sessao 60 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	60
Date	2018-12-21
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TRANSPARÊNCIA 
E PARTICIPAÇÃO 
VITORIA DA CONQUISTA• POPULAR 
Aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito 
(21/12/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do 
Vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos vereadores: Ademilton 
Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano 
Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, 
Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de 
Oliveira, Luciano Gomes, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane de 
Araújo Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda Ferraz de Melo, Rodrigo 
Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às 
seguintes matérias: Requerimento de Apresentação da Chapa Única da 
Nova Mesa Diretora, biênio 2019/2020 Senhores: Vereador Luciano 
Gomes Lisboa - Presidente; Vereador Gilmar Dias Ferraz 10 Vice Presidente; 
Vereadora Nildma Ribeiro 2a Vice Presidente; Vereador Valdemir Oliveira 
Dias 1° Secretário e Vereador Cícero Custódio de Almeida, 2° Secretário; 
Moção de Aplauso a Companhia Independente de Polícia Rodoviária 
Estadual de Brumado de autoria do Vereador Gilmar Ferraz; Parecer da 
Comissão de Legislação Justiça e redação Final a Emenda Modificativa 
n° 08/18 ao Projeto de Lei Complementar n°05/18; Parecer da Comissão de 
Legislação Justiça e Redação Final, Orçamento e Finanças ao Projeto de 
Lei n° 18/18 Estima Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do 
Município de Vitória da Conquista para o Exercício Financeiro de 2019, 
bem como determina outras providências de autoria do Executivo Municipal 
e Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, 
Orçamento e Finanças a Emenda Modificativa n°07 ao Projeto de Lei n° 
05/18. Após a leitura do EXPEDIENTE, Com Questão de Ordem o Vereador — 
David Salomão requereu incluir na pauta o Veto do Prefeito ao Projeto de 
Lei de sua autoria de n°36/18 Que Determina a obrigatoriedade de 
desembarque fora do ponto de ônibus sempre que o motorista receber 
solicitação do usuário. O Presidente submeteu ao plenário, que, acatou. 
Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e 
aprovadas as seguintes matérias: APROVADA Iedação Final Lei 2.274/1 
C 
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Denomina Dr. Sebastião Rodrigues Castro a Clínica Municipal de 
Reabilitação localizada à Rua Lions Clube, nesta cidade e dá outras 
providências de autoria da Mesa Diretora; APROVADO em 2 discussão e 
votação Projeto de Lei n° 18/18 Estima Receita e Fixa Despesa do 
Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o Exercício 
Financeiro de 2019, bem como determina outras providências com as 
referidas Emendas dos Vereadores; APROVADO Projeto de Lei 
Complementar n° 005/18 Concede Isenção Temporária do Imposto Sobre 
Serviço de Qualquer Natureza — ISSQN, Incidente Sobre Prestação de 
Serviços de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus no 
município, constante no item 16.01 do Anexo I da Lei Complementar 
Municipal n°1259 de 2004 de autoria do Executivo Municipal, votaram 
contra os vereadores: David Salomão, Fernando Vasconcelos e Danillo 
Rodrigues; Em votação o Veto Total do Prefeito ao Projeto de Lei n°36/18 
Determina a Obrigatoriedade de desembarque fora do ponto de ônibus 
sempre que o motorista receber solicitação do usuário, o Presidente 
submeteu ao plenário, e todos os vereadores votaram contra o Veto, foi 
portanto derrubado o Veto Total do Prefeito e APROVADA Moção de 
Aplauso a Companhia Independente de Polícia Rodoviária Estadual de 
Brumado de autoria do Vereador Gilmar Ferraz. Iniciou-se a seguir, 
GRANDE EXPEDIENTE os vereadores que fizeram uso da palavra 
parabenizaram o Presidente Hermínio Oliveira e toda Mesa Diretora pela 
condução com excelência e presteza dos trabalhos no biênio 2017/2018. 
