indenizações e Restituições 
. .• . _ 
• : 1.000,00 
- 
1.000,00 2.000,00 
44905100000- Obras e Insialações . 1.01V000,00 ". 11.691.934,30 12.701.934,30 
44905200000- Equipamentos e Material Permanente ! 1.568.065,70 1.568.065,70 
TOTAL PROGRAMA: 163.580.855,79 14.270.751,09 177.851.606,88 
Programa 0053 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS : 
31900400000- Contratação por Tempo Determinado 2.200.000,00 2.200.000,00 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.000,00 2.000.000,00 
31901300000 - Obrigações Patronais 1.200.000,00 1.200.000,00 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 400.000,00 400.000,00 
33903000000 - Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 
33904600000 - Auxilio-Alimentação 200.000,00 200.000,00 
33904900000 - Auxilio-Transporte 200.000,00 200.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 6.220.000,00 6.220.000,00 
Programa 0054- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL I 
31900400000 - Contratação por Tempo Determinado 2.200.000,00 2.200,' • e,
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.000,00 2. i .000,0 
31901300000 - Obrigações Patronais 1.200.000,00 000,0: / 
( 
Foge 7 of 24 
iveir24 .9 
* 
''''.-P' .1... 
. . 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Ci'/QUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
7. : 14.239.578/0001-00 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição I 1 Atividade I Projeto I Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 12 - Educação 
Subfunção 361 - Ensino Fundamental 
Programa 0054 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 300.000,00 300.000,00 
33903000000 - Material de Consumo 50.000,00 50.000,00 
33904600000 - Auxilio-Alimentação 200.000,00 200.000,00 
33904900000 - Auxilio-Transporte 200.000,00 200.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 6.150.000,00 6.150.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 175.950.855,79 14.270.751,09 190.221.606,88 
Subfunção 365 - Educação Infantil 
Programa 0050 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
44905100000- Obras e Instalações 1.501.858,00 1.501.858,00 
TOTAL PROGRAMA: 1.501.858,00 1.501.858,00 
Programa 0051 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
31900400000 - Contratação por Tempo Determinado 4.520.000,00 4.520.000,00 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 10.896.000,00 10.896.000,00 
31901300000- Obrigações Patronais 4.208.400,00 4.208.400,00 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas . , 1.004.004,00 . L004.004,00 
33903000000 - Material de Consumo 320.000,00 320.000,00 
33903600000 - Outros Serviços c15 Terceiros:. Pessoa Fisica ' - ' 210.000,00 . • ,. • • -:• 21000000 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. ' 
. 528.000,00 528.000,00 
. .. - 
33904600000 - AuxilioAlimentação 
•
33904900000 -Auxilio-Transporte 
. 
• 
. , - 
• 
- 
, 
. . 
. •• • 
- 1.800.000,00 
• 300.000,00 
. •
1 80.0.000,00 
• ..-, 
- ..:-'3o9J)90,00 
44905100000- Obras e Instalações • 20.000,00 20.000,00 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 30.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 23.836.404,00 23.836.404,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 23.836.404,00 1.501.858,00 25.338.262,00 
Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos 
Programa 0050 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
31900400000 - Contratação por Tempo Determinado 430.000,00 430.000,00 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 120.000,00 120.000,00 
33901400000- Diárias —Civil 25.000,00 25.000,00 
33903000000 - Material de Consumo 160.000,00 160.000,00 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fisica 120.000,00 120.000,00 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 120.00 81
33904900000 - Auxilio-Transporte 30.000,00 30.0 ,00 
33909300000 - Indenizações e Restituições 19.000,00 19.f%00 
44905100000 - Obras e Instalações 10.000,00 I0. I Il t.00
Page 8 of 24 
G 
,,,' MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA 
, CONSOLIDADO 
BAHIA 
4''' . .1... 
--- s 14.239.578/0001-00 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição Atividade Projeto Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 12 - Educação 
Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos 
Programa 0050 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 1.044.000,00 1.044.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.044.000,00 1.044.000,00 
Subfunção 843 - Serviço da Dívida Interna 
Programa 0042- DÍVIDA INTERNA 
33904700000 - Obrigações Tributárias e Contributivas 
33909100000- Sentenças Judiciais 
46907100000 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 
2.988.000,00 
1.000,00 
2.800.000,00 
2.988.000,00 
1.000,00 
2.800.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 5.789.000,00 5.789.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 5.789.000,00 5.789.000,00 
TOTAL FUNÇÃO: 213.816.259,79 16.816.609,09 230.632.868,88 
Função 13 - Cultura 
Subfunção 392 - Difusão Cultural ! 
