| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2019 |
| Date | 2019-03-14 |
| Ementa | Denomina Rua Roberto dos Santos Flores a atual Rua A, localizado no bairro Candeias, Loteamaneto Itamarati. |
| native_id | 2877 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-05-10 | Proposição transformada em lei | U | Proposição transformada em lei. |
| 2019-04-15 | Aguardando promulgação da lei | U | Aguardando promulgação da lei. |
| 2019-04-12 | Proposição aprovada em Redação Final | — | Projeto de Lei aprovado em Redação Final durante a Sessão do dia 12-04-19. Aguardando envio ao Excecutivo para Sanção. |
| 2019-04-11 | Proposição apresentada em Plenário | F | Projeto de Lei em votação final. |
| 2019-04-11 | Proposição aprovada em 1º turno | — | Projeto de Lei aprovado em 1ª votação. |
| 2019-04-09 | Proposição apresentada em Plenário | P | Projeto de Lei em 1ª votação. |
| 2019-03-27 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Art. 58. O relator, após o recebimento das proposições, terá o prazo de 6 (seis) dias úteis, prorrogáveis pelo Plenário por igual período, para emitir parecer. § 1º. Ocorrendo a necessidade de audiências públicas, convocação de Secretário ou depoimento de autoridade, terá o relator o prazo de até 10 (dez) dias úteis para emitir parecer. § 2º . Serão permitidas vistas ao processo antes da tomada de votos, por um prazo máximo de vinte e quatro horas, a cada membro da Comissão que as requerer. § 3º . Decorridos os prazos previstos no art. 57 e neste artigo, deverá o processo ser devolvido ao 1º Secretário, com ou sem parecer, para ser incluído na Ordem do Dia. Art. 59. Os prazos previstos no art. 57, no caput do art. 58 e em seu parágrafo primeiro, serão reduzidos à metade em caso de projeto em regime de urgência. |
| 2019-03-18 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições. |
| 2019-03-14 | Proposição apresentada em Plenário | U | Projeto em leitura. |
| 2019-03-14 | Proposição inserida na pauta | — | Projeto inserido na pauta. |
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CÂMARA MUNICIPAL VITÓRIA DA CONQUISTA PROPOSIÇÃO LIDA EM 15/03/2019 A CAMA ,»TÓRIA. c.4 coNows7,4 p .4114 LiftrilO t s01111eS Secretaria-Geral PROJETO DE LEI N°, DE2019 34 PRESIDENTE Denomina Rua Roberto dos Santos Flores a atual Rua A, localizado no bairro Candeias, Loteamaneto Itamarati. Art. 1° Denomina Rua Roberto dos Santos Flores a atual Rua A, localizado no bairro Candeias, transversal da Avenida Obvia Flores pelo lado norte e que dá acesso à gleba 3d, separando as glebas l a e 2', situadas entre o Conjunto Inocoop II e Rua Mário Seixas, Loteamento Itamarati. Art. 2' Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO Cidadão Conquistense, Roberto dos Santos Flores, nasceu em 06 de novembro de 1942 e faleceu em 28 de agosto de 2018 em Vitória da Conquista. Engenheiro Agrônomo, formou-se pela Escola Federal de Agronomia de Juazeiro (BA) e especializou-se em zootecnia pela Universidade Federal de Campinas (SP). Tradicional fazendeiro de pecuária na região da Serra do Marçal, foi um dos introdutores regional do campo, na alimentação bovina e também um dos primeiros cafeicultores da região. Filho de Edmundo da Silveira Flores e de Jaci dos Santos Flores, tem os irmãos, Luiz Albano, Maria Consolata, Robério, Eugênio, Edmundo, Marcelo, Luciano, Antônio e Margarida Maria. Tendo Roberta Mendes Flores como sua filha. Exemplar cidadão, pertencia a importante e tradicional família Santos Flores, cujos pais têm a sua história arraigada ao Arraial da Conquista, atual Vitória da Conquista, fundada em 1783 pelo seu sétimo avô materno, o Capitão Mor João Gonçalves da Costa. Portanto, contamos com o apoio de nossos nobres Pares para aprovação da presente proposição. É como encaminhamos este projeto de Lei. Plenário Carrilem Lúcia, 13 de Março de 2019. Alvaro Pithon Vereador/ DEM