materia nº 88/2018

CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
PROPOSIÇÃO LIDA
AB
CAMARA INDEPENDÊNCIA
E TRABALHO
VITÓRIA DA CONQUISTA
Secretaria Geral
Moção de Aplauso 88/2018
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o
seu aplauso ao Prefeito Herzem Gusmão e o secretário de
Transparência Diêgo Gomes, por se tornar destaque
nacional em gestão pública. |
Justificativa
O Município de Vitória da Conquista acaba de se tornar Destaque Nacional em termos de
Transparência na Gestão Pública. De acordo com a Escala Brasil Transparente (EBT), Avaliação
360º, divulgada nessa quarta-feira (12), a Capital do Sudoeste Baiano ocupa a primeira colocação
em todo o Nordeste Brasileiro. No ranking nacional, a Suiça Baiana está em quarto lugar.
O estudo foi elaborado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU),
com a proposta de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação |
(LAI) e de outros normativos sobre transparência. Considerando os resultados do IBGE no último |
ano, a pesquisa avaliou os Estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 50 mil |
habitantes, incluindo as capitais.
Desde 2017 o prefeito Herzem Gusmão tem realizado esforços para que a sua gestão seja a mais |
transparente possível, inclusive dando liberdade para o secretário Diêgo Gomes e sua equipe atuar |
cumprindo a legislação de transparência assim como também trabalhando pela execução de
emendas parlamentares.
Agora, a nota divulgada pela CGU de 9.8 reforça o compromisso do governo, do prefeito, do
secretário e de todos servidores com o municipio, que se tornou referência para o Brasil como a
mais bem avaliada entre os municípios baianos e também nordestinos.
Por isso, senhor presidente, nobres pares, peço a aprovação desta moção como reconhecimento do
trabalho desenvolvido pelo executivo municipal.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 19 de novembro de 2018.
' Vereador
Alvaro Pithon
(DEM)