Programa 0190 - INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO , 
33903900000 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.250.000,00 115.465,02 1.365.465,02 
TOTAL PROGRAMA: • 1.250.000,00 - 115.465,02 1.365.465,02 
TOTAL SUBFUNÇAO: • ' • 1.250.000,00 115.465,02 1365.465,02 
TOTAL FUNÇÃO: . 
. • 
. 1.250.000,00 115.465,02 1365.465,02 
Função . 14- Direitos da Cidadania '. • • 
Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - 
Programa 0122 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 
31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33903600000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
1 
100.000,00 
1.000,00 
17.000,00 
60.000,00 
5.000,00 
100.000,00 
1.000,00 
17.000,00 
60.000,00 
5.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 1 183.000,00 183.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: , 183.000,00 183.000,00 
TOTAL FUNÇÃO: 183.000,00 183.000,00 
Função 15- Urbanismo 
Subfunção 122- Administração Geral 
Programa 0070- DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO / ±)
E 
Page 9 of 24 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA C6rQUISTA 
,7,- ----.,e, CONSOLIDADO 
BAHIA 
, 
'4':--I_ .,....- , 14.239.578/0001-00 
, 
. 
.7 5 
ORÇAMENTO DO EXERCíCIO DE 2019 
Descrição Atividade Projeto I Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 15 - Urbanismo 
Subfunção 122- Administração Geral 
Programa 0070 - DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
3.920.000,00 
1.000,00 
60.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
3.920.000,00 
1.000,00 
60.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 4.091.000,00 4.091.000,00 
Programa 0213 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905100000- Obras e Instalações 
60.000,00 
600.000,00 
60.000,00 
600.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 660.000,00 660.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 4.751.000,00 4.751.000,00 
Subfunção 127 - Ordenamento Territorial 
Programa 0213 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.780.000,00 3.780.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 3.780.000,00 3.780.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 3.780.000,00 . 3.780.000,00 
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana . 
. 
Programa 0070 - DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO • • . 
44905100000- Obras e Instalações . 10.000,00 10.000,00 
' TOTAL PROGRAMA: • - ' . '. 10.000,00 . 10.000,00 
Programa 0073- INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 
33903000000 - Material de Consumo 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905100000 - Obras e Instalações 
100.000,00 
250.000,00 
1.350.000,00 8.876.000,00 
100.000,00 
250.000,00 
10,226.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 1.700.000,00 8.876.000,00 10.576.000,00 
Programa 0074- SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33901400000- Diárias — Civil 
33903000000- Material de Consumo 
33903300000- Passagens e Despesas com Locomoção 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
33909300000 - Indenizações e Restituições 
3.500.000,00 
1.000,00 
45.000,00 
500.000,00 
25.448,70 
60.000,00 
1.500.000,00 
406.056,97 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
3.500.000,00 
1.000,00 
45.000,00 
1.500.000,00 
25.44 
60Qft9O 
2.500 4,00 
406 97 
Os, 
pir,sk" Page 10 of.24 
. ,,
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA Cerr(Q, STA ,-• ._ ,...
* * * * CONSOLIDADO 
. BAHIA 7'
-1 -- :V? 14.239.578/0001-00 '7.•', 
.4 
.. ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição 1 Atividade Projeto I ' Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 15- Urbanismo 
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana 
Programa 0074 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
44905100000 - Obras e Instalações 46.978.930,74 46.978.930,74 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 500.000,00 615.000,00 1.115.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 6.537.505,67 49.593.930,74 • 56.131.436,41 
Programa 0076 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS 
44905100000- Obras e Instalações 2.424.000,00 2.424.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 2.424.000,00 2.424.000,00 
Programa 0079- DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFFtAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 
33903000000 - Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 20.000,00 20.000,00 
Programa 0211- INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS 
31900400000- Contratação por Tempo Determinado 32.000,00 32.000,00 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 3.850.000,00 3.850.000,00 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.000,00 
33903000000 - Material de Consumo 600,000,00 600.000,00 
. -- . . 
