sessao 59 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	59
Date	2018-12-19
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TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e oito
realizou-se (19/12/18) mais uma sessão ordinária sob a presidência do
vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos vereadores:
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero
Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão,
Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelo, Gilmar Ferraz,
Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira, Luciano Gomes, Maria
Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Osmário
Lacerda, Sidnei Oliveira e Valdemir Oliveira Dias. No
EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Emenda ao Projeto
de Lei Complementar nº 05/1 de autoria do Vereador Valdemir Dias:
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 05/18 de autoria do
Vereador Valdemir Dias; Requerimento nº 81/18 de autoria do
Vereador Rodrigo Moreira: Requerimento nº 82/18 de autoria do
Veraedor Rodrigo Moreira; Moção de Aplauso ao Ministério Público
do Estado da Bahia pelo apoio ao Projeto ECO KIDS de autoria do
Vereador Gilmar Ferraz; Moção de Aplauso ao Círculo Escolar
Integrado de São João da Vitória; Moção de Aplauso a CLIV —
Hospital Veterinário pelos 36 anos de serviços prestados aos animais
de rua doentes de autoria do vereador Sidnei Oliveira; Moção de
Aplauso aos Conselhos Tutelares de Vitória da Conquista de autoria
do Veraedor hermínio Oliveira; Moção de Aplauso ao Prefeito Herzem
Gusmão e o secretário da transparência Diêgo Gomes por tornar o
município em gestão pública; Justificativa de ausência dos
vereadores Rodrigo Moreira e Nildma Ribeiro; Moção de Aplauso
aos Pastores Sinvaldo Queiroz, Glaydson Cerqueira e Luiza Khouri,
coordenadores do evento “Sonhos de Natal” de autoria do Veraedor
Coriolano Moraes; Indicações nº 1812 a 1824/18 de autoria dos. |
Vercadores Adinilson Pereira, Ademilton Palmeira, Cícero Custódio
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Coriolano Moraes, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé
e Nildma Ribeiro. Na TRIBUNA LIVRE: Senhor Javan da Silva, da
Associação de Moradores do Bairro Vila Marina e Recanto dos
Pássaros. Javan da Silva Pereira. Iniciou-se a seguir a ORDEM DO
DIA: o Presidente convidou os edis para ficarem de pé e realizou a
PROMULGAÇÃO Lei nº 2.268/18 Dispõe preferencialmente a
“contratação de cantores, bandas ou cantores musicais locais na bartura
dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos de
autoria da Mesa Diretora; APROVADA Redação Final Lei nº
1226/18 Abre, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito
suplementar no valor de R$ 21.009. 122,96 ( vinte e um milhões, nove
mil, cento e vinte e dois reais e noventa e seis centavos) de autoria da
Mesa Diretora; APROVADA Redação Final Lei nº 1227/18 Abre, no
âmbito do Poder Executivo Municipal Crédito Suplementar no valor ,
de R$ 4.706.417,57 ( quatro milhões setecentos e seis mil |
quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos), com
recursos oriundos de anulação de dotações, na forma que indica e dá À
outras providências de autoria da Mesa Diretora; APROVADO em 2º [
discussão e votação Projeto de Lei nº 16/18 Autoriza o Chefe do
Poder Executivo Firmar Protocolo de Intenções com o estado da Bahia
para o fim de participar de consórcio público de saúde e dá outras
providências de autoria do Executivo Municipal; APROVADO em 2º
discussão e votação Projeto de Lei nº 18/18 Estima Receita c Fixa A
Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conguista
para o Exercício Financeiro de 2019 bem como determina outras
providências de autoria do Executivo Municipal; APROVADO em 2º ; Pd
discussão e votação Projeto de Lei Complementar nº 05/18 Concede Pá
Isenção Temporária do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza =
ISSQN, Incidente Sobre a Prestação de serviços de transporte coletivo -
