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349/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a substituição das lâmpadas queimadas da Rua 12 (doze), situada nos fundos da Avenida 3 (três) do Bairro Vila Elisa. |
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350/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; o patrolamento e encascalhamento da Estrada da Fazenda Lagoa da Jiboia, Zona Rural de Vitória da Conquista. |
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351/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o Banho Asfáltico da Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro Alto Maron, Zona Urbana deste Município. |
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352/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Avenida Paramirim (próximo ao supermercado Aliança), bairro Patagônia. |
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353/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Patrolamento da Rua 4, bairro Boa Vista. |
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354/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua 19, bairro Vila Elisa |
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355/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua 17, bairro Vila Elisa. |
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19/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido Plenário, que com arrimo no disposto no art. 16, item XVIII, e no paragrafo único e no item V do art. 75, todos da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 93 do Regimento Interno da Câmara (Resolução nº 48/2008), se digne de oficiar a Sua Senhoria o Senhor Herzem Gusmão , Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor , Secretário de Administração, requisitando que tais autoridades, ou quem suas vezes fizer, forneçam a esta Casa Legislativa cópia do instrumento jurídico que porventura tenha lastreado a cessão de equipamentos pertencentes ao Município de Vitória da Conquista – Bahia ao Município de Condeúba – Bahia, bem como cópia do extrato de publicação do ato no diário oficial do município de Vitória da Conquista – Bahia. |
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2019-03-15 |
Ordinária |
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10/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A sra. Elisangêla Rosa dos Santos OLiveira, solicita o uso da Tribuna Livre, em nome da Associação de Moradores da Cidade Serrinha, para externar a falta de linha de ônibus nesta localidade, como demais serviços ausentes, exemplo agentes de saúde, serviços de correios e pavimentação asfáltica. |
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11/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O sr. Pacífico Ferraz solicita o uso da Tribuna Livre para fazer um pronunciamento em homenagem ao 80 aniversário de nascimento do conquistense Glauber Rocha |
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12/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O sr. Romário de Jesus Alves solicita o uso da Tribuna Livre para tratar sobre as demandas do bairro Conjunto da Vitória. |
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13/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O sr. Rafael Silva de Oliveira solicita o uso da Tribuna Livre para sobre a implantação de uma rotatória de acesso ao novo aeroporto de Vitória da Conquista. |
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15/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão especial, para discutir sobre o Dia do Orgulho Autista , esta sessão deverá ocorrer no dia 19/06/2019 |
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20/2019 |
2019-03-14 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo crime bárbaro" ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, no município de Suzano, na Grande São Paulo. |
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34/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Roberto dos Santos Flores a atual Rua A, localizado no bairro Candeias, Loteamaneto Itamarati. |
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301/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, ao Senhor Marcus Vinícius Ferreira Bulhões, Diretor-Presidente da CERB e ao Senhor Luís Alberto Sellmann, Gerente do Núcleo Regional de Vitória da Conquista, instalação da Bomba do poço artesiano do Povoado Barreiro do Rio Pardo, Distrito de Inhobim. |
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302/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia Santos, Secretário de Educação, instalação de uma cisterna de placas de 25 mil litros para captação e armazenamento de água na Escola Municipal Honorio Francisco Pereira, Povoado Barreiro do Rio Pardo, Distrito de Inhobim. |
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303/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Herzem Gusmão e a sua senhoria a senhora Tereza Cristina Rocha, Secretária de cultura, esporte e lazer, realizar, de acordo com a Lei Municipal 707/93, o Tombamento, ao Patrimônio Histórico Municipal, do Museu Pedagógico Casa Padre Palmeira, localizado na Praça Sá Barreto, S/N, bairro Petrópolis |
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304/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indico, a Sua Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza geral e roçagem em toda à Praça principal da Urbis 4. |
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305/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito,e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária do Meio Ambiente, Realizar Urgentemente a Retirada de Um Tronco na Avenida São Geraldo, Nº 1224, Bairro Alto Maron e no Local da retirada Plantar uma Árvore. |
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306/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de agricultura e desenvolvimento rural, proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso ao Povoado de Pé de Galinha a Campo Formoso. |
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307/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade de proceder com construção de uma área de lazer na Escola Municipal Manoel Martins Ferreira no Povoado de Abelhas. |
