sessao 7 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	7
Date	2019-02-27
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VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista-Ba 
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e 
dezenove (27/02/19) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a 
presidência do Veraedor Luciano Gomes e com as presenças dos 
vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, 
Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David 
Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar 
Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de 
Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma 
Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No 
EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Indicações nos 221 
, a 250/19 de autoria dos vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson 
Pereira, Álvaro Pithon, David Salomão, Jorge Bezerra, Luis carlos 
Dudé, Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira e Márcia Viviane Sampaio; 
Moção de Aplauso ao jovem, Rafael de castro Alves, pela ação de 
voluntários na operação de Brumadinho, Minas Gerais de autoria do 
Vereador Álvaro Pithon; Justificativa de ausência do Vereador 
Rodrigo Moreira; Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Nilsa 
Isabel no dia 24 de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; Moção 
de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Gomes Aguiar de autoria 
da Vereadora Nildma Ribeiro; Requerimento de Solicitação de 
Tribuna Livre do Senhor Paulinho Magalhães Rocha; Requerimento 
de solicitação de Tribuna Livre do Senhor Moisés da Silva Santos; 
Requerimento de Solicitação de Tribuna Livre do Senhor Abisolom 
Pereira de Oliveira; Projeto de Lei n° 01/18 Denomina Praça Antônio 
da Silva Andrade, área localizada entre as Avenidas Alagoas, Rua 
Maneca da Prata e Travessa Recife, bairro Brasil de autoria do 
Veraedor Luis Carlos Dudé; Requerimento de solicitação de Tribuna 
Livre da Senhora Iranilde Marinho; Requerimento de Solicitação de 
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cf, VITÓRIA DA CONQUISTA 
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Tribuna Livre do Senhor Moisés da Silva Santos — Dida. Na 
TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra Valdionor Pereira Borges, 
liderança comunitária da região de Bate Pé. Riolan Rios Santana 
representante da CAMI — Centro de Atenção Médica Infantil. No 
GRANDE EXPEDIENTE: os vereadores que fizeram uso da palavra 
de forma unanimem se solidarizaram com os funcionários do CAMI 
se comprometendo em envidar esforços junto ao Executivo e evitar 
que aquele Hospital feche suas portas. O Presidente formou a 
Comissão para acompanhar a problemática da CAMI junto ao Prefeito 
composta pelos vereadores: Luis Carlos Dudé, Danillo Rodrigues, 
.Maria Lúcia Rocha, Jorge Bezerra, David Salomão, Nildma Ribeirao, 
Valdemir Dias e Cícero Custódio. No GRANDE EXPEDIENTE: 
com a palavra o Vereador Sidnei Oliveira — comunicou que a 
Comissão de Defesa do Consumidor a qual faz parte junto com os 
vereadores Hermínio Oliveira e Cícero Custódio já traçaram às metas 
de trabalho que realizará a Comissão de fiscalização dos órgãos 
públicos, declarou que a comissão não possui poder de fechar 
estabelecimentos mas de orientar e fiscalizar, sobretudo quando da 
black fray day. Prestou contas também o vereador da visita do Prefeito 
a Câmara e de seu compromisso de que as emendas impositivas serão 
concretizadas. O Vereador Cícero Custódio — discorreu sobre a 
situação da CAMI — quando ainda possuía a denominação de Hospec 
informando que já naquela ocasião já passava por dificuldades em 
razão da redução das AIHs, no entanto com os esforços da Senhora 
Tânia este foi superando as dificuldades e se mantendo — falou o 
vereador que aquela situação de desafio vem sendo enfrentada 
também por outros hospitais a exemplo da Santa Casa, do SAMUR, 
do UNIMEC acrescentando que não há como os hospitais se 
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manterem diante os valores da tabela do sus que encontra-se defasada. 