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urbano de passageiros por ônibus no Município, constante no item
16.01 do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 1259 de 2004 de
autoria do Executivo Municipal; APROVADO Requerimento nº
81/18 de autoria do Veraedor Cícero Custódio; APROVADOS
Requerimentos nºs 82 e 83/18 de autoria do Vereador Rodrigo
Moreira; APROVADA Moção de Congratulação a Paróquia Nossa
Senhora de Guadalupe, na pessoa do pároco Padre Carlos Alberto
pelos festejos em louvor a santa de autoria do vereador Fernando
Vasconcelos; APROVADA Moção de Aplauso ao Ministério Público
na pessoa da Drº Karina Gomes Cherubini pelo apoio ao Projeto Eco
Kids de autoria do Vereador Gilmar Ferraz; APROVADA Moção de
Aplauso ao Círculo Escolar Integrado de São João da Vitória, na
pessoa da Diretora Dalila de Oliveira Sales de autoria do Vereador
Gilmar Ferraz; APROVADA Moção de Aplauso a CLIV Hospital
Veterinário pelos 36 anos de serviços prestados aos animais de rua de t
autoria do Vereador Sidnei Oliveira; APROVADA Moção de Aplauso k
aos Conselhos Tutelares de Vitória da Conquista de autoria do [
Vereador Hermínio Oliveira; APROVADA Moção de Aplauso ao V
Prefeito Municipal Herzem Gusmão e ao Secretário Diêgo Gomes. da V
Transparência por se tornar destaque nacional em gestão pública em
transparência de autoria do Vereador Álvaro Pithon; APROVADA
Moção de Aplauso a Igreja Batista da Cidade de autoria do Vereador Po
Coriolano Moraes pela realização do Evento Sonhos de Natal de >
autoria do Vereador Coriolano Moraes; APROVADA Moção de Pesar - q
pelo falecimento da criança Jhonatan Andrade cafezeiro, de um ano é A
seis meses de autoria do vereador David Salomão e APROVADAS ;
Indicações nºs de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, f
Ademilton Palmeira, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Jorge / n;
Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé e Nildma Ribeiro
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Iniciou-se a seguir, o GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o
Vereador Álvaro Pithon - falou que se sente honrado em poder ter
apresentado Moção de Aplauso ao Prefeito Herzem e ao secretário
Diêgo Gomes, jovem — falou- humilde e competente que conseguiu
colocar Conquista em destaque nacional em transparência na gestão,
dando exemplo para a Bahia e o Brasil. Parabenizou ainda o Prefeito
pela iluminação do Cristo de Mário Cravo, há vinte anos abandonado
e parabenizou a administração do Presidente Hermínio Oliveira nesses
dois ano dizendo acreditar que o futuro Presidente Luciano Gomes
também fará um bom trabalho a frente da Mesa Diretora. O Vereador
Coriolano Moraes — referiu-se a Policlínica que será edificada que
trata do Projeto de Lei nº 16/18 destacando que toda Casa tem sido
favorável a edificação desta, destacando que a boa política deve
buscar agregar pessoas em favor do bem coletivo, não podemos —
disse fazer cabo de guerra partidária, se reportando a história e como
nasceu a palavra política, que quer dizer: gestão de cidades. Propôs
que a Casa lance uma nota pública externando que os 21 vereadores
são favoráveis o Consórcio da Policlínica de saúde, unidade de média
e alta complexidade que atenderá um milhão e cem mil pessoas por
mês em parceria com os governos estadual e municipal, que irá
possibilitar o melhor atendimento as pessoas e que certamente irá
movimentar a economia do município e da região sudoeste. O
Vereador Hermínio Oliveira — voltou a reafirmar que desde o início
se posicionou favorável ao Consórcio de Saúde do Governo do Estado
inclusive fez parte da inauguração da pedra fundamental com alguns
colegas, destacando a importância daquele hospital que irá beneficiar
sobretudo as pessoas carentes. Informou que o projeto tramita na Casa
já em fase de conclusão do processo e todos os vereadores tem sé
posicionado favorável. O Vereador Adinilson Pereira — parabenizou
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o Vereador David Salomão pela diplomação de suplente de deputado.