Agradeceram todos os funcionários da Casa pelo apoio. E desejaram a todos 
um feliz natal e ano novo próspero. Externaram ainda ao candidato a 
Presidente que concorre a Chapa única que o mesmo possa realizar um bom 
trabalho, igual ou melhor do que realizara o Presidente Hermínio Oliveira. 
O Vereador Álvaro Pithon — parabenizou o Prefeito Municipal pela 
iluminação do do Cristo de Mario Cravo com 1.400 lâmpadas, sugerindo a 
instalação de restaurantes no entorno e desejou ao novo presidente, Luciano 
Gomes que o mesmo faça um trabalho igual ou melhor que o que realizara o 
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Presidente Hermínio Oliveira. O Vereador Danillo Rodrigues — relembrou 
sua luta pela instalação da sub Prefeitura para o lado oeste e se referiu as 
ações de seu mandato: conseguiu um trator para região de Itapirema; Projeto 
de esporte e lazer para o bairro Brasil, que atende 800 pessoas; Espaço 
Kiribamba que disponibiliza aulas de judô e violão; Projetos esportivos nos 
bairros Jardim Valéria e Bruno Bacelar. Informou ainda que destinou 
recursos de emenda para posto de saúde da Vila Serrana, bairro Brasil e para 
Praça Nossa Senhora dos Verdes. Ressaltou que, sua luta para que as obras 
sejam executadas se dá no sentido de que a população possa ser 
contemplada, que espera por parte do Prefeito mais compromisso para com o 
povo e parabenizou o Projeto do Vereador David Salomão de parada 
obrigatória. O Vereador Osmário Lacerda — parabenizou o Prefeito 
Municipal pelos excelentes serviços que vem realizando em favor da cidade 
e da zona rural, parabenizou todos os secretários municipais e disse esperar 
que o novo Presidente da Casa possa realizar um bom trabalho como fizera o 
Presidente Hermínio na Presidência da Mesa e que, Deus esteja conosco no 
próximo ano. O Vereador Fernando Vasconcelos — afirmou que a 
derrubada do Veto do Prefeito demonstra que a Casa é independente. Que 
seu objetivo e de toda Casa é sair em defesa da população, buscar 
investimentos, buscar junto ao governo do estado recursos, debater vários 
temas de interesse da comunidade e que irá trabalhar para que as Emendas 
dos vereadores sejam executadas pelo Prefeito. O Vereador Sidnei Oliveira 
— disse esperar que Deus possa abençoar grandemente a próxima Mesa, que 
o Prefeito possa realizar um bom governo nos próximos anos e que o povo 
possa participar mais ativamente dos trabalhos do Legislativo. O Vereador 
Cícero Custódio — agradeceu todos os colegas pela parceria, agradeceu 
todos os seus assessores, servidores por todo apoio. E que pretende continuar 
trabalhando sobretudo em favor da melhoria das condições de saúde no 
município e na zona rural e disse esperar que Deus possa prosseguir 
abençoando a todos. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — criticou 
os coordenadores municipais presentes à sessão dizendo que os mesmos 
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deveriam está no exercício de suas funções. Disse esperar que o próximo 
Presidente Luciano não seja omisso e que siga a risca o que reza o 
Regimento Interno em defesa do que for melhor para Conquista. E ratificou 
que o Presidente Hermínio trabalhou muito bem, dizendo ser lamentável o 
mesmo não fazer parte da nova Mesa Diretora. O Vereador Coriolano 
Moraes — fez uma breve prestação de contas sobre as ações de seu mandato 
informando que apresentou 45 indicações, sugerindo inclusive numa delas 
que seja implantada a linguagem de libras como disciplina escolar; quadra 
poliesportiva para o Colégio José de Sá Nunes; criação de uma Unidade 
escolar para Campinhos, de modo que possa atender a Comunidade de 
Simão e dos Condomínios do Minha Casa Minha Vida; escola de ensino 
médio para os distritos de Inhobim e Dantilândia; construção de uma quadra 
poliesportiva para Dantilándia; Unidade de Saúde para a região de Francisco 
das Chagas, semáforo para as Vias Filipinas, Olívia Flores nas proximidades 
da Escola Luiz Eduardo Magalhães, entre outras indicações, ressaltando que 
a luta de seu mandato e seus pronunciamentos todos saíram em defesa da 