E que infelizmente tudo passa pela questão política. O Vereador 
Álvaro Pithon — referiu-se ao jovem Rafael Castro Alves, 
conquistense de 19 anos indicado pelo Presidente Bolsonaro para 
acompanhar a tragédia em Brumadinho — Minas Gerais considerando 
que o mesmo domina vários idiomas e fará parte da embaixada do 
exército israelita como intérprete, considerando que soldados israelitas 
encontram-se naquele estado. Justificando a Moção que entregará 
aquele jovem em reconhecimento a seu trabalho. O Vereador 
Coriolano Moraes — se referiu a reforma da previdência protestando a 
,forma voraz que o governo ataca os trabalhadores, no entanto não 
divulga os verdadeiros devedores da previdência a exemplo da JBS, o 
Bradesco, Itaú. Declarou que a referida reforma penalizará a mulher e 
o homem do campo, além de prejudicar aqueles que possuem o 
benefício do BPC — benefício de prestação continuada da assistência 
social que possui alguma deficiência, que faz hemodiálise, que possui 
o vírus HIV, propôs o vereador uma ampla discussão sobre a referida 
reforma haja vista que é necessário estabelecer parâmetros 
igualitários, que se combata os privilégios presentes na sociedade, de 
forma discrepante. Uns que conseguem se aposentar com 46 anos e a 
idade estipulada pelo governo de 62 anos para mulheres e 65 para os 
homens. O Vereador Edjaime Rosa — relembrou que quando de 
governos passados inúmeros hospitais se fecharam e não houve tantas 
manifestações, muitos se calaram. Se referiu ao fechamento do 
Afrânio Peixoto, da Cupe, do Crescêncio Silveira, a extensão da Santa 
Casa para o Esaú Mattos. Sobre o CAMI, declarou que muitos pais de 
família dependem daquele hospital, e ficarão desempregados se o 
hospital se fechar dizendo que é preciso que todos os vereadores 
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possam se unir e convencer o prefeito a não fechar aquela unidade de 
saúde que serve a população do lado oeste, da cidade e da zona rural. 
O Vereador Danillo Rodrigues — declarou que o CAMI atende 
sobretudo as crianças dos bairros mais carentes a exemplo dos bairros 
Santa Cruz, Vila Serrana, bairro Brasil. É referência em saúde 
propondo que as paixões políticas sejam deixadas de lado e que o 
Prefeito resgate aquele hospital. O Vereador Herminio Oliveira — 
mais uma vez se referiu ao alto preço da gasolina e do gás de cozinha 
que vem sendo praticado na cidade informando que ele, junto aos 
vereadores Cícero Custódio e Sidnei Oliveira já possuem agenda de 
visitas que farão a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda para exigir 
o fim do cartel no município. O Vereador Adinilson Pereira — 
comentou que estiveram no bairro de Lagoa das Flores o secretário 
Juca junto com a Senhora Ramona para averiguar o espaço onde 
funcionava uma fábrica de temperos oportunidade que solicitara dos 
mesmos realização de estudo técnico no sentido de poder transformar 
aquele espaço num Posto de Saúde, haja vista que encontra-se aquele 
local sem ocupação. A Vereadora Maria Lúcia Rocha — também saiu 
na defesa do Hospital CAMI conclamando do Prefeito para que não 
deixe que aquela unidade de saúde se feche uma vez que, atende 
moradores da cidade, da zona rural e do norte de Minas. E mais uma 
vez agradeceu o Prefeito Herzem pela ampliação do açude de Bate Pé 
e pela pavimentação que fará em 4 ruas do distrito e da Escola 
Eurípedes Peri Rosa. A Vereadora Nildma Ribeiro — mais uma vez 
externou seu protesto a reforma da previdência proposta pelo governo 
federal ratificando ser um "pacote de maldades" informando que o 
CONFAE — Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura 
reuniu-se com parlamentares que tem saído na defesa do 
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trabalhadores rurais e das mulheres para apresentar uma pauta de 
alterações a reforma e convidou a todas às mulheres para no dia 08 de 
março saírem em marcha junto com o Coletivo de Mulheres pela 
revogação da reforma trabalhista, contra a reforma da previdência, 
pela vida das mulheres e pelas liberdades democráticas. Informou 
