sessao 9 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	9
Date	2019-03-15
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mito CAMARA 
VITORIA DA CONQUISTA 
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Rua Coronel Gugé 150, 
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Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove 
(15/03/19) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do 
Vereador Luciano Gomes e contou com as presenças dos vereadores: 
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero 
Custódio, Coriolano Moraes, danillo Rodrigues, David Salomão dos 
Santos Lima, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, 
Gilmar Ferraz, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos batista 
de Oliveira — Dudé, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane 
Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei 
Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: 
Projeto de Lei Ordinária n° 27/19 Dá Denominação de USB Joel 
Batista dos Santos a Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado 
de Corta Lote Zona Rural de Vitória da Conquista de autoria do 
Vereador Osmário Lacerda; Projeto de Lei Ordinária n° 28/19 
Dispõe Sobre denominação do logradouro público, até então 
inominado, localizado no centro do Distrito de Dantilândia Praça 
Tranquilino José Rodrigues e dá outras providências de autoria do 
Vereador Gilmar Ferraz; Projeto de Lei Ordinária n° 29/19 Dispõe 
sobre a criação do Dia Municipal do Representante Comercial no 
município de Vitória da Conquista de autoria da Vereadora Márci 
Viviane; Projeto de Lei Ordinária n° 30/19 Dispõe Sobre a 
obrigatoriedade de todas as unidades de ensino, públicas e privadas no 
âmbito do município de Vitória da Conquista, disponibilizar e treinar 
em seu quadro de funcionários ao menos 1 profissional com o curso 
de primeiros socorros, para atendimento emergencial às vitimas de 
autoria da Vereadora Márcia Viviane; Projeto de Lei Ordinária 32/19 
Denomina o nome de Avenida Francisco Waldir Pires de Souza á atual 
Avenida A Loteamento Caminho da Universidade, bairro Candeias 
autoria do Veraedor Coriolano Moraes; Projeto de Lei 0j4iiiária 
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n°33/19 Denomina de Rua Heleusa Figueira Câmara a Atual Rua C 
Loteamento Alto das Araras, bairro Candeias de autoria do Veraedor 
Coriolano Moraes; Projeto de Lei Ordinária n°34/19 Denomina Rua 
Roberto dos Santos Flores a Atual Rua A localizado no bairro 
Candeias de autoria do Veraedor Álvaro Pithon; Projeto de 
Resolução n° 2/19 Cria no Âmbito Municipal a Câmara Mirim de 
autoria do Veraedor Edjaime Rosa de Carvalho; Requerimento n° 
15/19 requerendo sessão especial para discutir o orgulho autista de 
autoria da Mesa Diretora; Solicitação de Tribuna Livre da associação 
de Moradores da Cidade Serrinha; Requerimento Solicitação de 
Tribuna Livre do Senhor Pacifico Ferraz; Solicitação de Tribuna 
Livre do Senhor Romário de Jesus Alves; Requerimento Solicitação 
de Tribuna Livre do Senhor Rafael Silva de Oliveira; Moção de 
Aplauso ao Programa Quintas de Maio de autoria da Vereadora 
Nildma Ribeiro; Moção de Aplauso a atleta Suzy Ruas de autoria do 
Veraedor David Salomão; Moção de Aplauso ao Senhor Ricardo 
Nonato Macedo de Lima, pela assunção ao cargo de Presidente da 
Federação Bahiana de Futebol; Moção de Aplauso ao Senhor 
Ednaldo Rodrigue, pelos serviços prestados como Presidente da 
Federação Baiana de Futebol e pela assunção ao cargo de Vice 
Presidente da Confederação Brasileira de Futebol — CBF de autoria do 
Veraedor Fernando Vasconcelos; Moção de Aplauso a Marcenaria da 
SMED e o Seu Gerente Senhor Amadeu Bonfim Santos de autoria do 