E prestou contas das suas ações informando que apresentou na Casa
nesses dois anos, 191 indicações, indicando obras e serviços para zona
urbana e rural. Solicitou do Prefeito atendimento a diversas indicações
de seu mandato sem resposta. E agradeceu o secretário Ivan Cordeiro
pelos serviços que vem realizando na Lagoa das Flores, Vivenda das
Flores e na Choça. Solicitou patrolamento ainda para estrada da
Cabeceira. E defendeu suas indicações que propõe a edificação de
posto de saúde, creche e pavimentação para o bairro Cidade Modelo.
O Vereador Sidnei Oliveira — também parabenizou o vereador
Alvaro pela Moção de Aplauso ao Prefeito e ao secretário Diêgo pelo
trabalho de transparência na gestão, que deu destaque a cidade Vitória
da Conquista a nível nacional. Parabenizou o vercador David Salomão
pela diplomação, externando seu apoio ao mesmo e falou das
homenagens que prestará àquela manhã a professora da UESB
Grabriele Marisco pelas ações em favor dos animais e rua e a CLIV
Hospital Veterinário pela realização da 5º cãominhada e pela castração
de mais de 250 animais. O Vereador Cícero Custódio — também
parabenizou o colega Vereador David Salomão diplomado deputado os
suplente, dizendo esperar que nas próximas eleições o mesmo seja ú
eleito de fato. Com a parte o Vereador David Salomão — agradeceu o > |
vereador Cícero declarando que irá lutar por Vitória da Conquista e
que provou que não é preciso se comprar voto num processo eleitoral
e o povo — falou — correspondeu. “Só tenho a agradecer a Deus e o
povo de Conquista e da Bahia pela expressiva votação” - falou. E)
Voltando a falar o Vereador Cícero Custódio — lamentou as , pa
condições de saúde em que as clínicas particulares vem ocupando o .
espaço dos hospitais públicos. As pessoas tem corrido em busca dei A A
exames e cirurgias e não tem conseguido, nesse sentido, destacou app
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importância da aprovação da Policlínica de Saúde de iniciativa do
governo do estado. E solicitou do secretário de agricultura melhoria
das estradas da zona rural que encontram-se nais piores condições de
conservação. O Vereador Ademilton Palmeira — parabenizou o
govemo Herzem Gusmão pelo projeto Morar Legal projeto que
promoveu a entrega das escrituras das residências nos bairros Renato
Magalhães, Vila América e Boa Vista informando que foram entregues
1.401 escrituras solenidade de entrega que contou com além da
presença do prefeito, da Vice Prefeita Irma Lemos e dos colegas
vereadores Osmário, Luis Carlos Dudé, Sidnei esteve presente
também o Ministro das Cidades Gilmar Souza, ressaltando que, com
aquela iniciativa o governo regulariza a questão fundiárias de
inúmeras famílias. Desejou a todos um feliz natal e um 2019 de paz.
Com A PARTE o Vereador Álvaro Pithon — destacou que, aquela
iniciativa beneficiou também às famílias do Alto da Colina e do Alto
da Conquista. Isso é exemplo de governo transparente e que ele lutou
há 20 anos por àquela causa. O Vereador Valdemir Dias — se referiu
ao áudio que vem sendo divulgado em que o Prefeito afirma que não |
terá nenhum benefício com a edificação da Policlínica de Saúde, N
ressaltando que o mesmo não deve pensar em benesses mas, no bem
da população, que carece de serviços dignos de saúde. Criticou ainda à
forma como o mesmo se refere a Presidente do Conselho de Saúde,
relembrando que desde o início o mesmo vinha resistindo ao
Consórcio. Destacou o vereador que a Casa tem se comprometido em
aprovar todos os projetos do Executivo e cobrou o cumprimento das Ni
indicações e emendas dos vereadores. O Vereador Jorge Bezerra — go
se posicionou contra a decisão do governador Rui Costa em designar o . Pd .