ainda que, está deixando a Comissão de Defesa do Consumidor para 
integrar a Comissão de Cultura. O Vereador Ademilton Palmeira 
(Denis do Gás) — fez uso da palavra para parabenizar os estagiários da 
FAINOR que estiveram na bairro Vila América realizando palestra 
sobre doenças sexualmente transmissíveis e gravidez na adolescência, 
trabalho valoroso de conscientização da juventude. E cobrou do 
secretário de mobilidade urbana conclusão da pavimentação do bairro 
Morada Real. O Vereador Fernando Vasconcelos - falou sobre a 
expectativa da Casa em torno da realização das emendas dos 
vereadores, infolinando que, segundo o Líder do Governo o Prefeito 
se comprometeu com a concretização destas, citando a necessidade da 
realização das obras na Urbis VI e bairro Jurema. O Vereador 
Osmário Lacerda — Disse que é preciso que os governos estadual, 
municipal e federal revejam a situação do SUS e os valores que vem 
sido cobrado das cirurgias, sob pena do SUS falir. Registrou a visita 
que fizera a Lagoa de José Luiz, Queimadas, Dantilândia e Matinha 
agradecendo o Senhor Bruno da Coelba que atendendo sua solicitação 
realizou extensões de energia elétrica naquelas regiões. Informou 
ainda estão previstas para Inhobim a troca de lâmpadas, na rua da 
frente que encontra às escuras. O Vereador Valdemir Dias — também 
afirmou que o possível fechamento do CAMI se dá em razão da 
escolha errada de um projeto político que propôs o congelamento dos 
recursos da saúde, da educação, e os maiores penalizados é o povo. Se 
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referiu mais uma vez a reforma da previdência que " quebrará nas 
costas dos pobres," alertando para necessidade de sabermos fazer as 
escolhas certas haja vista que muitas culminam nas questões do país. 
Criticou mais uma vez o governo Herzem que não tem dado a zona 
rural a atenção necessária, encontra-se a mesma acabada e o fato do 
mesmo vir emprestando às máquinas do município para Prefeitura de 
Condeúba, considerou o vereador tal ato absurdo e exigindo que o 
governo responda a Casa. O Vereador David Salomão — referiu-se ao 
artigo 194 da Constituição Federal, ressaltou que um grande tema vem 
sendo debatido no país e que mexe com a vida de todo mundo: a 
reforma da previdência. Lamentou o fato de haver políticos afirmando 
que estão preocupados com o povo, no entanto, quando dos governo 
de Lula, Dilma e Temer, as propostas de reforma da previdência eram 
semelhantes da atual, do Governo Bolsonaro. Declarou que as quatro 
propostas de ajustes da previdência acaba com o pobre. Ratificou que 
sairá sempre na defesa do povo e que sua bandeira não é de partido 
político nenhum mas do Brasil. Que o país não pertence nem ao 
presidente, nem ao congresso e lamentou o fato das pessoas virem 
endeusando Paulo Guedes em razão do mesmo declarar que irá fazer 
os políticos se aposentarem como cidadão comum, é preciso investigar 
se isso procede. Disse que apesar de ter votado no Presidente 
Bolsonaro, não irá acompanhá-lo nos erros e que o Congresso 
Nacional precisa ouvir as vozes das ruas! A Vereadora Márcia 
Viviane — declarou que, segundo o CAPAGUE do Tesouro Nacional o 
município de Conquista atualmente encontra-se inadimplente, 
diferente — falou da gestão do governo passado que tomou através do 
PAC II empréstimo de R$ 112 milhões, executou 50 milhões de obra 
e deixou para o atual governo R$ 63 milhões em caixa para que as 
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obras no município prosseguissem em curso. Afirmou que o Prefeito 
Herzem deveria agradecer o que o Prefeito Guilherme realizou e só 
não executou mais em razão de ter se findado a gestão. O Vereador 
Luis Carlos Dudé — em resposta a Vereadora Márcia afirmou que os 
dois municípios que conseguiram recursos do PAC II foram Juazeiro e 
Conquista e isso se deu em razão do governo na época ser da 
Presidenta Dilma - PT, no estado Jaques Wagner-PT e depois Rui 
Costa - PT, havia falou alinhamento político, porém ressaltou que às 
contas do PAC chegarão. As feiras no entanto, da Patagônia, Alto 