33903600000 - Outros Serviçoskle Terceiros - Pessoa Física 4 • . • . 
• 
. 120.000,00 . 120.000,00 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica • , 1.150.000,00 1.150.000,00 
33909200000- Despesas de Exercícios Anteriores . • 1.000,00 ' 1.000,00 
33909300000 - Indeniiações e Restituições - 1.000,00 1.000,00 
44905200000 - Equipamentos e Material PerManente " 100.000,00 100.000,00 
. • 
TOTAL PRO.GFIANIA:. '. . 5.855.000,00 . • 5.855.000,00 
- 
, 
TOTAL SUBFUNÇAO: • - 
. 
14.092.505,67 
. • 
60.923.930,74 75.016.436,41 
Subfunção 452 - Serviços Urbanos 
Programa 0140- SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA ! 
31900400000- Contratação por Tempo Determinado 13.500,00 13.500,00 
31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 2.300.000,00 2.300.000,00 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 50.000,00 
33903000000 - Material de Consumo 80.000,00 80.000,00 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 6.000,00 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 1.200.000,00 1.200.000,00 
44905100000- Obras e Instalações 27.000,00 27.000,00 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 106.000,00 106.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 3.78/500,00 3.782.500,00 
Programa 0141 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA • 
/ 
l '
31900400000 - Contratação por Tempo Determinado 13.500,00 13/0,00 
• Z' 
Page 11 of 24 
nem 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
-i/n 4: -›, *. CONSOLIDADO 
BAHIA 
7'- , 14.239.578/0001-00 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição 
I Atividade I Projeto Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 15 - Urbanismo 
Subfunção 452- Serviços Urbanos 
Programa 0141- ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33903000000 - Material de Consumo 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905100000 - Obras e Instalações 
44905200000 - Equipamentos e Material Pennanente 
750.000,00 
1.000,00 
2.100.000,00 
8.400.000,00 
1.725.000,00 
350.000,00 
750.000,00 
1.000,00 
2.100.000,00 
8.400.000,00 
1.725.000,00 
350.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 13.339.500,00 13.339.500,00 
Programa 0142 - MODERNIZAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 
44905100000- Obras e Instalações 508.894,69 508.894,69 
TOTAL PROGRAMA: 508.894,69 508.894,69 
Programa 0143 - GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
31900400000 - Contratação por Tempo Determinado 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33903000000 - Material de Consumo 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905100000.- Obras e Instalações 
44905200000- •EquipamenMse Material Permanente 
' 
, , 
55.500,00 
8.850.000,00 
2.000,00 
960.000,00 
36.000,00 
27.928.000,00 
61.000,00 
176.000,00 
' 
. • 
. 
6.377.960,01 
55.500,00 
8.850.000,00 
2,000,00 
960.000,00 
36.000,00 
27.928.000,00 
6.438.960,01 
176.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 
. 38.068.500,00 6.377.960,01 44.446.460,01 
TOTAL SUBFUNÇA0 '
' " 
, . 
" 55.'190.500,00 6.886.854,70 62.077.354,70 
Subfunção 453 - Transportes Coletivos Urbanos 
. 