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Senhor Prefeito de Belo Campo para administrar a Policlínica:
dizendo tratar de cabide de emprego. Disse ainda que, reconhece que 5)
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referida Unidade de saúde irá garantir o direito da população dizendo
ser contra a política partidária, e que o Prefeito irá assumir sua parte, o
que não concorda — falou- é o fato da mesma ser administrada por
pessoas de outras cidades uma vez que Conquista possui profissionais
que podem muito bem assumir aquela consórcio. E mais uma vez se
posicionou contra a postura do governador do estado que além de
designar a direção de diversos órgãos a pessoas de outras cidades
ainda tem tido a prática de fechar escolas. A Vereadora Márcia
Viviane — também saiu em defesa da Presidente do Conselho de
Saúde Mona Lisa Barros que possui — falou- um vasto curriculum de
serviços de saúde prestados, tem sido uma grande defensora do
Sistema Único de Saúde, protestando a forma deselegante que o
Prefeito se referiu a mesma e a seu pai, (falecido), tudo em razão do
mesmo não ter tido competência para vender sua imagem diante o
Consórcio de Saúde, ressaltando que o população não pode ficar
desassistida em razão de interesses políticos partidário do Prefeito.
Criticou ainda o mesmo por tentar desqualificar a imagem de Quinho -
José Henrique Silva Tigre — Prefeito de Belo Campo, declarando que,
o governador tem direito de escolher quem ele quiser para gerir a
Policlínica e convidou a todos para mais uma reunião do Conselho de
Saúde para tratar daquela questão no CEMAE às 14 horas. A
Vereadora Maria Lúcia Santos Rocha — justificou a homenagem
que faria àquela manhã as pessoas que vem realizando serviços de
excelência no município, visando a melhoria da qualidade de vida das
pessoas sobretudo do campo e da periferia informando que o Prefeito
implantou um Programa de iniciativa do Senhor Reuber Vieira:
Palmas para Conquista, programa que visa manter o homem do campo
no seu local de origem e evitar o êxodo rural, de modo que eles,
possam conviver melhor com o semiárido e enfrentar note)
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estiagem, com alternativas sustentáveis por meio dos biomas,
parabenizando todos que integram o Programa Geanne Oliveira, Joir e
Jonas Sala e Alexandro Oliveira, Diretor do Presídio Nilton
Gonçalves, que através de horta comunitária vem promovendo a
ressocialização de detentos. O Vereador Danillo Rodrigues — mais
uma vez cobrou do Prefeito atendimento as solicitações dos
vereadores, que por sua vez apresenta as demandas do povo, dizendo
que a postura do gestor deve visar o bem da população e não
interesses partidários. Sobre a policlínica relembrou que o governo
desde a atuação da secretária Ceres mostrou resistência a adesão do
Consórcio de Saúde externando sua indignação com a preocupação do
Prefeito exposta no áudio, dizendo que o mesmo deve se pronunciar
para pedir desculpas a população por tal pronunciamento. E mais uma
vez cobrou da secretaria do meio ambiente revitalização da Lagoa das
Bateias que encontra-se abandonada e agora tem servido inclusive
como depósito de cadáveres. E voltou a cobrar a edificação da
subprefeitura no lado oeste da cidade, indicação de seu mandato. O
Vereador David Salomão —- voltou a criticar o trabalho do N
SINTRAMS que tem se tornado indústria de multas, se referindo o ,
vereador a dois casos em que duas pessoas foram notificadas de forma
irregular, questionando a prática da Prefeitura afirmando que o
Prefeito não está acima da Lei e não cabe ao mesmo apreender bens
dos outros, não aceitar recurso, nem prova documental e testemunhal,
penalizando os condutores. Externou ainda sua gratidão ao povo de
Conquista por ter sido diplomado no Congresso Nacional como A
suplente de deputado declarando que não irá decepcionar aqueles que Di
lhe confiaram o voto e que não fora eleito para defender, nem prefeito y .
