| materia |
387/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indico, a Sua Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza Geral na Praça Mármore Neto, Bairro Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indico, a Sua Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza Geral em toda a Avenida Filipinas, e principalmente próximo a Transforme marcenaria Móveis planejados, Upa e casa de carnes filipinas, Zona Sul da Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura , Secretário de Mobilidade Urbana, inserir o Itinerário de Ônibus na Linha (Nova Cidade x Alto Maron, Via atacadão). |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indico,o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza Geral e Roçagem, em um terreno baldio na Rua F, Loteamento Conquistense, Bairro Boa Vista, em frente à residência número 39. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de identificação com os nomes e os respectivos CEPs das vias e logradouros do Loteamento Santa Mônica. |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização dos serviços de reparo e reinstalação lâmpadas nos postes de iluminação pública da Rua Anelita Nunes, abaixo de uma Serralheria situada na via. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretária de Saúde, a Sua Senhoria o Senhor José Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura, Em reforço a Indicação Nº 389/2018, solicito a premente necessidade de proceder com limpeza geral, reforma e construção de muro do Posto de Saúde no Povoado de Cabeceira. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor José Marques, secretário de Serviços Públicos, em reforço a indicação Nº906/2018, ofício Nº33/2018 a premente necessidade de proceder com troca de 10 (dez) braços para curtos por braços longos e reposição de lâmpadas, na Rua C, Loteamento Alto das Araras, Bairro Candeias (Rua da Igreja Batista da Paz), para iluminação pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Carla Ataíde, gerente regional dos Correios, solicito a premente necessidade de inclusão/ criação de um CEP para o Sítio Alegria, foram aprovados os projetos de Lei Nº76/2017,77/2017 78/2017,78/2017,79/2017,80/2017,81/2017, nos quais denomina os nomes de todas as vias do referido Sítio, localizado no Bairro Lagoa das Flores. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
A Comissão de Obras indica ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de infraestrutura, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com revitalização e conclusão da obra de drenagem da Av. Francisco Sabino, Bairro Vila América. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua 16, bairro Vila Elisa. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua 18, bairro Vila Elisa. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, saneamento básico do bairro Vila Elisa. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, o recapeamento asfáltico da Rua 10 de Novembro, – Alto Maron, Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, realização de limpeza na Lagoa das Bateias |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de redutor de velocidade na avenida Filipinas e Ulisses Guimarães. |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhorio o Senhor Esmeraldino Correia, secretário de Educação, reforma geral da Escola Municipal Professor Paulo Freire ( CAIC ) : Asfaltar a entrada da escola ,Reposição de Lâmpadas, Iluminação - Refletores na quadra, Corrimão na quadra Poliesportiva, Reforma do telhado Piso e Pintura ,e Revitalização da Área Verde . |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor José Marques, Secretário de Serviço Publico, Revitalização do Parque Lagoa das Bateias e limpeza . |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, manutenção com pintura das faixas de transito da cidade de Vitória da Conquista, sobretudo, as faixas de pedestres de toda a cidade.. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jerônimo Rodrigues, secretário de Educação do Estado da Bahia, a troca do telhado em caráter de urgência do Colégio Estadual Padre Luiz Soares Palmeira, situado no Bairro Urbis V, Zona Urbana desta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-03-20 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas Congratulações ao Senhor Orlando Caires, pelos serviços prestados como Diretor-Geral do Campus Anísio Teixeira da UFBA, em Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO INDÍGENA E SEUS DECENDENTES DO SUDOESTE DA BAHIA |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KUNG-FU – ESTILOS AKISBA DE
VITORIA DA CONQUISTA E REGIÃO NORTE NORDESTE DO BRASIL |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e o Secretário de Educação, o Senhor Esmeraldino Correia, urgência com reforma das escolas municipais Teófilo Lemos em Riacho de Teófilo, Escola Municipal Alfredo Brito em Lagoa de Maria Clemência e Escola Municipal Jorge Amado em Manoel Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e o Secretário Cultura, Turismo, Esporte e Lazer o Senhor Adriano Gama, urgência com iluminação e implantação de alambrado no Campo de Futebol “Raízes do Sertão” no Povoado de Riacho de Teófilo. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urgência no patrolamento e cascalhamento das estradas de Muritiba, Poço de Aninha e Manoel Antônio |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência na limpeza periódica dos banheiros do CEASA e Feira do Bairro Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência na instalação de banheiros químicos nas feiras livres. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente e o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, limpeza e poda geral na denominada Praça do Coronel, situada na confluência das ruas Lourival Cairo, Leonídio Oliveira e Crescêncio Lacerda, bairro Recreio. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pintura da faixa de pedestre da Avenida Aracaju (perto do Bar do Nilson), bairro Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, Secretário de Mobilidade Urbana, colocação de Faixa de Travessia de pedestre na Avenida Serrinha (em frente à Igreja Assembleia de Deus), bairro Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade técnica, transformar Avenida Moneol Beckman, bairro Boa Vista, loteamento Vila América, em mão única, descendo pela Avenida Manoel Beckman (subindo pela Juracy Magalhães, saindo pelo Lomantão. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Sua Senhoria Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, a pintura do muro da Escola Municipal Erathosthenes Menezes, no Distrito de Iguá zona rural de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, a construção de um muro na quadra poliesportiva da Escola Municipal do Povoado de Iguá, zona rural de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, a instalação de Cerca Elétrica no muro da Escola Municipal Erasthosthenes, Povoado do Iguá, zona rural de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, reparos na iluminação do Povoado de Juazeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira, secretaria de Meio Ambiente a podagem e limpeza da praça Migidonío no bairro Ibirapuera. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do bairro coveima 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, secretaria de Serviços Públicos, a limpeza e capina do loteamento Nenzinha santos no bairro Bruno Barcela. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2019-03-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-03-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI 2.243 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO CONDICIONADA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA SEMENTE DE LUZ N. 277, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-03-19 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTUÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 03/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MINIMA DE 50% DE MULHERES NOS CONSELHOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-03-19 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO E EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO DA SILVA MOREIRA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE GARANTIA DA QUALIDADE DO COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-03-19 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 02/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO DA SILVA MOREIRA, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 1396/2007 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO - GCET PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-03-19 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADNILSON PEREIRA E NILDIMA RIBEIRO, QUE CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS — LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-03-19 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Igreja Batista da Paz, na pessoa do seu pastor presidente Josué A. de Brito Júnior, em comemoração aos seus 18 anos de fundação em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-03-19 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO DA SILVA MOREIRA, QUE INSTITUI O PRÊMIO GRÊMIO ESTUDANTIL CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-03-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTUÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 06/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDO VASCONCELOS, ADEMILTON PALMEIRA (DENIS DO GAS), ADINILSON PEREIRA, ÁLVARO PITHON, CORIOLANO MORAES, CÍCERO CUSTÓDIO, DANILLO RODRIGUES, DAVID SALOMÃO, EDJAIME ROSA (BIBIA), GILMAR FERRAZ, HERMÍNIO OLIVEIRA, JORGE BEZERRA, LUCIANO GOMES, LUÍS CARLOS DUDÉ, LUCIA ROCHA, NILDMA RIBEIRO, OSMÁRIO LACERDA, RODRIGO MOREIRA, SIDNEY OLIVEIRA, VALDEMIR DIAS, VIVIANE SAMPAIO, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MORADA REAL PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA HELEUSA FIGUEIRA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-03-19 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, QUE ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA O PAGAMENTO DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS EM VITÓRIA DA CONQUISTA CULTURAIS E DE LAZER E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-03-19 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 11/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO DA SILVA MOREIRA, QUE DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|