saúde, da educação, da cultura, transporte entre outras questões de interesse 
público. Referiu-se aos projetos que dera entrada na Casa destacando o que 
disciplina o uso de aparelhos eletrônicos em sala de aula. Parabenizou a 
Mesa Diretora atual que sempre esteve aberta ao diálogo e desejou a 
próxima sucesso em suas ações. Agradeceu todos os funcionários da Casa 
dizendo esperar que Deus continue a nos conduzir. O Vereador Gilmar 
Ferraz - se referiu a contribuição que dera ao presidente Hermínio na 
Primeira Secretaria sempre com objetivo de dar a Casa um bom andamento 
através da aprovação de inúmeros projetos do executivo de interesse da 
comunidade, inúmeras moções de homenagem a diversas personalidades que 
contribuem com o desenvolvimento de Conquista foram entregue em nome 
da Casa, além da brilhante solenidade de entrega de Título de Cidadão 
Conquistense que marca a semana de aniversário da cidade. Agradeceu a 
secretaria geral pelo apoio, bem como a administração e a todos que nos 
bastidores, através dos seus serviços contribuíram para que as con da 
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Câmara fossem aprovadas pelos Tribunal de Contas dos Municípios, sem 
restrições. Agradeceu ainda as comunidades da zonas urbana e rural e a 
todos que de forma direta e indireta contribuíram com o seu mandato e com 
o bom andamento do Legislativo. O Vereador Adinilson Pereira — falou 
que o ano que vem pretende prosseguir trabalhando em favor do povo de 
Conquista e da zona rural. Agradeceu a todos que contribuíram para que ele 
fizesse um bom trabalho inclusive aqueles que o criticou, pois a crítica o 
ajudou a crescer. Informou que apresentou 6 projetos de lei importantes e 
falou das conquistas que tivera a exemplo da iluminação pública para o 
bairro Lagoa das Flores, posto policial para o referido bairro, instalação de 
rede de energia para São Sebastião. Agradeceu ainda o apoio do Gerente da 
Embasa ao seu mandato. Elogiou a gestão do Presidente Hermínio Oliveira e 
afirmou que tem certeza que o próximo presidente Luciano Gomes realizará 
um bom trabalho também. A Vereadora Maria Lúcia — se referiu a 
expressiva votação que tivera para deputada agradecendo a todos que lhe 
confiaram o voto, dizendo que a votação que tivera é o reconhecimento do 
trabalho que realiza ao longo dos anos. Afirmou que irá prosseguir sobretudo 
na luta pela melhoria das condições da Lagoa das Bateias, destacando que 
conseguira recursos com o Deputado Adolfo Viana para aquele fim e outra 
luta sua será para que seja implantado o projeto de participação popular de 
arborização da cidade, implantação e preservação de áreas verdes de modo 
falou- que ofereça a população qualidade de vida melhor. Que lutará pela 
pavimentação das ruas dos bairro Brasil, melhoria da estrada de Simão e da 
Avenida Integração. O Vereador Valdemir Dias — parabenizou toda Equipe 
da Secretaria da Transparência, criada no Governo do Prefeito Guilherme — 
falou- por ser reconhecida como a cidade de gestão mais transparente do 
nordeste e quarta do Brasil, dizendo que a secretaria hoje colhe os frutos do 
trabalho que era realizado pela gestão passada. Dizendo ser justa a 
homenagem que receberão aqueles servidores. Disse que em se tratando de 
última sessão do ano se congratulou e parabenizou todos os colegas pelo 
trabalho realizado de discussões de diversos projet s importa co7 
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debates acalorados até se exaurir todas as discussões referente ao tema em 
debate, e votando em favor da população. Sobre o Veto do Prefeito 
derrubado demonstra a maturidade da Casa. Também parabenizou a Mesa 
Diretora conduzida pelo vereador Herminio Oliveira, agradeceu todos os 
seus assessores, o procurador da bancada Doutor Alexandre Pereira e a todos 
os demais servidores externando seu reconhecimento e agradecimento. O 
Vereador David Salomão — mais uma vez agradeceu a expressiva votação 
que tivera da população baiana afirmando que o mesmo trabalho que 
realizou em favor de Conquista irá realizar quando ocupar a cadeira no 