tão pouco governador, mas para defender o povo — concluiu. Q-/.. Pd
Vereador Fernando Vasconcelos — referiu-se a diplomação dos]
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Deputados Waldenor Pereira e José Raimundo Fontes, bem como do
Governador Rui Costa ressaltando que os mesmos prosseguirão
trabalhando em favor da população. Inclusive informou que o
governador já possui projetos para a Lagoa das Bateias e para
preservação das nascentes do município. Referiu-se ainda a Comissão
Permanente que vem acompanhando as intervenções que já vem
realizando a Via Bahia no Conveima e no Morada dos Pássaros. Sobre
a Policlínica afirmou que, a Prefeitura terá que abraçar aquele grande
empreendimento de saúde, que terá seleção para contratação de
profissionais, além dos inúmeros procedimentos que serão oferecidos
ali: mamografia, ultrassonografia, ressonância magnética etc
salientando que questões menores não pode impedir que a mesma se
concretize. E fez a entrega de Moção de Aplauso ao Jovem professor
da UESB- Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Marcus
Vinícius Fagundes, por ter sido premiado pelo melhor artigo científico
no 21º Seminário de administração da Universidade de São Paulo. O
Vereador Luis Carlos Dudé — se referiu a forma que o Presidente Jair
Bolsonaro realizou sua campanha política dizendo que o Brasil
necessitava de comando, nesse sentido, reforçou aquela máxima
dizendo que, assim como o país necessita de austeridade e justiça, o
Prefeito também precisa administrar com justiça, nesse sentido a Lei
precisa ser respeitada, para que haja uma sociedade mais justa, mais
humana e mais fraterna através da ação dos agentes do SIMTRANS,
para melhorar a cidade e a vida das pessoas, Conquista - falou - que
tem acolhido pessoas que vem de diversos cantos do país com os
braços abertos do Cristo de Mário Cravo. Disse ainda que, não tem
medo de se expressar haja vista que quando da ditadura já tomara até
tapa na cara, mas aprendeu a militar com as lideranças políticas que eim »
inspirou a exemplo citou de: Coriolano Sales, Elquisson Soares fg)
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Sebastião Castro entre outros, por isso dispõe de liberdade para se
expressar. O último vereador a fazer uso da palavra Vereador
Edjaime Rosa de Carvalho — falou que apesar de haver ali na Casa
cordialidade entre os colegas, é sabido que há também uma disputa
por cargos e de poder, nesse sentido informou que a partir de janeiro
ele terá uma nova postura considerando que há colegas ali que não
“ tem tido qualquer consideração para com sua pessoa. E que ele não
aceita ser manipulado por quem quer que seja em troca de benesses.
HOMENAGENS: o Vereador Sidnei Oliveira apresentou Moção de
Aplauso ao U Senhora Graziela Marisco, professora da UESB -
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia pelo Projeto realizado
em favor de animais domésticos e de rua; o Vereador Sidnei Oliveira
apresentou ainda Moção de Aplauso a CLIV Hospital Veterinário na
pessoa de Doutora Hozana Maria de Oliveira pelos 36 anos prestados
aos animais de ruas; recebeu também Moção de Aplauso das mãos do
vereador Gilmar Ferraz a Fundação Pública de Saúde, na pessoa do |
Dr. Felipe Oliveira Bittencourt e sua Equipe e a Vereadora Maria |
Lúcia Rocha e danillo Rodrigues prestaram homenagem através de
Moção de Aplauso ao Projeto Palmas para Conquista nas pessoas dos
Senhores Jonas Sala, Joir Sala, Geanne Oliveira, Alexsandro Oliveira
Silva e Reuber Vieira Matos. E nada mais havendo a tratar o
Presidente agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão e para
constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata gue depois de lid
discutida e aprovada vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM) mo
LUCIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018. À nd , Pd
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