sessao 4 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	4
Date	2019-02-15
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Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove 
(15/02/19) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do 
vereador Luciano Gomes e contou com as presenças dos Vereadores: 
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero 
Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, 
Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, 
Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia 
Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira e 
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: 
Indicações nos 98 a 127/19 de autoria dos vereadores: Adinilson 
Pereira, Avaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, David 
Salomão, Jorge Bezerra, Maria Lúcia Rocha, Nildma Ribeiro, Rodrigo 
Moreira e Valdemir Dias; Solicitação de Tribuna Livre do Senhor 
Francisco Xavier da Costa; Moção de Aplauso a Maria do Socorro 
Aguiar Novaes pelos 20 anos de serviços prestados na Unidade de 
Saúde João Mello Filho de autoria do Veraedor Jorge Bezerra; Moção 
de Pesar pelo falecimento da Senhora Olga Santos da Silva de autoria 
do Vereador Adinilson Pereira; Projeto de Lei Ordinária n° 11/19 
Dispõe Sobre reserva de vagas para pessoas de baixa renda nos 
concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos 
públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do poder 
Executivo e das entidades da administração indireta do Município de 
Vitória da Conquista de autoria do Veraedor Rodrigo Moreira; Projeto 
de Lei n° 12/19 Dispõe sobre a cobrança das tarifas nos 
estacionamentos privados no âmbito do município de Vitória da 
Conquista de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; Projeto de Lei n° 
13/19 Dispõe sobre autorização para os usuários dos serviços de água 
no Município de Vitória da Conquista, instalar equipament 
bloqueador eliminador de ar na tubulação de água do hidrômetro e dá 
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outras providências de autoria do Veraedor Jorge Bezerra; Projeto de 
Lei n° 14/19 Dispõe Sobre a proibição da taxa de esgoto em locais 
sem acesso e dá outras providências de autoria da Vereadora Nildma 
Ribeiro; Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação 
Final ao Projeto de Lei n° 002/18 de autoria do Executivo Municipal 
Dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão para confecção, 
instalação e manutenção dos elementos de mobiliário urbano que 
especifica, a título oneroso e com exploração publicitária e dá outras 
providências e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação Final ao Projeto de Lei n° 01/18 Denomina Praça Antônio 
da Silva Andrade, a área localizada entre a Avenida Alagoas, Rua 
Maneca da Prata e Travessa Recife, Bairro Brasil de autoria do 
Vereador Luis Carlos Dudé. Apôs a leitura do Expediente o Vereador 
David Salomão — solicitou o desarquivamento do Projeto de Lei do 
IPVA de modo que ele possa entrar em pauta aquela manhã. O 
Presidente informou que, uma vez que o Projeto foi rejeitado, não 
cabe o desarquivamento, mas, ser reapresentado pelo autor com 
assinatura dos 21 vereadores para que possa tramitar. O Vereador 
Fernando Vasconcelos — solicitou que o Projeto retorne a Comissão 
para apreciação. O Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos para 
entendimento a cerca daquela questão. HOMENAGEM: A seguir, o 
Presidente convidou o 10 Sargento Francisco Edvaldo Nascimento 
Faustino — Chefe de instrução do Tiro de Guerra de Vitória da 
Conquista para receber Moção de Congratulação de autoria do 
Veraedor Fernando Vasconcelos pelos serviços prestados ao 
município. No GRANDE EXPEDIENTE: os vereadores de 
formainial, 
unanimem se solidarizaram com os agentes patrimoniais presente a jia& 
sessão defendendo a implantação da Guarda Municipal pelo Prefeito. 