Veraedor Osmário Lacerda; Moção de Aplauso ao Movimento 
Cultural da Consciência Negra de autoria da Vereadora Nildma 
Ribeiro; Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Izabel Silva 
Pepeu de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; Moção de Pesar 
pelo falecimento do Senhor Miguel Pacheco das Chagas de autoria do 
Veraedor Edjaime Rosa; Moção de Pesar pelo falecimento da 
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Senhora Lindaura Teixeira de Souza de autoria do Vereador Coriolano 
Moraes; Moção de Repúdio ao Senador Ângelo Coronel PSD — BA 
pelo projeto protocolado no senado que propõe a revogação da cota de 
30% da candidatura de mulheres de autoria da Vereadora Nildma 
Ribeiro e Indicações nos 274 a 324/19 de autoria dos vereadores: 
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Coriolano 
Moraes, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David Salomão, 
Fernando Vasconcelos, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia 
Rocha, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira e Márcia 
Viviane Sampaio. Na TRIBUNA LIVRE: fizeram uso da palavra os 
Senhores Abisolom Pereira de Oliveira, Pacífico Ferraz e Moisés da 
Silva — Dida — que mais uma vez solicitou obras de pavimentação para 
o Vila América, sobretudo as Rua J, K e Francisco Sabino. A execução 
da Emenda no valor de R$ 408 mil de autoria do Deputado Jorge 
Solla. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador: 
Álvaro Pithon — fez uso da palavra para elogiar os serviços que ve 
realizando o Senhor Bruno da Coelba e o seu cuidado em dar 
retorno a todos que o procura. Elogiou também o trabalho do Senhor 
Joselito Pires Gerente Regional da EMBASA, que também vem 
atendendo a todos com muita presteza, diferente da Gerência anterior 
que mantinha às portas daquele órgão fechada. O Vereador 
Adinilson Pereira — informou que fora procurado por um comerciante 
da Rua Fernando Spínola insatisfeito em razão de não poder receber 
suas mercadorias em razão dos veículos não poderem parar naquela 
via. Solicitando do Poder Público solução aquele impasse, bem como 
de outras ruas a exemplo da Avenida Brumado, Olívia Flores e Regis 
Pacheco onde os comerciantes não tem podido descarregar suas 
mercadorias sob pena de serem multados, haja vista que foram 
extinguido os espaços de estacionamento. Cobrou ainda melhorias 
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para as ruas e praças da Urbis I que encontram-se tomadas de mato. 
Na oportunidade agradeceu a secretaria de mobilidade urbana pela 
realização de serviços de limpeza nas Ruas Peri Peri e Flora, bairro 
Lagoa das Flores. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — mais 
uma vez criticou a Via Bahia por não vir realizando às obras que havia 
assumido em realizar através de acordo firmado com a Comissão. 
Conclamou sobretudo às intervenções que faria no Bueiro, declarou 
que a referida empresa deve ser notificada pelo Ministério Público em 
razão de não vir cumprindo com seus compromissos com a cidade de 
Vitória da Conquista, no entanto vem arrecadando e bem com 
pedágio. O Vereador Cícero Custódio — cobrou da Prefeitura do lado 
oeste mais atenção para os bairros: Brasil, Santa Helena, Sobradinho, 
Santa Cruz, Remanso, Bruno Bacelar entre outros do lado oeste que 
necessitam de serviços de limpeza, pavimentação, saúde, educação, 
serviços cartoriais, agência do Banco do Brasil, segurança pública etc, 
considerando - falou - a população daqueles bairros e o comércio 
forte existente ali. A Vereadora Maria Lúcia Rocha — externou sua 
tristeza diante a tragédia da Cidade de Suzano, desejando que Deus 
possa confortar às famílias enlutadas. Lamentou também o 
falecimento de Dona Isabel Pepeu, mãe do Arcebispo Dom Luiz. 