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308/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidades de construir 02(dois) quebra-molas no início da Rua Berlamino Marinho, Bairro Lagoa das Flores. |
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309/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica nas Rua do Bairro Conveima II. |
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310/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, construção de redutor de velocidade na Via Local J 5 (em frente ao lava jato Lara), loteamento Vila América, Bairro boa Vista. |
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311/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, o tambamento de toda a cadeia rochosa denominada Morro da Tromba, localizada no distrito de Pradoso. |
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312/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Praça principal (em frente a igreja Santa Luzia), bairro Urbis V. |
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313/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Via Local F, bairro Urbis V. |
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314/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jose Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza da entrada do Condominio localizado no Bairro Miro Cairo. |
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315/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Nossa Senhora Aparecida, como também nas proximidades de encontro com a UESB. |
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316/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da via de acesso ao bairro Miro Cairo, pela BA-262. |
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317/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, o recapeamento asfáltico da Rua 10 de Novembro, – Alto Maron, Vitória da Conquista. |
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318/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica das ruas e avenidas do Bairro Vila Elisa. |
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319/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento compacto nas Ruas J, TJ, A e K do Loteamento Parque Imperial. |
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320/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária Municipal de Culura, Turismo, Esporte e Lazer, a iluminação da quadra poliesportiva do Bairro Vila América, utilizando-se a energia da Escola Municipal Mozart Tanajura, com a colocação quadro de luz dentro deste estabelecimento de ensino para evitar a ação de vândalos. |
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321/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento, Patrolar estrada e encascalhar a estrada do Povoado de São Bernardo. |
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322/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor José Marques, Secretário Municipal de serviço Publico, Reposição de lâmpadas para o distrito de Itraipu . |
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323/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento , Patrolamento nas estradas do povoado de Itaipu “ Distrito José Gonçalves " . |
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324/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento , Patrolar a estrada vicinal que liga ‘ Distrito de Pradoso á Bate pé “ |
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2/2019 |
2019-03-13 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu repúdio ao Senador Ângelo Coronel (PSD- BA), pelo projeto protocolado por ele no Senado Brasileiro que propõe a revogação da cota de 30% da candidatura de mulheres. |
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2/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Resolução |
“Cria no Âmbito municipal a câmara mirim”. |
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13/2019 |
2019-03-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Marcenaria da SMED, e a seu Gerente o Sr. Amadeu Bonfim Santos, pelo belíssimo trabalho realizado desde a sua criação em 1991, fazendo desde pequenos reparos imobiliário nas escolas até reformas e criação de novas carteiras, conjunto de professor, quadros, armários para cozinha, mobiliário infantis para creche, eventos de 7 de Setembro, Natal, ano novo, São João, etc... |
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14/2019 |
2019-03-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso, Aos 26 anos do Movimento Cultural Consciência Negra (MCCN), comandado pelo Mestre Pantera, que promove a valorização e a manutenção da cultura afro-brasileira na cidade de Vitória da Conquista. |
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32/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina o nome de Avenida Francisco Waldir Pires de Souza à atual Avenida A, Loteamento Caminho da Universidade, bairro Candeias, nesta cidade. |
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33/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina o nome de Rua Heleusa Figueira Câmara à atual Rua C, Loteamento Alto das Araras, bairro Candeias, nesta cidade. |
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296/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a construção de calçadas para pedestres com ciclovias na Avenida Presidente Vargas, do cruzamento com a Avenida Rosa Cruz até as proximidades do anel viário. |
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297/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a realização dos serviços de capina, varrição e retirada de entulhos na Via local C e nas Ruas A, B, D, E, todas do Bairro Urbis II. |
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298/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de passagens elevadas para pedestres na Avenida Manoel Beckman, cruzamento com a Francisco Sabino, Bairro Vila América. |
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299/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado do Barreiro do Rio Pardo até a divisa com Encruzilhada. |
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