Com a palavra o Vereador Álvaro Pithon — iniciou dizendo esperar 
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que o Presidente da República Bolsonaro possa resgatar a moralidade 
do país. Se referiu as obras e serviços que vem o Prefeito realizando 
citando que para 2019 foram ampliadas 500 vagas para as creches; a 
secretaria de serviços públicos instalou 13 mil pontos de iluminação 
no campo e na cidade, serviços de limpeza no Panorama, obras no 
Ceasa ratificando que o Prefeito tem promovido avanços e só não vê 
quem não quer enxergar. O Vereador Adinilson Pereira — denunciou 
o vereador a forma arbitrária que vem agindo os agentes de trânsito 
atuando com autoritarismo sobretudo com os comerciantes da Rua 
Marta Vasconcelos, solicitando do Senhor Ivan Cordeiro para que 
reveja àquela prática de excesso por parte dos representantes do 
SINTRAMS. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — alertou os 
poderes públicos estadual e municipal sobre a atuação da EMBASA 
que tem deixado a desejar, se referiu o vereador a situação de falta de 
água na zona rural e nos bairros periféricos da cidade, cobrando do 
prefeito mais caminhões pipas para abastecer principalmente a zona 
rural que vem sofrendo com a falta de água. O Vereador Cícero 
Custódio — apresentou as principais demandas dos comerciantes das 
feiras livres do município, dizendo que percorreu todas às feiras e 
aqueles comerciantes vem solicitando do secretário de serviços 
públicos atenção para com os mesmos que reivindica entre outras 
coisas a regularização da transferência dos pontos, banheiros, limpeza, 
solução a situação de boxes fechados enquanto há comerciantes 
necessitando de espaço, a exemplo dos vendedores de frutas e 
verduras que não dispõe de um espaço digno para comercializar seus 
produtos, sem falar de inúmeros feirantes que vem denunciando qu 
vem sendo perseguidos por fiscais da prefeitura, sem condições de ,z 
trabalhar. Conclamou do secretário José Marques solução àquel 
situa ão. O Vereador 1David Salomão — se referiu ao escânda 
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envolvendo o partido do Presidente Jair Bolsonaro, em que o 
secretário geral desviou através de candidata laranja, Deputada 
Federal Daiane Pimentel 400 mil reais do fundo partidário de 
campanha, e encontra-se todo mundo calado, isso representa acordos 
nefastos, ratificando que, quem tem feito uso indevido do dinheiro 
público deve ser punido. Afirmou que apesar de ter votado no 
Presidente espera que o mesmo puna os culpados e ou se desligue do 
partido, reafirmando mais uma vez que entrou na política para 
representar o povo e não para fazer a vontade de partido, de deputado, 
de governador, tão pouco de secretário, mas para representar o povo e 
a única bandeira que respeita é a bandeira do Brasil. O Vereador 
Coriolano Moraes — apresentou os dados que havia prometido sobre 
o transporte urbano da cidade dizendo que, quando a tarifa de 
transporte público aumentou para R$ 3,80 havia chamando atenção 
para o impacto que teria tal aumento para as empresas, que se a tarifa 
fosse de R$ 3,30, 500 mil passageiros estariam de volta ao sistema, se 
combateria os transportes clandestinos e a Prefeitura economizaria 
R$100 mil por mês e por ano um milhão e duzentos e dezessete mil, e 
o que se observa falou- são taxistas sendo prejudicados, a Empresa 
DASS, que também transporta passageiros sendo prejudicada 
sugerindo uma reunião das duas Bancadas com o prefeito para solução 
aquela situação haja vista que se a Cidade Verde- falou- deixar o Lote 
1 da Vitória, serão mais 400 trabalhadores desempregados. Que não 
era sua intenção partidarizar o debate, mas, a população precisa de 
uma solução definitiva que lhes assegure os direitos constitucionais 
que dispõe. O Vereador Sidnei Oliveira — mais uma vez externou seu 
protesto a possibilidade de se construir uma rotatória de acesso ao z"---
Novo Aeroporto argumentando que não cabe numa BR a edificação d 
uma rotatória, ressaltando que tem certeza que o viaduto ser 
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edificado, mas, até que a referida obra se concretize muitas vidas serão 
ceifadas haja vista que uma rotatória não oferecerá qualquer segurança 
a população. A Vereadora Nildma Ribeiro — justificou a homenagem 
que prestará seu mandato àquela manhã ao Capitão Lima Júnior, o 
Coronel Ivanildo da Silva e Tereza Cristina, da Secretaria de Cultura 
idealizadores do Projeto Por -do — Sol, projeto que vem acontecendo 
num dos cartões postais da cidade — falou- no Cristo de Mário Cravo — 
trazendo segurança, lazer e boa música para inúmeras famílias que 
vem se reunindo ali todos os domingos e que no dia 17 contará com 
apresentação do cantor Xangai. Na oportunidade, parabenizou os 192 