Programa 0075 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 
33903000000 - Material de Consumo 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905100000- Obras e Instalações 
44905200000- Equipamentos e Material Permanente 
, 60.000,00 
300.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
60.000,00 
300.000,00 
10.000,00 
100.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 460.000,00 10.000,00 470.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 460.000,00 10.000,00 470.000,00 
TOTAL FUNÇÃO: 74.494.005,67 71.600.785,44 146.094.791,11 
Função 16 - Habitação 
Subfunção 122 - Administração Geral 
Programa 0215- HABITAÇÕES POPULARES, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO 
44905100000- Obras e Instalações 
1 1 300.000,00 1 300.00 ,9 
Page 12 of 24 
* * 
r '' - . • • 
4 PA 
_/
MUNICíPIO DE VITÓRIA DA CNOQUISTA 
* * CONSOLIDADO 
14.239378/0001-00 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição 
I Atividade I Projeto I Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 16 - Habitação 
Subfunção 122 - Administração Geral 
Programa 0215- HABITAÇÕES POPULARES, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO 
TOTAL PROGRAMA: 300.000,00 300.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 300.000,00 300.000,00 
TOTAL FUNÇÃO: 300.000,00 300.000,00 
Função 17 - Saneamento 
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana 
Programa 0213 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 1.000,00 1.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 
r 1.000,00 1.000,00 
TOTAL FUNÇÃO: 1.000,00 1.000,00 
Função 18 - Gestão Ambiental 
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental 
Programa 0161 - FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
33903000000- Material de Consumo 
33903600000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905100000- Obras e Instalações • 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente , ' ' 
. ' 
150.000,00 
15.000,00 
. 70.000,00 
. -830.003,64 
.- . • . • N.000,00 
20.000,00 
6.000,00 
30.000,00 
170.000,00 
21.000,00 
100.000,00 
830.003,64 
20.000,00 
, 
.. TOTAL PROGRAMA: - • 
-_ -. , • 
- .7.085.003,64 56.000,00 . ..' 11.1.41.003,64 
Programa 0162 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
. . 
33903000000 - Material de Consumo 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente i 
336.695,86 
188.000,00 
126.000,00 
336.695,86 
188.000,00 
126.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 650.695,86 650.695,86 
Programa 0163 - GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 
, 
33903000000 - Material de Consumo 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
100.000,00 
35.000,00 
100.000,00 
35.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 135.000,00 135.000,00 
Programa I 0164 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS 1 
31900400000 - Contratação por Tempo Determinado 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33903000000- Material de Consumo 
330.000,00 
3.800.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
330.000,00 
3.800.000, 
/ 
lA 00 
50 'se i 
Page 13 of 24 
‘.....f. ido, 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
* -* * *, CONSOLIDADO 
BAHIA 
- -4---
:, , 
.....
, 14.239.578/0001-00 
..ir. 
"-- 
- - ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
...... .0 
Descrição 
1 Atividade Projeto I Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 18- Gestão Ambiental 
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental 
Programa 0164 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
56.000,00 
85.000,00 
56.000,00 
85.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 4.322.000,00 4.322.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 6.057.699,50 191.000,00 6.248.699,50 
Subfunção 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 
Programa 0161 - FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
33903000000 - Material de Consumo 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 10.000,00 10.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 10.000,00 10.000,00 
Subfunção 544 - Recursos Hídricos 
Programa 0161 - FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
44905100000 - Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 10.000,00 10.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 10.000,00 10.000,00 
TOTAL FUNÇÃO: 6.077.699,50 191.000,00 6.268.699,50 
Função 20 - Agricultura 
Subfunção 451 - Infra_estruittra Urbana _ 
Programa 0100- PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 
33903000000- Material de Consumo • 10.000,00 10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 10.000,00 10.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 10.000,00 10.000,00 
Subfunção 605 - Abastecimento 
Programa 0101 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 
33903000000 - Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 20.000,00 20.000,00 
-[ TOTAL SUBFUNÇAO: , 20.000,00 20.000,00 
Subfunção 606 - Extensão Rural 
Programa 0100- PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL i 
31900400000 - Contratação por Tempo Determinado 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
3.350.000,00 
1-
278.000,00 
1.000,00 4
0'0
278.# ,0 
3.35 ,i..2. 0,00 
,00,00 
Page 14 of 24 
s-k • • •`3 
c‘...ioNQuTA
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA 
4, 
* * * * CONSOLIDADO 
,-, • _, 14.239.578/0001-00 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição 
I Atividade Projeto Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 20- Agricultura 
Subfunção 606 - Extensão Rural 1 
Programa 0100 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 
33903000000 - Material de Consumo 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905100000- Obras e Instalações 
44906100000- Aquisição de Imóveis 
80.000,00 
20.000,00 
1.390.000,00 
1.210.000,00 
1.000,00 
80.000,00 
20.000,00 
1.390.000,00 
1.210.000,00 
1.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 6.330.000,00 6.330.000,00 
Programa 0101 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 
33903000000- Material de Consumo 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905100000 - Obras e Instalações 
44905200000- Equipamentos e Material Permanente 
i 
401.000,00 
10.000,00 
650.000,00 
603.336,82 
150A00,00 
401.000,00 
10.000,00 
650.000,00 
603.336,82 
150.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 1.814.336,82 1.814.336,82 
Programa 0102 - PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO 
33903000000- Material de Cctnsumo • 10 .000,00 • 10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 
1 10.000,00 • 10.000,00 
Programa .0108 - PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA 
33903000000 - Matenal de Consum: a ' ' ' . ' 30.000,00 30.000,00 _ 
. 