Sobre a Rua Plínio Flores em Inhobim afinnou que vem cobrando de 
forma constante a pavimentação da mesma e o governo se 
comprometeu em realizar aquele serviço. E cobrou do secretário de 
agricultura patrolamento da estrada Bate Pé, bem como das estradas 
vicinais daquela distrito. E anunciou a realização de serviços de 
cobertura das feiras dos bairros Vila América e da Urbis V. A 
Vereadora Nildma Ribeiro — defendeu sua Moção de Repúdio ao 
Senador Ângelo Coronel (PSD- BA), pelo Projeto protocolado n 
Senado que propõe a revogação da cota de 30% da candidatur 
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mulheres, declarando que espera que o mesmo reconheça o equivoco 
de sua proposta. Ratificou que as cotas de gênero são necessárias para 
o regime democrático e combate as desigualdades e violências a que 
as mulheres estão submetidas. Se referiu ainda ao aniversário de morte 
de Marielle Franco, mulher negra da periferia que defendia negros, os 
direitos humanos, o direito dos pobres além de combater as milícias 
do Rio de Janeiro, ontem foram presos dois acusados do crime contra 
a mesma dizendo que espera justiça por Manche, pelas mulheres do 
Brasil e de Conquista que continuam sendo vítimas de feminicídio e 
violência doméstica. O Vereador Sidnei Oliveira — informou que, a 
Comissão de Defesa do Consumidor se reunirá às 10 horas amanhã 
para definir ações de trabalho e fiscalização. Declarou que 
infelizmente o consumidor vem sendo lesado constantemente, 
denunciando o vereador a compra no cartão de crédito que vem sendo 
cobrado juros, quando é sabido que quando se compra com cartão o 
pagamento corresponde a pagamento a vista. O Vereador Coriolano 
Moraes — informou que diante muitos comentários a cerca do que se 
investiu os governo estadual e federal nas obras do aeroporto, decidiu 
em apresentar os números oficiais do que foram gastos naquele 
empreendimento, em 2014: na segunda Etapa as Empresas contratadas 
foram a PAVISERVICE Engenharia, TRE Engenharia, SIAL 
Engenharia recursos nos valores de R$ 42.123.395,11( quarenta e dois 
milhões, cento e vinte e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e 
onze centavos) o que corresponde — falou — 33,43% de investimento; 
depois mais R$ 83.870.407,02 ( oitenta e três milhões, oitocentos e 
setenta mil, quatrocentos e sete reais e dois centavos), investidos pelo 
governo federal que corresponde: 66,56% perfazendo um valor total 
de R$ 125. 993. 802, 13 ( cento e vinte e cinco milhões, novecentos e 
noventa e três mil, oitocentos e dois reais e treze centavos), com 
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reajustes dos contratos— falou- para terminar e entregar o aeroporto 
ressaltando que é preciso que se divulgue que aquela obra não seria 
possível estivesse concluída não fosse as partes dos governos estadual, 
federal e municipal. O Vereador Ademilton Palmeira (Denis do 
Gás) — apoiou a fala do Senhor Dida. E mais uma vez cobrou dos 
secretários de mobilidade urbana e serviços públicos que atenda os 
pedidos e solicitações de seu mandato, haja vista que o povo o cobra 
sem entender como funciona a execucção das demandas, que é de 
responsabilidade do poder executivo. Cobrou o Vereador atenção para 
o bairro Santa Mônica que encontra-se tomado por mato e necessita de 
melhorias uma vez que há ali duas fábricas, restaurantes, pousadas e 
merece maior atenção do poder público e mais uma vez cobrou 
melhorias para as ruas do bairro Renato Magalhães sobretudo as Ruas 
Anelita Nunes, Machado Costa e Rua P. O Vereador Danillo 
Rodrigues —criticou os serviços de monitoramento do trânsito através 
de câmeras de monitoramento que vem ferindo o que prevê o código 
de trânsito que reza pela educação do condutor e não como vem 
fazendo a prefeitura multando de surpresa dificultando ainda mais a 
vida da população que já irá gastar com o IPVA. Virou o SIMTRANS 
uma máquina de multas. E que a Prefeitura faça a divulgação dos 
locais onde encontram-se instaladas as câmeras para alertar os 
condutores. O Vereador David Salomão — se referiu ao que reza o 
artigo 37 da Constituição Federal argumentando que o Prefeito que 
está a serviço do povo não pode fazer uso dos recursos públicos de 
forma indevida. Anunciando que o Prefeito gastou com propaganda e 
publicidade grande parte dos recursos, que ele solicitou deste 
informações de forma detalhada do que fora gasto com publicidade 