anos da Polícia Militar. O Vereador Denis do Gás — se solidarizou 
com a preocupação do pastor Sidnei com a possibilidade de se fazer 
intervenções no acesso ao Novo Aeroporto por meio de rotatória, 
admitindo que o ideal é a edificação de viaduto. Informou que 
percorrera com o secretário de Mobilidade Urbana por vias dos bairros 
do Morada Real, Urbis VI e Renato Magalhães, oportunidade que 
solicitou intervenções na rotatória a exemplo de redutores de 
velocidade considerando que, são crescentes os índices de acidentes 
ali. O secretário se comprometeu em dar início aos trabalhos de 
melhoria naquele trecho. O Veraedor convidou ainda o secretário de 
serviços públicos José Marques para fazer visita a Feira da Urbis VI 
que encontra-se numa verdadeira situação de descaso solicitando do 
secretário melhorias ali também. O Vereador Valdemir Dias — 
denunciou mais uma vez o governo municipal por vir fazendo uso de 
uma licitação ( anulação de pregão eletrônico) de 2013 do transporte 
escolar — questionou por que não se realiza um novo process 
licitatório para aquele fim? Dizendo que, segundo informações o 
governo tem feito isso para evitar contratação, indagou será que o 
problemas de transpo e escolar prosseguirão? Se contratará sem 
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realização de processo licitatório? Ressaltando que se isso ocorrer não 
se justifica Aditivo de Contrato declarando que alunos e professores, 
bem como a Casa Legislativa deseja uma resposta àquela questão. A 
Vereadora Maria Lúcia Rocha — informou que esteve cumprindo 
agenda em Brasília onde esteve com o Deputado Adolfo Viana 
solicitando Emendas para intervenções na Lagoa das Bateias, 
pavimentação de vias na zona urbana e demandas na zona rural. Sobre 
a Avenida Frei Benjamin que os moradores tem solicitado que se 
transforme em mão única informou a Vereadora que apresentou várias 
indicações em que solicita que seja feita aquela alteração naquela via, 
desde governos passados dizendo que infelizmente não possui poder 
de executar obras, que aquela função é do executivo. A Vereadora 
Márcia Viviane — declarou que, de fato o governo Herzem vem 
fazendo uma gestão histórica de fato, considerando — falou- que tem 
sido uma das piores gestões que Conquista já teve, marcada pelo 
autoritarismo, promessas de campanha não cumpridas. Se referiu a 
guarda municipal que prometeu implantar e até o momento não o fez; 
cortes das horas extras dos servidores municipais; a crise no sistema 
de transporte público em razão de não ter o mesmo regularizado o 
transporte clandestino; a situação do trasporte escolar, da saúde, com 
falta de médicos, medicamentos no CAAV e nos CAPS AD 
declarando que a oposição tem feito críticas responsáveis e que não se 
furtará em realizar seu trabalho de fiscalização, informando que a 
Comissão de Saúde já encontra-se com agenda definida para 
realização de visita no Centro de Atendimento e Apoio a Vida — 
CAAV e nos CAPS. E que as obras da Obvia Flores vem se realizandr—
com recursos deixado pelo governo passado. O Vereador Osmário 
Lacerda — ratificou que o governo municipal vem fazendo sim uma 
gestãp histórica mareada pela realização de obras no interior e na 
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cidade. Informou que, vem o governo realizando pavimentação de 
inúmeras vias do Distrito de Inhobim, nas Ruas Plínio Flores, Rua da 
Bica; obras na região de Abelhas e que estão previstas mais obras até o 
ano de 2020. E parabenizou o vereador os serviços que vem o Senhor 
Joselito da EMBASA realizando em Vereadinha de recuperação das 
ruas e regularizado o abastecimento de água naquela localidade. O 
Vereador Danillo Rodrigues — declarou que graças o Governo Rui 
Costa o Novo Aeroporto será inaugurado dizendo não entender às 
reclamações de uma rotatória — falou- declarando que a rotatória faz 
parte da primeira fase das obras e que certamente o governo edificará 
, um viaduto, que devem os vereadores apoiar e defender a vinda 
daquela obra. Cobrou do poder público com urgência melhorias na 
entrada do bairro Morada dos Pássaros haja vista que tem tido aquele 
trecho grande índices de acidentes. E cobrou da secretária Tina Rocha 
definição a cerca do funcionamento dos bares, de modo que os 
músicos não sejam prejudicados e mais uma vez solicitou melhorias 
para a Lagoa das Bateias. O Vereador Gilmar Ferraz — afirmou para 
o colega Osmário que a gestão da EMBASA em Vitória da Conquista 
melhorou de forma considerável mas, vale ressaltar — disse- que há 
uma ação na justiça de iniciativa do Ministério Público que visa 
sobretudo beneficiar os consumidores que muitas vezes são lesados 
pela empresa, o Ministério Público estabelece que apenas devem ser 
pagos a água consumida pelo cidadão e não os 30% de ar, e caso o 