TOTAL PROGRAMA i- . ^ . 303300,00 30.000,00 
• TOTÁi. SUBFUNÇAO: .: '.' .' .• • .. ' 8.T54.336,82. . 30.000,00 8.184.336,82 
TOTAL FUNÇÃO: 8.154.336,82 60.000,00 8.214.336,82 
Função 23 - Comércio e Serviços ! 
Subfunção 691 - Promoção Comercial 
Programa 0171 - APOIO À ECONOMIA SOLIDÁRIA I 
I 
33903000000 - Material de Consumo 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905100000- Obras e Instalações 
5A00,00 
5.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: . 
20.000,00 20.000,00 
Programa 0175 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL I 
33903000000- Material de Consumo 
33903500000- Serviços de Consultoria 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905100000- Obras e Instalações 
44905200000- Equipamentos e Material Permanente 1 
15.000,00 
25.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
150.000,0 
150.0 04 
15 00 00 
Page 15 0f24 
N.,-
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUiSTA
* * * * CONSOLIDADO 
14.239.578/0001-00 
- ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição 1 Atividade I Projeto Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 23 - Comércio e Serviços 
Subfunção 691 - Promoção Comercial 
Programa 0175 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
TOTAL PROGRAMA: 490.000,00 490.000,00 
Programa 0181 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 50.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 
I 
50.000,00 50.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 560.000,00 560.000,00 
Subfunção 695 - Turismo 
Programa 0175 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
33903100000- Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
10.000,00 
40.000,00 
10.000,00 
40.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 50.000,00 50.000,00 
Programa 0190- INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 10.000,00 10.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 1 o.600,00 50.000,00 60.000,00 
TOTAL FUNÇÃO: 10.000,00 610.000,00 620.000,00 
Função 24- Comunicações • 
Subfunção 131 - Comunicação Social 
. 
' 
P.rogrima 0150- COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 
. _ 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . ' - 20.000,00 20.000,00 
TOTAL PROGRAMA: . 20.000,00 20.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 20.000,00 20.000,00 
TOTAL FUNÇÃO: 20.000,00 20.000,00 
Função 26- Transporte 
Subfunção 782 - Transporte Rodoviário 
Programa 0077 - CENTRAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
31900400000 - Contratação por Tempo Determinado 
31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
33903000000 - Material de Consumo 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
100.000,00 
1.500.000,00 
1.000,00 
6.000.000,00 
10.000,00 
750.000,00 
12.500,00 
100.000,00 
1.500.000,00 
1.000,00 
6.000.000,00 
10.000,00 
750.000,00 
12.500( 
TOTAL PROGRAMA: 8.373.500,00 i 8.373.59 10 
Foge 16 0f24 
"O .4 MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CLriQUISTA --.:.;........„.. , 
* *. CONSOLIDADO 
BAHIA 
4'''' 14.239.578/0001-00 r. .
... 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição 1 Atividade Projeto Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Função 26- Transporte 
Subfunção 782 - Transporte Rodoviário 
TOTAL SUBFUNÇAO: 8.373.500,00 8.373.500,00 
TOTAL FUNÇÃO: 8.373.500,00 8.373.500,00 
Função 27- Desporto e Lazer 
Subfunção 812 - Desporto Comunitário 
Programa 0193 - INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 
33903000000 - Material de Consumo 
33903100000- Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905100000 - Obras e Instalações 
230.000,00 
20.000,00 
250.000,00 
454.318,19 
10.000,00 
2.419.463,02 
230.000,00 
20.000,00 
260.000,00 
2.873.781,21 
TOTAL PROGRAMA: 954.318,19 2.429.463,02 3.383.781,21 
TOTAL SUBFUNÇAO: 954.318,19 2.429.463,02 3.383.781,21 
TOTAL FUNÇÃO: 954.318,19 2.429.463,02 3.383.781,21 
Função 28 - Encargos especiais 
Subfunção 843 - Serviço da Divida Interna 
Programa 0042- DÍVIDA INTERNA - • 
31901300000- Obrigações Patronais 
32902100000 - Juros sobre a Divida por Contrato 
32902200000 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 
32909100000 - Sentenças Judiciais 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ' 
33904700000 - Obrigações Tributárias e Contributivas . 
