| materia |
228/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Cascalhamento da Rua João de Barro, Loteamento Bateias II, Bairro Zabelê. |
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| materia |
229/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indico ao Secretário de Mobilidade Urbana, colocar redutor de velocidade na Rua Tamoios, em frente a residência de número 105, Bairro Flamengo. |
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| materia |
230/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e o Secretário de Mobilidade Urbana, dar continuidade a pavimentação asfáltica da Rua Montese, Bairro Alto Maron. |
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| materia |
231/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Major Edmário josé Britto, Comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial ostensiva na Feirinha do Bairro Brasil, principalmente nos dias de pico, sábado e domingo. |
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232/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, construção de redutor de velocidade na Rua Bogotá, entre as ruas Iolanda Fonseca e Nestor Guimarães, Bairro Jurema. |
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233/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Avenida Frei Benjamin (próximo a igreja Rainha da Paz), bairro Patagônia. |
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234/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua E, bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal manifesta o seu pesar a senhora Nilsa Isabel que faleceu no dia 24 de fevereiro |
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| materia |
219/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação da Rua Portugal, próximo ao Comercial União, Bairro Bruno Bacelar. |
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| materia |
220/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de uma cobertura da feira Livre no Bairro Urbis V próximo a igreja santa Luzia |
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| sessao |
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2019-02-22 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-21 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTUÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 03/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MINIMA DE 50% DE MULHERES NOS CONSELHOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-21 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANDO MORAES, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS À PRATICA DE ESPORTES E LAZER. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O SISTEMA SIMPLIFICADO DE PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DA CONSULTA PREVIA, DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DO REGISTRO SANITÁRIO; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 695, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1993 (CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVAS) E À LEI N° 1.482, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 (CÓDIGO DE ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO E DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA). |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI ÁREA ESPECIFICA DE EXPANSÃO URBANA DO POVOADO DE JOSÉ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-21 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIJAIME ROSA, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO A E INSTITUIÇÃO DE NORMAS PARA TRANSFERÊNCIA DA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL URBANA POR EQUIPAMENTOS URBANOS TIPO FEIRA. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTUÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 168/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DENOMINA LARGO ONILDO PEREIRA DE OLIVEIRA A ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA ASCENDINO MELO, BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-21 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA DIVULGAR. VIA INTERNET, A IMAGEM DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OU LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DOS LOCAIS DE REUNIÃO E CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS; DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO LINK COM O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DIVULGADO PELA PREFEITURA NO SITE DO ESTABELECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-21 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Augusto Ribeiro Queiroz, morador do distrito de Bate-Pé. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-21 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jesulino Cantil, morador da Fazenda Poço Cumprido, Distrito de Bate-Pé, zona rural deste município. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de Março de 2019, às 19:30 horas, em comemoração ao Dia do DeMolay. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 25 de Maio de 2019, às 09:00 horas, para discutirmos a Reforma da Previdência. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa Diretora, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, no dia 15 de março de 2019, para promovermos um debate em torno da Campanha da Fraternidade 2019. |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO SEU ART. 54. |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL, DESPORTIVA E ARTÍSTICA DE CAPOEIRA. |
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| materia |
206/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda da árvore na Avenida Lauro de Freitas, Bairro Centro. |
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| materia |
207/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Cascalhamento da Rua M, altura do Numero 365, Bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
208/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de Braços Iluminados, na Avenida P, Bairro Parque Imperial. |
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| materia |
209/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação da Faixa de Travessias de Pedestres Elevada – FTPe na Rua Tupi Guarani, Bairro Morada Real. |
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| materia |
210/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, fazer a limpeza do canal do bairro Nossa Senhora Aparecida/Vitória da Conquista. |
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| materia |
211/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a troca de duas lâmpadas que estão queimadas no poste na esquina do supermercado Novo Visual, onde fica o ponto de ônibus, no bairro loteamento conquistense/Vitória da Conquista. |
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| materia |
212/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, patrolar as ruas de terra do bairro Bruno Bacelar/Vitória da Conquista. |
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| materia |
213/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, patrolar as ruas de terra do bairro Nossa Senhora Aparecida/Vitória da Conquista. |
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| materia |
214/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira secretaria de Meio Ambiente, Arborizar e a colocação de bancos de assento na praça Migdônio no bairro Ibirapuera. |
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| materia |
215/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, o contingenciamento das ruas esburacadas e com as tubulações expostas devido as obras prolongadas pela embasa, no Loteamento Recanto das Águas, deste Município. |
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| materia |
216/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina N. T. Rocha, Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a instalação de bebedouros na Olivia Flores, trecho da estrada da UESB para atletas. |
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| materia |
217/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretária Municipal de Serviços Públicos, a limpeza das ruas e terrenos que estão servindo para descarte de lixo e entulhos no Alto do Panorama, Nova Cidade e Loteamento Primavera |
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| materia |
218/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a recuperação danificados da faixa de caminhada e corrida da Avenida Olivia Flores. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Raimundo Sousa Santos solicita o uso da tribuna livre para tratar de assuntos referentes aos bairros Alto Maron, Nova Cidade , Primavera e Panorama. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Valdionor Pereira Borges solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre o ponto de ônibus do Distrito de Bate Pé. |
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11/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 14 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o dia da enfermagem. |
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20/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Exige das Escolas no município de Vitória da Conquista notificação ao Conselho Tutelar em caso de alienação parental. |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE NUTRIÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da agenda de compromissos oficiais do chefe do Poder Executivo Municipal no website oficial da Prefeitura de Vitória da Conquista. |
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| materia |
182/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência na manutenção da iluminação pública na quadra poliesportiva do Edvaldo Flores, bairro Flamengo. |
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| materia |
183/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Pavimentação Asfáltica na rua Venceslau Novais, bairro Santa Helena. |
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| materia |
184/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência na manutenção da iluminação pública na quadra poliesportiva do bairro Nova Cidade. |
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| materia |
185/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria Sra. Tereza Cristina Negreiros, Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, o conserto do alambrado e pintura do piso da quadra esportiva do povoado de Veredinha – Zona Rural/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
186/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a Colocação de guias com calçadas na rua principal do Povoado de Lagoa de José Luiz, Povoado/Vitória da Conquista. |
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187/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a construção de Praça Pública com iluminação e área de lazer ao lado da Quadra no povoado de Lagoa de José Luiz – Zona Rural/ Vitória da Conquista. |
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