consumidor pague a taxa mínima deverá pagar apenas os dias que de 
fato dispôs do líquido e que a descontinuidade dos serviços essenciais 
devem ser informado a população previamente quando da suspensão e 
ou interrupção através da mídia e é de responsabilidade da empres• 
providenciar suprir aquela falta por meio de carros pipas. Ratificou 
que a EMBASA dispõe de concessão mas infelizmente — falou- não há 
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fiscalização efetiva nas contas dos usuários no tocante se estes estão 
pagando pelo líquido ou pelo ar. O Vereador Luciano Gomes — 
destacou que havia dito que uma das prioridades de seu mandato seria 
trazer ao debate assuntos de importância para Vitória da Conquista a 
exemplo da telefonia rural e do Projeto Luz para todos dizendo que é 
com alegria que anunciava que esteve com o Deputado Jurandir 
Oliveira que informou que serão disponibilizadas 11 torres de 
telefonia rural para os distritos e o Governo Rui Costa já está 
providenciando agilizar tais serviços para 80 distritos, vale ressaltar - 
falou que duas mil famílias serão atendidas. E que o governo irá 
retomar os serviços de eletrificação rural através do Projeto Luz Para 
Todos. O Vereador Luis Carlos Dudé — foi indignado que falou que 
está percebendo que o Brasil mais uma vez apenas os temos dos 
políticos de Brasília mudaram, mas, que os lobos continuam- se 
referia o Vereador aos Poderes Executivo e Legislativo Federal que 
segundo o edil precisa passar por um momento de grandeza, de 
transparência nos seus atos. Que ao se eleger o atual Presidente o 
povo confiou que o mesmo presidiria de uma forma mas infelizmente 
não da forma que tem transcorrido as coisas nos últimos dias e se 
permanecer como está — falou- necessitamos rever às ações do mesmo 
— concluiu. O Vereador Fernando Vasconcelos — também lamentou 
as condições do sistema de transporte do município que encontra-se 
num verdadeiro caos com os carros de aplicativo de uber competindo 
com os taxistas, o transporte alternativo trafegando na clandestinidade 
e as empresas de ônibus prestes a deixar de realizar os serviços em 
razão dos prejuízos que vem tendo e quem sofre com essa situação é a 
população, alertando os colegas para ficarem atentos aquela questão 
que é séria e exige uma solução, defendendo a adesão de transporte 
alternativos a exemplo da bicicleta. Defendeu a criação de mais 
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ciclovias e ciclofaixas por parte do poder público. O Vereador Jorge 
Bezerra — lamentou o fato do governo estadual não investir em 
segurança destacando a importância dos agentes patrimoniais e da 
implantação da Guarda Municipal para sanar aquele desafio que o 
governo não dá solução. Sobre a rotatória que o Vereador Sidnei se 
refere — falou — que ninguém está contra a implantação desta, mas, 
afirmou que porque não edificar o viaduto? Afirmou que é pretensão 
sim do governo Herzem solucionar a situação do transporte alternativo 
haja vista que, quando do desafio do transporte público foram as vans 
que contribuiu com o governo ao oferecer os serviços a população e 
declarou que a situação do transporte público encontra-se como está 
em razão do processo licitatório fraudulento realizado pelo governo do 
PT. Ratificou que o governo do PT ficou 20 anos no poder e não criou 
a guarda municipal e não solucionou o sistema de transporte do 
município — agora querem transferir responsabilidade ao atual prefeito 
— concluiu. HOMENAGEM: Foi homenageado com Moção de 
Congratulação o Comando de Policiamento da Região Sudoeste — 
Polícia Militar da Bahia — CPRSO e a Secretária Tereza Cristina 
Rocha pela iniciativa do Projeto Por — do -sol de autoria a Moção da 
Vereadora Nildma Ribeiro. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: 
APROVADO Requerimento de Solicitação de Tribuna Livre do 
Senhor Francisco Xavier Costa; APROVADA Moção de Aplauso a 
Maria do Socorro Aguiar Novaes pelos 20 anos de serviços prestados 
na Unidade de Saúde João Mello Filho de autoria do Veraedor Jorge 
Bezerra e APROVADAS Indicações n"s 98 a 127/19 de autoria dos 
vereadores: Adinilson Pereira, Avaro Pithon, Cícero Custódio, 
Coriolano Moraes, David Salomão, Jorge Bezerra, Maria Lúcia 
Rocha, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira e Valdemir Dias. Após a 
ORDEM DO DI e nada mais havendo a trtar o Presidente Luciano 
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Gomes agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão e para 
constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida, 
discutida e aprovada, vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM 
LÚCIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
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sessao nº 4

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