Congresso, se vir ocupar uma vaga em 2019. Afirmou que a terceira maior 
cidade do estado da Bahia precisa de representantes que saiam em defesa do 
povo e não como fizeram os deputados da Bahia que votaram contra o povo 
para atender as vontades do governador. Não é esse representante — falouque Conquista merece — enfatizou. Se referiu a derrubada do Veto do 
Prefeito declarando que Parada segura agora é lei, dizendo não entender 
porque o prefeito tem vetado todos os projetos que beneficiam a população, 
foi assim com o passe estudantil, da meia passagem. Com a parte o 
Vereador Álvaro Pithon - parabenizou o Vereador David por ser 
diplomado suplente. Voltando a falar o Vereador David Salomão — 
concluiu dizendo que a Câmara deve atuar assim como da decisão da 
derrubada do Veto do Prefeito, haja vista — falou- que não somos 
empregados nem de prefeito, nem de governador, nem de presidente, somos 
empregados do povo — concluiu. A Vereadora Nildma Ribeiro — também 
fez um breve balanço sobre as proposições que apresentara durante esses 
dois anos de mandato informando que apresentou um total de 160 
proposições, destacando o Projeto de combate a violência obstétrica, em 
parceria com a Vereadora Viviane; o Projeto Selo Amigo do Meio Ambiente 
e o Projeto que que visa estabelecer critérios para atendimento aos 
portadores do Transtorno do espectro autista — TEA. Destacou ainda a 
realização do campeonato feminino de futebol amador Dinaelza Coqueiro, o 
programa de esporte e lazer — PELC, no bairro Patagônia, o Centro de 
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Formação Margarida Alves, com turmas de inclusão digital, citou a 
vereadora outras iniciativas de seu mandato a exemplo da rede de extensão 
de energia elétrica para o Parque Imperial, Bateias II, Vila Elisa. Emendas 
Impositivas com recursos para Unidade de Saúde do Conveima I e Simão, 
para as escolas da região de Lagoa Nova, para Escola Raimundo Bahia 
Nova, no Kadija e R$ 200 mil reais para reforma da Praça Martin Luther 
King, na Patagônia. Ratificou que a luta continua por um mundo mais justo, 
mais sério onde todos possam se respeitar e parafraseou Rosa Luxemburgo 
que diz: " quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem!". 
Concluiu. O Vereador Herminio Oliveira — destacou em sua fala que todas 
as decisões que tomara a frente da Mesa Diretora foram tomadas em comum 
acordo com a administração e demais membros da Mesa, no tocante a 
contenção de gastos. Agradeceu o apoio dos servidores, assessores e 
parlamentares a sua administração. Se referiu a implantação da política de 
valorização dos servidores através do plano de cargos e salários, o aumento 
do tiquet alimentação, valorização dos motoristas, guarda patrimonial, o 
trabalho da assessoria de comunicação através da rádio UEB, Interlegis, o 
espaço cedido a mais de 50 entidades que fizeram uso da tribuna livre. Se 
referiu aos projetos do executivo aprovados em tempo record a exemplo 
citou do Projeto do REFIS, o Projeto de Financiamento a Infraestrutura e 
saneamento — FINISA junto a Caixa Econômica, dos R$ 45 milhões, o 
projeto que regularizou as contas da EMURC, o projeto para intervenções 
nas ruas da Patagônia, o projeto dos 6 milhões para conclusão das obras da 
perimetral além de autorização de remanejamento de verbas de dotações 
orçamentárias. Referiu-se ainda ao período difícil porque passou quando da 
morte de sua esposa, num acidente de carro, esposa que era seu suporte, 
dizendo que solicitou da Via Bahia para que intervenções fossem feitas no 
entorno do Anel Viário, de modo que acidente como que sofreu sua esposa 
fossem evitados e para concluir agradeceu a imprensa em geral escrita e 
televisada pela cobertura aos trabalhos do Legislativo, sobretudo a Rádio 
Clube, Juscelino Freitas, o blog do Rodrigo Ferraz, agradeceu a Deus, seu 
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pai ( já falecido e uma referência em sua vida), sua mãe, seus filhos e a todos 
que contribuíram para que ele pudesse realizar uma boa gestão. 