desde o ano passado, no entanto até o momento o governo não 
respondeu, pensando que a Câmara é a casa dele questionou. Dizendo 
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que encaminhará pedido de cassação do mesmo ressaltando que cabe a 
Casa cumprir com seu papel de fiscalizadora, se não puder fazê-lo a 
mesma não tem sentido de existir — concluiu. O Vereador Valdemir 
Dias — sobre o transporte público de nossa cidade anunciou que a 
Cidade Verde está deixando a cidade, questionando até quando 
permanecerá essa insegurança e esse caos no setor de transporte 
público? Que apesar da concessão da isenção do ISSQN a majoração 
tem sido de mais de 32%, não há nenhum tipo de regulamentação dos 
transportes alternativos e como ficará a situação se a Cidade Verde 
abandonar os serviços? Certamente esse desafio ficará para o próximo 
prefeito resolver. O Vereador Gilmar Ferraz — foi indignado que se 
referiu a situação de falta de água em inúmeras regiões e povoados da 
zona rural. Afirmou que são os vereadores intermediários do povo e 
não o poder de executar serviços e obras cobrando do secretário de 
agricultura e da Defesa Civil maior assistência para com a população 
do campo, sobretudo a região de Cercadinho. Se referiu às condições 
das escolas abandonadas, no inicio do ano letivo e só o que há são 
promessas de que irá realizar licitação e nada. Conclamando do 
Prefeito para que alerte seus secretários para a necessidade de saírem 
de seus gabinetes e trabalharem pelo povo necessitado. A Vereadora 
Márcia Viviane — declarou que não entendia porque os recursos 
destinados pelo Deputado Jorge Solla para edificação do Vila América 
ainda não foram aplicados na referida obra. Se referiu as mortes dos 
jovens na cidade de Suzano, lamentando o que ocorreu ali dizendo que 
infelizmente os apoiadores do atual presidente julgam os adolescentes 
responsáveis por aquele crime, no entanto esquecem que foram eles 
que incentivavam, igrejas evangélicas após os cultos incentivavam 
com gestos em posição de arma, o porte de arma. Que se for liberado 
no pais o porte de arma a situação ficará ainda pior. E mais uma vez 
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repudiou a postura do governo Herzem e os gastos com o prédio da 
secretaria de saúde, beneficiando seus aliados políticos. O Vereador 
Luis Carlos (Dudé) — falou que infelizmente Conquista se encolhe no 
ponto de vista de representatividade, ratificando no entanto que, é 
preciso comemorar a participação de um Conquistense que sai da liga 
de bairro e chega ao topo na representação do futebol - se referia ao 
Senhor Ednaldo Rodrigues, que iniciou na liga de futebol no Alto 
Maron, depois Diretor técnico da Federação Baiana de futebol e hoje 
foi escolhido para Vice Presidente da Confederação Brasileira de 
Futebol, declarando que a cidade precisa valorizar as pessoas que são 
genuinamente de Vitória da Conquista e discorreu sobre a biografia do 
Senhor Ednaldo que no dia 16 tomará posse pelo Presidente da Fifa na 
Confederação Brasileira de Futebol, chamando a atenção para 
importância da valorização dos filhos da terra. Sobre a denúncia da 
vereadora Márcia Viviane sugeriu fazer uma comissão para se fazer 
um trabalho de transparência do que se é gasto hoje e do que se 
gastava no passado. O Vereador Fernando Vasconcelos — destacou 
que Vitória da Conquista foi uma das cidades que se destacou no 
Programa Minha casa minha vida do Governo Federal, projeto que 
tem como objetivo oferecer moradia digna a população mas que 
infelizmente vem sendo deixado de lado pelo governo municipal que 
não tem dado assistência necessária a questões simples de 
infraestrutura a exemplo de iluminação pública, limpeza pública dos 
referidos condomínios. Declarou que cabe ao Legislativo sair em 
defesa daquelas famílias que necessitam de atenção especial do poder 
público. O Vereador Jorge Bezerra — afirmou que, nãi há 
possibilidade de cassação de mandato, e de que Conquista tem perdido 
recursos também disse ser uma inverdade. Que a gestão anterior 
deixou de fazer a reforma no Estádio Murilão, porque deixou que os 
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recursos voltassem. Quando da gestão da Vereadora Márcia faltava 
sim medicamentos, e o espaço do Posto de Saúde do Ibirapuera estava 
caindo aos pedaços. Que a oposição que hoje critica o governo 