Maron, o mercado do bairro Brasil, devemos — falou- ao governo 
Pedral. Disse que apesar de ser oposição a Rui conclamou do 
Presidente para que a Casa possa ir ao Governo cobrar as demandas de 
Conquista que muitas vezes os deputados por serem muito próximo ao 
governo, não se sentem a vontade em apresentar. Declarou que a 
terceira maior cidade do estado precisa de mais atenção do governo 
sobretudo em razão das consequências das chuvas. Precisa de mais 
respeito! O Vereador Jorge Bezerra — também se solidarizou com os 
funcionários da CAMI assegurando que o governo Herzem se 
empenhará no sentido de evitar o fechamento daquele hospital 
ratificando que os governos do PT é que tem a prática de fechar 
hospitais como fizeram com a CUPE, Afrânio Peixoto, Crescêncio 
Silveira, fechar escolas como fizera com o Colégio Nilton Gonçalves 
Questionou por que a oposição não se manifestou quando d 
fechamento da CUPE, porque não denunciaram o cemitério d 
máquinas que deixaram no DESERG, a EMURC falida, o Esaú Mato 
nas piores condições, que moral possuem para falar do governo 
Herzem? Governo que vem trabalhando sim — concluiu. Iniciou-se 
seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovada 
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APROVADA Redação Final Lei n° 1.231/19 Denomina Praça 
Antônio da Silva Andrade, a área localizada entre a Avenida Alagoas, 
Rua Maneca da Prata e Travessa Recife, bairro Brasil de autoria da 
Mesa Diretora; APROVADA Moção de Aplauso ao jovem, Rafael de 
castro Alves, pela ação de voluntários na operação de Brumadinho, 
Minas Gerais de autoria do Vereador Álvaro Pithon; APROVADA 
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Nilsa Isabel no dia 24 
de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; APROVADA Moção de 
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Gomes Aguiar de autoria da 
Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADO Requerimento de 
Solicitação de Tribuna Livre da Senhora Iranilde Marinho Loteamento 
Cidade Bonita; APROVADO Requerimento de Solicitação de 
Tribuna Livre do Senhor Paulinho Magalhães Rocha; APROVADO 
Requerimento de solicitação de Tribuna Livre do Senhor Moisés da 
Silva Santos; APROVADO Requerimento de Solicitação de Tribuna 
Livre do Senhor Abisolom Pereira de Oliveira; Requerimento de 
Solicitação de Tribuna Livre do Senhor Moisés da Silva Santos — 
Dida. APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça e 
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n° 01/19 ao 
Transforma em área de expansão urbana a área rural que especifica e 
dá outras providências de autoria do Executivo Municipal; 
APROVADO Parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 04/19 
Institui área especifica de expansão urbana do Povoado de José 
Gonçalves e dá outras providências de autoria do Executiv 
Municipal; APROVADO Parecer ao Projeto de Lei n° 168/17 de 
autoria do Vereador Luis Carlos Dudé Denomina Largo Onildo Pereira 
de Oliveira a área localizada na Av. Ascendino Melo, Centro; 
APROVADO Pedido de Vistas ao Vereador Coriolano Moraes ao 
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Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto 
de Lei Complementar n° 001/17 de autoria do Executivo Municipal 
Institui o Sistema simplificado de procedimentos para registro de 
gerenciamento eletrônico da consulta prévia, do lavará de 
funcionamento e do registro sanitário; altera e acrescenta dispositivos 
a Lei n°695 de 02 de fevereiro de 93 ( Código de Polícia 
Administrativa e a Lei n° 1. 482 de 28 de dezembro de 2007 ( Código 
de Ordenamento e uso do sobe de obras e edificações) do município 
de Vitória da Conquista de autoria do Executivo Municipal; 
APROVADAS Indicações nos 221 a 250/19 de autoria dos vereadores 
, Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, David 
Salomão, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé, Osmário Lacerda, Sidnei 
Oliveira e Márcia Viviane Sampaio. PLENÁRIO CARMEM 
LÚCIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019. 
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