Vereadora Márcia Viviane — mais uma vez defendeu a edificação do 
consórcio de saúde pelo governo estadual destacando que, o Conselho de 
Saúde após aprovação do Projeto está tentando audiência extraordinária com 
o prefeito para esclarecimento das dúvidas em torno da questão. Se referiu 
ao papel das parlamentares mulheres no Legislativo ( ela e as vereadoras 
Nildma Ribeiro e Lúcia Rocha) que não se furtaram em debater todas as 
situações de violência contra mulher e outras questões de gênero. Disse 
esperar que no novo ano que iniciará às esperanças sejam renovadas e que o 
município possa experimentar avanços no campo e na cidade. O Vereador 
Luis Carlos Batista de Oliveira ( Dudé) — ressaltou em sua fala que a Casa 
é a caixa de ressonância da população e que o Presidente que hora deixa a 
Presidência soube conduzir muito bem os debates. Falou de sua alegria em 
poder acompanhar o Prefeito que estará entregando a sub prefeitura do lado 
oeste da cidade. Ratificou que é preciso que fique claro que ele não é da 
bancada de oposição, mas de situação, do lado do governo que ele ajudou a 
eleger, e que ele não tem vergonha em enfatizar, que ele continuará como 
líder do governo primando pelo respeito aos colegas de situação e oposição 
fazendo sempre um debate franco e aberto. Falou de seu empenho no sentido 
buscar em Brasília recursos na ordem de dois milhões de reais para 
pavimentação das ruas dos bairros Ibirapuera, Vilas Serranas, Henriqueta 
Prates e Brasil. Ressaltando a importância da apresentação de emenda de 
bancada para revitalização da Lagoa das Bateias, salientando que não foi o 
governo atual que investiu errado naquele espaço. Parabenizou o vereador 
Hermínio, que deixa a condução da Mesa e elogiou as articulações do 
vereador Luciano Gomes que diferente de outras Câmaras que tem havido 
conflitos, conseguiu a harmonia da Chapa Única. O Vereador Rodrigo 
Moreira — agradeceu seus amigos, assessores, servidores, colegas 
vereadores e assessoria jurídica da Casa por ter contribuído para que ele 
realizasse um mandato justo. Agradeceu sobretudo a Deus. Falou das 
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viagens que fizera a Brasília, Salvador com objetivo de conseguir recursos 
de emenda para realização de obras, a exemplo citou da reforma do Ceasa, 
conquista de 03 ambulâncias. Afirmou que vem lutando para que Conquista 
se desenvolva, nesse sentido, apresentou mais de 10 projetos de lei 
destacando o que prevê que todas as secretarias encaminhe relatório de suas 
ações para que o Legislativo possa fiscalizar. Que o Legislativo está a 
disposição do executivo no sentido de aprovar leis que protejam a população 
e que prosseguirá lutando mais 2 anos por uma cidade mais justa e mais 
honrada. O Vereador Jorge Bezerra - parabenizou a secretaria da 
transparência na pessoa do secretário Diego e o governo, por terem sido 
reconhecidos um dos município destaque na transparência. Afirmou que o 
governo Herzem vem realizando muito mais obras que o governo anterior. 