Herzem administrou por 20 anos e agora cobram do governo que 
possui apenas 3 anos de gestão. Informou que solicitou agendar 
reunião com os secretários e vereadores de modo que possam ser 
apresentado aos mesmos as principais demandas da população, haja 
vista que não é justo que apresentemos solicitações através de 
indicação e ofícios e não termos um retorno dos secretários que não 
vem tendo compromisso com a gestão do governo. O Vereador 
Rodrigo Moreira — informou que enquanto Presidente da Comissão 
de Fiscalização dos Atos do Executivo tem cobrado do executivo a 
execução das emendas impositivas dos vereadores que há dois anos 
não foram executadas. Falou ao Líder do Prefeito, que com todo 
respeito que possui ao mesmo que as emendas não é dos vereadores 
são para beneficiar o povo. Que apresentará um calendário para que 
estas sejam executadas, caso isso não ocorrer irá entrar com ação para 
que a lei seja cumprida. O Vereador Luciano Gomes — informou que 
aquele dia acontecerá a escolha da Nova Diretora do Partido PR 
Partido da República, o qual é Presidente, Partido que vem fazendo 
muito em favor da Bahia e do Brasil, contribuindo com o Governo Rui 
Costa. Disse ter se filiado aquele partido em 2006 discorrendo sobre 
sua trajetória política no mesmo dizendo possuir o Partido a 4' maior 
Bancada no Congresso Nacional, contou com a filiação recente do 
Irmão Lázaro. Participou dos ministérios dos governos Dilma e Lula, 
além de ter contribuído com a gestão do Prefeito Guilherme Menezes 
e vem crescendo em todo país e continuará cada vez mais forte para as 
eleições de 2020. E anunciou a presença de Magno Malta na FAINOR. 
Homenagem recebeu Moção de Aplauso os pais de Rafael Castro 
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Alves entregue pelo vereador Álvaro Pithon. Iniciou-se a seguir, a 
ORDEM DO DIA: foram discutidas, votas e aprovadas: APROVADO 
Requerimento n°15/19 de autoria da Mesa Diretora; APROVADO 
Requerimento n° 10/19 de Solicitação de Tribuna Livre da Senhora 
Elisângela Rosa dos Santos Oliveira; APROVADO Requerimento 
n°12/19 Solicitação de Tribuna Livre de autoria do Senhor Romário 
de Jesus Alves; APROVADO Requerimento n°13/19 de Solicitação 
de Tribuna Livre do Senhor Rafael Silva de Oliveira; APROVADA 
Moção de Aplauso ao Programa Quintas de Maio de autoria de todos 
os vereadores; APROVADA Moção de Aplauso a atleta Suze Ruas de 
, autoria do vereador David Salomão; APROVADA Moção de Aplauso 
ao Senhor Ricardo Nonato Macedo de Lima de autoria dos vereadores 
Álvaro Pithon, Fernando Vasconcelos e Luis Carlos Dudé; 
APROVADA Moção de Aplauso ao Senhor Ednaldo Rodrigues de 
autoria dos vereadores Álvaro Pithon, Fernando Vasconcelos e Luis 
Carlos Dudé; APROVADA Moção de Aplauso Marcenaria da SMED 
na pessoa do Gerente Senhor Amadeu Bonfim Santos de autoria do 
Vereador Osmário Lacerda; APROVADA Moção de Aplauso ao 
Movimento Cultural da Consciência Negra sob o comando do Mestre 
Pantera de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADA Moção 
de Pesar pelo falecimento da Senhora Izabel Silva Pepeu de autoria 
da Vereadora Maria Lúcia Rocha; APROVADA Moção de Pesar pelo 
falecimento do Senhor Miguel Pacheco das Chagas de autoria do 
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho; APROVADA Moção de Pesar 
pelo falecimento da Senhora Lindaura Teixeira de Souza de autoria do 
vereador Coriolano Moraes; APROVADA Moção de Repúdio ao 
Senador Ângelo Coronel — PSD BA de autoria da Vereadora Nildma 
Ribeiro e APROVADAS Indicações n°s 274 a 324/19 de autoria dos 
vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, 
CÂMARA Ag, VITÓRIA DA CONQUISTA 
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Coriolano Moraes, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David 
Salomão, Fernando Vasconcelos, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé, 
Maria Lúcia Rocha, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo 
Moreira e Márcia Viviane Sampaio. Após a ORDEM DO DIA e nada 
mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e 
finalizou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei a 
presente ata que depois de lida, discutida e aprovada vai por todos 
assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 15 DE MARÇO DE 
2019. 
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sessao nº 9

Documents (2)

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