33909200000 - Despesas de Exercícios Anteriores 
44909100000- Sentenças Judiciais 
46907100000- Principal da Dívida Contratual Resgatado 1 
. 
13.200.000,00 
3.370.000,00 
2.000.000,00 
699.000,00 
100.000,00 
2.233.755,92 
100.000,00 
1.000,00 
14.900.000,00 
13.200.000,00 
3.370.000,00 
2.000.000,00 
699.000,00 
100.000,00 
2.233.755,92 
100.000,00 
1.000,00 
14.900.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 36.603.755,92 36.603.755,92 
TOTAL SUBFUNÇAO: 36.603.755,92 36.603.755,92 
TOTAL FUNÇÃO: 
i 36.603.755,92 36.603.755,92 
Função 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 
Subfunção 999 - Reserva de Contingência 
Programa 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA ; 
99999900000- Reservas 1.200.000,00 1.200.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 1.200.000,00 1.200.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.200.000,00 1.200.000,00 
TOTAL FUNÇÃO: 1.200.000,00 1.200.000,00 
Page 17 of 24 
MUNICÍPIO DE VITORIA DA arIQUISTA 
" CONSOLIDADO 
BAHIA 
g. 14.239.578/0001-00 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição 
TOTAL DO ORÇAMENTO FISCAL: 
nallw 
Atividade Projeto 1 Total 
ORÇAMENTO FISCAL 
Page 18 of 24 
429.766.079,89 98.892.389,73 528.658.469,62 
veSt 
,..M
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQU-NTA 
lir 
CONSOLIDADO 
14.239.578/0001-00 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição I i Atividade I Projeto Total 
; 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
Função 08- Assistência Social 
Subfunção 122 - Administração Geral 
Programa 0123 - HABITAÇÃO POPULAR 
33903900000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.921.200,00 5.921.200,00 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 30.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 5.951.200,00 5.951.200,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 5.951.200,00 5.951.200,00 
Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 
Programa 0127- PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.000,00 
33504100000- Contribuições 65.000,00 65.000,00 
33504200000 - Auxílios 120.000,00 120.000,00 
33504300000 - Subvenções Sociais 540.000,00 540.000,00 
33901400000 - Diárias — Civil 10.000,00 10.000,00 
33901100000- Auxilio Financeiro a Estudantes 480.000,00 480.000,00 
33903000000- Material de Consumo 1.000,00 1.000,00 
33903100060 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras -.10.500,00 10.500,00 
33903300000- Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00 15.000,00 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 90.000,00 90.000,00 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.000,00 
44504100000- Contribuições 10.000,00 10.000,00 
44504200000- Auxílios . -15.646,25 15.646,25 
44905200000 ;Equipamentos e Material Permanente . 