Parabenizou o governo sobretudo pela entrega de mais de 1.400 escrituras 
para as Comunidades de Nova Caap, Ibirapuera e Loteamento União, o que 
o governo anterior só fez prometer. Agradeceu e parabenizou o trabalho 
realizado pelo Presidente Hermínio Oliveira. Agradeceu os colegas 
vereadores pela relação de amizade e respeito criada ali no decorrer destes 
dois anos. E lamentou o fato da Comissão de Legislação não ter dado 
parecer favorável a nenhum projeto de sua autoria. O Vereador Denis do 
Gás — agradeceu a Deus por ter conquistado aquele espaço no Poder 
Legislativo, agradeceu seu eleitores, assessores, sua família, amigos, os 
funcionários da Casa pela acolhida carinhosa, agradeceu Nei Mota de seu 
partido e sobretudo o povo que o inspira no sentido de poder lutar por uma 
Conquista melhor. Parabenizou o Vereador Hermínio Oliveira pelo bom 
trabalho que realizara na condução da Mesa, que ficará na memória de todos 
e desejou a Nova Mesa, sucesso. Mais uma vez agradeceu o Deputado do 
seu partido Irmão Lázaro por ter destinado recursos de emenda no valor de 
R$ meio milhão de reais que destinou para ações de saúde especializada para 
os postos de saúde do município inclusive às Unidades de Saúde do Vila 
América e Urbis VI. Iniciou-se a seguir as Homenagens: os Conselhos 
Tutelares foram homenageados pelo Vereador Hermínio Oliveira através de 
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Moção de Aplauso e a Secretaria da Transparência na pessoa do secretário 
Diêgo Gomes pelos dados que apontam Conquista como o município do 
Nordeste mais transparente na gestão pública. A avaliação é da Escala Brasil 
Transparente (EBT) — Avaliação 3600, no ranking nacional, Conquista está 
em quarto lugar. A Moção é de autoria do vereador Álvaro Pithon (DEM) 
que fez a entrega junto com o Presidente da Câmara Hermínio Oliveira e 
Luis Carlos Dudé. Iniciou-se a seguir, a eleição da Nova Mesa Diretora da 
Câmara Municipal de Vereadores para o Biênio 2019/2020 Senhores: 
Vereadores Luciano Gomes Lisboa - Presidente; Vereador Gilmar Dias 
Ferraz 10 Vice Presidente; Vereadora Nildma Ribeiro 2' Vice Presidente; 
Vereador Valdemir Oliveira Dias 10 Secretário e Vereador Cícero Custódio 
de Almeida, 2° Secretário. Foram entregue às cédulas de votação para 
votação secreta, após terem os 21 vereadores depositado seus votos na urna, 
o Presidente Hermínio Oliveira solicitou os vereadores: Coriolano Moraes e 
Luis Carlos Dudé para servirem de escrutinadores. Votaram os Vereadores: 
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, 
Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de 
Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luis Carlos 
Batista de Oliveira, Luciano Gomes, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia 
Viviane de Araújo Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda Ferraz de 
Melo, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira, Valdemir Dias e Hermínio Oliveira 
e constatou-se o seguintes resultado. 20 votos favoráveis a Chapa Única e 01 
voto contra. A seguir, o Presidente Hermínio Oliveira, convidou seus 
membros para assinarem o Termo de Posse e declarou solenemente 
empossados os Senhores: Vereador Luciano Gomes Lisboa - Presidente; 
Vereador Gilmar Dias Ferraz 1° Vice Presidente; Vereadora Nildma Ribeiro 
2' Vice Presidente; Vereador Valdemir Oliveira Dias I° Secretário e Vereador 
Cícero Custódio de Almeida, 2° Secretário. A palavra foi passada a seguir, ao 
Presidente Luciano Gomes para seu discurso. Após o discurso de praxe o 
Presidente Hermínio Oliveira agradeceu as presenças de todos e encerrou a 
sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei a presente ata que 
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depois de lida, discutida e aprovada, vai por todos assinada. PLENÁRIO 
CARMEM LÚCIA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018. 
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