- 30.000,00 30.000,00 
TOTAL PROGRAMA t 
. . ": . 1.408.146,25 1.408.146,25 
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.408.146,25 1.408.146,25 
Subfunção 244- Assistência Comunitária 
Programa 0120- AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 
31900400000 - Contratação por Tempo Determinado 3.001.811,00 3.001.811,00 
31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.615.000,00 9.615.000,00 
31901300000- Obrigações Patronais 502.000,00 502.000,00 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 16.800,69 16.800,69 
33504100000- Contribuições 2.000,00 2.000,00 
33504200000- Auxílios 1.000,00 1.000,00 
33504300000 - Subvenções Sociais 872.490,00 872.490,00 
33901400000- Diárias — Civil 35.400,00 35.400,00 
33903000000 - Material de Consumo 799.730,00 799.7 
33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 123.381,00 12 81, O 
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 35.000,00 000,00 
Page 19 0.1'24 
0~4, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
* -4, - CONSOLIDADO 
BAHIA 
; . 14.239.578/0001-00 
, ... 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição Atividade Projeto I Total 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
Função 08 - Assistência Social 
Subfunção 244 - Assistência Comunitária 
Programa 0120 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
33904600000- Auxílio-Alimentação 
33904800000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
33904900000 - Auxílio-Transporte 
33909300000 - Indenizações e Restituições 
44905100000- Obras e Instalações 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
325.500,00 
2.119.200,00 
210.000,00 
37.500,00 
120.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
145.600,00 
325.500,00 
2.119.200,00 
210.000,00 
37.500,00 
120.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
145.600,00 
TOTAL PROGRAMA: 17.088.922,69 875.490,00 17.964.412,69 
TOTAL SUBFUNÇAO: 17.088322,69 875.490,00 17.964.412,69 
Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição 
Programa 0121 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
33903000000 - Material de Consumo 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica • 
44905100000- Obras e Instalações 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 
9.000,00 
767.600,00 
10.000,00 
3.000,00 
9.000,00 
767.600,00 
10.000,00 
3.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 789.600,00 789.600,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 789.600,00 789.600,00 
Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , • 
Programa 0122 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO - , 
. 
33903000000 - Material de Consumo 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
44905200000- Equipamentos e Material Permanente 
5.000,00 
4.500,00 
5.500,00 
15.000,00 
5.000,00 
4.500,00 
5.500,00 
15.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 30.000,00 30.000,00 
TOTAL SUBFUNÇAO: 30.000,00 30.000,00 
TOTAL FUNÇÃO: 19.316.668,94 6.826.690,00 26.143.358,94 
Função 10 - Saúde 
Subfunção 122 - Administração Geral 
Programa 0083 - GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA 
31900400000 - Contratação por Tempo Determinado 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
31901300000- Obrigações Patronais 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 
4.240.309,24 
9.117.154,28 
3.135.351,61 
274.500,00 
4.240.309,24 
9.117.154,28 
3.135.3 . 
2 5flf,0 
Paee 20 (31'24 C) 
Nearr ..„dpr ...41 
..u. :# . . MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
-,fr -4 CONSOLIDADO 
BAHIA 7-- ,-, ----5„„ 14.239.578/0001-00 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição Atividade Projeto Total 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
Função 10 - Saúde 
Subfunção 301 - Atenção Básica 
Programa 0081 - ATENÇÃO BÁSICA 
TOTAL PROGRAMA: 62.250.754,26 4.130.923,26 66.381.677,52 
TOTAL SUBFUNÇAO: 62.250.754,26 4.130.923,26 66.381.677,52 
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
Programa 0082 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
31900400000- Contratação por Tempo Determinado 4.682.367,00 4.682.367,00 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.089.252,05 12.089.252,05 
31901300000- Obrigações Patronais 3.916.122,38 3.916.122,38 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 255.000,00 255.000,00 
33901400000 - Diárias — Civil 100.000,00 100.000,00 
33903000000 - Material de Consumo 2.500.000,00 500,00 2.500.500,00 
33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.850.000,00 2.850.000,00 
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 80.000,00 80.000,00 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 568.000,00 568.000,00 
33903900000 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 
. 
,de • ..." , . . • 115 911 218 80 1.000,00 115.912.218,80 
. - .. 
. ... , .. . 
33904600000-- Auxílio-Alimentação • 
.. . 
. 1:005.678,45 . 1.005.678,45 
ÁtixilirTransporte . 1501000,00 
. „ 
•33904900:10k- 150.000,00 
....; . • 
33909100000- Sentenças Judiciais 1.000,00 1.000,00 
33909200000 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 2.000,00 
33909300000 , Indenizações e Restituições 2.000,00 2.000,00 
44905100000 - Obras e Instalações 
. . 
. . .. 1.000,00 2.516.000,00 2.517.000,00 
44905200000- Equipamentos e Material Permanente . . 455.117,92 1.459.599,74 1.914.717,66 
44909300000- Indenizações e Restituiçõei i 5.000,00 5.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 144.568.756,60 3.982.099,74 148.550.856,34 
TOTAL SUBFUNÇAO: 144.568.756,60 3.982.099,74 148.550.856,34 
Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 
Programa 0080- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
33903000000 - Material de Consumo 3.242.628,90 3.242.628,90 
33903200000- Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00 1.000,00 
33903600000 :Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 318.000,00 318.000,00 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00 22.000,00 
44905100000 - Obras e Instalações 400.000,00 400.000,00 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 30.0 
TOTAL PROGRAMA: 4.013.628,90 4.013/28,90 
TOTAL SUBFUNÇAO: 4.011628,90 4.01 . 8,90 
Subfunção 304 - Vigilância Sanitária 1- W. 
Foge 22 01 24 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA C'krQUISTA 
CONSOLIDADO 
BAHIA 
[7,3 4" jiL -.--n,
•,.• - %.4., 14.239.578/0001-00 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 
Descrição I ! Atividade Projeto Total 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
Função 10 - Saúde 
Subfunção 304 - Vigilância Sanitária 
Programa 0087- VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
31900400000 - Contratação por Tempo Determinado 59.881,63 59.881,63 
31901100000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 852.546,69 852.546,69 
31901300000- Obrigações Patronais 213.308,51 213.308,51 
31909400000- Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 15.000,00 
33901400000 - Diárias — Civil 2.000,00 2.000,00 
33903000000 - Material de Consumo 35.000,00 35.000,00 
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 5.000,00 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 10.000,00 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 120.000,00 
33904600000- Auxilio-Alimentação 51.464,70 51.464,70 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 1.374.201,53 1.374.201,53 
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.374.201,53 1.374.201,53 
Subfunção 305- Vigilância Epidemiológica 
Programa 0087 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE . • 
31900400000- Contratação por Tempo Determinado 1.003.617,99 1.003.617,99 
31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.373.119,80 7.373.119,80 
31901300000- Obrigações Patronais 1.988.864,70 1.988.864,70 
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 280.500,00 280.500,00 
33504300000 - Subvenções Sociais ' ' 50.400,00 50.400,00 
33901400000 - Diárias — Civil .. • 
'.. 
• - . 22,000,00 3.000,00 25.000,00 
33903.000000 - Material de Consumo 700.000,00 15.500,00 715.500,00 
33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 50.000,00 50.000,00 
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 30.000,00 500,00 30.500,00 
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 116.000,00 10.600,00 126.600,00 
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.370.000,00 30.000,00 1.400.000,00 
33904600000- Auxílio-Alimentação 1.102.258,45 1.102.258,45 
33904900000 - Auxílio-Transporte 300.000,00 300.000,00 
33909200000 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 2.000,00 
33909300000- Indenizações e Restituições 2.000,00 1.500,00 3.500,00 
44904200000 - Auxílios 500,00 500,00 
44905100000- Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 243.000,00 343.000,00 
44909300000- Indenizações e Restituições 1.000,00 1.000,00 
TOTAL PROGRAMA: 14.441.360,94 356.000,00 14.797.30ç94' 
TOTAL SUBFUNÇAO: 14.441.360,94 356.000,00 
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14 70360Z 
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
.....,1 iii. 
* * * *. CONSOLIDADO 
BAHIA 
. - 14 239.578/0001-00 • 45 
ORÇAMENTO DO EXERCíCIO DE 2019 
Descrição Atividade Projeto Total 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
Função 10 - Saúde 
Subfunção 843 - Serviço da Divida Interna 
Programa 0042 - DÍVIDA INTERNA 
32909100000- Sentenças Judiciais 
33904700000- Obrigações Tributárias e Contributivas 
46907100000- Principal da Divida Contratual Resgatado 
100.000,00 
2.316.000,00 
1.717.781,60 
100.000,00 
2.316.000,00 
1.717.781,60 
TOTAL PROGRAMA: 4.133.781,60 4.133.781,60 
TOTAL SUBFUNÇAO: 4.133.781,60 4.133.781,60 
TOTAL FUNÇÃO: 251.247.612,51 9.195.023,00 260.442.635,51 
TOTAL DA ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL: 270.564.281,45 16.021.713,00 286.585.994,45 
TOTAL GERAL: 700.330.361,34 114.914.102,73 815.244.464,07 
TOTAL INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0,00 
TOTAL LIQUIDO: 815.244.464,07 
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